MIGALHAS nº 2.893

13 de junho

E viva Santo Antônio !

Festa junina

Olha o prazo processual ! É mentira ! A verdade mesmo é que cada Tribunal do Nordeste tem seu(s) dia(s) de recesso em função dos santos juninos. As Cortes nordestinas se preparam para armar barraquinhas, dançar quadrilha, enfeitar seus pátios com bandeirinhas e se deliciar com comidas típicas de festa junina. E não pode faltar a fogueira ! O prêmio para quem conseguir pulá-la ? Um ou dois dias sem trabalhar. (Clique aqui)

Caso Cachoeira

O desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, que apurou o esquema de corrupção articulado por Cachoeira. Tourinho entendeu que as interceptações são inválidas porque o juízo da 1ª vara de Valparaíso de Goiás, que autorizou o procedimento, não justificou a medida suficientemente. Logo após o voto de Tourinho, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista. (Clique aqui)

Porandubas políticas

E agora ? Questiona Gaudêncio Torquato depois do julgamento de ontem no TRF da 1ª região. Veja as considerações do colunista sobre o caso Cachoeira. (Clique aqui)

Representação

Collor entra com uma representação no CNMP pedindo investigação contra Roberto Gurgel. No documento, Collor aponta "inércia" de Gurgel no caso da Operação Vegas, que investigou Cachoeira em 2009.

Mão amiga

Conselho Federal da OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos, defensor de Cachoeira. (Clique aqui)

Fundo Partidário

O julgamento do processo que definirá se o PSD terá direito de mordiscar os recursos financeiros do Fundo Partidário estava na pauta de ontem do TSE, mas foi adiado e deverá ocorrer amanhã. (Clique aqui)

"O relatório"

"Conhecido o relatório do ministro Joaquim Barbosa, cabe à Suprema Corte levar a efeito o julgamento, conforme planejado. Do resultado se saberá qual o grau alcançado pelo regime democrático, restabelecido em 1985." Almir Pazzianotto Pinto, no Estadão de hoje.

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Gramatigalhas

A leitora Mariana Caldas do Nascimento envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"É verdade que, com as recentes mudanças em nosso sistema de escrita, o verbo dar, na primeira pessoa do plural do presente do indicativo (demos), passou a ser acentuado?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Civilizalhas

A prostituição é causa de perda do poder familiar ? E da guarda do filho ? Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani discorre sobre o assunto com base no caso do empresário Marcos Matsunaga, o executivo da Yoki. (Clique aqui)

$$$

Teve fim nesta semana o julgamento de uma disputa bilionária entre as empresas de telecomunicações e os fiscos estaduais. A maioria dos ministros da 1ª seção do STJ manifestou-se no sentido de que ICMS incidente sobre energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia pode ser creditado para abatimento do imposto devido na prestação dos serviços. (Clique aqui)

Advocacia

A 8ª turma do TRF da 1ª região negou recurso da OAB/BA e autorizou um agente de trânsito a se inscrever em quadro de advogados da Ordem. A seccional alegava que o agente teria poder de polícia para fazer cumprir a legislação, o que seria incompatível com o exercício da advocacia. (Clique aqui)

WWW

PGR defende responsabilidade do Google por manter conteúdo abusivo no Orkut. (Clique aqui)

Era digital

Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados. Proposta vai à sanção. (Clique aqui)

Poeta da Vila

A 2ª câmara Cível do TJ/RJ negou recurso às sobrinhas de Noel Rosa contra editora que atualmente detém os direitos autorais do cantor. (Clique aqui)

Tempus fugit

STF determina que o juízo Federal de Cáceres/MT sentencie em até cinco dias uma acusada do crime de tráfico internacional de entorpecentes que está presa preventivamente há dois anos e dois meses. (Clique aqui)

Competência

STM entende que a Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Na pauta, duas ações que discutem se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos ao FGTS. (Clique aqui)

2 - STF – Partidos políticos ajuízam ação sobre tempo de propaganda eleitoral. (Clique aqui)

3 - STJ - Ação coletiva contra royalties da Monsanto tem alcance nacional. (Clique aqui)

4 - CNJ – Corregedoria inspeciona Judiciários do PI e PB esta semana. (Clique aqui)

5 - RJ - Net Rio é condenada a entregar cópia de contrato de prestação de serviço a clientes. (Clique aqui)

6 - RS - Grêmio Futebol Clube foi condenado a indenizar um fotógrafo por uso indevido de imagem produzida pelo profissional. (Clique aqui)

