MIGALHAS nº 2.894

"A natureza tem leis diferentes da sociedade, e não menos imperiosas."

Machado de Assis
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Rio+20

O começo, ontem, da Rio+20, deixou este informativo mais verde do que nunca. Até nosso amado Diretor, homem sabidamente céptico, foi visto em seu gabinete contemplando a natureza, enquanto degustava um legítimo cubano. A propósito do evento na cidade Maravilhosa, quatro lustros após a realização da Eco92, o mundo jurídico também tem sua pauta esmeraldeada. Saiba mais. (Clique aqui) 

Concurso

O STF manteve suspensão do "183º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de SP". JB indeferiu liminar pleiteada pelo Estado contra decisão do CNJ, que suspendeu o certame por indícios de irregularidades. Para o ministro, um maior prejuízo se dará se os candidatos aprovados tomarem posse antes que sejam dirimidas quaisquer dúvidas acerca da legalidade do concurso do qual participaram. (Clique aqui)

Deu bode na liminar

Depois de quatro meses que o STF reconheceu a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados, o plenário da Corte, por unanimidade, cassou liminares concedidas a dez magistrados de MT que haviam sido punidos pelo CNJ com a aposentadoria compulsória. As liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello, em 2010, para que esses magistrados retornassem aos seus cargos. Na época, o ministro ressaltou que a atuação do Conselho deveria "observar o princípio da subsidiariedade, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local". No entanto, no julgamento de ontem o decano da Corte, ponderadamente, reajustou seu posicionamento. (Clique aqui)

Simplicidade e firmeza

"Não tergiversarei." Com esta afirmação, que sintetiza o essencial, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, do STJ, foi sabatinado ontem na CCJ do Senado. O ministro defendeu a credibilidade do Judiciário e destacou a importância do CNJ, que classificou como "divisor de águas" na prestação dos serviços jurisdicionais no país. Como não poderia deixar de ser, teve sua indicação para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça no biênio 2012/14 aprovada. (Clique aqui)

Presidência, ainda que antecipada

O ministro Joaquim Barbosa deu ontem um aperitivo do que teremos no fim do ano. Pela primeira vez, presidiu a sessão de julgamentos da Corte, diante da ausência do presidente, ministro Ayres Britto, que se viu forçado a viajar a Veneza para participar de um encontro jurídico. Hoje, JB novamente comandará os trabalhos.

Convite aos migalheiros

Na próxima segunda-feira, dia 18, acontece em SP o lançamento das obras em homenagem aos 20 anos de STJ do ministro Cesar Asfor Rocha. O evento será no brasileiríssimo restaurante Dalva e Dito (rua Padre João Manuel, 1.115), às 18h30. (Clique aqui)

Caso Cachoeira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STJ a abertura de investigações contra os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz.

Presunção de inocência

"Joga-se Cachoeira à fogueira do ódio. Há apedrejamento moral, não presunção de inocência. O acusado é sempre oprimido pelos indignados de ocasião", afirma Marcio Thomaz Bastos em artigo intitulado "Serei eu o juiz do meu cliente ?", na Folha de S.Paulo de hoje. Respondendo à pergunta que intitula seu artigo, o advogado afirma que não será ele o magistrado. Ao falar sobre o caso, ressalta que "a pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva". E lembrando o "sistemático" vazamento de escutas confidenciais conclui que : "estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. As ambiguidades de nosso liberalismo explicam a condescendência".

FGTS - I

CCJ do Senado aprova fim da multa extra de 10% do FGTS.

