MIGALHAS nº 2.857

 

"Devemos escrever o que somos, de tal maneira, com tamanha autenticidade, que, se alguém cravar um punhal em uma frase por nós sonhada, sinta nos dedos a cor de nosso sangue."

Poeta Paulo Bomfim

A vida como ela é

As opiniões que colhemos nos últimos dias acerca do mandato (que hoje chega ao derradeiro dia) do ministro Peluso à frente do CNJ e STF são antagônicas, embora todos os ouvidos, em uníssono, divisem autenticidade plena em suas atitudes. Generalizando, e por isso mesmo correndo o risco de incorrer em falha, poderíamos dizer que do lado dos que aplaudem estão, em geral, juízes e aqueles que são mais conservadores quanto à magistratura, sem nenhum demérito. Já pela banda dos críticos ficam os que se dizem progressistas e que veem a toga ocupando indevidamente lugar no Olimpo. É forçoso convir que estes são, pelo que apuramos, em maior número do que aqueles, sobretudo porque os juízes não são maioria no meio jurídico e porque nem todos os pares dizem amém às falas do ministro. Mas isso se dá, quiçá, porque o jeitão apolítico de Peluso, intransigente e autoritário (no bom sentido do termo), não se coadunou com o jogo de cintura necessário para acomodar os ânimos e, por que não dizer, narcisismos que o cargo de direção exige. Se estes ou aqueles estão certos, só um pode responder : o tempo. Assim, quem viver, saberá.

Presidência do STF

Na véspera de mais uma sucessão na presidência do STF, Migalhas traz aos leitores uma preciosa entrevista com um antigo ex-presidente do STF, o ministro Luiz Rafael Mayer. Fomos ouvi-lo em sua casa no Recife para que você, migalhespectador, possa vê-lo, de viva voz, do alto de seus 93 anos. Ouçamos a voz da sabedoria. (Clique aqui)

Carga rápida

A OAB/SP oficiou ao corregedor geral do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, solicitando o restabelecimento imediato da carga rápida para advogados não constituídos nos autos, revogada pelo provimento 9/12. (Clique aqui)

Animalesco

Impressionante a cena de uma onça flanando ao lado do STJ. O felino de grande porte foi flagrado pelas câmeras de segurança da Corte. (Clique aqui)

Caçadas de Ari

Ao saber da notícia da onça no STJ, alguns ficaram radiantes com a possibilidade de que se organizasse uma expedição de caça à fera. Debalde. De fato, não é lá muito a praia do ministro Pargendler, que é um homem da paz. Isto é, desde que não seja no caixa eletrônico.

Caçadas de Pedrinho

A simples menção de uma caçada à onça nos faz recordar os ditosos tempos da infância, quando líamos as clássicas e deliciosas "Caçadas de Pedrinho". Quem não se lembra da descoberta do Marquês de Rabicó, que soube da existência de uma onça que andava rondando o Sítio do Pica-Pau Amarelo ? Pedrinho e Narizinho decidiram montar uma expedição para caçar a fera. Se a memória não nos trai, eles obtêm êxito, mas a morte da onça assusta os habitantes da mata e eles decidem, reunidos num curiosa assembleia, invadir o Sítio. Na obra, surge ainda o rinoceronte falante, o simpático Quindim, que a partir daí se transforma em novo morador do sítio.

Monteiro Lobato

Se vivo fosse, o escritor Monteiro Lobato completaria exatamente hoje 130 anos.

Pirlim pim lei

No ano passado, em homenagem a Monteiro Lobato, foi publicada a lei 12.388/11 (Clique aqui), que decretou sua cidade natal, Taubaté, localizada no Vale do Paraíba/SP, como "Capital Nacional da Literatura Infantil".

Quilombolas

Após anos tramitando (confira quanto no Processômetro - clique aqui), a ADIn contra o decreto 4.887/03, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas, está na pauta do STF. (Clique aqui)

Trabalho árduo

A CPI Cachoeira já é uma realidade, ao menos no papel. Com efeito, há número suficiente de assinaturas. Se for efetiva, ninguém duvide que muito lodo irá descer rio abaixo. E, por isso mesmo, a advocacia criminal já está em polvorosa com o tanto de trabalho que terá pela frente.

Porandubas políticas

Quer saber qual é o clima político em Brasília pré-CPI em ano eleitoral, veja o que nos conta o colunista Gaudêncio Torquato. Segundo ele, podem apostar que vem tormenta pela frente. (Clique aqui)

Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado vai apresentar um requerimento ao STF para ter acesso a dados sobre o inquérito envolvendo o senador Demóstenes Torres.

