MIGALHAS nº 2.779

"E se não podemos consertar radicalmente a máquina do mundo (que já saiu da fábrica bem desarranjada, graças a Deus!) procuremos ao menos ir deitando um escasso pingo de azeite em cada uma das suas molas perras, para que o monstro canse e triture o menor número possível de vítimas."

Olavo Bilac
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Oh !

O meio jurídico foi pego de surpresa ontem com a notícia de que o ministro Marco Aurélio teria dado liminar que mitigava os poderes do CNJ para investigar e punir juízes diretamente. De fato, na última sessão do ano na Corte, o ministro – que já tinha elaborado seu voto há meses – deu liminar na ADIn movida pela AMB entendendo que a atuação do CNJ deve ser subsidiária, ou seja, só pode atuar depois das corregedorias, ou, no máximo, em suas desídias. A liminar deverá agora (quer dizer, em fevereiro, quando o STF se reúne novamente) ser submetida a julgamento de todo o colegiado. (Clique aqui)

Um dia após o outro

Os jornais não poupam críticas ao ministro. O Estadão diz que a devassa nas contas de SP pode ter precipitado a liminar. Na Folha, Joaquim Falcão relembra o histórico do ministro contrário à criação do órgão. Para o articulista, a liminar é quase um tsunami Judiciário. E sem deixar de notar a oportunidade adrede escolhida (o derradeiro dia do ano), Joaquim Falcão assevera que "a liminar é legal. Resta saber se intervir no timing político do processo a favor de sua tese é democrático. Sempre lembrando que, como diz Carlos Drummond de Andrade, o último dia do ano, não é o último dia da vida".

Eu já sabia

Não há novidade alguma para o migalheiro atento que já viu e ouviu, quando entrevistamos dias atrás o ministro Marco Aurélio, o posicionamento esposado na liminar ontem concedida. Reveja o vídeo na TV Migalhas. (Clique aqui)

Celeridade a toda toga

No mesmo dia em que o imperador, digo ministro Marco Aurélio mostrou a força da tinta de sua caneta ao CNJ, o ministro Lewandowski recebeu e despachou liminar suspendendo as inspeções do órgão nas folhas de pagamento dos servidores, magistrados e seus familiares, em 22 Tribunais do país. (Clique aqui)

Coscuvilheiro

Somos forçados a confessar que, a partir da notícia do Estadão (de que a devassa nas folhas de pagamento teria apressado a liminar marco-aureliana), somada à liminar lewandowsquiana que proibiu a bisbilhotice nos holerites da toga, deu-nos uma curiosidade...

Lamentável

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lamentou "profundamente" a decisão do ministro Marco Aurélio que esvaziou os poderes do CNJ. Para ele, a decisão do ministro conterrâneo configura um "retrocesso e enfraquece sobremaneira o Conselho que, com sua atividade disciplinar, vinha correspondendo, ao menos em parte, aos anseios da sociedade e da advocacia". (Clique aqui)

Mensalão

Segundo O Globo, o ministro Joaquim Barbosa terminou de examinar todo o processo do mensalão e concluiu o relatório (com 122 laudas), de modo que ontem mesmo encaminhou os autos da ação penal ao respectivo revisor, no caso o ministro Lewandowski. Ainda de acordo com o matutino, Barbosa também concluiu boa parte do voto.

Fogo amigo

O Estadão de hoje traz uma notícia sem muita importância (porque comum nos dias de hoje) contando que o TJ/SP condenou uma empresa de cruzeiros a indenizar dois passageiros que apresentaram sintomas de infecção em uma viagem. Se, como já disse, não há novidade jurídica na questão, por que então este rotativo conta isso ? Porque o pitoresco da história, amigo migalheiro, é que ao lado da notícia, na mesmíssima página do matutino, há um anúncio de ¼ de página, da mesma empresa de cruzeiro, anunciando gostosamente seus pacotes. Não crê, clique aqui.

