MIGALHAS nº 2.752

Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.752 - Fechamento às 11h21.

Toga em números

Migalhas realizou uma pesquisa nos TJs para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente. Com o trabalho, foi possível estipular a demanda jurisdicional aproximada dos desembargadores de cada Estado, bem como constatar como está a acessibilidade aos dados do Judiciário. (Clique aqui)

Cautela e caldo de galinha

CNJ estuda proibir PPP no Judiciário. (Clique aqui)

Berlinda

Elio Gaspari dedica sua coluna de hoje, publicada nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, ao Judiciário. A partir do exemplo de eventos esportivos da magistratura patrocinados por empresários e instituições, ele pontua que "a insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas".

Promessa de ano novo

À imprensa, o ministro Peluso afirmou que a posse da ministra Rosa Weber deve ficar para o próximo ano, já que a aprovação do nome pelo Legislativo e a preparação da cerimônia podem levar mais tempo que os dias restantes até o recesso do Supremo, que começa em meados de dezembro.

"Em cada canto do Largo"

Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha : há de se voar de flor em flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea. Para o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, as bibliotecas são para os alunos como o campo florido para as abelhas. Por isso, é preciso que todos se reúnam, tal qual um enxame, em favor da biblioteca de Direito do Largo S. Francisco, uma colmeia, uma relíquia cultural. (Clique aqui)

USP

Depois da reintegração de posse da reitoria, estudantes da USP, em assembleia, decidem por uma greve imediata. Haja !

Bicho grilo

Em artigo do Estadão, o jornalista José Nêumanne informa a queda dos números da violência na USP nos quatro meses de presença da PM no campus : furtos de veículos caíram 92,3% ; sequestros relâmpagos, 87,5% ; roubos, 66,7% ; e delitos de lesão corporal, 77,8%. Ele também critica a atitude do reitor João Grandino Rodas de aceitar a exigência de anistia dos estudantes revoltosos : "desde que a escolha dos reitores passou a ser feita pelo voto de alunos, funcionários e professores, a politicagem vem sendo a moeda de troca que tem permitido esse tipo de baderna, nociva ao livre aprendizado e à pesquisa que a sociedade paga caro para manter em instituições como a USP".

Migalhas dos leitores - A globalização do campus

"Tenho meditado muito sobre a situação de nossos colegas do Campus Oeste (Butantã). Lembre-se que o Campus Butantã não é o único da USP. Existe o Campus Leste, o Campus Ribeirão Preto e o de que faço parte, que é o do Centro da cidade, mais exatamente no Largo S. Francisco. Li outro dia que na Cracolândia não entram nem a polícia nem os lixeiros. Por outro lado, na frente da minha Faculdade, mais exatamente no largo do Ouvidor, a noite vira dormitório daqueles despossuídos, cuja presença na praça do Patriarca não agrada o sr. Prefeito. Diga-se de passagem que a praça do Patriarca é muito mais apropriada para os despossuídos, porque possui aquela ampla cobertura criada pela então prefeita Marta. Meditando, assim, sobre a triste situação dos alunos e professores do Campus Oeste da USP, pensei numa solução global que a todos agradará : o sr. prefeito Kassab firmará convênio com o magnífico Reitor da USP, com o aval do sr. governador, que é o chefe supremo da PM, disponibilizando o Campus Oeste da USP aos frequentadores da Cracolândia (e junto com eles aqueles que dormitam no Largo do Ouvidor, impedindo nossa passagem noturna para o sagrado chopinho no Itamarati). Dessa forma, os membros da Cracolândia e sua filial do Largo S. Francisco mudar-se-iam para o Campus Butantã da USP, lá não penetrando nem a polícia, nem os lixeiros. Essa solução seria muito importante em atenção à Convenção Internacional da Diversidade Cultural, da qual o Brasil é signatário, de forma que os estudantes poderiam observar o que poderá acontecer com eles num futuro próximo e, talvez, os consumidores de crack venham a se interessar pelo estudo universitário, em decorrência desta proposta altamente dignificante. Nem se diga que os estudantes frequentadores do Campus Butantã da USP não querem em seu território livre esses outros espécimes, isso porque estudantes e professores não são índios e, portanto, não podem impedir a frequência em seu território de outras tribos. Em suma, crack para todos..." Newton Silveira - Prof. Dr. da Faculdade de Direito da USP