Dia da caça, dia do caçador

O CNMP está de olho no MP/GO, cujo procurador-Geral é ninguém menos do que Benedito Torres, irmão do indigitado senador. Diz a agência Estado que as conversas telefônicas mostram Cachoeira solicitando ao Senador que pedisse ao irmão Benedito Torres a indicação de um promotor de Justiça que atue de forma a atender seus gostosos interesses.

DNIT

Os jornais trazem uma informação interessante, de que Cachoeira se jactava de ser o autor das informações plantadas na imprensa acerca das irregularidades no DNIT, em meados de 2011. As reportagens fizeram com que Dilma demitisse todos os diretores do órgão. Agora, segundo as gravações, tinha-se o objetivo claro de trocar o comando do departamento, porque Luiz Antônio Pagot estava sendo "muito rigoroso" na fiscalização das obras de responsabilidade da vistosa empreiteira que se vê nessa barafunda lodacenta. A propósito do assunto, convidamos os leitores a relerem a nota intitulada "Ministério dos Transportes", constante no Migalhas 2.670, de 13/7/11. Longe da pretensão de sermos messiânicos, o que está ali é o que se vê agora. (Clique aqui)

Cacciola

A juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da vara de Execuções Penais do RJ, concedeu indulto a Salvatore Alberto Cacciola, que estava em liberdade condicional. O benefício foi concedido porque o ex-banqueiro tem mais de 60 anos, cumpriu 1/3 da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses. Apenas para relembrar, ele foi preso em Mônaco. Na época, a alta Direção de Migalhas enviou ao sofisticado Principado um redator com a missão de saber se ele estava sendo tratado condignamente, senão ao menos como são tratados os encarcerados em solo pátrio. Veja como foi a jornada épica do redator migalheiro, clique aqui.

Defesa

O STJ entendeu que prefeito acusado de publicidade governamental regular pode ser defendido por advogado municipal. De acordo com a decisão, a defesa foi desempenhada no exercício do mandato público e não na defesa dos interesses pessoais do ocupante do cargo. (Clique aqui)

TJ/RN

O ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do TJ/RN. Eles são acusados de desvio de recursos do setor de precatórios. (Clique aqui)

Extorsão

Um estagiário de Direito foi condenado por extorsão pela Justiça de Goiânia. Ele teria constrangido uma mulher a entregar R$ 7 mil, sob o argumento de que ela teria a prisão decretada pelo delegado da Delegacia Estadual do Consumidor. (Clique aqui)

Bolso alheio

Empresa que descontava valor de brindes entregues a clientes dos salários dos empregados terá que devolver o dinheiro. A decisão é do TRT da 3ª região. (Clique aqui)

Pare !

Mulher que foi retida em praça de pedágio do RS ganha direito de ser indenizada por concessionária. Ela perdeu um retorno e teve que ficar 40 minutos, durante a madrugada, esperando no local por não ter 5,10 pilas na carteira, valor necessário pra cancela subir. Ela só foi liberada quando um conhecido foi ao local pagar a taxa. (Clique aqui)

Correspondentes bancários

O PPS ajuizou ADPF no Supremo contra a resolução do CMN que dispõe sobre a contratação de correspondentes bancários pelas instituições financeiras para atendimento a clientes e usuários. No último dia 13, a PGR enviou parecer ao Supremo pela improcedência do pedido. Segundo o documento, o CMN tem competência para dispor sobre o funcionamento do sistema financeiro nacional e cabe a ele, por sua vez, editar as linhas de aplicação de seus princípios de atuação. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Mariusa Monteiro de Cascais envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Qual a grafia correta da expressão, após as recentes mudanças em nossa ortografia: pôr-de-sol, por-de-sol, pôr de sol ou por de sol?"

