Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.778 - Fechamento às 10h22.
"Quando as estrelas surgem na tarde, surge a esperança... / Toda alma triste no seu desgosto sonha um Messias: / Quem sabe ? o acaso, na sorte esquiva, traz a mudança / E enche de mundos as existências que eram vazias !"
Olavo Bilac
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Julgamento ? Sim.
Como os leitores estão carecas (uns mais, outros menos) de saber, o Estadão continua proibido, por censura judicial, de dar informações sobre o filho de Sarney e sobre a já falecida (clique aqui) operação da PF que o investigou. Apenas para relembrar, a censura foi decretada por um desembargador do TJ/DF, mas a Corte brasiliense considerou-o suspeito. Ato contínuo, o próprio TJ/DF declarou-se incompetente, determinando a remessa do processo para o Maranhão. E, mesmo sendo proferida por juiz suspeito e de Tribunal incompetente, a Corte brasiliense achou por bem manter a liminar até que fosse analisada por um juiz maranhense. Antes, porém, o Estadão entrou com REsp questionando essa declaração de incompetência. Este recurso foi distribuído no STJ em 30 de abril de 2010, e sopitou na mesa do relator, ministro Benedito Gonçalves, até agosto deste ano, quando ele entendeu que sua seção (Direito Público) era incompetente para julgar a matéria. O caso foi redistribuído e caiu nas mãos do ministro Raul Araújo (clique aqui). Com celeridade, o ministro julgou o REsp. Veja na próxima nota.
Maranhão ? Não
Em brilhante voto, analisando profundamente a questão da competência por conexão, o ministro Raul Araújo deu provimento ao REsp do Estadão para asseverar que o TJ/DF é, sim, o competente para julgar a horripilante censura. (Clique aqui)
Desistência ? Não.
Como a operação policial que resultou na censura teve suas provas anuladas pelo STJ (clique aqui), periga que ao voltar para o TJ/DF diga-se que o caso perdeu o objeto. Antes, no entanto, o juiz de 1ª instância irá julgar o pedido de desistência feito por Sarney Jr.. Pedido que o matutino sonoramente disse "'não" (clique aqui). Enfim, quem viver, verá.
Espinhosa investidura
Ministra Rosa da Rosa será empossada hoje no STF. (Clique aqui)
TJ/SP
Na semana passada, o desembargador Corrêa Vianna, do TJ/SP, contestou no CNJ a eleição da direção do Tribunal bandeirante que elegeu o desembargador Ivan Sartori presidente da Corte para o biênio 2012/13. Segundo Vianna, o TJ/SP não havia respeitado a Loman na regra que diz que na eleição devem concorrer os mais antigos do Tribunal. No entanto, o conselheiro Marcelo Nobre não aceitou o pedido de impugnação. Para ele, não é possível obrigar os mais antigos a concorrerem e não há como impedir os mais novos de se candidatarem se os antigos não o fizerem. (Clique aqui)
TJ/GO
O novo horário de funcionamento do Judiciário goiano, cuja jornada de trabalho dos servidores passou a ser das 12 às 19h desde agosto deste ano, conforme resolução 11/11, da Corte Especial do TJ/GO, permanecerá inalterado. A decisão foi tomada pelo ministro Lewandowski ao conceder liminar em MS impetrado pela PGE contra decisão administrativa do CNJ que anulou a referida resolução. (Clique aqui)
?????
Quanto ao caso anterior, é certo que não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, mas no caso a questão é meramente de funcionamento do Tribunal, coisa que o CNJ deveria (e tem) competência suficiente para resolver. Ademais, é fácil verificar que o horário definido pelo TJ/GO tem sido criticado em uníssono pelos operadores do Direito daquele pujante Estado.
Mensalão
Ministro Joaquim Barbosa nega pedido de desmembramento do processo do mensalão (AP 470).
