Segunda-feira, 13 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.936 - Fechamento às 11h.
"Dinheiro é tempo de vida transformado em moeda."
Millôr Fernandes
O contracheque de um desembargador do TRF pode ser quase o triplo do salário-base da categoria. Saiba quanto os magistrados Federais ganharam em junho. (Clique aqui)
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Lula lá
Chamando a atenção da mídia (daí até o motivo), três advogados fizeram menção ao ex-presidente Lula durante as sustentações orais no STF. (Clique aqui)
Tribuna
Mais cinco causídicos farão a sustentação oral dos réus do mensalão nesta segunda-feira. Entre eles, o advogado de Roberto Jefferson, que deverá trazer algo de interesse, nem que seja pelo estilo folclórico. (Clique aqui)
Orelhas em pé
Na madrugada de sábado, momento em que o uísque já turba as ideias, o jornalista Ricardo Noblat publicou em seu blog comentários desairosos que ele teria ouvido do ministro Toffoli, supostamente dirigidos ao próprio jornalista, ao sair de uma festa em Brasília. Segundo Noblat, Toffoli teria dito impropérios impublicáveis (o adjetivo é para nós aqui, porque ele fez questão de publicar). A julgar pelo teor, e conhecendo o ministro, dificilmente teriam sido proferidas por ele aquelas palavras. Mas enfim. (Clique aqui)
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Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Valfran dos Anjos - Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Cuiabá/MT. (Clique aqui)
Ilegítima
Defensoria Pública não tem legitimidade ativa na tutela de interesses coletivos, de acordo com parecer do subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias Neto. No documento, ele sustenta que a defesa coletiva pela Defensoria Pública seria um desfoque do seu propósito primordial de assistência jurisdicional aos necessitados. (Clique aqui)
Exercício do Direito
A 10ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de indenização por dano moral a um advogado que ingressou na Justiça em razão de representação que havia sido feita contra ele na OAB. (Clique aqui)
Crimes sexuais
A distinção entre estupro e atentado violento ao pudor foi superada pelo advento da lei 12.015/09, de modo que há a continuidade delitiva quando presentes os requisitos do art. 71 do CP - no caso de crimes iguais ou semelhantes, levando em conta condições como tempo, lugar e modo de execução. Com esse entendimento, a 5ª turma do STJ determinou o recálculo da pena de um réu condenado por atos libidinosos com um grupo de seis meninas menores de 14 anos. (Clique aqui)
Pandora
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, arquivou denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz na investigação sobre o mensalão do DEM no DF. (Clique aqui)
Responsabilidade
O juiz Marcos Cosme Porto, da 1ª vara Cível de Atibaia/SP, reconheceu a teoria da perda de uma chance em um processo contra um centro escolar que não concedeu o "Visto Confere" no curso supletivo ofertado para uma aluna. A estudante teve que interromper seu curso na faculdade e será indenizada por danos materiais, morais e pela perda de uma chance. A causa foi patrocinada pelo escritório Curzio, Gaspar & Riginik Advogados. (Clique aqui)
Tarifas
Santander deverá incluir tabelas de preços nos contratos que envolvam cobrança de tarifas, sob pena de multa diária. Decisão alcança todos os bancos da rede no país. (Clique aqui)
Discriminatório
A empresa Liberty Seguros foi condenada por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil pela participação em prática de ato discriminatório na contratação e manutenção de empregados de empresas de transportes de carga. A decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região. (Clique aqui)
Migas
1 - TJ/SP - Universitários devem ser indenizados por interrupção de graduação. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Laboratório indeniza em R$ 1 mi por problemas causados pela ingestão de Novalgina. (Clique aqui)
3 - TJ/SC – Emissora de rádio não terá que indenizar por descrever homem como "bebum". (Clique aqui)
4 - OAB - Ophir Cavalcante defende independência técnica e funcional para advogado público. (Clique aqui)
5 - OAB/SP se manifesta contra escritórios estrangeiros no Brasil. (Clique aqui)
Previsões
As advogadas Roberta Leonhardt e Liliam F. Yoshikawa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, traçam as expectativas trazidas pelo novo marco regulatório da mineração. (Clique aqui)
"Aviso prévio desproporcional"
Na opinião do juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, o recentemente criado aviso prévio proporcional é, na verdade, desproporcional. O magistrado justifica e afirma que o Congresso aprovou o PL que lá tramitava há anos em tempo recorde, não impulsionado pela razão, mas pelo capricho de não ser superado pela iniciativa do Supremo. (Clique aqui)
"Justiça que trabalha"
No Estadão de ontem, Gaudêncio Torquato apresentou dados da Justiça do Trabalho que, à primeira vista, causam impacto : em 2011, chegaram às prateleiras 3.069.489 processos, dos quais 3.016.219 foram julgados. Segundo ele, não é plausível culpar os tribunais pelos exorbitantes dados, pelo contrário, a JT "faz bem a lição de casa". A razão principal é o fato da legislação trabalhista pouco ter avançado desde sua criação na era Vargas, engessando as relações e jogando os contendores na arena dos embates.