7 - TRT da 2ª região – Prescrição intercorrente não é aplicável a ação trabalhista. (Clique aqui)

8 - Câmara – CCJ aprova regulamentação da autonomia financeira das Defensorias Públicas. (Clique aqui)

9 - Ficha limpa - CCJ da Câmara aprova "ficha limpa" para ministros e secretários-executivos. (Clique aqui)

10 - Câmara - PL 1.078/11 federaliza investigação de crimes contra jornalista. (Clique aqui)

11 - MP/SP pede indenização de R$ 40 milhões por operação na Cracolândia. (Clique aqui)

Corretoras de seguros

Com o fim do acordo de cooperação técnica e operacional entre a SUSEP e a FENACOR no início do ano, a SUSEP reassumiu a condução dos processos de habilitação e registro de corretores e de sociedades corretoras de seguro no país e implementou uma série de mudanças em seus normativos. Os advogados Marcelo Viveiros de Moura, Diógenes Gonçalves e Raphael Moraes Paciello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam que, em razão do período de transição, todos os pedidos de registro pendentes de análise até 19/4/12 deverão ser reenviados para a SUSEP eletronicamente já por meio do novo sistema. (Clique aqui)

Desobediência

"Se os demandantes de uma ação judicial desrespeitam as decisões judiciais, o caos se instala na sociedade e o Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do cidadão, sem autoridade para garantir sua execução", recrimina Antonio Pessoa Cardoso, desembargador do TJ/BA, sobre os casos de descumprimento de decisões em que se pune representantes de órgãos públicos e esses, por sua vez, não são atingidos. (Clique aqui)

Novidades

Desde janeiro, a câmara arbitral internacional, ICC – International Chamber of Commerce, passou a contar com novas regras de arbitragem. Segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados, elas buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail, que vinha sendo usado informalmente na comunicação com a própria Corte e agora está expressamente previsto. (Clique aqui)

Tributos com precatório

A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais são os requisitos para o pagamento de tributos com precatório. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Arbitragem

Nos EUA, FINRA - Financial Industry Regulatory Authority lança em 2/7 programa piloto que disponibiliza mais flexibilidade às partes em casos de arbitragem envolvendo US$ 10 mi ou mais. (MI - clique aqui)

Walmart - I

Fundos de pensão de NY ajuizaram demanda contra o Walmart buscando reparação de danos, após NY Times divulgar notícia sobre pagamento de suborno de autoridades na filial do México. (MI - clique aqui)

Walmart - II

Advogados contratados pelo Walmart para avaliar suas políticas anticorrupção nas filiais do Brasil e China recomendaram estender para Índia e África do Sul a investigação do suborno ocorrido no México. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Custódia

O governo espanhol se comprometeu a impulsionar uma lei que modifique o CC para que o juiz decida, em casos de divórcio ou separação, o regime de custódia dos filhos se não houver acordo entre os pais. (LA – clique aqui)

Proteção

O presidente chileno Sebastián Piñera sancionou uma lei que estabelece um registro público de condenados por crimes sexuais contra menores para evitar que essas pessoas trabalhem em ofícios que tenham contato direto com crianças e adolescentes. (LA – clique aqui)

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TST

CCJ do Senado aprova as indicações dos juízes Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte para compor o TST. (Clique aqui)

Cade

A advogada Ana Frazão foi indica por Dilma à vaga de conselheira do Cade.

AGU

Foi inaugurada ontem uma nova sala da AGU no Supremo.

TJ/SP

A Corte bandeirante e a OAB/SP firmaram convênio para acelerar trâmites processuais. O projeto "De mãos dadas pela Justiça" irá convidar e inscrever estudantes de Direito para auxiliar na triagem, verificação e separação de autos. (Clique aqui)

TJ/RJ

O Tribunal fluminense inaugurou a Lâmina Central de seu prédio e elegeu três novos integrantes do Órgão Especial. (Clique aqui)

TV Migalhas

Recebido de braços abertos pelo Cristo Redentor, nosso onírico e alado repórter, dr. Pintassilgo, já pousou no Judiciário fluminense e conheceu o prédio do TJ. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

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III Semana Goffrediana

Alma e coração

Uma mesa, uma estante de livros, algumas cadeiras – e isso na sala do escritório de um amigo. Assim foi o início da carreira de advogado de Goffredo da Silva Telles Junior. Posteriormente laureado com o título de advogado símbolo, o exemplo de simplicidade deste causídico inspira a todos. (Clique aqui)

Ah, o início...

