MIGALHAS nº 2.820

Bandeira dos precatórios

Como uma desbravadora rumo à serra das esmeraldas, Eliana Calmon se reuniu com representantes do TJ/SP e da OAB/SP para montar uma bandeira que pretende desvendar a real situação dos precatórios paulistas. A tentativa de Fernão Dias, como se sabe, foi baldada, mas a magistrada baiana, conhecedora das agruras do sertão, saberá vencer os desafios ; é a caçadora das esmeraldas do século XXI. Venham todos, a partir do dia 5, nos charcos do Ibirapuera, assistir à partida da Bandeira CNJ rumo ao desconhecido mundo dos precatórios dessa gente de São Paulo. Mato fechado e toda sorte de animais bravios pela frente. (Clique aqui)

Precatórios...

...existe herança mais maldita do que essa ?

Constitucionalidade

STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei 10.671/03). (Clique aqui)

Contumácia

Com base na súmula 385 do STJ – que prevê que a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral quando existe inscrição legítima anterior –, o ministro Villas Bôas Cueva admitiu reclamação de uma rede varejista contra decisão de JECiv que mandou indenizar por inscrição indevida de devedora contumaz. (Clique aqui)

Fala aí

A Microsoft terá que apresentar os dados de identificação de uma pessoa que mandou e-mails para um homem afirmando que ele tinha um caso extraconjugal, o que causou inúmeras brigas entre ele e a esposa. A decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Precedente

Um motorista paulistano conseguiu anular na Justiça uma multa de rodízio ao provar que ficou preso em meio ao trânsito numa segunda-feira de tempestade, apagão e congestionamento. O TJ/SP negou recurso da prefeitura, confirmando avaliação feita pelo magistrado de 1^a instância de que a cidade estava um "caos". (Clique aqui)

Conversa fiada

Acordo põe fim a processo de indenização por dano moral envolvendo Heraldo Pereira e Paulo Henrique Amorim. Em seu blog "Conversa Afiada", Amorim afirmou que Heraldo Pereira era funcionário do ministro do STF, Gilmar Mendes, e que apenas faria um bico na Rede Globo, além de chamá-lo de "negro de alma branca". Agora, pagará indenização de R$ 30 mil, a ser depositado em conta bancária de uma instituição de caridade indicada por Heraldo Pereira, além de publicar retratação em seu próprio blog, no Correio Braziliense e Folha de S.Paulo. (Clique aqui)

Distanciamento histórico

Sobre o emblemático jornalista Paulo Henrique Amorim – amado por uns, odiado por outros –, só o tempo vai dizer que papel ele ocupa na história brasileira. Criado na cultura Global, virou-se contra. Acusa muitos veículos de fazer duvidoso jornalismo, mas não deixa de carregar em suas próprias tintas. Detona o poder, mas não deve viver de brisa. Cáustico, é possuidor de uma cultura sólida, aliada a uma concatenação de ideias invejável. Enfim, daqui a algumas décadas poderemos dizer qual foi sua importância. Para o bem, ou para o mal, alguma certamente terá.

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O STJ iria votar no último dia 13 a lista tríplice para escolha de novo ministro, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. No entanto, a votação foi adiada, sine die. A vaga é destinada a integrante do parquet. No total, conforme divulgado pelo site da Corte, existem 52 candidatos. Quem são ? Isso, douto migalheiro, não sabemos dizer, pois a lista não é divulgada. De acordo com diretoria geral do STJ, a informação é "restrita" (?) e existe orientação da presidência para que ela não seja divulgada. Ou seja, esse papo de princípio da publicidade está meio démodé.

Falando nisso...

Sopita nas mãos da presidente Dilma, há cinco meses, a listra tríplice para preenchimento de uma vaga no STJ destinada a integrantes de TRFs. Em setembro passado, o pleno do STJ formou a lista para a vaga do ministro Aldir Passarinho Junior, na qual podem ser vistos os nomes de : Assusete Dumont Reis Magalhães (TRF da 1ª região), Néfi Cordeiro (TRF da 4ª região) e Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região). (Clique aqui)

Falando em sopitar...