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico é o local ideal para encontrar destacadas bancas nos mais diversos pontos do Brasil e do mundo. Em Pelotas e Rio Grande/RS, por exemplo, encontre o escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia & Consultoria S/S. (Clique aqui)

Orçamento

Apesar das pressões por aumento de gastos em ano eleitoral, o relatório final do Orçamento 2012 não prevê reajuste para os servidores públicos. Prepare-se : greves pela frente.

Aposentada

Assim como se deu quando o ministro Fux foi para o STF, que sua aposentadoria no STJ foi publicada no DOU, hoje é a vez da ministra Rosa da Rosa, que se aposentou como ministra do TST.

Funk

Ontem, os nove militares que dançaram uma versão do funk do hino nacional foram condenados a um ano de prestação de serviços comunitários pela Justiça Militar de Bagé/RS. (Clique aqui)

De olho

A Zara assinou acordo com o MP. Segundo o TAC, a empresa ficará responsável por fiscalizar as condições de trabalho entre suas fornecedoras e terceirizadas. Caso sejam detectadas irregularidades, ela pagará multa no valor de R$ 50 mil. (Clique aqui)

Cade

A Justiça anulou decisão tomada pelo Cade que condenou 21 laboratórios, em 2005, por formação de cartel no caso de medicamentos genéricos. Além disso, sentenciou o órgão antitruste a pagar R$ 50 mil a cada empresa, o que gera uma multa total superior a R$ 1 mi. (Clique aqui)

Defensoria x OAB

O juiz Federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª vara Cível de SP, não acatou os argumentos da OAB/SP, de que a entidade teria direito à celebração obrigatória e exclusiva de um convênio de assistência judiciária com a Defensoria. A decisão revoga liminar concedida em 2008. O juiz reconheceu que a autonomia administrativa prevista pela CF à Defensoria garante à instituição a gestão e organização do serviço de assistência jurídica – inclusive por meio da prerrogativa de celebrar convênios com entidades distintas, como faculdades de Direito. De acordo com o magistrado, se de um lado a Defensoria tem autonomia funcional e administrativa, "não poderia norma estadual, por mais hierarquizada que seja, minimizar essa autonomia, submetendo a instituição ao jugo de outra instituição de igual importância constitucional". (Clique aqui)

Perfídia

A PF deflagrou ontem a Operação Perfídia, com o objetivo de desarticular quadrilha que agia no TRT da 10ª região, sob o comando de uma servidora pública cedida. A servidora foi presa e, segundo a PF, confessou ser a chefe de um esquema que roubou R$ 5,5 mi em indenizações liberadas pelo TRT. Com ordens judiciais falsas, a servidora ordenava que o BB e a CEF depositassem os valores pagos em contas que ela indicava. (Clique aqui)

Denúncia

A Corte Especial do STJ rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do TRF da 1ª região pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha. No início do mês, a Corte afastou um magistrado da Corte denunciado na mesma ação que a desembargadora. Na ocasião, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)

Injustiça

Uma mulher, após mais de 30 anos de matrimônio, passou a ser acusada pelo marido de adultério, inclusive que o filho mais velho tinha outro pai biológico. Após a separação do casal, o tal filho ainda se submeteu a dois exames de DNA que confirmaram ser o ex-marido seu verdadeiro pai. A ex-esposa, então, ajuizou ação por danos morais. O pedido foi deferido pela 12ª vara Cível de Santos/SP e mantido pela 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

TRF da 3ª região

O desembargador Newton De Lucca foi eleito presidente do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2013. (Clique aqui)

Na Real

Os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros avaliam que em 2011 o país avançou para continuar onde estava, ficou mais velho, mas não mais leve nem mais sábio. As instituições político-administrativas não evoluíram, não foram aperfeiçoadas as práticas políticas nem corrigidas as incríveis falhas na infraestrutura econômica nacional. Foi algo sem sustos, mas também sem brilhos. (Clique aqui)

Español jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta algumas das características do Ministério Fiscal, instituição espanhola que, guardadas as diferenças, corresponde ao nosso MP. (Clique aqui)

Migas

1 - STF anuncia resultado dos trabalhos de 2011. (Clique aqui)

2 - TJ/RJ revoga decisão que suspendia a cobrança feita pelo Ecad a hotéis. (Clique aqui)

3 - Receita divulga regras da Declaração do IR 2012. (Clique aqui)

IPESP

Se em 2009 as comemorações feitas pela OAB foram imerecidas, agora, entretanto, ela "está a merecer elogios de todos quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. O causídico acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria. (Clique aqui)

S.O.S.

