Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.738 - Fechamento às 11h44.
"Hoje que estás rica, de pedra vestida,
toda rendilhada qual noiva garrida
do S. Paulo novo arranha-céus;
hoje que não dormes sob os longos véus
de névoa e de garoa do S. Paulo antigo
de ruas estreitas e falar pousado,
eu confio e espero em tua mocidade
que é a mesma sempre, velha Faculdade,
pois Rui, e Rio Branco, e Nabuco, e mil outros
que deram à Pátria seu nome grandioso
enchendo de luzes páginas da História,
vão mostrando aos moços, por felicidade,
que o teu nome sempre, minha Faculdade,
é a melhor das rimas para Liberdade,
é a melhor das chamas para o altar da Glória!"
Oliveira Ribeiro Neto
Horário eleitoral migalheiro
Na próxima semana, acontece a eleição para presidente do centenário Centro Acadêmico XI de Agosto. Migalhas esteve no território livre da Academia de Direito de SP e conversou com os candidatos André Tredezini (chapa Resgate), Gabriel Borges (chapa Fórum da Esquerda) e Tales Zonaro (chapa Conscerto). Veja e ouça os projetos da mocidade acadêmica, "que é a mesma sempre". (Clique aqui)
Octogenária
Falar dos novos acadêmicos da S. Francisco é falar também dos antigos. Aliás, importante notar que nunca se é "ex" aluno, e sempre "antigo" aluno porque, uma vez inebriado pela áurea mágica que aflora do chão de pedra do páteo das Arcadas, nunca mais se pode deixar o Largo. Não por acaso a Faculdade tem uma operosa Associação dos Antigos Alunos, entidade que assiste nestes dias à comemoração de seus 80 anos. Oito décadas dedicadas ao estreitamento das gerações de acadêmicos e da consolidação da velha e sempre nova Academia como referência nacional em cultura jurídica. Fundada, entre outros, pelo visionário senador César Lacerda de Vergueiro, a Associação é hoje presidida pelo dinâmico antigo aluno José Carlos Madia de Souza, nas mãos de quem os associados depositam, com serenidade, o passado e, sobretudo, o futuro desta que é uma das principais agremiações do país. (Clique aqui)
Arcadas X Reitoria
Em ofício enviado ao MP, o diretor das Arcadas, professor Antonio Magalhães Gomes Filho, lista uma séria de medidas tomadas pelo reitor João Grandino Rodas, que julga merecedoras de atenção. Dentre elas está o uso de verba pública para produzir boletins com críticas à Faculdade e a transferência da biblioteca para um prédio em "condições precárias". Clique aqui e confira o documento na íntegra.
Publicação de peso
A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)
Porandubas políticas
Ganha força a reforma ministerial que a presidente Dilma intenciona fazer entre o fim do ano e o início de 2012. Os eventos negativos responsáveis pela queda de ministros e a continuidade de episódios e denúncias permanecem. O cenário está turvo ? Veja as cristalinas análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Maria da Penha
Um transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha. A decisão é da juíza de Direito Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª vara Criminal de Anápolis/GO.
União homoafetiva
4ª turma do STJ deve decidir amanhã se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento. (Clique aqui)
BBB Foods
Anteontem, divulgamos a informação de que o MPT pediu uma indenização de R$ 10 mi à BRF Brasil Foods, por ela ter instalado câmeras de segurança nos vestiários dos funcionários de uma fábrica em Capinzal/SC. Informamos, ainda, que as câmeras teriam sido encontradas durante uma inspeção. O migalheiro que leu a nota deve ter ficado revoltado com a possibilidade de se bisbilhotar a salsicha alheia. No entanto, antes que se façam conclusões de afogadilho, conclusões, aliás, que o parquet trabalhista talvez equivocadamente tenha feito, embora a ele devam ter sido apresentados os devidos esclarecimentos, o fato é que, conforme nos foi dito pela empresa, as tais câmeras foram instaladas após solicitação feita em conjunto pelos funcionários e apoiada pelo sindicato da categoria por conta de furtos que estavam ocorrendo dentro dos vestiários. Tal solicitação constou até mesmo no acordo coletivo. Além disso, a empresa precatou-se, deixando firmado que as imagens – cuja senha de acesso é compartilhada entre empresa e sindicato, sendo que cada um possui uma parte – só serão assistidas em caso de registro de furto. E mais, se a ocorrência se der no vestiário feminino, somente por mulheres, e, se no masculino, somente por homens. Informa-nos ainda a BRF Foods que a liminar pleiteada pelo parquet foi negada pelo magistrado que entendeu que a questão envolve também "o nítido interesse dos empregados em segurança". (Clique aqui)
Migas
1 - STF implanta novas alterações na última versão do peticionamento eletrônico da Corte.