O princípio humilde do advogado Goffredo é inspiração para todos os causídicos. Conte-nos, migalheiro, como era (ou é) a sua primeira sala de advogado. Os autores das três primeiras histórias – ou até mesmo fotos – que chegarem à redação serão contemplados com uma obra do saudoso Mestre. (Clique aqui)

Sorteio

A III Semana Goffrediana presta sua homenagem ao conhecimento do Mestre sorteando suas principais obras. Basta se cadastrar uma única vez para concorrer a três obras amanhã e uma coleção na sexta-feira (clique aqui). Veja os ganhadores de hoje :

Marcello Taniolo Portela, advogado da Fibria Celulose S/A – "Palavras do Amigo – Aos Estudantes de Direito" (Juarez de Oliveira – 167p.) ;
Marina Maria Rinaldi de Carvalho Cascaldi, consultora jurídica da Brisa – "A Criação do Direito" (Juarez de Oliveira – 2ª edição - 479p.) ; e
Tamires Cruz, da Dupont do Brasil S/A – "Ética – Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores" (Juarez de Oliveira – 2ª edição - 277p.).

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Lauda Legal

É com muita alegria que damos continuidade à série Clássicos do Direito. Hoje é o Direito Civil que recebe nossas atenções : trata-se do primeiro volume da obra "Instituições de Direito Civil" (598p.), de autoria do consagrado civilista Caio Mário da Silva Pereira, que a tradicionalíssima Editora Forense tem orgulho de apresentar em sua 25ª edição. O texto foi atualizado pela professora Maria Celina Bodin de Moraes e avalizado pelo autor. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participar de mais um grande sorteio.

Mestre

A advogada Cristiane Battaglia Vidilli, responsável pela área Penal Empresarial do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, tornou-se mestre em Direto Penal pela PUC/SP.

Ascensão

Os advogados Daniel Domingues Chiode, da área Trabalhista e Previdenciária, e Felipe Mavinier, da área Societária, tornaram-se sócios de Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. Já Rodrigo Lira do Amaral e Jorge Miguel Arrida da Veiga passam a integrar a equipe de coordenadores nas áreas de Negócios Imobiliários e Propriedade Intelectual, respectivamente.

Encontro

Os advogados Fábio Mariz e Átila Machado promoveram um almoço que reuniu cerca de 40 jovens advogados criminalistas na Vila Madalena, em SP. O encontro teve como convidado especial o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui

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Publicação de peso

Após o sucesso da publicação nacional TOP LAWYERS, a InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um novo e sofisticado projeto editorial voltado para as mais destacadas bancas das regiões Norte e Nordeste. Valorosos nomes já integram o projeto editorial, entre eles o escritório pernambucano Lima e Falcão Advogados. (Clique aqui)

Fachadas

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada amanhã, às 19h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Mário Ferrarini, na Paróquia São João Bosco, em SP.

Falecimentos

Faleceu, no último dia 6, a desembargadora aposentada do TJ/PA Maria do Céu Cabral Duarte (OAB/PA 742).

Faleceu, na última quinta-feira, aos 79 anos, o desembargador aposentado Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha, do TJ/SP, pai do juiz Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. Será celebrada hoje missa de 7º dia em sufrágio de sua alma, às 18h30, na igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (rua Honório Libero, 90, Jardim Paulistano, SP).

Baú migalheiro

Há 170 anos, no dia 13 de junho de 1842, morreu no RJ o marechal Marquês de Barbacena (Felisberto Caldeira Brant Pontes), senador do Império. Nasceu a 19 de setembro de 1772, nos arredores de Mariana/MG, e representou papel importante na nossa história política, diplomática e militar. Foi general e chefe do Exército brasileiro em operações no RS em 1827, e nessa campanha perdeu a batalha de Ituzaingó empenhada com forças muito inferiores contra os argentinos e orientais.

Sorteio

Na obra "Embargos de Declaração" (RT – Revista dos Tribunais - 3ª edição – 304p.), o autor Luís Eduardo Simardi Fernandes não se furta a abordar todos os pontos difíceis, como por exemplo, os efeitos infringentes dos embargos de declaração e a função "prequestionadora" deste recurso. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Saraiva lança hoje a obra "Manual de Arbitragem", de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h.

