MIGALHAS nº 2.814

"E o que é o carnaval senão uma volta temporária aos tempos dos costumes bárbaros ?"

Evoé Momo

Confira como será o recesso forense durante o período carnavalesco. (Clique aqui)

Pauta

A lei da ficha limpa está na pauta do STF. Quarta-feira. (Clique aqui)

"Rua dos bobos, número zero"

Na sexta-feira, o Estadão divulgou uma matéria informando que a Justiça bandeirante havia concedido o benefício da prisão domiciliar a um cidadão acusado de furto. Até aí tudo bem, não fosse o fato de que o referido réu era um morador de rua. A reportagem causou mal estar. Em nota, o TJ/SP assevera que a notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor. (Clique aqui)

Repercussão geral

Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral reconhecida no STF. (Clique aqui)

Esquizofrenia

Nesta semana, com o Congresso já em ritmo de samba, os veículos de imprensa entram na seca de notícias. Tal estiagem provoca, em geral, uma esquizofrenia informativa. É o que se diagnostica a partir da capa da revista Veja desta semana, que traz como manchete o depoimento de uma senhorita, por acaso advogada, mas poderia ser qualquer outra coisa, feito em 2010, no qual ela narra sua participação nos escândalos que derrubaram o governador do DF, José Roberto Arruda. Maliciosamente, o hebdomadário diz que ela contou que manteve um relacionamento com o hoje ministro Toffoli, quando este era advogado-Geral da União. Por estas e outras que... deixa pra lá.

CNJ

O ministro Fux é o novo relator do MS que questiona investigações do CNJ. Ajuizado na Corte por três associações de magistrados, com pedido de liminar, o processo foi anteriormente distribuído ao ministro JB e teve liminar concedida pelo ministro Lewandowski - no findar do ano passado - uma vez que Barbosa estava ausente. (Clique aqui)

Baiana na berlinda

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a rejeição da queixa-crime ajuizada contra a ministra Eliana Calmon pelo juiz Federal Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer - Associação dos Juízes Federais da 1ª região. O magistrado disse ter sido vítima de difamação e injúria numa entrevista concedida à Folha de S.Paulo por Calmon, em 2011.

Painel - I

"Tem razão (...) a ministra Eliana Calmon, do CNJ, em agradecer 'ao povo brasileiro' pela decisão do STF de garantir à Corregedoria o direito de investigar e processar juízes. Em confronto com o empedernido corporativismo das associações de juízes, o STF tomou essa decisão porque, no debate que a antecedeu, ficou clara a posição da sociedade a favor do CNJ. Os brasileiros não são suicidas, e sabem que a melhor forma de honrar e respeitar o Judiciário é mantendo-o responsabilizado perante a nação." Luiz Carlos Bresser Pereira, na Folha de S.Paulo de hoje

HCs

O MPF denunciou no STJ o desembargador Hélcio Valentim de Andrade, do TJ/MG, por vender HCs para traficantes. Valentim presidia a 7ª câmara Criminal, mas foi afastado por decisão do STJ em junho do ano passado, durante a operação Jus Postulandi, comandada pela PF.

Precatórios – I

CNJ prepara nova cruzada para cobrar R$ 84 bi de precatórios em atraso.

Precatórios – II

Leilão de precatórios é o tema de reunião marcada para hoje no TJ/SP com a presença da OAB e da PGE. Ao que se diz, uma empresa especializada na formatação e realização de leilões será convidada para discutir a viabilidade da realização desse tipo de procedimento.

Honorários

A 4ª turma do STJ concedeu parcial provimento a REsp do BB para afastar o pagamento de honorários de mais de R$ 20 mi ao advogado de um cliente da instituição financeira. A Corte entendeu que nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. (Clique aqui)

Dano moral

Empresa indenizará em R$ 100 mil ex-vendedor que sofreu maus tratos e humilhação por não atingir metas de venda. Entre as situações humilhantes narradas pelo autor, estão usar fraldão, fazer flexões e passar pelo corredor polonês, além de ser alvo de apelidos pejorativos. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Adotado rito abreviado em ADIn sobre CNDT. (Clique aqui)

2 - STJ - Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência. (Clique aqui)