Os plantões do Judiciário têm se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato já sabido, mas o que é que pensam os juízes sobre isso ? Ouçamos a opinião, acompanhada de um estarrecedor relato, do magistrado mato-grossense Gabriel da Silveira Matos. (Clique aqui)

e-commerce

O advogado Leonardo Augusto Pires Soares, da banca Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, dá as dicas e os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas por meio da internet ou de catálogos. (Clique aqui)

Arbitragem

A lei de arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo por meio de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado Adalberto Pimentel, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a utilização da arbitragem tende a aumentar para a solução de divergências, sobretudo as de grande porte e complexidade. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

"Garganta profunda"

Promotoria tenta provar, mediante apresentação de provas periciais, vínculo de Bradley Manning, o "Garganta profunda", com o WikiLeaks. (MI - clique aqui)

Finalidade

Na Venezuela, oposição acusa Chávez de se valer da lei habilitante para decretar, mediante poderes especiais, leis com outros fins do que o de atender as emergências. (LA - clique aqui)

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Nova sócia

O escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados informa que a advogada Helena Abdo passa a integrar o escritório na qualidade de sócia da área de contencioso empresarial e arbitragem. A nova sócia atuou por muitos anos em grandes bancas de advocacia e em escritório altamente especializado em Processo Civil. Graduada pela USP, instituição na qual também obteve os graus de Mestre e Doutora em Direito Processual Civil, Helena tem experiência na advocacia empresarial e no atendimento a clientes nacionais e estrangeiros. Detém o título de especialista em Direito Processual Civil italiano pela "Università degli Studi di Firenze", e é autora das obras "Mídia e Processo" e "O Abuso do Processo", além de diversas obras coletivas e artigos jurídicos. É, também, professora e palestrante em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em diversas instituições de ensino superior no Brasil e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Lauda Legal

Para o procurador da República Paulo de Bessa Antunes, autor da contundente obra "Áreas Protegidas e Propriedade Constitucional" (178p.), "a sociedade brasileira, para se democratizar, necessita de mais proprietários e mais respeito pelos direitos de propriedade". Clique aqui para ler mais uma resenha escrita por Roberta Resende e tenha ideia dos argumentos do texto. Como não poderia deixar de ser, mediante mais um clique você concorre a um exemplar, um presente da Editora Atlas.

Posicionamento

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública em que manifesta seu posicionamento no caso da representação formulada contra presidente do Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

Férias

A aproximação do fim do ano pode coincidir com a chegada de diversos pedidos de férias na mesa dos gestores. Robert Half dá dicas de como administrar times e tarefas durante esse período. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 18h15, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do ex-presidente do TJ/MG Hélio Costa, na Igreja da Boa Viagem (rua Sergipe, 175 – BH).

Falecimento

Faleceu ontem, aos 69 anos, o advogado, corretor e técnico João Leopoldo Bracco de Lima (OAB/SP 35.147), formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 1972). O sepultamento será hoje, às 11h, no Cemitério Gethsemani (praça da Ressurreição, 1 – Vila Sônia/SP).

Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 20 de dezembro de 1934, foi baixado o decreto 2.591, do Estado de PE, pelo qual foram divididas as suas comarcas em três entrâncias, vencendo, conforme orçamento do Estado (decreto 367, de 30 do mesmo mês), os juízes de Direito de 3º entrância, 24:000$000 anuais; os de 2º, 16:800$000; e os de 1ª, 12:000$000, sendo fixados para os desembargadores os vencimentos anuais de 36:000$000.

