MIGALHAS nº 2.751

Terça-feira, 8 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.751 - Fechamento às 10h40.

O minuano soprou

Ares novos na Suprema Corte. A gaúcha Rosa Maria Weber é, enfim, a indicada. (Clique aqui)

Espinhos da vida

Segundo os que militam na Justiça do Trabalho, a novel ministra invariavelmente decide a favor dos empregados. "Se isso é bom, ou não", quem viver, verá.

O pulo do gato

Um episódio ocorrido no mês de agosto surpreendeu o promotor de Justiça Fernando Henrique de Arruda. Em casa, ele estudava um inquérito policial. Deixa o feito sobre a mesa por alguns momentos e... E já que quando os donos saem, os ratos, ou melhor, o gato faz a festa, na volta ele encontrou uma das folhas do inquérito arranhada por seu bichano de estimação. O integrante do parquet, em conduta exemplar, confessou o ocorrido. Além de se mostrar amigo dos animais e encaminhar por escrito um pedido de desculpas à Corte, ele ainda reconstituiu a lauda vitimada, mantendo inalterado o conteúdo dos autos. O caso lembrou-nos um trecho felídeo da pena de Eça de Queirós :

"O gato é o amigo e o companheiro natural do escritor: ele ama o silêncio e o recolhimento do estudo : apraz-lhe o monótono ranger da pena sobre a aspereza do papel; acompanha discretamente o rumor da escrita com o do seu respiro gutural. Quando se não escreve mais ele acorda. Compreende perfeitamente que há uma relação de analogia, uma afinidade entre a mão que escreve e a cabeça que medita sobre a página: somente, como não explica essa correlação, nas noites em que não tem sono e em que assiste ao nosso trabalho sentado em um livro sobre a banca, mete de quando em quando a pata no espaço que existe entre a pena e a fronte, e palpa devagarinho se não há uma linha, uma ficelle invisível, entre a mão e o cérebro."

DJ

A juíza de Direito Cláudia Longobardi Campana, da 16ª vara Cível de SP, ao julgar improcedente ação movida pelo Ecad, que pretendia receber direitos autorais de uma casa noturna na qual atuavam DJs, entendeu que o trabalho de DJ tem caráter de inovação e pode ser considerado arte. Para a magistrada, no caso incide a isenção prevista na lei de direitos autorais, já que "a criação do DJ baseia-se, por mais das vezes, na reprodução de pequenos trechos de obras musicais e criação de outras, com ritmo e sonoridade própria". Os advogados Renê Guilherme Koerner Neto e Douglas Felix Fragoso (escritório Koerner Neto Advogados Associados) atuaram pelos requeridos. (Clique aqui)

Boi Gordo

Duas das 14 fazendas do Grupo Boi Gordo foram arrematadas ontem em leilão judicial por R$ 3,8 mi.

Banco Santos

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira requereu ao MP/SP o afastamento do promotor de Justiça Eronides Rodrigues dos Santos, que atua no processo de falência do Banco Santos, e a destituição do administrador da massa falida, Vânio Aguiar. Ele alega que o promotor permaneceu "inerte" diante de ações de Aguiar, que teria feito "acordos prejudiciais à massa falida".

Personagem

Em sua coluna n'O Globo, Ancelmo Góis conta que a 16ª câmara Cível do TJ/RJ negou indenização de mais de R$ 2 mi a Walter Luiz Carvalho, que pretendia receber a quantia do jornalista Guilherme Fiúza, autor do livro "Meu nome não é Johnny". Carvalho alega que o personagem Alex, paraplégico vivido pelo ator André di Biase, foi inspirado nele. (Processo : 0028427-24.2008.8.19.0001)

Refis

A manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no Refis da Crise é o tema abordado por Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para eles, tal entendimento deve ser revisto levando em consideração o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível, sem que a Fazenda Nacional seja prejudicada. (Clique aqui)

