MIGALHAS nº 2.662

 

"A mocidade não se finge; o fogo do sangue, que borbulha nas veias e ferve no coração, depois que os anos o gelam, não há mais aquecê-lo; essa expansão da vida no momento de sua florescência, uma vez passada, nada a faz voltar."

José de Alencar
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Fio do bigode ?

Este azedado affair Diniz – adulçorado agora com a informação que consta nos jornais, de que Márcio Thomaz Bastos representará os interesses do lusitano – é o enredo de uma vetusta lenda alemã. Na mais famosa versão, o doutor Fausto, em busca de poder, faz um pacto com Mefistófeles para conseguir aquilo que lhe era mais importante : a jovialidade. Na versão tupiniquim, outra coisa não quer o brasileiro do que ter de volta sua juventude empresarial, justamente agora que está em vias de entregar o bastão, conforme acordo acionário por ele mesmo firmado, quando assim lhe foi conveniente. Mas o que nem o imaginativo Goethe poderia imaginar, em sua florida casa em Weimar, era que na adaptação contemporânea da novela um banco de fomento social pudesse ser o corretor do infernal acordo.  

Horário

O ministro Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução 130, do CNJ, que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Inscrição obrigatória

TJ/SP nega capacidade postulatória a defensor público que não estava regularmente inscrito na OAB. (Clique aqui)

Férias forenses

Assim que encerrar o expediente deste 1º de julho, o STF estará de férias por um mês. O semestre que se encerra foi movimentado na Corte. Com a auspiciosa chegada do ministro Fux, o Tribunal retomou questões de alta indagação. Sob as águas de março, o plenário decidiu que a lei da ficha limpa só vale no próximo pleito (clique aqui). No início de maio, os ministros reconheceram a união estável homoafetiva (clique aqui). E, fulminando o semestre, a Corte expediu alvará de soltura a Battisti (clique aqui). A expectativa, na suprema volta, é de que seja julgado o direito de interromper a gestação no caso de fetos anencéfalos.

Outros tempos

A propósito das atuais decisões do STF, veja o que era decidido pela mesma Corte há um século. Ainda hoje, na nota "Baú migalheiro".

Insetos

Justiça carioca não deixa barato e condena restaurante, localizado no fórum da Capital, a indenizar por dano moral uma cliente que encontrou ortóptero na comida. (Clique aqui)

Relevante questão

Eros Grau poderá usar a inscrição da OAB que recebeu em 1965 (15.814), e não a do ano passado (300 mil e qualquer coisa), segundo decisão do juiz Federal Clécio Braschi, que concordou com os elaborados argumentos do processualista Sergio Bermudes, para quem a inscrição na Ordem é um direito adquirido.

Sacolas plásticas

O TJ/SP suspendeu, liminarmente, lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em supermercados paulistanos. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

O TJ/SP reformou ontem decisão que havia condenado a Folha de S.Paulo e o jornalista Frederico Vasconcelos a indenizar o juiz Federal Ali Mazloum. O magistrado dizia que sua honra havia sido ofendida por reportagem datada de 2003. Para a Corte bandeirante, a reportagem não continha mensagem ofensiva. (Processo nº 0131176-21.2008.8.26.0100)

Declaração inserta

Liminar, concedida pelo juízo da 1ª vara Cível do fórum de Santa Isabel/SP, determina que a Importadora e Exportadora Gengal se abstenha de importar, manter em estoque, anunciar, distribuir, fabricar e comercializar produtos do tipo "lança-confetes" com declaração inserta na sua embalagem de que são patenteados, sem o serem, até o julgamento final da ação. Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. (Clique aqui)

ISS

O prefeito Gilberto Kassab desistiu ontem de aumentar o ISS cobrado de cerca de 300 mil profissionais liberais paulistanos. O pacote tributário do Executivo enviado à Câmara previa cobrança de 5% sobre o faturamento de clínicas médicas e escritórios de advocacia, arquitetura e engenharia.

MPF contra advogados ?

O MPF em Jales/SP ajuizou ação contra dez advogados (!). Eles são acusados de exigir honorários abusivos em ações previdenciárias. (Clique aqui)

HC

A PF deflagrou ontem a Operação Jus Postulandi para desmantelar uma quadrilha especializada na venda de HC. Foram presas cinco pessoas em municípios mineiros, incluindo o desembargador do TJ/MG Hélcio Valentim de Andrade Filho, e duas em Ribeirão Preto/SP. Em nota, o Tribunal mineiro informa que foi comunicado de decisão proferida pelo ministro Massami Uyeda, do STJ, no Inquérito 743/MG, e que determinou o afastamento do magistrado das funções judicantes pelo prazo de 60 dias.

