MIGALHAS nº 2.828

Agora é que são elas

As comemorações pelo dia da mulher, 8 de março, já começaram.

Salário

Senado aprova PL que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ocupam as mesmas funções. O texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

TSE

Como já se sabia, a ministra Cármen Lúcia será, a partir de abril, a primeira mulher a presidir o TSE. (Clique aqui)

Maria da Penha

CCJ vota hoje PL que estende lei Maria da Penha a namoradas. (Clique aqui)

Para o alto, e avante

Para conhecer o Judiciário do afamado Triângulo Mineiro, nosso repórter alado dr. Pintassilgo voou até Uberaba/MG, rica cidade mineira que, no último dia 2 de março, comemorou 192 anos. (Clique aqui)

"Mais mió"

Ainda nas Alterosas, mas em Divinópolis, o juiz de Direito Carlos Alberto Loiola se empolgou ao falar do folclore brasileiro em uma sentença. Uma das advogadas do caso pedia para que a palavra "catireiro" fosse retirada dos autos. O magistrado afastou o pedido dizendo que não fazia sentido tirar a palavra dos autos só porque a advogada não gostava dela. Ele disse que também não gosta de palavras como "data vênia", "verossimilhança", "embargo de declaração", e nem por isso pede para que elas sejam retiradas do processo. Loiola vai mais longe e conta que a palavra vem de "catira, dança caipira muito chique, pra lá de boa, empolgante mesmo, e na roça ou no sertão, muito 'mais mió' do que polca, tango e batidão". E conclui :

"processo não se faz só de juridiquês, até porque na maioria deles, hodiernamente, não há muito de jurídico, menos de português. Ninguém sabe mais o que é a última flor do Lácio; outro dia, quando falei dela, me perguntaram se era orquídea." (Clique aqui)

Aquilatada história

No domingo, o ator Lima Duarte, que na pia batismal recebeu o nome de Ariclenes Vênancio Martins, fez um depoimento antológico de sua história no programa Fantástico. Narrou, como um roteirista, o filme de sua vida. A infância humilde no interior de Minas, a chegada a SP, o início como carregador no Mercadão, os anos que passou morando num prostíbulo, etc. E não é que sua terra natal, o pequeno vilarejo do Desemboque, na Serra da Canastra, assistiu também a outro lance cinematográfico ? E ele já foi narrado por este rotativo. Foi quando, nos anos 80, um grupo de jovens ambiciosos roubou o sino da igreja local supondo que fosse verdade a lenda que corria de que o artefato era de ouro maciço. Reveja essa. (Clique aqui)

Laicidade

Conselho da Magistratura do TJ/RS determinou a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha. O desembargador Cláudio Baldino Maciel afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito. (Clique aqui)

Recolher as sacolinhas

O CONAR decidiu pela suspensão da campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco", com objetivo de mostrar as sacolas plásticas como vilãs do meio ambiente. Saiba mais e veja a campanha suspensa. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato dedica conselhos à chorosa presidente : não se governa sem apoio da base política. (Clique aqui)

Lei seca

Fux marcou as audiências públicas a serem realizadas no STF, nos dias 7 e 14/5, para discutir a lei 11.705/08, conhecida como lei seca. (Clique aqui)

PR

A JF de Curitiba/PR proibiu a Junta Comercial do Estado de exigir das indústrias certidão negativa de débito para o arquivamento de atos, conforme dispõe a lei estadual 16.828/11. O juiz Federal Nicolau Konkel Junior entendeu que a exigência feita pela lei paranaense não busca atender a uma situação regional específica hábil a justificar o exercício da competência suplementar. (Clique aqui)

Collor

As indenizações por dano moral, sobretudo contra a imprensa, vinham, paulatinamente, tendo seu valor diminuído após um onda de exageros. Mas a coisa agora pode tomar outro rumo. É que a 3ª turma do STJ aumentou de R$ 60 mil para R$ 500 mil a indenização que a editora Abril terá que pagar ao ex-presidente Fernando Collor. O motivo foi um artigo veiculado na revista Veja, que chamava o ex-presidente de "corrupto desvairado". A decisão, ao que parece, não especifica qual adjetivo deu causa à indenização. Ou, pior, se o problema foi a combinação de ambos. (Clique aqui)

TJ/SP

Desembargadores que ingressaram pelo Quinto receberam do TJ/SP licença-prêmio pelo período em que eles trabalharam como advogados. Hoje, o Órgão Especial do TJ vai julgar a legalidade desses pagamentos.