E o leitor José Celso de Camargo Sampaio também envia a seguinte mensagem:

"Professor José Maria, procurei no VOLP (5ª ed.) e não encontrei, a menos que tenha comido barriga, o substantivo 'pôr do sol', nem com hífen, nem sem ele. No Aulete, edição anterior ao Acordo Ortográfico, encontrei-o dicionarizado, e hifenizado. Pergunto: Não existe o substantivo 'pôr do sol'? Se existe, deve ser hifenizado, ou não? Atenciosamente,"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Inconstitucional

A limitação legal para dedução da base de cálculo do IRPF de valores a título de desembolso com educação, prevista na lei 9.250/95, é uma pecha de inconstitucionalidade. É o que afirma o advogado Orlando C. Sgarbi Cardoso, do escritório Knopfelmacher Advogados. (Clique aqui)

Brasil Maior

Os advogados Rodrigo Lara Alves da Silva e Raphael Fernandes da Silveira Polito, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, enumeram os aspectos relevantes da MP 563/12 que instituiu o Plano Brasil Maior de estímulos à economia. (Clique aqui)

Inconfidência Federal

O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, relata o andamento - ou a falta de - da PEC 544/02, que prevê a criação de TRF em vários Estados, entre eles o da 7ª região, com sede nas Alterosas. (Clique aqui)

Supressio

Os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e Vinícius Bugalho tratam do princípio da boa-fé contratual e da subderivação "supressio". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Bancas

American Bar Association não permite alteração em sua política e não advogados ficam fora das sociedades advocatícias. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Tim tim

A Inbev comprou o 51% da CND - Cervejaria Nacional Dominicana, por US$ 1,2 mi. Junto a sua subsidiaria brasileira planeja estabelecer uma empresa líder em bebidas no Caribe. (LA – clique aqui)

Expropriação

Argentina diz que não vai pagar indenização de US$ 10,5 mi à Repsol pela tomada dos 51% de suas ações, pois a espanhola teria dívida com o país. (LA – clique aqui)

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Apoio

A Associação Nacional dos Advogados da União publicou nota de apoio aos membros da instituição que foram criticados pelo diretor do INPE. De acordo com a nota, ele teria afirmado, em ofício, que os advogados membros da consultoria jurídica da União em São José dos Campos/SP deixaram de atuar de forma eficiente na consultoria jurídica do instituto. A nota afirma que o diretor sugeriu possível "substituição por advogados com maior vocação para a atividade consultiva". (Clique aqui)

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Proposta do Marco Civil na internet pode ampliar proteção à privacidade do usuário. (Clique aqui)

Exame de Ordem

OAB divulga os aprovados no VI exame de Ordem Unificado. (Clique aqui)

Sociedades

Em visita a Ophir Cavalcante, o presidente do CESA, Carlos Roberto Fornes Mateucci, afirmou que seu principal desafio é identificar e debater a realidade das sociedades de advogados no país e fomentar junto a elas o seu crescimento. Ophir colocou a OAB à disposição para auxiliar na divulgação das vantagens que cercam a reunião de advogados em sociedades.

TJ/PE

O TJ pernambucano aprovou PL para a criação de 1.019 novos cargos de servidores do Tribunal.

TJ/AM

O primeiro julgamento totalmente eletrônico do TJ/AM foi realizado no último dia 16, na sessão da câmara Cível.

Cade

No dia 7 de maio, Migalhas realiza o evento "A nova lei do Cade" com o intuito de fomentar a discussão sobre contratos e negociações de empresas interessadas em fusões e aquisições. Às 14h, terá início um seminário com renomadas personalidades do Direito e, a partir das 18h, acontece o lançamento do livro "A nova lei do Cade". (Clique aqui)

Lauda Legal

Atento à necessidade de se fazer entender por diferentes leitores, o jovem magistrado José Herval Sampaio Júnior discorre, em linguagem simples, sobre o tratamento dispensado às liminares no projeto de CPC em tramitação no Congresso. Clique aqui e conheça a obra "Tutelas de Urgência – Sistematização das Liminares de Acordo com o Projeto de Novo CPC" (281p.). Leia a resenha preparada por Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Atlas.

Sede

Foi lavrada a escritura do novo prédio–sede da OAB/SP. O imóvel fica no cruzamento da Maria Paula com a Brigadeiro e tem 3,3 mil m² de área a ser reformada. (Clique aqui)

Fachadas

Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 164 anos, no dia 18 de abril de 1848, faleceu o conselheiro Saturnino de Sousa e Oliveira, senador do Império. Bateu-se no Rio de Janeiro em defesa da Regência (17 de abril de 1832) e presidiu por duas vezes a província do Rio Grande do Sul, durante a guerra civil (1839-1840, 1841-1842).

Sorteio

A 2ª edição da obra "Michel Foucault e o Direito" (Saraiva – 326p.), de Márcio Alves da Fonseca, oferece ao leitor novas formas de analisar o Direito como ciência e como conjunto de práticas, em suas implicações sobre a vida concreta dos homens. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Método lança o livro "Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. O evento será no Auditório da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro/RJ (travessa do Ouvidor, 4, 8º andar), às 17h.