3 - TST - Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na internet, já que não teve ferida sua integridade moral. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ aprova novos enunciados cíveis e criminais. (Clique aqui)

Motim, não greve

Para evitar que o incauto seja solidário com o que não é, o jurista Almir Pazzianotto Pinto esclarece que militar não faz greve, mas sim se amotina. Veja o porquê. (Clique aqui)

PM baiana

Quando uma categoria, fundada em pretensões de melhoria das condições de trabalho, ultrapassa os limites de uma paralisação e levanta armas contra a população, ocupa a sede do Legislativo e se apropria de bens de particulares para obstruir vias públicas e deliberadamente promover o caos, afasta-se qualquer possibilidade de reconhecimento jurídico ou mesmo social, afirma o advogado Ricardo Gesteira Ramos e Almeida, do escritório Deda & Gordilho Advogados Associados. "Não há greve, há golpe. Não há validade, há violência. Não há direito, há apenas força e barbárie." (Clique aqui)

Painel - II

"Li que houve quem afirmasse que o direito de greve estaria assegurado aos militares estaduais como um direito fundamental. Que nos perdoem, mas esse 'achismo' jurídico chega a ser 'chutanismo'. A Constituição não assegura aos militares federais e estaduais o direito de greve. Ao contrário, proíbe, expressamente." Carlos Mário da Silva Velloso, na Folha de S.Paulo de hoje

Painel - III

"Justa ou injusta, pacífica ou violenta, a greve de servidores militares será sempre antijurídica e configurará conduta passível de punição administrativa. (...) O constituinte foi sábio ao vedar a greve de militares. Não há similitude entre a greve realizada por trabalhadores da iniciativa privada — e mesmo por servidores públicos civis — e a situação peculiar dos militares." Gustavo Binenbojm, n'O Globo de hoje

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

ICMS

O advogado e professor Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, faz um estudo sobre o regime de substituição tributária, especialmente na investigação da natureza das operações dos substituídos tributários – se são tributadas ou não – e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados. (Clique aqui)

Hackers

Na primeira semana de fevereiro, instituições financeiras tiveram seus portais na internet atacados por hackers. Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, discorre sobre o caso e explica que essa conduta pode caracterizar o tipo penal de dano. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - SOPA

"Totalmente de acordo com a manifestação do dr. Antonio Cláudio Ferreira Netto (Migalhas 2.812 - 9/2/12 - clique aqui). Não se deve confundir 'liberdade' com 'libertinagem'. O direito autoral pode e deve ser protegido, de forma eficaz. Sem essa proteção, e.g., só os plagiadores terão proveito." Juarez Monteiro – OAB/RJ 9.748

Inglês jurídico

Em colunas anteriores foi abordada a tradução de lei para o inglês. Hoje, Luciana Carvalho vem complementar a informação e chamar atenção para como citar por escrito leis e tratados. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está presente onde você precisar. (Clique aqui)

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Reformas econômicas

Em noite de protestos em Atenas, 199 deputados votaram a favor do novo plano de austeridade e 74 contra, assegurando assim o segundo pacote de ajuda à Grécia no valor de 130 bi de euros. (MI - clique aqui)

ACTA

Europeus protestam na Alemanha, Polônia, Holanda e Reino Unido contra o ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement. Até agora, 22 membros da EU já assinaram o acordo anti-pirataria, mas a ratificação pelo Parlamento Europeu deve acontecer só em junho. (MI - clique aqui)

Patente - I

Qualcomm é pivô de disputa entre Apple e Motorola. Após Motorola acionar Apple na Alemanha por violação de patente de tecnologia via Qualcomm, a Apple entra com pedido de liminar nos EUA para tentar impedir que o processo na Alemanha continue tramitando. (MI - clique aqui)

Patente - II

Ainda nos EUA, Apple demanda bloqueio preliminar das vendas do novo smartphone Galaxy Nexus da Samsung, por violar quatro patentes adquiridas. A ação é mais um capítulo da disputa sobre patentes que a Apple trava com diversas empresas, como a Motorola e a HTC. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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TJ/DF

Foi eleita a nova administração do TJ/DF para o biênio 2012/14. O desembargador João de Assis Mariosi será o novo presidente, o desembargador Sérgio Bittencourt vai ocupar a vice-presidência e o desembargador Dacio Vieira foi eleito o novo corregedor.