Há mais de um ano a petição 4.848, do STF, aguarda parecer da PGR. E que caso é este, para tanta lerdeza ?, pergunta o migalheiro. Certamente, pensará o incauto leitor, alguma questão de alta indagação. Qual o quê ! Estamos a falar do famigerado caso no qual o presidente do STJ se agastou com o estagiário no caixa-eletrônico na Corte. Lembra não ? Então, clique aqui.

Direto da Redação

Vetusta copeira deste poderoso rotativo (andares pares, ala norte), d. Irá, ao ouvir o redator ler a nota acima em voz alta, fez o seguinte comentário : " - bem que tenho ouvido no noticiário essas histórias de caixa-eletrônico explodindo. Credo-em-cruz..."

Bancas alienígenas

Editorial do Estadão : "A abertura do setor de serviços legais é o desdobramento da globalização da economia, da expansão dos tribunais internacionais e da proliferação de novos mecanismos de resolução de conflitos, como os centros de arbitragem. A curto prazo, a OAB poderá ter sucesso na preservação do mercado interno para seus filiados. Mas, por envolver grandes interesses econômicos e políticos, essa discussão a médio prazo será deslocada para os organismos multilaterais - e a posição deles é oposta à da OAB."

Catálogo Jurídico

Reunindo escritórios em todo Brasil, o Catálogo Jurídico é a melhor ferramenta de networking da web. Em São Paulo e Bauru/SP, conheça a banca Freitas Martinho Advogados. (Clique aqui)

Leão

Liberado programa para declarações do IR 2012.

Oi

A CVM recusou ontem todos os pleitos de acionistas minoritários do Grupo Oi que tentavam interromper o processo de reestruturação da empresa. Com isso, foi mantida para a próxima segunda-feira a assembleia geral extraordinária que definirá a nova formação societária do grupo.

Banco dos réus

O STF decidiu que o senador João Ribeiro (PR-TO) será réu em um processo que irá investigar as acusações de que tenha empregado 35 trabalhadores em regime análogo à escravidão.

STJ

Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido. (Clique aqui)

Abundante

O juiz Mauro Schiavi, da 19ª vara do Trabalho de SP, determinou que shoppings da cidade de SP, assim como uma empresa de segurança contratada em comum por todos eles, respeitem o direito dos vigilantes e seguranças de permanecerem sentados durante o expediente pelo menos por dez minutos a cada hora. A ação coletiva foi patrocinada pelo escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)

Falência

TJ/RJ manteve sentença que determinou bloqueio de R$ 89 mi do Banco Rural e da seguradora do Grupo Rural InvestPrev para pagamento de dívida aos credores do Banco GNPP, que teve liquidação decretada em 2003. A sentença da juíza Marcia de Carvalho, da 2ª vara Empresarial do RJ, também determina a desconsideração da pessoa jurídica de ambas as companhias. O advogado Eduardo Barros Miranda Périllier, do escritório Salusse Marangoni Advogados, atuou como representante dos credores da massa falida. (Clique aqui)

Lar, doce lar

Consumidores assinaram contrato para compra de apartamento anunciado como integrante do programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, o apartamento foi avaliado acima do estipulado e por isso a CEF não liberou o crédito. Entendendo que houve frustração da expectativa, violando o princípio da boa-fé objetiva, o juízo da 17ª vara Cível de SP concedeu liminar determinando que a construtora financie o referido imóvel nos mesmos moldes da CEF e entregue as chaves do apartamento. A causa foi patrocinada pelo advogado Marcelo Tapai, do escritório Tapai Advogados. (Clique aqui)

Por aí

Estadão - Sonia Racy : "Tudo em casa - Depois de emplacar o caçula no CNJ, o ministro Emmanoel Pereira, do TST, trabalha por seu outro filho, Erick. Ele já tentou vaga no Conselho. Perdeu. Agora, quer ser ministro do TSE – na vaga destinada aos advogados."