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Gramatigalhas

A leitora Selma Monteiro Santos envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Qual a extensão das mudanças na ortografia, para efeito de acentuação, no que tange aos encontros vocálicos: éi – ói – éu ou ei – oi - eu?"

Se você também quer saber o que pensa a respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Duplicidade de prazos

A 3ª turma do STJ decidiu que a regra da duplicidade de prazos prevista na lei 1.060/50 aplica-se ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo Estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da Justiça gratuita. (Clique aqui)

Associação de moradores

O STF reconheceu a repercussão geral na possibilidade, ou não, de associação de proprietários em loteamento urbano exigir de moradores a ela não associados o pagamento de taxas de manutenção e conservação (clique aqui). Em setembro, a 1ª turma do STF já se debruçou sobre questão parecida. Na ocasião, os ministros acompanharam o relator, Marco Aurélio, no sentido de que associação de moradores não pode cobrar mensalidade de condôminos (clique aqui).

Prerrogativas

Com base no enunciado da súmula vinculante 14, o ministro Celso de Mello garantiu o acesso do advogado de defesa aos autos de um procedimento penal. (Clique aqui)

Corrupção

Um advogado catarinense foi denunciado por combinar o depoimento de duas pessoas em processo mediante promessa de doação de terras e de casa para moradia. (Clique aqui)

Ativismo ou humanismo judicial ?

Mesmo com decisão judicial para receber atendimento em UTI, um lavrador não foi atendido e faleceu. Agora, o juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos, da 3ª vara de Juína/MT, quer que os responsáveis pela morte do trabalhador respondam criminalmente pela eventual omissão (clique aqui). O mesmo magistrado recentemente pediu intervenção das forças armadas para garantir atendimento a um menino com hidrocefalia (clique aqui).

Entrevista

Sobre ativismo ou judicialização, veja o que recentemente nos disse o professor Luís Roberto Barroso em visita à redação deste nosso vibrante matutino da mídia. (Clique aqui)

Migas

1 - STF julga hoje aplicação da lei ficha limpa. (Clique aqui)

2 - STJ - Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória. (Clique aqui)

3 - $$$ - Empresa é condenada a indenizar empregado em R$ 500 mil por falsas promessas remuneratórias e contratuais. (Clique aqui)

4 - TJ/RS julga improcedente ação de indenização por danos morais contra médica que receitou água benta e ajuda espiritual. (Clique aqui)

5 - JF mantém norma da Anvisa que proíbe venda de remédio controlado por telefone e internet. (Clique aqui)

6 - CNJ decide que pensionistas têm direito a cobrar de TJs valores devidos a magistrado. (Clique aqui)

7 - CNJ mantém provisoriamente em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de SP. (Clique aqui)

8 - OAB/SP encaminha sugestões ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para edição do Decreto de Indulto Natalino de 2011. (Clique aqui)

Trem-bala

O TRF da 1ª região suspendeu a decisão que impedia a licitação para o trem-bala, entre Campinas e RJ, enquanto não fosse concluída a licitação para as linhas rodoviárias interestaduais e internacionais de transporte coletivo de passageiros. O desembargador Federal João Batista Moreira afirmou que a licitação para o trem de alta velocidade não prejudica o andamento das licitações para as linhas de ônibus.

