MIGALHAS nº 2.691

 

"Não há nada mais relevante para a vida social, que a formação do sentimento de justiça ; e este resultado é, na sua maior parte, uma função da cultura jurídica, distribuída nos grandes estabelecimentos do ensino superior."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Pendura

O tradicional pendura do 11 de Agosto já deu muito o que falar. Veja algumas destas histórias. A primeira que selecionamos, datada de 1955, narra a saborosa aventura dos abusados acadêmicos paulistanos que foram dar um pendura no governador do Estado. Para saber como acabou essa história, clique aqui. 

Onze

Mais notícias relativas ao 11 de Agosto estão polvilhadas por este informativo. Boa e divertida leitura.

Migalhas dos leitores – Sonho de 11 de Agosto

"Existem pessoas que enriquecem o seu currículo pelo exercício de determinados cargos, mas existem pessoas que, por suas excepcionais qualidades, enriquecem os cargos que exercem . Luís Roberto Barroso, sem dúvida alguma, pode conferir maior grandeza e respeitabilidade ao Supremo Tribunal Federal. Sem demérito algum para as supostas 'candidatas' que foram cogitadas pela imprensa, todas elas gabaritadas para o cargo, se o critério de escolha não for de natureza étnica ou de gênero, mas rigorosamente jurídico, ele deverá ser o escolhido, pela riqueza de seus escritos, por sua notável atuação na esfera acadêmica e por sua vigorosa atuação como advogado. Não custa sonhar; quem sabe o sonho se transforme em realidade (Migalhas 2.690 - 10/8/11 - clique aqui)." Adilson Dallari

ABC do CDC

Um assunto bastante noticiado na semana passada foi o PL do governo paulista, que visa punir com multas de até R$ 87 mil estabelecimentos que vendam ou permitam o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes questiona : não haveria outros modos mais eficazes de se combater esse vício ? No texto, ele apresenta sugestões. (Clique aqui)

Casamento homoafetivo

Em decisão muito bem costurada, a juíza de Direito da 2ª vara de Jardinópolis/SP, Débora Ananias, autorizou duas mulheres a celebrarem casamento perante o Oficial de Registro Civil. Para a magistrada, se prevalecesse o entendimento de que a lei ordinária ainda não autoriza esse procedimento, o raciocínio conduziria ao absurdo da lei ficar superior à Constituição. Diretamente da terra da manga, veja a íntegra da sentença. (Clique aqui)

????? - I

A juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª vara Cível de Porto Alegre/RS, condenou o Google por violação de direitos autorais. A ação foi proposta por dois inventores de um instrumento que possibilita um formato diferenciado de apresentação de opções e resultados de buscas na internet. Eles enviaram a ideia ao Google via correios. Oito meses depois, a empresa lançou ferramenta intitulada "Roda Mágica" que, na opinião da magistrada, "nada mais é do que a própria ferramenta desenvolvida pelos autores". O Google deverá pagar R$ 54 mil de indenização para cada um dos autores. (Clique aqui)

????? - II

A 3ª turma do TST mantém decisão que determina à Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida por Igreja Mórmon, a reintegrar trabalhador vítima de dispensa discriminatória. O empregado ficou cego em acidente fora do ambiente de trabalho. Para o ministro Horácio Raymundo de Senna, presidente da turma, "a função de coordenador pedagógico não é totalmente incompatível com a cegueira, e temos hoje até mesmo juízes cegos, exercendo suas atividades plenamente". (Clique aqui)

Cursos jurídicos

Neste 11 de Agosto, vejamos o que nos conta o professor Cesarino Júnior. (Clique aqui)

HC não é panaceia

Recém-formado em Direito, bacharel queria que sua carteira de estagiário se transformasse, automaticamente, numa carteira de advogado. Por isso, entrou com HC no STF. O simples erro ao querer ver ministrado o remédio heroico como se fosse uma milagrosa garrafada (daquelas que compramos em Caruaru) já seria suficiente para mostrar ao jovem que não basta ser bacharel, é preciso estudar. Mas o ministro Celso de Mello, paciencioso, explicou ao paciente que o HC não pode ser utilizado em substituição a outras ações judiciais, principalmente nas hipóteses que não têm ligação com a liberdade de locomoção física. O peticionário e nós podíamos ter ficado sem esta. Ainda mais em pleno 11 de Agosto. (Clique aqui)

Ridendo castigat mores

Dileto amigo desta Redação, o professor das Arcadas Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi assina artigo na Folha de S.Paulo falando das tradições acadêmicas. Ele narra, como já o fizeram Guilherme de Almeida e Lauro Malheiros, a saborosa história do pique-pique, louvação comum nos aniversários, que nasceu de uma brincadeira acadêmica. O que, no entanto, não conta o querido professor Marchi, é que ele também faz parte das histórias do Largo. E não só porque foi aclamado pela congregação como diretor das Arcadas, mas como também porque foi "homenageado" numa das clássicas estudantadas. Para quem não se lembra, aí vai. Em 2002, com respaldo em parecer do Condephaat (clique aqui), Marchi, então diretor, proibiu a realização da peruada no páteo das Arcadas (não era o território livre ?), onde a tradicional festança tem seu início. O documento do órgão dizia que a vibração do som poderia afetar as estruturas do tombado prédio. Os acadêmicos, que não deixam estas coisas passarem incólumes, retaliaram, colocando o seguinte mote na peruada : "Ei Marchi ! Larga o meu peru". E foi assim que o professor e o peru da peruada penetraram nos anais da história acadêmica.

Recuperação - I

O escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais conseguiu aprovar ontem, durante assembleia de credores realizada na cidade de Paranavaí/PR, o plano de recuperação judicial da Avícola Felipe (Mister Frango), processo que teve início em fevereiro deste ano. Com uma dívida estimada em R$ 140 mi, a empresa teve sua unidade produtiva alienada para a empresa Frangos Canção, avícola de Maringá/PR, que manterá a unidade em pleno funcionamento. As propostas foram abertas logo após a aprovação do plano. "Essa medida garante a manutenção de empregos e a geração de recursos que permitam honrar os compromissos assumidos junto aos credores", explica o conhecido advogado Joel Luis Thomaz Bastos, sócio da banca.

Recuperação - II

O processo de recuperação judicial do grupo Arantes transformou-se em inquérito policial, aberto ontem a pedido do MP/SP. Segundo o parquet, há denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas pelos sócios do grupo. O processo tramita no fórum de São José do Rio Preto, onde está a sede do grupo.

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Hino Acadêmico

Conheça (e ouça) o maravilhoso hino acadêmico, com letra de Bittencourt Sampaio e música de Carlos Gomes. (Clique aqui)

Carlos Gomes

Nascido na paulista Campinas, que na época chamava-se Vila de São Carlos, Carlos Gomes, mudou-se para SP incentivado por jovens acadêmicos do Largo S. Francisco que o tinham ouvido tocar. Estes, integrantes do pioneiro grupo maçônico "Loja da Amizade", fundada a 13 de maio de 1832, iniciaram Carlos Gomes a 24 de julho de 1859. Conta-se que ele morava numa república de estudantes das Arcadas. E, contagiado por este clima acadêmico, compôs, com letra de Francisco Leite de Bittencourt Sampaio, o "Hino Acadêmico", que foi apresentado inicialmente durante concerto em benefício da Sociedade de Proteção aos Artistas.

Bittencourt Sampaio

Francisco Leite de Bittencourt Sampaio é sergipano. Começou seus estudos na Faculdade de Recife, mas ganhou a carta de bacharel pela Academia de São Paulo (Turma de 1959). O historiador das Arcadas, Almeida Nogueira, conta-nos que era "alto, louro, pálido, olhos azuis, encovados e muito expressivos, cabelos crescidos e atirados para trás, descobrindo-lhe a fronte iluminada pelo talento e pela inspiração. Fisionomia romântica e extremamente simpática". Spencer Vampré, por seu turno, diz que Bittencourt Sampaio se celebrizou na Academia de Direito não pelos seus versos ingênuos e bucólicos, mas pelo hino "cujos acentos entusiásticos e arrojadas hipérboles, não parecem condizer com um sereno e risonho contemplador da Natureza". E conclui o antigo diretor do Largo : "Quem quer que tenha percorrido, estudante, os sombrios corredores do velho Convento de São Francisco, ouve, sempre, com redobrada emoção, as estrofes cheias de fé, e a música cheia de arrancos heroicos, do Hino Acadêmico".

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Desculpas

Como já se noticiou, o desembargador Magalhães Coelho, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, pediu desculpas à mãe de vítima fatal, atropelada por viatura da PM, em nome do Judiciário, pela demora de dez anos na decisão. Veja o acórdão. (Clique aqui)

Migas

Advocacia

Para celebrar o 11 de Agosto, Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, disserta sobre os atuais desafios da advocacia brasileira e conjetura as possibilidades futuras. Entre os tópicos debatidos no artigo estão : a consolidação de novos mercados e especializações em Direito, o exame de Ordem e a qualidade do ensino jurídico no país, e a defesa das prerrogativas de classe. (Clique aqui)

Código Florestal

Os advogados Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, preocupam-se com a falta de discussão acerca do funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal e averiguar as transações relacionadas aos imóveis rurais. (Clique aqui)

Sindical

Os advogados Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, versam sobre as fontes de custeio dos sindicatos brasileiros, que podem ser : contribuição sindical legal, contribuição assistencial, contribuição confederativa e mensalidade sindical. De acordo com eles, "para que os interesses de empregadores e empregados sejam plenamente respeitados pelos sindicatos, no que se refere ao financiamento das entidades sindicais, é fundamental a participação ativa e consciente no procedimento de negociação coletiva de trabalho". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Solado vermelho

Nos EUA, Louboutin perde ação pela exclusividade do solado vermelho contra Yves Saint Laurent. (MI - clique aqui)

Patente

Apple consegue liminar contra a Samsung impedindo temporariamente as vendas do tablet Galaxy na maior parte da União Europeia, por violar patentes do iPhone e iPad. (MI - clique aqui)

LAN – TAM

Tribunal chileno acolheu uma queixa da companhia aérea local PAL Airlines contra a chilena LAN, que aguarda a aprovação de sua fusão com a brasileira TAM, mas disse que não irá suspender uma investigação antitruste sobre a união. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Responsável pela gestão de bens de toda a coletividade, à Administração Pública cabe, além de ser eficiente, prestar contas dessa gestão. Na obra "A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo" (520p.), de autoria de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, tem-se um olhar detido sobre as diferentes formas desse controle, com especial destaque para a atuação dos tribunais de contas. Clique aqui para conhecer a obra a partir da resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar generosamente oferecido pela Editora Fórum.

Fachadas

As paredes beges e verdes, do escritório de Londrina/PR, contrastam com o tom cinza da laje e da sacada, que possui design ondular. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Os Legais

O salário de Elves está atrasado e tem gente não se importando muito com isso. Confira nas tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Um é pouco, dois é bom

Trocamos as bolas, ou melhor, trocamos as Cortes, ou melhor ainda, trocamos os imperadores. Com efeito, diferentemente do que foi publicado ontem, o desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é oriundo do TJ/SC, enquanto Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ.

Notícias

O conteúdo, hoje, extrapolou o tamanho do informativo. Assim, para ver mais notas, clique aqui.

De olho

Confira as oportunidades de emprego oferecidas na seção Olho Mágico pelas empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 18h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça José da Silveira Lobo (OAB/RJ 5.642), na Paróquia de Santa Mônica (av. Ataulfo de Paiva, 527, Leblon – RJ).

Falecimento

Faleceu na última segunda-feira, aos 77 anos, o procurador de Justiça Francisco de Assis do Amaral (OAB/SP 81.606). Formado pela PUC/SP (Turma de 1960).

Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 11 de agosto de 1923, a 3ª câmara da Corte de Apelação do DF condenou o jornalista João Lage, do jornal "O Paiz", a 6 meses de prisão e ao pagamento de multa, reformando a sentença de absolvição do juiz Eurico Cruz proferida no processo instaurado mediante queixa do ministro Hermenegildo de Barros contra aquele jornalista por crime de injúria e calúnia. O querelante, em 30 de outubro, em petição dirigida ao juiz, desistiu de prosseguir no processo à vista do artigo publicado pelo querelado, com o qual se julgava desagravado.

Sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Participe do "Sorteio especial – Semana do advogado" e concorra a uma das 11 últimas obras jurídicas da promoção. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 16, a Editora Conceito Editorial lança a obra coletiva "Filosofia do Direito Contemporâneo – Homenagem ao professor Nicolau Apóstolo Pítsica", coordenada por Joel Dias Figueira Júnior. O evento será no TJ/SC (rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Florianópolis), às 19h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 18, o lançamento dos livros "Código de Processo Civil – comentado artigo por artigo" (3ª edição), de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, sócio da banca Veirano Advogados; e "Colaboração no Processo Civil – Pressupostos Sociais, Lógicos e Éticos" (2ª edição), de Daniel Mitidiero. O evento será na sala dos professores da Faculdade de Direito da UFRGS, a partir das 20h.

Migalhíssimas

A advogada Beatriz Gross Bueno de Moraes Visnevski é a nova sócia do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados e irá responder pela área de Direito Imobiliário.

Hoje, a professora Heloísa Estelitta, coordenadora da Clínica de Direito Penal Econômico da Direito GV, é a conferencista do "III Simpósio de Direito Empresarial", organizado pela ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, que será no Hotel Unique.

Guilherme Rizzo Amaral e Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, palestram durante o congresso "As Reformas do Processo Civil". O evento acontece de 16 a 19/8, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFRGS. Amaral palestrará no dia 16/8, às 21h20, sobre o projeto do novo CPC e o combate à massificação dos processos judiciais. Mitidiero, que participa da coordenação do evento, fala da reforma do processo civil na perspectiva do direito comparado, às 21h20, no segundo dia do encontro. (Clique aqui)

Joaquim P. Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Katherine Spyrides, advogada da Vale, serão os coordenadores do "Curso de Arbitragem" da OAB/RJ, que acontece de 13/9 a 13/12, às terças e quintas, às 21h30. A aula inaugural será no dia 17/8. (Clique aqui)

Daniela Stump, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, foi palestrante no seminário "Sustentabilidade e Tecnologias de Baixo Carbono no Brasil", que aconteceu ontem na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

Legal English

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Legal English : Top 15 Terms You Need to Know". A aula é gratuita e será ministrada hoje, ao vivo, diretamente dos EUA, pelo professor Kit Williams. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Imobiliário

No dia 26/8, em SP, importantes advogados do meio jurídico estarão presentes no 9º evento aberto da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Informações : (11) 3431-5007 ou clique aqui.

Contabilidade

O programa de educação executiva da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras promove o curso de curta duração "Intensivo Avançado de Contabilidade" nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28/9, das 19 às 23h, na sede da Fundação. (Clique aqui)

Especialização

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove cursos de especialização e extensão para diversas áreas de atuação. Informações, (11) 3124-9600 ou clique aqui.

Tributário

No dia 12/8, acontece a "Mesa Científica de Direito Tributário", promovida pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em SP. (Clique aqui)

Fórum

No dia 16/8, das 8h30 às 13h, em SP, a Editora Lex promove o "I Fórum Brasileiro de Direito LexMagister". O evento, que é gratuito, reunirá formadores de opinião em áreas estratégicas do conhecimento para o debate dos principais desafios e tendências sobre "os novos rumos do Direito no Brasil". (Clique aqui)

INSS

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "INSS - Técnico e Analista do Seguro Social – Teoria". As aulas começam no dia 22/8. (Clique aqui)

Oportunidades

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora para os cursos : "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), dia 20/8, e "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (clique aqui), no dia 23/8.

Honorários

De 22 a 25/8, acontece o curso "Honorários Advocatícios" realizado pela AASP. (Clique aqui)

Corporativo

O IBC - International Business Communications promove a conferência "Visão Sistêmica Corporativa" nos dias 23 e 24/8, em SP. (Clique aqui)

IRPJ

O curso "Especialização em IRPJ", realizado por Miguel Silva & Yamashita Advogados, acontece nos dias 25 e 26/8, em SP. (Clique aqui)

PUC-Rio

Estão abertas as inscrições para o "Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito da PUC-Rio (PET-JUR)". As inscrições vão até o dia 24/8. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "Direito Tributário", promovido pela sbdt - sociedade brasileira de direito tributário, em SP. (Clique aqui)

Assembleia

A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr será realizada hoje, às 17h, no auditório do escritório TozziniFreire Advogados (rua Borges Lagoa, 1328, SP).

Homenagem

A LexNews Data Mining parabeniza  a classe jurídica. A empresa, com abrangência nacional, cobre, atualmente, cerca de 130 periódicos, tanto na área jurídica, quanto administrativa, e oferece um período de avaliação gratuito. Mais informações, clique aqui ou ligue (21) 4063-5136 / 2224-7089 / 2242-6306 / 2508-5244 ou (11) 4063-5136.

CONTRAPONTO

O programa desta semana recebe o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Ele conversa com a apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira sobre a importância da segurança jurídica no campo, revela as principais evoluções na política agrícola do país, entre outros assuntos. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 13h, e quinta-feira, às 7h, na TV Justiça.

Eventos

Confira os eventos realizados pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

24 a 26/8 – "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados", em SP (clique aqui)
25/8 – "Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial", no RJ  (clique aqui)

Campeões

Evento : Cláudia Fernandes S. D. Rosa, do escritório Diaz Rosa Advogados Associados, e Juliana Baraldi dos Santos, do escritório AIDAR SBZ Advogados, são as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Contratos Típicos", oferecidas pela AASP. (Clique aqui)

Evento : André Leonardo Palladino Franco, do escritório Ferracini e Perecin Advogados Associados, e José Hellmeister, do TRE/SP, ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela AASP para o curso "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", que acontece de 15 a 18/8. (Clique aqui)

Lauda Legal : Ageu Wesley Castro Dourado Ferreira Braga, do MP/PE, de Petrolina, ganhou o título "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" (Malheiros Editores Ltda. - 62p.), de Celso Antônio Bandeira de Mello. (Clique aqui)

Sorteio especial – Redes Sociais : Dois migalheiros conectados ao Migalhas nas redes sociais foram premiados hoje com a coleção "Migalhas de...". No Facebook, nossa fã sortuda foi Dolores Abrahão. No twitter, nosso seguidor premiado foi Rafael de Menezes (@rafamene). (Clique aqui)

Sorteio especial III - Semana 11 de Agosto : Veja se você está com sorte (clique aqui) :

Ana Gabriela Brito Melo Rocha, de São Domingos do Prata/MG,

Anna Sol Faria, da Suzlon Energia Eólica do Brasil, de Fortaleza/CE,

Bruno Príncipe de Oliveira, da Oi, do Rio de Janeiro/RJ,

Camila Moreira Lima, de Rio Negrinho/SC,

Diorgenes Fernando Ferreira, estudante em Cascavel/PR,

Larissa Costa, de Bauru/SP,

Madson Queiroz de Souza, advogado em Recife/PE,

Marcelo Nogueira, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, de Vitória/ES,

Rodrigo Branco, advogado da Caixa Econômica Federal, de São Paulo/SP,

Ronaldo Bovo, de Porto Velho/RO, e

Simone Aparecida da Silva, de Carlópolis/PR.

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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