MIGALHAS nº 2.730

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22.

 

"Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles descem, mais desce com eles a consciência popular."

Rui Barbosa

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ABC do CDC

Recentemente o ministro do Esporte, Orlando Silva, informou que a FIFA teria pedido para que o governo brasileiro suspendesse o CDC, o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Torcedor e também que permitisse a venda de bebidas alcóolicas nos estádios. Na coluna de hoje, o desembargador Rizzatto Nunes mostra como a FIFA age violando direitos e demonstra o absurdo dos pleitos e o perigo da concessão, tudo por um grande negócio lucrativo. (Clique aqui)

Comentário

"Que as obras da Copa estão atrasadas e mal programadas, estão. Mas o Brasil é Ph.D em matéria de fazer certos milagres. O que não pode é submeter sua legislação aos interesses dos cartolas que mandam e desmandam no futebol." Carlos Heitor Cony, na Folha de S.Paulo

Precatórios

Será retomado hoje o julgamento da ADIn patrocinada pela OAB contra a famigerada PEC dos precatórios (4.357 - clique aqui). Vencidas as preliminares, o ministro Carlos Ayres Britto, que é o relator da ação, deve votar pela inconstitucionalidade. Na sequência, o ministro Fux, dizem, irá acompanhar o relator. Mas o ministro Toffoli, próximo a votar, ao que se escuta, pedirá vista. Quem viver, pelo menos mais algumas horas, verá.

Diligência

Migalhas realiza anualmente uma pesquisa para relacionar o valor da diligência dos oficiais de Justiça nos Estados brasileiros. Desta vez, os dados foram colhidos a partir de uma hipotética ação de busca e apreensão de um carro, no valor de R$ 50 mil. Em muitos Estados o valor da diligência do meirinho é fixo. Em outros, algumas peculiaridades fazem o valor mudar substancialmente. Confira. (Clique aqui)

CNJ

1 - Título de matéria n'O Globo : "Ministro Fux, do Supremo, prepara voto para 'conspirar a favor' do CNJ".

2 - O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, divulga moção de solidariedade à ministra Eliana Calmon. (Clique aqui)

3 - A partir da peleja entre o ministro Peluso e a ministra Eliana Calmon, o jornalista Eugênio Bucci, em geológica e magistral metáfora expressa no Estadão, pontua que "as placas tectônicas que alicerçavam o edifício da Justiça no país passaram a trepidar em público". E acrescenta : "Na grande narrativa histórica que é a construção da democracia no Brasil, o signo do Poder Judiciário começou a resvalar para o polo da resistência a uma demanda central da sociedade : a transparência." Como se vê: lavas jorram do vulcão do Judiciário e a Pangeia já revela calmônicas rachaduras.

4 - Limitar ação do CNJ é pôr em risco uma das maiores conquistas institucionais. É esta a frase de destaque no artigo d'O Globo da lavra de Flávia Piovesan, procuradora do Estado de SP, e Cláudia Maria Barbosa, professora da PUC/PR. Acerca do tema, elas ponderam que "a maior ameaça à imagem e à própria integridade do Judiciário não é o reconhecimento de que possa haver, entre seus membros, pessoas inidôneas, mas a possibilidade de que estas possam agir imunes a qualquer controle".

Queima do sutiã

Uma semana depois de pedir para tirar do ar um comercial de lingerie com a modelo Gisele Bündchen, por considerar a peça agressiva à mulher (clique aqui), a Secretaria de Políticas para Mulheres novamente esta querendo ditar regras. A pasta enviou um ofício ao Projac demonstrando preocupação com o personagem Baltazar - interpretado por Alexandre Nero -, da novela "Fina Estampa". Na trama, ele subjuga a mulher Celeste, vivida por Dira Paes. Palpiteira, a ministra Iriny Lopes sugere à Globo e ao autor, Agnaldo Silva, que Celeste procure a Rede de Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180. A ministra sugere ainda que, diferentemente de casos anteriores, em que o agressor é apenas punido, que Baltazar seja encaminhado aos centros de reabilitação previstos na Maria da Penha. Valha-nos Deus. Será que essa turma do policiamento não sabe o que é ficção ? (Clique aqui)

SuperCade

A Câmara aprovou PL que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O texto segue agora para a sanção dilmal. (Clique aqui)

Greve nos Correios

A greve dos funcionários dos Correios vai continuar.

Sabor que limpa

Na confusão do Toddynho (para quem não sabe, houve um problema com lotes do achocolatado enviados para o RS que tinham produtos de limpeza no lugar de achocolatado), o que a empresa não está vendo é a oportunidade de mercado. Com efeito, nunca antes havia se pensado na possibilidade de detergente longa vida...

Negócios

BMW deve instalar em SP sua primeira fábrica na América Latina.

Arbitrariedades

Em artigo na Folha de S.Paulo, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) comenta a anulação de provas e condenações pelo STJ em virtude de arbitrariedades cometidas pelo MP e pela PF, chanceladas pelos juízes de 1º grau. Em suas palavras : "ocorre muito mais do que uma injustiça contra o cidadão investigado ; há grave ofensa à credibilidade dos tribunais, pois se passa a impressão de que são temperantes e protetores dos poderosos, quando, na verdade, estão fazendo cumprir a Constituição". A propósito, em recente entrevista à TV Migalhas, Kakay nos revelou estas preocupações. (Clique aqui)

Responsabilização

O desembargador Paulo Rossi, da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, concedeu liminar em MS para suspender andamento de processo criminal ambiental em que denúncia foi ajuizada apenas contra a empresa, sem a identificação no processo de seu representante legal. Argumentou a empresa que a denúncia ofertada exclusivamente em face da pessoa jurídica afronta a lei 9.605/98, que dispõe que serão responsabilizados as pessoas jurídicas e seus administradores/sócios. O escritório Faragone Advogados Associados patrocinou a causa. (Clique aqui)

HC

O professor de Direito Rendrik Vieira Rodrigues, que matou a ex-namorada, sua aluna na UniCEUB, teve pedido de reconsideração em HC negado pelo desembargador George Lopes Leite, da 1ª turma Criminal do TJ/DF. O magistrado determinou a permanência de Rendrik "em constrição cautelar até análise do mérito pelo colegiado". (Clique aqui)

Delega

Em protesto contra o reajuste salarial de 15% concedido pelo governo paulista, a Associação de Delegados de Polícia de SP informou que vai arcar com os custos de deslocamento para que seus associados prestem concursos em outros Estados.

Terceirização

Nos dias 4 e 5/10, o TST realizou a primeira audiência pública de sua história, que teve como foco a discussão da terceirização em todos os seus aspectos. Clique aqui e confira os principais tópicos abordados nos debates.

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Bancário discriminado por ser banespiano - alusão ao fato de ter sido empregado do Banco Banespa - receberá indenização. (Clique aqui)

3 - CVM alerta sobre operações irregulares de clube de investimentos. (Clique aqui)

4 - Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia nº 136. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, a banca Catanese e Murta Advogadas passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Teixeira, Martins & Advogados. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Facebook

As novas ferramentas da rede social Facebook são avaliadas por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, que pontua acerca dos cuidados que os usuários devem tomar ao realizar postagens na rede. (Clique aqui)

Concorrência

A introdução de produtos estrangeiros em desacordo com normas técnicas de produção e comercialização atenta contra os direitos básicos dos consumidores. É o que analisa o advogado Pedro Zardo Junior, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, ao pontuar que a indústria nacional necessita do apoio governamental para se fortalecer e ampliar postos de trabalho, arrecadação tributária e incremento tecnológico. (Clique aqui)

Tilt !

O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a inaptidão dos softwares de finanças das prefeituras que não preveem o cálculo e geração de guia de recolhimento do imposto sobre serviço na modalidade de alíquota fixa, para sociedades profissionais. Em crítica mordaz, ele sublinha : "é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software". (Clique aqui)

Segurança

O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, assina artigo d'O Globo em que exalta a atuação do STF no que concerne à independência e segurança de magistrados. Em relação ao Supremo, ele traça um panorama dos terceirizados nesta área e afirma ser "indiscutível a necessidade de garantir a segurança da mais alta Corte".

Alma de poeta

Em tom enamorado e onírico, o cronista migalheiro Edson Vidigal exalta a brisa marítima, as nostalgias noturnas, os ensaios fotográficos de noivas e o contemplar do pôr do sol. (Clique aqui)

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Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ao contrário do que foi informado ontem, Califórnia não proíbe a circuncisão. Na verdade, proibiu que se proíba a prática. (MI - clique aqui)

Patente

AstraZeneca compareceu ontem a um Tribunal nos EUA para defender a patente de seu medicamento contra colesterol Crestor em face de um recurso interposto por fabricantes de genéricos. (MI - clique aqui)

Samsung x Apple

Samsung tenta impedir vendas do iPhone 4S na França e Itália por violação de patente de conexão wireless 3G. (MI - clique aqui)

Direitos autorais

Suprema Corte dos EUA mantém decisão de Tribunal Federal de recursos de NY de que um download de arquivo musical na internet não constitui reprodução pública de um trabalho gravado. (MI - clique aqui)

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Informação

Folha de S.Paulo : "USP volta a aparecer entre as 200 melhores do mundo".

O Estado de S. Paulo : "Pela 1ª vez, USP está entre as top 200 do mundo".

Migalhas

O Estadão é que está certo. E depois não querem que exista o tal Falha de S.Paulo...

USP

Universidade é a universalidade, compreendidos aí os docentes, discentes e funcionários. Sendo assim, na pessoa do reitor, João Grandino Rodas, que, apesar das estudantadas da Sanfran, tem a nobre preocupação com a qualidade do ensino, saudamos todos os integrantes da USP pelo título merecidamente alcançado.

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TJ/MA

O desembargador Guerreiro Júnior foi eleito presidente do TJ/MA para o biênio 2012/2013. O Plenário do Tribunal também elegeu a desembargadora Maria dos Remédios Buna como vice-presidente e o desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral de Justiça. Os três tomam posse no dia 16/12.

Meia pra tudo

O Plenário da Câmara aprovou o PL 4.529/04, que institui o Estatuto da Juventude. (Clique aqui)

Defensoria

Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país. (Clique aqui)

CPC

Comissão lança comunidade virtual para debater novo CPC. (Clique aqui)

Fachadas

O azul celeste, o tom alaranjado das paredes e o verde do gramado compõem o cenário no qual se destaca o escritório de Ourinhos/SP. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Os Legais

Veja por que tempo é dinheiro n'Os Legais de hoje. (Clique aqui)

Lauda Legal

Responsável por grandes sacadas e reviravoltas no cinema e na literatura, a medicina forense é de fato grande aliada do Direito Penal. Cabe a esse ramo da medicina examinar os vestígios deixados pela conduta ilícita, mas também – e aqui se encontram tormentosos temas – a capacidade de discernimento do autor da conduta. Em texto leve, a autora Neusa Bittar explora todos os pontos da disciplina em sua obra "Medicina Legal Descomplicada" (2ª edição – 224p.), manual que você pode conhecer pela resenha de Roberta Resende e pelo exemplar oferecido para sorteio pela Editora Rideel. (Clique aqui)

De olho

Espie pelo Olho Mágico as melhores ofertas de emprego na área jurídica. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2011

Você, autor de obra jurídica, que deseja divulgar seu livro, agora pode contar com a ajuda do papai Noel migalheiro. O bom velhinho já prepara o Natal Migalhas 2011. Além das editoras, parceiras fiéis, o gorducho traz uma novidade : a convocação de autores para participarem da super promoção de Natal. Para saber como participar, basta nos enviar um e-mail. (Clique aqui)

Simpósio

Amanhã, acontece o "Simpósio de Direito – AASP", em Ribeirão Preto/SP. O evento é uma oportunidade para prestigiar e estreitar o relacionamento com os associados e os advogados da região, e conta com a participação de renomados conferencistas que abordarão assuntos atuais, abrangendo as diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

iHomenagem

Você, iMigalheiro, acesse o site Migalhas a partir de seu iPhone para conhecer o iMigalhas. É nossa homenagem, ou melhor, nossa ihomenagem ao criador da Apple, um dos poucos, senão o único, inventor que assistiu em vida o mundo inteiro se valer de sua criação. A propósito, caso não tenha percebido, a logomarca do Migalhas (no início deste informativo) está hoje sutilmente alterada para render homenagem ao iNovador Steve Jobs.

Missas

Acontece hoje, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do Exmo. Sr. Ministro Dr. Eduardo Victor Pires Gonçalves, no Auditório do Ministério Público Militar – Procuradoria-Geral da Justiça Militar (Setor de Embaixadas Norte, lote 43 – Brasília).

Acontece amanhã, às 8h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador do Estado Geraldo Tavares de Mello (OAB/RJ 2488-C), na Paróquia Imaculada Conceição (praia de Botafogo, 226 – RJ).

Baú migalheiro

Há 162 anos, no dia 6 de outubro de 1849, o presidente do Conselho e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Visconde de Olinda (depois Marquês), deixou o Ministério, por achar-se em desacordo com todos os seus colegas e com o imperador, que julgavam necessária a intervenção armada do Brasil no Rio da Prata. O ministro do Império, Monte-Alegre, foi nomeado presidente do Conselho, e Paulino de Sousa (depois Visconde do Uruguai) ministro dos Negócios Estrangeiros. Foi durante essa administração que o tráfico de africanos ficou de fato abolido, graças à energia de Eusébio de Queirós, ministro da Justiça, e que o Brasil libertou as repúblicas do Prata, destruindo as ditaduras de Rosas e Oribe.

Sorteio

Elaborado com a mais precisa jurisprudência, o livro "Direito Constitucional" (Saraiva – v.1 – 507p.), de Clever Vasconcelos, aborda temas como poder constituinte, nacionalidade, controle de constitucionalidade, entre outros. Mais uma obra comemorando o aniversário da Constituição. Participe, o exemplar doado pela editora pode ser seu. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do título "A Tributação sobre o Consumo no Estado Federal", de Guilherme de Almeida Henriques. O evento será na OAB/Juiz de Fora (av. Andradas, 696, Juiz de Fora/MG), às 19h.

No próximo dia 18, a Editora Rideel lança a "Coleção de Manuais de Prática da OAB – 2ª fase". O evento será na Livraria FNAC (av. Paulista, 901, SP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, ministrará hoje, em Florianópolis/SC, palestra no "Seminário de Comunidades Planejadas : a experiência brasileira no desenvolvimento de bairros e resorts planejados", promovido pela ADIT - Brasil. (Clique aqui)

Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, viaja hoje para a Índia com empresários e autoridades - que fazem parte da missão oficial do governo de MG - para realizar encontros e visitas técnicas a grandes empresas indianas, que contam com assistência de empresas brasileiras. O périplo termina no dia 20/10, passando por Mumbai, Bangalore e Delhi.

Hoje, às 16h30, o advogado e professor de Direito do Trabalho Davidson Mallaco Ferreira palestrará no auditório da banca Ferreira e Chagas Advogados sobre "Prazos Processuais Trabalhistas". As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui).

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará hoje sobre "Crimes na Rede", na sede da FIT – Faculdade Impacta de Tecnologia, em SP. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, discutirá a judicialização da saúde no "Curso de Direito à Saúde Baseado em Evidências", promovido pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.

Nos dias 10 e 11/10, a Fecomercio promove o "III Congresso de Crimes Eletrônicos". O evento é coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, coordenador do curso de Direito Digital da GVLaw. Rony Vainzof, também da banca, integra os debates de abertura e encerramento do evento. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

O escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados realiza o workshop "Mergers And Acquisitions in the USA An opportunity for Brazilian Companies and Dodd-Frank Wall Street Reform - Brazilian Investment Fund Managers Compliance", no dia 18/10, em SP. O evento será na língua de Shakespeare.

O diretor da TWT INFO, Marco Flávio G. Neves, palestrará no "Fórum de Gestão Estratégica para Departamentos Jurídicos" com o tema "Gestão de informação : Como as novas tecnologias podem auxiliar no fluxo da informação, garantindo agilidade, segurança e confidencialidade de dados e reduzindo custos" durante a "Fenalaw 2011", que acontece de 18 a 20/10, em SP. (Clique aqui)

No dia 21/10, Telma Lage, professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, proferirá a palestra "Os (des)incentivos para cumprimento da legislação social", no TRT da 12ª região, em SC.

No dia 24, às 14h, Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, palestrará no "IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", com o tema "Arbitragem e Mediação : Desafios da Prática". O evento acontece nos dias 24 e 25/10, em Salvador/BA. Informações : (11) 3151-5332.

Renata Antiquera, do escritório Stüssi-Neves e Advogados, faz parte do comitê organizacional da conferência "Meetings of (Extended) Bureau, the Executive Committee, the Management Committees and the Commissions". O advogado da banca Charles Wowk palestrará no dia 17/11 sobre "Designing compliance programs for fighting corruption". O evento acontece de 16 a 19/11, e é realizado pela Associação Internacional dos Jovens Advogados – AIJA. (Clique aqui)

Pautas de Julgamento – TIT

A LexNews Data Mining informa que já está disponível a pesquisa das pautas de julgamento do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas. A empresa, com abrangência nacional, cobre, atualmente, cerca de 130 periódicos, tanto na área jurídica, quanto administrativa e oferece um período de avaliação gratuito. Mais informações, clique aqui ou ligue (21) 4063-5136 / 2224-7089 / 2242-6306 / 2508-5244 ou (11) 4063-5136.

Perspectivas

"Direito, desenvolvimento e cidadania" são os temas da "XI Conferência Estadual dos Advogados do Rio de Janeiro", que acontece nos dias 20 e 21/10, nas sedes da OAB/RJ e da CAARJ.

Jornada

A "III Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", promovida pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece nesta sexta e sábado, em SP. (Clique aqui)

Filosofia

Neste sábado, acontece a palestra "As Raízes próximas da Filosofia Contemporânea", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex promove os cursos : "Como Advogar em Direito Previdenciário" (clique aqui), nos dias 17 e 18/10, em Porto Alegre/RS, e "Recuperação e Compensação de Tributos" (clique aqui), no dia 22/10, em SP.

Desaposentação

No dia 19/10, acontece o curso "Despensão e Desaposentação" promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários : "E-Commerce: Tributação em Ambiente Virtual" (clique aqui), no dia 19/10, e "Certidões Negativas de Débitos" (clique aqui), no dia 21/10.

Contratos

O curso "Auditoria Jurídica de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi, acontece no dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

Capacitação

O IASP abre no dia 19/10, pela EPA – Escola Paulista de Advocacia, a segunda turma do curso de "Capacitação de Conciliadores e Mediadores". (Clique aqui)

Direito em Debate

O programa "Direito em Debate", promovido pela OAB/RJ, voltou a ser exibido. Com duração de 25 minutos, o programa será apresentado todas as terças-feiras, a partir das 21h, na Rede Vida. No dia 11/10, o assunto em debate será a reforma política, com participação do conselheiro Federal da OAB Carlos Roberto Siqueira Castro (Siqueira Castro Advogados), do sociólogo Léo Lince e do deputado Federal Miro Teixeira.

Eventos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

18/10 – "Substituição Tributária/SP" (clique aqui) e "FCont e noções básicas do Sped Contábil" (clique aqui)
20/10 – "PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui)

Sorte grande

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora são :

Ana Meiry dos Santos – webprático "Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho - Novas Regras de Homologação" (clique aqui)
Rafael Bazilio – curso "Classificação Fiscal de Mercadorias", no dia 8/10 (clique aqui)

Lauda Legal : Renan Quaranta, de Pontal/SP, ganhou a obra "O Bem Estar Social e o Direito de Patentes na Seguridade Social" (Conceito Editorial - 227p.), de Ana Paula Oriola de Raeffray. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Curso de Direito Constitucional" (Conceito Editorial – 2ª edição - 714p.), de J. H. Meirelles Teixeira, vai para Adair de Souza Júnior, de Montes Claros/MG. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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