Migalhas nº 654

Quarta-feira, 9 de abril de 2003  - nº 654 - Fechamento às 8h16.   

 

"Todos são iguais perante a lei.

Os advogados é que são diferentes."

 

 

Polêmica

 

Está criada a polêmica. No Migalhas de ontem um leitor afirmou que o alto índice de reprovação no exame da OAB poderia ser fruto de uma reserva de mercado para os advogados, e não pela baixa qualidade do ensino. Veja neste informativo o que alguns leitores acharam disso. Querendo, releia a missiva que causou a polêmica clicando aqui.

 

Maravilhas do outono

 

Também no Migalhas dos leitores de hoje, uma leitora responde à indagação feita ontem por Migalhas sobre haver algo mais belo que as manhãs de abril. Não perca, ao final do informativo.

 

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Terror

 

Novo dia de terror no Rio. Em uma madrugada de violência em vários pontos da cidade, cinco ônibus e um carro foram incendiados, uma granada explodiu em frente a um shopping e a Linha Amarela foi fechada por um tiroteio.

 

Repercussão

 

Repercute o artigo do presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, veiculado na Folha de S. Paulo na última segunda-feira. Depois dos comentários dos leitores de Migalhas ontem, hoje tem mais. Caso você não tenha lido o artigo, clique aqui para lê-lo.

 

Crítica

 

Augusto Nunes, no JB, critica Approbato. Com um texto intitulado "a praga do corporativismo", o jornalista conta que “Approbato Machado parecia bom de briga.” Mas, segundo Augusto Nunes, o artigo do presidente da OAB “dificilmente passaria pelo crivo de um Provão. A errática procissão de parágrafos começa com obviedades tão antigas quanto a primeira toga (''todo acusado tem direito à defesa''). Lembra que médicos não perguntam pela origem do cheque. (Nem dão entrevistas dizendo que são empregados de latrocidas). E tergiversa a cada cinco linhas.” (Clique aqui)

 

Painel Migalhas

 

"O artigo do senhor Rubens Approbato Machado publicado no dia 7/4 representa um roteiro seguro e inteligente de como é possível combater a violência e a criminalidade sem violar prerrogativas da advocacia, indispensáveis à sobrevivência do Estado democrático de Direito. Os interessados deveriam guardá-lo na memória como uma verdadeira cartilha de ensinamentos práticos e morais a serem seguidos." Tales Castelo Branco

 

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Padrão Jânio Quadros

 

Lula foi recebido ontem para um café da manhã por 270 funcionários da Rolls-Royce, em S. Bernardo do Campo. Comeu pão com mortandela, ops, mortadela.

 

Nas alturas

 

Palocci se reunirá com o presidente do FED, Alan Greenspan, pela primeira vez na próxima sexta-feira, em Washington.

 

Quem morreu?

 

Conta Dora Kramer que, por orientação de Sarney o PMDB foi instado a fechar questão em favor de ACM no Conselho de Ética, votando em bloco contra abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Mas, diz a jornalista, a proposta não foi sequer considerada, porque "político, um ente de exacerbado instinto de sobrevivência, chora no enterro mas não sobe junto ao cadafalso com ninguém."

 

Mudando a lei

 

Gilberto Gil deve enviar até junho ao Congresso o projeto de mudanças na Lei Rouanet.

 

13 motivos

 

Um dia depois de a prefeita Marta Suplicy ser vaiada por servidores, Lula lançou ontem publicamente a candidatura da petista à reeleição, antecipando o debate sobre as eleições municipais do ano que vem. Aos que acusam Marta de não ser legitimamente petista, ela responde que adora o número do partido, o 13. Tanto é assim que não vê a hora de enfrentar mais uma greve de ônibus na cidade, a 13a em seu mandato.

 

Presidência do STF 

 

Hoje o pleno do STF elege o novo presidente da Corte, que tomará posse em 5/6. O ministro Maurício Corrêa deverá ser eleito o próximo presidente.  Nelson Jobim deverá ser indicado para a vice-presidência.