Consignado
O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª vara Federal do Piauí, determinou, em quatro ações judiciais, a garantia do direito dos servidores estaduais em contratar empréstimos consignados com outras instituições financeiras conveniadas, além do BB e da CEF. De acordo com o magistrado, o Estado do PI, ao limitar a possibilidade de contratação de empréstimo consignado por seus servidores, "feriu preceitos constitucionais que tornam nula tanto a avença firmada com a instituição financeira como a própria legislação estadual". (Clique aqui)
Exame de Ordem - I
Um aluno do 9º semestre do curso de Direito foi aprovado em ambas as fases integrantes do IV Exame Unificado da OAB. Porém, de acordo com os itens do edital, a participação dos acadêmicos do último ano estava condicionada, entre outras, à aprovação nas disciplinas integrantes do 8º semestre até o último dia de inscrição no exame. No momento da abertura do edital, o aluno estava na iminência de obter aprovação no 8º semestre, mas a sua ocorrência somente se convalidou em data posterior. A OAB/SC, então, negou a expedição do certificado. Impetrado o MS, o juiz Federal substituto Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª vara de Florianópolis, deferiu a liminar para que o estudante obtenha o certificado, considerando que "a comprovação quanto à condição acadêmica do candidato deve ter como marco temporal a data da sua efetiva submissão ao exame, vez que essa foi a disposição que se fez constar do provimento que regulamenta a realização do Exame de Ordem". (Clique aqui)
Exame de Ordem - II
O MPF/GO entregou à Justiça 18 denúncias, relacionando 101 pessoas suspeitas de participarem de um esquema de fraudes no exame da OAB em Goiás.
Licença-paternidade
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde apresentou no STF um mandado de injunção coletivo requerendo que seja declarada a omissão legislativa do Congresso quanto à regulamentação de direito a licença-paternidade. A entidade pede que os pais tenham direito a oito dias de licença-paternidade e que os pais que adotarem filhos possam ter os mesmos direitos previstos na legislação para as mães adotivas. (Clique aqui)
TCE
O TJ/SP decidiu manter o afastamento do conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho de seu cargo no TCE. O TJ também negou o desbloqueio dos bens de Bittencourt, de sua ex-mulher, de sua suposta amante e de duas empresas do conselheiro no Brasil e no exterior.
Dirigindo
Gravíssima a informação levantada pelo jornalista Felipe Recondo do Estadão de que a IBM estaria questionando a lisura de uma licitação feita pelo CNJ para montagem técnica, por R$ 86 mi, de um banco de dados dos Tribunais. De acordo com a matéria, a empresa diz que, na forma como o edital foi redigido, apenas a Oracle terá como vencer. Isso porque diversas especificações técnicas só se encontram nos produtos da Oracle. Aliás, segundo a reportagem, a IBM teria dito que o edital literalmente copia especificações de produtos nos documentos da Oracle.
Salve !
O MP/SP incluiu em suas normas recomendação do CNMP para que promotores evitem "externar ou antecipar juízos de valor" sobre apurações em inquéritos civis não concluídos. A medida foi formalizada no início deste mês pelo Órgão Especial, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.
Condenação
A 7ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que condena a Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta por Tiririca. A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção - lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias - tem conteúdo racista. (Processo : 0032791-25.1997.8.19.0001)
Lei de falências
O STJ tem julgado inúmeros feitos com base na lei de falências e uniformizando a interpretação sobre diversas questões. Em matéria elaborada pela Corte, veja como o Tribunal está decidindo. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Após conferirmos as diversas traduções de red, blue, white e black, Luciana Carvalho mostra que púrpura e vermelho são apenas algumas das traduções para purple em português. (Clique aqui)
Lado a lado
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que acredita na transformação que o esporte pode exercer na vida das pessoas. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos. (Clique aqui)
2 - Órgão Especial da OAB decide que protesto de contrato de honorários é cabível. (Clique aqui)
3 - STJ começa a decidir se ação de sojicultores gaúchos contra royalties da Monsanto tem alcance nacional. (Clique aqui)
Segundona
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Catálogo Jurídico
A melhor ferramenta de networking eletrônico da web reúne bancas de advocacia no Brasil e no mundo. Acesse o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)
Migas
4 - STF reconhece repercussão geral na incidência de IPI na importação de bacalhau. (Clique aqui)
5 - TJ/RJ - Casa de shows terá que indenizar frequentador expulso por engano. (Clique aqui)
6 - Sancionada LC 196/11, que reorganiza os serviços de notas e registro do Estado de Pernambuco. (Clique aqui)
Saúde
O advogado Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, questiona a lei antifumo publicada na semana passada. E pergunta : até que ponto a lei pode estabelecer limites para um indivíduo capaz e informado decidir os destinos de sua vida ? (Clique aqui)
Títulos de crédito
