Terça-feira, 28 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.659 - Fechamento às 11h30.
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
- Tofic e Fingermann Advogados
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"A justiça (...) tem por obrigação do cargo violar friamente todos os recintos e todos os segredos."
Aluísio Azevedo
(Clique aqui)
Obras
A votação da MP 527/11, que prevê a flexibilização da lei das licitações para obras da Copa e das Olimpíadas, deve ser finalizada hoje na Câmara. O sigilo dos orçamentos, disposto no texto, é destaque dos jornais do dia.
Na Real
Na coluna Política & Economia NA REAL de hoje, a questão (o sigilo) também é abordada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)
Licitação
Em artigo publicado neste matutino (Migalhas nº 2.611 - 15/4/11 - clique aqui), Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, sustentava a possibilidade jurídica da flexibilização da lei geral de licitações para incidência nas contratações relacionadas à Copa e às Olimpíadas. Já naquela oportunidade, advogou que apenas questões formais - jamais de substância - poderiam ser objeto de adequação, em face mesmo dos princípios que regem a administração pública. Com a recente aprovação de MP sobre a matéria na Câmara, faz coro aos que já se manifestaram contrariamente ao sigilo dos certames. "O ato administrativo somente é perfeito se público - salvo as expressas exceções legais, como nas questões de segurança nacional".
MP 517
Editada no apagar das luzes do mandato de Lula, a MP 517/10 - que provoca alterações na regra de debêntures - foi convertida na lei 12.431/11, publicada ontem. No ato da sanção dilmal, foram vetados alguns artigos. (Clique aqui)
$$$
O juiz de Direito Mauro Pereira Martins, da 4ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, julgou improcedente ação milionária movida por Rodolfo Landim contra o empresário Eike Batista. Landim cobrava na Justiça 1% de participação na EBX, holding do empresário, baseado em um "bilhete" escrito por Eike durante um voo. (Processo : 0279970-14.2010.8.19.0001)
Operação Chacal
O TRF da 3ª região julgou inepta a denúncia contra funcionários da Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal, deflagrada em 2004 para investigar supostos atos de espionagem praticados por funcionários da companhia. (Clique aqui)
Close-up
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Rede TV! (TV Ômega) ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, para desembargador do TJ/PE, por uso indevido de imagem em reportagem sobre nepotismo cruzado. Na ocasião, quando o jornalista relatava a "troca de favores entre juízes, desembargadores e deputados", a imagem do desembargador foi cinematografada em close-up. Segundo a ministra Isabel Gallotti, a exposição do magistrado não vinculado com os fatos noticiados não era necessária para o esclarecimento do objeto da reportagem, consistindo, "dada da interpretação da prova prevalente na instância ordinária, abuso do direito de noticiar". (Clique aqui)
Novo Apoiador
Capitaneado por Isadora Fingermann e Fábio Tofic Simantob, advogado que iniciou sua carreira ao lado de Alberto Zacharias Toron e Márcio Thomaz Bastos, o paulistano escritório Tofic e Fingermann Advogados mantém-se fiel à escola clássica da advocacia criminal, de onde retira o respeito estrito aos princípios deontológicos da profissão e o aperfeiçoamento constante das formas de eloquência judiciária, atuando fortemente perante o Tribunal do Júri, sem deixar de se manter atualizado e informado sobre os aprofundados temas que envolvem o Direito Penal Empresarial no Brasil e no mundo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.
Danos morais
Trabalhador que era chamado de "chifrudo" por colegas de trabalho - depois que sua ex-esposa, também funcionária, passou a morar com o supervisor da empresa - será indenizado por danos morais. O TRT da 3ª região manteve sentença da 5ª vara do Trabalho de Betim/MG, que condenou a empresa a indenizar o trabalhador em R$ 10 mil. Para a juíza substituta Maila Vanessa de Oliveira Costa, "é certo que a empregadora não pode interferir na vida privada de seus empregados, mas deve garantir um meio ambiente de trabalho saudável e respeitoso, não podendo se furtar à obrigação de coibir abusos". (Clique aqui)
Homoafetividade
O juiz de Direito Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP, homologou ontem a conversão de uma união estável em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. (Clique aqui)
Homoafetividade - II
O juiz de Direito Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia, interpôs recurso administrativo contra decisão da Corregedora-geral de Justiça do Estado, que tornou sem efeito a decisão que anulara escritura pública de reconhecimento de união homossexual. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Gerente do Banco Santos consegue receber "luvas" como verba salarial. (Clique aqui)
2 - TST - Prisão de advogado justifica ausência de trabalhador em audiência. (Clique aqui)
3 - TST - Advogada do Banco Mercantil não consegue jornada de seis horas. (Clique aqui)
4 - TRT da 3ª região concede indenização a bancário por ter ficado sem trabalhar durante dez anos, embora tenha recebido salário no período. (Clique aqui)
5 - Lei paulista (14.472/11) obriga redes de cinema do Estado a higienizar óculos utilizados para exibição de filmes 3D. (Clique aqui)
6 - Circular do BC define regra para leilão de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio. (Clique aqui)
7 - Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento. (Clique aqui)
Recursos
Justiça tardia vale mais que injustiça célere. Essa é a opinião de Roberto Soares Garcia, professor do curso de pós-graduação da Direito GV, que, a partir do caso Pimenta Neves, exemplifica que o encurtamento do processo penal não pode ocorrer pela exclusão de recursos ou pela autorização de início de cumprimento de pena antes que se esgotem todas as possibilidades de revisão da condenação. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
Para o advogado Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, com a decisão favorável à realização da marcha da maconha, o STF deu mais uma importante contribuição para a afirmação e o desenvolvimento das liberdades de expressão e de imprensa no Brasil. Com isso, fortalece não somente o desenvolvimento da democracia, como também da própria autonomia individual. (Clique aqui)
Itaquera
O advogado Sérgio Alvarenga, da Advocacia Mariz de Oliveira, elucida o preconceito existente em torno da construção do estádio do Corinthians no bairro de Itaquera. Em sua opinião, os guardas do dinheiro público prefeririam que o investimento financeiro entrasse no cofre central para ser aproveitado em outros bairros. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - CPC
"O texto da advogada Teresa Arruda Alvim Wambier divulgado por Migalhas provoca tristes lembranças (Migalhas 2.658 - 27/6/11 - "CPC" - clique aqui). Certamente não se pode negar a qualificação e o empenho dos membros da Comissão que comandou a produção do projeto para um novo CPC. Faz-se necessário recordar que a origem do projeto não se recomenda porque está fincada na estratégia articulada politicamente para desviar o foco concentrado na pessoa do Presidente do Senado, José Sarney, em busca de sua renúncia, na época. Quem acompanhou as denominadas 'audiências públicas' sabe que não houve verdadeiramente um debate democrático das questões propostas, e, a composição dita eclética das comissões que atuaram foi contaminada pela aceitação de ser objetivo do projeto encontrar meios e modos de aliviar o Judiciário do peso social que se lhe impõe suportar sem perder eficiência. Em resumo o projeto foi produzido para atender interesses políticos do Judiciário em detrimento da cidadania." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
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- Migalhas mundo
Patentes
Câmara dos Representantes dos EUA aprova reforma do sistema de patentes em vigor desde 1952. (MI - clique aqui)
Games
Suprema Corte dos EUA declara inconstitucional lei da Califórnia, assinada em 2005 por Arnold Schwarzenegger, que proibia acesso de menores a videogames violentos. (MI - clique aqui)
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Fachadas
O amplo painel espelhado do escritório de Ribeirão Preto/SP reflete o anuviado céu e as folhagens das árvores. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)
Expediente
TJ/RS aprova adoção de horário de funcionamento nas duas instâncias das 9 às 18h. (Clique aqui)
Uma década
Ministra Laurita Vaz completa dez anos de STJ, com quase cem mil processos julgados. (Clique aqui)
Semana Goffrediana
Na TV Migalhas, veja como foi a "II Semana Goffrediana", realizada de 13 a 17/6, e aproveite para ouvir saudosos depoimentos sobre o Mestre. (Clique aqui)
Latinório
Em nossa semanal aula de latim, aprenda 12 novos vocábulos jurídicos. "Dura lex, sed lex" está no rol de expressões do Latinório de hoje. (Clique aqui)
Lauda Legal
Relevante participação na pujante economia brasileira, cenário de recentes inovações tecnológicas e administrativas, palco de conflitos trabalhistas, de embates pela proteção do meio ambiente. Eis um esboço das questões enfrentadas pelas empresas agroindustriais no Brasil de hoje. Na coletânea "Direito do Agronegócio" (2ª edição - 646p.), um seleto time de autores, sob a coordenação de João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquiria Batista dos Santos, debruça-se sobre as diversas facetas do tema. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra. Ao final, dê mais um clique e participe do sorteio de um exemplar, um presente da Editora Fórum para um de nossos leitores.
Baú migalheiro
Há 133 anos, no dia 28 de junho de 1878, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Manoel José de Freitas Travassos, da Relação da Corte, da qual foi presidente (1875). Exerceu a presidência da Província do Rio de Janeiro (1873-74), e foi provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (1877-79). Faleceu em Niterói em 24 de agosto de 1885.
Sorteio especial – Indique amigos
O leitor que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao sorteio do "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.), de Theotonio Negrão. O indicado também será presenteado com um livro do ilustre jurista, o "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição – 2.099.). Concorra. Os exemplares foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Bondioli, com colaboração de João Francisco Naves da Fonseca. (Clique aqui)
Sorteio
Coordenada pelo juiz Federal José Antonio Savaris, a obra coletiva "Curso de Perícia Judicial Previdenciária" (Conceito Editorial – 464p.) foi doada pela editora especialmente para um migalheiro. (Clique aqui)
Sorteio II
Concorra e tenha a chance de receber em casa um exemplar do "Vade Mecum Ambiental 2011" (Rideel - 877p.), organizado por Alexandre Mazza. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece, no próximo dia 30, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os autores Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h.
Também no dia 30, a Editora RT – Revista dos Tribunais realiza um lançamento coletivo com a presença de vários autores, entre eles Maria Stella Gregori, autora do livro "Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor". O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A partir de 1º/7, o advogado e professor Marcel Cordeiro será o novo sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados, como responsável pelas áreas Trabalhista e Previdenciária.
Hoje, em SP, a advogada Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre "Processo de Licenciamento Ambiental em Hidrelétricas: Como Administrar os Entraves Característicos desse Setor que Podem Atrasar o Andamento dos Empreendimentos", durante a conferência "Gestão Ambiental em Empreendimentos Hidrelétricos + Seminário Especial Barragens".
As advogadas Fábia Aguiar Bernarde e Daniela Yuassa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes no workshop "Os desafios na readequação da política de expatriação a um novo contexto jurídico de ampla proteção ao trabalhador expatriado", que acontece em SP, dia 30/6.
Domínio
O Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da USP realiza, no dia 5/7, no auditório das Arcadas, o evento "Solução de conflitos sobre nomes de domínio : a superação nacional de impasses sobre registros". (Clique aqui)
Código Florestal
Com o intuito de discutir as principais alterações do Código Florestal e suas consequências, a FADISP - Faculdade Especializada em Direito promove hoje, às 19h, o "Debate sobre o Novo Código Florestal", no auditório da Escola do TRF (av. paulista, nº 1912, 1º andar, SP).
Direito Empresarial
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "Especialização em Direito Empresarial", promovido pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ. (Clique aqui)
Pós-graduação
Os cursos de pós-graduação em Direito da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID já estão com matrículas abertas, trazendo como novidade as áreas Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Concepções Atuais e Direito nas Relações de Consumo. (Clique aqui)
Especialização
Já estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito Imobiliário da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão. (Clique aqui)
Oportunidades
Em SP, o Forum Cebefi realiza o seminário "O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos de Investidores da BM&F BOVESPA" (clique aqui), no dia 30/6, e o "Curso sobre Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias Incorporação, Fusão e Cisão" (clique aqui), no dia 5/7.
Gestão de pessoas
Nos dias 4 e 5/7, em Brasília/DF, a Editora Lex realiza o curso "Temas Relevantes na Gestão de Pessoas no Serviço Público". (Clique aqui)
Jurisprudência trabalhista
De 5 a 21/7, acontece o curso "Jurisprudência trabalhista junto ao STJ e STF", promovido pela ESA da OAB/RJ. (Clique aqui)
Cursos
A FISCOSoft Editora realiza, em SP, os cursos "Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho", dias 13 e 14/7 (clique aqui), e, a partir de 16/7, "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
CEFIN
O FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras inicia, no dia 25/7, o curso "Especialização em Contabilidade, Controladoria e Finanças – CEFIN" em SP. (Clique aqui)
Corrupção
A comissão de anticorrupção e compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, no dia 30/6, o evento "O Combate à Corrupção no Brasil: Atuação da CGU e Exposição sobre o Projeto de lei 6.826/2010", a partir das 10h, com palestra de Vânia Vieira. (Clique aqui)
Civil
Últimas vagas para o curso livre "Direito Civil Constitucional", do Departamento de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do Centro. (Clique aqui)
OAB
Acontece, amanhã, a primeira aula do curso "Reta Final – Exercícios OAB 2011.1", do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia:
4/7 - "Florestas e Sustentabilidade Climática como Oportunidade de Negócios" (Clique aqui)
5/7 - "Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo de Bons Pagadores" (Clique aqui)
Seminários
Confira os seminários oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :
6/7 – "Honorários Advocatícios" (Clique aqui)
13/7 – "Incorporações e Loteamentos Imobiliários: Aspectos Práticos" (Clique aqui)
Felizardos
Evento : Juliana Diniz de Brito, advogada de Rosenbaum & Advogados Associados, é a feliz ganhadora da vaga-cortesia para o seminário "ICMS – Análise pragmática do imposto à luz da visão do governo do Estado de SP e da jurisprudência do TIT, do STF e do STJ sobre planejamento tributário, procedimento administrativo interno, incentivos fiscais e poderes da fiscalização", que a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza dia 1º/7. (Clique aqui)
Evento : A vaga-cortesia para o curso "Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas", organizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 30/6, vai para Lucas Domingues do Lago, do escritório Fleury Advogados Associados. (Clique aqui)
Evento : Renata Ribeiro Silva ganhou a vaga-cortesia para o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS - Os Créditos pelo Comércio em Geral", preparado pela Sodepe Brasil, no dia 30/6. (Clique aqui)
Evento : Jair A. Viveros, sócio da Acore Alliance Consultoria & Coaching de Negócios, ganhou a vaga para o curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", promovido pela Sodepe Brasil, dia 30/6. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AP/Ferreira Gomes
AP/Mazargão
BA/Jeremoabo
BA/Potiraguá
BA/Ruy Barbosa
BA/Santa Brígida
CE/Barreiras
MA/Chapadinha
MA/Tuntum
MA/Urbano Santos
PI/Luzilândia
RJ/Cambuci
RO/Machadinho do Oeste
RS/Restinga Seca
RS/Sobradinho
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Minors Can Buy Violent Games, Justices Decide"
The Washington Post - EUA
"Limits on vídeo games rejeeted"
Le Monde - França
"Le PS veut éviter que la primaire ne dégénère em guerre des chefs"
Corriere Della Sera - Itália
"Alte tencione sulla manovra"
Le Figaro - França
"Face au projet du PS Sarkozy défend sa vision de l’avenir"
Clarín - Argentina
"Opositores acusan al Gobierno por los disturbios en River"
Público - Portugal
"Há 20 independentes no Governo e só um não foi indicado pelo PSD"
El País - Espanha
"La banca europea amplía el plazo para que Grecia devuelva créditos"
Die Welt - Alemanha
"Steuergesetz der Zukunft: einfach, niedrig, gerecht"
The Guardian - Inglaterra
"Wave of home repossessions if rates rise, warns bank chief"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma manda base aprovar sigilo em todas as licitações"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Dilma volta atrás e abre orçamentos de obras da Copa"
O Globo - Rio de Janeiro
"Siderúrgicas impulsionam novo ciclo de mineração"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Onda de calote atinge também as empresas"
Correio Braziliense - Brasília
"Nova lei põe 100 mil presos em liberdade"
Gazeta do Povo - Paraná
"Brasileiro nunca esteve tão confiante e endividado"
Zero Hora - Porto Alegre
"O Rio Grande enregelado"
O Povo - Ceará
"Ministério Público quer retirar presos de delegacias"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estradas tiveram feriadão violento"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica
Escritórios :
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
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