(Clique aqui)
2 - STJ - Liminar suspende pagamento de honorários a parte não representada por advogado. (Clique aqui)
3 - TJ/SC condena Estado a indenizar homem preso duas vezes pela mesma ordem. (Clique aqui)
4 - TJ/SC - Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a adolescente. (Clique aqui)
5 - TJ/SP - Resolução 553/11 cria a Turma de Uniformização do Tribunal. (Clique aqui)
6 - OAB questiona irregularidades no sistema Bacen Jud. (Clique aqui)
7 - OAB/RJ defende PM chefiada por comandantes sem fichas criminais na carreira. (Clique aqui)
Civilizalhas
O mundo globalizado vem, aos poucos, uniformizando a forma ostentosa e exibicionista de viver. No México, a imprensa noticiou, há pouco tempo, tramitação de PL que visa a mudar o CC mexicano, com a finalidade de criar casamentos renováveis a cada dois anos. A questão ainda está em discussão e os objetivos principais seriam desafogar o Judiciário, criar a possibilidade de estipulação prévia de eventual verba alimentícia devida aos filhos ou entre os cônjuges e determinar o tempo de duração da pensão, entre outros ajustes. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, discorre de forma aprofundada sobre o assunto. (Clique aqui)
Entrevista
Recentemente, a equipe de Migalhas desembarcou em território paranaense e teve o prazer de travar interessante colóquio com o criminalista René Ariel Dotti sobre temas gerais do Direito. Em entrevista que gentilmente nos concedeu, ele conta sua opinião acerca do ensino jurídico, da nova lei de medidas cautelares e da célebre atuação da Ordem nos tristes e plúmbeos anos da ditadura.
(Clique aqui)____________
Gramatigalhas
O leitor Oswaldo Loureiro de Mello Junior envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Na pág. 119 do livro Doutor Machado li a frase: 'Depois de várias tentativas, foi em 15 de dezembro de 1896 que, finalmente, realizou-se a primeira sessão (...)'. Entendo que deveria o autor usar a voz passiva, ou seja, 'foi realizada a primeira sessão'. Qual a opinião do professor?"
Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.
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Tributário
Ao analisar as alterações da RF no processo de arrolamento de bens, a advogada Daniela Cristina Ismael Floriano, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, esclarece que, devido ao aumento da soma dos débitos tributários de R$ 500 mil para R$ 2 mi, é possível aos contribuintes que não mais se encaixam no valor estipulado o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)
Trabalhista
O direito do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço se estende ao empregador ? Há limite de desconto do salário em caso de falta de aviso pelo empregado ? Como contar o prazo do aviso em caso de afastamento do trabalho ? Essas são algumas das dúvidas respondidas pelos advogados Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sobre a nova legislação. (Clique aqui)
Consumidor
A partir da campanha "De olho na validade", promovida pelo Procon/SP e por uma associação paulista de supermercados, os advogados Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem o interesse coletivo na proteção dos direitos dos consumidores. Para eles, há um caráter educativo na campanha que visa à prevenção de venda de produtos vencidos pelas lojas conveniadas. (Clique aqui)
Santa Justiça profana
O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e traça um paralelo com as denúncias contra clérigos pedófilos da Igreja, omitidas até serem apresentadas ao Sumo Pontífice. A partir deste cenário, o autor assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Células-tronco
Corte Europeia de Justiça proíbe patentear procedimentos com células-tronco que impliquem destruição de embriões humanos. (MI - clique aqui)
Litígios em baixa
Wall Street Journal divulga pesquisa do escritório Fulbright & Jaworski revelando que houve redução de litígios nos EUA. (MI - clique aqui)
Berlusconi
Justiça italiana decide que Silvio Berlusconi não responderá por fraude em ação que envolve uma de suas empresas, a Mediaset. (MI - clique aqui)
Viacom x Google
