Sexta-feira, 30 de março de 2012 - Migalhas nº 2.845 - Fechamento às 10h09.
"Não só de fé vive o homem, mas também de pão e seus compostos e similares."
Machado de Assis
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Alimento
Acerca dos "compostos similares" citado na frase de abertura, o Bruxo do Cosme Velho não disse, mas está na cara que ele está se referindo às "migalhas".
Cortando as asas
A imagem bíblica de Jesus andando sobre as águas é a simbolização de que a fé tem um poder colossal. De fato a fé, como se diz, remove até montanhas. Para a imagem ser perfeita, S. Pedro, instado a seguir Jesus, em certo momento vê sua fé bruxulear e, como consequência, começa a afundar. Pois bem, utilizando esta imagem (que até onde sabemos não foi registrada pelo Sr. INRI) a Red Bull fez um comercial. Segundo o reclame, Jesus teria tomado o enérgico e por isso conseguiu andar sobre as águas. Tudo bem, não fosse o Conar achar que isso era uma heresia e sustar a propaganda. (Clique aqui)
Manda bala
Como já se esperava, o ministro Lewandowski não só autorizou a abertura do inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres, como também determinou sua quebra de sigilo bancário. A serem comprovadas as novas e tenebrosas conversas, que inexplicavelmente estão pousando primeiro na central Globo de gravações (hoje tem mais novidades n'O Globo), não restará um fio de cabelo do indigitado personagem na história política. Dora Kramer, no Estadão, disse que não há outro jeito a não ser o senador encerrar por aqui sua curta carreira política. Se o fizer logo (hoje, até), encerra também o assunto. (Clique aqui)
Denúncia
O STF deu início à ação penal contra o deputado Federal João José Lyra e o empresário Antônio José Pereira de Lyra, acusados pelo MPF/AL de explorarem em condições de escravidão 56 trabalhadores de uma lavoura de cana-de-açúcar da família Lyra, no município de União dos Palmares/AL. (Clique aqui)
Força de lei
O grupo de alunos da UFPR, que distribuiu um polêmico "manual de sobrevivência" com dicas para calouros conseguirem "catar as gurias" usando artigos do CC, disse que não teve a intenção de ofender as mulheres. Em nota, a molecada responsável pelo texto disse que "nada visava além de propiciar algumas risadas". Diz ainda que o manual é, o que só não estava claro para a turma do politicamente correto, "de cabo a rabo, uma piada". (Clique aqui)
Latim numa hora dessa ?
Nunca é demais lembrar o velho brocardo, segundo o qual "quod non est in pane minimo, non est in mundo". Ou, em vernáculo, "o que não está em Migalhas não está no mundo".
Fio do bigode
Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões. Com esse entendimento, o TST não conheceu os embargos de uma empresa que questionava o uso da palavra "expressamente" do artigo 2 da lei 3.207/57, defendendo sua significação como "escrito" para não pagar comissões de vendas a um vendedor. (Clique aqui)
Trancamento
A 7ª câmara Criminal do TJ/SP determinou o trancamento da ação penal contra o procurador jurídico do município de Ariranha/SP, acusado de ter defendido partes contrárias em uma mesma causa. Segundo o desembargador Fernando Miranda, relator, o advogado "defendeu os administradores, pessoas físicas, das acusações formuladas contra eles, não contra o município, pessoa jurídica, o que seria impossível". (Clique aqui)
Caso Nardoni
STF e STJ analisarão pedidos de um novo julgamento para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Veja a íntegra dos recursos assinados pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui)
Vai e vem
A 6ª turma do STJ entendeu que não houve nulidade de um processo em que o advogado não foi intimado para participar do julgamento de seu cliente após abandonar a causa e retomar a defesa já em segunda instância. (Clique aqui)
Diniz
Após 12 anos como conselheiro do francês Casino, Abilio Diniz foi tirado da função pelos integrantes do Conselho de Administração.
Investimentos
Os bancos terão que pedir autorização prévia ao BC para comprar participação em empresas não financeiras, de acordo com norma aprovada ontem pelo CMN.
Fugit irreparabile tempus
Lá se vai o primeiro quarto do ano. Nossa próxima edição será catada sob os auspícios do mês de abril, com suas inebriantes noites estreladas.
Catálogo Jurídico
A partir de hoje, o escritório Amaral Rocha Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios em São Paulo/SP. (Clique aqui)
TRT da 2ª região
Nelson Nazar, presidente do TRT da 2ª região, assina artigo hoje na Folha de S.Paulo informando vários números sobre o andamento da Corte. Um deles é o que nos chama mais atenção, o de que a Corte laboral com sede na capital paulista (não esquecendo que há outra no Estado – 15ª região, em Campinas) tem sob sua tutela 16% de todo o movimento processual trabalhista do país.