Recordar é viver

Falando nele, e o caso Estadão, quando será julgado pela Corte brasiliense ?

STF

É boato, já cantado em prosa e verso, de que o ministro Peluso vai antecipar-se à compulsória que o pegaria em setembro. Dizem que ele se aposenta em julho. Assim, a partir de 1º de agosto teremos nova vaga na Corte. Quem viver, verá.

Catálogo Jurídico

Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

CP

Extinção de tipos penais e ampliação dos casos de aborto legal são algumas das mudanças que deverão surgir com as propostas da comissão especial de juristas que trabalha na reforma do CP. De acordo com o ministro Gilson Dipp, presidente da comissão, o debate da parte geral está mais adiantado e o relatório final deve ser analisado na reunião do dia 9/3. No próximo dia 24, será realizada audiência pública no TJ/SP para ouvir sugestões da sociedade. (Clique aqui)

De olho

Acompanhe o andamento da reforma do CP : veja o que aqui já foi publicado sobre o tema. (Clique aqui)

TRF da 2ª região

O Conselho Federal da OAB escolheu ontem os advogados que formarão a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do TRF da 2ª região. São eles : João Ângelo Belisário ; Rosane Lúcia de Souza Thomé ; Marcos Abraham ; Raphael Americano Câmara ; Fernando Augusto Werneck Ramos e Paula Sheehan Barboza Vianna.

Desabamento

A presidência do TRF da 3ª região suspendeu, desde a última quinta-feira, por 30 dias, os prazos processuais dos advogados que tenham escritório no prédio que desabou no dia 6, em São Bernardo do Campo/SP.

Acessibilidade

Volumes em braile da legislação Federal serão entregues hoje em SP. Ao todo, serão impressas 50 coleções, de 16 leis federais, que passarão a compor os acervos do Tribunal bandeirante e da OAB/SP. (Clique aqui)

Recepção aos calouros

Calouros das Arcadas serão recepcionados no início das aulas, entre 27/2 e 2/3, com palestras, apresentação do coral da USP, visitas à cidade universitária, ao TJ/SP e ao MP/SP. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Fachadas

No sobrado de tonalidade clara, com pastilhas azuis está instalado um escritório de Uberlândia/MG. Na parte superior das sacadas é possível ver o movimento da rua. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 13 de fevereiro de 1924, o juiz da 1ª vara Federal, dr. Olympio de Sá e Albuquerque, julgando procedente a queixa oferecida pelo dr. Epitácio Pessoa, condenou o dr. Mario Rodrigues, diretor-substituto do "Correio da Manhã", a um ano de prisão celular e multa de dez contos de réis, por crime de calúnia e injúria, pela imputação feita ao querelante de haver revogado, como Presidente da República, e em troca de uma joia de preço, oferecida por alguns açambarcadores de açúcar, certas restrições opostas à exportação desse produto, e por ter assacado contra o mesmo querelante palavras reputadas insultantes na opinião pública, como sejam – réprobo – tirano – comediante – e – rei dos colares.

Sorteio

Em sua 3ª edição, a obra "A Prova no Direito Tributário" (Noeses – 397p.), de Fabiana Del Padre Tomé realiza um estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário e, em especial, no processo administrativo tributário. Um exemplar foi oferecido pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, o escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados lança a obra "Direito Empresarial Atual Nacional e Internacional", organizada pelos sócios João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, em comemoração dos 18 anos de atuação da banca. O evento será na Galeria Sérgio Caribé (rua João Lourenço, 79, SP), das 19 às 22h.

A Editora Fórum acaba de lançar o livro "Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória", do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O livro reúne textos escritos em diferentes momentos da vida do autor, resultantes de conferências proferidas em eventos destinados a um público composto não apenas por especialistas.

Migalhíssimas

No dia 17/2, Dan Kraft, do escritório Homero Costa Advogados, será um dos palestrantes do debate "Inovação e Simplificação no Direito : Interseções possíveis entre o Brasil, Canadá e a Europa" durante evento na universidade FUMEC. Inscrições no dia do evento ou por e-mail (clique aqui).

