MIGALHAS nº 2.720

 

"Tudo aqui é calor de primavera ; a América, bem considerada, é a primavera da história."

Primaveril

A próxima estação se avizinha.

Aviso prévio

A Câmara aprovou a concessão de aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. O projeto, parado desde 1995, segue diretamente para a sanção dilmal. (Clique aqui)

Nova dinâmica

A aprovação da mudança no aviso prévio é consequência direta do julgamento do STF, em junho, que tratou desta questão (clique aqui). No Supremo, não houve decisão definitiva, mas a simples sugestão de que coisa poderia ficar pior foi um aviso prévio para que o Legislativo desse trato à bola. Bem ou mal, sabemos agora como fazer o fisiológico parlamento tupiniquim andar : é só atravessar a praça dos Três Poderes para a direita. E durma-se, democrático migalheiro, com estes novos freios e contrapesos.

IPI

A JF/ES adiou por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI para os carros importados pela Venko Motors do Brasil, importadora de veículos da montadora chinesa Chery no Brasil. (Clique aqui)

Código Florestal

CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal. (Clique aqui)

Para o alto, e avante

Hoje, mais um voo do nosso alado redator, dr. Pintassilgo, desta vez desbravando a pacata cidade de Morro Agudo/SP. Conheça os desafios enfrentados pelo Judiciário local para atender à população. (clique aqui)

Domus

Os ministros do STF decidiram na noite de ontem aumentar em quase 60% os valores de seu auxílio-moradia. O valor não era reajustado desde 2003. A partir do mês que vem, o benefício mensal passará de R$ 2.750 para R$ 4.377.

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes apresenta uma miscelânea de fatos que chamaram a atenção nos últimos dias. Episódios envolvendo o consumidor, seus direitos e interesses, como a greve dos Correios, o acidente na rodovia dos Imigrantes, e questões menores como promoções de refrigerantes e uso de blusas. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles Barros Carvalho Advogados Associados. (Clique aqui)

Assessoria

A banca Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, por meio dos sócios David Meiler e Silvia Shimamoto (departamento de Petróleo e Gás), auxiliou a Ocean Rig nas negociações com a Petrobras para execução de contratos de afretamento e serviços dos navios-sonda denominados Ocean Rig Corcovado e Ocean Rig Mykonos, em contratos de cerca de US$ 1,1 bi. (Clique aqui)

Advocacia

Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes julgou prejudicada, por perda do objeto, a ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB, que questionava a vedação aos ocupantes de cargos públicos, anteriormente previstos no artigo 1º e no artigo 14 da MP 1.587/97, ao exercício da advocacia. Segundo o relator, o objeto da ação "já se encontra parcialmente revogado e não possui mais qualquer força normativa em relação ao tema", impedindo, dessa forma, a eventual declaração de inconstitucionalidade. (Clique aqui)

Honorários

Demandas envolvendo honorários advocatícios são comuns no Judiciário. Não raro acontece do cliente mudar o patrocínio da causa, e o antigo mandatário pleitear honorários. Caso assim aconteceu recentemente. Um escritório, após patrocinar ação por oito anos, foi destituído do caso. O juiz arbitrou os honorários, mas o cliente, ao que parece, tentou impedir o levantamento dos honorários. Esta conduta, segundo a banca, seria motivadora de indenização por danos morais, coisa que pleiteou em juízo. E o juiz de Direito Olavo de Oliveira Neto, da 39ª vara Cível de SP, conquanto tenha reconhecido que houve sim conduta abusiva por parte do cliente, porque a recusa em efetuar o pagamento dos honorários advocatícios ultrapassou o limite do aceitável, entendeu que não há que se falar em indenização por danos morais pelo fato de a banca ter "que tomar maior número de medidas processuais para receber o que de direito". "Afinal, trata-se de escritório de advocacia e a manutenção de demanda em juízo não é suficiente para gerar dano não patrimonial indenizável". Nesta ação de indenização proposta pelo mandatário inicial, o advogado Mauricio Tassinari Faragone, da banca Faragone Advogados Associados, representou os interesses do cliente. (Clique aqui)

Terceirização

A ministra Cármen Lúcia, do STF, julgou procedente reclamação ajuizada pelo Estado de SP contra decisão do TST que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado. A ministra considerou que houve descumprimento da decisão do STF proferida na ADC 16, na qual o Supremo declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da lei 8.666/93, o qual afirma que a inadimplência de empresas contratadas por entes públicos em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração a responsabilidade por seu pagamento. (Clique aqui)

Ladrão indeniza vítima

Dois assaltantes (profissão ainda não regulamentada) foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização por danos materiais a uma administradora de empresas vítima de sequestro relâmpago no Jardim Guedala, em SP. A decisão é da juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 11ª vara Criminal, que também sentenciou a dupla a 11 anos de prisão. Segundo Bezerra da Silva, o samba, digo, o valor da indenização foi fixado de acordo com os prejuízos estimados pela vítima. (Clique aqui)

Fazendo arte

O TRF da 3ª região negou pedido de restituição de bens feito pelo investidor Naji Robert Nahas. Alvo da Operação Satiagraha, Nahas requereu a devolução de 7 obras de arte, das quais 4 gravuras de Miró e 3 quadros de Fukushima Tikashi, Sergio Milliet e a tela Eternit Bar.

Taxas

O MPF em Pernambuco ajuizou, desde o ano passado, oito ações civis públicas contra instituições de ensino superior pela cobrança irregular de taxas para expedição de primeira via do diploma, grade e histórico escolar, dentre outros documentos acadêmicos. O parquet pernambucano entende que as instituições não podem receber por serviços que são decorrência do próprio processo educacional (clique aqui). No Estado de SP, o MPF também moveu ação civil pública contra União e algumas universidades da região de São Carlos pedindo a anulação da cobrança destas taxas (clique aqui).

Ensino superior

A propósito do ensino superior do Brasil, ontem a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou PL que pretende esvaziar o MEC e transferir para o Ministério da Ciência e Tecnologia a gestão do ensino superior do país. O PL é de autoria do senador Cristovam Buarque.

Migas

1 - STF – Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STJ - Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro. (Clique aqui)

3 - 4ª turma do TRT da 2ª região entende que arrombamento de armários de uso pessoal configura tratamento abusivo. (Clique aqui)

4 - Pleno do TJ/SC aprova 15 promoções, 4 remoções e 4 opções de juízes de 1º grau. (Clique aqui)

Arbitragem

Amanhã, a lei de arbitragem completa 15 anos de sua promulgação. Para celebrar a data, a advogada Ana Claudia Pastore, superintendente do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, relembra a resistência oferecida ao juízo arbitral no início, e destaca a importância da arbitragem hoje para dar fôlego ao Judiciário e dinamizar a sociedade. (Clique aqui)

Imobiliário

A partir de entendimento do STJ, o advogado Pablo Ricard Guimarães Teixeira, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, averigua a possibilidade de desistência após o recebimento do imóvel pelo comprador. Para ele, "a entrega do bem pode não ser o melhor caminho tanto à construtora quanto ao comprador, merecendo crítica a eventual adoção desse precedente sem qualquer possibilidade de flexibilização". (Clique aqui)

Societário

O advogado Igor Alves Dias de Souza, do escritório Albino Advogados Associados, questiona se a obrigatoriedade de utilização do denominado Contrato Núcleo, imposta pela Junta Comercial do Estado de MG, aos empresários interessados em constituir sociedades de responsabilidade limitada, não fere disposições legais e princípios já resguardados pelo ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Decisão

Qualquer objetivo grandioso tem seu caminho árduo a ser seguido. É o que defende o consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ao analisar as possibilidades de crescimento dos escritórios jurídicos e os entraves causados pela paralisia decisória dos sócios responsáveis. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Bloody Sunday

Governo pagará indenização aos familiares das vítimas do "Bloody Sunday", ocorrido em 1972 no Reino Unido. (MI - clique aqui)

Niqab

Tribunal francês aplica multa, pela primeira vez, a duas mulheres que violaram lei, em vigor desde abril, que proíbe o uso do véu islâmico em ambientes públicos. (MI - clique aqui)

Tevez

Tribunal condena o jogador Carlos Tevez a pagar multa de £60 por exceder velocidade em Manchester, no Reino Unido. (MI - clique aqui)

Crocodilo Dundee

Ator de Crocodilo Dundee, David Gulpilil, é condenado a prisão por jogar uma vassoura na esposa. (MI - clique aqui)

LATAM

Tribunal de Livre Concorrência do Chile decidiu aprovar, com restrições, a fusão entre a TAM e a LAN Airlines. (LA – clique aqui)

Efeitos

No Uruguai, a empresa Effa Motors paralisou suas exportações e alega que travas comerciais impostas pelo Brasil afetaram seus negócios. (LA - clique aqui)

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Oportunidade

Em um ano, o STF ampliou de um para seis o número de estagiários com deficiência e recebeu o primeiro servidor com deficiência múltipla e o primeiro servidor cego. Hoje são 60 pessoas com deficiência trabalhando no Supremo.

TJ/ES

O TJ/ES publicou edital para preenchimento de duas vagas de desembargador. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Romulo Taddei e Alemer Ferraz Moulin e serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Lauda Legal

Pela abrangência do texto associada à quantidade de reedições, pode-se dizer que a obra comentada hoje por Roberta Resende em nossa coluna é a bíblia do profissional das licitações públicas. Trata-se de "Eficácia nas Licitações e Contratos" (12ª edição - 1.054p.), compêndio de autoria de Carlos Pinto Coelho Motta, em que a lei de licitações, a lei do pregão e o estatuto da microempresa são comentados minuciosamente, artigo por artigo, e acrescidos de julgados, textos doutrinários, resumos esquemáticos. Clique aqui e conheça o grande manual. Quem sabe o exemplar oferecido pela Editora Del Rey não será seu ?

Os Legais

Depois de peregrinar por várias portas, dr. Napô finalmente encontra o que precisa. Veja nas tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Olho mágico

Confira as oportunidades de emprego oferecidas na seção Olho Mágico pelas empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

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TV Migalhas

https://www.youtube.com/tvmigalhas

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Fachadas

O batente superior da porta de madeira na cor clara apresenta uma pequena placa com o número da sala do escritório de Teófilo Otoni/MG. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Simpósio

Inicia-se hoje, em SP, no Blue Tree Morumbi, o "5º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da Associação Brasileira de Franchising - ABF". A abertura será feita pelo professor Ricardo Bomeny, presidente da ABF. À tarde, o ministro aposentado do STF, professor, advogado, mineiro e migalheiro Carlos Mário Velloso, falará sobre "A tendência de interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto à inconstitucionalidade da aplicação do ISS sobre Royalties e Taxa de Franquia".

Filial

O escritório Ferreira e Chagas Advogados inaugurou filial em Porto Alegre/RS : av. Carlos Gomes 1.000, cj. 302, bairro Auxiliadora, CEP 90480-001, telefone/fax (51) 3026-2526. A nova unidade será capitaneada pelo sócio Alexandre Schmitt da Silva Melo.

Missa

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB/SP 49.800), na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo/SP (praça da Matriz, s/nº). O advogado, falecido no último sábado aos 64 anos, era formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Turma de 1976).

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do jornalista e procurador Federal Ricardo Buarque Franco Neto (OAB/RJ 33.884), decano da advocacia pública Federal, na capela da Paróquia da Ressurreição (rua Francisco Otaviano, 99, Copacabana, Posto 6 – RJ).

Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 22 de setembro de 1883, o juiz de Direito de Araçuaí, Ignacio Antonio Fernandes, julgando carecedor de ação um senhor de escravos que pretendia anular o despacho do juiz de órfãos que declarara livres uma escrava e seus filhos, por importada para o Brasil depois da lei de 7 de novembro de 1831, concluiu a sua sentença considerando não poder ser aceita a opinião (por demais absurda e atentatória do nosso direito) que sustenta não estar em vigor aquela lei, não se podendo invocar o desuso contra a mesma, “quando esse desuso é mais um crime a imputar aos escravizadores africanos”.

Sorteio

O tema da propriedade intelectual nunca foi tão debatido. Organizada por Luciano Benetti Timm e Rodrigo Bernardes Braga, a coletânea "Propriedade Intelectual" (Arraes Editores – 243p.) se insere na literatura jurídico-nacional como mais uma contribuição para os estudiosos do assunto. Um exemplar foi doado pela coautora Emília Malgueiro Campos, advogada da banca Veirano Advogados. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 7, a advogada Carla Amaral de A. Junqueira Carnero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, lança a obra "A Técnica Interpretativa do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio". O evento acontece após o encerramento do "Seminário de Comércio Internacional do IBRAC", no Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, a partir das 17h30, do qual a autora participa como moderadora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará hoje sobre "O Crime Cibernético no Brasil", no Rotary Club São Paulo. (Clique aqui)

Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, participa do seminário "O Processo Civil Contemporâneo" promovido pelo mestrado de Direito da UFES. O evento acontece amanhã, em Vitória/ES, a partir das 21h. A palestra tem como tema "As reformas do Processo Civil na perspectiva do Direito Comparado : modelos estruturais e funcionais em confronto".

Acontece, nos dias 26 e 27/9, o "III Congresso TMA de Reestruturação de Empresas : Viabilizando o Funding da Reestruturação de Empresas". Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será painelista no tema "Viabilizando investimentos em situação de reestruturação". O evento será realizado na Amcham Business Center, em SP.

Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fará a abertura da palestra "O impacto das fusões dos planos de saúde para os consumidores" realizada pelo escritório, no dia 27, às 19h, em SP. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283. As vagas são limitadas.

No dia 28/9, Cristina Sabino de Freitas, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, falará sobre "Fiscalização ambiental e seus procedimentos e Ação Civil Pública" durante o evento "Ação Civil Pública e TAC na área ambiental", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, em SP. (Clique aqui)

No dia 28/9, às 19h, Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, palestrará sobre "Liberdade de Pensamento – Liberdade de Pensamento e seus limites" durante a Semana Jurídica da Unesp, que acontece de 26 a 30/9, no auditório do Tower Franca Hotel e no Campus da Unesp. (Clique aqui)

No dia 29/9, acontece o "Grupo de Estudos Tributários Amcham", presidido por Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, com o tema "Impostos Patrimoniais : Questões Relevantes". (Clique aqui)

Almoço

Com o tema "Informatização judicial e os julgamentos virtuais", José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 23/9. (Clique aqui)

Previdenciário

Nos dias 23 e 24/9, acontece o "IV Seminário Annibal Fernandes de Direito Previdenciário" realizado pelo Instituto dos Advogados Previdenciários – Subseção Baixada Santista, em Santos/SP. (Clique aqui)

Eventos

Em SP, a Editora Lex promove os cursos : "Prática em Advocacia Tributária: Questões Administrativas e Judiciais" (clique aqui), no dia 23/9, e "Projetos Culturais e Captação de Patrocínio : Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores" (clique aqui), nos dias 24/9, 1, 8 e 15/10.

Desaposentação

O curso "Despensão e Desaposentação", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 28/9. (Clique aqui)

Blindagem

No dia 28/9, a Sodepe Brasil promove o curso "A Blindagem Patrimonial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários : "Cargos de Gestão no contexto do Direito do Trabalho" (clique aqui), no dia 29/9, e "Mídias Sociais e a Advocacia" (clique aqui), dia 18/10.

Cursos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos : "Aspectos Atuais dos Contratos em Espécie" (clique aqui) e "Marketing para Advogados" (clique aqui). Ambos acontecem de 3 a 6/10.

Societário

Nos dias 4 e 5, acontece a conferência "Direito Societário" promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)

Congresso

A HGA Educação Continuada realiza o "Congresso Blumenauense de Direito", de 4 a 6/10, em Blumenau/SC. (Clique aqui)

MBA

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "MBA em Gestão de Projetos (Ênfase em PMI)". (Clique aqui)

Design

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em parceria com a Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP, realiza o seminário "Design : Indústria, Moda & Arte", no dia 29/9, das 9 às 17h30, na sede da Ordem. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

1º, 8, 15 e 22/10 – "Capacitação Básica - Setor Fiscal", em SP (clique aqui)
6/10 – "FCont e noções básicas do Sped Contábil", em BH (clique aqui)
15/10 – "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras", em SP (clique aqui)

Dia de sorte

Lauda Legal : O livro "Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização" (Fórum - 180p.), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, vai para Daniel Fidélis de Oliveira, advogado da Etac - Auditoria e Consultoria Ltda., de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Daniela Paula Miranda, advogada da TM Solutions, de São Paulo/SP, faturou a obra "Alianças Estratégicas com Empresas Brasileiras – Uma visão legal" (Lex – 660.), coordenada por Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Milene Regina Amoriello. (Clique aqui)

Evento : André Fausto Soares ganhou a vaga-cortesia para o curso "Teses Tributárias" realizado pela Sodepe Brasil, no dia 26/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Questões de Direito de Família", que acontece de 26 a 28/9, vai para Jaqueline V. S. Williams. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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