MIGALHAS nº 2.769

 

"Ah ! se no tempo de César houvesse jornais nas Gálias, um belo estado de sítio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e as novas alarmantes circulariam de mesmo modo, porque não há publicidade que valha, como rapidez e eficácia, aquela que se origina do boato trocado de ouvido a ouvido..."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

Até tu, Brutus ?

De supetão, dando uma incerta, a corregedoria do CNJ baixou ontem na capital paulista. Iniciou-se aí uma devassa no TJ/SP com o objetivo de averiguar pagamentos a desembargadores. Segundo apuramos, ao que parece cerca de duas dezenas de desembargadores teriam recebido uma diferença que não foi paga a todos por falta de verba. Melhor explicando, ainda de maneira incerta, o que teria se dado é que uma diferença de vencimento, que de fato era devida, ao invés de ser paga a todos (e, sobretudo, aos pensionistas) foi paga apenas a alguns, adrede escolhidos. Entre os felizardos, segundo o boato que nestas horas corre como rastilho de pólvora, haveria um ministro egresso da Corte bandeirante. A ministra Eliana Calmon, então, estaria querendo ver como isso se deu, e mais, por que isso se deu. Podendo assim, eventualmente, apurar irregularidades e atribuir culpas. Ou seja, continuando a imagem romana que intitula esta migalha, dando a César o que é de César.

Honorários - I

A 3ª turma do STJ considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 mi. Diante disso, elevou-se o valor para R$ 200 mil. A ministra Nancy Andrighi entendeu que, apesar do trabalho objetivamente simples desempenhado em uma exceção de pré-executividade, é preciso levar em consideração a importância da causa. Citando a campanha "Honorários não são gorjeta", bravamente empreendida pela AASP, a ministra assevera que não se pode desprezar a expressiva responsabilidade assumida pelo advogado ao aceitar defender seu cliente em ação de execução de grande vulto. (Clique aqui)

Honorários - II

Em Migalhas 1.197, de 28/6/05, veiculamos interessante minuta de agravo em defesa dos honorários advocatícios de autoria do saudoso Noé Azevedo. Reveja, clique aqui.

Negócios

O grupo inglês Penguin comprou 45% da Companhia das Letras.

Cowboy x caipira

A holding detentora do uísque Johnnie Walker entrou com ação no INPI pedindo que seja cancelada a certificação da cachaça mineira João Andante. A multinacional alega plágio do nome e da marca do destilado escocês na criação da pinga, que seria uma tradução livre. (Clique aqui)

IPI

STF reconhece a existência de repercussão geral no RExt 593544, que discute a possibilidade, ou não, de o crédito presumido do IPI, decorrente de exportações, integrar a base de cálculo do PIS. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Astolfi, Bottega e Galvão Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Dourados/MS. (Clique aqui)

Sabatina

A indicada para o STF, ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, está, no momento em que fechamos esta edição, sendo sabatinada no Senado. Pelo pouco que deu para ver, a despeito de terminar e começar em flor, S. Exa., visivelmente tartamudeante, terá muitos espinhos pela frente, seja no Senado, seja no STF.

STJ

O pleno do STJ aprovou alteração no regimento interno da Corte que desloca a competência para o processamento e julgamento de matérias de Direito Previdenciário da 3ª para a 1ª seção. A mudança vale a partir de 1º/1/12 e restringe a competência da 3ª seção apenas para o processamento e julgamento de matérias de Direito Penal.

Quinto

A vaga do MP, no STJ, foi aberta em maio, com a aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido. Mas a lista será elaborada apenas no dia 13 de fevereiro.

TJ/RS

Ainda no STJ, em maio cessará a convocação do ministro Vasco Della Giustina, convocado do TJ/RS.

TJ/RJ

A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse, ontem, no cargo de desembargadora do TJ/RJ.

Confraternização

Hoje, a partir das 18h30, no Jockey Club de SP, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realizam a tradicional "Festa de Encerramento das Atividades de 2011". Parcela significativa do PIB jurídico estará lá.