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, veja as ponderações de Gaudêncio Torquato sobre as denúncias que pululam na Esplanada dos ministérios. (Clique aqui)

ONGs

Na Folha de S.Paulo de hoje, os advogados Rubens Naves e Thiago Lopes Ferraz Donnini, integrantes do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, assinam artigo sobre a necessidade de levar  a sério os convênios firmados com ONGs como forma de respeitar o perfil constitucional desse tipo de ajuste enquanto verdadeiro instrumento de fomento. Caso contrário, com uma "onda de suspensão e encerramento de convênios, importantes demandas sociais deixarão de ser atendidas, uma vez que o Estado, sozinho, não terá como prestar os serviços necessários".

Arbitragem

A submissão de entes da Administração Pública, diretos ou indiretos, à arbitragem é o tema discutido por Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Faragone Advogados Associados. (Clique aqui)

Civilizalhas

Em 1992, o STJ editou a súmula 61, com o seguinte teor : "O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado". Antes disso, o STF já havia editado a súmula 105, que prescrevia : "Salvo se tiver havido premeditação, o suicídio do segurado no período contratual de carência não exime o segurador do pagamento do seguro". Daí a importância da averiguação da premeditação do suicídio, tema abordado na coluna de hoje, pelo professor Adriano Ferriani, da PUC/SP. (Clique aqui)

Silogismo

Toda pessoa bem-sucedida é criminosa. O empresário tem sucesso. Logo, o empresário é criminoso. É com o intuito de questionar este raciocínio que o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Direitos do nascituro

"Excelente o artigo do dr. Sandoval (Migalhas 2.750 - 7/11/11 - clique aqui). Ficou muito nítido o direito do nascituro. Aguardo, com a elevada lucidez do doutrinador, uma complementação sobre o direito à vida do feto que é gerado sem cérebro ou parte dele." Oswaldo Rodrigues - OAB/SP 22.909

"Não adentrando no mérito sobre a procedência ou improcedência da ação movida pela Wanessa Camargo representando seu filho ainda em situação fetal, discordo da juíza que arquivou a ação do feto sob a justificativa de que ele ainda não possui compreensão para entender o dano para o qual se espera ressarcimento (Migalhas 2.750 - 7/11/11 - clique aqui). Seguindo no pensamento da juíza teríamos que arquivar todas as ações de danos morais em que são autores crianças de tenra idade, pois assim como o feto, essas também não tem discernimento suficiente para entender o dano a que foram vítimas, qualquer que seja ele. Com todo respeito, mas acredito que nem a referida magistrada acreditou muito na própria justificativa que deu para arquivar a ação, já que, pelo meu modo de entender, o que ela visou mesmo foi se ver livre da 'bomba', pois com o arquivamento da ação do feto, a mesma pode declarar a incompetência do seu juízo para análise das outras ações conjuntas." Sérgio Luis Durço Maciel

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• Migalhas mundo

Itália

Nas capas dos jornais de hoje, a renúncia de Silvio Berlusconi agendada (!) para daqui a alguns dias. (MI - clique aqui)

Boom imobiliário

Mídia internacional repercute recorde de aluguel de escritórios em São Paulo no terceiro trimestre, evidenciando diminuição na oferta e um boom imobiliário que não dá sinais de desaceleração, segundo relatório da Cushman & Wakefield. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Embaixador

O diplomata Luis María Kreckler é o novo embaixador da Argentina no Brasil. (LA - clique aqui)

De ilegais a legais

Termina na Bolívia a "legalização" de mais de 70 mil veículos sem documentação. A medida foi criticada por se tratarem de carros roubados, mas as autoridades afirmam que "apenas" uns 805 estavam nas listas de roubados, inclusive do Brasil. (LA - clique aqui)

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IADF

O ministro Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso, foi eleito presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal. (Clique aqui)

Crescimento

O advogado americano Gregory Barnett é o novo membro da equipe de serviços jurídicos internacionais do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui)

CNMP

Senado aprova nomes para o CNMP : Cláudia Maria de Freitas Chagas, promotora de Justiça, Mario Luiz Bonsaglia, procurador da República, e Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor legislativo.

