Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.569 - Fechamento às 11h09.
"Ninguém é grande nem pequeno neste mundo pela vida que leva, pomposa ou obscura. A categoria em que temos de classificar a importância dos homens deduz-se do valor dos atos que eles praticam, das ideias que difundem e dos sentimentos que comunicam aos seus semelhantes."
Ramalho Ortigão
Professoral
No "luxco fuxco" dos últimos dias, surge uma luz no fim do túnel. E ela vem da análise que o professor Joaquim Falcão faz hoje na Folha de S.Paulo. Para o mestre, o "Senado aprovou o ministro do Supremo antes de interrogá-lo". De acordo com ele, não houve debate. E, como é bem de ver, "sabatina só informa quando há contraditório". E, no caso da sabatina do ministro Fux, "os senadores perguntaram ao ministro", e o "ministro respondeu como professor".
Oblívio
O ministro Fux tomará posse dia 3/3, às 16h. A propósito, chega de Fux ! Com efeito, há duas semanas, desde que se fez a luz no Planalto (fiat lux), Fux está na pauta do dia. Agora, e até pelo menos a posse, é um momento obliterante. Até porque, como lembra sapiente provérbio, muita luz causa cegueira. (Clique aqui)
Exame de Ordem
Neste domingo, 13/2, será realizada a primeira fase do Exame de Ordem 2010.3.
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje o escritório Chryssocheris, Freire, Alonso, Noronha Advogados Associados passa a integrar, na cidade de São Paulo/SP, a prática ferramenta de networking da web : o Catálogo Jurídico de Escritórios. (Clique aqui)
Imprensa
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC lembra que a liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade. (Clique aqui)
Juiz classista
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspende julgamento no STF sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados. O relator, ministro Gilmar Mendes, manteve o entendimento do TST de que inexiste o direito uma vez que o reajuste de vencimentos do classista tem regra diversa. (Clique aqui)
TJ/SC
Advogado que teve seus bens apreendidos com base em um mandado de busca e apreensão não receberá indenização por danos morais. A decisão é do TJ/SC, que confirmou a sentença da comarca de Florianópolis. Segundo o desembargador Newton Trisotto, não houve "prova de abuso na decisão judicial e/ou na sua execução". (Clique aqui)
Armas
Não é necessário periciar armas utilizadas em crimes de assalto se existem outros meios de prova que indiquem seu uso. A decisão é da 6ª turma do STJ. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro. (Clique aqui)
2 - TRT da 15ª região rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana. (Clique aqui)
Privacidade
Em tempos de popularização das redes sociais e desenvolvimento do comércio eletrônico, os advogados André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Pamela Gabrielle Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, debatem o anteprojeto do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais e evidenciam o objetivo de restringir a utilização dos dados para fins publicitários. (Clique aqui)
Publicidade
O direito do consumidor à informação e o direito de livre expressão publicitária são discutidos pela advogada Manuela Prado Leitão (escritório Andrade, Lacaz & Potenza Advogados) sob a ótica dos produtos chancelados pela publicidade verde. O artigo foi inspirado em texto publicado na coluna ABC do CDC (clique aqui), do desembargador paulista Rizzato Nunes. (Clique aqui)
Consumidor
O advogado Vitor Morais de Andrade (escritório Franco Montoro e Peixoto Advogados Associados) cita exemplos que certificam a importância atual e futura da defesa do consumidor para governo, sociedade e empresas. Ele também destaca a portaria 38 do Procon/SP que altera a mensuração das multas às empresas. (Clique aqui)
Energia
A partir de uma reflexão sobre a real função das agências reguladoras, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso discute a atuação da Aneel no que concerne ao relacionamento com os consumidores. (Clique aqui)
Vagas no TRF da 1ª região
O pleno do TRF da 1ª região montou ontem as listas tríplices para preenchimento de duas vagas abertas na Corte pelo Quinto constitucional, uma da OAB e outra do MPF. Kassio Nunes Marques, Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior e Silvio de Andrade Abreu Junior compõem a lista tríplice para a vaga da advocacia. Ana Borges Coêlho Santos, Paulo Vasconcelos Jacobina e Néviton de Oliveira Batista Guedes são os nomes escolhidos para a vaga do parquet. (Clique aqui)
Vaga no TRF da 2ª região
Os juízes Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Marcelo Pereira da Silva foram escolhidos pelo TRF da 2ª região para compor a lista tríplice de modo a preencher vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Federal Castro Aguiar.
