MIGALHAS nº 2.742

Terça-feira, 25 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.742 - Fechamento às 9h28.

"Liberdade de pensamento exige esta coisa rara : pensamento."

Carlos Drummond de Andrade

Humor ao pé da letra

– Era culpado na batida do carro ?

– Sim, mas é um humorista.

– Ah !, então tudo bem.

– Assassinou ?

– Sim, mas é um humorista.

– Ah !, por que não falou logo ?

É assim, agora, no Brasil : humorista tem licença para matar, agredir, ofender, injuriar... E ai de quem protestar ! De injuriado, passa a ser injuriador. Qual é ? Não tem mais humor ?

Humoristas

Não demora e os políticos pegos com a boca na botija irão usar este remédio infalível : somos humoristas. E quem irá contestar ? Tiririca está aí para não deixar ninguém mentir sozinho.

Canibalismo

Na capa dos jornais aparecem Lula e Dilma de cocar num evento em Manaus (olha aí os humoristas). Na legenda, em geral, a menção óbvia de que ali estão os caciques da República. Tudo muito bem ensaiado. Tudo, até mesmo a paradoxal informação "vazada" à imprensa. De fato, segundo o Estadão, o ex-presidente teria dito à Dilma que não põe a mão no fogo pelo ministro Orlando Silva. No entanto, de acordo com O Globo, Lula teria defendido o ministro dos Esportes. Independente da versão correta, o fato é que Lula atrai para si o descontentamento do PC do B (e de boa parcela do PT), e deixa a presidente livre para trocar o comando da pasta. Vem aí, dizem, Edson Arantes do Nascimento. Quem viver, verá.

CPC

Comissão especial que analisa a proposta do novo CPC (PL 8.046/10) promove amanhã audiência pública para discutir "procedimentos especiais". (Clique aqui)

Entrevista em Migalhas

Na série "Migalhas Entrevista", conversamos hoje com o advogado Marcos da Costa. Vice-presidente da OAB/SP, ele nos fala de temas importantes como honorários, prerrogativas, além dos desafios que os advogados bandeirantes têm pela frente. Para assistir, clique aqui.

Meio ambiente

A Petrobras terá que pagar R$ 6 mi por dano ambiental causado em 2001, quando ocorreu um vazamento de resíduos poluidores na refinaria de Duque de Caxias/RJ. (Clique aqui)

Pensão

A 3ª turma do STJ, reformando decisão do TJ/SP, desonerou um pai da obrigação de prestar alimentos à filha maior de idade que cursa mestrado. Para a ministra Nancy Andrighi, "os filhos civilmente capazes e graduados podem e devem gerir suas próprias vidas, inclusive buscando meios de manter sua própria subsistência e limitando seus sonhos – aí incluídos a pós-graduação ou qualquer outro aperfeiçoamento técnico-educacional – à própria capacidade financeira". (Clique aqui)

"Logar"

Uma teleoperadora ajuizou reclamação trabalhista requerendo horas extras pelos minutos gastos na troca de posto de atendimento. Ela trocava de posto por orientação do supervisor ou por problemas no computador, tinha de efetuar logoff no sistema e procurar outro posto disponível, gastando tempo que não era contabilizado na frequência, uma vez que a jornada de trabalho era registrada como o período entre o login e logoff. Alegou a reclamante que, por conta disso, chegava ao trabalho com antecedência. A 4ª turma do TST manteve decisão que negou a pretensão da teleoperadora, entendendo que o fato dos empregados chegarem um pouco antes e saírem pouco depois do que está registrado nos espelhos não importa em horas extras. O escritório Siqueira Castro Advogados representou uma das reclamadas no caso. (Clique aqui)

Indenização

Réu que foi condenado a sete anos de reclusão por tentativa de homicídio deverá desembolsar R$ 100 mil para a vítima a título de danos morais. A decisão é do juiz de Direito Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 2ª vara do Júri de SP. Para o magistrado, o crime causou sérias consequências à vitima, que em razão das lesões provocadas pela ação do réu "está impossibilitada de trabalhar e depende da ajuda de terceiros para a realização dos atos simples da vida" (clique aqui). Vale lembrar que, mês passado, dois assaltantes foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização por danos materiais a uma administradora de empresas vítima de sequestro relâmpago em SP (clique aqui).

Negócios

O grupo Hypermarcas conclui venda de parte de seus produtos de limpeza doméstica para a Flora, do grupo JBS. O negócio foi fechado em R$ 140 mi.

Marca

A partir de 2012, todos os produtos e serviços da Telefônica passarão a usar a bandeira Vivo.

Na Real

A despeito da conjuntura atual, os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros recomendam aos leitores que não apostem numa piora significativa do mercado daqui para frente, pois há razões para acreditar que os mercados estejam passando por um momento de reavaliação. (Clique aqui)

Julgamento eletrônico

A prática do julgamento virtual, adotada pelo TJ bandeirante, é objeto de estudo do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG. Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, de intensa demanda e incipiente propagação de métodos alternativos para resolução de conflitos, ele considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Julgamento virtual

"O inciso IX, do art. 93 do Livrinho diz o seguinte : todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação (redação dada pela EC 45). Chega ser vexatório ter-se que argumentar com a Constituição da República frente às invencionices dos chamados julgamentos virtuais. O magistrado tem que se apresentar publicamente, ler o voto face à face com os interessados, olhando-os de preferência nos olhos e não às escondidas na calada sombria de uma tela de computador. Que me perdoem os que pensam diferente, mas julgamentos que não sejam públicos são típicos de sociedades secretas..." Alexandre Thiollier – escritório Thiollier e Advogados

"Concordo inteiramente com a opinião do dr. Alberto Zacharias Toron (Migalhas 2.741 - 24/10/11 - "Mural Migalhas"). O Plenário Virtual de Brasília tem seguidores. Quando ouvimos de um desembargador a queixa contra advogados que o interpelaram, pelo fato de assumir posições antagônicas quando relator e quando revisor ou terceiro, 'porque a carga de trabalho é muito grande' razão pela qual 'sempre acompanho', sabemos que tem coisa errada. Se passarem a julgar de seus gabinetes ou, melhor ainda, do conforto de seus lares, talvez voltem a insistir nas próprias óticas. O Direito evolui e cresce a partir dos votos vencidos. Poderão, a cada um ou dois meses, reunir-se nos Plenários do TJ, ocasião em que - pacientemente - ouvirão todas as sustentações orais pleiteadas por nós." Guilherme Costa Travassos

Migas

1 - STJ decide que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê quando estão expressamente previstas em contrato.

(Clique aqui)

2 - STJ - Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista.

(Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Imóvel vizinho a bem tombado deve ter autorização do IPHAN para reforma. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Candidato não notificado em razão de devolução de telegrama por motivo desconhecido tem direito a posse em concurso público. (Clique aqui)

5 - OAB/SP solicita à Câmara dos Deputados apresentação urgente de PL que prorrogue em ao menos seis meses a implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. (Clique aqui)

6 - TJ/RS - Emissora de rádio deve indenizar por dano moral homem anunciado por engano como ganhador do sorteio de um carro 0 Km. (Clique aqui)

Español Jurídico

No curso de uma ação é necessário que o órgão jurisdicional se comunique com as partes e, ainda, com testemunhas, peritos, instituições e outros órgãos jurisdicionais. Hoje, a colunista Nuria Bertachini inicia uma série que abordará as várias formas sob as quais podem se revestir as comunicações dos atos processuais previstas na legislação espanhola. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Gomes Altimari Advogados.

(Clique aqui)

Saúde

A crise que atinge a relação médico-paciente é analisada pela advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados. Entre os fatores apontados por ela como catalisadores desta situação estão : desvalorização da profissão, banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique aqui)

Societário

O advogado André Victor Spyer Prates, gerente Jurídico da HEC Handling - Engenharia e Consultoria, analisa a natureza jurídica do "stock options". Com o propósito de compreender os possíveis reflexos nas áreas trabalhista e previdenciária, ele indaga se o instituto teria natureza salarial ou mercantil. (Clique aqui)

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Marca registrada

A pequena cafeteria Apfelkind, na Alemanha, foi recentemente surpreendida pela Apple ao receber uma notificação exigindo que altere seu logo. Ficou curioso para saber como é ? (MI - clique aqui)

Mercado

Rolls-Royce iniciará oficialmente suas operações no mercado brasileiro e chileno. (LA - clique aqui)

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TJ/RS

O procurador de Justiça João Barcelos de Souza Júnior foi nomeado para o cargo de desembargador do TJ/RS.

TJ/SP

O procurador de Justiça Cesar Mecchi Morales assumiu ontem como o mais novo desembargador do Tribunal bandeirante. A Corte passa a contar agora com 355 desembargadores.

Expediente

Não haverá expediente no CNJ nos dias 31/10 e 1º/11 em virtude da transferência da comemoração do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28/10, para o dia 31/10, segunda-feira, e do feriado nacional de Dia de Finados, 2/11.

Plebiscito

Na próxima quinta-feira, tem início a campanha de esclarecimento ao eleitor acerca do plebiscito no Pará. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - AMB x CNJ

"Na qualidade de patronos judiciais da AMB os advogados Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro atuam para construir desmerecimento a reação de quantos desvendam na conduta da AMB o esforço de minar a desempenho do CNJ e transformá-lo em órgão subsidiário da improdutividade histórica das corregedorias dos Tribunais (Migalhas 2.740 - 21/10/11 - Clique aqui). O exacerbado corporativismo da AMB colocou-a contra a criação do CNJ e a mantém em vigília estratégica em desfavor de um efetivo e eficiente controle social dos desvios praticados por magistrados." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Lauda Legal

Em boa linguagem e extraordinária fundamentação teórica, a obra "Função Social do Contrato" (280p.), de autoria do professor Antonio Rulli Neto, mapeia a origem, a evolução e os contornos atuais do instituto. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar, um gentil presente da tradicional Editora Saraiva.

Fachadas

A placa metálica, decorada com dois cilindros em cada lateral, destaca-se diante das cores bege e vinho da banca paulista de Adamantina. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Marizalhas

"Quanta ternura há neste texto

(Marizalhas 32 - 24/10/11 - clique aqui) ! Ternura que me remete ao meu avô paterno, que se hoje vivo estivesse, completaria 95 anos de idade! Essas doces palavras apenas trazem a reflexão de que as coisas mais simples da vida, são também as mais importantes!" Flávia Roselli - escritório Brandi Advogados

Livro

Para comemorar o Dia Nacional do Livro, 29/10, a AASP promove a "Semana do Livro e da Leitura – 2011".

(Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último domingo, aos 81 anos, o desembargador aposentado do TJ/RN José Gosson. Natural de Maranguape/CE, estudou na Faculdade de Direito de Alagoas. Ingressou na magistratura em 1960, sendo promovido por antiguidade para o cargo de desembargador em 1991. Também foi corregedor da Justiça, presidente do TRE e vice-presidente do TJ/RN. Aposentou-se em 2000.

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 25 de outubro de 1898, foi eleito membro-correspondente da Academia Brasileira de Letras o poeta e dramaturgo português Eugénio de Castro, nascido em Coimbra, em 1869 e falecido em 1944, autor, de entre outras obras, A fonte do Satiro, Saudades do Céu, O Rei Galaor e Belkiss. Era membro também da Academia das Ciências, de Lisboa.

Sorteio

A obra "Responsabilidade Civil nas Atividades de Risco" (A&C – 256p.), de Andréa Silva Rasga Ueda, apresenta um panorama atual a partir do CC de 2002. Dois exemplares foram doados pela autora. (Clique aqui)

Direto da redação : À advogada Andréa Silva Rasga Ueda, nosso muito obrigado pelo exemplar da obra que já integra a biblioteca migalheira.

Lançamento

O professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Pedro Villas Boas, acaba de lançar o livro "Secularização Inacabada : Política e Direito em Carl Schmitt". O lançamento foi realizado ontem durante o 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.

Migalhíssimas

Hoje, em SP, o professor Alexandre Di Miceli, da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, palestrará durante o "12º Congresso Internacional de Governança Corporativa", com o tema "Governança Corporativa". (Clique aqui)

Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor de Direito Constitucional da Direito GV, participa hoje de almoço organizado pela The Elders, com a presença do bispo sul africano Desmond Tutu, prêmio Nobel da paz devido ao seu trabalho contra o apartheid. Vilhena debaterá sobre a posição do Brasil em relação a diversos casos globais de direitos humanos, política externa, crescimento econômico e o papel do Brasil na política atual.

No dia 27/10, às 9h30, o professor Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá a conferência de abertura da "IX Convencion Latinoamericana de Derecho – COLAD", na sede da JF em Curitiba, sendo o tema da palestra "Jurisdição constitucional, ativismo judicial e democracia".

Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, estará presente no "Pharma Summit Brazil – O Encontro de Líderes da Indústria Farmacêutica Nacional", nos dias 26 e 27/10, em SP. O advogado participará, no dia 27, da mesa-redonda "Patentes Farmacêuticas", com o tema "A Nova Realidade das Patentes Farmacêuticas. Saiba como as indústrias estão enfrentando a maior onda de expirações de patentes médicas da história".

Bernardo Lucio Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, e coordenador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil, organiza palestra com a magistrada francesa Carla Deveille-Fontinha sobre o desenvolvimento da cooperação jurídica entre o Brasil e a França. O evento será realizado no dia 28/10, às 9h, no RJ. (Clique aqui)

Nesta sexta-feira, em SP, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, coordenará o curso "Comércio Eletrônico – Aspectos Legais".

O advogado Luis Fernando Guerrero, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, é um dos convidados da "Inaugural Conference of the CIArb Young Members Group", que acontecerá em Dublin, Irlanda, no dia 11/11. Ele participará do painel sobre "Arbitragem de Investimento", representando os países da América do Sul.

O escritório Siqueira Castro Advogados recebeu três advogados espanhóis agraciados por um programa internacional da Fundação Don Quixote, instituição pública espanhola. Os recém-formados, Alexandra Reed Lopez, Josu Sanzol e Alícia Herrera Valencia, farão um estágio de dez horas na sede do escritório, em SP, com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Justiça

No dia 1º/12, em SP, acontece o evento comemorativo "Instituto Pro Bono : 10 anos Fortalecendo o Acesso à Justiça". Até o dia 1º/11, os interessados podem inscrever-se com desconto. (Clique aqui)

Ciclo

De 7 a 9/11, acontece o "Ciclo de Palestras IBCCRIM/FAAP sobre Direito Penal Econômico", em SP. (Clique aqui)

Dia D

No dia 28/10, das 8 às 19h, a Rede de Ensino LFG promove o evento "Dia D LFG". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Imprensa

Hoje, às 16h, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove a palestra "Liberdade de Imprensa : Quanta Crítica e Curiosidade Devem ser Suportadas por Políticos e Personalidades Públicas ?", com a jurista alemã Jutta Limbach. (Clique aqui)

Ética

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza, no dia 31/10, o seminário da Comissão de Assuntos Jurídicos, com a palestra de Carlos Roberto Fones Mateucci sobre o tema "A Advocacia e a Ética". (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza, no dia 29/10, os cursos : "Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões" (clique aqui), em Cuiabá/MT, e "Recuperação e Compensação de Tributos" (clique aqui), em Florianópolis/SC.

Fiscal

O curso "Como Atender o Fiscal de Tributos", promovido pela Sodepe Brasil, acontece no dia 31/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Congresso

Nos dias 31/10 e 1º/11, a Up Grade Eventos realiza o "IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Tributação : Novas Diretrizes", em Salvador/BA. (Clique aqui)

Dicas

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem promove no dia 3/11, às 19h, na Unidade Tatuapé, palestra com as dicas para a 2ª fase do Exame de Ordem, com ênfase em Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela AASP para os cursos : "Os Direitos dos Minoritários nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada" (clique aqui), de 7 a 9/11, e "Questões Atuais sobre Registro de Imóveis" (clique aqui), de 7 a 10/11.

Contratos

No dia 9/11, acontece o seminário "Contratos Bancários" realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Simpósio

O "II Simpósio Nacional de Direito Empresarial", promovido pelo Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS), acontece no dia 10/11, em SP. (Clique aqui)

Benefícios

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Benefícios por Incapacidade", no dia 12/11. (Clique aqui)

Seminário

No dia 27/10, a FIESP realizará seminário sobre o PL do Código Comercial, que está tramitando na Câmara. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

4/11 – "FCont e noções básicas do Sped Contábil", em BH (clique aqui)
8/11 – "DCTF - O correto preenchimento", em SP (clique aqui)
11/11 – "Nova Lei do Aviso-prévio - Questões polêmicas", em SP (clique aqui)

Premiados

Evento : Márcia Stella Santi, do escritório Carvalho Monteiro e Clemente Advocacia, é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Holding Familiar & Proteção dos Bens", no dia 27/10. (Clique aqui)

Evento : Alexandre Nonato Costa ganhou a vaga-cortesia para o curso "Certificação Digital - Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico", promovido pela AASP, no dia 27/10. (Clique aqui)

Evento : Mariana Aria Marsola é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Lucro Real e Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL", no dia 27/10. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Curso de Processo Civil" (Conceito Editorial – v.1 – 2ª edição), de Eduardo de Avelar Lamy e Horácio Wanderlei Rodrigues, vai para Julio Cesar da Costa Pereira, da TB Serviços, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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