Lauda Legal

Pequena mãozinha apoiada em mão maior, em tom sépia, a cor das recordações. Essa bonita e pertinente arte final que enfeixa a monografia "Guarda Compartilhada – Um novo modelo de responsabilidade parental" (5ª edição – 288p.), de autoria do professor Waldyr Grisard Filho, que Roberta Resende resenha em nossa seção livreira. Clique aqui e confira mais um grande título jurídico, oferecido a nossos leitores pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Fachadas

O prédio de dois andares, com formato quadrangular, é todo pintado de verde. Porém, o contorno de gesso branco na estrutura e nas janelas quebra o tom monocromático da banca de Ribeirão Preto/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Fejeba

Em comemoração ao 38º aniversário de formatura, a Turma de 1973 ("Professor Alfredo Cecílio Lopes") da Faculdade de Direito do Mackenzie realizará, no dia 19/11, a partir das 13h, na Veridiana Higienópolis (rua Dona Veridiana, 661), a 23ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, exclusiva para formandos daquela turma. Informações e adesões com os drs. Jeremias Alves Pereira Filho (Jereba), pelo telefone (11) 5573-9119 ou (clique aqui) ; Wanda Maria Costa Gomes Unti, (11) 3237-1200 e 9975-0710 ou (clique aqui), e Ricardo Freire Loschiavo, (11) 3285-2066 ou (clique aqui).

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 9 de novembro de 1895, foi aprovado o regimento das custas da Justiça do DF. Como penalidades para a sua cobrança excessiva estabeleceu : a) prisão até 5 dias ; b) suspensão até 30 ; e c) restituição em tresdobro do que demais fosse recebido. (Decreto 2.162)

Sorteio

Inspirado no gênero do miniconto, João Ibaixe Jr. faz sua estreia como escritor com a obra "Diálogos Forenses" (Dobra Literatura – 86p.). Dois migalheiros serão premiados pelo autor, que hoje lança o livro na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Direto da Redação : Migalhas agradece ao advogado João Ibaixe Jr. pela gentileza de enviar um exemplar para nossa biblioteca.

Lançamentos

Hoje, a advogada Andréa Seco, sócia da banca Almeida Advogados, fará a palestra "A Arbitragem como Mecanismo de Solução de Conflitos", ocasião que ocorre também o lançamento do livro "Como fazer negócios no Brasil", do qual é coautora. O evento será em São Paulo (av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1.681) às 16h30.

No próximo dia 29, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e o Grupo Almedina lançam seis obras jurídicas, frutos do estudo de alunos e professores da instituição. O evento será no campus Insper (rua Quatá, 300, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, os professores Paulo Osternack Amaral (do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados) coordenarão um simulado de arbitragem, às 19h, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná. A atividade, que encerrará o curso de arbitragem "Aspectos teóricos e práticos da arbitragem", consistirá na resolução de um caso concreto por um painel composto por árbitros experientes, dentre eles Hermes Marcelo Huck e Eduardo Talamini.

"Regulação e Sustentabilidade" é o tema da palestra do professor e vice-diretor da FGV DIREITO RIO, Sérgio Guerra. A apresentação será feita amanhã durante o "Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade" e "III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público" que acontecem nesta semana em Curitiba/PR.

Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "Vida e negócios na era das redes sociais - Riscos e oportunidades de se viver e trabalhar on-line", no dia 11/11, a partir das 16h30, durante o "5° Simpósio de Gestão em Unidades de Hemoterapia".

No dia 16/11, às 19h, o escritório Pedroso Advogados Associados realiza o "Fórum de Assuntos Trabalhistas". (Clique aqui)

O professor Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá palestra sobre o tema "Mandato para os Tribunais Superiores e Forma de Escolha para o STF", durante a "XXI Conferência Nacional da OAB", no dia 23/11, em Curitiba/PR.