Consignado

O juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal/RN, negou provimento a uma ação interposta por uma instituição financeira contra o Estado e manteve exclusividade para concessão de empréstimos com o BB. Para o magistrado, o decreto estadual que garante a famigerada exclusividade protege a ordem econômica, pois visa à manutenção de contrato firmado pela administração pública com a instituição, que caso rescindido poderia acarretar grave lesão à economia do Estado (clique aqui). Seguindo o raciocínio do magistrado, qualquer ato que venha causar prejuízo ao erário deve ser mantido, inclusive se for ilegal. Sim, porque BC (clique aqui) e Cade (clique aqui) já versaram sobre o assunto e vetaram a exclusividade bancária na questão dos empréstimos.

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O TRT da 2ª região suspendeu prazos, atendimento e distribuição, entre 7 e 11/11, em algumas varas do Trabalho, para viabilização da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (clique aqui). Pelo mesmo motivo, as varas do Trabalho do TRT da 5ª região, a partir de hoje, suspenderam o atendimento ao público das 13 às 18h. A previsão é de que o horário diferenciado seja mantido até janeiro, data fixada pela lei 12.440/11 para expedição da Certidão (clique aqui).

Repercussão geral

Competência estadual sobre correspondências empresariais, discutida no ARE 649.379, tem repercussão geral reconhecida pelo STF.

Defesa

Decreto 7.598/11 delega ao advogado-Geral da União competência para autorizar a contratação de advogados e especialistas visando à defesa judicial e extrajudicial de interesse da União no exterior.

Migas

1 - TST - Perito judicial não tem legitimidade para recorrer visando o pagamento de honorários periciais, uma vez que não é considerado terceiro prejudicado na ação. (Clique aqui)

2 - TST - Empregada doméstica que trabalha três dias na semana recebe salário mínimo proporcional à jornada reduzida. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ - Quase na hora – Noiva consegue indenização por ter sido abandonada no dia do casamento. (Clique aqui)

4 - TJ/SP – Peticionamento eletrônico entra em funcionamento nos fóruns digitais. (Clique aqui)

5 - Comissão especial do novo CPC realiza audiência pública amanhã para discutir o processo de execução de sentenças. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

De norte a sul, o Catálogo Jurídico reúne os melhores escritórios de advocacia num verdadeiro networking eletrônico. Em Londrina/PR e Vilhena/RO, visite a Advocacia Batistute. (Clique aqui)

Español Jurídico

Para concluir o tema iniciado há duas semanas, a colunista Nuria Bertachini apresenta os atos de comunicação destinados às partes e intervenientes no processo, conforme previstos na legislação processual espanhola. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Ferreira e Chagas Advogados. (Clique aqui)

CPC

A advogada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade em geral, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência. O aspecto democrático do processo de elaboração do Código também é considerado por ela um avanço salutar. (Clique aqui)

Fiança

A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça Renato Marcão, do MP/SP, indaga o que é melhor : pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo. Fundamentado no CPP e na lei 12.403/11, ele raciocina que o não pagamento da fiança libertadora pode expor o agente abastado, em um segundo momento, à decretação da prisão preventiva. (Clique aqui)

Boom

Em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, os advogados Ventura Alonso Pires (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e Luiz Arthur Caselli Filho (Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados), comentam o aumento vertiginoso de ações envolvendo desapropriação de imóveis em decorrência do investimento em obras de infraestrutura. (Clique aqui)

Na Real

Pode-se resumir a ausência de soluções da reunião do G-20 em Cannes com muitas palavras. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, a cidade escolhida para sediar não poderia ser mais apropriada : parecia uma reunião de artistas a praticar o "realismo fantástico" do cinema ; um encontro vergonhoso. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Direito dos embriões

Movimento contra o aborto, para emendar a Constituição estadual de Mississipi, realiza referendo popular pelos direitos dos embriões. Os Estados da Flórida, Montana e Ohio também pretendem realizar referendo sobre o tema no ano que vem. (MI - clique aqui)

