Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.716 - Fechamento às 10h45.
"A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se."
Rui Barbosa
À sorrelfa ?
O pleno do STJ se reunirá dia 29 para elaborar lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior. A vaga é reservada aos desembargadores dos TRFs. E quem são os magistrados Federais candidatos ? Isso, migalheiro, é um mistério. Embora os atos devam ser, em regra, públicos, a presidência do STJ se nega a informar o nome daqueles que se inscreveram à vaga.
Publicidade
Vimo-nos forçados a ter que repetir o que já disse outrora o Conselheiro Rui Barbosa, que "a publicidade é não só penhor da verdade, como também homenagem aos depositários da justiça".
Regra
Ainda sobre publicidade, nunca é demais lembrar o escólio do ministro Celso de Mello. Com efeito, em lapidar voto determinou que a petição 4.848, que tem como requerido justamente o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, no famoso caso da demissão do estagiário no caixa-eletrônico, não deveria ser acobertada pelo segredo de Justiça. O ministro Celso de Mello asseverou que "nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo". (Clique aqui)
Julgadores
Editorial do Estadão de hoje aborda as propostas de aumento no número de ministros do STJ e desembargadores dos TRFs. Para o matutino, o ideal seria esperar surgirem os resultados das últimas inovações processuais – como a súmula vinculante e o princípio da repercussão geral – que, a médio prazo, reduzirão os conflitos de massa, tornando sem sentido a reivindicação de mais membros para o Judiciário.
IPI
O governo vai elevar o IPI para veículos importados e montadoras nacionais que não atenderem à exigência de ter ao menos 65% de componentes nacionais.
Publicação de peso
A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Dias de Souza Advogados Associados S/C. (Clique aqui)
Catálogo
A partir de hoje, o escritório NR Nilson Reis Consultoria Tributária e Jurídica passa a constar no Catálogo Jurídico de Escritórios na pujante Goiânia/GO. (Clique aqui)
Impeachment
Um advogado capixaba entrou no Senado com pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Alegava... Sarney arquivou o pedido, sob o argumento... O advogado, então, impetrou MS no STF, dizendo... O ministro Lewandowski negou seguimento ao writ (30.672 – clique aqui), porque... O peticionário agravou, arguindo... E ontem, depois destas exaustivas vicissitudes, como não poderia deixar de ser, o pleno sepultou definitivamente o pedido. Isso na seara judicial, porque ao cidadão restar queixar-se ao bispo.
Edmundo
O ministro Joaquim Barbosa declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo, em decorrência da prescrição do crime pelo qual respondia. Em 1999, ele foi condenado por homicídio e lesão corporal após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e três feridos. (Clique aqui)
Apelo
A juíza Federal Rosana Ferri Vidor, da 2ª vara de SP, concedeu a liminar requerida em ação civil pública movida pelo MPF/SP, obrigando uma empresa e um escritório de advocacia, nas pessoas de seus sócios, a deixarem de fazer publicidade ou qualquer tipo de convocação ou apelo a aposentados, visando angariar clientela para propositura de medidas judiciais para revisão de suas aposentadorias. (Clique aqui)
Denúncia
O ex-procurador-Geral do DF Leonardo Bandarra e a promotora de Justiça Deborah Guerner responderão a uma segunda ação penal no TRF da 1ª região. Ontem, a JF recebeu denúncia contra ambos pelos crimes de violação de sigilo profissional, concussão e formação de quadrilha. (Clique aqui)
Rodeio
MP de Paulínia/SP obteve liminar suspendendo rodeios. A decisão da juíza de Direito Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves proíbe, na "Paulínia Arena Music 2011" e nas festas similares que ocorrerem futuramente na cidade, a "utilização de instrumentos provocadores de maus tratos contra animais, tais como sedéns de qualquer espécie, natureza e material, esporas de qualquer tipo, corda americana, choques, peiteiras, barrigueiras, sinos, laços e outros que causem maus tratos nos animais".
Barretão
Falando no tema, foi publicada a lei 12.489/11, conferindo ao município de Barretos o título de "Capital Nacional do Rodeio".
PJe
CNJ e STJ começarão, na próxima semana, a integrar o sistema de processos da Corte Superior ao PJe - Processo Judicial Eletrônico. A integração do sistema do STJ ao PJe procura evitar que os Tribunais estaduais tenham que reinserir processos e informações quando estes documentos forem remetidos à instância superior.
Migas
1 - TRT da 3ª região - Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela". (Clique aqui)
2 - TJ/RS – Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES. (Clique aqui)
TI
Os advogados Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, discutem os benefícios tributários concedidos às empresas da área de TI concernentes às contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre a remuneração paga aos seus empregados. (Clique aqui)
Rescisão
No momento da contratação, dificilmente o consumidor pensará em analisar as condições de desistência, mas o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alerta que esse cuidado deve ser tomado para evitar contratempos em uma possível rescisão contratual. (Clique aqui)
Democracia
Já que os eleitos não sabem ou não querem cumprir seu papel, a função de representar a maioria passa para os eleitores. É como pensa o filósofo Gilberto de Mello Kujawski ao celebrar a marcha contra a corrupção realizada em Brasília, no Dia da Independência. Para ele, a marcha faz-se indispensável, uma vez que a democracia é um sistema político no qual a representação é tudo. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Acordo
Sodexo concorda em encerrar processo contra Service Employees International Union. (MI - clique aqui)
Mulheres na advocacia
National Association for Female Executives e Flex-Time Lawyers divulgam ranking dos 50 melhores escritórios de advocacia para advogadas, devido à criação de programas e políticas que apoiam as mulheres na profissão. O ranking será publicado na edição de outono da revista Working Mother. (MI - clique aqui)
Fusão
A BTG Pactual se expande na região sul-americana. Depois de seu ingresso no Chile, está agora na Colômbia atrás de um acordo de fusão com a Correval. (LA - clique aqui)
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TJ/SP
Ontem, o procurador João Francisco Moreira Viegas tomou posse como o mais novo desembargador do TJ/SP.
Imortal
A Academia Paulista de Letras elegeu ontem, com 32 votos, o ministro Eros Grau para a cadeira número 11, que ficou vaga com a morte do imortal filósofo Milton Vargas. A cadeira tem como patrono o inventor Bartolomeu Lourenço de Gusmão e já foi ocupada, entre outros, pelo saudoso poeta Cassiano Ricardo. O mesmo assento acadêmico já recebeu também homens ligados ao clero, o que dá um sabor a mais ao lembrarmos que a principal obra literária do ministro, Triângulo no Ponto, não é lá um exemplo de pudicícia.
TRT da 2ª região
A OAB/SP abriu inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região. A abertura ocorre devido à aposentadoria dos desembargadores Vania Paranhos e Delvio Buffulin (clique aqui). Com mais essas vagas, o TRT está com seis lugares a serem preenchidos. No ano passado, a OAB/SP enviou ao Tribunal quatro listas sêxtuplas para preenchimento de vagas destinas ao Quinto. A segunda e quarta listas já foram votadas e os candidatos aguardam escolha da presidente Dilma. A primeira e a terceira lista foram devolvidas à OAB, que ainda não se manifestou.
Fachadas
O vaso de plantas enfeita a entrada do escritório localizado em um prédio comercial do município de Rio Grande/RS. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)
Xixi na faixa
A partir de hoje, as rodoviárias de SP não podem mais cobrar pelo uso de banheiros. A determinação é da lei 14.547/11, sancionada pelo governador Alckmin.
Circus
Uma curiosa análise do filme "O Poderoso Chefão" é feita por Adauto Suannes no Circus de hoje. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. Hoje, o leitor premiado é Moacyr Rodrigues Nogueira, que em sua missiva evoca o saudoso imortal da Academia de Letras da Bahia, monumental jurista, intelectual inigualável, amigo desta Redação, Rubem Nogueira que, se vivo fosse, completaria 98 anos no último dia 13. (Clique aqui)
Semanário
Com a rotina profissional acelerada durante a semana, nem sempre há tempo para aquela leitura que exige mais profundidade. Portanto, aproveite o fim de semana para colocar o conteúdo em dia.
Artigos - clique aqui.
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Missa
Acontece hoje, às 12h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado e migalheiro Luiz Henrique de Sousa Falavina (OAB/SP 64.847), na Igreja de São Francisco (Largo de São Francisco – SP).
Falecimentos
Faleceu, aos 94 anos, a professora Alzira Valente Bueno, viúva do desembargador do TJ/SP Ziegler de Paula Bueno.
Faleceu ontem, aos 31 anos, a juíza de Direito substituta Luciana de Barros Borges, que atuava na comarca de Terenos/MS. Na flor da idade, ela foi vítima de eclâmpsia, complicação relacionada à pressão alta na gravidez.
Faleceu, na última terça-feira, aos 83 anos, o advogado Théo Escobar (OAB/SP 7.847). Formado pelas Arcadas (Turma de 1953), ele prestou assessoria jurídica no TCE/SP e, depois, foi indicado para o cargo de Conselheiro. Manteve banca de advocacia em SP, onde atuava com seus diletos filhos Théo Escobar Júnior (OAB/SP 76.183) e José Eduardo Danelon Escobar (OAB/SP 83.004).
Baú migalheiro
Há 79 anos, no dia 16 de setembro de 1932, foi criado, pelo decreto 21.841, o cargo de inventariante judicial na Justiça local do Distrito Federal.
Sorteio
A obra "Curso de Direito Comercial" (Malheiros Editores Ltda. - v.4 – 637p.), do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, apresenta um estudo sistemático da Teoria Geral do Contrato, examinando seus fundamentos em extensão e profundidade como o núcleo em redor do qual gravitam os contratos em espécie. Concorra a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, o Instituto Goiano de Direito Constitucional realiza o "II Congresso Goiano de Direito Constitucional". A abertura será feita pelo ministro Carlos Velloso, e contará com exposições dos ministros Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, do STJ, e do juiz Federal Juliano Bernardes Taveira. O encerramento será feito pelo professor Roberto Rosas.
Hoje, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados Associados, palestrará no "I CiberJur – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia" sobre "Cloud Computing". Já amanhã, às 9h, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participará da palestra "Criminal Compliance Sistema Financeiro Nacional".
O escritório Siqueira Castro Advogados incentiva a prática do esporte entre seus funcionários e 48 deles participarão da maratona Pão de Açúcar, que acontece no dia 18/9, em SP.
Acontece em SP, nos dias 19 e 20/9, o encontro "Direito e Tecnologia : Brasil | Alemanha", promovido pela Escola de Direito do Brasil - EDB e pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região - EMAG. Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, representará o presidente da OAB/SP no evento. (Clique aqui)
Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará o treinamento "Direito Digital Avançado", nos dias 6 e 7/10, das 10 às 17h, em SP.
A convite da Câmara de Comércio França-Brasil, os advogados do escritório Demarest e Almeida Advogados, Marcelo Salles Annunziata e Eloisa Barros Curi, farão a palestra "Creditamento de PIS e COFINS - Aspectos Polêmicos". O evento será na Câmara de Comércio França-Brasil (alameda Itu, 852 – 19º andar). Informações : (11) 3060-2290.
Simpósio
No dia 7/10, será realizada a primeira edição do "Simpósio de Direito – AASP", em Ribeirão Preto/SP. O evento vai abordar assuntos atuais, abrangendo as diversas áreas do Direito. (Clique aqui)
Jornada
De 27 a 29/9, acontece a "Jornada PUC/SP : Brasil – Europa - Homenagem ao Decano de Direito Econômico Nelson Nazar". (Clique aqui)
Município
No dia 22/9, às 19h, acontece a aula de abertura do módulo "O atendimento do município ao art. 6º da Constituição Federal", do curso de pós-graduação lato sensu de "Direito Municipal e Políticas Públicas", 1ª turma da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP).
Fenalaw
Grandes nomes do setor jurídico estarão presentes na Fenalaw 2011. Neste ano, a feira acontece de 18 a 20/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)
Conferência
Nos dias 22 e 23/9, acontece a conferência "Estabeleça um Diferencial Competitivo em ser Compliance" realizada pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)
Investimentos
No dia 23/9, o Forum Cebefi realiza o "Seminário sobre Investimento por meios de Fundos de Private Equity", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
STF
O curso "Defesa no STF em Matéria Tributária : Controle de Constitucionalidade", promovido pela EPD – Escola Paulista de Direito, acontece no dia 23/9. (Clique aqui)
GFIP/SEFIP
A FISCOSoft Editora realiza o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento", no dia 24/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Paralegais
De 26 a 30/9, a Apoio Serviços Paralegais promove o curso "Serviços Paralegais – Conceito Geral", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Precatório
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Precatório para Pagamento de Tributos", no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)
Trabalhista
A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Auditoria Trabalhista (Interno e nos Contratos de Terceirização) e Passivo Trabalhista (Gerenciamento Eficaz para sua Redução)", no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)
Eventos
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos "Serviços Médicos - Aspectos Contratuais e Correção de Condutas" (clique aqui), no dia 4/10, e "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui), dia 6/10.
Processos
A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para o curso "Análise de Processos para Controles Internos", que acontece de 26/10 a 30/11. (Clique aqui)
Analista TRT
Esta é a primeira semana de aula do curso "Analista TRT Ênfase" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)
Almoço
Com o tema "Informatização judicial e os julgamentos virtuais", o presidente do TJ/SP José Roberto Bedran irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que acontece no dia 23/9, em SP. Informações : (11) 3106-8015. (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia :
24/9 – "Dois anos de Código de Ética Médica : Balanço das principais Mudanças e Impactos" (clique aqui)
27/9 – "Guerra Fiscal: Questões Polêmicas" (clique aqui)
28 e 29/9 – "Empresa individual de Responsabilidade Limitada: Primeiras Reflexões" (clique aqui)
Contemplados
Evento : Regina Leite Seripieri e Ricardo Cunha Andrade são os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Teoria Geral da Prova", que a AASP realiza de 20 a 22/9. (Clique aqui)
Lauda Legal : O livro "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social" (Conceito Editorial - 194p.), de Thiago Barros de Siqueira, vai para Claudio Vinicius Silva de Almeida, do Banco Bradesco, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Thamíris Evaristo Molitor, estagiária da banca Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Interpretando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo" (232p.), de Hamurabi Messeder. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Cocos
BA/Formosa do Rio Preto
CE/Mucambo
ES/Dores do Rio Preto
ES/Jaguaré
MA/Passagem Franca
MA/Pio XII
MG/São João do Paraíso
SP/Avaí
SP/Buri
SP/Taquarituba
SP/Timburi
TO/Palmeirópolis
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"At White House, Weighing Limits of Terror Fight"
The Washington Post - EUA
"Boehner digs in on tax hijes"
Le Monde - França
"Le spectre d'une crise systémique hante l'Europe"
Corriere Della Sera - Itália
"Le nuove carte su escort e favori"
Le Figaro - França
"Sarkozy et Cameron accueillis em libeérateurs par les Libyens"
Clarín - Argentina
"Schoklender dijo que hay pressiones para silenciarlo"
Público - Portugal
"Professores em falta nas escolas vão ter contratos de um mês"
El País - Espanha
"Los bancos centrales socorren a Europa"
Die Welt - Alemanha
"UBS-Händler verzockt zwei Milliarden Dollar"
The Guardian - Inglaterra
"Banks under new pressure as 'rogue trader' loses $2bn"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo eleva IPI e carro importado pode ficar até 28% mais caro"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo aumenta IPI, e carro pode subir até 28%"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo taxa carro importado para segurar invasão asiática"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Não estamos preparados"
Correio Braziliense - Brasília
"Carros importados vão ficar mais caros"
Gazeta do Povo - Paraná
"Copa 2014: A mil dias do Mundial, apenas 4,7% das obras já começaram"
Zero Hora - Porto Alegre
"A 1.000 dias da Copa"
O Povo - Ceará
"Copa 2014: Faltam 1.000 dias"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Protesto, desordem e conflito param Suape"
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Apoiadores :
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· Erik Bezerra Advogados
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
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· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
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· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
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Fomentadores :
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
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· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
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· Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
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· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS)
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
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· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
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· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
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· FGV DIREITO RIO
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· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
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· Malheiros Editores Ltda.
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· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
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