Sorteio

Anotado e comentado por Waldemar de Oliveira, o livro "Regulamento do IPI" (FISCOSoft Editora – 674p.) acompanha a evolução desse imposto, com vistas à sua aplicação no dia a dia dos estabelecimentos industriais ou equiparados. Um exemplar foi doado pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Fórum acaba de lançar a obra "O direito e os direitos – Elementos para uma crítica do direito contemporâneo", do advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Segundo o autor, pretendeu-se dialogar com as teorias em voga nas circunstâncias, procurando identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e, mais do que isso, compreender o fenômeno jurídico de modo a realçar a sua dignidade política.

A Editora Noeses lança o livro "Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo", de João Maurício Adeodato. Na obra o autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo.

Migalhíssimas

O advogado Bernardo Lucio Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, acaba de retornar de Paris, onde participou como convidado, na qualidade de coordenador da Comissão Jurídica da Câmara França-Brasil, das solenidades envolvendo a transição do presidente e vice-presidente da OAB parisiense ("Rentrée du Barreau de Paris").

A advogada Fabiane Verçosa, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, recebeu no dia 14/12, o prêmio Destaque Acadêmico 2011, por seu excepcional desempenho como docente no curso LLM Litigation – Novos Desafios dos Contenciosos da FGV Direito Rio.

Lucro

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "EFD - PIS/COFINS - Lucro Real e Presumido" realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 13/1, em SP. (Clique aqui)

Coaching

No dia 30/3, acontece o curso "Coaching Group para Líderes em Escritórios de Advocacia" realizado pela BHS Eventos Jurídicos e Consultoria, em Curitiba/PR. As inscrições feitas em 2011 terão desconto. (Clique aqui)

Ganhadores

Sorteio de obra : A agraciada com a obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin – 494p.), de Fábio Martins de Andrade, é Érika Dias Machado Costa de Farias, professora do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Gleisi Hoffmann; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Machado Associados Advogados e Consultores; Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados; Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Homero Costa Advogados; Almeida, Soares e Albeny Advogados Associados; Ernesto Borges Advogados; Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; André Mendes, do escritório Saad Gimenes Advogados Associados; Mauricio A. Varnieri Ribeiro, advogado; Patricia Polo, da Mapfre; Luciana Gross, da Tishman Speyer Properties; Francisco Petros e José Marcio Mendonça, colunistas de Política & Economia NA REAL; GT Marketing e Comunicação; Antonio Carlos D'Abronzo Amorim, da Polishop; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart; Célia Regina, do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Alexandre Pimentel e Artur J. Dian, do Grupo Marfinite; Ricardo Pinho, do Guerra Propriedade Intelectual; Jeremias Alves Pereira Filho, do escritório Jeremias Alves Pereira Filho Advogados Associados; Douglas Ferreira Gonçalves, do escritório Lopes e Advogados Associados; José Eduardo Marchió da Silva, do escritório Marques, Ribeiro & Marchió, Scanavez Sociedade de Advgados; Ana Lúcia Moreira Tavares, do escritório Smarrito, Tavares & Thomé Advogados; Marco Antonio, da Central Brasileira de Catálogos; Jorge S. Decol, da Ðecol, J.S. Marketing & Copyright Worldwide; Advocacia Gandra Martins; CMO Advogados; IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia; Assessora; Editora Atlas; Assessoria de Comunicação da AGU; ANJ Informática; Céu Comunicação; Justino de Oliveira Advogados; PRODECCON - Associação de Proteção e Defesa do Crédito do Consumidor; Evolução Ambiental; Target English; Marlene Purcinelli; Luciano A. F. Guimarães; Antonio Carlos de Castro Machado; Vinicio O. Tomei; Sérgio Aranha da Silva Filho; Alexandre de Macedo Marques; Antonio Aureliano de Oliveira; Márcia Nogueira Piemonte; Leandro Nalini; Richele Manoel; José Eduardo Victor; Lucas Fiorelli Victor; Ermelinda Ap. da Fonseca Rosa Taranta; Éder Bonuzzi; Carmem Souza Moura; Juliana Fialho Salgado; Daniel Alfonso Brogini.

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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