Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.570 - Fechamento às 11h55.
"A base de todas as reformas é a seriedade dos homens."
Rui Barbosa
(Clique aqui)
Reforma política
Vem aí uma comissão especial para redigir um anteprojeto de reforma política. (Clique aqui)
Estação
No próximo domingo termina o horário de verão.
Denúncia
O Estadão de hoje publica uma bomba para o meio jurídico. De acordo com o matutino, havia uma investigação conduzida pelo MP para apurar eventual enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do TJ/SP Antônio Carlos Viana Santos, falecido a 26 de janeiro (clique aqui). O matutino diz que o desembargador havia adquirido pouco antes de morrer bens de valor muito superior aos seus rendimentos, como um Porsche Cayenne e dois imóveis no bairro dos Jardins.
"Metendo a mão no fogo"
O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira assina artigo na Folha de S.Paulo de hoje debitando a falência de seu banco na conta do BC. Segundo ele, "hoje, está patente que não houve 'rombo bilionário' algum na instituição e que isso foi apenas um pretexto para a intervenção do Banco Central".
Minudência migalheira
Qual o significado da expressão "meter a mão no fogo" ? Significa sustentar a veracidade de uma afirmativa por todos os meios e com a maior convicção. Mete-se a mão no fogo, se for necessário, pela honestidade de uma pessoa em cuja reputação se confia inteiramente. A expressão tem origem na prova de fogo, que se usava na França durante a Idade Média e que perdurou até o reinado de Luís IX (São Luís). Para se saber se um acusado dizia a verdade ou não, era ele forçado a agarrar com a mão direita uma barra de ferro em brasa e a transportá-la durante uma dezena de passos. Existia a crença de que, sendo a pessoa inocente, Deus curava as queimaduras em três dias. Tal o bárbaro costume que deu causa à locução e que ainda é através dela recordado.
Direto da Redação
A alta Direção de Migalhas esteve no último sábado reunida com o ministro Saulo Ramos. Ao saber do encontro, nosso amado Diretor telegrafou para os migalheiros dando instruções no sentido de tentar contratar o ministro como colaborador periódico de nosso poderoso rotativo da mídia jurídica. Seriam, pois, as "Migalhas de Saulo Ramos". Seguindo rigorosamente as indicações de nosso amantíssimo líder, um dos representantes da Direção entregou ao ministro a aurífera proposta para contratação de seu valoroso passe. O negócio ainda não se concretizou, e nem os valores das tratativas foram divulgados, mas um gaiato jura ter visto de relance o número que constava da oferta. Ele não sabe precisar exatamente qual era, garantindo apenas que era coisa de sete dígitos.
Catálogo de Escritórios
O Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas reúne as melhores bancas do Brasil e do mundo. Na bela Fortaleza/CE, está localizada a banca Abreu, Barbosa e Viveiros Advogados. (Clique aqui)
Grampo
A 2ª turma do TST condenou empresa a pagar R$ 756 mil por danos morais por interceptar ligações telefônicas de alto executivo. A Corte entendeu que houve a violação da intimidade e privacidade do administrador de empresas. (Clique aqui)
Competência
Cabe ao juízo federal da 10ª vara Criminal da seção Judiciária de SP analisar a suposta prática do crime de tráfico de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-presidente Lula. A decisão é da terceira seção do STJ. (Clique aqui)
Auxílio-livro
Comunicado enviado pelo presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, aos magistrados do Estado informa a instituição do "auxílio-livro". Com o benefício, cada juiz e desembargador poderá solicitar o equivalente a R$ 3 mil por ano em obras jurídicas, assinatura de periódicos e softwares. (Clique aqui)
Aeroporto
Justiça Federal do RJ concedeu à Infraero liminar que suspende as restrições ao número de pousos e decolagens e ao horário de funcionamento do aeroporto Santos Dumont, previstas para entrar em vigor nesta quinta-feira. Em dezembro, o Instituto Estadual do Ambiente havia limitado o período de funcionamento do aeroporto entre 6h e 22h30. Outra medida foi a redução de 23 para 14 o número de operações por hora entre às 6 e 8h e às 20 e 22h30, devido às reclamações dos bairros vizinhos sobre o barulho das turbinas. Na decisão, o juiz Marcello Enes Figueira pontua que a delimitação da quantidade de voos é competência da Anac e não do órgão ambiental. Com isso, por enquanto, o sono dos moradores do Catete, Urca e Laranjeiras continuará turbulento.