O Globo - Ancelmo Gois : "Corredor da Justiça - O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, em viagem ao Japão, cancelou a sessão de julgamentos de ontem. O Tribunal Superior Eleitoral já deveria ter tido sete sessões este mês, mas só teve duas. A Rádio Corredor diz que ministros reclamam de atrasos e cancelamentos recorrentes, que retardariam as decisões."

Sanções administrativas

A partir de março, entrará em vigor a nova regulamentação para sanções e procedimentos administrativos relativos a operações autorizadas e não autorizadas nos mercados de seguros, cosseguros, resseguros, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta e suas corretagens e auditorias independentes. Os advogados Diógenes Gonçalves, Thomaz del Castillo Kastrup e Roberto Panucci Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam as principais mudanças. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

Desde 2008, o CC estabelece que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada. Até então, prevalecia o entendimento no sentido de repudiar a divisão da custódia física do filho. Porém, recentemente, o STJ estabeleceu que a regra geral deve ser o compartilhamento da guarda e da custódia física. O advogado Luiz Fernando Valladão, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, afirma que embora tal decisão mostre uma posição louvável do STJ em valorizar a convivência com os pais, deve-se interpretá-la com o cuidado que todo conflito familiar exige. (Clique aqui)

Ficha limpa

"Ao potencializar valores positivados como a moralidade no exercício de cargo público em detrimento da segurança jurídica e da liberdade, a decisão final do caso Ficha Limpa contrariou a Constituição", critica o advogado Georges Louis Hage Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados. (Clique aqui)

Mineração

Desde janeiro, iniciou-se a cobrança de uma nova taxa sobre a atividade mineradora chamada TFRM – Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, instituída pela lei 19.976/11. O advogado Luciano Alves da Costa, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, aponta que o impacto pode ser negativo para a economia mineira. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Crítica

"Do modo como se encaminha o raciocínio de nossos juristas, não tardará o dia em que a honestidade deixará de ser uma virtude (ABC do CDC 49 - 16/2/12 - clique aqui). Com efeito, impor aos condôminos pontuais que insiram em seus orçamentos familiares a cota-parte da dívida do condômino inadimplente, é premiar a desonestidade. A vida em sociedade exige do homem o dever de não ser pesado aos outros, ou seja, a primeira obrigação do homem é prover o sustento próprio e dos seus. O dr. Rizzatto escreve bonito; mas sua elegância acadêmica tem pouco que ver com o sentido daqueles a quem a norma é dirigida. Aliás, uma epidemia de irrealismo parece tomar conta dos membros do Judiciário da Terra de Santa Cruz." Márcio Luís Chila Freyesleben - procurador de Justiça MP/MG

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• Migalhas mundo

e-Privacidade - I

Na última quarta-feira, Amazon, Apple, Google, Microsoft, RIM e HP firmaram acordo para revelarem aos usuários, antes que baixem aplicativos, suas normas de privacidade e protegerem, assim, os dados pessoais dos consumidores, segundo a secretária de Justiça da Califórnia Kamala Harris. (MI - clique aqui)

e-Privacidade - II

Liberdade tem limite. Foi isso que o governo ianque mostrou ao anunciar ontem a proposta de uma "Declaração dos direitos de privacidade dos consumidores". E consumidores, sobretudo, on-line. Ao que se informa, empresas de internet concordaram em oferecer aos usuários um botão que desabilita o monitoramento de sua navegação. (MI - clique aqui)

iPad

Até que seja julgado recurso relacionado à disputa pelo nome iPad, venda de tablets da Apple em Xangai estão liberadas. (MI - clique aqui)

DSK

Audiência da ação civil proposta pela camareira do Sofitel contra Strauss-Kahn por agressão sexual em NY está prevista para acontecer em 15/3. (MI - clique aqui)

Notificação virtual

Na Inglaterra, juiz autoriza notificação via Facebook de ex-funcionário procurado pelos advogados em um litígio. (MI - clique aqui)