Michael Jackson

O médico Conrad Murray é considerado culpado pela morte de Michael Jackson. A sentença definitiva será prolatada no dia 29/11. (MI - clique aqui)

JP Morgan

Vítimas da fraude de Madoff movem ação coletiva contra JP Morgan requerendo US$ 19 bi. (MI - clique aqui)

Carreira jurídica

A Forbes indaga se seguir carreira jurídica é a melhor opção para as mulheres. (MI - clique aqui)

Medicamentos

O Instituto de Saúde Pública do Chile e a ANVISA assinaram um acordo de intercâmbio de informações no uso e fabricação de medicamentos equivalentes. (LA - clique aqui)

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Plebiscito

Começa na próxima sexta-feira a propaganda gratuita das frentes favoráveis e contrárias à criação dos Estados de Carajás e Tapajós, no plebiscito que será realizado em dezembro no Pará. (Clique aqui)

TJ/GO

A juíza de Direito Elizabeth Maria da Silva tomou posse ontem como desembargadora do TJ/GO.

Fachadas

A casa rubro-negra apresenta verdejantes arbustos e canteiros de pingo-de-ouro decorando a calçada e entrada da banca de Ourinhos/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Presença

Em comemoração ao sucesso de dois anos na cidade maravilhosa, Moraes Pitombo Advogados inaugura novo escritório no RJ : rua da Assembleia, 10, conj. 3.520, Centro, CEP: 20011-000.

Lauda Legal

Duas parecem ser as preocupações primordiais do concursando : conhecer a letra da lei e saber como nossos tribunais entendem-na. No pequeno manual "Direito Processual Penal – Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos" (199p.), de autoria de Pedro Ivo Gândra, os dois objetivos são alcançados : o texto é composto pelos dispositivos legais, súmulas, posicionamentos jurisprudenciais, todos organizados sob a forma de bem-alinhavados verbetes. Clique aqui e conheça a obra pelos comentários de Roberta Resende. Ao final, o exemplar pode ser seu, uma oferta da Editora Método.

Jurisprudência

A AASP apresenta hoje aos seus associados o novo serviço "Jurisprudência online AASP". Repositório autorizado do STF, STJ e TST, o serviço é gratuito para os associados e oferece pesquisa jurisprudencial em 13 Tribunais (STF ; STJ ; TST ; TJ/SP ; TJ/MG ; TJ/DF ; TJ/RJ ; TRFs da 1, 3, 4 e 5 ; TRTs 2 e 15). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 93 anos, no dia 8 de novembro de 1918, o STF concedeu a ordem de HC impetrada pelo advogado dr. Astolfo Rezende em favor do general Caetano Manuel Faria de Albuquerque, presidente do Estado do MT. Contra o paciente instaurara a Assembleia Legislativa processo de responsabilidade; o Tribunal considerou que o impeachment, na legislação Federal, não era um processo exclusivamente político, mas um processo criminal de caráter judicial, porque só pode ser motivado pela perpetração de um crime definido em lei anterior; os Estados, assim, não podiam legislar sobre casos de impeachment. Inconstitucional era, portanto, a lei do Estado de MT em virtude da qual fora instaurado o processo contra o paciente. Demais, quando válida a lei, não foram observadas as suas prescrições garantidoras da defesa do acusado. Nulo era, portanto, o processo instaurado. A ordem foi concedida para que não fosse, em virtude do mesmo processo, privado o paciente da liberdade necessária ao pleno exercício das funções constitucionais de presidente do Estado, em que se achava legalmente investido. Foi relator o ministro André Cavalcanti.