Julgamento
O Diário de Cuiabá informa que o CNJ julgará amanhã o processo do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª vara da Família e Sucessões de Várzea Grande/MT. Em janeiro de 2010, ele foi promovido a desembargador do TJ, mas foi impedido de assumir o cargo. O corregedor do Tribunal apresentou recurso apontando que o juiz possuía histórico de processos arquivados contra ele, aplicação de penas e advertências. De acordo com o corregedor, a maioria dos processos era resultado de má-conduta profissional.
Plano de saúde
Na cidade paulista de Vinhedo, uma trabalhadora grávida processou a empresa onde trabalha alegando que a empregadora teria alterado seu plano de saúde, o que resultou em um período de carência para realização de partos. A Justiça do Trabalho deferiu antecipação de tutela, visto que o caso era urgente, obrigando a empresa a pagar de imediato os custos do parto, que totalizaram R$ 6 mil. Após o nascimento do bebê, ficou comprovado, durante a instrução processual, que foi a própria trabalhadora que, ao deixar de pagar sua cota-parte, deu causa ao cancelamento do plano de saúde anterior, e a contratação de novo, o que impôs a carências para partos. Reconhecendo o equívoco, a juíza do Trabalho de Vinhedo, Estefânia K. Reami Fernandes, revogou a antecipação de tutela, julgou totalmente improcedente o litígio e condenou a reclamante à devolução do dinheiro gasto pela empresa reclamada. (Clique aqui)
Anencefalia
A Justiça de Santa Adélia/SP autorizou a interrupção de uma gestação de 11 semanas de um feto anencéfalo. A sentença é do juiz Rodrigo Risse Fernandes.
Anencefalia - II
Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como também para o público em geral que se interessa pelo tema. (Clique aqui)
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Migalaw
Hoje, Luciana Carvalho apresenta as últimas colocações de judgment. (Clique aqui)
Presença
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco.
Lado a lado
O Bradesco quer estar lado a lado com você, migalheiro, durante todo o verão. (Clique aqui)
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Marizalhas nº 14
O carinho e os pratos preparados por dona Hermínia cativaram o moço Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Leia o afetuoso texto e conheça a benevolência dessa senhora. (Clique aqui)
Canídeo
O cronista migalheiro Edson Vidigal apresenta um texto bem canino. Tem latido de cão em toque de celular, casamento de cachorro na Índia e descoberta científica no Japão sobre o faro do labrador. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)
2 - STJ - Segue ação penal contra acusado de furto de disco de ouro de Milton Nascimento. (Clique aqui)
3 - TST entende que funcionários de cartório são regidos pela CLT. (Clique aqui)
4 - TJ/SP decide que Escola de Samba X-9 deverá desocupar área pública. (Clique aqui)
5 - OAB/SP esclarece aos credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito, caso aceitem conciliação proposta pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de SP. (Clique aqui)
Inquilinato
Em virtude do primeiro aniversário da lei do inquilinato (12.112/09), o advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, desenha um panorama do mercado imobiliário, examinando o déficit de moradia, a redução da inadimplência e a majoração do aluguel. (Clique aqui)
Advocacia
Com o título de "Advocacia Corporativa: reflexo do constante progresso do Poder Judiciário", o artigo da advogada Kathia Vianna Cambeiro relaciona as constantes alterações processuais que levaram a uma nova concepção no trato dos processos judiciais pelas empresas. (Clique aqui)
Família
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo de hoje, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, comenta a aprovação do Estatuto das Famílias pela Câmara. O texto estabelece regras e princípios processuais simplificados, principalmente em relação à cobrança de pensão alimentícia, além de admitir a "parentalidade socioafetiva". De acordo com o especialista, "mais que facilitar os procedimentos processuais em geral, o Estatuto incentiva a conciliação e a mediação como eficazes técnicas de dirimir conflitos, desestimula a litigiosidade e imprime mais responsabilidades às partes envolvidas em processo judicial".