A Editora Del Rey lança, amanhã, a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui)

A Editora RT – Revista dos Tribunais realiza, amanhã, lançamento coletivo com a presença dos autores. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, é professora do módulo "Consumidor na Web" do curso de Direito Eletrônico da ESA da OAB/RJ (av. Mal. Câmara, 150, 2º andar, Castelo). A aula acontece no dia 25/4, às 18h30, e aborda os direitos do consumidor nas compras on-line, sites de leilão, compras coletivas, privacidade e compras internacionais.

No dia 26/4, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados realiza o workshop "Investimento e Comércio entre Brasil e África : Aspectos Legais", em SP. (Clique aqui)

Eduardo Maneira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é o novo presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

Para comemorar os 30 anos de fundação, o escritório Luchione Advogados realizará ao longo do ano uma série de eventos comemorativos. Para dar início às comemorações, na última quinta-feira foi oferecido o primeiro happy hour, que contou com a participação de renomados advogados, juristas e personalidades do mundo jurídico.

RJ

Hoje, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa da mesa-redonda "Rio Mais ou Menos 20", que será realizada na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, às 11h. Informações : (11) 3662-7270.

Aulas abertas

O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) realiza no mês de abril duas aulas abertas. Amanhã, às 19h30, "Planos do negócio jurídico", com o professor Antonio Jorge Pereira Jr., e 26/4, às 19h30, "A disciplina jurídica da média e pequena empresa : limitadas, EIRELI e sociedade anônima simplificada", com o professor Walfrido Warde Jr. As aulas são gratuitas e conferem certificado de participação aos presentes. Para se inscrever, clique aqui.

Palestra

"O Direito Imobiliário na atualidade e programa Minha Casa, Minha Vida" será tema da palestra programada para o dia 25/4, na sede do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento é gratuito e as inscrições são obrigatórias. (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil realiza os cursos "Contabilidade, Custos e Finanças para não Contadores" (clique aqui), no dia 25/4, e "Principais Temas Tributários da Atualidade" (clique aqui), no dia 27/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Direito eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ realiza, no dia 27 p.f., das 10 às 19h, o "2º Encontro de Direito Eleitoral" no auditório da entidade. O evento vai discutir, entre outros assuntos, o financiamento de campanhas, a prestação de contas nas eleições municipais, os instrumentos de combate à corrupção e a Lei da Ficha Limpa. (Clique aqui)

Imóveis

O curso "Incorporação Imobiliária", promovido pela AASP, acontece no dia 27/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Processo Eletrônico nos Escritórios de Advocacia" (clique aqui), no dia 27/4, e "As Relações de Trabalho no Terceiro Setor – Aspectos Polêmicos e Riscos Trabalhistas" (clique aqui), no dia 8/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Futebol society

No dia 5/5 começa a 5ª edição do campeonato de futebol society masculino. As vagas são limitadas para 16 times e trazem um diferencial : ao menos 50% do time deve ser formado por advogados dos escritórios inscritos ; os outros 50% por advogados convidados. Os jogos serão realizados na Playball Pompeia. (Clique aqui)

Contabilidade

O Instituto de Direito da PUC-Rio promove o curso de Extensão "Contabilidade para Advogados", a partir do dia 2/6. (Clique aqui)

Participe

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

25/4 - "ECD e FCont" (Clique aqui)
26/4 - "Como Elaborar Pedidos do Ex-Tarifário do Imposto de Importação" (Clique aqui)
8 e 9/5 - "Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)" (Clique aqui)

Simpósio

No dia 20/4, o TRT da 2ª região realiza o "1º Simpósio de Prevenção de Acidentes do Trabalho e de Doenças Ocupacionais". (Clique aqui)

Campeões

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o workshop "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, são Tarciso Laurentino Soares e Danielle Perassi Wang. O evento acontece no dia 24/4, em SP. (Clique aqui) 

Lauda Legal : Francisco André Alves Moura, de Natal/RN, ganhou o "Vade Mecum Esquematizado" (Rideel - 1.000p.), organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola. (Clique aqui)

Sorteio : O título "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária" (Del Rey – 282p.), de Daniel Blikstein, vai para Rosana Maria Novaes Faraco Sobrado, assessora jurídica do Banco do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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