FGTS - II

O STF reconheceu o direito aos depósitos do FGTS aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público. (Clique aqui)

FGTS - III

STF julga ações contra aumento de contribuição para FGTS. (Clique aqui)

Arquivamento

O ministro Fux arquivou o MS impetrado por deputados Federais da Frente Parlamentar da Agropecuária contra a MP que altera o Código Florestal. Para Fux, a edição da MP não impede que o Congresso aprecie os vetos da presidente Dilma. (Clique aqui)

Referência

Uma gravação telefônica é aceita como prova em ação de dano moral. A 1ª turma do TST manteve condenação de uma empresa por ter denegrido a imagem de uma ex-empregada ao prestar informações sobre ela a possível novo empregador. (Clique aqui)

Trabalho escravo

Empregador que teve nome inscrito em "lista negra" do trabalho escravo terá seu nome retirado do cadastro. A decisão é da 6ª turma do TST. (Clique aqui)

BBB

A juíza Federal Luciana Melchiori, da 24ª vara Cível em SP, indeferiu o pedido de liminar formulado pelo MPF para que a Globo deixasse de transmitir, durante as edições do programa "Big Brother Brasil", cenas que possam estar relacionadas à prática de crimes. (Clique aqui)

ABC do CDC

Atualmente tudo se compra devido às facilidades geradas pelos financiamentos. Na coluna de hoje, o desembargador Rizzatto Nunes cuida do problema do financiamento a longo prazo e do superendividamento do consumidor, e chama atenção para a alta inadimplência no setor de financiamento de automóveis e imóveis. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Caiaffa & Santos Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Vila Velha/ES. (Clique aqui)

4G

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do país (Vivo, Claro, Oi e TIM) arremataram as quatro faixas nacionais do leilão 4G, movimentando R$ 2,565 bi. A VIVO foi assessorada pelos escritórios Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Pereira Neto | Macedo Advogados ; já a Claro foi assessorada por Azevedo Sette Advogados.

Lauda Legal – Clássicos do Direito

Referência frequente nos textos de autores contemporâneos, fechamos nossa primeira semana de Clássicos do Direito com o valoroso manual "Hermenêutica Jurídica" (11ª edição – 190p.), de autoria do saudoso professor Rubens Limongi França, falecido em setembro de 1999. Em estilo enxuto, a obra segue encantando os estudantes. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, um oferecimento da clássica Editora RT – Revista dos Tribunais.

Publicação de peso

Após o sucesso da publicação nacional TOP LAWYERS, a InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um novo e sofisticado projeto editorial voltado para as mais destacadas bancas das regiões Norte e Nordeste. Valorosos nomes já integram o projeto editorial, entre eles o escritório amazonense Andrade & Câmara Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Casais homoafetivos podem adotar crianças de qualquer idade. (Clique aqui)

2 - OAB defende benefícios do Simples Nacional a sociedades de advogados. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Contas do Ecad são bloqueadas para pagar noiva cobrada indevidamente. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ – Estado deve usar legendas e libras em comunicações oficiais. (Clique aqui)

5 - Lei 12.665/12 cria 75 turmas recursais dos Juizados Especiais Federais. (Clique aqui)

PIS e COFINS

Sobre o estudo do Governo para implementar a unificação das contribuições do PIS e da COFINS, o advogado Guillermo Grau, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, espera que a medida venha simplificar as regras que atualmente geram inúmeras exceções e tratamentos casuísticos e também que a solução adotada "não implique em mais uma majoração da carga tributária e o surgimento de um novo leviatã legislativo". (Clique aqui)

Sociedade empresária

O professor Armando Luiz Rovai aponta a existência de procedimentos que, pela dinâmica empresarial, já deveriam estar assentados, como por exemplo os instrumentos relativos a transformações societárias, em especial de associações ou sociedades cooperativas que pretendem se transformar em sociedades empresárias. Isso se dá, em sua visão, porque há uma total letargia e desatenção na confecção das Juntas Comerciais. (Clique aqui)

Grampos

Partindo do relato de um caso de escritório de advocacia que foi alvo de grampos telefônicos, Enio Fontenelle, presidente da Fence Consultoria Empresarial Ltda, alerta que, no momento que nosso país intensifica sua integração com mercados mundiais, cabe uma análise pragmática de nossas vulnerabilidades. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Danos

Passageiros acionam JetBlue e o piloto Clayton Osbon em Corte de NY por crise de pânico do piloto durante voo em 27 de março. (MI - clique aqui)

Alcoolemia

Câmara dos Deputados da Colômbia aprova PL que estabelece a obrigatoriedade do exame de alcoolemia às pessoas que dirigirem embriagadas. (LA – clique aqui)

