MIGALHAS nº 2.756

Quinta-feira, 17 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.756 - Fechamento às 11h17.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Fialdini Advogados

(Clique aqui)

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"A esperança é o único bem real da vida..."

Olavo Bilac

Força e esperança

Os jornais reproduzem o novo visual de Lula : barba e cabelos raspados por D. Marisa. Diferentemente de Sansão, que perde sua força quando Dalila lhe passa a navalha, Lula demonstra que não eram os cabelos ou a tradicional barba que sustentavam seu vigor. Com efeito, seu sorriso é esperançoso. E mais, sem a barba e os cabelos, Lula abandona sua imagem messiânica para apresentar-se simplesmente humano. (Clique aqui)

Alvíssaras

Já é Natal em Migalhas. Veja, ainda hoje.

Territorialidade

A Corte Especial do STJ entendeu que as decisões tomadas em ações civis públicas devem ter validade nacional, não tendo mais suas execuções limitadas aos municípios onde foram proferidas. O caso específico era de um poupador de Londrina/PR, cliente do antigo Banestado, que tentava receber a diferença na correção dos planos econômicos. O direito à correção foi reconhecido na comarca de Curitiba, em uma ação civil pública, e o poupador queria promover a execução individual em Londrina. O banco, por seu turno, argumentava que a execução só poderia ser feita em Curitiba. Resolvendo a pendenga, o ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo no STJ, aceitou o argumento do poupador, entendendo que a ação individual de execução pode ser proposta no domicílio do autor ou no local onde foi emitida a decisão principal. Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki sugeriu que a Corte rediscutisse outra questão : a abrangência territorial da sentença nas ações civis públicas. Para ter a real ideia do alcance do decisum, aguardemos a publicação dos votos. (REsp 1.243.887 - clique aqui)

Cofins

O ministro Fux negou pedido de liminar da União numa reclamação que pretendia cassar decisão do TRF da 5ª região, que havia autorizado um escritório de advocacia a pagar a Cofins de maneira prospectiva. Inconformada, a União interpôs uma reclamação, alegando que o Supremo já havia permitido a cobrança do imposto de maneira retroativa e, desta forma, o TRF não teria competência para vedar isso. Contudo, Fux entendeu que o Tribunal regional considerou "a boa-fé do particular, que deixou de recolher o tributo por estar amparado por sentença judicial transitada em julgado". (Clique aqui)

Hermetismo, numa hora dessas ?

Agora, quem não recebe a mesada reclama via Facebook.

Enem

Pleno do TRF da 5ª região mantém decisão de suspender liminar que determinava o cancelamento das 14 questões que vazaram no Enem 2011 para todo o país. Desta forma, só serão anuladas as questões dos alunos do Colégio Christus (Fortaleza/CE), que tiveram acesso antecipado às questões.

ABC do CDC

Você, leitor, tem em casa alguma coisa comprada e nunca usada ? Na coluna de hoje, o desembargador Rizzatto Nunes desenvolve uma reflexão sobre modos de consumo e guarda de produtos que não se usam ou são repetidos, perdendo assim a finalidade de se ter aquilo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Fialdini Advogados é um escritório com atuação nas diferentes áreas do Direito brasileiro, que conta com uma equipe altamente qualificada para atendimento a clientes nacionais e estrangeiros, objetivando suprir todas as necessidades de planejamento estratégico. Com ampla experiência em questões empresariais, a banca está preparada para prestar assessoria jurídica integral, com atendimento personalizado, em todo o território nacional, com unidades próprias em SP, RJ e Brasília, e com escritórios correspondentes nas demais localidades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Catálogo de Escritórios

Localizado em São Paulo/SP, o escritório Cardoso Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica participa do Catálogo Jurídico do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de D’Urso & Borges Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STF - Turma Recursal é competente para julgar MS contra ato de Juizado Especial. (Clique aqui)

3 - STJ considera admissível denúncia anônima para dar início à investigação, quando corroborada por outros elementos de prova. (Clique aqui)

4 - STJ discute se é possível investigar relação avoenga depois de negada investigação de paternidade. (Clique aqui)

5 - STJ - Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico. (Clique aqui)

6 - TRF da 1ª região entende que processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal. (Clique aqui)

7 - TJ/SP mantém decisão que condena prefeitura de Mogi das Cruzes a pagar indenização a uma mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano pelo Centro de Zoonoses. (Clique aqui)