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Migalhas mundo
Sociedade
Segundo o "The Careerist", não há lógica na frequente concessão de bônus aos advogados pelos grandes escritórios de advocacia. (MI - clique aqui)
Advocacia
O site Lawjobs.com publicou um guia com sugestões relativas aos critérios imprescindíveis aos escritórios de advocacia no caso de promoção de associados à sócios nos EUA. (MI - clique aqui)
Lá e cá
Empresas brasileiras como Camargo Corrêa e a construtora Queiroz Galvão, que operam no Peru, aparecem como as principais contribuintes do processo eleitoral do país, segundo o Tribunal Eleitoral. (LA - clique aqui)
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Minudência migalheira
Qual o significado da expressão "letra morta" ? É comumente usada em Direito, e significa coisa que não tem sentido, efeito ou valor. Na raiz, é a letra que, de fato, perdeu o som, ou que não figura mais na escrita. Outrora se escrevia tísica com esta forma : Phthysica. É um exemplo de como as letras, coitadas, também morrem. A expressão existe igualmente em francês : "lettre morte".
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Pedro/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Lauda Legal
A Constituição Federal de 1988 foi a primeira Constituição brasileira a tratar de Direito Urbanístico, atribuindo competência concorrente para a União e para os Estados-membros para legislar sobre o assunto. Para embaralhar ainda mais um tema que já se colocava entre os mais difíceis do Direito Público (competência concorrente), aos municípios foi delegada a competência para legislar sobre assuntos "de interesse local", açambarcando também as questões urbanísticas. É sobre esse imbróglio e a necessidade imperiosa de posicionar-se que se debruça com desvelo o autor Rafael Augusto Silva Domingues em sua obra "A Competência dos Estados-Membros no Direito Urbanístico" (185p.). A você, leitor estudioso do Direito Público brasileiro, é dedicada esta resenha, mais uma da lavra de nossa colunista Roberta Resende. Não se esqueça de deixar seu nome para o sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Fórum. (Clique aqui)
Presidente
Ontem, a desembargadora Federal Maria Helena Cisne foi eleita presidente do TRF da 2ª região. Sua posse acontecerá na sessão plenária do dia 7/4.
TI
Auditoria independente reconhece a Tedesco Tecnologia como aderente ao modelo Statement of Auditing Standards (SAS 70) em seu nível mais elevado, o Tipo II. O SAS 70 é a regulamentação norte-americana complementar à lei Sarbannes-Oxley, que se aplica às prestadoras de serviços de TI. (Clique aqui)
Carta premiada
Semanalmente, presenteamos com um mimo um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O premiado de hoje é Anderson Veloso Silveira, acadêmico de Direito . (Clique aqui)
Golpe de mestre
Existe crime perfeito ? No Circus de hoje, uma divertida crônica de Adauto Suannes sobre um embaraçoso caso de polícia. (Clique aqui)
Oswaldo Cruz
No ano de 1917, em 11 de janeiro, aos 44 anos, falecia o médico sanitarista e cientista Oswaldo Cruz. Nascido em São Luís de Paraitinga/SP, foi o 2º ocupante da Cadeira 5 da Academia Brasileira de Letras. (Clique aqui)
Agradecimento
Ao advogado Luís de Carvalho Cascaldi, nosso agradecimento pelo envio da obra "Manual de Direito Civil", da qual é coautor e que ontem teve festejado lançamento em SP.
Missa
Acontece amanhã, 12/2, às 15h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Antonio Pinto Martins (OAB/SP 7.472), na paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, no Bom Retiro, em SP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952) e atuava no escritório Porto Advogados.
Falecimento
Faleceu ontem, 10/2, aos 69 anos, o jornalista Mauro Chaves. Era articulista e editorialista do jornal O Estado de S. Paulo. Também escrevia para o Jornal da Tarde e tecia comentários políticos da TV Gazeta. Formou-se em Direito pela PUC/SP e também era graduado em Administração, Filosofia, Cinema e Línguas. Habilidoso com as palavras, mas polêmico nas colocações, há uma semana foi condenado pelo TJ/SP por conta de um artigo ofensivo a três juízas paulistas (Migalhas 2.564 - 4/2/11 - clique aqui).
Baú migalheiro
Há 158 anos, no dia 11 de fevereiro de 1853, faleceu, em Ouro Preto/MG, dona Maria Joaquina Dorotéia de Seixas, mais conhecida por "Marília de Dirceu", a quem imortalizaram os versos do inconfidente Tomás Antonio Gonzaga. Contava 84 anos de idade, e foi sepultada nas catacumbas da matriz de Antônio Dias. Dizem que ainda é possível, desde que haja graduação alcoólica suficiente (coisa que os estudantes das tradicionais repúblicas da cidade entendem bem), ouvir uma sussurrante voz ecoando pelas pedregosas ruas a chorar "Graças, Marília bela, Graças à minha Estrela!"