MKT

A dica do Law Firm Marketing do MI de hoje é compartilhar conhecimento em sua área, destacando o que você tem a oferecer, por meio de comunicados à imprensa para aparecer na mídia e se tornar conhecido. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Posse

O juiz Federal Jorge Antonio Maurique será empossado hoje no cargo de desembargador do TRF da 4ª região. A cerimônia acontece no plenário da Corte, em Porto Alegre, às 15h. Festejado no meio jurídico, Maurique já foi advogado, juiz de Direito em SC, juiz Federal, presidente da Ajufe e conselheiro do CNJ. É mole ou quer mais ?

Saúde

A partir de março, começarão a circular os formulários de assinatura do PL de iniciativa popular que visa rever a LC 141/12, a qual dispõe sobre os repasses de recursos da União para a saúde. (Clique aqui)

Logística

Até o mês de junho, serão instaladas 30 novas varas do Trabalho no prédio anexo do fórum Cível de Santana/SP e outras 10 varas em local ainda não definido. A OAB/SP, porém, critica a localização escolhida. Para os conselheiros Eli Alves da Silva e Livio Enescu, a instalação das novas varas em locais distantes do fórum Ruy Barbosa trará transtornos aos causídicos e aos cidadãos. (Clique aqui)

Fachadas

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório na portuária Santos/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

30 anos

Em comemoração aos 30 anos do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, o Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, coordenado por Décio Policastro, prestou uma homenagem ao dr. Orlando Di Giacomo Filho, idealizador do Centro. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Elmar Göhr, que acredita que as votações no STF tenham dado uma ducha fria nos maus políticos. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferentemente do que foi informado ontem, a AGU não ajuizou writs no STF para cassar a liminar que interrompeu as investigações do CNJ nas folhas de pagamento de 22 Tribunais do país. Na verdade, a AGU solicitou ao STF a suspensão da liminar concedida no MS 31.085, por meio de agravo regimental. Contando com o princípio da fungibilidade migalheira, esclarecemos que a falha na petição foi nossa e não, claro, do culto advogado-Geral da União. Termos em que, pede deferimento. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 92 anos, no dia 24 de fevereiro de 1920, foi lançada a pedra fundamental do Palácio da Justiça de SP, sendo inaugurado em 1933.

Sorteio

A obra "Cumprimento das Obrigações de Fazer ou não Fazer" (Sergio Antonio Fabris Editor – 208p.), de Desirê Bauermann, é a próxima a ser sorteada. Concorra ao exemplar doado pela autora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Advogado de nomeada, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, passa a integrar o conselho consultivo do Institute for Transnational Arbitration (ITA), Instituto membro do Center for American and International Law.

De 4 a 7/3, em Toronto, Canadá, Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participará como expositor da "Convenção da PDAC - Prospectors & Developers Association of Canadá", grande feira do setor minerário. (Clique aqui)

Semana da mulher

Para homenagear as mulheres, a AASP realiza a "Semana da Mulher em flores", uma série de eventos que acontece, de 5 a 9/3, na sede da Associação (rua Álvares Penteado, 151). Na programação, haverá exposições, sessões de cinema, cursos, entre outros. (Clique aqui)

Inscrições prorrogadas

Os programas de pós-GVlaw e de educação continuada da Direito GV tiveram suas inscrições prorrogadas até o dia 29/2. Ainda há vagas para os cursos de "Liderança Sindical Empresarial" ; "Direito Bancário : Contratos e Operações Bancárias" ; "Contratos em Infraestrutura" ; "Arbitragem" ; "Direito do Consumidor" ; "Direito Ambiental Empresarial", entre outros. (Clique aqui)

Civil

No dia 1º/3, às 19h, Araken de Assis ministrará aula magna na pós-graduação em "Direito Processual Civil com ênfase em Processo Empresarial" do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ. A aula será sobre o tema "Concurso de Credores", na OAB/SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Direito da Regulação", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Inglês Jurídico e Tutoria Linguística

A advogada e professora Clarice Dall'Agnol Casado ministra cursos de Legal English, Business English, Grammar e Conversation em escritórios de advocacia, empresas ou via Skype. Também presta serviços de tutoria linguística. Informações pelo telefone (11) 8558-4545 ou por e-mail (clique aqui).