8 - Juiz da 3ª vara da Fazenda Pública de SP suspendeu pagamento de "auxílio-paletó" aos deputados estaduais. (Clique aqui)

9 - OAB/SP – TED aprova ementa confirmando entendimento de que a instalação de advocacia em galeria comercial é possível, desde que obedeça aos princípios éticos. (Clique aqui)

Juros de mora

Os advogados Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o entendimento, consolidado pelo STJ pela sistemática de recursos repetitivos, de que o IR não deve incidir sobre juros moratórios auferidos. Eles também ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio. (Clique aqui)

Concorrencial

O advogado Marcelo Lapolla Andrade, do escritório Salusse Marangoni Advogados, fala da importância do Direito Concorrencial nas operações societárias. Para tanto, aborda a atribuição do Cade de fiscalizar atos que limitem ou prejudiquem de alguma forma a livre concorrência. (Clique aqui)

Eleição

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, critica o processo eleitoral da mesa diretora dos tribunais brasileiros por considerá-lo antidemocrático e atrasado, sendo resquício de um sistema implantado pela ditadura militar. (Clique aqui)

Choque de Paz

A partir do episódio da ocupação da Rocinha e do Vidigal por forças policiais, o advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute a impotência do Judiciário diante do crime organizado. (Clique aqui)

Negócios

O escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados foi responsável pela assessoria jurídica na operação que envolveu a venda da totalidade das ações de emissão da Líder Armazéns Gerais S.A ao grupo Sodrugestvo. A consultoria financeira da operação ficou a cargo do BTG Pactual. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Venda

A rede carioca de supermercados Prezunic selou acordo para vender suas 30 lojas ao grupo chileno Cencosud. (LA - clique aqui)

Investigação

Tribunal chileno começou a receber os primeiros depoimentos para esclarecer o suposto assassinado do poeta Pablo Neruda. (LA - clique aqui)

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Natal Migalhas 2011

Este ano, o bom Noel resolveu tirar férias do Polo Norte e veio parar em praia brasileira, iniciando assim a promoção Natal Migalhas 2011. Em sua bagagem, ou melhor, no saco vermelho, ele trouxe 1.109 prêmios ofertados por 44 editoras e por 10 autores migalheiros. Ultrapassando as fronteiras nacionais, o gorducho também presenteará os leitores do Migalhas Internacional (clique aqui) e do Migalhas Latinoamérica (clique aqui). Para concorrer, basta atualizar seu cadastro. E já que o momento é de festa, indique um amigo e dobre sua chance. Ao final do informativo, conheça as editoras que tornaram possível a realização desta grande comemoração. (Clique aqui)

Metas

Representantes de todos os tribunais do país estarão reunidos em Porto Alegre/RS, dias 17 e 18/11, para definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012 no "V Encontro Nacional do Judiciário".

XI de Agosto

Com 829 votos, o Movimento Resgate Arcadas foi eleito para compor a 110ª diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto. Tomarão posse no dia 1º/12 : André Tredezini, presidente, Alexandre Ferreira e Julia Cruz, diretor-geral, Stéphanie Samaha, secretária-geral, Amanda Matta e Guilherme Germano, diretores-tesoureiros, Felipe Facci, secretário de organização, Renan Perlati, Lucas Brandão e Sérgio Montandon, suplentes. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Os Legais

Agora o escritório Data & Venia Advogados tem um regulamento interno. Resta saber se todos vão segui-lo. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em comento hoje a obra "Curso Modular de Direito Processual Civil" (960p.), coletânea de trabalhos de conclusão de curso apresentados perante a Escola da Magistratura do TRF da 4ª região. Para cada uma das fases do processo, recortes originais e instigantes, nascidos da práxis. Clique aqui para ver os aspectos destacados por Roberta Resende e para participar do sorteio do exemplar, um presentão da Editora Conceito Editorial, que merece congratulações pela organização da obra.

Nova unidade

O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados abre mais uma unidade : av. Rio Branco, 277, 506, Centro, RJ, CEP 22.040-009, telefone (21) 2524-4126.

Mudança

Sob o comando de Antonio Carlos de Brito, a unidade brasiliense do escritório Ronaldo Martins & Advogados está em novo endereço : SAUS - Quadra 4 - Lotes 9/10 - Bloco A - Salas 526 a 528 - Ed. Victoria Office Tower, CEP 70070-938, Brasília, telefone (61) 3327-2150.