Ficha limpa

Confira a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da lei ficha limpa. (Clique aqui)

Español Jurídico

Expressões como "administrador mancomunado" e "responsabilidade mancomunada" são discutidas, hoje, pela colunista Nuria Bertachini. (Clique aqui)

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TV Migalhas

www.tvmigalhas.com.br

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Na Real

Um "pacote anticrise" foi ministrado pelo ministro Mantega na semana passada, que parece ser inepto para evitar crises e insuficiente para criar expectativas. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o governo parece adotar um ritmo bem gradualista para se colocar contra a crise. Esta prudência é positiva, mas é preciso não errar na dose e produzir "um nada" em termos de expectativas. (Clique aqui)

"EIRELI"

A lei 12.441/11, que instituiu a chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é objeto de apontamentos e questionamentos em artigo do advogado Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados. Para o autor, a lei é vaga e somente com o tempo ajustes e adequações ganharão contornos. (Clique aqui)

Estações

No verão da existência, o cronista migalheiro Edson Vidigal fala das estações da vida em bucólico texto. (Clique aqui)

Excelência

A qualidade de uma prestação de serviços jurídicos não depende apenas do cumprimento de metas. A satisfação do cliente também advém da boa gestão interna do escritório. A administradora da BHS Eventos e Consultoria, Taís Heep de Sena, especialista em gestão da produção jurídica e administrativa, dita os passos para elevar um escritório ao nível de excelência. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Apple x Samsung

Tribunal dos EUA nega pedido da Apple de banir vendas de quatro produtos da Samsung por violações de patentes. (MI - clique aqui)

No ar...

A empresa argentina Impsa, que fabrica geradores eólicos, vai instalar uma planta no RS para abastecer o Uruguai. (LA - clique aqui)

Rede social

A rede social LinkedIn anunciou que vai abrir seu primeiro escritório no Brasil visando atender toda América Latina. (LA - clique aqui)

Neruda

O Partido Comunista chileno pediu exumação dos restos mortais de Pablo Neruda, para verificar se, como seu motorista, foi envenenado 12 dias após o golpe militar que derrubou seu amigo, o presidente socialista Salvador Allende. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Vive-se no Brasil momento de grande demanda por investimentos nos setores de infraestrutura, condições que o autor da obra "Concessões e PPPs – Melhores práticas em licitações e contratos" (192p.), Maurício Portugal Ribeiro, entende como particularmente favoráveis ao investimento privado. No entanto, muitas ainda são as dificuldades na elaboração de editais de licitação e contratos que levem em conta a "racionalidade econômica" envolvida na equação. Clique aqui para conhecer a obra pelo texto de Roberta Resende e com mais um clique deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, uma oferta da Editora Atlas.

Novo CPC

Acontece hoje, às 14h30, audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de reforma do CPC, com os seguintes convidados : Isabel das Graças Dorado, Luís Antonio Camargo de Melo, Antônio Souza Prudente, Samuel Meira Brasil Júnior e Rafael de Araújo Pereira. (Clique aqui)

Sem fronteiras

O "VI Encontro Internacional da rede Advogados Sem Fronteiras" acontece na sede da OAB nacional a partir desta quinta-feira. Representantes das organizações advogados sem fronteiras espalhadas pelo mundo se reunirão para discutir os trabalhos desenvolvidos e traçar objetivos em âmbito internacional.

Corregedoria

O Colégio dos Corregedores-Gerais dos TJs promoveu a eleição de sua mesa diretora para um ano de mandato, com posse a partir de janeiro de 2012. O desembargador Noeval de Quadros, do TJ/PR, foi eleito o novo presidente do Colégio. A vice-presidência será ocupada pelo desembargador Márcio Vidal, do TJ/MT, a 2ª vice-presidência pelo desembargador James Magalhães de Medeiros, do TJ/AL, a primeira secretaria pelo desembargador Antônio Pessoa, do TJ/BA, e a segunda secretaria pela desembargadora Ângela Prudente, do TJ/TO.