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o sintagma nominal Enhanced sentence, que significa aumento de pena. (Clique aqui)
Lado a lado
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o time Brasil. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Vatileaks
Vaticano decide se julga ou não mordomo do Papa Bento XVI, acusado de ter transmitido documentos secretos. (MI – clique aqui)
Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Reforma penal
O ministro Gilson Dipp, do STJ, participa amanhã de audiência pública no Senado para falar sobre o PL que trata da reforma do CP. O debate também contará com a participação do desembargador José Muiños Piñeiro e de Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)
Código Penal em Migalhas
Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". Cada exemplar custa apenas 40 pilas. (Clique aqui)
TJ/RS
O novo desembargador do TJ/RS Jayme Weingartner Neto toma posse hoje, às 14h. Ele assumirá vaga destinada ao MP.
Espantos
Um homem nu, em pé no alto do telhado de um edifício, num lugar de muito movimento, estaria querendo o quê ? Não especule. Confira a crônica de Edson Vidigal. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Jorge Amado
"Prezados Senhores, a propósito da nota "Jorge Amado, 100 anos", inserida em Migalhas 2.933 (8/8/12 - clique aqui), e ainda reportando-me ao texto da Dra. Roberta Resende, vale lembrar que o festejado escritor viveu no final dos anos 30, escondendo-se da ditadura Vargas, numa cidade localizada na linda região sul e litorânea de Sergipe, chamada Estância, a qual se manteve ligado e que lhe serviu de inspiração para algumas obras e personagens criados, como ilustra biografia já publicada no Nordeste e hoje informação destacada em reportagem contida na Folha de São Paulo. Atenciosamente," Mauricio A. Varnieri Ribeiro - advogado
Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.
Fachadas
Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado combina com o céu aberto. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Ipês em Migalhas
Os ipês floridos pelo olhar dos migalheiros. Veja, clique aqui.
Festividades
Para comemorar os 45 anos de formatura, a Turma de 67 do Largo S. Francisco irá participar, no dia 28/9, de missa às 10h30 na igreja Santo Antônio, no largo São Francisco, e jantar, no dia 29/9, a partir das 20h30, na boate do círculo militar de SP (rua Abílio Soares, 1589). Informações com Carolina de Napoli (11) 3066-5777, Dirce Desgualdo (11) 5543-2579, Eloisa Curi (11) 3023-0326 ou Eloy Franco de Oliveira (11) 3107-1341.
Baú migalheiro
Há 190 anos, no dia 13 de agosto de 1822, foi instalada a Relação de Pernambuco. Foi seu primeiro chanceler o desembargador Lucas Antônio Monteiro de Barros, depois Visconde de Congonhas do Campo.
Sorteio
O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle de constitucionalidade abstrato exercido pelo Judiciário é o mote que direciona o livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade" (Del Rey – 126p.), de Yuri Frederico Dutra. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Hoje, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP lançam a obra "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida", de Leslei Magalhães. O evento será na sede do IDP, em Brasília (SGAS, quadra 607, módulo 49, via L2 Sul), a partir das 19h.
Amanhã, a advogada Roselle Adriane Soglio lança a obra "Estatuto do Desarmamento Comentado". O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
Os advogados Miguel Silva, Douglas Yamashita, Beatriz Ryoko Yamashita e Agostinho Rodrigues, da banca Miguel Silva & Yamashita Advogados, lançaram, no último dia 7, o livro "Prática Tributária nas Empresas – Análise de Questões Tributárias e Contábeis Atuais e Relevantes". A obra é resultado dos conteúdos debatidos no Encontro Tributário promovido pelo escritório.
Migalhíssimas
Amanhã, Clito Fornaciari Júnior, do escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, proferirá palestra sobre "Direito à saúde e Liminares – acertos e desacertos", durante o "III Congresso Brasileiro de Direito Médico", em Curitiba/PR. O evento que acontece terça e quarta-feira será acessível, em tempo real, pela internet, na página do Conselho Federal de Medicina.