Novas formatações de operações no mercado financeiro de capitais surgem a cada dia, muito distintas entre si e ao mesmo tempo semelhantes. O advogado Leandro Machado Cunha, do departamento jurídico banco de negócios BI-Invest Group, expõe as bases legais sobre as quais as operações de crédito são construídas e de que forma a confiança, que vai além da legislação, agrega segurança ao sistema financeiro. (Clique aqui)
Marizalhas
Dizem que as várias idades do homem o encaminham para certos hábitos, comportamentos, modo de pensar e até para posicionamentos filosóficos e ideológicos. É ação inexorável do tempo, narrada hoje pelo criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
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Facebook responde processo por posts patrocinados que violam as leis comerciais e de publicidade no Estado da Califórnia. (MI - clique aqui)
Pacto fiscal
Corte de Justiça da UE poderá impor o novo pacto fiscal da Eurozona, devido à existência de um tratado que prevê esse direito. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Plantão
Nova sala de plantão da OAB/RJ funcionará durante as noites e madrugadas, além dos sábados, domingos e feriados, inclusive no recesso forense. (Clique aqui)
Promoção de Natal
Neste Natal, Migalhas vai presentear os leitores das redes sociais com sorteios da obra recém lançada "Migalhas de Olavo Bilac". Clique aqui e saiba como participar.
Nomeação
O advogado Antonio Luiz Sampaio Carvalho que, desde de 2000, ocupava o cargo de secretário geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, deixou suas funções e foi nomeado vice-presidente, pelo presidente Frederico J. Straube, bem como passou a integrar o corpo de árbitros da entidade. O novo secretário geral é o advogado Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, que contará com a advogada Patrícia Shiguemi Kobayashi como secretária geral adjunta.
Agradecimento
Migalhas recebeu (e agradece) os gentis presentes natalinos enviados por Robortella Advogados, Mesquita Barros Advogados e Casillo Advogados.
Missa
Acontece hoje, às 10h30, na Igreja de São José (av. Presidente Antônio Carlos, s/nº - Centro/RJ), a missa de 7º em sufrágio da alma do procurador de Justiça e professor Hortencio Catunda de Medeiros.
Baú migalheiro
Há 190 anos, no dia 19 de dezembro de 1821, foi mandado executar o decreto das Cortes Portuguesas que determinava que os juízes que assinassem, por vencidos, os acórdãos, pudessem declarar essa circunstância. Esse decreto foi declarado, entre outros, valioso pela Assembleia Constituinte do Império.
Sorteio
Com uma abordagem criativa, o autor Fábio Martins de Andrade, em sua obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin – 494p.), apresenta um panorama geral sobre o pragmatismo e consequencialismo jurídicos. Um exemplar foi gentilmente oferecido pelo autor. Participe. (Clique aqui)
Lançamento
Em bem elaborada produção, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Os Legais – O dia a dia dos escritórios de advocacia" (72p.), com as já afamadas tirinhas de Lara Selem, Marcel Bozza e Rodrigo Bertozzi. (Clique aqui)
Inclusão digital
Hoje, às 18h, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO promove o seminário "Farol Digital : lan houses como acesso à cultura". Durante o evento será realizado o lançamento do livro "Pontos de Cultura e Lan Houses : estruturas para a inovação na base da pirâmide social", organizado por Joana Varon Ferraz e Ronaldo Lemos. A entrada é gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)
Direito Comercial
As inscrições para o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que será realizado nos dias 23 e 24/3/12, na AASP, já estão abertas. Em decorrência do sucesso do 1º congresso, a segunda edição foi acomodada em dois dias, e contará com um número ainda maior de expositores e debatedores. O congresso foi idealizado visando à reunião periódica de professores, profissionais e estudantes que atuam e vivem o Direito Comercial. Congrega pessoas de diversas escolas, distintos Estados e vocações. Conectado com o atual momento do país e com os desafios do Direito Comercial, propõe discussões de vanguarda, com enfoques acadêmicos e aplicados. Para garantir um lugar nesse evento que reunirá os mais importantes nomes do Direito Comercial Brasileiro, acesse o site do congresso. (Clique aqui)
Aprovados
A Direito GV publicou, na última sexta-feira, a lista de aprovados no programa de mestrado em "Direito e Desenvolvimento". A matrícula está marcada para o dia 2/2/2012. As aulas têm previsão para início em 7/3. (Clique aqui)
Contabilidade
No dia 12/1, acontece o curso "Contabilidade e Tributação da Construção Civil" realizado pela FISCOSoft Editora, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Seminário
Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Gestão de Passivos Fiscais e CND" realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 18/1, em SP. (Clique aqui)
Pós-graduação
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia no mês de fevereiro suas novas turmas de pós-graduação, além do curso de "Carreiras Jurídicas" com pós-graduação em Direito Público. (Clique aqui)
INSS
A Rede de Ensino LFG oferece a todos aqueles interessados em se tornar um profissional de carreira dentro do INSS o curso "Maratona para Técnico do INSS", com início imediato. Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.