 

Julgamento no STF

 

STF deve decidir hoje se o gaúcho Siegfried Ellwanger cometeu o crime de racismo ao editar livros considerados anti-semitas. Tal julgamento envolve um dos temas mais caros à legião dos construtores da ordem constitucional vigente: a cidadania. Elisabeth V. De Gennari, do escritório Bottallo e Gennari Advogados, em artigo para o Migalhas comenta o tema, falando sobre racismo, preconceito e discriminação. (clique aqui)

 

Reserva de mercado

 

A lei 7.853/89, que prevê a adoção de legislação específica que discipline a reserva de mercado de trabalho em favor de deficientes físicos, é assunto hoje nas Migalhas de peso. Stanley Martins Frasão, Flávia Cristina Souza dos Santo e Silvio Mendonça Filho, do escritório Homero Costa, comentam o tema. Veja o artigo na íntegra. (Clique aqui)

 

Boicote transgênico

 

Organizações de defesa do consumidor na América Latina e Caribe ameaçam boicotar produtos brasileiros que possam conter soja transgênica, caso o governo não revise a MP 113, que liberou sua comercialização.

 

Bate....

 

O governo decidiu segurar e adiar parte dos aumentos de energia elétrica para evitar um impacto no bolso do consumidor e reflexos na inflação. Uma portaria interministerial, publicada em edição extra do Diário Oficial com data retroativa a segunda-feira, prorrogou por mais 12 meses o repasse de alguns dos custos das distribuidoras que deveriam ser incluídos nos cálculos das tarifas este ano.

 

... e assopra

 

A ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia, admitiu ontem a possibilidade de ser criada uma nova linha de crédito para as distribuidoras de energia elétrica, a fim de combater a "fragilidade financeira" do setor. Segundo o governo, as distribuidoras estão em crise por causa da alta do dólar e da recomposição do valor das elétricas, processo que desvalorizou os ativos de empresas do setor, aqui e lá fora.

 

Fique vivo !

 

Telefônica e Portugal Telecom lançaram ontem a Vivo, empresa que vai unificar suas operações de telefonia celular no Brasil. A operadora passará a prestar serviço aos assinantes hoje atendidos pela Tele Sudeste Celular, Telesp Celular, Global Telecom, CRT Celular, Tele Leste Celular, Tele Centro-Oeste e Norte Brasil Celular.

 

Na viúva, não !

 

O refinanciamento da dívida da empresa americana AES, controladora da Eletropaulo, está fora de cogitação, afirmou o presidente do BNDES, Carlos Lessa.

 

Onde mais dói

 

O Ministério da Saúde quer aumentar o preço do cigarro e usar a receita com a arrecadação dos impostos para combater o contrabando e tratar das vítimas do tabagismo. Hoje, o cigarro vendido no Brasil é o sexto mais barato do mundo.

 

Concorrência internacional

 

Maria Fernanda Pecora e Paulo Eduardo Lilla, ambos do escritório Veirano Advogados, dissertam hoje no Valor Econômico sobre a política de concorrência internacional na OMC.

 

Artigo - I

 

Artigo da advogada Raquel C. Ramos Machado, do Instituto Cearense de Estudos Tributários, sobre as decisões judiciais e o bom senso, no Diário do Nordeste. (Clique aqui)

 

Artigo - II

 

Desembargador Felipe A. de Miranda Rosa em artigo no JB conta que virou moda ameaçar juízes. “Um colega de São Paulo e outro do Espírito Santo foram covardemente assassinados pelo que se convencionou chamar de ''crime organizado''.” (Clique aqui)

 

Artigo  - III

 

Em artigo no Correio Braziliense, Hindemburgo Pereira Diniz comenta a aposentadoria dos magistrados. (Clique aqui)

 

Dura lex

 

Em Fortaleza/CE, uma anciã de 72 anos foi presa ontem por não pagar a pensão alimentícia de uma neta, que mora em Joaçaba/SC. Seu filho, que é o pai da alimentada, está desempregado. E ela, pensionista da Aeronáutica, recebendo R$ 915,00 por mês, alega que não tem condições de arcar com a débito estimado em R$ 633,00, correspondente a três meses de pensão alimentícia atrasada.

 

Justiceiros praianos

 

A OAB de Caraguatatuba/SP quer esclarecimentos da Polícia sobre o aumento de homicídios registrados no município neste ano, 21 assassinatos até agora, ao passo que no ano passado só 5 pessoas haviam sido mortas de janeiro a março. O que intriga os advogados é que quase todos os homicídios apresentam características de ações de extermínio, levadas a efeito, ao que se comenta na cidade, por justiceiros.

 

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Responsabilidade social

 

O jornal Valor Econômico traz interessante matéria mostrando que as bancas de advocacia prestam serviços à comunidade. O jornal conta que o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto, faz parte da diretoria da “Ação Local Pátio do Colégio”, uma das 51 que compõem a "Associação Viva o Centro", responsável pela conservação e recuperação do centro da capital paulista.