Concurso

A Rede de Ensino LFG já está com as inscrições abertas para o "3º Concurso de Bolsas de Estudo LFG". O prazo final para se inscrever é 28/11. Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos : "Holding Familiar & Proteção dos Bens" (clique aqui), no dia 24/11, e "Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui), no dia 25/11.

Preparatório

Após aprovar 82% de seus alunos na primeira fase do exame de Ordem, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem está com matrículas abertas para seus novos cursos preparatórios para a 2ª fase da OAB (V Exame Unificado), marcada para 4/12. (Clique aqui)

Congresso

A Comissão de Minas Gerais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o "Congresso 35 anos da lei das S.A." nos dias 24 e 25/11, a partir das 8h, no auditório do IBMEC/MG. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Seminário

Semiótica jurídica é o tema do "10th International Roundtable for the Semiotics of Law - Intercultural Awareness in Legal Language". O seminário debaterá as diferentes formas de pensamento jurídico em um mundo marcado pela diversidade cultural. O evento será realizado pela FGV DIREITO RIO de amanhã a 12/11. (Clique aqui)

Conferência Nacional dos Advogados

Contagem regressiva para a "XXI Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB – Conselho Federal, que acontece de 20 a 24/11, na belíssima Curitiba/PR. O evento proporcionará aos participantes um leque abrangente de temas contemporâneos a serem debatidos, com especialistas brasileiros e estrangeiros. No centro das discussões "Liberdade, Democracia e Meio Ambiente". (Clique aqui)

Contabilidade

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso "Contabilidade de Seguradoras e Entidades de Previdência", que acontece nos dias 21, 23 e 25/11, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos : "Prática Forense Previdenciária: Benefícios" (clique aqui), nos dias 22 e 23/11, e "Aspectos Atuais da Tutela de Urgência" (clique aqui), no dia 25/11.

Tributária

O curso "Responsabilidade tributária dos sócios : casos polêmicos", realizado pela EPD – Escola Paulista de Direito, acontece no dia 25/11. (Clique aqui)

Benefícios

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Benefícios Previdenciários", com início em 26/11. (Clique aqui)

Contratos

No dia 29/11, começa a "12º Turma do Curso Técnicas de Elaboração de Contratos" realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Memória

Hoje, o Departamento de Direito da PUC-Rio realiza o "Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira : o Ano Internacional dos Afrodescendentes e a Resistência Política dos Negros no Brasil de Zumbi dos Palmares a Abdias Nascimento". O evento será no auditório FB8, Ala Frings, edifício da Amizade.

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos :

22/11 – "Temas Polêmicos de Processo Tributário" (clique aqui)
23/11 – "Lei Contábil - Novas Regras" (clique aqui)
25/11 – "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui)

Eventos

Confira os seminários promovidos pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

22/11 – "Direito Eletrônico e o Ambiente Virtual - Atualidades e tendências" (clique aqui)
29 e 30/11 – "Incorporações e Loteamentos imobiliários – Aspectos práticos" (clique aqui)
1º/12 – "Gestão Legal de Terceirização" (clique aqui)

Parabéns

Evento : Joelma Peixoto é a ganhadora da vaga-cortesia do webprático "Setor Fiscal", realizado pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Evento : Clayton Rosa de Resende e Dolores Freitas Gomes da Silva Abrahão são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família para o "VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família", de 13 a 16/11, em BH. (Clique aqui)

Lauda Legal : Maria de Lourdes da Rocha Pimenta, de Alagoinhas/BA, faturou a obra "Direito Processual Penal – Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos" (Método - 199p.), de Pedro Ivo Gândra. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Contraordem e Oposição no Cheque" (Atlas – 5ª edição – 172p.), de Carlos Henrique Abrão, vai para Samuel Luis da Silva, advogado em Pindamonhangaba/SP. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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