MIGALHAS nº 2.853

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Target English

(Clique aqui)

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"Como são belos os dias

Do despontar da existência !

Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;

O mar é — lago sereno,

O céu — um manto azulado,

O mundo — um sonho dourado,

A vida — um hino d’amor !"

Casimiro de Abreu

Anencefalia

A partir de hoje, lá pelas 15h, quando o ministro Carlos Ayres Britto terminar seu antológico voto, não será mais crime a conduta da mãe que interromper a gravidez de feto que comprovadamente for anencéfalo. A escolha de continuar ou não a gestação, vale reforçar, ficará ao talante da genitora. (Clique aqui)

Consequência

Eventuais processos crimes, em que alguma mulher esteja sendo acusada de aborto nestes casos, deverão imediatamente ser extintos por atipicidade.

Processômetro

Há quanto tempo está tramitando o processo da anencefalia ? Para saber deste e outros casos, acesse o Processômetro, a mais nova criação do portal jurídico Migalhas : www.processometro.com.br

Poesia

Os conhecidíssimos versos de "Meus oito anos" que abrem esta edição ilustram a homenagem migalheira ao STF, que hoje irá, ao decidir pelo deferimento da causa, privilegiar a vida, melhor dizendo, o "hino de amor".

Nã, na, ni, na, não

Em razão da tramitação em segredo de Justiça do inquérito contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Lewandowski negou pedido de cópia dos autos feito pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia. (Inq 3430 – clique aqui)

Impedida

A ministra do STJ Laurita Vaz declarou-se impedida de julgar o HC de Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por explorar o jogo ilegal em GO. A ministra justificou o impedimento por ser goiana e ter tido contato social e profissional com autoridades públicas que supostamente estão envolvidas. O processo foi redistribuído ao ministro Gilson Dipp, da 5ª turma.

Mensalão

Há quanto tempo está tramitando o processo do mensalão ? Para saber, acesse o Processômetro : www.processometro.com.br

ABC do CDC

Para o desembargador Rizzatto Nunes, um dos fundamentos da sociedade capitalista de consumo é a mentira. Dois casos, como o da sacola plástica e da alta arrecadação com multas de trânsito pela prefeitura de São Paulo, são analisados pelo colunista migalheiro. (Clique aqui)

Ops !

Promotor de Justiça do ES interpôs recurso a uma decisão sem passar pelo protocolo e acabou levando um puxão de orelha do desembargador. (Clique aqui)

Apressado

TST entende que interposição de recurso pode ser feita antes da decisão ser publicada, advertindo que "não se pode aplicar à sentença o mesmo critério que se aplica ao acórdão, que tem validade a partir de sua publicação em órgão oficial". (Clique aqui)

Vínculo

A 6ª turma do TRT da 3ª região mantém sentença que reconheceu vínculo de emprego entre dois advogados. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Lopes, Dodero e Ocampos Advocacia passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na capital Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Desvirtuando

Um advogado indenizará uma mulher em R$ 40 mil por fazer uso de gravações telefônicas com finalidade diversa daquela autorizada judicialmente, a fim de produzir prova de traição em processo de separação judicial. A decisão foi confirmada pela 10ª câmara Cível do TJ/RS. (Clique aqui)

Número zero

A música "A Casa" andou inspirando o Condomínio Porto Real Resort, de Mangaratiba/RJ, no lançamento do endereço de um trabalhador nos documentos referentes à rescisão de seu contrato de trabalho. O condomínio atribuiu "Rua dos Bobos, 0" ao logradouro do trabalhador e "Só Deus Sabe" a seu bairro. Por causa disso, a 10ª turma do TRT da 1ª região condenou o condomínio a indenizá-lo por dano moral. (Clique aqui)

Brasileirão

Empresa que queria indenização da CBF e da Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros teve pedido negado pela 3ª câmara de Direito do TJ/SC. No entendimento da turma, tabelas de campeonatos não se enquadram como obras protegidas pela lei do direito autoral. (Clique aqui)

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Tempus fugit

Veja o tempo de tramitação de alguns processos : www.processometro.com.br

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Ainda o trote

Alunos da Faculdade de Direito da USP Ribeirão divulgaram nota de esclarecimento sobre a prática de trotes na instituição. O texto conta com 213 assinaturas e afirma que os casos são pontuais e isolados. (Clique aqui)

