MIGALHAS nº 2.696

"As convicções políticas são como a virgindade ; uma vez perdidas, não voltam a readquirir-se."

Pi y Margall

Complacente

Num jogo de cena pueril, o indigitado ex-ministro da Agricultura diz que pediu demissão, enquanto o vice-presidente teria insistido para que ele ficasse no cargo. 

Rompimento

Aberta a porteira. Já caiu um legítimo ministro do PT, um do PR e um do PMDB. Agora que estão todos quites, não seria hora de começar a trabalhar ?

Censura - I

O Estadão está sob censura há 748 dias ; nos últimos deles, o matutino não faz mais uma materiazinha para falar do caso, resumindo-se a colocar um quadradinho negro na seção de cartas marcando os dias de censura. O destravamento da questão está nas beneditinas mãos do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, uma vez que é ele o relator do REsp que questiona a autodeclaração de incompetência do TJ/DF para apreciar a questão. (1189247 - clique aqui)

Censura - II

A propósito da censura, impressionante notar que no meio jurídico ainda surgem vozes dizendo que fez bem o Judiciário brasiliense ao censurar o centenário matutino, para que não injuriasse o filho do ex-presidente Sarney. Esquecem-se estes praticantes da pesporrência, no entanto, que, ao apreciar previamente a questão, julgando que seria calúnia o que nem se publicou, estão praticando a mais mefistofélica censura, que não difere em nada daquela dos anos de chumbo. Ora, ora. A análise criminal da conduta do jornal tem que ser feita a posteriori. Aí, dir-se-á, o estrago já estará feito. De fato. Mas este é o ônus da democracia. E, para tolher exageros, se houver, puna-se com exemplaridade. Mas, sempre, depois. Antes, nunca.

STF

Suspense na Corte. Impeachment do ministro Gilmar Mendes está nas mãos do ministro Marco Aurélio. Compreendamos a questão. É que, com pedido de vista, o ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento do agravo interposto contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que negou seguimento ao MS 30.672. O writ foi proposto por um advogado capixaba contra decisão do presidente do Senado que arquivou pedido de impeachment do referido ministro. (Clique aqui)

STJ

Com o objetivo de racionalizar o crescente volume de audiências em seu gabinete e de compatibilizá-las com a agenda de despachos, o ministro Cesar Asfor Rocha informa que os advogados serão recebidos normalmente às terças, quartas e quintas-feiras, sempre após o encerramento das sessões de julgamento e por cinco minutos, obedecendo à ordem de chegada ou ao prévio agendamento. Excepcionalmente, dependendo da urgência da matéria, as audiências com advogados também poderão ser marcadas para segundas e sextas-feiras, hipótese em que o agendamento deverá ser feito por intermédio de seu chefe de gabinete. De tudo, extrai-se o seguinte : ao contrário de outros, o ministro recebe os advogados.

Competência

A AMB questiona no STF a constitucionalidade da resolução 135, do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. (Clique aqui)

Baixo desempenho

Ontem, o MEC desativou o curso de Direito da Univap - Universidade do Vale do Paraíba oferecido no campus de Jacareí/SP. O curso estava sob supervisão do Ministério desde que foi avaliado com conceito 2 no Enade de 2006 e 2009. Pelo mesmo motivo, o curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, de SP, também estava sob supervisão e sofreu um corte de 30% no número de vagas totais autorizadas no campus da capital paulista. (Clique aqui)

O que você sabe de Lula ?

O jornalista José Nêumanne Pinto lança na próxima terça-feira, em SP, o livro "O Que Sei de Lula". Em entrevista exclusiva, o autor adianta um pouco do que se verá na obra. Fatos picantes que vão dar o que falar. Saiba, migalheiro, de antemão. Mas atenção ! Para ver em "high definition", ao começar o vídeo altere o formato clicando no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - "O que sei de Lula"

"Magnífica entrevista desse grande jornalista que é o Zé Nêumanne Pinto (Migalhas 2.694 - 16/8/11 - Clique aqui). Melhor ainda deve ser o livro sobre o Lula, que eu já vou correndo comprar." Mario Chimanovitch

Migas

1 - STF – Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - 2ª seção do STJ admite reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região assegura efetivação de matrícula de aluna em curso de Direito. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Editora Abril condenada ao pagamento de indenização por uso indevido de imagem de uma ex-modelo catarinense. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Provimento cria a seção administrativa de distribuição de mandados das varas do complexo judiciário Ministro Mário Guimarães. (Clique aqui)

ABC do CDC

Para elaborar a estrepitosa coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes inspirou-se na história de um amigo que ficou incomodado com a excessiva altura do som em uma sala de cinema. A partir do caso, ele discute a problemática da poluição sonora em diversas situações e em um tom adequado de decibéis adverte : barulho não solicitado fere o direito sagrado ao sossego e pode gerar danos à saúde. (Clique aqui)

Essencialidade

O imbróglio em relação à essencialidade do aparelho celular continua. O juiz Federal Alaôr Piacini, da 9ª vara do DF, anulou as notificações dos PROCONs de todo o país que tenham por fundamento a essencialidade do aparelho celular. A decisão foi proferida após a ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica informar ao magistrado que - embora a questão da essencialidade esteja sub judice, e os órgãos de defesa do consumidor saberem muito bem disso - as empresas estavam sendo notificadas com fundamento na pretensa essencialidade do celular. Para cessar a conduta, o juiz também determinou prazo de 24h para o DPDC disponibilizar em seu site o inteiro teor da decisão, além de comunicar os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e aos diretores-gerais de todos os PROCONs do país. O escritório Veirano Advogados representou a ABINEE na causa. (Clique aqui)

Licitação

Acerca do regime diferenciado de contratações públicas para a Copa e para as Olimpíadas, o advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, examina as hipóteses de aplicação do regime e os aspectos como contratação integrada, inversão de fases na licitação e contrato de eficiência. (Clique aqui)

Imobiliário

Com o atraso na entrega das chaves, muitos adquirentes de unidades condominiais têm entrado na Justiça para requerer danos morais e materiais contra as incorporadoras e construtoras. Quem aborda o tema é o advogado Remo Higashi Battaglia, que acrescenta: "não se pode olvidar que o consumidor cumpre a obrigação de pagar todas as parcelas de aquisição, fato que lhe autoriza exigir, do mesmo modo, o respeito pela empreendedora em cumprir com exatidão a data de entrega". (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados tem como missão a excelência na prestação de serviços jurídicos, proporcionando aos clientes a otimização do negócio. Para tanto, a banca, com sede na capital paulista, tem três preocupações fundamentais : (i) serviços jurídicos de excelência, o que significa dizer que, por princípio, os profissionais são cobrados a prestar um serviço eficiente, confiável, com iniciativa e proatividade, não esquecendo do caráter científico do Direito ; (ii) objetivo voltado para melhorar a posição dos clientes no mercado em que atuam ; tendo em mente não somente os problemas e as questões atuais, mas conhecendo o histórico, o negócio e a posição no mercado ; e (iii ) preocupação com a formação e o bem-estar de seus colaboradores, tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

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• Migalhas mundo

Privacidade

Apple está sendo demandada por aproximadamente 27 mil sul-coreanos que tiveram dados de localização coletados, sem consentimento, em iPhones e iPads. (MI - clique aqui)

TV paga

Time Warner compra Insight Communications por US$ 3 bi. (MI - clique aqui)

Investigação

A Reuters divulgou que a espanhola Zara está sob investigação do Ministério do Trabalho no Brasil devido ao fato de um fornecedor ter sido acusado de utilizar trabalho escravo. (LA - clique aqui)

Ouro

O governo da Venezuela anunciou que vai nacionalizar a indústria aurífera. (LA - clique aqui)

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Os legais

Veja nas tirinhas Os Legais de hoje como o Dr. Napô vai usar seus "conhecimentos" para tentar ganhar um processo. (Clique aqui)

Lauda Legal

Versando temas como a corrupção, a cultura de massa, o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, a liberdade, o conceito de justiça em Aristóteles, de lei em São Tomás e tantos outros, um seleto grupo de ex-alunos ou contemporâneos de faculdade do professor Claudio De Cicco convidam os estudiosos do Direito a pensá-lo sob ângulos inovadores, instigantes. Trata-se da obra "(Re)pensando o Direito" (352p.), coletânea organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves. Clique aqui para saber mais sobre a obra e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar. A gentileza do presente é da Editora RT - Revista dos Tribunais e a autoria da resenha é de nossa colunista Roberta Resende.

Fusão e aquisição

Devido ao aumento do volume de operações de fusões e aquisições no Brasil, tanto as empresas quanto os escritórios de advocacia carecem de profissionais tecnicamente aptos a atuarem nesta área. Para Mariana Horno Netto e Fabrício Ferrari, da Robert Half, a capacidade dos consultores com formação jurídica aumenta a eficácia nas contratações em virtude das avaliações técnicas. (Clique aqui)

De olho

As melhores empresas de recrutamento jurídico estão reunidas na seção Olho Mágico. Confira as oportunidades de emprego. (Clique aqui)

Fachadas

A parede de tonalidade nude sustenta a placa alvinegra, ilustrada com a balança da Justiça, que indica a presença do escritório de Brasilândia/MS. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Aposentadoria

Os desembargadores Antonio Luiz Reis Kuntz e Carlos Eduardo Carvalho, do TJ/SP, participaram ontem da última sessão de julgamento antes deixar os quadros da magistratura paulista.

Acadêmicos

A ABEArb - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem anuncia o início de suas atividades, convidando os estudantes migalheiros a participarem do projeto. (Clique aqui)

Barrigada alheia

A Agência Brasil, responsável pela (má) comunicação pública, disse que o CNJ vai editar uma resolução proibindo os cartórios de todo o país de acatar protestos de letras de câmbio sem aceite (clique aqui). Aliás, foi isso que a edição de ontem deste rotativo trouxe. No entanto, segundo o CNJ, o que se determinou é a proibição dos cartórios de enviar nomes de devedores de títulos sem aceite aos órgãos de proteção ao consumidor (clique aqui).

Missa

Acontece hoje, às 18h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma da juíza de Direito Patrícia Lourival Acioli, no Foyer do 10º andar do TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115).

Baú migalheiro

Há 81 anos, no dia 18 de agosto de 1930, com a reorganização judiciária decretada pela lei 2.809, as comarcas de Pernambuco foram divididas em 4 entrâncias para o fim de serem reguladas as nomeações, acessos e permutas de magistrados, e aproveitamento dos em disponibilidade ; em relação aos vencimentos, os juízes foram divididos em dois grupos : um formado pelos magistrados da capital e de Olinda, e outro composto pelo juízes do interior.

Sorteio

O livro "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 160p.), de José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel, surgiu quando, em 1978, atuando como advogado trabalhista e assessor do ministro Arnaldo Prieto, Couto Maciel verificou que o Direito do Trabalho era feito para que o trabalhador conhecesse seus direitos e os reclamasse na Justiça, até sem advogado, mas a linguagem jurídica não possibilitava a ele essa realização. 30 anos depois, é editada a 16^a edição : um manual atualizado, especialmente com a EC 45/04 e jurisprudência atual. Participe do sorteio de um exemplar, gentileza dos autores. (Clique aqui)

Nota de redação : Migalhas agradece aos ilustres autores pelo exemplar enviado à biblioteca desta redação.

Sorteio II

A obra "A onerosidade excessiva superveniente no código civil: críticas e questões controvertidas" (LTr – 160p.), de autoria da advogada Giuliana Bonanno Schunck, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, analisa a figura da onerosidade excessiva superveniente, trazida pelo CC como novidade na legislação civil brasileira. Concorra a um exemplar, gentileza da autora. (Clique aqui)

Lançamentos

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e o Instituto Fernando Henrique Cardoso lançam hoje no MAM, em SP, o livro "Cultura das Transgressões no Brasil – Cenários do Amanhã" (Editora Saraiva - 156p.). Coordenado por Fernando Henrique Cardoso e Roberto Abdenur, presidente do ETCO, o livro conta com textos de Aristides Junqueira ; Gilmar Ferreira Mendes ; Paul Singer ; Renato Janine Ribeiro e Marcílio Marques Moreira e completa a série "Cultura das Transgressões no Brasil", composta por "Histórias do Passado" e "Visões do Presente". (Clique aqui)

A obra "Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora" (Editora Fórum - 186p.) será lançada amanhã na Livraria Cultura – Conjunto Nacional, a partir das 18h30. O livro, de autoria do juiz Federal Tiago Bologna Dias, expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança.

O lançamento do livro "Direito Empresarial Sistematizado" (Editora Saraiva - 342p.) será realizado na OAB/SP, às 19h do dia 1º/9. Do autor Tarcísio Teixeira, a obra traz diversas questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além das últimas disposições legislativas referentes ao tema.

Migalhíssimas

Hoje, Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá palestra sobre a "Tutela monitória no novo CPC", no seminário de Processo Civil promovido pelo TRF da 4ª região, em Porto Alegre/RS.

Hoje e amanhã, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, será uma das palestrantes do seminário de "Direito Minerário", que acontece no RJ. Já nos dias 29 e 30/8, a advogada participa do seminário de "Legislação Ambiental para o Setor Elétrico", em SP. No primeiro dia do evento, falará dos entraves do licenciamento ambiental e atualização da legislação.

Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes do "8º Seminário ANBIMA de Direito do Mercado de Capitais", que acontece no dia 23/8, em SP.

O advogado João Pedro da Costa Barros, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, palestrará sobre advocacia preventiva nas empresas. O evento acontece no dia 23/8, às 8h30, no Bristol Hotel, em Goiânia/GO.

Marco Ferreira Orlandi, advogado e sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados, é um dos convidados da mesa redonda "Garantias em empréstimos sindicalizados internacionais : questões na recuperação judicial e falência", que acontecerá no dia 24/8, durante a "49º edição do Congresso Anual da Associação Internacional dos Jovens Advogados - AIJA", no hotel Krasnapolsky, em Amsterdã, de 23 a 27/8. (Clique aqui)

Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, coordenará, no dia 1º/9, das 9 às 18h, o curso "Aspectos Legais da Segurança da Informação".

No dia 13/9, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, palestrará sobre "Regime monofásico, substituição tributária e substituição tributária nas operações com a ZFM", no "II Colóquio de PIS e COFINS", em SP. (Clique aqui)

Constitucional

De 22 a 24/9, acontece o "XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Novidade

A Rede de Ensino LFG está com um novo curso : "Reta Final Tribunais". As inscrições já estão abertas e o início é imediato. Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Direito Constitucional

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza a palestra "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito", no dia 22/8, em SP. (Clique aqui)

Palestra

O programa de pós-graduação de Direito da PUC-Rio promove hoje a terceira palestra sobre "Direitos da Sexualidade", que será proferida pelo professor Daniel Borrillo, da Universidade de Nanterre.

Direito Imobiliário

Sob a coordenação de William Santos Ferreira e Everaldo Augusto Cambler, o curso de "Direito Imobiliário" da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão pretende formar profissionais especializados na área, oferecendo subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Imobiliário. (Clique aqui)

Teoria

O curso "Teoria e Filosofia do Direito", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, ocorre de 20/8 a 3/12, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex promove o curso "Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias" (clique aqui), no dia 20/8, em Florianópolis/SC, e o "Processo Virtual Trabalhista" (clique aqui), dia 27/8.

Capitais

O curso "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais", realizado pelo IBMEC/RJ, tem início no dia 22/8. (Clique aqui)

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos em SP : "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui) e "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui).

Cursos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos : "O Código de Ética Médica e o Direito" (clique aqui), nos dias 29 e 31/8, e "Os Cinco Artigos mais Importantes do Código Civil" (clique aqui), dia 30/8.

Carreira Federal

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "Federal Ênfase – Full". As aulas começam no dia 29/8. (Clique aqui)

Tributos e créditos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos "O Impacto dos Tributos no preço de Compra" (clique aqui), dia 30/8, e "Créditos Especiais de PIS/COFINS" (clique aqui), dia 31/8, promovidos pela Sodepe Brasil, em SP.

Sucessão

No dia 31/8, acontece o curso "Sucessão na Empresa Familiar", realizado pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Marítimo

A FGV DIREITO RIO promove o curso "Direito Marítimo : Atualidades e Tendências", com início em 13/9. As inscrições vão até o dia 25/8. (Clique aqui)

Extensão

O curso "Concessões de Serviços Públicos", realizado pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece de 18 a 21/10. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, do TJ/SP. O Contraponto vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Eventos

Confira os eventos realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

24 a 26/8 – "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados" (clique aqui)
25/8 – "Apresentações Eficazes para Advogados" (clique aqui)
13/9 – "Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador" (clique aqui)

Felizardos

Evento : Laura Riva, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Eliana Fernandes, ganharam as vagas-cortesia para o curso "Direito Possessório : teoria e prática", realizado pela AASP, de 22 a 25/8. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o curso prático "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.5 e PVA", que a FISCOSoft Editora promove no dia 20/8, vai para Sergio de Vasconcelos Maruyama. (Clique aqui)

Evento : Elson Fernandes da Silva ganhou a vaga-cortesia para o curso "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 20/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O sortudo ganhador da obra "Ações Constitucionais" (384p.), de Daniel Amorim Assumpção Neves, gentilmente oferecida pela Editora Método, é Antonio Curi, advogado do escritório Nascimento Curi Advogados Associados, de Santos/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Lucimara Rosa Jimenes, advogada em Brusque/SC, faturou o exemplar da obra "Desaposentação" (Conceito Editorial – 167p.), de Marco Aurélio Serau Jr.. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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