Migas

1 - STF - Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Consumidores não conseguem indenização por larvas em bombom vencido. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial. (Clique aqui)

4 - TJ/PB entende que instituição financeira não pode fazer o bloqueio total em conta corrente de co-titularidade. (Clique aqui)

5 - Conselho Federal da OAB divulga resultado definitivo dos aprovados na primeira fase do "VI Exame de Ordem Unificado", aplicada no dia 5/2. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Maria de Jesus Souza Neves envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Como fica a grafia após o recente Acordo Ortográfico: crêem ou creem?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Sob censura

"Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, vício que inquina os atos jurídicos, os desnatura, exautora e nulifica" – Rui Barbosa. Citando o mestre, o advogado Lourival J. Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, relembra a trajetória da imprensa brasileira, sua relação com a censura e o que prevê a Carta. (Clique aqui)

Idoso na berlinda

"É inaceitável que um país aplausível em termos de desenvolvimento econômico continue tão atrasado quanto à valorização humana", critica Igor de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, sobre a falta de políticas públicas capazes de concretizar os direitos fundamentais de parte da população que mais cresce no país, a idosa. (Clique aqui)

Condomínio atrasado

A advogada Josiclér Vieira Beckert Marcondes, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, explica quais são os limites da responsabilidade do arrematante de imóvel em condomínio pelo pagamento de taxas atrasadas e alerta que existe um prazo prescricional para que o condomínio cobre e receba as cotas vencidas. (Clique aqui)

"Fundação Padre Anchieta - o destino"

A Fundação Padre Anchieta, rede paulista de rádio e televisão, criada há 45 anos, enfrenta hoje uma corrosiva crise de identidade, aponta o jurista Almir Pazzianotto Pinto, no Estadão de hoje.

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• Migalhas mundo

"Mulher extraordinária"

Dilma Rousseff está na lista das "150 mulheres que abalaram o mundo", publicada terça-feira pela Newsweek. De acordo com a revista, ela foi escolhida não apenas por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Brasil, mas por sua militância política. (MI - clique aqui)

Economia

Economia brasileira ultrapassa a britânica e se torna a sexta maior do mundo. O crescimento de 2,7% do PIB brasileiro em 2011 foi divulgado ontem e repercute no mundo. (MI - clique aqui)

Pedra no caminho

Surgiu um obstáculo para a empresa de Eike Batista no Chile. Tribunal de Apelações admitiu recurso dos opositores à instalação da termoelétrica brasileira. (LA - clique aqui)

Ponte

No Panamá, a Odebrecht participa da concorrência pela construção de uma ponte que é parte do processo de ampliação do Canal. (LA – clique aqui)

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Lauda Legal

Ciente das justas razões políticas e de técnica legislativa que levaram à valorização da jurisprudência e de sua uniformização, o emérito processualista da USP, prof. Rodolfo de Camargo Mancuso debruça-se sobre o tema sem deixar de lado a oposição de algumas reservas. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saborear um pouco da obra "Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante" (4ª edição – 542p.). Não deixe de torcer pelo presente generosamente ofertado pela Editora RT – Revista dos Tribunais.

Fachadas

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

(Clique aqui)

A Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com destacada atuação nas áreas de pesquisa e ensino. Para alcançar seus objetivos, a Fipe conta com uma equipe de profissionais especializados e busca promover cursos, simpósios, seminários, conferências e estudos que estimulem o ensino e o debate sobre teoria econômica, e contribuam para o aprimoramento de profissionais liberais, de empresas, da administração pública e demais entidades da sociedade civil isoladamente ou em parceria com entidades nacionais, internacionais e multilaterais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Aposentadoria

Foi publicado hoje no DOU o decreto de aposentadoria do ministro Milton de Moura França, do TST.

Advocacia

OAB aprova alteração do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia para prever que os recursos no âmbito da Ordem poderão ser protocolados nos conselhos seccionais ou nas subseções nos quais se originaram os processos, devendo o interessado indicar a quem recorre e remeter cópia integral da peça, no prazo de dez dias, ao Conselho Federal da entidade.

Processos

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, vai determinar aos TRTs e varas do Trabalho que recoloquem à disposição dos advogados formas convencionais para recebimento e movimentação de processos, como o fax e o protocolo tradicional. Isso até que a certificação digital possa ser adotada plenamente.