Sorteio

Ao abordar os institutos da "Contraordem e Oposição no Cheque" (Atlas – 5ª edição – 172p.), título da obra, o autor Carlos Henrique Abrão pretende analisar as distinções, características e as eficácias em relação à manifestação de vontade do emitente ou do portador de boa-fé. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança o livro "Interpretação de Textos e Semântica para Concursos", de Marcelo Rosenthal, Lilian Furtado, Tiago Omena e Pedro Henrique. O evento será na Livraria Travessa (av. Rio Branco, 44, RJ), às 18h. (Clique aqui)

De 13 a 16/11, as Editoras Forense e Método participam do "VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família", em BH. Durante o encontro, serão lançadas as obras : "Alimentos Gravídicos", de Douglas Phillips Freitas ; "Estudos de Direito de Família e Pareceres Civil", de Eduardo de Oliveira Leite, e "Família, Separação e Mediação uma Visão Psicojurídica", de Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira.

A FISCOSoft Editora disponibiliza em seu site a 2ª edição do "Manual de Autenticação dos Livros Digitais". A obra contribui para desmistificar o SPED e responder a inúmeras dúvidas sobre esta nova forma de relacionamento entre o contribuinte e a administração tributária. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa, em Brasília/DF, de hoje a 10/11, de um evento no Conselho Federal de Justiça, sobre o Código Civil. O advogado participará do grupo que discutirá "Responsabilidade Civil".

Tito Amaral de Andrade, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa hoje, às 17h, da mesa-redonda "Super CADE", durante o "2º Congresso Brasileiro de Bebidas (Confrebras)", que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Hoje, o advogado Ricardo Malachias Ciconelo, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, ministra a palestra "Como as empresas de segurança iniciaram suas atividades no cone sul" durante o "2º Latin America Summit", em SP.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP promove até amanhã o seminário "Cândido Rangel Dinamarco", com a participação de nomes consagrados do processo civil. O evento está sendo realizado na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95). (Clique aqui)

Nos dias 10 e 11/11, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "7º Congresso Nacional de Direito Ambiental", que acontece no MT. Promovido pela OAB durante a Semana do Meio Ambiente, o evento tem como tema "Os desafios da gestão urbana e ambiental". Na ocasião, o advogado fará palestra sobre "A política nacional de resíduos e a questão da responsabilidade civil : responsabilidade compartilhada e solidária".

No dia 10/11, às 11h, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante a "III Convenção Internacional Direito Informático e TICs" sobre "Crimes Cibernéticos", em SP. (Clique aqui)

Sólon Cunha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é o professor responsável pela implantação do curso "Liderança Sindical Empresarial", na Escola de Direito de São Paulo da FGV. As aulas, que estão com inscrições abertas para o primeiro semestre de 2012, são voltadas para advogados, gestores de recursos humanos, diretores e administradores de empresas, diretores de entidades sindicais empresariais. O curso iniciará no dia 15/3/2012. (Clique aqui)

Soluções

Buscando aprimorar a gestão dos escritórios e dos departamentos jurídicos, a TWT INFO apresenta os produtos : "ADVwin/ADVfast" e o módulo on-line "ADVweb". (Clique aqui)

Estudos jurídicos

De 17 a 19/11, o STJ recebe o "VIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos". O tema desta edição é "As obrigações no nosso tempo : no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial". A programação conta com renomados profissionais do Direito, como ministros do STJ, professores estrangeiros e brasileiros. (Clique aqui)

Concurso

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ promoverá o seu tradicional concurso de bolsas, em que o candidato poderá obter descontos de até 100% nas mensalidades para os cursos de Carreiras em Nível Médio, Carreiras Fiscais e Carreiras Jurídicas e Trabalhistas. As provas serão on-line nos dias 10 e 11/12. (Clique aqui)

Reforma política

No dia 10/11, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promoverá, às 12h, no Salão Verde do Automóvel Clube, em BH, almoço para dar sequência às discussões a respeito da reforma política. O convidado dessa edição será o jornalista Mauro Santayana. A entrada é gratuita, mas para participar é necessário confirmar presença até amanhã, pelo telefone : (31) 3296-8331.