Viacom comparece ao Tribunal de recursos de Manhattan para expor seu inconformismo com a decisão a favor do Google no caso de violação de direitos autorais na transmissão pelo YouTube de vídeos de sua propriedade. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Itaipu
Brasil pagará US$ 36 mi de compensação aos paraguaios pelo uso de energia da usina de Itaipu. O pagamento faz parte de um acordo diplomático de setembro de 2009. (LA - clique aqui)
Liberdade de imprensa venezuelana
Conatel - comissão responsável pelas telecomunicações na Venezuela - aplica multa de US$ 2,1 mi ao canal de televisão Globovisión pela cobertura jornalística da crise penitenciária de junho passado no país, que foi entendida como apologia ao crime. (LA - clique aqui)
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Paralisação
Soou mal no meio jurídico a paralisação dos juízes Federais no dia 30/11, decidida em assembleia da Ajufe. Na ocasião, foi deliberado que os processos de interesse da União nas varas Cíveis e de Execução Fiscal terão suas intimações e citações totalmente "represadas". Agora, a Associação envia esclarecimentos de como isso irá se dar. Quem tiver a pachorra de acessar o "clique aqui" ao final desta migalha irá perceber que o dito se confirma : a emenda é pior que o soneto. (Clique aqui)
Greve
O TRT da 4ª região está em greve desde segunda-feira, 17/10. O Tribunal editou a portaria 5.056/11, a qual determina que as unidades administrativas e judiciárias mantenham, no mínimo, 30% do efetivo durante a paralisação. A ordem é manter as atividades essenciais, especialmente medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade às audiências e aos procedimentos pertinentes aos alvarás.
Promoção
No edital do TJ/RJ para que os magistrados possam se promover, o curioso foi que a 4ª vara criminal de São Gonçalo, onde judicava a juíza Patrícia Acioli, não recebeu nenhum candidato.
Posse
O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá hoje o cargo de ministro do STM. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, aposentado compulsoriamente.
XXI Conferência Nacional dos Advogados
Democracia, desenvolvimento e dignidade humana são os temas que o constitucionalista Luís Roberto Barroso abordará na palestra de encerramento da "XXI Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB Nacional, de 20 a 24/11, em Curitiba/PR. Em entrevista, o renomado advogado alerta para o déficit de dignidade humana em diversas áreas atualmente. (Clique aqui)
Fachadas
Na galeria comercial, a ampla placa retangular fixada no arco branco indica a presença da banca mineira de Poços de Caldas. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)
Ampliação
O escritório Dias Carneiro Advogados amplia sua atuação com duas novas áreas : Direito Concorrencial e Arbitragem. Para a gestão dos novos departamentos foram incorporados os sócios Ricardo Inglez de Souza e Valéria Galíndez.
Lauda Legal
Se na década de 1920 todos os esforços da polícia de Chicago voltaram-se para a captura do grande chefão do tráfico ilícito de bebidas, o lendário Al Capone, em nossos dias as polícias de todo o mundo voltam-se ao combate ao tráfico ilícito de drogas, o grande responsável pela criminalidade periculosa. É nesse contexto que Roberta Resende resenha hoje a obra "Lei de Drogas Comentada" (4ª edição – 399p.), coordenada pelo festejado professor Luiz Flávio Gomes. Clique aqui para lê-la e concorra ao exemplar-presente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
Suspensão
AASP, OAB/SP, IASP e AATSP recorreram ao CNJ para suspender a portaria 62/11, do TRT da 2ª região, que alterou o funcionamento do Tribunal. De acordo com a norma, no âmbito do 1º grau de jurisdição ficou determinado a suspensão dos prazos processuais a partir de 5/10, o atendimento ao público a partir do dia 17 e as publicações no Diário Oficial Eletrônico no período de 24/10 a 18/11. Ficaram mantidas, no entanto, a distribuição de iniciais, a realização de audiências e de hastas públicas, e o fornecimento de Certidão de Ação Trabalhista. (Clique aqui)
Missa
Acontece amanhã, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Paulo Cesar Costeira (OAB/RJ 10.794), na Igreja São José (av. Presidente Antonio Carlos, s/n, Centro – RJ).
