MIGALHAS nº 2.708

Imprensa - I

O jornalista Keneddy Alencar entrevistou ontem José Dirceu em seu programa dominical na RedeTV. Tirando o fato de que tudo parecia ensaiado, e que Franklin Martins estaria atrás manejando uma animada ventriloquia, José Dirceu, ao defender-se das acusações da revista Veja, levantou importante questão acerca do limite de investigação que tem a imprensa. No caso da reportagem, o hebdomadário tirou fotos, ou se apropriou das imagens de dentro de um hotel. E não estamos a falar do saguão, mas, sim, do corredor interno dos quartos. Até que ponto isso é permitido ? Há pouco tempo assistimos ao escândalo das escutas ilegais feitas por jornalistas no Reino Unido, mas não nos perguntamos se essa é uma prática também tupiniquim. Enfim, como o objeto da reportagem é o polêmico ex-ministro, pode ser que as respostas a estas perguntas nasçam com viés ideológico, mas seria bom abstrairmos isso porque a vítima dessa conduta pode ser, no futuro, qualquer um de nós. (Clique aqui)

Imprensa – II

Todavia, nunca é demais ressaltar que eventuais abusos da imprensa não podem servir de justificativa para tolher sua liberdade. Liberdade que, consoante ressabido, nos traz vantagens à farta.

Imprensa - III

O partido político que comanda a presidência da República se reuniu ontem. Ao final do encontro, divulgou uma resolução. O texto, ao tratar da liberdade de imprensa, é dúbio como só. Se por um lado diz que se deve "repelir e barrar qualquer tentativa de censura ou restrição à liberdade de imprensa", por outro afirma que "o jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar" (clique aqui). O que os redatores da resolução se esquecem é que ainda temos juízes no Brasil. E tais responsabilizações acontecem diariamente. Ademais, há por vezes uma indecifrável linha entre mostrar um lado da informação e distorcê-la. Quando narciso não se vê, por exemplo, ele acredita que a imagem esteja distorcida. Assim, deixemos que a Justiça faça, como já o faz corretamente, sua parte. E paremos com esse papo retrô de cromatizar a mídia.

Bandidagem

Ontem, o programa Fantástico, da Globo, mostrou o submundo de muitas ações judiciais que cobram perdas nos planos econômicos. Como demonstra a matéria, as informações sigilosas dos saldos das cadernetas de poupança são compradas por bandidos, que impetram ações em nome dos correntistas com procurações falsas. Nestes casos, os verdadeiros poupadores nem sabem da existência das ações. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Presente em Maceió e Arapiraca/AL, a banca Carvalho, Fontan, Maia, Messias - Advogados Associados integra pelo segundo ano o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Visite o escritório e saiba mais sobre a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. (Clique aqui)

Imunidade

Foi admitida a existência de repercussão geral no caso que analisa o alcance de imunidade parlamentar referente a opiniões, palavras e votos lançados da tribuna de Casas Legislativas. (Clique aqui)

Dízimo universal

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela JT a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo oferecido pelos fiéis durante os cultos. A decisão foi mantida pela 7ª turma do TST. (Clique aqui)

"Rodeio das Gordas"

Em outubro de 2010, o MP de Araraquara e Assis, em SP, instaurou inquérito civil para apurar o que ficou conhecido como "Rodeio das Gordas", durante o evento InterUNESP. Na semana passada o MP concluiu o inquérito e três pessoas foram indiciadas. Dois estudantes envolvidos no caso assinaram um TAC, no qual se comprometem a doar, a título de indenização por dano moral coletivo, 20 salários mínimos, cada um, a três instituições de prevenção e combate à dependência química e violência de gênero. Um dos indiciados se negou a assinar o TAC e o MP ingressará com ação civil pública contra ele. (Clique aqui)

Responsabilidade

Uma espectadora, moradora da cidade de Ibirité/MG, ligou para o programa "Alô Alterosa" para fazer uma denúncia, tendo sido assegurado a ela o sigilo do denunciante. Porém, a gravação foi levada ao ar identificando-a pelo nome e o bairro onde residia. Menos de uma semana após participação no programa, teve a casa invadida, danificada e assaltada, além dos criminosos agredirem e jurarem a família de morte. Tendo confirmado que o pedido de sigilo foi ignorado pela emissora, o juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte, condenou a Sociedade Rádio e Televisão Alterosa ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais. (Clique aqui)

Orçamento

Sem mortos, e muito menos feridos, a semana passada terminou bem entre Executivo e Judiciário, com a entrega ao Senado do adendo ao PL do Orçamento, incluindo o reajuste salarial do Judiciário e dos servidores do MPF. (Clique aqui)

Assessoria

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessorou ENI International B.V, italiana do segmento de petróleo e gás, na venda da Gás Brasiliano para a Gaspetro, empresa subsidiária da Petrobras. (Clique aqui)

Migalaw

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho dá continuidade ao tema acerca da formação do advogado norte-americano. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem soluções sob medida para todas as suas necessidades de crédito. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ – Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira. (Clique aqui)

2 - 8ª turma do TST decide que trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ - TAM indenizará passageira por atraso em voo. (Clique aqui)

4 - PL 954/11, da Câmara, garante cela separada para pessoas presas por não pagar pensão alimentícia. (Clique aqui)

Depreciação

As advogadas Angélica Santos Torres e Cristiane M. S. Magalhães, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, esclarecem a aplicação dos ajustes do regime tributário de transição no caso das despesas de depreciação sob a ótica do parecer normativo 1/11, da coordenação geral de tributação. (Clique aqui)

Saúde

Desde o início do mês, médicos de várias especialidades paralisaram o atendimento a clientes de alguns planos de saúde como forma de reivindicar aumento salarial. A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, explica as divergências entre médicos e planos, bem como a solicitação de inserir uma cláusula no contrato que garanta o reajuste nos honorários com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários. (Clique aqui)

Trabalhista

Com o título de "Cobertor curto", o artigo do advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, avalia a situação trabalhista em relação aos principais entraves ao setor produtivo do país. Entre os tópicos abordados estão : desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui)

Advocacia

No Estadão de sábado, Miguel Reale Júnior (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) falou da importância do exame de Ordem para o advogado e para a sociedade. Para Reale Júnior, o exame é um meio de proteção do interesse de todos, do Judiciário e da própria democracia, "pois a OAB tem por finalidade a defesa da ordem constitucional e sua força promana do prestígio social, a não ser comprometido com a inclusão de manifestos incompetentes em seus quadros".

Magistratura

O desembargador paulista José Renato Nalini, em artigo publicado no Estadão de hoje, faz um alerta : juiz tem de estudar. Nalini ressalta que, além da resolução do CNJ que alterou, de maneira substancial, a forma de recrutamento dos juízes, os novos tempos impõem a quem queira bem cumprir o seu dever de solucionar conflitos a obrigação do estudo permanente.

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• Migalhas mundo

11 de setembro

Segundo o site Law.com, o sistema jurídico ianque, traumatizado e transformado pelos atentados de 11/9 ocorridos há 10 anos, ainda busca equilíbrio entre liberdade e segurança. (MI - clique aqui)

Demanda

No Peru, uma família reclama a propriedade sobre os terrenos de Machu Picchu. (LA - clique aqui)

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Disparo

Um advogado foi preso na noite de ontem, no RJ, suspeito de desacato e porte ilegal de arma. De acordo com o 6º Batalhão da PM, ele foi detido depois de atirar para o alto em uma rua na Tijuca. Segundo a PM, o homem gritava pela rua, dizendo que queria matar um juiz. Ele foi levado para a delegacia, onde tentou se defender, alegando que a arma não era sua. As informações são do portal G1.

Varas

Diversas leis (12.474 a 12.482/11) criam varas do Trabalho nos TRTs da 23ª, 4ª, 6ª, 12ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª regiões.

STJ

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira tomam posse hoje como ministros do STJ. (Clique aqui)

TJ/MG

Jaubert Carneiro Jaques tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG. Promovido pelo critério de antiguidade, o novo desembargador ocupa a vaga deixada pela aposentadoria de Antônio Lucas Pereira.

Defensoria

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais acionou o STF para participar da ação em que a OAB contesta lei que permitiu aos defensores públicos atender empresas hipossuficientes, e desvinculou o exercício da profissão à inscrição na OAB. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

Na lateral esquerda da porta de madeira, uma pequena placa retangular, parafusada nas extremidades, indica a presença da banca de Alberobelo/Itália. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado do TJ/SP Carlos Alberto Hernandez, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, SP).

Falecimento

Faleceu no último dia 27/8, aos 91 anos, o advogado Rivaldo Assis Cintra (OAB/SP 4.695). Formado pelas Arcadas (Turma de 1943), foi orador do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Baú migalheiro

Há 161 anos, no dia 5 de setembro de 1850, foi elevada a comarca do Alto Amazonas, na província do Grão-Pará, à categoria de Província com a denominação de Província do Amazonas (lei 582).

Sorteio

A obra "Dissolução de Sociedades" (450p.), de Paulo Sérgio Restiffe, analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no Direito Comercial brasileiro, dando especial atenção e destaque aos reflexos da lei 11.232/05. Participe do sorteio de um exemplar, presente da Editora Saraiva. (Clique aqui)

Sorteio II

Não perca o sorteio de 2 exemplares da obra "Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas" (Millennium - 672p.), uma gentileza do autor José Cretella Neto. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico e a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançam os livros "Direito Processual do Trabalho" e "Direito Individual do Trabalho", organizados por Rodrigo Garcia Schwarz e Candy Florencio Thome. O evento será na AASP, às 18h45. (Clique aqui)

No próximo dia 8, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança o volume 142 da "Revista de Direito do Trabalho", organizado por Carlos Augusto de Oliveira e Márcio Mendes Granconato. O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssima

A advogada Vânia Siciliano Aieta, do escritório Siqueira Castro Advogados, foi premiada pela Alerj com o "Diploma Leonel Brizola", prêmio concedido anualmente a personalidades que prestaram contribuição em defesa dos direitos do trabalhador no Estado do RJ.

Direito e tecnologia

O encontro sobre "Direito e Tecnologia : Brasil | Alemanha", realizado pela Escola de Direito do Brasil - EDB e pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região - EMAG, será nos dias 19 e 20/9, em SP, e conta com a participação de grandes nomes da área. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Mestrado

A Direito GV está com inscrições abertas para o programa de mestrado acadêmico em "Direito e Desenvolvimento". A novidade neste ano é que todos os candidatos aprovados poderão obter bolsa de estudos integral, garantindo a gratuidade do curso. (Clique aqui)

Seminário

O Forum Cebefi oferece uma vaga-cortesia para o "Seminário sobre Investimento por meios de Fundos de Private Equity", no dia 23/9, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

Termina hoje as inscrições para o curso de extensão "Relações de Trabalho : Visões Contemporâneas", organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Tributário

De 14 a 16/9, acontece o "Encontro Tributário 2011" realizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados, em SP. (Clique aqui)

Interesses

O curso "A defesa de interesses junto aos governos", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 15/9 a 27/10, em SP. (Clique aqui)

Guerra fiscal

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e a FGV realizam no dia 15/9, em Brasília/DF, o "Seminário Federação e Guerra Fiscal". O evento pretende discutir as reações à proposta de reforma tributária, apresentada pelo Executivo. (Clique aqui)

Eventos

A EPD – Escola Paulista de Direito promove os cursos : "Serviços Públicos Municipais" (clique aqui) e "Medidas Cautelares Penais na lei 12.304/11" (clique aqui). Ambos com início em 19/9.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminárioS : "Contratos Bancários" (clique aqui), no dia 13/9, no RJ, e "Perícia Ambiental e Estratégia Legal nos Negócios" (clique aqui), no dia 22/9, em SP.

Criminal

Nos dias 22 e 29/10, o professor de Direito Penal e Processo Penal Ricardo Antonio Andreucci ministrará o curso avançado sobre "Advocacia Criminal" na unidade Paulista do Complexo de Ensino Andreucci Proordem. (Clique aqui)

Imobiliário

O IASP lança no dia 12/9 o segundo módulo do curso de "Direito Imobiliário". (Clique aqui)

Cursos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos : "Ação de Despejo por falta de Pagamento e Cobrança de Aluguéis" (clique aqui), no dia 10/9, e "Direito do Consumidor : Temas Avançados", de 19 a 22/9 (clique aqui).

CDC

Na última sexta-feira, ocorreu na sede da AASP uma audiência técnica da Comissão de Juristas instituída pelo Senado para apresentar propostas de atualização do CDC, com a presença do ministro Herman Benjamin, do STJ. (Clique aqui)

Oportunidades

Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

Webprático – "Retenção na Fonte de ISS" (clique aqui)
10, 17, 24/9 e 1º/10 – "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui)
21 a 23/9 – "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (clique aqui)

Que sorte

Lauda Legal : O felizardo ganhador da obra "Limites Constitucionais à Glosa de Créditos de ICMS em um Cenário de Guerra Fiscal" (248p.), de Rosíris Paula Cerizze Vogas, cortesia da Editora Del Rey, é Beronio Manoel de Araujo Filho, advogado em João Pessoa/PB. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Karen Badiani, da Unimarka, de Colatina/ES, foi agraciada hoje com a obra "A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental" (Livraria do Advogado - 166p.), gentil oferta da autora Renata Jardim da Cunha Rieger. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cocos
BA/Santa Terezinha
CE/Jaguaruana
ES/Iconha
MG/Bandeira
MG/Mata Verde
MG/Santa Vitória
MS/Caarapó
RS/Coronel Bicaco
SC/Cupira
SC/Otacílio Costa
SP/Taquarituba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

• Paraná

23/9/11 - Reorganização Societária, Planejamento Tributário, Sucessão Patrimonial e Processos de M&A

• Pernambuco

21/9/11 - XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

• Rio de Janeiro

13/9/11 - Contratos Bancários
13/9/11 - Direito Marítimo : Atualidades e Tendências
13/9/11 - Processo Penal Constitucional
14/9/11 - Cobrança de Tributos, Fiscalização e a Defesa do Contribuinte
14/9/11 - Direito Ambiental Empresarial

• São Paulo

5/9/11 - IPTU, ITR, ITBI, ITBCMD e ISS – Doutrina e Jurisprudência
5/9/11 - Prática Trabalhista
6/9/11 - Jornada de Atualização em Direito Individual e Processual do Trabalho
10/9/11 - Ação de Despejo por falta de Pagamento e Cobrança de Aluguéis
10/9/11 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
12/9/11 - Cálculos Trabalhistas
12/9/11 - O Projeto de Código Comercial
12/9/11 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
13/9/11 - Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador
13/9/11 - Fiscalização do Trabalho, Processos Administrativos e Consequências Judiciais
13/9/11 - Investigação Judicial Eleitoral
13/9/11 - Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - Questões Atuais e Controvertidas
13/9/11 - Mesa de Estudos e Debates - Novo Código Penal: Uma Necessidade?
14/9/11 - Encontro Tributário 2011
14/9/11 - FCont e noções básicas do Sped Contábil
14/9/11 - Iniciação à Advocacia Tributária
14/9/11 - Responsabilidade civil e indenizações nas empresas
14/9/11 - Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias - Incorporação, Fusão e Cisão
15/9/11 - Técnicas de Elaboração de Contratos
15/9/11 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
15/9/11 - 1ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem
15/9/11 - Ação Civil Pública e TAC na área Trabalhista
15/9/11 - A defesa de interesses junto aos governos
15/9/11 - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico
16/9/11 - Direito Desportivo no Brasil
16/9/11 - I Congresso Nacional de Direito e Tecnologia
16/9/11 - Questões Práticas e Atuais da Execução Civil
16/9/11 - Recursos nos Tribunais Superiores
16/9/11 - Temas polêmicos sobre Responsabilidade Civil
16/9/11 - I Jornada Paulista de Direito Contratual
17/9/11 - Secretariando Advogados
17/9/11 - Recurso Especial e Extraordinário: Atualidades
17/9/11 - EFD - PIS/COFINS
17/9/11 - Técnico e Analista do TRE
19/9/11 - Brasilian Airport Concessions Forum
19/9/11 - COFINS e PIS - Não Cumulatividade
19/9/11 - Medidas Cautelares Penais na lei 12.304/11
19/9/11 - Serviços Públicos Municipais
19/9/11 - Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais
19/9/11 - ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações (Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais)
19/9/11 - Direito do Consumidor : Temas Avançados
19/9/11 - Direito e Tecnologia : Brasil | Alemanha

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Ricos. E ignorados"

IstoÉ Dinheiro

"Como ganhar dinheiro no Facebook"

Veja

"Parece milagre!"

IstoÉ

"A fórmula dos vencedores"

Época

"Dez anos depois"

The New York Times - EUA

"Losing Billions Postal Service in Near Default"

The Washington Post - EUA

"Executives aren't flinching just yet"

Le Monde - França

"Selon un rapport médical, Jacques Chirac ne peut pas affronter son procès"

Corriere Della Sera - Itália

"Fisco e licenziamenti, la nuova manovra"

Le Figaro - França

"La maladie de Jacques Chirac dénature son procès"

Clarín - Argentina

"Boca se quedó con el clásico y da pelea"

Público - Portugal

"Computadores e telemóveis apreendidos em rusga nas secretas"

El País - Espanha

"El FMI alerta del 'riesgo de recesión global inminente'"

Die Welt - Alemanha

"Unmut in der Koalition über Griechenland"

The Guardian - Inglaterra

"Gaddafi's secret link to UK rendition"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT defende mobilização para regular ação da mídia"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Marta larga na frente na disputa pela prefeitura"

O Globo - Rio de Janeiro

"OAB: arquivar homicídios aumenta impunidade"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aumento do barulho"

Correio Braziliense - Brasília

"PT abre alianças e recua sobre o controle da mídia"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paraná ganha 16 linhas de ônibus para racionalizar o transporte"

Zero Hora - Porto Alegre

"Recorde em máquinas puxa vendas na Expointer"

O Povo - Ceará

"Promoções e perfil de consumo: É possível economizar na conta telefônica. Saiba como"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Falta espaço na areia"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
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Fomentadores :

· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
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· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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· Apoio Serviços Paralegais
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS)
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
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· Editora Atlas
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· Editora Del Rey
· Editora Foco
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· Editora Lex
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· Escola de Direito do Brasil - EDB
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· Faculdade de Direito de Franca
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· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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