Vestibular

Dia 17/11 termina o prazo das inscrições para o "1º Vestibular 2012" da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. (Clique aqui)

Transtornos

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP promove o "Congresso sobre Transtornos Mentais e o Ambiente de Trabalho", no dia 25/11, a partir das 9h30, no Salão Nobre da Ordem (praça da Sé, 385, 1º andar). As inscrições serão mediante doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral.

Almoço

Com o tema "Recente instalação da Câmara Especializada em Direito Empresarial", o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças irá proferir palestra no almoço da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento acontece no dia 29/11, no Terraço Itália.

Contabilidade

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o "CEFIN - Curso de Especialização em Contabilidade, Controladoria e Finanças". (Clique aqui)

OAB

Para atender a todos os interessados o Complexo de Ensino Andreucci Proordem promove cursos para a 2ª fase da OAB em várias unidades da capital. Além das turmas semanais, disponibiliza turmas especiais aos fins de semana (integral) e turmas exclusivas de domingos. (Clique aqui)

Cursos

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com as inscrições abertas para os cursos : "International Commercial Arbitration", de 16 a 18/11, e "Doing Business in the EU – Competition Law Matters", de 21 a 23/11, ambos em SP. (Clique aqui)

Leituras

No dia 19/11, acontece o "Simpósio de Leituras Jurídicas" promovido pela EPD – Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "Contratos - Do Planejamento à Extinção" (clique aqui), no dia 17/11, e "Gestão de Planejamento Tributário" (clique aqui), 2/12.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "Gestão Estratégica de Negócios para Sociedades de Advogados" (clique aqui), de 21 a 24/11, e "Direito Médico e da Saúde" (clique aqui), nos dias 29 e 30/11.

Trabalhista

O curso "A atuação do MPT no cumprimento das Leis Trabalhistas", promovido pelo Forum Cebefi, acontece no dia 22/11, em SP. (Clique aqui)

Previdenciários

O IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários realiza o "Curso sobre Cálculo dos Benefícios Previdenciários : Teses Revisionais – Elaboração de Petições", no dia 25/11, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui)

Oil & Gas

Nos dias 6 e 7/12, acontece a conferência "Oil & Gas - Suplly Chain Management", promovida pelo IBC - International Business Communications, no RJ. (Clique aqui)

Legalidade

O Departamento de Direito da PUC-Rio exibe hoje, às 11h, o documentário "Rede da Legalidade", no auditório FB6. Os debatedores serão Brizola Neto, Leonel Brizola Neto e o professor Antonio C. Flores de Moraes.

Conferência

A Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA) realizará conferência em São Paulo, de 16 a 19/11. No evento, as comissões e a Diretoria da AIJA terão reuniões de trabalho e dois seminários em paralelo, quais sejam "Legal Challenges and Creative Solutions of the Organization of Major Events" e "Corruption: a roadmap to get rid of problems". Ambos ministrados na língua de Shakespeare e com a presença de expositores internacionais e nacionais de renome.

Oportunidades

Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

21/11 - "FCont e noções básicas do Sped Contábil", em BH (clique aqui)
22/11 – "Importação – Procedimentos", em SP (clique aqui)
25/11 – "Substituição Tributária", em SP (clique aqui)

Ganhadores

Evento : Cristiane A. Garcia de Oliveira Palma é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Diálogos : Direito Civil e Psicanálise", promovido pela AASP, no dia 10/11. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais", no dia 10/11, é Michelle dos Santos Andrade. (Clique aqui)

Evento : Juliana Balbo ganhou a vaga-cortesia oferecida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP para o curso "Benefícios por incapacidade", no dia 11/11, em Londrina/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora do livro "Operação Urbana Consorciada" (Fórum – 163p.), de Karlin Olbertz, advogada da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Jessica Waleska Salgado, do TJ/MG, de Conselheiro Lafaiete. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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