Falecimentos
Faleceu ontem, aos 80 anos, o procurador de Estado aposentado Alfredo Ricardo Jorge Petry (OAB/SP 15.100), formado pelas Arcadas (Turma de 1960).
Faleceu ontem, aos 76 anos, o ministro aposentado do STM Alte Esq José Júlio Pedrosa. Ocupou a cadeira destinada aos ministros oriundos da Marinha, em 1996, e foi presidente da Corte de 2004 a 2005.
Baú migalheiro
Há 193 anos, no dia 19 de outubro de 1818, tomou posse do governo da Capitania do Rio Grande do Sul, D. José de Castelo-Branco Vasconcelos e Sousa, Conde da Figueira (em Portugal). Sucedia ao 5º Marquês de Alegrete (em Portugal). Havendo governado a Capitania até 22 de setembro de 1820. Nasceu em Salvaterra de Magos, Portugal, a 5 de fevereiro de 1788 e faleceu em Lisboa a 16 de março de 1872.
Sorteio
A obra "O Terceiro Setor em Perspectiva – Da Estrutura à Função Social" (Fórum – 195p.), de Josenir Teixeira, parte da contextualização histórica, estruturação jurídica e conceituação científica do Terceiro Setor para afirmar a sua inexorável imbricação com o princípio constitucional da solidariedade. Concorra a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece, no próximo dia 25, o lançamento do livro "Grandes Advogados", organizado por Pierre Moreau. O evento será livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, a partir das 18h30.
A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar o volume I da obra "Curso de Direito Comercial" (416p.), de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. O livro, em sua 3a edição (revista, corrigida e ampliada), apresenta um estudo introdutório do Direito Comercial e das atividades mercantis, da concorrência e da propriedade industrial. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h15, Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará durante o "XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário". O advogado apresentará a diferença entre os sistemas de importação.
Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, palestrará sobre o tema "O Processo Civil como objeto do Direito Comparado", amanhã, a partir das 19h30, no evento "Ciclo de Seminários de Altos Estudos de Processo", em Curitiba/PR.
De amanhã a 22/10, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "3rd Annual Depositary Receipts Issuers Conference – Latin America". Durante o evento, fará palestra sobre o tema "Latin American Debt Financing Overview & Alternatives".
No dia 21/10, às 16h, o advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, palestrará sobre "A responsabilidade dos sócios e diretores na sociedade limitada e anônima", durante a "III Jornada Paulista de Direito Empresarial", da EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)
Nesta sexta, Hugo Filardi e Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão da "XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro". Os advogados palestrarão sobre "Juizados Especiais Cíveis", às 9h, e "Lei de Responsabilidade Social", às 14h, respectivamente. Ainda na sexta-feira, das 11 às 13h, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Novo Código de Processo Penal". O evento acontece nos dias 20 e 21/10. (Clique aqui)
Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, palestrará sobre "O Papel do Advogado nas Sociedades Democráticas", durante o "Seminário Internacional de Advogados" na sede do Conselho Federal. O evento acontece de 20 a 22/10.
No dia 24/10, às 19h, a OAB/MG promoverá cerimônia de instalação da Comissão de Direito da Construção. Eduardo Coluccini Cordeiro e Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados, serão integrantes da comissão. (Clique aqui)
Nos dias 3 e 4/11, Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, palestrarão durante o "II Seminário do ICT – Questões Controvertidas no CARF", no RJ. (Clique aqui)
Camila Araújo, José Antônio Martho e Maria D’Assunção Costa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participaram do 4º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural realizado no RJ.
Notarial
O "XVI Simpósio de Direito Notarial", promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), acontece de 21 a 23/10, em SP. (Clique aqui)
Trabalho
No dia 22/10, acontece a aula de apresentação da pós-graduação de "Direito e Processo do Trabalho", coordenada pelo professor Gleibe Pretti e promovida pelo Complexo de Ensino Andreucci Proordem. (Clique aqui)
Registros
No dia 25/10, acontece o seminário "Como efetuar corretamente Registros de Atos Societários na Junta Comercial a fim de Evitar Exigências" promovido pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)
Rimando
A palestra "Rimando e Aprendendo Direito", realizada pela EPD – Escola Paulista de Direito, acontece no dia 25/10. (Clique aqui)
Conferência
De 25 a 27/10, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Licitações na Construção Civil + Seminário Gestão de Pleitos", em SP. (Clique aqui)
Sociedades
A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Sociedades Limitadas : Questões Atuais e Controvertidas", que acontece nos dias 26 e 27/10. (Clique aqui)
Cursos
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos : "Gestão do Departamento Fiscal" (clique aqui), no dia 26/10, e "Como Atender o Fiscal de Tributos" (clique aqui), no dia 31/10.