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, juntamente com os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles, oferecerá neste semestre, no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, mestrado e doutorado, o curso "Títulos de Créditos em Direito Comercial Comparado : teoria geral da circulação em face ao Novo Código Civil".
MJ
De 14 a 17/8, o Departamento de Direito da PUC-Rio sediará os seminários e audiências da caravana da anistia do Ministério da Justiça.
Previdenciário
O curso "Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece a partir de 18/8, em SP. (Clique aqui)
Prisão
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, no dia 16/8, a palestra "Prisão : para quê e para quem ? Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso", no RJ. (Clique aqui)
Simpósio
No dia 17/8, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o "2º Simpósio Tributário, Empresarial e Fiscal de São Paulo – ICMS e IPI", em SP. (Clique aqui)
Licitações
Acontece, em SP, o curso "Licitações e contratos administrativos de acordo com a moderna jurisprudência", realizado pelo IBEGESP – Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, nos dias 20 e 21/8. (Clique aqui)
Constitucional
O curso "Direito Constitucional Econômico e Social", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 20/8 a 12/11, em SP. (Clique aqui)
Cursos
A AASP realiza os cursos "Negociação e treinamento para advogados" (clique aqui), no dia 20/8, e "Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda de bens e mercadorias à luz do código civil" (clique aqui), de 27 a 30/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Sociedade
A CEO Treinamentos promove os cursos "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios" (clique aqui) no dia 16/8 e "Proteção patrimonial de bens de sócios e administradores" (clique aqui) no dia 17/8, ambos em Porto Alegre/RS.
Contratos
Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Contratos bancários", oferecido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 21/8, em SP. (Clique aqui)
Paralegal
De 27 a 31/8, a Apoio Serviços Paralegais realiza o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Eventos
A Sodepe Brasil realiza os cursos "Pontos polêmicos das novas regras para créditos de PIS/COFINS" (clique aqui), no dia 27/8, e "A responsabilidade tributária dos sócios e o redirecionamento da execução fiscal" (clique aqui), no dia 28/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Ciências criminais
O "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece de 28 a 31/8, em SP. (Clique aqui)
Participe
Confira os eventos realizados pela FISCOSoft Editora em SP e concorra a vagas-cortesia :
"Retenções na fonte - serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 18 e 25/8 (Clique aqui)
"Créditos sobre Insumos : ICMS, IPI, PIS e COFINS", dia 21/8 (Clique aqui)
"Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", dias 4 e 5/9 (Clique aqui)
Presenteados
Evento : Henrique Pires Arbache recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "Direito Eletrônico : crimes eletrônicos", oferecida pela AASP, nos dias 15 e 16/8, em SP. (Clique aqui)
Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Honorários advocatícios", oferecido pela Central Prática Educação Corporativa, são Liliane Teixeira Aravechia e Priscilla Boscarato Masselli. O evento acontece no dia 16/8, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : As ganhadoras do título "Como Passar em Concurso de Defensoria" (Foco – 464p.), coordenado por Wander Garcia, são : Gabriele Trindade, advogada em Brasília/DF ; e Tamiris Carolina Vareto, da Samarco Mineração S/A, de Itabirito/MG. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Viçosa
ES/Ibitirama
MA/Alcântara
MA/Urbano Santos
MS/Dois Irmãos do Buriti
MS/Mundo Novo
MT/Itiquira
PE/Lagoa do Itaenga
RJ/Sumidouro
RN/Pendências
RS/São Marcos
SC/Tangará
SP/Dourado
TO/Paranã
TO/Peixe
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Agenda
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Distrito Federal
13/8/12 - Tomada de contas especial - apuração e responsabilidade
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São Paulo
13/8/12 - Importação - Procedimentos
13/8/12 - Terceiro setor: aspectos jurídicos, gestão e captação de recursos
13/8/12 - Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática
13/8/12 - Atualidades sobre as provas
13/8/12 - Responsabilidade civil: danos reparáveis
13/8/12 - Como Advogar na Área Trabalhista
14/8/12 - Direito Administrativo
14/8/12 - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo
14/8/12 - Como advogar na área penal
14/8/12 - Prática em Locação Comercial - Incluindo Shoppings Centers
15/8/12 - Direito Ambiental
15/8/12 - Mercado de Capitais
15/8/12 - Direito Imobiliário
15/8/12 - Direito Tributário
15/8/12 - Direito dos Contratos