Pedágio

A partir de amanhã entra em vigor a lei 12.587/12. Publicada no início do ano, a norma instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, permitindo que os municípios cobrem pedágio para diminuir o trânsito de automóveis. (Clique aqui)

Higiene

Walmart será multado em R$ 10 mil caso armazene, manipule ou produza qualquer espécie de alimento fora das normas da Anvisa. A decisão é da juíza de Direito Carina Roselino Biagi, da 8ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Crimes sexuais

CCJ da Câmara aprova PL (6.719/09) que prevê que a prescrição de crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes comece a contar a partir da maioridade da vítima.

Marco Civil

Marco civil da internet pode ser votado em junho. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon, apresentará seu parecer depois da conclusão de um ciclo de seis seminários. (Clique aqui)

Concorrência

O Cade aprovou medida cautelar proposta pelo conselheiro Olavo Chinaglia proibindo a compra de novas ações da Usiminas pela CSN e suspendendo quaisquer direitos que a CSN detenha em decorrência das ações de sua propriedade, exceto o recebimento de dividendos. Para dar efetividade à decisão, foram determinadas obrigações acessórias. O descumprimento dessas obrigações sujeitará a CSN a uma multa de R$ 10 mi, por evento, e R$ 100 mil por dia até o cumprimento.

Cade

Faça sua inscrição para o seminário "A nova lei do Cade" que Migalhas realiza no dia 7/5, no Renaissance São Paulo Hotel. (Clique aqui)

Lei seca

Câmara aprova PL 5.607/09, que facilita prova de embriaguez e dobra multa da lei seca. (Clique aqui)

Segurança

Após assinar acordo com o MP/SP para aumentar a segurança nos brinquedos, Hopi Hari firma TAC com MPT. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Promotora de Justiça não será indenizada por nomeação tardia. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Tempo para troca de uniforme é considerado de trabalho. (Clique aqui)

3 - CNJ - Justiça cumpriu 92,39% da meta estabelecida para 2011. (Clique aqui)

4 - TJ/SP - LC 1.172/12 cria cargos de assistentes judiciários. (Clique aqui)

5 - Ficha limpa - TJ/PI - Resolução estabelece casos de inelegibilidade no Tribunal. (Clique aqui)

Reforma do CP

Dando continuidade às propostas para a parte geral da reforma do CP, o advogado René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena. (Clique aqui)

Ainda anencefalia

Caso se confirme o julgamento de procedência da ADPF 54, excluindo-se do tipo penal a hipótese de interrupção terapêutica de gravidez de feto anencéfalo, o STF estará prestigiando a dignidade da pessoa humana e o constitucionalismo comunitário, ou "pós-positivismo", caracterizados pela reaproximação entre o Direito e a Ética. O advogado Kayo José Miranda Leite identifica o marco desse pensamento na jurisprudência da Corte. (Clique aqui)

Controle de jornada

A partir de uma análise da trajetória histórica da natureza jurídica do controle da jornada de trabalho, o advogado Pedro Felipe Monteiro de Vasconcelos, do escritório JBM Advogados, observa que a limitação da jornada possui natureza híbrida : é um direito natural, decorrente das limitações biológicas do homem, e ao mesmo tempo, um direito positivo, decorrente de suas limitações sociais. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Assédio

Atriz canadense é presa por perseguir Alec Baldwin. (MI - clique aqui)

Cartel

Departamento de Justiça dos EUA aciona Apple e cinco das maiores editoras do país por práticas anticoncorrenciais no mercado de e-books. (MI - clique aqui)

Preços exorbitantes

Litígios de propriedade intelectual aumentam valor de patentes de tecnologia. Segundo advogado do escritório ianque DLA Piper, a corrida por patentes tem sido uma evolução gradual, de simples ativos legais a ativos financeiros estratégicos. (MI - clique aqui)

Petrobras

Os bônus da Petrobras na Argentina estão em baixa em relação à matriz brasileira devido à especulação de que a filial hermana poderia perder mais licenças petroleiras, uma vez que o distrito de Neuquén revogou uma concessão da empresa. (LA – Clique aqui)