TJ/RJ - I
Sob inspeção do CNJ, TJ/RJ corta benefício e juízes protestam. Presidente da Corte determinou suspensão de pagamentos, acumulações, auxílios, férias e outros subsídios acima do valor do teto do funcionalismo. Como não podia ser diferente, os magistrados chiaram. Segundo o Estadão, o desembargador Siro Darlan afirmou que "isso foi uma medida arbitrária e ilegal de confisco". E mais, que "se o objetivo era esconder do CNJ, é uma coisa burra. Basta ver o contracheque do mês passado. Todas as verbas são constitucionais. Se não, eu não queria ter recebido antes".
TJ/RJ - II
A Corregedoria do CNJ deve voltar em abril ao TJ/RJ para dar continuidade à inspeção na Corte. Durante os trabalhos, a equipe teve acesso a parte da documentação referente às folhas de pagamentos de servidores e magistrados, no entanto, algumas das informações contidas nos sistemas do Tribunal não puderam ser obtidas imediatamente. Então, o Tribunal fluminense pediu prazo de 14 dias para gerar os relatórios. (Clique aqui)
TJ/RJ - III
Ontem, o Estadão divulgou matéria afirmando que o CNJ não conseguia entender a "caixa-preta de salários em tribunal do Rio". Em resposta, a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro afirma que nenhum magistrado recebe subsídio acima do limite legal e que existe uma publicidade "exemplar sobre a folha de pagamento do Tribunal". (Clique aqui)
TJ/RJ - IV
Veja na TV Migalhas a visita de nossa redação à Corte fluminense. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ não reconhece proteção do Direito de Família à situação de concubina. (Clique aqui)
2 - TJ/SC anula indenização em processo que não respeitou ampla defesa de instituição financeira. (Clique aqui)
3 - PL do Marco Civil da Internet (2.125/11) começa a tramitar na Câmara, com a instalação da comissão especial que analisará o projeto. (Clique aqui)
4 - Promulgada EC 70/12 que dispõe sobre aposentadoria por invalidez. (Clique aqui)
5 - EC 69/12 determina que o DF organize e mantenha sua Defensoria Pública. (Clique aqui)
Barreiras comerciais
Há um ano, foi formalizado o Protocolo ICMS 21/11, uma divisão tributária patrocinada por Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Espírito Santo e Distrito Federal, separando-os do Sudeste e do Sul. O motivo da discórdia é o modelo constitucional de tributação do ICMS sobre as vendas interestaduais à distância. Passado um ano de sua implementação, o Protocolo causa transtornos aos operadores do comércio on-line e também prejudica o debate acerca de eventuais distorções existentes no sistema tributário nacional, observam os advogados Claudia Liguori Affonso Maluf, Ricardo Valim de Camargo e Luiz Carlos Junqueira Franco Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)
Escrow account
Em processos de negociação para fusões e aquisições de empresas, o mecanismo de escrow account, ou conta-garantia, traz maior segurança jurídica para as partes, pois minimiza os riscos de que o comprador, ou mesmo a empresa-alvo, venham a responder por passivos oriundos de fatos anteriores ao fechamento do negócio. Os advogados José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, explicam como deve ser o acordo. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Indenização
Suprema Corte estadunidense não julgará apelação da empresa R.J. Reynolds Tobacco, condenada a pagar US$ 28.3 mi à esposa de fumante morto por câncer. (MI - clique aqui)
Tática ?
Nos EUA, a última tendência entre os réus é usar óculos de grau durante o julgamento. Segundo os Promotores, a aparência de estudante é uma tática para tentar influenciar o júri. (MI - clique aqui)
MKT
Não perca as dicas do Law Firm Marketing de hoje para manter contato eficaz com seus clientes proporcionando uma leitura clara e agradável de seu informativo. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Doação
O governo brasileiro doou US$ 500 mil a refugiados colombianos que moram no Equador. (LA – clique aqui)
Latam
Vice-Presidente da LAN, Enrique Cueto, estima que fusão com a TAM se concretizará em algumas semanas. (LA – clique aqui)
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Cade
No dia 7 de maio, Migalhas realiza o evento "A nova lei do Cade" com o intuito de fomentar a discussão sobre contratos e negociações de empresas interessadas em fusões e aquisições. Às 14h, terá início um seminário com renomadas personalidades do Direito e a partir das 18h acontece o lançamento do livro "A nova lei do Cade". As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Rumorosa reunião rejeita recurso do reitor Rodas
Estadão informa que o magnífico reitor da USP, João Grandino Rodas, está sendo investigado pelo MP pelo suposto uso de verbas públicas para imprimir boletins institucionais em que critica a direção da Faculdade de Direito. Os folhetos teriam sido distribuídos nas Arcadas em setembro do ano passado. O parquet, que nunca se deu bem com o reitor, desde os tempos que ele era diretor da FADUSP, deve ter mais coisa para se preocupar. Ou estamos na Suíça e não sabíamos ? Ainda a propósito do reitor, ontem a Congregação das Arcadas, por 24 a 17, negou recurso do reitor da USP e manteve o título inglório de persona non grata outorgado em setembro no ano passado (Migalhas 2.726 - clique aqui).