15/8/12 - Direito Eletrônico: crimes eletrônicos
15/8/12 - Cálculos Previdenciários e Prática de Revisões (Ênfase para análise de Cartas de Concessão)
15/8/12 - O Contrato de Patrocínio de Eventos Esportivos - Ambush Marketing
15/8/12 - Desafios e perspectivas para a economia mundial
16/8/12 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo
16/8/12 - Atualidades do Processo Administrativo Tributário
16/8/12 - Honorários advocatícios
16/8/12 - Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas
17/8/12 - 2º Simpósio Tributário, Empresarial e Fiscal De São Paulo – ICMS e IPI
17/8/12 - Terceirização de serviços
17/8/12 - Terceirização na administração pública : gestão e prevenção de passivo trabalhista
18/8/12 - Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho
18/8/12 - Retenções na fonte - serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
18/8/12 - Administração de condomínios
18/8/12 - Como Advogar em Direito Desportivo
20/8/12 - Direito Processual do Trabalho
20/8/12 - Direito Constitucional Econômico e Social
20/8/12 - Licitações e contratos administrativos de acordo com a moderna jurisprudência
20/8/12 - Tributação nas operações de comércio exterior
20/8/12 - Negociação e treinamento para advogados
20/8/12 - Compromisso de compra e venda: aspectos atuais e visão dos tribunais
20/8/12 - Prestação de contas eleitorais
20/8/12 - A Responsabilidade Tributária dos Sócios e o Redirecionamento da Execução Fiscal
21/8/12 - Aplicação, Alterações e Evolução do Direito do Consumidor
21/8/12 - Contratos bancários
21/8/12 - 3º Fórum de debates sobre o SPED
21/8/12 - Direito Ambiental: estudos dos aspectos de proteção e tutela do meio ambiente
21/8/12 - Direito do Consumidor e estudo sistemático da legislação de consumo
21/8/12 - Crime e processo penal na atualidade: teoria, prática e concursos
21/8/12 - Direito Previdenciário
21/8/12 - Iniciação ao Direito Tributário
21/8/12 - Debate sobre a nova lei das cooperativas - lei 12.690/2012
21/8/12 - Créditos sobre Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS
21/8/12 - Prática Trabalhista
22/8/12 - Curso sobre compliance jurídico
22/8/12 - Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos
22/8/12 - Administração de condomínios
22/8/12 - Prevenção de Passivos Trabalhistas
23/8/12 - Licitação para contratação de serviços de advocacia
23/8/12 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
23/8/12 - EFD contribuições
24/8/12 - Transparência na administração e a lei de acesso às informações públicas – lei 12.527/2011
24/8/12 - Oportunidades na área de comércio exterior em época de instabilidade econômica global
24/8/12 - Procedimento administrativo tributário e execução fiscal
24/8/12 - III Workshop Tributário
24/8/12 - A nova forma de cálculo do imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista – A súmula 368 do TST revitalizada
24/8/12 - Teses revisionais - Noções de Cálculo de Benefícios Previdenciários - Correção Monetária e Reajustamento
25/8/12 - Direito e Operações Imobiliárias
25/8/12 - Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática
Clique aqui
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Veja & Cachoeira"
IstoÉ Dinheiro
"A hora da verdade na Petrobras"
Veja
"O choque de capitalismo de Dilma"
IstoÉ
"A gordura que emagrece"
Época
"A invasão dos robôs"
The New York Times - EUA
"Egypitian Leader Pushes Generais Into Retirement"
The Washington Post - EUA
"Egyptian leader ousts chiefs of military council"
Le Monde - França
"Après cent jours, M.Hollande doit encore affirmer son leadership"
Corriere Della Sera - Itália
"Monti invia i ministri a Taranto"
Le Figaro - França
"Impôts: la mise en garde du Conseil constitutionnel"
Clarín - Argentina
"Arranca una nueva semana sin subtes ni diálogo político"
Público - Portugal
"Salários em atraso crescem 16% no primeiro semestre"
Die Welt - Alemanha
"Länder planen Alleingang beim NPD-Verbot"
The Guardian - Inglaterra
"Goodbye to the glorious Games"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crise leva empresas a adiar investimentos de US$ 95 bilhões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Verba para esporte cresceu; resultado, não"
O Globo - Rio de Janeiro
"Agora é com o Rio até 2016"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Quando a reciclagem vai para o lixo"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil precisa de R$3,7 bi para virar potência olímpica no Rio"
Gazeta do Povo - Paraná
"2012 - Um ano perdido para a economia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Rio 2016, dia 01"
O Povo - Ceará
"Segurança: Efetivo de policiais civis no Ceará é o melhor do País"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Do Sertão para o pódio"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara – Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
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