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Migalhas mundo
Egito
Após a renúncia de Mubarak, junta militar assume o governo do Egito, dissolve o parlamento e suspende a Constituição. (MI - clique aqui)
WikiLeaks
Decisão sobre extradição de Julian Assange para Suécia será proferida pelo juiz Howard Riddle, em 24/2. (MI - clique aqui)
Marketing
Excelente desempenho não é suficiente para ser nomeado a cargo superior, ganhar reconhecimento ou, em alguns casos, até evitar uma demissão. De acordo com artigo publicado no site lawjobs.com, é necessário distinguir-se, mostrar suas habilidades, e inclusive, promover-se. (MI - clique aqui)
Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Acordo
Eike Batista fechou um acordo com o maior opositor à construção da termoelétrica Casitilla, no Chile. (LA - clique aqui)
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Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Novos sócios
O escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados informa que Luis Filipe Pedreira Brandão, Erico Guedes, Georges Louis Lage Humbert e Vicente Vasconcelos Coni Jr. tornaram-se sócios do escritório.
Ampliação
O escritório Paulo Sergio João Advogados amplia sua equipe de profissionais com a entrada dos advogados João Francisco de Moraes Filho e Ricardo Rodrigo Marino Tozo.
Catedráticos lusitanos
O professor e editor adjunto da Editora Del Rey, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, anda em franca atividade jurídica luso-brasileira. Acaba de escrever dois artigos a pedido de universidades portuguesas. O primeiro, "Mandado de Segurança: suas raízes lusitanas e sua evolução no Brasil", destina-se à Universidade de Lisboa, para livro coletivo em homenagem ao constitucionalista Jorge Miranda. O segundo, "Os Quintos do Ouro: resumo histórico-jurídico de um tributo que marcou as Minas Gerais", vai para a Universidade de Coimbra e constará também de um obra coletiva, esta em homenagem ao tributarista Diogo Leite de Campos. Os dois notáveis catedráticos, muito lidos e citados no Brasil, aposentam-se neste ano, após uma contribuição imensa às ciências jurídicas, o que, por certo, continuarão a fazer em seus escritórios.
Efeméride
Hoje é Dia de São Valentim. Festa para os enamorados, é o "Valentine's day". Conta-se que São Valentim tornou-se o padroeiro dos enamorados. Ele foi condenado à morte no ano 269 por desafiar o decreto do imperador Cláudius II (214-270), que proibiu novos casamentos na Roma antiga em tempos de guerra. A razão do decreto é que se desconfiava que os soldados casados eram menos valentes. Valentim, padre católico romano, desrespeitou o decreto e continuou casando os apaixonados... Séculos depois de sua condenação à morte foi canonizado pelo Papa Gelásio I.
Falecimento
Faleceu na última sexta-feira, 11/2, aos 65 anos, a ex-conselheira da OAB/SP, Claudete Ottoni dos Santos (OAB/SP 41.293). Era formada pela Faculdade de Direito de Guarulhos (Turma de 1973). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 84 anos, no dia 14 de fevereiro de 1927, foi nomeado ministro do STF, na vaga aberta com o falecimento do ministro André Cavalcanti, o dr. José Soriano de Souza Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, antigo lente catedrático da Faculdade de Direito do Recife. Aposentou-se em maio de 1932, e faleceu em 6 de outubro de 1938.
Sorteio especial - De volta às aulas
De volta às aulas os alunos já se preparam para o novo ano letivo. Entrando no clima, e para dar uma forcinha aos acadêmicos de Direito, Migalhas preparou um sorteio especial. Serão cinco migalheiros premiados com os compêndios : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel - 1.004p.); "Vade Mecum Tributário" (Rideel - 875p.); "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus - 965p.); "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva - 10ª edição - 1.876p.) e "Vade Mecum Compacto" (Saraiva - 4ª edição - 1.544p.). Participe e concorra. (Clique aqui)
Sorteio II
Não perca o sorteio do livro "Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 4ª edição - 697p.), de Juarez Cirino dos Santos, e concorra a um exemplar. (Clique aqui)
Lançamentos
A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição dos livros da coleção "Como Passar na OAB! - 2ª Fase". As obras incluem as sete áreas do Exame (Trabalhista, Penal, Tributário, Civil, Administrativo, Constitucional e Empresarial). A coleção é coordenada pelo professor Wander Garcia e já contempla as provas organizadas pela FGV. (Clique aqui)
A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o título "Criminologia no Brasil", coordenado por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. A obra objetiva oferecer estudos sobre o pensamento criminológico no Brasil.
O juiz Federal Roberto Veloso lança, no próximo dia 16, o livro "Crimes Tributários". O evento será no TRF da 1ª região (SAL/SUL, quadra 2, bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF), a partir das 18h30.