Seminário
O seminário "Práticas e Condutas Empresariais e o Direito do Consumidor", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 27/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Oportunidades
A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "Lucro Real e Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL" (clique aqui), no dia 27/10, e "Capacitação básica: Departamento Pessoal" (clique aqui), nos dias 5, 12, 19 e 26/11.
Gestão
No dia 28/10, acontece o seminário "Gestão de Negócios e de Projetos na Atividade Profissional : Estratégico e Administrativo, Liderança de Pessoas e Marketing Jurídico" promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Contabilidade
O curso "Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras", promovido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece de 3 a 5/11, em SP. (Clique aqui)
Intelectual
No dia 4/11, das 9 às 17h, acontece o seminário "Propriedade Intelectual em Foco", na Academia Paulista de Letras. Dentre os conferencistas, estará presente o ministro Sidnei Beneti, do STJ, e José Renato Nalini, desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)
Família
O "VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família", realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, acontece de 13 a 16/11, em BH. (Clique aqui)
Eventos
Confira os eventos realizados pela Editora Lex, em SP :
25/10 – "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios" (clique aqui)
25 a 27/10 – "Processo Judicial Previdenciário" (clique aqui) e "Incorporação Imobiliária – Visão Crítica, Teórica e Prática" (clique aqui)
Viva
Evento : Hilmara Murici ganhou a vaga-cortesia oferecida pelo IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista para o "IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", nos dias 24 e 25/10, em Salvador/BA. (Clique aqui)
Lauda Legal : Alexandre Rocha, advogado em Belo Horizonte/MG, faturou o título "Direitos do Consumidor" (Forense - 7ª edição – 428p.), do jurista Humberto Theodoro Júnior. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Resumo de Direito Previdenciário" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 164p.), de Eduardo Tanaka, vai para Pablo Vinícios Alves de Oliveira, de Simão Dias/SE. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
MA/Anajatuba
MS/Bela Vista
PI/Itainópolis
PR/Alto Piquiri
PR/Goioerê
RS/Catuípe
SP/Araçaíba
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Goldman Posts Loss, Signaling A Wall ST. Shift"
The Washington Post - EUA
"A fight in Vegas for GOP hopefuls"
Le Monde - França
"L’agence Moody’s decide de <> la note Aaa de la France"
Corriere Della Sera - Itália
"ll premier: non ci sono soldi"
Le Figaro - França
"Israël célèbre le retour du soldat Shalit"
Clarín - Argentina
"Movida em la CGT para buscarle um sucessor a Moyano"
Público - Portugal
"Austeridade custa à função pública 17% do poder de compra em 2012"
El País - Espanha
"Batasuna emplaza a ETA a dejar la actividad armada de forma definitiva"
Die Welt - Alemanha
"Kindesmissbrauch geht drastisch zurück"
The Guardian - Inglaterra
"First malaria vaccine could save millions"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma tira poder de Orlando e assume decisões sobre Copa"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo do DF é alvo de investigação no STJ"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ministério do Esporte tinha QG da propina, diz acusador"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Savassi: Inaceitável"
Correio Braziliense - Brasília
"Estudante da Asa Sul é a 4ª vítima de bactéria"
Gazeta do Povo - Paraná
"Decisão da Justiça deixa fiscalização do trânsito no 'limbo'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Efeitos do vulcão: Saúde faz alerta sobre os perigos das cinzas"
O Povo - Ceará
"Justiça libera construção nas dunas do Cocó"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Barbárie em família"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica
Escritórios :
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· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
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· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
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· Amaral e Nicolau Advogados
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· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
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· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
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· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
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· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
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· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
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· Lobo & Ibeas Advogados
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· Luchione Advogados
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· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
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· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
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Fomentadores :
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· IQPC Latin America - International Quality & Productivity Center
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software – Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS)
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· DNL Digital
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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