LATAM

Segundo especialistas, as ações da LAN-Chile ficaram mais seguras depois da fusão com a brasileira TAM. (LA – Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Target English

(Clique aqui)

A Target English é uma escola que direciona o aprendizado da língua inglesa de acordo com as necessidades e interesses de cada um. Por esta razão, a missão é focar nos termos específicos que cada aluno exige, como por exemplo : inglês jurídico, inglês para exames de proficiência e inglês para provas de mestrado e doutorado. Os cursos são personalizados, podendo ser conduzidos em aulas individuais ou em grupo, com o intuito de desenvolver a pronúncia, trabalhar os pontos essenciais da gramática e adicionar vocabulário ativo e prático. Tudo isso é planejado para que o aluno atinja a fluência da língua inglesa. As aulas podem ser lecionadas na escola ou em outro local. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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TJ/BA

O procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano foi nomeado para o cargo de desembargador do TJ/BA.

Os Legais

Nas tirinhas de hoje, uma técnica de como ser mais criativo na advocacia. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em texto claro e conciso, a professora Fernanda Tartuce desenvolve a sua proposta de estudo de processo. A obra "Processo Civil – Estudo Didático" (302p.) visa, sobretudo, a preparação para concursos públicos e Exame de Ordem. Clique aqui e conheça-a. Após a leitura da resenha feita por Roberta Resende, deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, presente da Editora Método.

Olho Mágico

Encontre as melhores oportunidades de emprego oferecidas por empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

Fachadas

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Novos rumos

Os advogados Fernando Zilveti e Andreas Sanden comunicam que dividiram suas atividades em escritórios distintos. A antiga sociedade Zilveti Sanden Advogados Associados foi desmembrada dando origem a Zilveti Advogados e Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados que trabalharão em cooperação no atendimento de seus clientes.

Tradição, tradição...

Hoje, o escritório Demarest e Almeida Advogados comemora 64 anos. "São mais de seis décadas de muitos negócios e de uma equipe que se mantém sempre renovada e pronta para atender as demandas de nosso clientes e acompanhar as rápidas mudanças que acontecem na economia e na sociedade", afirma o sócio Orlando Di Giacomo Filho. A data será celebrada com um coquetel e uma sessão exclusiva para convidados do musical "Um Violinista no Telhado".

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui

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Missa

Acontece amanhã, às 19h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador do TJ/PE Romero de Oliveira Andrade, na Igreja Matriz do Espinheiro (rua Conselheiro Portela, 339, Recife/PE).

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 12 de abril de 1960, o STF, pelos votos dos ministros Gonçalves de Oliveira, Villas Boas, Candido Motta, Nelson Hungria, Rocha Lagoa, Hahnemann Guimarães e Lafayette de Andrada (7), contra os dos ministros Ary Franco, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa e Barros Barreto, presidente (4), deliberou transferir-se para Brasília, e na nova capital instalar-se no dia 21, entrando em recesso após o dia 13. Entendiam os ministros vencidos que na nova capital, no momento, ainda não havia condições normais para o perfeito funcionamento do Tribunal. Assim concluiu o seu voto o ministro-presidente Barros Barreto : "Atenda-se à lei, mas resguarde-se o STF e salve-se o Poder Judiciário. Queira Deus que não se confirme este meu pessimismo."

Sorteio

A obra "Curso de Direito da Energia" (tomo I – 480p.), de Luiz Antonio Ugeda Sanches, presidente do IGD - Instituto Geodireito, surpreende o leitor por sua amplitude ao fazer a análise de mais de duas mil normas expedidas desde a Independência, sendo o primeiro registro histórico de como o Direito da Energia se desenvolveu no Brasil. Um exemplar foi oferecido pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 19, a Editora Del Rey lança a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, convida para a sessão solene de posse de sua diretoria para o biênio de 2012-2014, hoje, no Teatro Renaissance, em SP. (Clique aqui)

Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "ICMS e a guerra fiscal", durante o simpósio "O Futuro do Comércio Internacional pelo Espírito Santo" que acontece hoje, às 18h30, em Vitória/ES. O evento tem entrada franca e as vagas são limitadas. Informações : (27) 3345-7266.