Classificação indicativa
Sobre a campanha de conscientização da importância da classificação indicativa lançada pelo MJ, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, explicam na Folha de S.Paulo que a campanha atua na mediação entre dois valores fundamentais para uma sociedade democrática : o direito à liberdade e o dever-poder de proteção dos direitos humanos das crianças. "O que está em jogo é o pleno desenvolvimento das próximas gerações e seu preparo para o exercício da cidadania."
Fachadas
Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Renato Chiappim de Almeida, que comenta a coluna Marizalhas sobre Raimundo Paschoal Barbosa. (Clique aqui)
Direito Comercial
Professores e pesquisadores da Direito GV, Angela Donnagio, Danilo Borges Santos Araújo, Ligia Paula Pires Pinto Sica, Roberta Nioac Prado e Viviane Müller Prado, opinam sobre a necessidade ou não de um novo Código Comercial. (Clique aqui)
Missa
Acontece, na próxima segunda-feira, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de d. Lais Ribeiro de Alencar, esposa do desembargador fluminense Hilário Duarte de Alencar, na Igreja de São José (av. Presidente Antônio Carlos, s/nº - Centro/RJ).
Baú migalheiro
Há 105 anos, no dia 30 de março de 1907, foi dada nova organização à Polícia do DF com a divisão do mesmo em 28 distritos policiais, classificados em três entrâncias. A administração policial seria exercida por um chefe de Polícia, 3 delegados auxiliares, 28 delegados de distrito, 30 comissários de 1ª e 100 de 2ª classe. O Serviço Médico-Legal e o Gabinete de Identificação e de Estatística passaram a constituir repartições autônomas.
Sorteio
Migalhas sorteia três obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva – 365p.) ; "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva – 4ª edição – 201p.) ; e "Curso de Execução Penal" (Saraiva – 10ª edição – 374p.). Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 2, a advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, sócia da banca Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, lança a obra "Tipicidade Penal : Uma Análise Funcionalista". O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h.
Acontece no próximo dia 3 o lançamento do livro "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional" (Atlas - 392p.), de Martim Della Valle. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h.
No próximo dia 11, a Editora Saraiva lança o título "Manual de Arbitragem", de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será no auditório Heitor Antunes Marques do Centro Empresarial Brasil XXI (bloco E, 20º andar, quadra 6, Brasília/DF), a partir das 20h. No mesmo dia o autor dará palestra sobre o tema. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o diretor adjunto jurídico da banca Ferreira e Chagas Advogados, Alex Santana, participará em Portugal do "VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho", promovido pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. O evento será realizado de 29 a 31/3, na cidade de Braga.
"A legislação e os procedimentos para obter licenciamentos ambientais" serão abordados por Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, no curso sobre "Aterros Sanitários". O evento será realizado de 3 a 5/4, na sede da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública. A palestra da advogada vai abrir o evento, no dia 3/4, às 8h50. (Clique aqui)
A advogada Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, ministrará curso sobre "Contratos eletrônicos" na ESA da OAB/RJ, no dia 9/4, a partir das 18h30. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
Com a presença do ministro Carlos Ayres Britto e do governador Geraldo Alckmin, o Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) realizará nos dias 3 e 4/5 o "Seminário Internacional de Liberdade de Expressão". (Clique aqui)
Direito Minerário
De 2 a 4/5, o IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração promove o "2º Congresso Internacional de Direito Minerário", em Salvador/BA. Profissionais do Direito das esferas privada e governamental, executivos de mineração do Brasil e de vários países, mais uma vez se reúnem para debater os temas relacionados à mineração, especialmente no âmbito do Judiciário e do MP. (Clique aqui)
Licitações
De 3 a 27/4, acontece o curso "As licitações e suas polêmicas" realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)
Trabalho
Nos dias 9 e 16/4, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Responsabilidade Civil do Empregador por Dano Moral nas Relações de Trabalho", em SP. (Clique aqui)
Cursos
A FISCOSoft Editora realiza os eventos "ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações (Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais)" (clique aqui), nos dias 10 e 11/4, e "SPED Fiscal - Prática" (clique aqui), no dia 28/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Seminários
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "O novo Cade" (clique aqui), no dia 10/4, e "Ambiente Eletrônico e as Relações Jurídicas Virtuais" (clique aqui), no dia 12/4, ambos em SP.