Acontece amanhã, em Florianópolis/SC, o lançamento das obras em homenagem aos 20 anos de STJ do ministro Cesar Asfor Rocha. A sessão solene será no Plenário da Assembleia Legislativa (rua Dr. Jorge da Luz Fontes, 310), às 17h. No dia 18 o evento será em SP, no brasileiríssimo restaurante Dalva e Dito (rua Padre João Manuel, 1.115), às 18h30. (Clique aqui)

Em SP, serão lançados amanhã os livros "Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial", de Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Lêdo Peixoto ; e "Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos", de Erival da Silva Oliveira e Gustavo Goldzveig. O evento será no Complexo Educacional Damásio de Jesus (rua da Glória, 195, SP), a partir das 18h30.

A Editora Saraiva lança, amanhã, duas obras de Fernando Vernalha Guimarães : "Parceria Público-Privada" e "Concessão de Serviço Público". O evento será em Curitiba/PR, no Crystal Plaza Shopping (rua Comendador Araújo, 731), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O advogado do Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau, palestrará, amanhã, sobre "Paragominas e TAC da Carne – experiências inovadoras", no seminário "Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20 : diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras", no RJ.

Acontece amanhã, das 13 às 18h, o seminário "Alterações Fiscais 2012". O evento será no Maksoud Plaza, em SP, e terá a presença do advogado Maurício Barros, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados.

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed, participarão do "Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente", que será realizado de 15 a 17/6, no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico. Amanhã, a seccional se fará presente, por meio de seu presidente, nos debates do Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20, na Barra da Tijuca.

Dias 15 e 16/6, acontece o "Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado - CCJ". O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre o tema "Os crimes eletrônicos no Brasil e no Mundo – Legislação e Investigação". (Clique aqui)

O advogado Fabio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará no "3º Seminário de Direito Empresarial", realizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, no dia 15/6, em BH.

Tributos

A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "O Impacto Dos Tributos nos Preços de Compra e Venda", que acontece dia 19/6, em SP. (Clique aqui)

Educação

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, amanhã, às 14h30, o "Grupo de Estudos Prevenção pela Educação", no RJ.

Consumidor

Acontece hoje o "Seminário Científico sobre Direito do Consumidor" promovido pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em SP.

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Relações de Consumo" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso acontece aos sábados, das 8h30 às 17h30, no Campus da Barra. (Clique aqui)

Energia

A "10ª Conferência Tributação em Energia", realizada pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 18 e 19/7, em SP. (Clique aqui)

Pesquisa

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o debate "Para que serve a pesquisa empírica em Direito? Possibilidades e limites", dia 20/6, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos Imobiliários" (clique aqui), dia 20/6, e "Dano Moral e Sexual no Trabalho" (clique aqui), dia 28/6, ambos em SP.

Estratégias

A AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Estratégias Jurídicas e Temas Atuais na Visão do Tribunal de Impostos e Taxas", de 25 a 27/6, em SP. (Clique aqui)

Compliance

O Forum Cebefi oferece vaga-cortesia para o curso sobre "Compliance Jurídico Ferramenta estratégica de Governança Corporativa", dia 28/6, em SP. (Clique aqui)

Investimento

Dia 5/7, acontece o curso "Propriedade de Investimento", realizado pela Eduk Brasil, em SP. (Clique aqui)

Vestibular

A Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas para o segundo vestibular de 2012 da graduação em Direito. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente, na secretaria do IDP em Brasília ou pelo site (clique aqui) até o dia 22/6.

Internet

A Direito GV promove o "Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento". As inscrições são limitadas e vão até 31/7. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora, em SP :

Sortudos

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pelo escritório AIDAR SBZ Advogados para o seminário "Direito Aduaneiro Marítimo e Direito Tributário Aduaneiro", que acontece amanhã, foram os advogados João Vinicius Belucci Parra Coura, do escritório De Goeye Advogados Associados, e Francisco Dias da Silva. (Clique aqui)

Lauda Legal : A ganhadora da obra "Instituições de Direito Penal" (Saraiva - 7ª edição - v. I – tomo I e II), de autoria do memorável professor da USP Basileu Garcia, é Izabella Cunha Velloso, advogada da Drogaria Araujo S. A., de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário" (Noeses – 647p.), de Misabel Abreu Machado Derzi, são : Fernando Battaglin, de Santana do Livramento/RS ; e Maria Luiza Zanon Rausis, analista tributário da Duas Rodas Ltda., de Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui)

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