Migalhíssimas
O escritório Demarest e Almeida Advogados realiza um café da manhã para debater as alterações na legislação tributária para 2011 e suas consequências para as empresas em geral. O desjejum será amanhã, das 8h30 às 10h30. Informações com Thiago (11) 3356 1645 ou clique aqui.
Nos dias 18 e 19/2, Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, ministrará o curso "Ações Constitucionais", durante a pós-graduação de Direito Municipal, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão/PR.
Advogados da área ambiental do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados ministram palestras no curso de "Licenciamento ambiental nos empreendimentos de energia", que acontece simultaneamente em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo dos dias 21 a 24/2. (Clique aqui)
Minério
No Peru, William Freire, do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ministrará palestra no curso internacional de verão "Direito Minerário, Meio Ambiente, Gestão Social e Uso de Recursos Hídricos", que acontece nos dias 24 e 25/2. (Clique aqui)
Resultado
A Direito GV divulgou na sexta-feira, dia 11/2, a lista de segunda chamada dos aprovados no vestibular 2011 (clique aqui). A matrícula deve ser efetivada ainda hoje, das 10h às 14h, na sede da escola. (Clique aqui)
OAB
A partir de hoje, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece cursos para a segunda fase da OAB. (Clique aqui)
Saúde
A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove, no dia 15/2, a palestra "Pleiteando o Direito à Saúde", em SP. (Clique aqui)
Novas regras
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Rescisão do Contrato de Trabalho Novas Regras de Homologação - Sistema Homolognet", no dia 17/2, em SP. (Clique aqui)
Assessoria
O curso "Assessoria Contábil para Advogados", preparado pela Editora Lex, acontece no dia 21/2, em SP. (Clique aqui)
Outlook
No dia 22/2, a AASP realiza o curso "Outlook: Gerenciando seus Contatos e sua Agenda". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Holding
A Sodepe Brasil promove, no dia 28/2, o curso "Holding familiar", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Tutelas
Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 2/3, em SP. (Clique aqui)
Segurança
Estão abertas as inscrições do curso de pós-graduação lato sensu em "Políticas Públicas com Ênfase em Segurança Pública", do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui)
Licenciamento
O curso "Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, acontece de 21 a 24/2 em SP (clique aqui), em MG (clique aqui) e no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
Carreira
A Rede de Ensino LFG estará presente na 2ª edição da Feira da Carreira Pública, que ocorre entre os dias 18 e 20/2, das 10h às 22h, em SP, no Anhembi. (Clique aqui)
Eleitoral
Até o próximo dia 3 estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura e APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados. (Clique aqui)
Eventos
Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza e concorra a vagas-cortesia :
19/2 - "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 e PVA", em SP (Clique aqui)
19/2 - "Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho", em SP (Clique aqui)
21/2 - "EFD-PIS/COFINS", no RJ (Clique aqui)
22 a 24/2 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas", em SP (Clique aqui)
Sorte grande
Evento : Antonio das Candeias, do escritório Candeias e Bajjani Sociedade de Advogados, é o feliz ganhador da vaga-cortesia para o curso "DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece no dia 16/2, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Roberto Morello Ramos, advogado da BV Financeira, de São Paulo/SP, faturou a obra "A Competência dos Estados-Membros no Direito Urbanístico" (Fórum - 185p.), de Rafael Augusto Silva Domingues. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Manual Esquemático de Criminologia" (Saraiva - 175p.), de Nestor Sampaio Penteado Filho, vai para Lívia Curty Costa, de Nova Friburgo/RJ. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Feijó
BA/Itarantim
ES/Boa Esperança
ES/Rio Novo do Sul
MA/Bequimão
MG/Berizal
MG/Candeias
MG/Cristais
MG/Jaíba
MG/Lagamar
MG/Presidente Kubitschek
MG/São João das Missões
MG/São Miguel do Anta
MG/Senador Firmino
MS/Minas Novas
PE/Ipuiúna
RS/São Francisco de Assis
SP/São Lourenço da Serra
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Agenda
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Minas Gerais
21/2/11 - Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia
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Paraná
17/2/11 - Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários
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Rio de Janeiro
18/2/11 - A Advocacia Previdenciária na Prática (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios)
21/2/11 - Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework
21/2/11 - EFD-PIS/COFINS
21/2/11 - Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia
28/2/11 - SPED FISCAL - EFD - GUIA PRÁTICO LEIAUTE VERSÃO 2.0.3 e PVA
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São Paulo
14/2/11 - Informática Básica para Advogados
15/2/11 - Parcelamentos Junto à União Federal
15/2/11 - Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos
15/2/11 - Curso sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
16/2/11 - Análise de Demonstrativos Econômicos Financeiros das Empresas
16/2/11 - DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento
17/2/11 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
17/2/11 - Gerenciamento de Contratos na Administração Pública
17/2/11 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
17/2/11 - Rescisão do Contrato de Trabalho
18/2/11 - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
18/2/11 - Aposentadoria Especial: Teoria, Prática de Concessão e Exercícios de Enquadramento - Cálculos
19/2/11 - Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho
19/2/11 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 e PVA
19/2/11 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
21/2/11 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
21/2/11 - Assessoria Contábil para Advogados
21/2/11 - Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos
21/2/11 - Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico
21/2/11 - DCTF - O correto preenchimento para evitar termos de intimação da Receita Federal
21/2/11 - Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia
22/2/11 - Contratos Administrativos
22/2/11 - SAT - FAP - NTEP 2010 - vigência 2011
22/2/11 - Prático de Desaposentação e Revisões do Teto
22/2/11 - Contrato de Crédito Bancário nas Relações de Consumo
22/2/11 - Certificação Digital
22/2/11 - Modificação de Guarda Decorrente da Alienação Parental
22/2/11 - Outlook: Gerenciando seus Contatos e sua Agenda
22/2/11 - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
22/2/11 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
23/2/11 - Fiscalização do Trabalho
23/2/11 - ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações
23/2/11 - A Blindagem Patrimonial
24/2/11 - Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais
24/2/11 - Aspectos do novo CPC
24/2/11 - Aspectos Psicológicos Subjacentes à Nova Lei do Divórcio
24/2/11 - Incentivos Fiscais de Inovação Tecnológica - Lei n° 11.196/2005
24/2/11 - Como constituir uma franquia de sucesso
24/2/11 - Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis
25/2/11 - Gestão de Planejamento Tributário
25/2/11 - Direito Imobiliário para Iniciantes
25/2/11 - Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras
26/2/11 - Fraudes Patrimoniais: Análise Comparativa com o Projeto do Novo CPC
26/2/11 - Imposto de Renda das Empresas - Lucro Real, Presumido e Arbitrado
26/2/11 - Os efeitos da EC 66/2010 nas regras pertinentes à dissolução do casamento
26/2/11 - Secretariando Advogados
28/2/11 - O Projeto do Novo Código de Processo Civil
28/2/11 - Holding familiar
28/2/11 - Compensação de tributos federais e recentes pronunciamentos do judiciário na utilização de debêntures e precatórios
28/2/11 - Substituição tributária do ICMS/SP
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"De quem é o PSDB?"
IstoÉ Dinheiro
"Os magnatas do petróleo"
Veja
"Corte na carne"
IstoÉ
"Estudar no exterior"
Época
"Câncer x Coração"
The New York Times - EUA
"A Tunisian-Egyptian link that shook Arab history"
The Washington Post - EUA
"Egypt's generals impose martial law"
Le Monde - França
"Les premiers jours de l'après-Moubarak"
Corriere Della Sera - Itália
"Um fiume di donne in piazza"
Le Figaro - França
"62% des Français favorábles à des sanctions contre les juges"
Clarín - Argentina
"EE.UU. pide que le devuelvan las armas del avión requisado"
Público - Portugal
"Portas diz que moção de censura do BE é um 'favor' a José Sócrates"
El País - Espanha
"El Ejército disuelve el Parlamento y promete elecciones en seis meses"
Die Welt - Alemanha
"Bundeswehr soll auch Ausländer aufnehmen"
The Guardian - Inglaterra
"Free after just five years: jihadi who helped train 7/7 bomber"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Militares egípcios dissolvem Parlamento e anunciam eleição"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Pior que a Aids"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Comando militar susta leis e fecha Congresso egípcio"
O Globo - Rio de Janeiro
"Egito dissolve Parlamento e suspende Constituição"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Agente de saúde falha ao combater dengue em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Despesa médica na mira do Leão"
Gazeta do Povo - Paraná
"Evasão na universidade dá prejuízo de R$ 568 milhões"
Zero Hora - Porto Alegre
"PAC concluiu 25% das obras no Estado"
O Povo - Ceará
"Fortalezense redescobre a Praia de Iracema"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Só dá Central"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
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