Eventos
A AASP realiza os cursos "Atualidades Sobre a Sentença e Assuntos Afins" (clique aqui), no dia 13/4, e "Pragmática das Ações Tributárias" (clique aqui), de 17 a 26/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Ajustamento
O Forum Cebefi promove o curso "Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)", no dia 17/4, em SP. (Clique aqui)
Regulação
O Departamento de Direito da PUC-Rio promoverá no dia 2/4, às 9h, no auditório B-8, debate sobre o tema "Regulação do sistema aeroportuário brasileiro : perspectivas para os grandes eventos". Além dos professores da universidade Augusto Weneck, Manoel Peixinho e Mariana Montebello, o evento contará também com a participação do professor Denis Ribeiro Franca, gerente de infraestrutura da ANAC.
Comemoração
A OAB/SP homenageou, no último dia 16, os integrantes da Turma de 1961 do curso de Direito da USP, que comemorou seu jubileu de ouro. (Clique aqui)
Desportivo
O advogado especialista em Direito Desportivo Marcelo Trevisan de Góes é o convidado de amanhã do programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça. A atração, que vai ao ar a partir das 15h, trará o tema "A evolução do Direito Desportivo". O reprise será domingo, 1º, às 8h30, e quarta-feira, 4, às 5h.
Parabéns
Semana Theotonio Negrão : Os ganhadores dos clássicos do jurista Theotonio Negrão (clique aqui) são :
Bruno Alves de Freitas, assessor jurídico da Embrapa, de Brasília/DF - "Código Civil 2012" (Saraiva - 31ª edição - 2.159.); e
Maria Fernanda Borguez Maia, advogada do Grupo Pão de Açúcar, de São Paulo/SP - "Código de Processo Civil 2012" (Saraiva - 44ª edição - 2.177p.).
Lauda Legal : Flavia Cristina Neves Perin, advogada em Lins/SP, ganhou a obra "Da Execução Penal" (Forense - 2ª edição – 404p.), de Adeildo Nunes. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá – 2ª edição – 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, vai para Daiane Joice Luchesi, analista jurídico da Fato Urbanismo Ltda., de Igaraçú do Tietê/SP. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Junqueiro
AP/Porto Grande
BA/Baixa Grande
BA/Camassandi
BA/Mucugê
BA/Paripiranga
CE/Ererê
CE/Maceió
CE/Marco
GO/Caiapônia
MA/Barão de Grajaú
MG/Alvorada
MG/Malacacheta
MG/Nova Resende
MS/Sonora
PA/Iguarapé-Miri
PB/Rio Tinto
PE/Barreiros
PR/Capitão Leônidas Marques
PR/Santa Cruz de Monte castelo
RJ/Santa Rita Madalena
SC/Imaruí
SC/Ituporanga
SP/Ilha Comprida
SP/Joanópolis
SP/Salto do Pirapora
TO/Figueirópolis
TO/Pau D'Arco
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Electronic Giant Vowing Reforms in China Plants"
The Washington Post - EUA
"Romney to stress foreign policy"
Le Monde - França
"La cocaine se banalise et prend la santé publique em défaut"
Corriere Della Sera - Itália
"Borsa e spread, torna la paura"
Le Figaro - França
"Quatre imams intégristes interdits de séjour en France "
Clarín - Argentina
"Subte: presión de Cristina y nuevo rechazo de Macri"
Público - Portugal
"Economia estagna em 2013 e Portugal perde mais 200 mil empregos"
Die Welt - Alemanha
"„Schutzschirm schreckt ab wie eine Atomwaffe“"
The Guardian - Inglaterra
"As petrol pumps run dry, the blame game begins"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pesca contrata empresa e depois cobra doação ao PT"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"'Sem voz estaria morto', diz Lula"
O Globo - Rio de Janeiro
"Senador fazia lobby para bicheiro, revela gravação"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Prefeitura de BH paga 14º e 15º (mas só para os chefes)"
Correio Braziliense - Brasília
"Escola cobra extra de alunos com Down"
Gazeta do Povo - Paraná
"Lentidão marca obras do PAC nas estradas do Paraná"
Zero Hora - Porto Alegre
"Pacote de Dilma vai do salário aos carros"
O Povo - Ceará
"Legislação mais severa: Governo estuda novas regras para salvar a Lei Seca"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ônibus livre na Agamenon"
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Apoiadores :
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· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
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· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
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· JEM Consultoria
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· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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· Central Prática Educação Corporativa
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