Viva
Sorteio de obra : Luiza Weigel, advogada em Santa Cruz do Sul/RS, ganhou o título "Direito do Trabalho Esquematizado" (Método – 1.122p.), de Ricardo Resende. (Clique aqui)
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Saulo Ramos; edil paulistano Floriano Pesaro; Sergio Eduardo Fisher, vice-presidente da OAB/RJ; Moisés Akselrad, Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos; Amélia Mytumore, Mascaro Nascimento Advogados; Penteado Mendonça Advocacia; Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal; Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados; De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Gutierrez Advocacia; Lobo & de Rizzo Advogados; Mauro J.G. Arruda, Gonçalves, Arruda & Aragão Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados; Complexo de Ensino Andreucci Proordem; Acreanino de Souza Naua, da AGE Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica; Agatha Karolina L. G. Alves, de Melo Martini & Parada Advogados Associados; Georgia Baçvaroff, da Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros; José Carlos Ferreira, GZ Editora; Mesquita Barros Advogados; Casillo Advogados; Abujamra & Silvestre Advogados; Domingos Sávio Zainaghi Advogados; Faria de Oliveira Advogados; Figueiredo, Montenegro & Silveira Advogados; Granadeiro Guimarães Advogados; J. SANTOS Advogados; Miguel Reis Advogados Associados; Santello Ciasca Sociedade de Advogados; Tarcisio Jacob Gubiani – Advogados; Editoras GLOBAL; Afifi Habib Cury; Antonio Carlos Rocha da Silva; Bráulio Schmitt Martins; Carlos Alberto Aulicino; Carlos Cavadas; João Umberto Nassif; José Carlos Zanatto; Michael Ghilissen; Roberto de Queiroz Elias; Ronaldo Alves Sobrinho; Silvio Salvador Sposito; Simone Cristine Araújo Lopes; José Osnir Ronchi.
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"North Korea Says Strongman Dead After 17-Year Rule"
The Washington Post - EUA
"N. Korea’s Kim Jong II dies"
Le Monde - França
"Ecole: la carte des 14000 postes supprimés"
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"Basta contratti da precari"
Le Figaro - França
"Le dábat sur le servisse minimum relancé"
Clarín - Argentina
"Moyano busca más apoyo gremial tras la pelea con Cristina"
Público - Portugal
"Governo prevê dificuldade para cumprir défice em 2012 e pensa em mais medidas"
El País - Espanha
"Urdangarin quiso cobrar 500.000 euros por una 'cumbre' de salud"
Die Welt - Alemanha
"Der Bundespräsident will dem Druck standhalten"
The Guardian - Inglaterra
"Bonfire of the generals as MOD cuts jobs"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Políticos desrespeitam lei e trocam de partido"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil já atrai 5% de todo o investimento direto global"
O Globo - Rio de Janeiro
"Vazamento expõe fiscalização falha de navios petrolíferos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Sacola nem tão ecológica assim"
Correio Braziliense - Brasília
"Servidores em guerra pelos supersalários"
Gazeta do Povo - Paraná
"Transporte individual cresce 21% e deixa ônibus para trás"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lei limita prazo para espera de consultas"
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