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Lavagem de dinheiro

A AASP enviou ofício à Casa Civil com pedido de veto em PL sobre lavagem de dinheiro. Para a Associação, as mudanças podem afetar condutas inerentes à advocacia. (Clique aqui)

Lavagem de dinheiro - II

Na opinião do presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, o PL sobre lavagem de dinheiro parece querer incluir, ainda que indireta e veladamente, a atividade da advocacia. (Clique aqui)

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III Semana Goffrediana

Vocação

Goffredo da Silva Telles Junior nasceu para dar aulas, sua verdadeira paixão, descoberta ainda nos albores da existência. E assim fez sua carreira de Professor das Arcadas por meio século. A propósito de suas preocupações como educador, apresentamos hoje a proposta de Reforma Universitária, elaborada por ele em 1968. Conquanto tenha mais de oito lustros, é de uma atualidade ímpar. (Clique aqui)

Sorteio

Amanhã é o último dia para os fãs de Goffredo arriscarem a sorte e faturarem obras do Mestre. Não pense duas vezes : cadastre-se e concorra a uma coleção de obras para encerrar a III Semana Goffrediana com chave de ouro (clique aqui). Os ganhadores de hoje são :

Amanda de Freitas Diniz, advogada da Liberty Seguros S.A., de São Paulo/SP - "Carta aos Brasileiros 1977" (Juarez de Oliveira – 95p.) ;
Carolina Passos, advogada da prefeitura de Porto Alegre/RS - "Ética – Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores" (Juarez de Oliveira – 2ª edição - 277p.) ; e
Renata da Silva Tomaz, do Rio de Janeiro/RJ – "O Povo e o Poder" (Juarez de Oliveira – 2ª edição - 128p.).

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Migalhas dos leitores – Voto aberto ?

"O voto secreto no parlamento é garantia dos congressistas contra o rolo compressor do poder Executivo. Voto aberto no Legislativo em matéria de mérito é recibo de mensalão. Apertou o botão 'sim', dinheiro na conta. Já as questões (administrativas) relacionadas aos interesses dos próprios deputados e senadores, tais como cassação de mandato, aumento de salários etc. o voto tem que ser escancarado !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Informação

Conselho da Justiça Federal institui Serviço de Informações ao Cidadão.

Viva São João

Justiça no Nordeste do país entra no clima do forró e para alguns dias neste mês. (Clique aqui)

Reforço

O advogado Augusto Cesar Fortuna, especialista em marcas e patentes e comércio eletrônico pela WIPO Worldwide Academy, é o mais novo integrante da área de Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

TJ/MG

Márcio Idalmo Santos Miranda é o novo desembargador do TJ/MG.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP

(Clique aqui)

O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP é uma associação de direito estritamente privado que não recebe qualquer subvenção dos poderes públicos de qualquer esfera. Tem como finalidade defender e preservar a memória e as tradições paulistas, prestigiar manifestações que incentivem os valores humanos e promover a pesquisa, o estudo e a divulgação da história e geografia da cidade de SP. Como forma de incentivar a cultura, mantém um vasto acervo composto por uma biblioteca, um museu e uma hemeroteca, com obras dos períodos imperial e republicano. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Os Legais

Será que é bom dizer em uma entrevista de emprego suas qualidades e defeitos ? Veja o perfil da nova candidata do escritório Data & Venia Advogados. (Clique aqui)

Fachadas

Na belíssima capital paraibana, João Pessoa, um escritório é flagrado pelas câmeras. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Homenagem

Na sessão de julgamento da última terça-feira, os ministros da 6ª turma do STJ prestaram homenagem ao ministro Humberto Gomes de Barros, que faleceu dia 8/6, em Brasília/DF.

Baú migalheiro

Há 86 anos, no dia 14 de junho de 1926, o STF concedeu a ordem de HC requerida pelo advogado dr. Raul Gomes de Matos em favor do jornalista Mario Rodrigues, condenado em processo instaurado pelo adjunto de promotor dr. Toscano Spindola, a 2 anos de prisão por crime de imprensa. O remédio heroico cassou o mandado de prisão, anulou o processo de fls. 78 em diante e mandou que ficasse suspenso o processo até que fosse fornecida ao réu e paciente a certidão que requerera para prova da exceptio veritatis alegada.