Sorteio
De autoria do professor Juarez Cirino dos Santos, a 4ª edição da obra "Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 697p.), revisada e atualizada, traz a discussão de temas novos, como a eutanásia. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)
Sorteio II
Um exemplar do livro "Manual Esquemático de Criminologia" (Saraiva - 175p.), de Nestor Sampaio Penteado Filho, será sorteado na próxima segunda-feira. (Clique aqui)
Migalhíssima
A advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará o curso "Proteção da Inovação e Direitos Autorais na Era Digital", que acontece no dia 17/2, em SP. (Clique aqui)
Licitação
A Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP está com inscrições abertas para o curso de extensão sobre Licitação, com início em 15/3. Destinado aos estudantes e profissionais do setor público e privado, o curso terá aulas expositivas, com a análise de casos concretos e as novas regras da área, visando as perspectivas com as obras para as Olimpíadas e a Copa do Mundo no país. (Clique aqui)
Previdenciária
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "A Advocacia Previdenciária na Prática", que o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza nos dias 18 e 19/2, no RJ. (Clique aqui)
Alienação
A AASP promove, nos dias 22 e 23/2, o curso "Modificação de Guarda Decorrente da Alienação Parental". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Educação
O curso lato sensu em "Gestão em Direito Educacional", realizado pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ, está com inscrições abertas. (Clique aqui)
Técnico administrativo
O curso "TRF - Técnico Administrativo", preparado pelo Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA., acontece a partir do dia 14/2. (Clique aqui)
Cursos
Confira abaixo os cursos que a Sodepe Brasil realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :
23/2 - "A Blindagem Patrimonial" (Clique aqui)
24/2 - "Como constituir uma franquia de sucesso" (Clique aqui)
24/2 - "Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis" (Clique aqui)
Seminários
Veja abaixo os seminários que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP e concorra a vagas-cortesia :
18/2 - "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF" (Clique aqui)
24/2 - "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais" (Clique aqui)
25/2 - "Gestão de Planejamento Tributário" (Clique aqui)
1/3 - "Acidente de Trabalho - Responsabilidades do Empregador" (Clique aqui)
Práticos
Concorra a vagas-cortesia para os cursos práticos que a FISCOSoft Editora realiza em SP :
16/2 - "DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento" (Clique aqui)
17/2 - "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (Clique aqui)
22 e 23/2 - "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" (Clique aqui)
19, 26/2, 12 e 19/3 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (Clique aqui)
Viva
Evento : André Astur, do escritório Dal Pozzo Advogados, é o feliz ganhador do curso "Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos", que acontece nos dias 15 e 17/2 e é realizado pela AASP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Joney Marcelo, advogado do Sicoob, de Cascavel/PR, faturou o título "Lições de Direito Econômico" (Forense - 4ª edição - 675p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Taboril
GO/Rubiataba
MA/Bequimão
MG/Berizal
MG/Cristais
MG/Jaíba
MG/Lagamar
MG/Presidente Kubitschek
MG/São João das Missões
MG/São Miguel do Anta
MG/Senador Firmino
MT/Jaciara
PE/Macaparanã
PR/Teixeira Soares
RS/São Francisco de Assis
SP/Santo Antônio da Alegria
SP/São Lourenço da Serra
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Mubarak refuses to step down, stoking revolt's fury and resolve"
The Washington Post - EUA
"Mubarak refuses to step down"
Le Monde - França
"Magistrats, enseignants: la fronde de la France des classes moyennes"
Corriere Della Sera - Itália
"Mubarak si aggrappa al potere"
Le Figaro - França
"Sarkozy: réformer pour protéger"
Clarín - Argentina
"Sorpresiva detención de un sindicalista cercano a Duhalde"
Público - Portugal
"'Vai-te, Mubarak!', gritou Cairo "
El País - Espanha
"Mubarak se aferra al poder"
Die Welt - Alemanha
"Axel Weber stürzt die Regierung ins Chaos"
The Guardian - Inglaterra
"Egypt's hope turns to fury as Mubarak clings to power"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ditador vai à TV, não renuncia e enfurece multidão no Egito"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Reboque S.A."
Folha de S.Paulo - São Paulo
"'Fico' de ditador egípcio causa revolta e impasse"
O Globo - Rio de Janeiro
"PT chega aos 31 anos e decide reabilitar Dirceu"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Minas vai importar do Rio tática usada em blitz da lei seca"
Correio Braziliense - Brasília
"Corte deixa 28 mil vagas congeladas"
Gazeta do Povo - Paraná
"Cortes de emendas cria prova de fogo para Dilma"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mubarak diz que fica e enfurece egípcios"
O Povo - Ceará
"UFC: 631 vagas à espera de alunos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Falta material para a construção civil"
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Apoiadores :
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Fomentadores :
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
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· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
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· Rede de Ensino LFG
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