No dia 12/3, o escritório Rayes & Fagundes Advogados receberá, pela segunda vez consecutiva, um grupo de 20 estudantes da New York University Schack Institute of Real Estate. Sócios e coordenadores da banca apresentarão um panorama geral de negócios no Brasil, envolvendo aspectos legais de Direito Societário, Imobiliário, Tributário e Ambiental.

Parceria

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem, após a já consolidada parceria com as Faculdades Inesp que chancela as suas pós-graduações e Carreiras Jurídicas desde 2011, fechou mais dois parceiros de peso no mercado de ensino jurídico, a Universidade Cruzeiro do Sul e o Instituto Nacional de Pós-Graduação. (Clique aqui)

Arbitragem

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito promove a palestra gratuita sobre "Arbitragem", amanhã, em SP. (Clique aqui)

Comunicação

A Direito GV está com inscrições abertas, até o dia 23/2, para o curso "Comunicação e Estratégia para Advogados", que começa no dia 14/3. As aulas serão ministradas por Anna Luiza Boranga e pelo jornalista Maurício Khalil. A proposta é usar um "mix" de aulas expositivas e workshops, de modo a colocar em prática a teoria ensinada ao longo do curso, com apresentação e debates de casos reais. (Clique aqui)

Responsabilidade

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Advocacia Empresarial, Contratos, e Responsabilidade Civil e Família", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de Santa Catarina está com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação em "Direito Tributário" e em "Processo Tributário". As aulas são presenciais e contam com professores da USP e da PUC/SP. Informações : (48) 3033-3069 ou clique aqui.

Justiça terapêutica

A ESA da OAB/SP promove o curso "Drogas, Álcool e Justiça Terapêutica. Abordagem Multidisciplinar e Prática", de 6/3 a 17/4, às terças-feiras. (Clique aqui)

Imobiliário

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão lança o curso de especialização em "Direito Imobiliário" com o objetivo de formar profissionais especializados na área. O curso oferecerá subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Imobiliário. (Clique aqui)

Certificação

O curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", realizado pela AASP, acontece a partir de hoje até o dia 15/2. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora : "Importação - Procedimentos" (clique aqui), no dia 24/2, e "Capacitação básica: Setor Fiscal" (clique aqui), nos dias 3, 10, 17 e 24/3.

Eventos

O IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. promove os cursos de pós-graduação lato sensu "Psicologia Jurídica" (clique aqui), no dia 24/2, e "Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental" (clique aqui), no dia 23/3, ambos em Ribeirão Preto/SP. As matrículas podem ser feitas até 15/2.

Saúde

Estão abertas, até o dia 24/2, as inscrições para o curso de especialização "Direito da Saúde", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontece de 9/3 à 21/7, às sextas-feiras, das 19 às 22h, e aos sábados das 8h30 às 13h30, na unidade da Barra. (Clique aqui)

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Processo Judicial Previdenciário - Agravos de instrumento; Mandado de segurança e Recursos extraordinário e especial", nos dias 25/2 e 10/3, em SP. (Clique aqui)

Raciocínio

O curso "Raciocínio Lógico e Hermenêutica Jurídica" promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito acontece de 28/2 a 8/5, às terças-feiras, em SP. (Clique aqui)

Sociedades

No dia 29/2, o Forum Cebefi promove o "Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas", em SP. (Clique aqui)

Empresa

A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 1º/3, o seminário "EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Licitações

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial lei 8.666/93" oferecida pela Sodepe Brasil, no dia 2/3, em SP. (Clique aqui)

Construção

De 12/3 a 2/7, o Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) realiza o curso "PPL - Direito da Construção", em SP. (Clique aqui)

Agraciados

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 15/2, são :

João Bortoletto Netto – "Erro Médico e as Consequências administrativas e judiciais" (clique aqui)
Renata Pimentel Moliterno, advogada do escritório Nogueira, Elias e Laskowski Advogados – "Tributação no Terceiro Setor" (clique aqui)

Evento : A advogada Jania Viera recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo", oferecido pela FISCOSoft Editora, no dia 15/2, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "O Direito à Diferença" (Arraes Editores – 3ª edição – 250p.), de Álvaro Ricardo de Souza Cruz, vai para Idenildo Oliveira, analista judiciário do STF, de Taguatinga/DF. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Euclides da Cunha

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