 

Mais

 

O jornal diz também que o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados encampou a recuperação de cinco monumentos no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito. 

“Os monumentos ganharam placas de identificação com o histórico de cada um. O Largo São Francisco é o berço do direito no Brasil e, além do mais, o centro fica mais bonito" Jorge Nehmer – escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

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Sorteio

 

Ontem, em concorrido evento, Ricardo Thomazinho da Cunha, doutor em Direito Internacional pela USP e sócio do escritório Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados, lançou seu “Direito de Defesa da Concorrência”. Hoje você pode ganhar esta obra, mas para concorrer é preciso se inscrever. Serão sorteados dois exemplares. Você se inscreve uma vez e concorre em dois sorteios. (Clique aqui)

 

Adiada

 

A palestra que seria realizada hoje pelo prof. Miguel Reale sobre o novo Código Civil, promovida pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem foi adiada para o dia 29.

 

ASPI

 

Com o objetivo de fomentar a disseminação de informações e o debate em assuntos da atualidade, de relevo na seara da propriedade intelectual, a ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual - inaugurou o ciclo de palestras em sua sede social, situada na Rua Sena Madureira, 880,  Vila Clementino, SP. A terceira palestra versará sobre a "Direito de autor na multimídia ", a ser proferida pelo Dr. Guilherme C. Carboni, no dia 10/4, das 18h30 às 20h30. Mais informações pelos telefones 11 – 5575.4944/4710.

 

Palestra

 

O dr. Miguel Reale Jr., sócio do escritório Reale Advogados Associados, participa no próximo dia 11, sexta-feira, do Congresso Novas Teses das Ciências Criminais, que acontece no Fiesta Convention Center, em Salvador, Bahia. No evento, o ex-ministro falará sobre os Desafios Atuais do Direito Penal.   

 

Nos EUA

 

Renata Nesser, responsável pelo escritório Demarest e Almeida em New York, participará da palestra "Protecting Your Client's Intellectual Property & First Amendment Rights In The New Technology Environment", dia 11/4, no Association of the Bar of the City of New York. A advogada vai falar sobre licença compulsória no Brasil e as disputas entre Brasil e EUA no caso das patentes de medicamentos e o uso de genéricos.

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Migalhas do Macaco Simão

 

“Ecos do Tanque Zero do Rubinho! Como é que o Rubinho conseguiu sofrer pane seca com aquela chuva toda? E por que ele não foi até o box e trouxe a gasolina no saquinho, como todo mundo? E eu acho que ele acreditou que a Ferrari faz até 20 km por litro!”

 

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Migalhas dos leitores

 

“Tão bonitas quanto as manhãs de abril são as deliciosas noites de abril.” Leila Rodrigues - Gazeta Mercantil

 

“Amigos, diante da nota de hoje sobre a saudação "meus amigos e minhas amigas", do Lula, fosse Ciro Gomes o eleito, ele teria de dizer "meus patrícios e minhas patrícias"...” Moacyr Castro

 

“Quanto ao 'primeiro' pronunciamento de nosso presidente, informo-lhes que Lula já havia feito pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão quando iniciou a Guerra do Iraque.” Erick Pessôa - DEJUR - Agripec Química e Farmacêutica S.A.

 

“Caros colegas do Migalhas, simpáticos "migalheiros" (gostei desse neologismo). É uma grande honra para nós, antigos estagiários do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, ter um de nós como provável ministro do STF. O dr. Dyrceu Cintra, que nunca nos esqueceu e sempre nos tem prestigiado, é um dos melhores representantes que poderíamos ter. Seu curriculum vitae (Clique aqui) é por demais expressivo, dispensando outras considerações.” Silmara Juny Chinelato - Presidente da Associação Amigos do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto e Professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP

 

“A propósito da migalha "Cortesia com chapéu alheio" (Migalhas nº649 - 2/4/03),  fiquei a pensar.......que bom seria se outros membros da família do  nobre magistrado adotassem a mesma postura. Imaginaram? Ou se o Juiz Lalau, ao invés da pena de prisão em regime semi-aberto, fosse condenado pelo Juiz Casem Mazloum a contribuir com o Fome Zero?! Sobraria dinheiro ! (PS. Amigo da família e, em especial dos Magistrados, me permito a brincadeira)” Sérgio Ricardo Salvador - Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo

 

“Os EUA apóiam e financiam uma minoria curda no Iraque, a fim de que esta controle grande parte do país. Fontes seguras garantem que, como vingança, os iraquianos começarão a financiar os Apaches para que eles tomem o poder nos EUA.” Faro Giudi

 

“Quanto à polêmica discussão a respeito da atividade da advocacia criminal de grandes traficantes e também em relação à majoração de penas defendida por alguns, acho extremamente oportuna a nota publicada na sessão Fax Brasília da revista IstoÉ em circulação nessa semana, a seguir transcrita: Alcatraz brasileira 2 Nilmário Miranda, secretário Nacional de Direitos Humanos, teme que, em nome do combate ao crime, o País enverede pela ditadura: "Não podemos criar uma Guantanamo (base militar americana em Cuba), nem repetir a escalada de violência de Fujimori (presidente peruano afastado por corrupção), que em nome do combate ao terrorismo liquidou com os direitos humanos. Um governo bem intencionado pode até reduzir direitos civis para combater o terror, mas depois vem um governo inescrupuloso que usa os mesmos instrumentos contra a oposição". Não nos esqueçamos do nosso passado.” Rodrigo Herval - Advocacia Raul de Araujo Filho S/C

 

“Parece, mas não é! Nos últimos seis anos, em São Paulo, as estatísticas demonstram que 70% a 90% dos bacharéis oriundos de Faculdades tradicionais logram aprovação no Exame de Ordem.  Esse dado objetivo merece ser levado em conta na análise do assunto.” Vitorino Francisco Antunes Neto - Tofik, Fló e Antunes Advocacia S/C - Diretor Tesoureiro da OAB/SP e Secretário da Comissão Nacional de Exame de Ordem, ex-Presidente da Comissão de Estágio de Exame de Ordem da OAB/SP

 

“Relativamente à reflexão do leitor Milton Córdova Júnior (Migalhas nº653 – 8/4/03), comentando as análises publicadas acerca do elevado número de reprovados no exame de Ordem, insinuando que esse elevado número de reprovação possa ser uma forma, sutilmente preparada, para propiciar uma conveniente "reserva de mercado' para os atuais advogados", tomo a liberdade de argumentar que, se for assim, há uma 'reserva de mercado' para os Juízes (vejam o elevado número de reprovados), Promotores (idem), Delegados (idem), etc. Por que para julgar o cidadão, o rigor deveria ser maior do que para habilitar o profissional a defender o mesmo cidadão? Vamos ser realistas. Como diz o ilustre Advogado Criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, em cada fundo de quintal é possível montar uma faculdade neste país... Essa é a realidade, senhores.” Luiz Eduardo Franco

 

“Venho discordar do comentário do "migalheiro" Milton Córdova Júnior (Migalhas nº653 – 8/4/03). O simples fato da carga horária ter aumentado não resulta, necessariamente, na melhora da qualidade de ensino. Atualmente os cursos de Direito passam por uma crise. O País está entulhado de faculdades sem condição alguma e aquelas que tinham condições seguem a lógica do mercado e acabam nivelando por baixo.” Marcio Ortiz Meinberg

 

“Acabo de ler a migalha do leitor Milton Córdova Júnior (Migalhas nº653 – 8/4/03), e me pus a meditar sobre a situação de reprovação no exame da Ordem. Ainda que se admita que o ensino tem piorado sensivelmente, parece-me mais coerente, neste caso, que a OAB usasse de seu poder para banir a faculdades que, logrando seus alunos, muito embora entreguem um diploma ao final do curso, não habilitam o formando a ingressar na advocacia. Essa situação de elevada reprovação levou à criação de um mercado paralelo, muito lucrativo, dos cursos preparatórios para o exame da OAB. Parece-me um contra-senso. Vejo meus estagiários, inclusive de faculdades de 1ª linha (PUC-USP) preocupados em fazer um curso preparatório porque, segundo a sensibilidade desses estagiários, somente tais cursos conseguem encaminhar o ensino na forma como será solicitado no exame da OAB.....” Almir Polycarpo – escritório Becker Pedroso & Polycarpo advogados

 

“Olhando a alta taxa de reprovação do exame da Ordem, indago: será fruto da baixa qualidade do ensino jurídico ou de uma estratégia de aumento de receitas da OAB, via cobrança de novas taxas de inscrição, tal como ocorre com o pagamento de anuidades para os advogados e suas sociedades (que, afinal, não advogam sem eles, advogados) e a renovação periódica das carteiras da OAB?” Eduardo Szazi – escritório L.O. Baptista Advogados Associados SC

 

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