Amanhã, às 19h, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará do "Debate sobre STF e art.28 da lei 11.343", na Sala dos Estudantes da USP.

Nos dias 18 e 19/4, será realizado em BH o "IV Congresso Internacional do Instituto de Estudos Fiscais", que terá como tema "Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas". O evento tem a coordenação acadêmica de Marciano Seabra de Godoi e João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, e Guilherme de Almeida Henriques. (Clique aqui)

No dia 19/4, às 19h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, debaterá o tema "Desaposentação" juntamente com o professor Adilson Sanches e a desembargadora Federal Marisa Ferreira Santos, na AASP. (Clique aqui)

O professor da FGV DIREITO RIO e procurador do município do RJ, Gustavo Schmidt, é o novo secretário chefe do gabinete do prefeito, Eduardo Paes. Ele assumiu também a presidência do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano da região do Porto.

Código Comercial

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará "Ciclo de Debates sobre o Projeto do Novo Código Comercial", no auditório do IBMEC, às 19h (rua Rio Grande do Norte, 300, Funcionários, BH). Hoje, serão palestrantes Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França e Ivo Waisberg. Dia 9/5, Marcelo Vieira Von Adamek e Armando Rovai e no dia 23/5, palestrarão José Alexandre Tavares Guerreiro e Fábio Ulhoa Coelho. Informações : (11) 3255-0399.

Fórum

No dia 17/4, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o "3º Fórum Brasileiro de Reorganização Societária, Planejamento Tributário, Sucessão Patrimonial e Processos de M&A", em SP. (Clique aqui)

Palestra

No dia 24/4, a FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza a palestra "O meio ambiente e os novos paradigmas jurídicos", em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil : "Principais Temas Tributários da Atualidade" (clique aqui) e "Secretariando Executivos" (clique aqui), ambos no dia 27/4, em SP.

Tutelas de urgência

O curso "Tutelas de Urgência em Grau Recursal" realizado pela AASP acontece no dia 28/4, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Concorra

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os cursos "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho" (clique aqui), no dia 24/4, e "Planejamento e adequação de loteamentos" (clique aqui), no dia 3/5, ambos em SP.

Advocacia nos Tribunais Superiores

A Escola de Direito do Brasil - EDB e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realizam o curso "Advocacia nos Tribunais Superiores", sob a coordenação de José Roberto dos Santos Bedaque, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. As aulas começam no dia 7/5. (Clique aqui)

Os caminhos de San Tiago Dantas

Hoje, a partir das 20h30, o advogado Pierre Moreau, da Casa do Saber, receberá o embaixador Marcílio Marques Moreira e o ex-ministro da Justiça José Gregori para uma conversa sobre a vida e obra do jornalista, advogado, professor e político San Tiago Dantas.

Civil

Amanhã, às 17h, acontecerá o "I Painel Jurídico da Esmesc de Blumenau". O assunto do seminário será "Temas Contemporâneos de Direito Civil e Direito Processual Civil para Concursos de Ingresso na Magistratura". A entrada é franca. (Clique aqui)

Cursos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

18/4 - "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo" (Clique aqui)
19 e 20/4 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (Clique aqui)
26/4 - "Como Elaborar Pedidos do Ex-Tarifário do Imposto de Importação" (Clique aqui)

Dia de sorte

Evento : Carlos Eduardo Antunes de Oliveira e Marcelo Antonio Peres são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Riscos acidentários na construção civil", no dia 17/4. (Clique aqui)

Evento : Marcelo Augusto Bottesi Ramires recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "Direito Eleitoral : Restrições ao Registro de Candidaturas", oferecido pela AASP, no dia 16/4, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Michele Regina Ferreira Schiffner, advogada em Panorama/SP, faturou o título "A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo" (RT – Revista dos Tribunais - 384p.), de Bruno Miragem. (Clique aqui)

Sorteio : A agraciada com o livro "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro" (Conceito Editorial – 135p.), de Thalita Bizerril Duleba Mendes, é Janice Mayeski, advogada em Inhumas/GO. (Clique aqui)

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