Processo eletrônico

A partir do dia 1º/4, as petições iniciais, intermediárias e as demais peças processuais destinadas aos processos eletrônicos da comarca de Manaus/AM, serão encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, utilizando-se o portal de serviços e-SAJ, no site do TJ/AM.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Solenidade

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anos hoje. Para celebrar a data, será realizada uma sessão solene na sexta-feira, quando sete profissionais serão condecorados com a "Medalha do IAMG". Na cerimônia, também ocorrerá a posse de novos associados e membros da diretoria, conselhos e departamentos eleitos para a gestão do triênio 2012/2015. (Clique aqui)

Professor Caio Mário da Silva Pereira

No próximo dia 16, o STJ será palco de uma sessão solene em homenagem ao renomado professor Caio Mário. Na ocasião, será inaugurada a "Coleção Caio Mário", composta por mais de quatro mil volumes. Os livros fazem parte da biblioteca Ministro Oscar Saraiva desde 2010 e serão doados, oficialmente, ao STJ. (Clique aqui)

Flores

A "Semana da Mulher em Flores", promovida pela AASP para comemorar o Dia Internacional da Mulher, teve início segunda e segue com atrações como exposições de esculturas, quadros e cerâmicas, cursos, show musical, apresentação de peça de teatro e sessões de cinema e quick massage até na próxima sexta-feira. Acompanhe. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem o desembargador aposentado do TRT da 4ª região Geraldo Lorenzon (OAB/RS 3.312). O magistrado foi promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 1990, por merecimento, aposentando-se em novembro do mesmo ano.

Baú migalheiro

Há 175 anos, no dia 7 de março de 1837, foram executados, no RJ, os réus Joaquim Gonçalves e Manoel Joaquim da Guia, condenados pelo Júri à pena capital por terem morto atrozmente e roubado ao proprietário, mestre e passageiro do patacho na viagem que fazia da Corte para a vila de São Mateus. Essa execução ficou célebre pelo incidente criado entre o governador e a Santa Casa da misericórdia. Era tradição que arrebentando o baraço, desde que o paciente, caindo com vida, fosse acobertado pela bandeira de Misericórdia, ficaria salvo. Na execução do réu Joaquim Gonçalves, deu-se aquele acidente, o irmão da bandeira correu imediatamente em socorro do padecente ; o juiz assistente, lançando mão da tropa, impediu a tradicional proteção, do que resultou em conflito entre a tropa e o povo, que tomou o partido a favor da Irmandade, sendo, porém, o réu executado. O governo, daí por diante, privou a Irmandade da Misericórdia de penetrar no quadrado que se formava em frente ao patíbulo, deliberação a que respondeu, por ofício, o Provedor João Jacques da Silva Lisboa, informando que a mesma Irmandade não poderia acompanhar mais padecente algum ao patíbulo, "uma vez que o seu compromisso, e os antigos costumes, em cujo gozo se acha, não continuam a ser, como até aqui, guardados e respeitados".

Sorteio

O livro "Fundamentos de História do Direito" (Del Rey – 6ª edição – 528p.), organizado por Antonio Carlos Wolkmer, é o próximo a ser sorteado. Concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 12, a Editora Fórum lança as obras "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC", coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira ; e "Operação Urbana Consorciada", de Karlin Olbertz, todos integrantes da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será na Unibrasil, em Curitiba (rua Konrad Adenauer, 442), das 20h30 às 21h30. Nos dias 8 e 9 também haverá ciclo de palestras sobre o RDC, regime de contratação instituído para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. (Clique aqui)

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e o professor Paulo Penalva Santos lançam, no próximo dia 19, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática" (Forense).

A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar no Concurso da Diplomacia", de Renan Flumian. A obra apresenta 900 questões comentadas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "2ª edição do Maritime Summit", evento que será realizado hoje e amanhã, no RJ. Em seu painel, que será realizado hoje, o advogado abordará os principais entraves legais no setor portuário brasileiro.

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, participa da renomada conferência mundial sobre privacidade "IAPP - Global Privacy Summit 2012", que acontece de hoje a 9/3, em Washington, EUA. O advogado será um dos debatedores da mesa "Addressing the Latest Wave of Global Breach Notice Requirement".

Amanhã, das 14 às 18h, Ana Carolina A. Beneti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da mesa de debates do "VII Seminário de Arbitragem e Mediação" da FGV. O evento que acontece em SP terá como tema os "aspectos do procedimento arbitral".

No dia 14/3, Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos destaques da "11ª Conferência Anual Questões Controversas em Planejamento Tributário". O advogado ministrará palestra no painel sobre "multas e penalidades". O evento acontece nos dias 13 e 14/3, em SP. (Clique aqui)

No dia 20/3, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados realiza o workshop "Impactos da Nova Lei de Concorrência Sobre Fusões e Aquisições", em SP. Informações : (11) 3897-0300.

O advogado João Pedro Ferraz dos Passos, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria e presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA, convida a todos para participar do "VIII Congresso do JUTRA", que será realizado de 29 a 31/3, na cidade de Braga, em Portugal, tendo como tema principal "As 'crises' mundiais e o direito aos Direitos".

Na última semana, Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Ana Carolina A. Beneti e Renato S. Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participaram, como árbitros, do "IV Pre-Moot da UniCuritiba".

Aliança

Nos dias 22 e 23/3, a ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial vai realizar sua primeira reunião de 2012, no hotel Sofitel, em Buenos Aires, Argentina. A ALAE faz três reuniões anuais de seus aliados, sempre em diferentes Estados e/ou países da América do Sul e tendo como anfitrião o aliado local. Em Buenos Aires o anfitrião será o escritório Beccar Varela. Na reunião, será aprovado o ingresso de dois novos Aliados, Aczalaw – Abogados Centroamericanos Associados e André Xavier, Machado e Rímoli Advogados Associados de Campo Grande/MS, que irão somar-se aos atuais 31 escritórios, presentes na maioria dos Estados brasileiros e dos países da América do Sul, além do México. Na manhã do dia 22, a ALAE promoverá um simpósio especial sobre "Oportunidades de Negócios no Brasil e América Latina". Os escritórios farão apresentações sobre oportunidades de investimentos em seus países para potenciais investidores argentinos. Serão ainda discutidos o planejamento estratégico e outros assuntos internos.

Defensoria

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ está com inscrições abertas para o novo curso "Defensoria Pública/SP". As aulas começam no dia 26/3. (Clique aqui)

Intelectual

Estão abertas, até o dia 11/3, as inscrições para o curso de especialização "Direito da Propriedade Intelectual" organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontece de 21/3 a 28/6, das 19 às 22h30 na unidade do Centro. (Clique aqui)

Eventos

O Forum Cebefi realiza os cursos "Técnicas de Elaboração de Contratos" (clique aqui), no dia 14/3, e "Direitos dos Acionistas Minoritários e Preferencialistas" (clique aqui), no dia 15/3, ambos em SP.

Direito Comercial

Nos dias 23 e 24/3, acontece, na AASP, o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" que conta com os mais prestigiados profissionais brasileiros da área do Direito Comercial. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Previdência

Nos dias 24/3 e 14/4, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Aspectos Teóricos e Práticos do Custeio Previdenciário - Custeio da Previdência Social – lei 8212/91", em SP. (Clique aqui)

Equilíbrio

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove, no dia 30/3, o curso "Equilíbrio econômico-financeiro : o que todo agente público deveria saber", em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia para os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa : "Álcool e outras drogas nas empresas : O que fazer?" (clique aqui), no dia 16/3, e "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho" (clique aqui), no dia 30/3, ambos em SP.

Formação Jurídica

O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza, a partir de abril, o "V Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio : 'Constituição e Sociedade'". (Clique aqui)

Cursos

Confira abaixo os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 12/3 :

8 e 9/3 - "Noções de Informática para uso da Certificação Digital" (Clique aqui)
12 a 14/3 - "Os tribunais e as provas eletrônicas" (Clique aqui)
19/3 - "O novo código florestal e as áreas de reserva legal e preservação permanente" (Clique aqui)

Participe

Confira os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

10, 17, 24 e 31/3 - "Capacitação básica: Setor Fiscal" (Clique aqui)
16/3 - "Temas Polêmicos de Processo Tributário" (Clique aqui)
17, 24 e 31/3, 14 e 28/4 e 5, 12 e 19/5 - "Excelência em SPED" (Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : A premiada com o título "Crime de Lavagem de Dinheiro" (Saraiva - 226p.), de Sergio Fernando Moro, é Michelle Carolina Pião, advogada em Araraquara/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Livre-Arbítrio, Responsabilidade e Produto de Risco Inerente" (Renovar – 543p.), coordenada por Teresa Ancona Lopez, são (clique aqui) :

Carlos Eduardo Cavalheiro, advogado da Volvo do Brasil, de Curitiba/PR ;

Ilma Viana Costa, advogada em Itajubá/MG ;

Ricardo Sordi Marchi, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Ribeirão Preto/SP ;

Rafael Cardoso, da Folha da Manhã S.A., de Osasco/SP ; e

Jéssica Vilas Boas Teles, de Simões Filho/BA.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :