Quinta-feira, 21 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.214 - Fechamento às 9h45.
Solenemente
Juro por tudo quanto é jura... juro
por mim... por ti... por nós... por Jesus Cristo
- que hei de esquecer-te... Vê-me: estou seguro
contra o teu sólio, a cuja queda assisto.E visto que duvidas tanto, visto
que ris do que, solene, te asseguro.
Juro mais: pelo ser em que consisto
por meu Passado, pelo meu Futuro!Juro pela Mãe-Virgem concebida!
Pelas venturas de que vou no encalço!
por minha vida... pela tua vida!juro por tudo que mais amo e exalço!
... E, depois de uma jura tão comprida,
juro... juro que estou... jurando falso.
Hermes Fontes
Crês que não crê
Pelo tom dos jornais, o longo depoimento de Delúbio ontem na CPI teve o mesmo desfecho do poema acima.
Delúbio na CPI
Recusando-se sistematicamente a esclarecer as dúvidas sobre os saques feitos nas contas do empresário Marcos Valério e o funcionamento do esquema de financiamento do PT operado por ambos, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares irritou os integrantes da CPI dos Correios.
Defensores
Flávia Rahal e Arnaldo Malheiros Filho (escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados) foram incansáveis, e suportaram, impassíveis, o dilúvio de críticas ao lado do cliente durante as 14 horas de incessante depoimento.
Carta ao Presidente
Diante da gravidade dos fatos que ocorrem no Brasil, o Juiz Jorge Luiz Souto Maior envia uma carta aberta ao presidente Lula. Vale a pena conferir. Clique aqui.
Em cash
A soma feita pelos técnicos da CPI dos Correios dos saques em dinheiro em 2003 e 2004 nas contas das agências SMP&B e DNA, do publicitário Marcos Valério, no Banco Rural já ultrapassa R$ 30 milhões.
R$100 milhões
O Coaf e o BC descobriram indícios de um novo braço financeiro das empresas do empresário Marcos Valério de Souza: é o Banco de Brasília (BRB), pelo qual ele movimentou R$ 100 milhões nos dois últimos anos.
Entre eles...
...David Rodrigues Alves, inspetor-adjunto da Polícia Civil de Minas, confirmou ontem, em depoimento à Corregedoria de Polícia, que fez saques em dinheiro da conta da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério Fernandes de Souza. Entretanto, negou conhecer Valério e afirmou que fazia retiradas a pedido de outro sócio da agência. O policial fez saques de quase R$ 5 milhões.
Opinião
"A luta, para a qual conclamo os advogados, já não é, destarte, meramente uma luta em favor da correção dos sérios problemas do Judiciário, mas é uma luta política, de caráter emergencial. E é sobremaneira uma luta moral. De nada vale procurar-se melhorar o Judiciário quando as mentes dos homens, incluídas muitas das dos que integram aquele, se encontram em rápida decadência ética. Urge que a reação se produza em todos os campos, em todos os setores. Que se organize a vida política, que se restabeleça o correto posicionamento da sociedade!" Alcindo Medeiros Caldas, em artigo no JB
Bloqueio de mais de R$ 1 milhão
O presidente do STF, Nelson Jobim, determinou ontem o bloqueio de R$ 1,89 milhão da conta da mulher do empresário Marcos Valério de Souza, Renilda Fernandes de Souza, no BankBoston.
Acordo
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o empresário Marcos Valério Fernandes propôs um acordo à CPI dos Correios: se compromete a dar mais detalhes sobre as operações financeiras realizadas entre ele, suas empresas e o PT. Em troca, quer que a CPI desista de ouvir os depoimentos de sua mulher, Renilda Cristina, e de Simone Vasconcelos, gerente financeira da SMPB e responsável por vários saques no Banco Rural. O acordo, segundo o matutino, teria sido proposto pelo advogado Marcelo Leonardo.
Dilúvio íntimo
Nascido em Sergipe, em 1888, Hermes Fontes foi saudado como uma revelação poética ao publicar em 1908 o livro "Apoteoses". Por ironia da história, o poeta, autor das solenes juras que abrem este informativo, era funcionário dos Correios. Tempos ruins e dramas íntimos o levaram ao suicídio na noite de Natal de 1930.
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Mais dinheiro
O dinheiro que o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira usou para comprar um jipe Land Rover saiu de uma agência bancária de Salvador e seria um presente da empresa GDK, que venceu uma concorrência de mais de R$ 200 milhões para reformar a plataforma P-34, da Petrobrás, no ES. A agência é uma das 11 onde a GDK tem contas, na capital baiana, e dali o dinheiro foi transferido, por documento eletrônico, para outra agência em Ribeirão Preto, em nome da revendedora de veículos Eurobike. A operação foi noticiada ontem pelo JN, da TV Globo.
Pule de dez
A CPI do bingos começou a dar seus primeiros passos. Não tarda, e o problema cai no colo de Palocci. Quem viver, verá.
Debate
Roberto Busato, presidente da OAB, anunciou que levará a debate a crise política que o Brasil está passando na sessão plenária do Conselho Federal da entidade, que acontece nos próximos dias 8 e 9/8. (Clique aqui)
Brasil
Indignado com as revelações dos bastidores da política nacional, Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial, escreve:
"Migalhas (1.212) questiona a noção do Presidente Lula sobre a ordem jurídica, ao afirmar que "Todos fazem isso", criando uma excludente de culpabilidade: "crime generalizado" Pior é que não se tem como acreditar nos motivos formais dos políticos que reagem a tais desvios de valores." Clique aqui e leia a íntegra.
Posse
Lula dá posse hoje a novos ministros. As nomeações na Previdência e nas Cidades completam a reforma ministerial.
Declaração
Lula deixou perplexos alguns empresários franceses durante almoço, sem a presença da imprensa, organizado pelo Medef, o Movimento dos Empresários Franceses, na semana passada, em Paris. O motivo foram as críticas de Lula às reuniões do G-8 e à Justiça brasileira, ao responder a uma pergunta sobre a posição dos Estados Unidos contra a assinatura dos acordos de Kyoto, manifestada durante reunião na Escócia.
Mudança
Ciro Gomes está de malas prontas para zarpar do PPS. Junto, leva Blairo Maggi.
Novo leilão
A 4ª Vara Empresarial do Rio realiza hoje, às 13h, no térreo do TJ, um novo leilão do Hotel Saint Peter, do ex-deputado federal Sérgio Augusto Naya. O imóvel, que fica em Brasília, está avaliado em aproximadamente R$ 46 milhões.
Juros remuneratórios na pauta do STJ
Deve ser apreciada pelos ministros da 2ª Seção do STJ a questão sobre a aplicação da limitação imposta pelo Código Civil de 2002 à taxa remuneratória em contrato de abertura de crédito em conta-corrente. A previsão é que a discussão ocorra no segundo semestre forense.
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Prestação de serviço em todo o Brasil
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NF
Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal. (Clique aqui)
Discriminação sexual
A 5ª Câmara Cível do TJ/MT negou provimento ao recurso interposto por uma boate cuiabana, acusada de discriminação sexual. Em julho de 2001, x e y foram chamados na fila de entrada do estabelecimento e convidados a dali se retirarem, sob a alegação de que não era permitida a entrada de homossexuais no local. Inconformados, os rapazes ajuizaram ação de indenização por danos morais contra a boate, o que foi julgado procedente pelo juiz de primeira instância e agora mantido pelo TJ, ao julgar o recurso dos acusados.
História e Cultura Afro-Brasileira
A Lei n° 10.639, em vigor desde janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Apesar de Lei, o que parece é que a agregação de uma cultura, que está intrínseca à brasileira, ao currículo escolar não é unânime. Baseando-se na Carta Magna e na Lei n° 7.716, Stanley Martins Frasão, da tradicional banca mineira Homero Costa Advogados, avisa: "a omissão em dar cumprimento à Lei n° 10.639 constitui crime". Clique aqui e leia a íntegra.
Isenção de IR
Os anistiados políticos têm direito à isenção do IR, segundo decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ontem, o STJ concedeu liminar ao militar Isalberto da Silva Assunção, que entrou com um MS contra ato do ministro da Defesa, do comandante da Aeronáutica e do diretor dos Serviços de Inativos e Pensionistas, que defendem o desconto.
Julgamento
Um novo parecer econômico apresentado pela Vale do Rio Doce fez com que o Cade adiasse a data do julgamento dos sete processos envolvendo a mineradora. A expectativa era que o caso fosse analisado na próxima quarta-feira. Mas, diante do novo documento, o relator, conselheiro Ricardo Cueva, pediu mais tempo. O julgamento deverá ocorrer no dia 10 de agosto.
Penhora de ações
A Justiça penhorou as ações da Bombril Holding S.A., a empresa do italiano Sergio Cragnotti, custodiadas no Banco Itaú para pagamento de dívida da holding com a brasileira Bombril S.A..
Falecimento
A Editora Saraiva e Livraria Saraiva comunicam o falecimento, ocorrido ontem em SP, de Henriqueta da Fonseca Saraiva, Conselheira e filha do fundador das empresas. O velório será realizado no Hospital Sírio Libanês e o féretro sairá às 10h de hoje para o Crematório da Vila Alpina.
Migalhas dos leitores - Morre Lúcio Jatobá
"O signatário ficou, por instantes, paralisado diante da insólita notícia do falecimento, a 18 de abril transato, em Recife, do renomado e aguerrido criminalista LÚCIO JATOBÁ, a quem dedicava grande admiração. O escritório continuará com os filhos Lúcio e Márcio, que sem dúvida saberão honrar a memória do grande profissional, de cuja competência e desprendimento faço questão de dar meu testemunho." Antônio Carlos de Martins Mello, juiz federal aposentado, Fortaleza.
Juros
BC mantém taxa de juros em 19,75%.
Itaú
A Itaú foi, pela quarta vez seguida, escolhida a marca mais valiosa do país.
ABN
O ABN Amro mantém sua aposta no Brasil e acaba de decidir reinvestir mais R$ 1 bilhão neste ano para reforçar suas operações no país.
Sono tranqüilo
A fabricante de colchões Probel inaugura hoje uma nova fábrica em Goiás.
Coalhando o negócio
O governo francês ameaça vetar uma possível oferta de compra da fabricante de alimentos Danone pela americana Pepsi.
Venda
A cervejaria InBev anunciou ontem a venda de sua participação de 62,4% na alemã Bremer Erfrischungsgetranke, engarrafadora da Coca-Cola, para a própria Coca-Cola, por 137 milhões de Euros.
O Google anunciou ontem a compra da empresa brasileira Akwan Information Technologies, também especializada em busca na rede. Criada em BH, em maio de 2000, por professores do departamento de computação da UFMG, a Akwan tinha cerca de 20 funcionários e era um centro de pesquisa e desenvolvimento do Google na América Latina.
Tarifas
A OceanAir seguiu a concorrência e anunciou uma promoção tarifária para 11 destinos do país. Na semana passada, Gol, TAM e Varig lançaram campanhas promocionais que coincidiram com a entrada em operação da WebJet no mercado doméstico.
Petrobras
A nova refinaria de petróleo que a Petrobras pretende inaugurar no país deverá ser construída em Pernambuco.
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Salvaguardas
Os governos do Brasil e da Argentina deverão fechar, até o dia 30 de novembro, um pacote de "soluções" para as pendências bilaterais. Nesse pacote, estará uma das idéias mais repudiadas pelo governo brasileiro até junho - a adoção de um mecanismo de salvaguardas no Mercosul.
Assinatura
A Telefônica vai defender com unhas e dentes a cobrança da assinatura básica dos aparelhos telefônicos residenciais e comerciais que o recém-empossado ministro das Comunicações, Hélio Costa, gostaria de ver abolida.
"Se as assinaturas básicas forem abolidas, entraríamos para o clube dos dois países que seguem esse modelo, a Guatemala e o Irã. E eu não os considero nenhum sinônimo de excelência em serviços." Manoel Amorim, presidente e diretor-geral da Telefônica
Votorantim que se cuide
Está praticamente pronto o projeto da CSN Cimentos, que será dirigida por Marcos Paim. O grupo investirá US$ 42 milhões na primeira fase e busca garantir 5% do mercado do Sudeste.
Era digital
A Kodak do Brasil vai desativar a fábrica de São José dos Campos/SP até o final do ano.
Empregador X empregado
O poder de fiscalização do empregador, no que diz respeito à revista de empregados e ao monitoramento de e-mails, ganha as páginas de peso migalheiras, nas palavras de Akira Valéska Fabrin e Josiane Martinelli Silva, da área trabalhista e previdenciária de Martinelli Advocacia Empresarial. Para ler, clique aqui.
Penhora on-line
"(...) a penhora online é uma medida que contribui em muito para a segurança e celeridade da execução trabalhista. No entanto, precisa ser aperfeiçoada aos moldes constitucionais para que não cause embaraços pessoais às partes que demandam, assim como a terceiros estranhos ao processo." Carlos Andrei Velho e Fernando Teixeira de Oliveira, em artigo no Correio Braziliense
Preservação
A aprovação do PL que prevê a concessão de florestas públicas para exploração sustentável pela iniciativa privada representa um importante passo para que o Governo Federal obtenha grandes conquistas na proteção ao meio ambiente ou na implementação de políticas públicas. Esta opinião é do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Clique aqui e leia a matéria completa.
Aborto
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, pediu a entidades do setor de saúde sugestões para modificar a portaria que regulamenta o aborto nos casos de gravidez por estupro. A norma dispensa a apresentação de Boletim de Ocorrência, mas está suspensa por 30 dias. Um grupo de estudo será formado para discutir as alterações.
MS
A Federação das Associações dos Advogados de SP e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) impetraram MS para que os integrantes do Poder Judiciário observem alguns critérios antes de autorizarem a busca e apreensão de documentos em escritórios de advocacia.
Ato contra Fiesp
A Federação Nacional dos Policiais Federais pensa em voltar atrás e cancelar o protesto contra a instalação do Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, marcado para amanhã, às 17h30. A manifestação seria contra os ataques às megaoperações da PF por parte da Fiesp e da seção paulista da OAB/SP, que lideram o movimento.
Homenagem póstuma
Uma homenagem à memória de um homem que marcou época na história jurídica da Bahia. Dessa maneira, o diretor do escritório Brito Cunha Advogados, Eurípides Brito Cunha, justificou a inauguração do Centro de Estudos Advogado Pedro Milton de Brito, no edifício Cosmopolitan Mix, 201, na rua Itatuba, 201, Iguatemi.
AASP
Fiel aos interesses da classe, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP solicitou ontem ao presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal (não pouparam nem a data, pois ontem era o aniversário natalício de Vidigal - 61 anos), a imediata revogação do § 2º do artigo 2º da Resolução nº 441 daquele Conselho. Saiba mais, clique aqui.
Feitos os feitos
Compra de computadores, remanejamento de pessoal e arquivamento de processos paralisados são algumas das soluções encontradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio para melhorar a produtividade nas Comarcas do interior do Estado.
"Só na Comarca de Campos dos Goytacazes, nós retiramos dois caminhões de processos que estavam parados há mais de 60 dias e mandamos para o arquivo, o que diminuiu consideravelmente o passivo das Varas Cíveis, de Família e dos Juizados Especiais." Flávio Citro, juiz
Legislação
O desembargador Celso Limongi, presidente da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados, classifica como fundamental a consolidação das 25 mil leis do Estado de SP. A elaboração de projetos de lei para consolidar a legislação foi proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, que assinou convênio na semana passada com a Fundação Arcadas, ligada à Faculdade de Direito da USP, para dar início ao trabalho. Leia a matéria completa, clique aqui.
CDC
Leia a íntegra da Recomendação 32/2005, que trata da necessidade da adaptação à lei, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, do Sistema conhecido por "Central de Riscos de Crédito" do BC, enviada pelo advogado e migalheiro Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero. Clique aqui.
Financiamento
A BCS Informática e Associados acaba de filiar-se ao cartão BNDES, garantindo para seus clientes mais uma forma de parcelamento na compra do ERP jurídico SISJURI - Sistema Jurídico Integrado. De acordo com Gilda Machado, diretora da BCS, o parcelamento, com obtenção de crédito simplificada e pouca burocracia, vai permitir que advocacias menores possam adquirir o SISJURI, uma das mais avançadas soluções para gestão de bancas de direito. Confira a matéria completa, clique aqui.
CLT
Migalhas sorteia para os leitores o livro "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Saraiva" (32ª edição, 2005, 1.300p.), gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui e concorra.
Direito do Ambiente
Concorra a um exemplar da obra "Direito do Ambiente - Doutrina, Jurisprudência, Glossário" (4a edição, 1120p.), escrita pelo mestre Édis Milaré, oferecida pela editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.
Reorganização Societária
O Professor Miguel Silva, da Miguel Silva Associados, ministra na sede do escritório o evento Reorganização Societária, nos dias 2 e 5/8, em SP. Mais informações pelo telefone (11) 5084-0806.
Lançamento
No próximo dia 5/8 a juíza Federal e Diretora do Foro da Justiça Federal da Bahia, Mônica Neves Aguiar, estará em Brasília para lançar seu novo livro Direito à Filiação e Bioética.
Sorteios
Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pelo FORUM CEBEFI.
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Roberto Harudi Shimura - 25/7 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Cambiais e Tributários. Clique aqui.
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Priscila Rodrigues Correa - 27/7 - Seminário - Questões Relevantes sobre Registros na Junta Comercial. Clique aqui.
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Sorteio de bolsas
Durante a Semana de Atualização Jurídica Gratuita o IELF PRO OMNIS sorteará 20 bolsas de estudos (de 50%) para os cursos Intensivo Regular e Matérias Complementares. Para participar do sorteio basta estar inscrito e frequentar 75% das aulas das Semanas Jurídicas (a primeira está sendo realizada entre os dias 18 a 22 e a segunda de 25 a 28 de julho). As aulas são ministradas em SP e transmitidas ao vivo para mais de 200 cidades do Brasil. Participe. Clique aqui.
Felizarda
Grasiéli C. B. Borssa, de Jataí/GO, foi contemplada com o livro "Poemas à flor da pele e da alma" (KroArt editores, 98p.), gentilmente oferecido pela autora, a amazonense Ádria Mendonça.
Prêmio
A inscrições para o I Prêmio Geraldo Ataliba para bacharéis de Direito foram encerradas no último dia 30. Foram 38 os trabalhos inscritos e que serão avaliados pela comissão julgadora formada por notáveis especialistas de Direito Público do País. Mais informações, clique aqui.
Reforço
A advogada Flávia Yoshimoto é a mais nova integrante do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. Especializada em Direito Tributário pela PUC/SP, Flávia freqüentou a London Guildhall University, onde fez o curso "Contratos Internacionais e Fundamentos do Direito Britânico", e é MBA pela FIPECAFI/FEA/USP, com ênfase em Mercado de Capitais.
Última chance
Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer a uma vaga-cortesia para o seminário - A Empresa em face do Código de Defesa do Consumidor, que acontece no dia 28/7, em SP. O evento é organizado pela Mission Desenvolvimento Profissional. Clique aqui.
Migalhas dos leitores - Advocacia
"Gostaria de expressar meu apoio à migalha enviada por Alberto Zacharias Toron (Migalhas 1.213), com a qual concordo com gênero, número e grau. A elitização da advocacia não é a solução para o declínio de seu prestígio, mas na verdade, não passa de uma idéia de gente que precisa, sim, olhar menos para o próprio umbigo, aprender a respeitar as outras profissões (que envolvem outros desafios, como os membros da PF), bem como aqueles que ainda não ingressaram na advocacia." Pedro Henrique Dornas
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O relógio batia as quatro badaladas hoje na fria e brumosa madrugada quando começaram a chegar na redação de Migalhas inúmeras pessoas. Os motoristas os deixavam na entrada principal, e após depositarem os casacos, os visitantes eram dirigidos, pelo cerimonial da casa, diretamente para o andar da alta Direção. Os redatores, que desconheciam o motivo do movimento, ficaram perplexos. Há dias, confessou sr. Cataclisbio, antigo mensageiro da casa, "estas pessoas vêm e ficam por horas reunidas com nosso amantíssimo Diretor". Como ninguém, só mesmo as copeiras superiores, tem acesso às reuniões, ele ainda não descobriu o que se está armando. Diante deste cenário, pululam boatos sobre o que será que nosso amado Diretor prepara para a Nação brasileira?
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Iraqis Not Ready to Fight Rebels on Own, U.S. Says"
The Washington Post - EUA
"CIA Operative's Identity Was Secret, Memo Says"
Le Monde - França
"Le secret professionnel dans la presse en débat au Sénat américain"
Corriere della Sera - Itália
"Fiducia dei consumatori ai minimi da 1 anno"
Le Figaro - França
"Villepin prend la defense de Danone"
Clarín - Argentina
"La economía creció fuerte en mayo: 10,5%"
Público - Portugal
"PRIMEIRO MINISTRO FORÇOU DEMISSÃO DE CAMPOS E CUNHA"
El País - Espanha
"Castilla-La Mancha pidió ayuda cinco veces en las primeras horas del incendio"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
""Bratwurst-Diebe sollen meine Blumen gießen""
The Guardian - Inglaterra
"Clarke widens terror net"
Le Soir - Bélgica
"Cent septante-cinq bougies"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"CPI já identificou 46 pessoas e saques de R$ 25,5 milhões"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"'PT enquadra João Paulo"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Sócia de Duda sacou de conta de Valério"
O Globo - Rio de Janeiro
"Delúbio não convence e CPI suspeita de lavagem"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Delúbio fica mudo e irrita CPI"
Correio Braziliense - Brasília
"Delúbio dá aula de cinismo ao Brasil"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Supremo bloqueia conta da mulher de Marcos Valério"
Zero Hora - Porto Alegre
"STF recebe lista dos que sacaram em contas de Valério"
O Povo - Fortaleza
"Torcedor cai e morre"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula confirma refinaria"
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· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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