Olho mágico

Confira as oportunidades de emprego oferecidas na seção Olho Mágico pelas empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

Fachadas

A ampla casa de esquina abriga o escritório de paredes beges e portão escuro, sediado em Ribeirão Preto/SP. O azulado céu da encalorada Califórnia brasileira contrasta com o gramado esverdeado que contorna toda a banca. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 17 de novembro de 1876, o Júri da Corte absolveu o estudante da Escola Politécnica João Capistrano da Cunha, acusado de haver violentado a irmã de seu colega; defendido por Bush Varela, Saldanha Marinho e Duque Estrada Teixeira, e absolvido, foi, dois dias depois, assassinado pelo seu aludido colega na rua da Quitanda. Os dois crimes apaixonaram a opinião pública do Rio de Janeiro, e Aluísio Azevedo, mais tarde, sobre eles teceu o seu conhecido romance "Casa de Pensão".

Novela em Migalhas

A respeito do fato narrado na nota acima, o migalheiro assíduo deve lembrar que a história, inspiradora do romance "Casa de Pensão", foi também tema da primeira "Novela em Migalhas". A trama migalheira, que se passou no Rio de Janeiro, em uma época em que a cidade ainda era a Corte, trouxe todos os ingredientes folhetinescos : intrigas envolvendo dinheiro, honra, traição, dignidade e, claro, o processo judicial com todos seus recursos. Recordemos. (Clique aqui)

Sorteio

Abrangendo o Direito Econômico, o autor Renato Dolabella Melo, na obra "Patentes e Desenhos Industriais" (Arraes – 109p.), procura centrar suas preocupações com as patentes e o desenho industrial como manifestações da Propriedade Industrial e como subespécies do gênero Propriedade Intelectual. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Olhar Multidisciplinar sobre a Efetividade da Proteção do Patrimônio Cultural", coordenado por Sandra Akemi Shimada Kishi, Sandra Cureau, Inês Virgínia Prado Soares e Claudia Maria Freire Lage. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30.

No próximo dia 21, a Editora Fórum lança a obra "Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas", de Janaina Schoenmaker. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 21h.

Acontece, no dia 6, o lançamento do livro "A Sombra da Mãe – Psicanálise e Vara de Família", de Cláudia Suannes. O evento será em SP (Editora Casa do Psicólogo, rua Simão Álvares, 1.020), das 19 às 22h.

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Machado Associados Advogados e Consultores promove o workshop "Antitruste/Defesa da Concorrência : a nova lei brasileira e o novo Cade".

Hoje, às 16h, o advogado Fernando Borges, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, fará a palestra "Contratação, Suspensão, Interrupção, Rescisão do Contrato de Trabalho e as Cautelas do Empregador", durante a reunião da Comissão Trabalhista da Câmara Japonesa do Brasil. Já a advogada da banca Amanda Resende de Araújo realizará palestra no seminário "Contratos – Do planejamento à extinção" realizado pela Central Prática Educação Corporativa.

Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará da "XXI Conferência Nacional dos Advogados", que será realizada entre os dias 20 e 24/11, em Curitiba/PR. O advogado ministrará palestra sobre "Sociedade de Advogados". (Clique aqui)

Gustavo Freitas de Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no seminário "Le Marché Aeronautique et Spatial au Brésil", no dia 22/11, em Paris. O advogado participará do painel "Presença no Brasil : formas legais e enquadramento fiscal, Direito do Trabalho – Propriedade Intelectual : proteção dos direitos, patentes e vias de recursos possíveis". (Clique aqui)

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, ministra palestra sobre o tema "Acordos Setoriais (PNRS) e Termos de Compromisso", que ocorre no dia 23/11, na Câmara Oficial Española de Comercio en Brasil.

Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, palestrará durante o evento "Argentina – Brazil Trade Convergence" sobre o tema "Convergência no comércio entre os dois países sob a perspectiva brasileira", no dia 30/11, às 10h30, em Buenos Aires.

No dia 1º/12, Misabel de Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será presidente de mesa do painel "Direito Tributário, Constituição e Direito Privado", durante o seminário "Questões tributárias relevantes", em Nova Lima/MG.