Assistência

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, estiveram reunidos na última quinta-feira com a cúpula da Alesp, para apresentar as razões da proposta de mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania. (Clique aqui)

Sócio - I

O advogado Leandro Daumas Passos foi promovido a sócio do escritório Gaia Silva Gaede & Associados. O profissional, que fica na unidade fluminense da banca, dedica-se à gestão do setor de contencioso, especialmente às lides tributárias judiciais e administrativas.

Sócio - II

As advogadas Cristina Alckmin Lombardi, Mariana Monteiro P. Nogueira e o advogado Marcus Vinícius Mingrone são os novos sócios da banca Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados.

Novidade

O escritório Garcia & Keener Advogados, tradicional banca com mais de 50 anos de atuação no mercado, modernizou a sua logomarca e possui novo site com notícias e publicações. (Clique aqui)

Fachadas

Localizada em Lorena/SP, terra das Palmeiras Imperiais, a banca é protegida por lanças brancas. No pequeno canteiro de flor, uma placa informa o integrante do escritório. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 6 de dezembro de 1927, a 1ª câmara de Apelação do DF julgou válido um auto de flagrante datilografado, reafirmando decisão anterior de 4 de maio, provendo um recurso do MP. Considerou a câmara que não precisavam ser encarecidas as vantagens da datilografia, "pois que poupando tempo e canseira na decifração dos garranchos forenses, torna ela mais rápida e segura a administração da Justiça".

Sorteio

O livro "Direitos da Personalidade" (Atlas – 265p.) de Anderson Schreiber não é apenas um estudo completo sobre os direitos da personalidade, mas também um divertido passeio por casos reais que têm suscitado as mais intensas polêmicas no meio jurídico. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã será lançado o livro "Princípios Constitucionais relevantes - A Constituição Brasileira: uma avaliação de seus 23 anos de história", coordenado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. Na obra, há trabalhos, dentre outros, de Cássio Mesquita Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto Rosas.

A Editora Noeses e a OAB/SP lançam, amanhã, a obra "Contencioso Administrativo Tributário - Questões Polêmicas", coordenada por Alessandro Rostagno. O evento será durante o Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário, na FECOMERCIO (rua Doutor Plínio Barreto, 285, SP), às 18h.

Acontece amanhã o lançamento do livro "Temas Contemporâneos do Direito – Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal", coordenado por Luiz Guerra. O evento será no STF (praça dos Três Poderes, Brasília/DF), às 18h30.

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar o volume 1 do livro "Curso de Direito Penal", de Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú. A obra é adequada à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições e a primeira de um curso em três volumes.

A Editora Foco acaba de lançar a 8ª edição do título "Como Passar na OAB - 1ª Fase - 2012 - 4.000 Questões - Atualizada e Ampliada", de Wander Garcia. O livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões.

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, Marcela Pascoareli e Renata Oliveira, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão do seminário "Estruture Due Dilligences para Prevenção a Corrupção e Encontre Soluções para Monitorar Ações de Risco", durante a conferência "Combate a Corrupção – Um Paralelo entre FCPA e UK Bribery Act", que acontece em SP.

Amanhã, às 9h, o escritório Demarest e Almeida Advogados promove o "Seminário sobre FCPA (Foreign Corrupt Practices Act)", na Câmara Britânica (rua Ferreira de Araújo, 741 – 1º andar).

Fim de ano

Na última sexta-feira, o conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia esteve reunido no almoço de final de ano, que ocorreu em SP. Confira as fotos do evento, clique aqui.

Congresso

Amanhã, às 19h, a OAB/SP promove a abertura do "Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo". (Clique aqui)

Pós-graduação

A Universidade Nove de Julho – UNINOVE está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação : "Direito Penal", "Direito Tributário", "Direito Empresarial", "Direito do Trabalho" e "Processual do Trabalho". (Clique aqui)

Microcrédito

Nesta quinta-feira, acontece o seminário "Microcrédito e negócios sociais" realizado pela FGV DIREITO RIO. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Congresso

De hoje a 9/12, a FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras participará do "26º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD 2011)", que acontece no Mendes Convention Center (avenida Francisco Glicério – 200 – Santos/SP). (Clique aqui)

Debate

Hoje, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e o Sinfac - Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo promovem o debate "A Circulação dos Títulos de Crédito pode ser proibida ?", em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Inscrições

Estão abertas as inscrições para transferência de faculdade, segunda graduação e vestibular agendado para a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. (Clique aqui)

Palestras

Amanhã, das 9 às 21h30, a OAB/RJ realiza o evento gratuito de palestras sobre "Os 20 anos da Lei do Inquilinato". Seus participantes vão debater a evolução histórica e perspectivas da lei, assim como as alternativas de resolução pacífica dos conflitos entre inquilinos e proprietários de imóveis.

