Sexta-feira, 8 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.205 - Fechamento às 10h45 .
Levou um livreiro a dente
De alface todo um canteiro,
E comeu, sendo livreiro,
Desencadernadamente.
Porém, eu digo que mente
A quem disso o quer taxar;
Antes é para notar
Que trabalhou como um mouro,
Pois meter folhas no couro,
Também é encadernar.
Gregório de Matos,
"A um livreiro que havia comido
um canteiro de alfaces com vinagre"
Mal-estar
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, causou mal-estar ontem, numa cerimônia no Congresso, ao cobrar do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos medidas eficazes para acabar com a corrupção.
Boca maldita
Ah! Severino tem sorte de Gregório de Matos não estar mais entre nós. Essa não iria passar incólume.
O motorista que faltava
Surgiu mais um personagem no escândalo que há mais de um mês põe o PT na berlinda. O nome da vez é Wendell Resende de Oliveira, ex-motorista da deputada federal Neide Aparecida (PT-GO), amiga do tesoureiro afastado do partido, Delúbio Soares. Segundo o jornal O Globo, Wendell viajou de Goiânia a São Paulo, a mando da deputada, para buscar um pacote com US$ 200 mil.
O avalista oficial
A revista "Época" divulgou ontem à noite, em seu site, que Marcos Valério assinou, como avalista, financiamento contraído pelo PT em maio de 2003 no Banco Rural no valor de R$ 3 milhões.
E mais
O desaparecimento de uma parte do relatório enviado pelo Coaf provocou um mal-estar ontem na CPI dos Correios e acirrou ainda mais os ânimos entre oposição e governo.
Procurador de R$ 5 milhões
O jornal O Globo conta hoje que o procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes, ligado a Marcos Valério, conseguiu em apenas quatro anos erguer um patrimônio de cerca de R$ 5 milhões em imóveis no Rio de Janeiro.
Fraude ?
O vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, cinco executivos e um ex-diretor da instituição financeira foram denunciados ontem pelo MPF em MG por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. A 4ª Vara da Justiça Federal, em BH, que vai decidir se acata ou não a denúncia. Os procuradores da República identificaram, no período de abril de 1996 e janeiro de 2000, um total de US$ 4,8 bilhões enviados ao exterior por meio de contas CC-5.
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Novo serviço
Ontem Migalhas deu o "start" num serviço que há muito vinha sendo desenvolvido: "Correspondente". Uma equipe foi treinada para atender, de forma ágil e eficiente, todas as solicitações daqueles que porventura procurassem correspondentes em vários cantos do país. Só ontem, no primeiro dia de funcionamento do serviço, 140 pessoas foram procuradas para prestar serviço de correspondência em diferentes municípios. A equipe de Migalhas, quando ainda não tinha correspondente cadastrado na cidade, foi atrás e localizou algum migalheiro no município. Neste momento, vários profissionais já estão atendendo a advogados e escritórios graças ao serviço criado.
Correspondentes
O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.
Como o acesso à justiça vem crescendo auspiciosamente desde o advento da CF/88, a busca por "Correspondentes" aumentou significativamente. Diante desse cenário, e da dificuldade em localizar estes nomes, Migalhas resolveu criar um espaço dedicado exclusivamente para esse fim.
Nele, os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los como "Correspondente" em outras cidades. E, aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza poderão se cadastrar como "Correspondentes".
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Internet
Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a decisão do STJ, que considerou a não incidência de ICMS sobre o provimento de acesso à Internet. Leia a matéria completa, clique aqui.
Comissão
A CCJ da Câmara aprovou, na última quarta-feira, o PL 4724/04, que institui a súmula impeditiva de recursos. Para ler a matéria completa, clique aqui.
Lei das filas
O ministro Celso de Mello, STF, negou seguimento a uma ação cautelar ajuizada pelo Banco do Brasil S/A contra a atuação do Procon/DF que vinha determinando o fechamento de agências bancárias que desrespeitassem a Lei Distrital 2.547/2000. A norma prevê, entre outras garantias ao consumidor, tempo razoável para atendimento nas instituições bancárias.
ADPF
A 3ª sub-secção da OAB/SP, com competência nos municípios paulistas de Campinas, Cosmópolis e Paulínia, ajuizou ADPF 75, com pedido de liminar, contra invasões de escritórios de advocacia, ocorridos em todo o país.
CCP
TST esclarece regras sobre Comissões de Conciliação Prévia. Clique aqui.
Decisão
A 9ª Câmara do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo decidiu que os advogados Paulo Antonio Papini e Roman Sadowski não são obrigados a informar o endereço de seus clientes, impedindo assim a aplicação de multa por litigância de má-fé. Leia a matéria completa, clique aqui.
Cartoon
A absolvição do cantor Michael Jackson, que havia sido acusado de abusar sexualmente de um menor de 13 anos, é o tema do cartoon enviado pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes. Clique aqui e confira.
Migalhas dos leitores
Aproveite a sexta-feira para participar de importantes debates entre os migalheiros. Entre os temas em destaque esta semana, o desarquivamento de processos, a crise no governo e as invasões aos escritórios. Participe. Clique aqui.
Adeus à democracia
O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP lançou ontem a segunda etapa da campanha contra as invasões de escritórios de advocacia. Estão sendo espalhados por toda a cidade de São Paulo 110 outdoors em defesa da legalidade e dos princípios constitucionais que devem nortear a ação em um Estado Democrático de Direito. Clique aqui.
Questão advocatícia
A Ajufe reagiu publicamente contra a representação feita pela OAB junto ao CNJ, para que seja apurado ato do juiz federal substituto da 1ª Vara de Itaboraí/RJ, Vlamir Costa Magalhães, que - para alguns - extrapola limites constitucionais e legais. Sobre o caso, confira os preciosos comentários de Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial. Para conferir, clique aqui.
Migalhas dos leitores - Nossa Caixa
Seguros
A Procuradoria do Estado de SP conseguiu revogar a liminar obtida pelo presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que suspendeu temporariamente os efeitos do leilão de venda da Nossa Caixa Seguros e Previdência à Mapfre Seguros. Clique aqui para ler a matéria completa e conferir as observações de Ricardo Azevedo Sette e Leonor Augusta Giovine Cordovil, ambos do escritório Azevedo Sette Advogados.
"Senhores, Na qualidade de subscritora do pedido de reconsideração que culminou com a cassação da medida liminar antes concedida em ação popular (Migalhas 1.204 - 7/7/05 - "Seguros" - clique aqui), acrescento que a decisão teve em conta que, a ser mantida, geraria indefinição na formação da parceria estratégica, inviabilizando seu crescimento no mercado de seguros, implicando ainda, em curto prazo, na perda de oportunidades e negócios. Além disso, ao contrário do alegado pelo Autor Popular, não foram constatadas irregularidades insanáveis, capazes de macular o procedimento. Em sua decisão, o Magistrado praticamente esgotou a matéria e não consta, até o momento, tenha sido interposto recurso a respeito, estando os autos em poder do juiz, para sentença." Mirna Cianci - Procuradora do Estado - SP
Queda de braço no MP/DF
Os desembargadores federais do TRF da 1ª região decidiram acolher a denúncia contra o procurador Zacharias Mustafá Neto, da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária do DF, por crime de abuso de autoridade praticado contra o procurador Márcio Túlio Arantes quando este ainda atuava como advogado.
TJ/DF
Lula nomeou esta semana a promotora de Justiça Nídia Corrêa Lima para ocupar o cargo de Desembargadora no TJ/DF.
Infâmia em Londres
Al-Qaeda mata aproximadamente 50 e fere cerca de 700 em três ataques em metrô e um em ônibus.
Concessão de florestas
A Câmara dos Deputados aprovou anteontem o projeto de lei que prevê a concessão de florestas públicas para exploração sustentável pela iniciativa privada.
Expansão
A rede francesa de lojas Fnac separou R$ 200 milhões para sua expansão no Brasil.
Mais dívida
O Tesouro Nacional já conseguiu fazer esse mês dois dos maiores leilões de títulos da sua história: R$ 19,92 bilhões em papéis nas duas últimas semanas. No leilão desta semana, realizado terça-feira, foram vendidos R$ 10,55 bilhões.
Longos "cinco dias"
Migalhas comprova o que já era previsível. Um pedido de desarquivamento de processos no interior de SP demora muito mais do que cinco dias, conforme prevê o contrato firmado pelo TJ/SP com a empresa Recall. Conte também a sua história. Clique aqui. Lembre-se, é escancarar essa situação que a fará mudar. Faça sua parte.
"Em um primeiro momento seria cômico, caso não fosse real, pois aguardo o desarquivamento do processo de arrolamento que tratou da partilha dos bens de um ente querido, e a sua petição de desarquivamento data de 9/12/2004, ou seja, já está em vias de ultrapassar o prazo de 5 (cinco) meses úteis, o que deixaria envergonhado o modesto prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto." Sidnei Alexandre Ramos
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Falecimento e missa
Faleceu no último dia 3, em Lins/SP, Dr. Alceu Salgado Pereira. Era advogado e professor. A missa de 7o dia será celebrada dia 11/7, às 18h, na Igreja do Imaculado Coração de Maria, rua Jaguaribe, 735.
Revolução Constitucionalista de 1932
Na véspera de mais um 9 de julho, a advogada Bárbara Amaral (do escritório Cesar & Pascual - ADVOGADOS ASSOCIADOS) presenteia os migalheiros com um emocionante texto preparado por seu pai Antonio Aurelio do Amaral, filho de José Bonifácio de Sousa Amaral, ex-combatente da Revolução Constitucionalista de 1932. Para ler, clique aqui.
Morosidade da Justiça
O experiente advogado Antonio Paraguassú Lopes é responsável pelo livro "Justiça, Carimbos & Bolachas" (editora Altana, 135p.). A obra fala da morosidade da Justiça e de todos os recursos possíveis de um processo. Um trabalho ousado que mostra que a soma da burocracia, desinteresse e arrogância que provoca a lentidão do Judiciário e atrapalha o cidadão. Conheça um pouco mais do livro e concorra a dois exemplares. Clique aqui.
Livro
O advogado Luís Fernando de Freitas Penteado, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, oferece aos migalheiros um exemplar do livro "Solidariedade - A rede como mecanismo de interação social" (222p.), resultado de uma parceria entre o Hospital Samaritano e a InterAção Rede Social. A obra é organizada por Lia Regina Castaldi Sampaio. Concorra, clique aqui.
Inscrições abertas
Ricardo Pinho, sócio do escritório Daniel Advogados e diretor de estudos da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual, informa que a entidade está com inscrições abertas, no RJ, para os cursos de Patentes (intermediário), Contratos de Transferência de Tecnologia (avançado) e, em SP, para Marcas (intermediário) e Direito Autoral (avançado). Informações e inscrições (21) 2224-5378 ou abapi@abapi.org.br.
FGV RIO
A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas para os cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial e em Direito do Estado e da Economia e para os cursos de Educação Continuada: Concessões Comuns e as Parcerias Público-Privadas (NOVO), Nova Lei de Falências e Recuparação de Empresas (NOVO), Direito Ambiental Empresarial, Direito Societário e Mercado de Capitais e Direito Tributário. Mais informações ligue (21) 2559-5450 ou clique aqui.
American Legal System
Esta é uma das opções de cursos oferecidos em julho no Caldas Law Studies Center. No programa, "Trial and appellate courts in the state and federal court systems" e muito mais. O curso tem início no dia 11/7. Clique aqui para obter mais informações.
Imperdível
O Caldas Law Studies Center oferece aos migalheiros 30% de desconto na inscrição para o curso intensivo que acontece de 11 a 14 ou de 18 a 21 de julho. Serão abordados temas como Joint Venture; Franchise Agreement; Purchase Agreement; Confidentiality Agreement. De 11 a 14 ou de 18 a 21 de julho. Ligue (11) 3107-8050, diga que você viu a informação no Migalhas, e participe.
Especialização
Estão abertas as inscrições para o curso Especialização em Direito Administrativo, promovido pela PUC-SP. A orientação científica é feita pelo Professor dr. Celso Antônio Bandeira de Mello. Mais informações ligue (11) 3670.3300.
FORUM CEBEFI
Confira a agenda de eventos do FORUM CEBEFI para o mês de julho e aproveite para concorrer a vagas-cortesia.
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14/7 - Curso - Técnicas de Elaboração de Contratos. Clique aqui.
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21/7 - Curso Básico sobre Sociedades Anônimas. Clique aqui.
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25/7 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Cambiais e Tributários. Clique aqui.
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27/7 - Seminário - Questões Relevantes sobre Registros na Junta Comercial. Clique aqui.
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Lançamento
O livro "Vade Mecum Trabalhista", do advogado Ivan Horcaio, acaba de ser lançado pela Editora Primeira Impressão. Clique aqui e conheça a publicação.
Prêmio
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, de Brasília/DF, foi premiado com o livro "O Direito Alternativo e o novo Paradigma Jurídico" (Sotese editora, 164p.), oferecido pelo advogado Alexandre Sturion de Paula.
Parabéns
Hoje é aniversário de vários leitores. Queremos homenagear todos na pessoa de uma querida migalheira, que também comemora hoje sua data natalícia. Clique aqui e saiba quem é.
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Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Timers Used in Blasts, Police Say; Parallels to Madrid Are Found"
The Washington Post - EUA
"Toll in London Blasts Rises to 50"
Le Monde - França
"Toll in London Blasts Rises to 50"
Corriere della Sera - Itália
" I terroristi iracheni hanno ucciso l'ambasciatore ..."
Le Figaro - França
"Londres bascule dans l'horreur"
Clarín - Argentina
"Esta vez fue en Londres"
Público - Portugal
"Londres - 7 de Julho de 2005"
El País - Espanha
"La policía reconoce que hay más de 50 muertos en los atentados"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Wie ein Hofer die Anschläge erlebt hat"
The Guardian - Inglaterra
"London's day of terror"
Le Soir - Bélgica
"Au tour de Londres"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Terror ataca Londres"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Terror em Londres"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Terror mata 37 em Londres"
O Globo - Rio de Janeiro
"Infâmia em Londres"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Terror mata 38 em Londres"
Correio Braziliense - Brasília
"...E o terror chega a Londres"
Zero Hora - Porto Alegre
"Londres atacada"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Querem nos tomar portos de Paranaguá e Antonina"
O Povo - Fortaleza
"Terror volta a abalar o mundo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pavor em Londres"
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Apoiadores :
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
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· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
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Fomentadores :
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria LTDA
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
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