Sorteio

Os advogados Eduardo Boccuzzi e Marco Orlandi, sócios do escritório Boccuzzi Advogados Associados, participaram do 1º volume da série de livros jurídicos "Getting the Deal Through - Foreign Investment Review 2012" (Law Business Research - 128p.), publicação inglesa de alcance mundial, destinada a realizar uma análise do mercado para advogados e escritórios com atuação global. Três exemplares foram doados pelos advogados. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o desembargador do TJ/PE, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, lança o livro "Reflexões sobre o Crime". O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça (praça da República, s/n, Recife/PE), às 18h.

No próximo dia 20, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança o livro "Processo Penal", de Gustavo Badaró. O evento será no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília/DF), às 18h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Passeio – histórias de um mineiro na selva paulistana", do advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Otávio Pinto, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos debatedores na palestra sobre "Trabalho à Distância", que acontece hoje, em SP.

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará, amanhã, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. O tema da aula será "Termo de Ajustamento de Conduta".

Sérgio Guerra, vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da FGV DIREITO RIO, participa do "II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade", de 18 a 20/6, em BH.

O advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, mediará o seminário "E-Sustentabilidade: Tecnologia e Lei a Serviço da Proteção Ambiental", dia 22/6, no RJ.

Rana Gosain, advogado do escritório Daniel Advogados, palestrará no "11th Fórum on Pharma Patent", que acontece de 19 a 21/6, em Londres. Antes de seguir para Londres, o causídico participa do seminário "International Legal Alliance Summit and Awards", em Paris.

A palestra "Atuação do Ministério Público do Trabalho – Termos de ajustamento de conduta, ações cautelares e civis públicas", que será realizada no dia 21/6, em SP, terá a presença do advogado Mauricio Pepe de Lion, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais.

Cursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos "Tese Revisional dos Tetos - EC 20 e EC 41 Casos não Contemplados pela Revisão Administrativa do INSS" (clique aqui) amanhã, e "Cálculo dos benefícios decorrentes de atividade concomitante" (clique aqui), dia 22/6, ambos em SP.

Empresarial

Amanhã, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza evento sobre "Direito Empresarial Aplicado", às 19h, em MG. (Clique aqui)

Fiscal

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP promove a palestra "Novas perspectivas para a Execução Fiscal", amanhã, às 19h, no auditório do Instituto. (Clique aqui)

Vagas

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos "Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos" (clique aqui), dia 21/6, e "Treinamento fiscal para compradores" (clique aqui), dia 25/6, ambos em SP.

Valores mobiliários

O "Seminário sobre Processos Administrativos no Âmbito da CVM", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 21/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Direito Desportivo no Brasil – Aspectos Atuais" (clique aqui), dia 21/6, e "Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas" (clique aqui), dia 28/6, em SP.

Contencioso

Dias 23/6 e 30/6, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Gestão do Contencioso", em SP. (Clique aqui)

Eleitoral

A AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Direito Eleitoral" que acontece em SP, nos dias 27 e 28/6. (Clique aqui)

Parabéns

Eventos : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora foi Cláudia dos Santos. Ela foi sorteada para o curso "Capacitação Básica: Departamento Pessoal", que acontece dias 16, 23 e 30/6 e 7/7, em SP. (Clique aqui)

Eventos : A advogada Debora Daniela Fagundes foi a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal", dias 16, 23 e 30/6 e 7/7, em SP. (Clique aqui)

Eventos : A advogada Jaqueline Joseph foi a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela ASSP para o curso "Atualidades sobre Arbitragem Internacional", dias 18 e 19/6, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Carlos Baptista, analista judiciário do STF, de Brasília/DF, faturou o clássico "Instituições de Direito Civil" (Forense - 598p.), do consagrado civilista Caio Mário da Silva Pereira. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Embargos de Declaração" (RT – Revista dos Tribunais - 3ª edição – 304p.), de Luís Eduardo Simardi Fernandes, vai para Renan Braga, de Rio Branco/AC. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :