Quarta-feira, 2 de março de 2011 - Migalhas nº 2.582 - Fechamento às 11h25.
"Em assunto de grande importância, a confiança nasce lentamente."
Ovídio
Confiança
Pesquisa realizada pela Direito GV, para medir o índice de confiança da população no Judiciário, mostra que o RS tem o maior índice de confiança, seguido por MG e RJ. (Clique aqui)
Evoé Momo !
Confira como será o recesso forense durante o período carnavalesco no país. (Clique aqui)
Exame de Ordem
Como não poderia deixar de ser, o TRF da 1ª região suspendeu as decisões do juiz Federal Julier Sebastião da Silva que permitiam que bacharéis em Direito exercessem a advocacia sem prévia aprovação no exame de Ordem. (Clique aqui)
Súmula
STJ - Súmula 471 afirma que os condenados por crimes hediondos cometidos antes da lei 11.464/07 sujeitam-se ao art. 112 da lei 7.210/84 para a progressão do regime prisional. (Clique aqui)
Porandubas políticas
De olho na Copa, o colunista migalheiro Gaudêncio Torquato aconselha hoje os organizadores do evento : providências, programas, ações, contatos, interlocução intensa com parceiros - todas essas ideias devem fazer parte da agenda de urgências. (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
Ferramenta estratégica, o Catálogo Jurídico de Escritórios reúne as bancas por localidade de forma prática e organizada. Faça como o escritório Linhares, Castro & Adani Advocacia e Consultoria Empresarial, que a partir de hoje integra nosso networking eletrônico em Salvador/BA. (Clique aqui)
Imbróglio
Como Migalhas havia informado em edição passada, o CNJ voltaria ontem a analisar o pedido de abertura de processo disciplinar contra o desembargador fluminense Luiz Zveiter. Ele é acusado de atuar em benefício de clientes do escritório de advocacia de seus familiares. No dia 15/2, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga. Ao retomarem ontem o caso, houve discussão entre os conselheiros. Levantou-se a eventual amizade entre o conselheiro que pediu vista e o desembargador. Amizade esta que seria motivadora de impedimento. O conselheiro Nelson Tomaz Braga negou a relação, e ato contínuo o conselheiro José Adonis listou processos envolvendo Zveiter nos quais Braga havia se declarado suspeito. Como a coisa iria se transformar num barril de pólvora, o ministro Peluso, experiente que é, suspendeu a análise da reclamação para ulterior manifestação do conselheiro acerca da suspeição arguida. E durma-se, migalheiro, com um barulho destes, justamente no órgão que - pelo menos é o que diziam - deveria controlar o Judiciário.
Migas
1 - Confira a pauta da sessão extraordinária de hoje do STF. (Clique aqui)
2 - TST dá posse para diretoria do biênio 2011/2013, hoje, às 17h. (Clique aqui)
3 - STJ concede a avô a guarda do neto. Desde que nasceu, mãe e filho vivem sob os cuidados do avô materno. (Clique aqui)
4 - TJ/MG - Estão abertas inscrições para concurso público que selecionará o hino do Poder Judiciário mineiro. (Clique aqui)
5 - OAB abre as inscrições para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva. (Clique aqui)
6 - Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Innovare. O tema é "Justiça e Inclusão Social". (Clique aqui)
TV Migalhas
No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Santo André, importante município do ABC paulista. (Clique aqui)
Na tela
A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)
Coordenador
Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. (Clique aqui)
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Gramatigalhas
O leitor George Washington Silva Plácido envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Por que alguns verbos não admitem o uso do pronome oblíquo LHE, ainda que indiretos. Ex.: Não assistir a ele, no lugar de assisti-lo ou assisti-lhe. Dependo dele (óculos) para dirigir, no lugar de dependo-lhe para dirigir. Quais as razões para essa regra especial?"
Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.
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Ponto eletrônico
A nova portaria que regulamenta o controle eletrônico da jornada de trabalho permite a adoção de sistemas alternativos de controle, mediante celebração de acordos coletivos de trabalho com o Sindicato representativo da categoria dos empregados. Para Rodrigo Seizo Takano, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, este é o ponto de maior relevância da portaria. (Clique aqui)
Battisti
O advogado e professor Damásio de Jesus, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, analisa a atuação do STF e do Poder Executivo no episódio da extradição de Cesare Battisti. O artigo desenvolvido pelo advogado é síntese de um trabalho apresentado na mesa redonda "O Caso Battisti: Razões do Direito", realizada na Universidade de Estudos de Salerno, na Itália, no último dia 31/1. (Clique aqui)
Arbitragem
TST aceita a arbitragem para resolver conflito trabalhista. A recente decisão da Corte é analisada por Marcelle Menezes, do corpo de árbitros do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, e pelo advogado Daniel Chiode, do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)
Sigilo
A advogada Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina o monitoramento das ligações telefônicas pela Anatel sob o ponto de vista da garantia de sigilo dos dados dos usuários. Ela pontua que "a quebra de sigilo configura-se com o acesso de terceiros aos dados, independentemente da possibilidade ou não de identificação dos usuários e de sua efetiva utilização". (Clique aqui)
Celeridade
Os princípios constitucionais da moralidade, eficiência, legalidade e impessoalidade devem ser conjugados com os princípios implícitos da razoabilidade e proporcionalidade para que haja maior celeridade processual, especialmente no âmbito dos processos administrativos. É o que defende o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)
Sustentação oral
Ao discutir o julgamento de duas ADIns contra o inciso IX do art. 7º da lei 8.906/94, Leonardo de Faria Beraldo, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, evidencia o direito do advogado à sustentação oral em todos os recursos e o equívoco do egrégio STF no que diz respeito à incorreta declaração de inconstitucionalidade de todo o inciso. (Clique aqui)
Polícia paulista
Em muito bem costurado artigo veiculado no Estadão, o desembargador aposentado Aloísio de Toledo César fala da polícia paulista. Começando a tecer o texto com a questão dos salários baixos, o que faz com que delegados prestem concursos em outros Estados, ele não deixa de cutucar com agulha afiada a questão central hoje da polícia bandeirante : "cresce o clima de tensão da Polícia Civil em relação ao Palácio dos Bandeirantes, tendo em vista a frustração pós-eleitoral de expectativas". Enfim, o que o articulista parece ter dito, mas não disse (eis aí a magistralidade da pena), é que a Polícia Civil - ouve-se isso a torto e a direito - não esperava que o atual governador mantivesse no cargo o atual secretário de Segurança Pública, cujas origens, conquanto seja do parquet, são militares. O que acontece, dita a coisa sem refolhos, é mais uma disputa ocasionada pela estéril divisão da polícia brasileira em militar e civil. Eta ! herança de tristes e plúmbeos tempos.
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Migalhas mundo
Igualdade
Corte Europeia decide que seguradoras devem parar de fixar preços com base em gênero. (MI - clique aqui)
Gramática
Juiz dos EUA, em decisão que negou pedido da AT&T sobre sigilo de documentos fornecidos ao governo, dá lição de gramática referente ao adjetivo "pessoal". (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Colapso
A CSJ do Chile, na inauguração do ano judicial de 2011, revelou que o sistema penitenciário do país passa por um grave colapso. (LA - clique aqui)
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Aniversário
O escritório Ivan Mercêdo Moreira Advogados está completando dezoito anos de existência, comemorados com a ampliação e modernização de suas instalações, bem como com o lançamento de sua nova logomarca e de seu novo site, totalmente reformulado. (Clique aqui)
Celebração
O escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados celebra um ano de instalação da filial no Rio de Janeiro : avenida Rio Branco, 26, sobreloja, CEP 20090-001. Telefone (21) 3541 0323.
Novo site
O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados reformulou seu site. Com um layout diferenciado, o portal foi organizado de uma forma limpa, de fácil acesso e com tradução para o inglês. Além de informações sobre a banca, o novo portal oferece alguns diferenciais, como o boletim "Casos Mercados de Capitais". Além disso, estão disponíveis também artigos e notícias. O site conta ainda com índices do BC, taxas sobre inflação e Selic, notas e matérias sobre o que acontece no STF. (Clique aqui)
Sócia
O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados tem o prazer de comunicar que Maristela Sabbag Abla Rossetti tornou-se sócia do escritório. Membro da banca há mais de 14 anos, atuante nas áreas de Direito Comercial e Societário, Operações Financeiras Internacionais, mestre em Direito (Master of Laws - LL.M.) pela University of Pennsylvania School of Law, Philadelphia, EUA, e ainda, membro-fundadora e diretora vice-presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e com artigos publicados.
Lauda Legal
As indagações científicas no mundo do Direito Tributário repercutem diretamente na vida do cidadão. Se ao legislador ordinário é permitido alterar as previsões constitucionais e das normas gerais para a definição de sujeito passivo da obrigação tributária, o tema torna-se tormentoso e passa a exigir, da doutrina e dos juspensadores, balizas e alertas. Eis uma grande contribuição, a obra "Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade" (441p.), de autoria de Andréa M. Darzé, professora e integrante do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça o acurado trabalho. A Editora Noeses generosamente oferece-lhe a chance de receber em sua casa um exemplar. (Clique aqui)
Bola da vez
A JF determinou que a CBF revogue decisão de considerar o Flamengo como um dos campeões do Brasileiro de 87. O juiz da 2ª vara Federal de Pernambuco deferiu o pedido do Sport, que deve voltar a ser apontado como o único detentor do título da edição daquele ano do campeonato nacional. As informações são do jornal "O Norte", da PB.
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Curitiba/PR. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Posse
A 6ª mulher do quadro de magistrados do TST, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, tomou posse ontem. Oriunda da classe dos advogados, a nova ministra, natural de Goiás, atuou 30 anos na área trabalhista.
Elas
A OAB/SP celebra o Dia Internacional da Mulher com o lançamento da campanha "Combate à violência à mulher" e com o evento "Liderança Feminina". (Clique aqui)
Debate
A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros se reúne hoje para analisar vários PLs, dentre eles o projeto 7.230/10, da Câmara, que reduz as multas de mora e de ofício previstas na legislação tributária. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Em correção ao que foi publicado ontem, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deseja, claro, "registrar" seu nome e não "patenteá-lo". Conforme alertado pelos atentos migalheiros Mauro J.G. Arruda, Márcio Mello Chaves, Eliane Abrão, Marcelo dos Santos Vianna e Karen Sinnema, patentes protegem invenções. Em linhas gerais, refere-se a algo que atenda três requisitos básicos : novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme determina o artigo 8º da lei da propriedade industrial (9.279/96). No caso, o que ficou patente foi a marca deixada pela chibatada infligida ao faltoso redator.
Morosidade
A AASP, acolhendo manifestações de advogados a propósito da excessiva morosidade no andamento dos processos em trâmite na 9ª vara Cível da comarca de Santos, solicitou à juíza de Direito daquela vara informações quanto à procedência dos fatos noticiados e, se confirmados, quais foram as providências eventualmente já tomadas visando, senão eliminar, ao menos atenuar os efeitos dessa situação, ressaltando que a demora exagerada no andamento dos feitos acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados em geral e aos advogados em particular.
Baú migalheiro
Há 125 anos, no dia 2 de março de 1886, faleceu em São Paulo o conselheiro dr. Martim Francisco Ribeiro de Andrada. Por ter o mesmo nome de seu pai, era conhecido como Martim Francisco filho, ou Martim Francisco II. A propósito de seu pai, também Martim Francisco Ribeiro de Andrada, este era graduado em Filosofia e Matemática por Coimbra. E era irmão de Jose Bonifácio de Andrada e Silva. Aliás, é com uma filha deste irmão, Gabriela Frederica, portanto sua sobrinha, que ele se casa. Do enlace, nascem - além do homônimo Martim Francisco Ribeiro de Andrada - Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (que se estabelece em Minas Gerais e é o patriarca dos Andradas mineiros) e ninguém menos do que José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como "o moço", apelido que servia para distingui-lo de seu tio, o patriarca da independência. Diz-se tio, mas só pelo lado paterno, porque "o moço" era neto de José Bonifácio pelo lado materno. Vá, leitor, entendendo. Bom, acerca de "o moço" há muito a dizer, nome caro que é da Faculdade de Direito de São Paulo, mas estamos cá a lembrar é de seu irmão, Martim Francisco II, cujo aniversário de falecimento se dá hoje. Este foi advogado, também - como os irmãos - formado pelas Arcadas (Turma de 1845), tendo representado a província bandeirante por várias legislaturas na Câmara dos Deputados. Fez parte do gabinete ministerial de 3 de agosto de 1866, no qual ocupou pasta de Estrangeiros e depois a da Justiça. Esta última durante o tumultuado período da Guerra do Paraguai.
Sorteio
Na obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT - Revista dos Tribunais - 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina, cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente no projeto do novo CPC. Concorra a um exemplar doado pelo autor e confira as novidades e diferenças existentes entre o CPC/1973 e o atual projeto. (Clique aqui)
Sorteio II
O livro "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real" (Alternativa - 107p.), de Luiz Henrique Cóser, sócio do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, é o próximo a ser sorteado. E serão três exemplares de uma só vez. Concorra. (Clique aqui)
Lançamento
Hoje, a Editora Del Rey lança o título "Manual Elementar de Processo Civil", de Carlos Henrique Soares e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui)
Agradecimento
Ao querido amigo desta Redação Jayme Vita Roso, nosso sincero agradecimento pelo exemplar da obra "Carrefour - Para Intelectuais Franceses Contemporâneos - Antologia" que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira.
Consumidor
Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, no dia 15/3, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ, presidida por Roberto Monteiro, estará das 8h às 14h no Largo da Carioca, distribuindo gratuitamente cartilhas com orientações sobre o assunto e prestando atendimento jurídico à população.
Direito Comercial
Acontece em SP, no dia 25/3, o "1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", na AASP. O evento contará com prestigiados profissionais brasileiros da área do Direito Comercial. Informações e inscrições, clique aqui.
Arbitragem
A Coelho dos Santos Consultoria em Seguros realiza, no dia 22/3, o "VI Seminário Arbitragem e Mediação", em SP. (Clique aqui)
Legal English
A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Legal English: Top 15 Terms You Need to Know". A aula é gratuita e será ministrada no dia 10/3, ao vivo, diretamente dos EUA, pelo professor Kit Williams, diretor executivo do International Commercial Practice Series da Faculdade de Direito Georgetown. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Fusões
Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, Governança Corporativa e Processos de M&A (Fusões e Aquisições)" que a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove no dia 23/3, em SP. (Clique aqui)
Tributário
A partir do dia 12/3, o INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais promove o curso de especialização em "Direito Tributário", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Seminários
No dia 17/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", no RJ (clique aqui), e, no dia 25/3, o seminário "Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
Gestores
A Editora Lex promove, a partir do dia 18/3, o curso "Formação de Gestores para a Advocacia", em SP. (Clique aqui)
Práticos
A FISCOSoft Editora realiza o curso "Noções Gerais e Básicas de Direito Tributário", no dia 19/3, em SP (clique aqui), e o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young" no dia 21/3, no RJ (clique aqui). Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.
Capitais
O curso "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais", realizado pelo IBMEC/RJ, tem início previsto para o dia 21/3. (Clique aqui)
Previdenciário
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática", preparado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 25 e 26/3, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)
Congresso
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o "II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários" a partir do dia 7/4, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)
Inscrições
As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu "Direito Processual Civil", do Departamento de Direito da PUC/Rio, estão abertas até o dia 16/3. O curso será no campus da Gávea. (Clique aqui)
Praemium
Venha assistir uma aula experimental do curso Praemium anual/semestral no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. O curso é completo para diversas carreiras jurídicas, com um corpo docente diferenciado. Engloba as matérias dos principais concursos do país, com ampla abordagem, preparando o aluno para todas as etapas do certame. (Clique aqui)
CONTRAPONTO
Nesta semana, o programa comandado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira homenageia o novo ministro do STF e reprisa o programa exibido em 2010, quando recebeu pela 2ª vez o ministro Luiz Fux, então do STJ. O programa vai ao ar amanhã, às 22h30, na TV Aberta e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h) na TV Justiça.
Illuminuras
Nesta semana, o programa irá comentar a obra "Memórias de um Sargento de Milícias", de Manuel Antonio de Almeida, publicada no RJ, em 1951. No "Encontro com Autor", a entrevistada será a professora e advogada, Maria Stella Gregori, que falará do seu livro : "Planos de Saúde". O Iluminuras vai ao ar hoje, às 22h, quinta-feira (13h30), sexta-feira (19h), sábado (18h) e segunda-feira (13h30) na TV Justiça.
Cursos
Veja abaixo os cursos que a AASP promove e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 14 :
12/3 a 18/6 - "Curso de Iniciação Profissional em Direito" (Clique aqui)
14 a 17/3 - "Planejamento Societário para Estruturar Negócios" (Clique aqui)
21/3 - "O Novo Código de Processo Civil" (Clique aqui)
Sortudos
Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Execução Trabalhista - Aspectos Controversos", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 4/3, em SP, são Erica da Rocha Martins e Andréa Pestana. (Clique aqui)
Evento : Neide de Castro, do escritório NC Advogados, e Mariane Vendl Craveiro são as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Horas Extras, Sobreaviso e Intervalos", que a AASP realiza no dia 4/3, em SP. (Clique aqui)
Evento : A advogada Maria Vitoria Melero Molina é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "RADAR", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 3/3, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Valter Vanderli Camargo, de Fartura/SP, faturou o livro "Direito de Águas no Brasil" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 475p.), de Cid Tomanik Pompeu. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Tabatinga
BA/Nova Viçosa
ES/Ecoporanga
ES/Pedro Canário
ES/São Gabriel da Palha
GO/Cocalzinho de Goiás
GO/Niquelândia
MA/Dom Pedro
MA/Turiaçu
MG/Araçuaí
MG/Estrela do Sul
MG/Itapagipe
MG/Passa Tempo
MG/Pedra Azul
MG/São João Evagelista
PB/Água Branca
PI/Conceição do Canindé
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Libyan rebels said to debate seeking U.N. airstrikes"
The Washington Post
"In Lybia, some call for foreign intervention"
Le Monde - França
"Les Occidentaux divisés sur les moyens de faire plier le colonel Kadhafi"
Corriere Della Sera - Itália
"Missione italiana per i profughi"
Le Figaro - França
"Tripoli: le grand bluff de Kadhafi"
Clarín - Argentina
"Cristina abrió el año legislativo y dijo que todavía no es candidata"
Público - Portugal
"Mais de 40% dos docentes querem nota Muito Bom ou Excelente"
El País - Espanha
"Cataluña y Madrid se rebelan contra el plan de ahorro energético"
Die Welt - Alemanha
"'Ich habe die Grenzen meiner Kräfte erreicht'"
The Guardian - Inglaterra
"Europe to ban 'discarding' of unwanted fish"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Despesa do governo com passagens cresce 32%"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"É ela!"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"ONU afirma que 140 mil já escaparam da Líbia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Maluf, mensaleiros e Newtão cuidarão da reforma política"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Apartamento encolhe em BH, mas o preço..."
Correio Braziliense - Brasília
"GDF também corta gastos e concursos"
Gazeta do Povo - Paraná
"Desistência de bolsistas no ProUni chega a 25%"
Zero Hora - Porto Alegre
"Depois de cortes, Dilma aumenta Bolsa-Família"
O Povo - Ceará
"Em jogo, talento e raça"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Saúde ganha reforço"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
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