On-line

A EPD - Escola Paulista de Direito lança o Professional Advancement Program (EPDpro), cursos de atualização jurídica 100% on-line. (Clique aqui)

Fórum

O "VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública", promovido pela Editora Fórum, acontece nos dias 9 e 10/12, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza os cursos : "Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor" (clique aqui), no dia 9/12, em Brasília/DF, e "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)" (clique aqui), nos dias 9 e 10/12, em Curitiba/PR.

Aposentadoria

No dia 10/12, acontece o curso "Aposentadoria Especial e Pensão por Morte" realizado pela EPDS – Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos : "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui), no dia 13/12, e "Secretariando Advogados" (clique aqui), no dia 17/12.

Retenções

O curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas", promovido pela FISCOSoft Editora, acontece de 13 a 15/12. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empresarial

No dia 14/12, a Sodepe Brasil realiza o curso "Direito Empresarial Contemporâneo", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Privado

Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Privado Patrimonial", organizado pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado de 12/3 a 27/6, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, na unidade Centro/RJ. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos realizados pela AASP e concorra a vagas-cortesia :

13/12 – "Sucessões no Casamento, na União Estável e na União Homoafetiva" (clique aqui)
14/12 – "Aspectos Polêmicos do Novo Código de Ética Médica" (clique aqui)
15/12 – "Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (clique aqui)

Sorte grande

Evento : Alexandre do Nascimento Pereira ganhou a vaga-cortesia para o curso "Aposentadoria Especial" realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, no dia 8/12. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 8/12, são :

Gabriella Matarelli Pereira Calijorne e Antônio Fernando Medeiros de Oliveira – "Dissolução Parcial de Empresas e Apuração de Haveres" (clique aqui)
Otavio Gonçalves Torres Neto e Cristiane Delfini Cera – "Tributação na Construção Civil"  (clique aqui)

Sorteio de obra : Os premiados com o título "Princípios do Direito Comercial" (Saraiva - 245p.), de Fábio Ulhoa Coelho, são : Eloisa Elena Pereira Fontão, de Belo Horizonte/MG ; e Markus Entelmann, advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Many Workers in Public Sector Retiring Sooner"

The Washington Post - EUA

"Sarkozy, Merkel seek new E.U. pact"

Le Monde - França

"Le scandale des fadettes prend de l'ampleur"

Corriere Della Sera - Itália

"Manovra, ecco quanto pagheremo"

Le Figaro - França

"L'accord Sarkozy-Merkel pour refonder l'Europe"

Clarín - Argentina

"Cristina definió el primer cambio para su gabinete"

Público - Portugal

"Governo ignora troika e substitui gestores hospitalares do PS por outros do PSD e CDS"

El País - Espanha

"El gobierno económico del euro se abre paso con un nuevo tratado"

Die Welt - Alemanha

"Euro-Bonds: Barroso geht auf Merkel zu"

The Guardian - Inglaterra

"Riots could happen again, warns Williams"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Agência ameaça rebaixar zona do euro"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo vai acabar com entrega de IR de empresa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise europeia ameaça rebaixar até Alemanha"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Dengue liga o alerta"

Correio Braziliense - Brasília

"Pesadelo europeu"

Gazeta do Povo - Paraná

"Após protestos, Alep aprova terceirização"

Zero Hora - Porto Alegre

"Reforma de Dilma abre disputa entre aliados"

O Povo - Ceará

"Segurança Pública: Ruas terão 86 câmeras com áudio e botão de alerta"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Multidão na fila da Fiat"

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