Miguel Reale Jr., do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará no dia 1º/12, em SP, do evento comemorativo "Instituto Pro Bono : 10 anos Fortalecendo o Acesso à Justiça". (Clique aqui)

Crescimento

A Tedesco Tecnologia aposta nos últimos dois meses do ano para acelerar ainda mais o seu processo de contínuo crescimento. (Clique aqui)

Encontro

O "XXVI Encontro RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial" será realizado no RJ, de 24 a 26/11. (Clique aqui)

Administrativo

Estão abertas as inscrições para o debate sobre "O novo Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais : reflexões sobre os desafios da Comunidade Europeia na atualidade", que acontece no dia 22/11 e é promovido pela Escola de Direito do Brasil – EDB e FIESP. (Clique aqui)

Alimentos

A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da palestra "Alimentos Compensatórios", que acontece amanhã, no auditório Antonio Carlos Amorim - EMERJ. (Clique aqui)

Motivação

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) realiza o curso "Motivação e Qualidade em Serviços", no dia 19/11, em São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Globalização

No dia 21/11, a partir das 19h, a Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP receberá professores da Europa para proferir palestra sobre "Sistemas Federativos e Globalização". As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site. (Clique aqui)

Tributário

O curso "Processo Tributário (ou Contencioso Judicial Tributário)", promovido pela EPD – Escola Paulista de Direito, tem início em 23/11. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os eventos : "Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos no Mercado de Bolsa : Análise sobre a Perspectiva da Responsabilidade Civil" (clique aqui), no dia 24/11, e "Agravo contra as Decisões de 1º grau no CPC atual e no Projeto do novo CPC" (clique aqui), no dia 28/11.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Estratégias de Negociação Coletiva para Sindicatos Patronais" (clique aqui), no dia 24/11, e "As Licitações Públicas e o Regime Diferenciado de Contratação – RDC" (clique aqui), no dia 1º/12.

Contratos

O "Curso Técnicas de Elaboração de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 29/11, em SP. (Clique aqui)

ICMS

No dia 30/11, acontece o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS" promovido pela Sodepe Brasil, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributária

No dia 30/11, às 10h, palestra na OAB/RJ debaterá as questões polêmicas que envolvem o mandado de segurança em matéria tributária. A entrada é franca e o evento será realizado no plenário Evandro Lins e Silva (av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar, Centro).

Conferência

O IBC - International Business Communications realiza a conferência "Oil & Gas - Suplly Chain Management", nos dias 6 e 7/12, no RJ. (Clique aqui)

Congresso

De 14 a 16/12, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET promove o "VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Derivação e Positivação no Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Encontro

O centro de ex-alunos da PUC/SP promove o "22° Encontro de ex-alunos em comemoração aos 65 anos da Universidade", dia 23/11, às 19h30, no teatro TUCA. O prazo para as adesões vai até o dia 20/11. (Clique aqui)

Rede social

A Robert Half, empresa especializada em recrutamento de executivos de média e alta gerência, estreia seu perfil no Facebook. A página trará dicas para os candidatos, artigos com as principais tendências, guia salarial, vídeos sobre comportamento no meio corporativo, resultados de pesquisas globais, entre outras novidades. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza os cursos :

18/11 – "O Novo Conceito de Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos", em Curitiba/PR (clique aqui)
19/11 – "Precatórios para Pagamentos de Tributos", em SP (clique aqui)
21 e 22/11 – "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Campo Grande/MS (clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

23/11 – "Lei Contábil - Novas Regras" (clique aqui)
25/11 – "Nova Lei do Aviso prévio - Questões polêmicas" (clique aqui)
29/11 – "Questões Atuais e Polêmicas do ISS e os Novos Posicionamentos do STJ" (clique aqui)

Que sorte

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, para os cursos de 21 a 24/11, são :

Camilla Gabriela Chiabrando Castro Alves, do escritório Chiabrando Castro & Soldaini Advogados Associados – "Comunicação e Oratória: Teoria e Prática" (clique aqui)
Glaucia Aparecida Salles Simon, do escritório Edgard Grosso Advogados Associados – "Gestão Estratégica de Negócios para Sociedades de Advogados" (clique aqui)

Lauda Legal : Norma Chaves Romano, de Volta Redonda/RJ, faturou a obra "Manual de Direito do Consumidor" (Rideel - 262p.), de Flávio Monteiro de Barros. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com o título "Delação Premiada" (Lumen Juris – 270p.), coordenado por Walter Barbosa Bittar, é Erick Stegun, da banca Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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