Armas

Diante de notícias veiculadas recentemente sobre subtrações de armas de fogo ocorridas nas dependências de fóruns das comarcas do interior, o TJ/SP oficiou o general de Brigada, diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão vinculado ao Exército Brasileiro, para que as armas vinculadas a processos-crime em andamento sejam depositadas nas dependências de quartéis do Exército Brasileiro ou da PM paulista.

Migas

1 - STF – Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - III Pacto Republicano será firmado em agosto. (Clique aqui)

3 - STF mantém decisão que determinou restituição de valores pela Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)

4 - STJ - Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos. (Clique aqui)

5 - TSE define data e as perguntas do plebiscito do Pará. (Clique aqui)

6 - Juiz substituto demitido do cargo em processo disciplinar tem pedido de inscrição negado pela OAB/ES. (Clique aqui)

7 - OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia. (Clique aqui)

8 - Lei 12.434/11 altera a organização judiciária do DF. (Clique aqui)

Penhora

A partir de decisão do STJ, os advogados Tércio Chiavassa e Leonardo Augusto Bellorio Battilana, do escritório Pinheiro Neto Advogados, examinam a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos em execuções fiscais. Eles apontam que "os contribuintes devem permanecer atentos para que eventuais execuções não sejam processadas da forma mais onerosa, já que a lei permite a escolha, por exemplo, da carta de fiança como garantia, devendo ser evitada assim a penhora de dividendos". (Clique aqui)

Código Comercial

Ao debater o projeto do novo Código Comercial, Ligia Paula Pires Pinto Sica, membro do Núcleo de Direito dos Negócios da Direito GV, destaca a necessidade dos juristas e advogados analisarem detalhadamente o tratamento dado ao Direito Societário, bem como ao Direito de Recuperação de Empresas e Falências. (Clique aqui)

Prescrição

O advogado Rogério Cury, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, e a advogada Daniela Marinho Scabbia Cury (escritório Malheiros e Cury Advogados) assinam artigo sobre a alteração na contagem do prazo prescricional e a exclusão da prescrição retroativa, sob a ótica da lei 12.234/10. (Clique aqui)

Caução

A proibição de caução para fins de internamentos de emergência por parte do governo do Estado de São Paulo é o tema do artigo de Luiz Fernando Gama Pallegrini, desembargador aposentado do TJ/SP. Ele acredita que o dispositivo é altamente salutar para a devida assistência médica, embora apresente alguns pontos subjetivos. (Clique aqui)

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Repaginando o CPP - I

A grande mídia descobriu agora que a partir de segunda-feira entra em vigor a lei 12.403/11 (clique aqui), que altera dispositivos do CPP, relativos à prisão processual, fiança e liberdade provisória.

Repaginando o CPP - II

Sobre o tema, reveja os seguintes textos :

• A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares – comentários à lei 12.403/11 - Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça. (Clique aqui)

• Prisão preventiva nunca mais ? - Décio Luiz José Rodrigues, juiz de Direito. (Clique aqui)

• Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária - Adel El Tasse, procurador Federal. (Clique aqui)

Repaginando o CPP - III

O JN, da Globo, produziu longa matéria acerca da novel lei 12.403/11, ouvindo, entre outros, Flávia Rahal, do escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados, e Carlos Kauffmann, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. (Clique aqui e aqui)

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• Migalhas mundo

Exportações

Uma missão brasileira irá a Moscou negociar o fim do embargo às exportações de carne tupiniquim. (MI - clique aqui)

MKT

O Law Firm Marketing de hoje conta a história de um marido que, ao deixar de assistir ao jogo de seu time para acompanhar a esposa ao shopping, percebeu, para sua surpresa, que poderia tirar várias lições de como se fazer um marketing memorável atentando-se aos detalhes do que acontece ao seu redor. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Fachadas

A rua de paralelepípedos e o céu nublado emolduram a fachada do escritório de Lapa/PR. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Prazos

TRT da 2ª região suspende prazos processuais no município de SP em decorrência da paralisação parcial dos serviços no fórum Ruy Barbosa. (Clique aqui)

Direito Empresarial

O TJ/SP instalou ontem câmara especializada em Direito Empresarial. Para o advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, a medida segue uma tendência de especialização do Judiciário e "será uma importante ferramenta para garantir mais rapidez, e segurança nas decisões". (Clique aqui)

Cerco ?

Tramita na Câmara duas PECs que limitam a atuação do Judiciário. A de número 3/11 estende a competência do Congresso para sustar os atos normativos do Judiciário que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Para a advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, a proposta desvirtua o princípio da separação dos poderes. (Clique aqui)

Cautela

Aprovada recentemente pelo Senado, a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é vista com cuidado por especialistas. Para João Armando Moretto Amarante, do IASP, a obtenção da certidão contribuirá, na prática, para a burocratização dos procedimentos, embora traga uma "maior segurança jurídica nas transações imobiliárias". (Clique aqui)

Entrevista

Em entrevista realizada pela Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico, Luiz Augusto Klecz, diretor jurídico corporativo da InterCement, fala do método de ensino utilizado pelas Faculdades de Direito e a expansão das multinacionais brasileiras pelo mercado mundial. (Clique aqui)

Circus

Métodos de ensino são ministrados hoje pelo professoral Adauto Suannes. (Clique aqui)

Lauda Legal

Mais do que apresentar os conceitos gerais, comuns aos diversos ramos do Direito, para o professor Paulo Nader, autor do curso de "Introdução ao Estudo do Direito" (422p.) resenhado hoje em nossa coluna por Roberta Resende, importa preparar o estudante para que, com o tempo, desenvolva a capacidade de construir o próprio raciocínio jurídico, aplicável em qualquer das searas jurídicas. Clique aqui para conhecer a obra e participar do sorteio de um exemplar, uma gentil oferta da Editora Forense.

Balanço

No mês junino, Migalhas sorteou 38 livros e 61 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 99 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Atlas, Campus Elsevier - Campus Jurídico, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Concurso cultural

Nestas férias, os acadêmicos de Direito de todo o país podem participar do concurso cultural que premiará um ensaio sobre a obra "Carta aos Brasileiros", do Professor Goffredo da Silva Telles Junior. O vencedor terá seu texto publicado em Migalhas, ganhará uma coleção de obras do Mestre, entre outros prêmios. Clique aqui e confira o regulamento.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma missiva enviada à redação durante os dias anteriores. A premiada de hoje é Andréia Diniz, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 82 anos, o ex-presidente do TJ/GO Mauro Campos (OAB/GO 17.690). Desembargador aposentado, Mauro trabalhava como voluntário na presidência do TJ, no cargo de assessor especial. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, ingressou na magistratura em 1962. O sepultamento será hoje, às 12h, no Cemitério Santana, em Goiânia/GO.

Baú migalheiro

Há 103 anos, no dia 1º de julho de 1908, foi aprovada pelo STF a seguinte proposta assinada por todos os ministros presentes (Amaro Cavalcanti, Guimarães Natal, Pedro Lessa, André Cavalcanti, João Pedro Belford Vieira, Herminio do Espirito Santo, Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, Manoel José Espinola, Canuto Saraiva, Manoel Murtinho e Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro) :

"Propomos que, para completar o uniforme oficial dos senhores ministros do STF, seja adotado o barrete, cujo modelo se oferece, a saber – um gorro encimado por uma cobertura de forma octangular, todo de seda preta, orlado de galão e cordão da mesma espécie. O ato do Supremo Tribunal, adotando-o, deve ficar constando da ata, para os devidos efeitos."

Sorteio

Organizada por Bruno Ponich Ruzon, a obra coletiva "Lições Práticas para o Consumidor" (CRV – 231p.) traz ao cidadão uma série de lições para o seu dia a dia no mercado de consumo. Conheça os vários temas abordados e participe do sorteio de um exemplar, oferta da OAB/Londrina. (Clique aqui)

Sorteio II

Aproveite e concorra a um exemplar do título "Tribunal do Júri" (Verbatim – 214p.), gentilmente doado pelo autor André Mauro Lacerda Azevedo. (Clique aqui)

Lançamentos

Aconteceu ontem o lançamento da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 270p.), de Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, advogada da banca Rayes & Fagundes Advogados, Luís Otavio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior, Rogerio Favreto e Sidney Palharini Júnior. O livro analisa os diversos aspectos processuais penais da lei, com pontos de vista inéditos na doutrina em geral específica.

Os advogados Daniel Mitidiero, sócio do escritório Veirano Advogados, e Luiz Guilherme Marinoni acabam de lançar a 3ª edição do livro "Código de Processo Civil Comentado" (RT – Revista dos Tribunais – 134p.). A obra trata do processo civil a partir do direito fundamental ao processo justo, especialmente do direito à tutela adequada, efetiva e tempestiva dos direitos.

Migalhíssimas

Em comemoração aos 10 anos de fundação do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, aconteceu ontem, no Museu da Casa Brasileira, em SP, uma elegante degustação de vinhos selecionados pela Enoteca Fasano.

O escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem a satisfação de anunciar a contratação do advogado associado Rodrigo Azevedo Greco, que irá reforçar as áreas de Direito Regulatório e Administrativo, especialmente nos setores de telecomunicações, energia, petróleo e gás, e mineração.

No dia 12/7, Josivaldo de Jesus Leão Viegas, da unidade goianiense do escritório Siqueira Castro Advogados, vai participar da "63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência", apresentando o trabalho "O Ostracismo Vivido pela Sociedade Brasileira Diante das Políticas Administrativas e Sociais". O evento acontece de 10 a 15/7, na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.

No dia 18/8, o escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados realiza, em SP, o seminário "A certificação dos hospitais sem fins lucrativos como entidades beneficentes de assistência social". (Clique aqui)

Acesso

A TWT INFO oferece o sistema Cloud Computing. Ele permite que serviços utilizados pelas empresas como e-mails, aplicativos de edições de texto e softwares de gestão integrada, sejam acessados de qualquer lugar e a qualquer hora via internet. (Clique aqui)

Diretoria

Na última segunda-feira, a professora Júlia Ximenes foi nomeada a nova diretora da Escola de Direito do Brasil - EDB.

Pós-graduação

O curso de pós-graduação "Direito Processual Civil com ênfase em Direito Empresarial", promovido pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ, em SP, está com inscrições abertas. (Clique aqui)

Magistratura

Amanhã, acontece a primeira aula do curso "Intensivão Magistratura TRF2 (Juiz Federal)", no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. (Clique aqui)

Trabalho

O curso "Direito Penal do trabalho", oferecido pela OAB/RJ, acontece no dia 7/7. (Clique aqui)

Previdenciário

A Editora Lex realiza o curso "Prático de Redação e Elaboração de Petições Previdenciárias", no dia 7/7, em SP. (Clique aqui)

ICMS

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET promove o "Curso Intensivo de ICMS - Contencioso Administrativo - Fiscal Estadual", a partir do dia 8/7, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

ISS

A FISCOSoft Editora oferece uma vaga-cortesia para o seminário "Questões Atuais e Polêmicas do ISS e o Novos Posicionamentos do STJ", no dia 19/7, em SP. (Clique aqui)

Férias

De 11 a 14/7, acontece o curso de férias "Comunicação e Oratória: Teoria e Prática", realizado pela AASP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Confira os eventos oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :

14/7 – "Gestão de Planejamento Tributário", no RJ (clique aqui)
19/7 – "Contratos Administrativos - O equilíbrio econômico - financeiro e demais questões inerentes", em SP (clique aqui)

Ganhadores

Evento : Os sortudos premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Honorários Advocatícios", que acontece dia 6/7, em SP, foram : Rafael Carapello Gonçalves Gonzaga, do escritório Abramides | Gonçalves Advogados Associados, e Mariana C. Mandari. (Clique aqui)

Evento : Daniela Mota, advogada da BRF - Brasil Foods S.A., ganhou a vaga-cortesia para o curso "Florestas e Sustentabilidade Climática como Oportunidade de Negócios", promovido pela AASP entre os dias 4 e 6/7. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia para o evento "Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo de Bons Pagadores", que a AASP realiza dia 5/7, vai para Estevan Xavier e Chaves, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. (Clique aqui)

Sorteio especial – Indique amigos : Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores dos Códigos do saudoso jurista Theotonio Negrão. O premiado com o "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.) é Cladimir Baggio, advogado do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo/RS, que indicou sua amiga Luciane Parizotto, da BsBios, premiada com o "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição – 2.099.). (Clique aqui)

Sorteio de obra : As premiadas com o livro "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório" (Foco - 416p.), coordenado por Márcio Pires de Mesquita e Wander Garcia, são : Esther Munck Rampinelli, de Juiz de Fora/MG; e Marcia Nogueira Piemonte, advogada em Assis/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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