On-line

O CEJ 11 de agosto está com inscrições abertas para o módulo on-line "Temas de Direito Público - Direito Previdenciário". (Clique aqui)

Anônima

O Forum Cebefi realiza o "Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas", no dia 29/2, em SP. (Clique aqui)

Créditos

A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "O novo cenário para créditos de PIS/COFINS", no dia 2/3, em SP. (Clique aqui)

Biodireito

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Biodireito", de 6/3 a 29/5, às terças-feiras, em SP. (Clique aqui)

Terceirização

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Rumos da Terceirização no Brasil", oferecida pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 9/3, em SP. (Clique aqui)

Jurisdição

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "A Nova Jurisdição Constitucional", de 19/3 a 25/6, às segundas-feiras, em SP. (Clique aqui)

Obras

Acontece nos dias 20 e 21/3 a conferência "6ª Gestão de Contratos de Grandes Obras" realizada pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

Direito Comercial

Nos dias 23 e 24/3, acontece, na AASP, o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" que conta com os mais prestigiados profissionais brasileiros da área do Direito Comercial, como Gustavo Tepedino, Marcelo Trindade, Norma Parente, Newton de Lucca, Alexsandro Broedel Lopes, Roberto Teixeira da Costa, João Otávio de Noronha, Olavo Chinaglia, Marcos Pinto e Eduardo Salomão, que abordarão temas importantes e polêmicos tais como : concorrências entre bolsas de valores ; novo código comercial ; acordo de controle ; administração de sociedade em recuperação ; grupos de direito e de fato. (Clique aqui)

Direito Desportivo

O programa Direito Desportivo em Debate desta semana recebe o advogado Alexandre Casciano, que falará da atuação na área desportiva. O programa vai ao ar sábado, às 15h, domingo, às 8h30, e quarta-feira, às 5h, na TV Justiça.

Palestra

O professor Bruno Garcia Redondo, do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirá a palestra "Coisa Julgada Inconstitucional" no dia 28/2, às 15h, na Escola da AGU/RJ.

Incentivos

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso de extensão sobre "Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais". As aulas serão nos dias 27 e 28/2, na sede da Fundação. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as matrículas para os cursos de especialização da Escola de Direito do Brasil - EDB, com início em 12/3 :

"Constitucional e Processo Constitucional" (Clique aqui)
"Penal Econômico e da Empresa" (Clique aqui)
"Direito do Terceiro Setor" (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia :

5/3 - "Direitos trabalhistas da mulher" (Clique aqui)
6/3 - "Certificação digital: teoria geral do processo judicial eletrônico" (Clique aqui)
7/3 - "A mulher e o direito na contemporaneidade" (Clique aqui)

Cursos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

3, 10, 17 e 24/3 - "Capacitação básica: Setor Contábil" (Clique aqui)
6/3 - "Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda" (Clique aqui)
13 e 14/3 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS" (Clique aqui)

Sortudos

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Apelação Civil : Teoria Geral, Procedimento e Saneamento de Vícios Pelo Tribunal", oferecida pela AASP, foi Laura Janaina Ivasco. O evento acontece no dia 28/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : Valdomiro Rodrigues de Souza e Herbert Correa Barros são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela BHS Eventos Jurídicos e Consultoria para o curso on-line "Gestão da Produção Jurídica e Administrativa", no dia 29/2. (Clique aqui)

Evento : O advogado Emerson Alexandre Natal recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada", oferecida pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 1º/3, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Rayanne Pereira Vianna, de Brasília/DF, ganhou o título "Curso de Direito Constitucional" (Forense - 5ª edição – 672p.) de autoria de Zulmar Fachin. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão – 138p.), de Oscar Valente Cardoso, vai para Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :