MIGALHAS nº 2.664

 

"Acredito nos moços.
Exalto sua confiança,
generosidade e idealismo.
Creio nos milagres da ciência
e na descoberta de uma profilaxia
futura dos erros e violências do presente.
Aprendi que mais vale lutar
Do que recolher dinheiro fácil.
Antes acreditar do que duvidar."

Cora Coralina

Para o alto, e avante

Alçando novos voos, nosso redator alado, dr. Pintassilgo, partiu para conhecer a cúpula do Judiciário dos Estados. O primeiro voo com este apanágio deu-se na calorosa Goiânia, onde nosso onírico repórter fez escala no TJ, na Corregedoria, no MP e na seccional da Ordem. Com efeito, fomos ouvir o presidente do TJ/GO, desembargador Vítor Barboza Lenza ; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco ; o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto ; e, o presidente da OAB/GO, Henrique Tibúrcio. Assista ao vídeo e conheça, em alguns breves minutos, os valorosos protagonistas da Justiça deste pujante ente de nossa Federação. (Clique aqui)

Para o alto, e avante - II

Lembrando que agora o dr. Pintassilgo (com óculos novos) vê - e nos transmite - em HD. Mas atenção ! Para ver em "high definition", ao começar o vídeo altere o formato por meio de uma seta que surge no canto direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p". (Clique aqui)

Espanhol Jurídico

Tradutores da língua espanhola observam com frequência o uso do "portunhol" nos documentos jurídicos. Tal prática é fruto não apenas das semelhanças entre os idiomas "irmãos", mas também da familiaridade com os ordenamentos jurídicos da maioria dos países que têm o espanhol como língua oficial. Com o objetivo de colaborar com os operadores do Direito e esclarecer suas dúvidas, Migalhas Latinoamérica passa a contar com a coluna Espanhol jurídico, assinada pela advogada e tradutora Nuria Bertachini. O artigo de estreia apresenta as versões em espanhol dos termos mais relevantes que ocorrem nos textos de procurações. Não perca hoje, e todas as terças-feiras, as migalhas de espanhol jurídico. (Clique aqui)

Latinório

Veja, no Latinório de hoje, novas expressões latinas. (Clique aqui)

Nuclear

Entre as tantas atribuições da OAB, ou melhor, a que os advogados esperam que ela tenha, ontem surgiu mais uma. Segundo informação de seu site, a "OAB ajuizará ação contra seguimento das obras da Usina nuclear Angra 3" (clique aqui). É mole, doutor causídico, ou quer mais ?

Exame de Ordem

OAB quer que os 90 cursos de Direito que não tiveram nenhum aprovado no último Exame de Ordem fiquem sob supervisão do MEC. Veja como foi sua faculdade no último exame. (Clique aqui)

Guerra virtual

O grupo LulzSec Brazil assumiu a autoria dos ataques aos sites do governo brasileiro. Se autodenominando "combatentes da corrupção", os hackers possuem twitter e página virtual, com contagem regressiva para o próximo alvo. No site do grupo, entre as apimentadas matérias destaca-se uma que tem como alvo o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. Eles não só relembram o caso do desventurado estagiário, como também descrevem o tratamento especial recebido pela cadelinha de estimação da esposa do ministro, com direito a tutela por parte da segurança da Corte. Enfim, mais uma. E até setembro de 2012, quando termina o mandato de S.Exa. na presidência, ainda teremos tempo para outras tantas. Quem viver, verá. (Clique aqui)

ISS

Como resultado de um trabalho exaustivo do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e de representantes da OAB/SP, a Câmara dos vereadores de SP aprovou um substitutivo ao PL 144/11, evitando, assim, um significativo aumento na carga tributária das sociedades de advogados com sede na capital de SP. Na casa de leis paulistana, é preciso registrar que as entidades tiveram o imprescindível apoio do edil Marco Aurélio Cunha, que contribuiu para a aprovação do texto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores – Direito de Família

"Apesar de passada quase uma década, persiste disposição inserida no Código Civil de 2002 que gera surpresa a grande parte da população, seja gente diferenciada ou não. Qual seja, a regra que torna o cônjuge casado sob o regime da separação total de bens por opção ser herdeiro em igualdade de condições com os herdeiros necessário. Em miúdos : tive conhecimento de caso concreto no qual o casal, após seis meses de matrimônio sob esse regime, optando, assim, livremente, por nenhuma comunicação patrimonial, seja passada, presente ou futura, houve óbito da esposa, passando o varão a deter, por direito sucessório, a 50% do total de bens deixados pela esposa, em igualdade de condições com a única herdeira da falecida. Miguel Reale, em vida, idealizador do codex civil, já alertava que esta norma configurava equívoco redacional que demandava reparo, já havendo decisões judiciais, inclusive no STJ, sobre a possibilidade da aplicação desta norma gerar injustiças crassas, como a ocorrida no caso concreto aqui narrado. Sabe-se que há PL em trâmite no Legislativo com fito de alterar o art. 1.829, I, CC, que trata do tema, porém, sua lentidão justifica o ativismo jurisdicional detectado em algumas matérias de interesse social relevante, criticado por alguns, mas certamente tranquilizador para parte da sociedade." José Diogo Bastos Neto – escritório Chiaparini e Bastos Advogados

CNJ

O CNJ não conseguiu criar o banco de dados nacional que deveria conter todos os mandados de prisão em aberto, previsto na lei 12.403/11. O sistema, que está sendo desenvolvido há dois meses, deveria entrar no ar ontem.

Adoção

O STJ determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos, mesmo tendo sido constatado que a mãe biológica foi forçada a entregar a filha para adoção. Os ministros da 3ª turma entenderam que o interesse da criança deverá prevalecer na disputa entre as duas famílias e decidiram que o melhor para ela é continuar com a família adotiva, que desde seu nascimento, há quase nove anos, supre suas "necessidades materiais e afetivas para uma vida digna". (Clique aqui)

Defensivo agrícola

A juíza Federal substituta Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara do DF, anulou processo de reavaliação do defensivo agrícola cyhexatin, cujo registro havia sido cancelado pela Anvisa. De acordo com a magistrada, a Agência violou o direito de ampla defesa e contraditório no processo administrativo, pois não considerou em sua análise estudo técnico que apontava a segurança do produto, apresentado pela empresa interessada na manutenção do registro. A ação foi conduzida pelos advogados Estela Soares de Camargo, Alexandre Serafim e Gabriel Rocco, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. (Clique aqui)

Na Real

A credibilidade gerencial em queda da presidente Dilma é apontada hoje na coluna Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Peritagem

A justiça Federal do RJ está apurando a atuação de alguns peritos. Recentemente, o juiz Federal Rafael de Souza Pereira Pinto afastou o perito que havia nomeado em um processo, após ele "estranhamente" ter devolvido os autos que o autor tinha feito carga. (Clique aqui)

Precatórios

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios. (Clique aqui)

ICMS

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ADIn em que pede liminar para suspender a eficácia do Protocolo ICMS 21, do Confaz, que disciplina o imposto para operações via internet.

Negócios

O Grupo Silvo Santos avalia duas propostas para se desfazer da Jequiti, empresa de venda direta de cosméticos. Entre os candidatos a bater o martelo estariam um fundo de investimentos e O Boticário.

TV a cabo

Criar um mercado mais flexível ao ingresso de novos competidores. Esse objetivo perseguido pela ANATEL é analisado no artigo dos advogados Raphael de Cunto e Julia Peixoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, a partir das consultas públicas destinadas à revisão da regulamentação do serviço de TV a cabo no país. (Clique aqui)

BRF - Brasil Foods - I

O presidente da BRF - Brasil Foods, José Antonio Fay, gostaria que a empresa tivesse um tempo maior para negociar com Cade uma proposta que poderia levar a autarquia a aprovar a fusão entre Sadia e Perdigão. Ontem, ele esteve mais uma vez em Brasília para apresentar números sobre a união aos membros do órgão. Em princípio, o caso volta a julgamento no próximo dia 13.

BRF - Brasil Foods - II

Em artigo no Estadão, o advogado Onofre Carlos de Arruda Sampaio (O. C. Arruda Sampaio Sociedade de Advogados) diz que o Cade está certo em não fechar as portas a propostas de solução que lhe sejam apresentadas, até que o caso esteja decidido.

Pois é

Em artigo hoje na Folha de S.Paulo, o administrador Eduardo Rossi, consultor de uma empresa de Abílio Diniz, tenta baldadamente dar as razões de seu chefe para o famigerado negócio que ele quer empreender. Chega a ser risível quando afirma que "Diniz abriu mão de direitos pessoais, mas pensou em vantagens para a empresa e para o país". Quanto a ser melhor para o país, é argumento que não merece perda de tempo. E sobre o fato de ser vantajoso para a empresa, esquece-se o consultor adrede que o dono da outra metade não pensa da mesma maneira.

Concurso cultural

Em pouco mais de uma semana, encerram-se as inscrições para o concurso cultural que premiará um ensaio sobre a obra "Carta aos Brasileiros", do Professor Goffredo da Silva Telles Junior. O vencedor terá seu texto publicado em Migalhas, ganhará uma coleção de obras do Mestre, entre outros prêmios. Clique aqui, confira o regulamento e faça sua inscrição.

Migas

1 - Embora tenha mantido a condenação por improbidade, TJ/SP reduz multa a Palocci. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Orientador de estágio é enquadrado como professor. (Clique aqui)

3 - No próximo dia 20, o CNJ inicia o mutirão carcerário em SP. (Clique aqui)

4 - Circular do BC altera o regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais. (Clique aqui)

5 - Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia nº 133. (Clique aqui)

Código Florestal

Reservas legais e áreas de preservação permanente são os temas abordados pelo advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto e Cury Advogados. O autor considera questões que abrem o debate entre ruralistas e ambientalistas sobre o tema. (Clique aqui)

Terceirização

A prática de terceirizar serviços pode ser mais sensível a contingências de riscos do que aparenta, de acordo com o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Ele esclarece que "é de suma importância que o contratante realize o monitoramento mensal da empresa prestadora de serviços". (Clique aqui)

Caso Battisti

O professor e advogado Sérgio Antunes retoma o caso Battisti e analisa o desenvolvimento dos principais fatos acerca do pedido de extradição à luz da Carta Magna. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Transgênico

Bayer concorda em pagar US$ 750 mi a produtores nos EUA por arroz geneticamente modificado. (MI - clique aqui)

Patente

Apple, Microsoft, Research In Motion, EMC, Ericsson e Sony se unem para comprar patente da Nortel Networks por US$ 4,5 bi. (MI - clique aqui)

_____________

Laicidade

Lei fluminense 5.998/11 obriga bibliotecas do Estado a disponibilizar exemplar da bíblia.

Fachadas

A parede de pedras decora a entrada do escritório de Três Corações/MG, terra do rei Pelé. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Lauda Legal

Se é da cobrança pelo serviço prestado que advém o lucro do prestador, na concessão de serviços públicos a equação forma-se sob um tênue equilíbrio : a empresa privada precisa auferir o máximo de lucro para manter-se viável, mas o preço do serviço não pode tornar-se obstáculo ao uso do serviço. Na obra "Remuneração do Concessionário" (Fórum – 327p.), de autoria de Rafael Wallbach Schwind, um estudo detido dessa relação dialética. Clique aqui para conhecê-la pela resenha de Roberta Resende e participar do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Fórum.

dr. Pintassilgo

Conheça o Judiciário de Goiás - Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Marizalhas

"Prezados, sendo avô de duas, posso afirmar que esse é o verdadeiro espetáculo da vida fundado num sentimento de ligação profundo e definitivo que dá a consciência de que a vida é muito mais rica e frágil do que se pode imaginar (Marizalhas 24 - 4/7/11 - clique aqui)." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 5 de julho de 1890, o decreto 546 ampliou a competência dos juízes de paz atribuindo-lhes o processo e julgamento das causas de valor não excedente a 300$000, compreendendo as que versarem sobre bens de raiz e excluídas as fiscais, com apelação para o juiz de Direito. O escrivão seria de sua livre nomeação.

Sorteio

A obra coletiva "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao ilustre tributarista Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, presente do coordenador Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui)

Direto da Redação : Migalhas agradece ao professor e querido migalheiro Hugo de Brito Machado Segundo pela gentileza de enviar um exemplar do livro para nossa biblioteca.

Sorteio II

O livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum – 298p.), coordenado por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki, aborda desde os aspectos conceituais que circundam as licitações até os aspectos específicos da legislação ambiental. Concorra a um exemplar, brinde dos coordenadores. (Clique aqui)

Feira

A Editora Método marca presença na 8ª edição da Feira do Concurso. O evento acontece nos dias 8 e 9/7, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro.

Migalhalhíssimas

No dia 19/7, a advogada Priscila David Sansone Tutikian, do escritório Veirano Advogados, será palestrante do evento "Contratos de Distribuição, Concessão e Representação Comercial", promovido pela IBC - International Business Communications, em SP, até o dia 20/7. (Clique aqui)

O advogado Thomas Law, sócio do escritório Law & Liberatore Advogados, foi convidado pelo governo chinês a participar do evento "Discovery Trip to China For Eminent Young Overseas Chinese", que aconteceu de 21 a 28/6. O encontro reuniu mais de 500 pessoas de 58 países, no sentido de promover e estreitar as relações, especialmente com o Brasil.

Seminário

Dia 14/7, em SP, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o seminário "SPED Federal e NFe". Concorra à vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inglês jurídico

O curso on-line "Inglês Jurídico II (American Constitutional Law)", promovido pela TradJuris, está com inscrições abertas e oferece uma vaga-cortesia para um migalheiro. (Clique aqui)

Perícias criminais

O Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "Especialização em Perícias Criminais", em SP. (Clique aqui)

On-line

Estão abertas as inscrições para o curso webprático "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", oferecido pela FISCOSoft Editora. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

A Editora Lex realiza, nos dia 11 e 12/7, o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Curso de férias

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso de férias "Comunicação e Oratória: Teoria e Prática", que acontece de 11 a 14/7, promovido pela AASP. (Clique aqui)

Simpósio

O "XVII Simpósio de Direito Previdenciário", realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, acontece nos dias 29 e 30/7, em Vitória/ES. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Em SP, a Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", no dia 13/7 (clique aqui), e para o seminário "Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem", no dia 14/7 (clique aqui).

Praemium

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso Praemium, que começa em 1^o/8. Mais informações, clique aqui.

Parceria

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e a Associação Brasileira de Direito Financeiro, presidida por Sacha Calmon Navarro Coelho, firmaram convênio cultural para a realização de eventos e troca de material técnico e informações em matéria financeira e tributária. A assinatura formal da parceria será no dia 11/7, às 18h, no plenário do IAB.

Nova direção

Na última semana, a professora Júlia Ximenes foi nomeada a nova diretora da Escola de Direito de Brasília - EDB, faculdade mantida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Pé quente

Evento : Confira os sortudos que ganharam as vagas-cortesia para os eventos promovidos pela Central Prática Educação Corporativa :

7/7 - Pedro Paulo Kneip e Andressa Ferreira Nogoseki, advogada da Yamaha Motor da Amazônia - seminário "Certidões Negativas de Débitos" (clique aqui);
7/7 - Beatriz Pellegrino, Diretora Jurídica da Visa do Brasil, e Estela Nogueira Vicentini Romão – seminário "Mídias Sociais e a Advocacia" (clique aqui) ;
8/7 - Debora Pires Marcolino, advogada da ABE Assessoria Brasileira de Empresas Ltda., e Jonas Figueiredo de Oliveira – seminário "Furto na Empresa e Relações de Trabalho" (clique aqui).

Sorteio de obra : O livro "Lições Práticas para o Consumidor" (CRV – 231p.), organizado por Bruno Ponich Ruzon, vai para Romulo Collyer Prado, da banca Siqueira Castro Advogados, de Fortaleza/CE. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________