MIGALHAS nº 2.694

"A opinião pública é um muro em branco : aceita tudo quanto lhe escrevem em cima, quer venha da mão de um garoto, quer da de um homem de bem."

Homoafetividade

No julgamento conjunto da ADIn 4277 e da ADPF 132, os ministros do STF reconheceram, por meio da tal interpretação conforme (segundo um dileto migalheiro, conforme Nelson Rodrigues), a união estável para casais do mesmo sexo. Ok. Isso todo mundo já sabe. O que não se sabe é se esse entendimento vincula o cartório de registro civil. Ou seja, reconhecida a união estável, está também reconhecido o direito ao casamento civil ? Pipocam pelo Brasil opiniões divergentes. Nestes últimos dias, a juíza de Direito de Jardinópolis/SP disse que sim, que o oficial do registro civil deveria, sim, celebrar o casamento (clique aqui), enquanto o juiz de Direito de São Carlos/SP disse que não, que lamentavelmente o sistema vigente ainda não admite o casamento entre pessoas do mesmo sexo (clique aqui). Situações assim estão estourando Brasil afora. Não seria, então, o caso de o STF ou apressar a publicação do acórdão, ou, melhor ainda, de ofício, aclarar o alcance de sua decisão ? Afinal, casais homossexuais podem ou não se casar perante o registro civil ?

Bueiro

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condena a distribuidora de gás Ceg a indenizar vítima de explosão de bueiro. (Clique aqui)

Gravidez

O juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª vara Criminal de Infância e Juventude de Alvorada/RS, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica. (Clique aqui)

Flagrante preparado

JT mineira afasta justa causa aplicada por empresa que preparou armadilha para empregado. (Clique aqui)

Consignado

O juiz de Direito Marcos José Vieira, da 3ª vara Cível de Londrina/PR, concedeu liminar favorável ao BMG para derrubar a exclusividade da CEF nas operações de empréstimos consignados no município. O credenciamento do BMG para a realização dos empréstimos havia sido negado pela administração da prefeitura sob o fundamento de já possuir convênio com a CEF. Para o magistrado, prevalecendo a exclusividade, a administração estaria "a criar em favor da CEF uma autêntica reserva de mercado", o que colide com os princípios constitucionais da isonomia e da livre concorrência. O escritório Bianchini Advogados representou o BMG na causa. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia da coluna Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Peticionamento eletrônico

Já está disponível na página principal do site do STF o novo peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte. Os dois sistemas (antigo e novo) funcionarão simultaneamente durante o período aproximado de 45 dias e, em seguida, com previsão para o início do mês de outubro, apenas a nova ferramenta poderá ser utilizada pelo usuário.

TJ/SC

A OAB/SC impetrou MS no STF em que pede liminar contra ato do CNJ, que julgou improcedente um procedimento de controle administrativo. No PCA, a entidade de classe questionou a legalidade da atuação de "juízes de direito de segundo grau" perante o TJ/SC. Segundo a OAB/SC, esses magistrados não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ/SC, o que, na prática, viola o direito de advogados e de representantes do MP de ter acesso aos tribunais por meio do Quinto. A OAB/SC questiona o fato de o TJ/SC ser composto por 60 desembargadores e mais 30 juízes de Direito de segundo grau, o que equivale a 1/3 do Tribunal.

TRT da 2ª região

Ontem, o Pleno do TRT da 2ª região decidiu arquivar (?) o processo que trata da votação da lista sêxtupla número I enviada pela OAB/SP para a o preenchimento da vaga de desembargador destinada ao Quinto. Isso porque, diferentemente do que divulgamos no início deste mês, na ocasião em que a lista foi apreciada pela primeira vez, na qual os nomes não foram votados, ela não ficou parada na vice-presidência da Corte (por isso, aliás, ficam aqui registradas nossas desculpas à vice-presidência administrativa da Corte, representada pelo dr. Carlos Francisco Berardo). Em verdade, a lista foi devolvida para OAB/SP. Não se sabe ao certo o motivo, pois nada é muito claro (quando, em verdade, deveria se dar publicidade a tudo para não pairar dúvidas), mas ao que parece haveria um processo contra um dos candidatos, fato que o impediria de constar no rol. De posse da informação, a OAB não vislumbrou óbice algum nos candidatos e tratou de devolver a mesma lista ao Tribunal. O TRT, então, entendeu que o processo relacionado a esta lista já tinha sido apreciado e, por isso, decidiu arquivá-lo sem nem abrir para votação. Durma-se com um barulho destes.

Na onda da Satiagraha

O juiz de Direito André Salomon Tudisco, da 42ª vara Cível de SP, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais do desembargador Fausto De Sanctis contra a Editora Abril e o jornalista Reinaldo Azevedo. O peticionário juiz pretendia ser indenizado por entender que matérias publicadas na revista Veja e no blog do jornalista teriam ofendido sua honra. Para o juiz da causa do juiz, ainda que as matérias contenham críticas veementes, não ficou constatado em "qualquer uma delas" a narração de fatos inverídicos ou atribuição de ações que não foram praticadas pelo autor. Ou seja, julgou-se infausta a demanda de Fausto. Os advogados Lourival J. Santos e Paula Luciana de Menezes, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representaram os interesses da Abril.

(Clique aqui)

Español Jurídico

Detenção, posse e propriedade : uma breve análise dos conceitos desses termos à luz dos Direitos Reais na coluna Español Jurídico, de Nuria Bertachini. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

O renomado professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, disserta sobre a propriedade intelectual nas reorganizações societárias, sob a perspectiva de que, atualmente, "a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento". (Clique aqui)

Tabagista

A partir de recente decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, Mirna Cianci, procuradora do Estado de São Paulo, lista dois equívocos na concessão da medida liminar. (Clique aqui)

Protetores

Aproveitando o curto intervalo entre as datas comemorativas, o advogado Leonardo Augusto P. Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, estabelece uma comparação entre a função protetora de pai e advogado : "quando um filho busca o pai, muitas vezes quer proteção. É instintivo ! Quando um cidadão busca um advogado, também quer proteção. Não por instinto, mas pelas injustiças que o convívio em sociedade acaba gerando". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Advocacia

Matéria da revista The Economist informa que alguns clientes estão migrando para escritórios de advocacia não convencionais, que pretendem oferecer uma advocacia igualmente boa, com custo muito mais baixo. (MI - clique aqui)

Made in China

Argentina e Brasil são os mercados mais atingidos pela avalanche de produtos chineses. (LA - clique aqui)

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Crescimento

Diante da crescente demanda, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados amplia sua presença no Rio de Janeiro e investe em novas instalações : rua Lauro Müller,116, 17º andar, Torre Rio Sul, Botafogo, CEP: 22290-160. Telefone: (21) 3572-3000.

Novo sócio

Com a perspectiva do volume de negócios a serem realizados no Rio de Janeiro, principalmente por conta da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, TozziniFreire Advogados traz um especialista para coordenar a área societária da unidade carioca : Alvaro Notaroberto Barbosa.

Lauda Legal

Em texto de qualidade, o autor Daniel Amorim Assumpção Neves discorre sobre as ações trazidas pela Constituição Federal a fim de proporcionar efetividade aos direitos e garantias fundamentais nela previstos. Trata-se da obra "Ações Constitucionais" (384p.), em que o viés processualista desvela nuances nem sempre destacadas pela teoria constitucional. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra. A Editora Método presenteará um de nossos leitores com um exemplar.

Fachadas

O efeito texturizado na parede amarela e os toldos que projetam sombras nas janelas vermelhas ressaltam a fachada de Sacramento/MG. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Vagas

Não perca a chance de se posicionar no mercado. Confira na seção Mercado de Trabalho as oportunidades de emprego e estágio oferecidas aos migalheiros. (Clique aqui)

"Disciplina é liberdade"

Na agradável noite de ontem, em prestigiado evento, aconteceu o lançamento da "Autobiografia de Hans Kelsen", primeiro volume da coleção Paulo Bonavides, quem tem a direção do ministro Dias Toffoli e de Otavio Luiz Rodrigues Junior. Estiveram no Largo S. Francisco, mais precisamente na histórica sala onde se reúne a Congregação, entre muitos outros, o ministro Ricardo Lewandowski, o advogado Alberto Zacharias Toron e os professores Celso Lafer, Fábio Nusdeo e Teresa Ancona.

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 16 de agosto de 1895, julgando conflito de jurisdição suscitado entre os juízes seccionais do Estado de Minas e do Paraná, decidiu o STF pela competência do primeiro, uma vez que, sendo crime político, objeto do processo, cometido no Estado do Paraná, os delinquentes deveriam ser julgados no Estado mais vizinho que não esteja sob a influência da comoção que domina todo aquele Estado, e como tal não poderia ser considerado qualquer dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, assim como a Capital Federal, visto terem sido declarados em estado de sítio, por haverem sido afetados do mesmo espírito de revolta que deu lugar ao processo em questão.

Sorteio

Novas perspectivas de teoria e prática processual previdenciária são apresentadas na obra "Desaposentação" (Conceito Editorial – 167p.), do professor Marco Aurélio Serau Jr.. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Não perca a chance de concorrer a um exemplar da obra "Direito Penal – Jurisprudência em Debate – Crimes contra a pessoa" (GZ – v.I – 234p.), gentilmente oferecido para sorteio pelo coordenador Miguel Reale Júnior, sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. (Clique aqui)

Autógrafos

Os professores Danielle de Andrade Moreira e Fernando Walcacer, do Departamento de Direito da PUC-Rio, participarão da sessão de autógrafos da obra coletiva "Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça", de que são colaboradores. O evento será no dia 19/8, às 19h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, 14º andar - Centro).

Lançamento

A obra "Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Defesa da Concorrência" (Lumen Juris - 140p.), de autoria da advogada Veronica Torri, será lançada, no dia 18/8, na Livraria da Travessa (rua 7 de setembro, 54, RJ), a partir das 18h.

Migalhíssimas

Com o tema "A advocacia perante o STF", o professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento acontece no dia 26/8, no Jockey Club Cidade Jardim, em SP. (Clique aqui)

Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, será o convidado desta semana do Programa "Artigo 5º", da TV Justiça. A entrevista será exibida amanhã, às 21h; com reprises no dia 19, às 13h30; no dia 20, às 15h e no dia 22, às 19h.

O Prof. dr. Gerd Willi Rothmann, do escritório Araújo e Policastro Advogados, nomeado pela OAB como membro integrante da "Comissão do Contencioso Administrativo Tributário" para o ano de 2011, tomará posse no dia 29/8, às 19h, no plenário dos Conselheiros da OAB/SP.

O advogado Fernando Borges, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, ministra palestra com o tema "As Armadilhas da Terceirização - Os 10 Mandamentos que as empresas devem observar ao contratar serviço terceirizado", no dia 18/8, na Câmara Japonesa, em SP.

Pós-graduação

O curso de pós-graduação em "Direito Tributário e Finanças Públicas" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP acontece a partir do dia 22/8. (Clique aqui)

Comercial

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e a PUC/RS realizarão o evento "O novo Código Comercial", no dia 18/8, a partir das 19h30, com palestra de Fábio Ulhoa Coelho. Informações e inscrições : (51) 3320-3537 ou clique aqui.

Direitos Humanos

Hoje, o professor Upendra Acharya, da Gonzaga Law School, profere a palestra "Human Rights in China and Nepal : The Challenges for Emerging Powers", na Direito GV. Acharya, comentará sobre casos julgados pela Suprema Corte do Nepal que contribuíram para fortalecer a legislação ambiental e os direitos humanos daquele país. Acharya estará na Direito GV até o dia 19/8, onde ministra um curso de curta duração que tratará sobre Direito e Desenvolvimento. O curso integra o Global Law Program, organizado pela Coordenadoria de Relações Internacionais.

Contabilidade

O Programa de Educação Executiva da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras realiza o curso de curta duração "IFRS – Normas Internacionais de Contabilidade", nos dias 16 e 17/9, das 9 às 18h, na sede da Fundação. (Clique aqui)

Arbitragem

De 18 a 20/9, o Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizam, em Brasília/DF, o "X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem" com o tema "Arbitragem e Interesse Público". (Clique aqui)

Súmulas

Hoje, das 17h30 às 18h30, acontece a primeira aula do curso "Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Resoluções de Questões Abertas", no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Entrepreneurs and Business Lawyers

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "The Dynamic between Entrepreneurs and Their Lawyers". A aula é gratuita e será ministrada no dia 18/8, ao vivo, diretamente dos EUA, pelo professor Andrew Sherman, autor de 17 livros sobre Direito e Negócios. Ele e sócio do escritório Jones Day e professor da Faculdade de Direito Georgetown. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : webprático "Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Rio de Janeiro - Legislação atualizada" (clique aqui), e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), no dia 24/8.

Agente

A Rede de Ensino LFG está com inscrições abertas para o preparatório "Agente da Polícia Federal". Informações e inscrições, 0800-884-4800 ou clique aqui.

Peticionamento

O curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", realizado pela AASP, acontece no dia 20/8. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex promove o curso "Auditoria, Responsabilização & Tomada de Contas Especial" (clique aqui) , de 22 a 24/8, em Brasília/DF, e "Precatórios para Pagamentos de Tributos" (clique aqui), no dia 25/8, em BH.

Tributário

Estão abertas as inscrições para o curso "PPL - Direito Processual Tributário Aplicado", realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, com início em 25/8, em SP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos, em SP : "Holding Familiar & Proteção dos Bens" (clique aqui), no dia 25/8, e "Como Atender o Fiscal de Tributos" (clique aqui), dia 29/8.

Aposentadoria

No dia 2/9, acontece o "Curso de Aposentadoria Especial" realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, em Duque de Caxias/RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação

O curso de pós-graduação "IPTU, ITR, ITBI, ITBCMD e ISS – Doutrina e Jurisprudência", promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, está com inscrições abertas e tem início em 5/9. (Clique aqui)

Resíduos

O IBC - International Business Communications realiza o congresso "Gestão de Resíduos na Indústria e no Pós-Consumo", de 20 a 21/9, em SP. (Clique aqui)

Consultoria

De 18 a 20/10, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico participa pela segunda vez da Fenalaw/SP. (Clique aqui)

Tributário

De hoje a 19/8, acontece o "XV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT", em MG. (Clique aqui)

Concurso cultural

A EPD - Escola Paulista de Direito está promovendo um concurso cultural até o dia 31/8. O prêmio será uma bolsa de estudos de 50% para curso de pós-graduação à escolha do participante e 1 iPad. Para participar, o interessado deverá criar uma frase com até 300 caracteres que defina "A importância do direito em nossa sociedade". O autor da frase mais criativa, segundo a comissão julgadora da EPD, será o ganhador. (Clique aqui)

Seminários

Confira os seminários oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

23/8 – "Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde: Aspectos Jurídicos Relevantes" (clique aqui)
24/8 – "Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial" (clique aqui)
1°/9 – "Terceirização de Contencioso" (clique aqui)

Execução fiscal

No último dia 12, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promoveu um debate sobre a legitimidade dos PLs que modificam a execução fiscal. Para advogados, acadêmicos e profissionais de direito a criação da execução fiscal administrativa representará um retrocesso para o Brasil, pois além de usurpar o poder judiciário, retira direitos básicos do cidadão. (Clique aqui)

Viva

Evento : Vinicius Fonseca Soares, do escritório Lautenschleger, Romeiro e Iwamizu Advogados, é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "RADAR - Normas e Procedimentos" promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 19/8. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Luiz Gustavo Azevedo Branco, sócio do escritório Azevedo Branco Advogados, em Belo Horizonte/MG, é o ganhador do exemplar da "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética – nº 191 - 240p.), gentileza da coautora Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cairu
BA/Camassandi
BA/Correntina
CE/Boa Viagem
MA/Grajaú
MG/Cruzília
MG/Santana da Vargem
MT/Araputanga
MT/Campo Verde
PE/Rio Formoso
PI/Cocal
RJ/Carmo
RN/Baía Formosa
RN/Luís Gomes
SC/Agrolândia
SP/Ilha Comprida
SP/Terra Roxa
TO/Arraias

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"$12 Billion Deal Will Put Google in Mobile Market"

The Washington Post - EUA

"Gaddafi isolated as rebels advance"

Le Monde - França

"Paris et Berlin pas encore prêts à mutualiser la dette européenne"

Le Figaro - França

"Merkel et Sarkozy à Paris pour des solutions à la crise"

Clarín - Argentina

"El voto a Cristina cruzó todas las clases sociales"

Público - Portugal

"Eurobonds fora da agenda cimeira entre Merkel e Sarkozy"

El País - Espanha

"El BCE defiende a España e Italia con una compra récord de deuda"

Die Welt - Alemanha

"Streit über Euro-Bonds quält die Koalition"

The Guardian - Inglaterra

"Tough love and tougher policing: PM’S solution for broken Britain"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Escândalo no Turismo pode ter pelo menos 18 denunciados"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Para servidor, ministério de Rossi está corrompido"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma veta aumento real já acertado para aposentados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aposentados ficam sem aumento real em 2012"

Correio Braziliense - Brasília

"Aposentados vão ficar sem ganho real em 2012"

Gazeta do Povo - Paraná

"Denúncias contra Derosso levam Câmara a abrir CPI"

Zero Hora - Porto Alegre

"Número de mortes no trânsito cai 11% no RS"

O Povo - Ceará

"Fortaleza: População de rua cresce seis vezes em três anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dilma veta aumento real para aposentados"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
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Fomentadores :

· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software – Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
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· e-finanças FIA – Fundação Instituto de Administração
· Editora Atlas
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· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
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· Editora Noeses Ltda.
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· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
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· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
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· Michael Page International
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· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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