Terça-feira, 24 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.174 - Fechamento às 11h10.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador:
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Advocacia Bettiol S/C
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"Dêem-me um apoio e moverei a terra."
Arquimedes (287-212 a.C.),
segundo as "Coletâneas Matemáticas", de Papo
Jus sismo
Mesmo contando com o apoio de valorosas bancas (clique aqui), Migalhas não tem a pretensão de alterar os movimentos telúricos. Mas, pelo menos, vem abalando as estruturas; principalmente as que não se defendem com argumentos sólidos.
Jucá
O STF autorizou ontem a abertura de inquérito para investigar o ministro da Previdência, Romero Jucá. Ao determinar a abertura do inquérito, o ministro Cezar Peluso decretou sigilo nas investigações.
A devassa da PF, para abafar a CPI
A PF desencadeou ontem, às vésperas da leitura do requerimento da CPI no Congresso, a primeira operação para apurar fraudes nos Correios. Nesse caso, tudo mais parece um jogo de cena. É o governo, por meio do MJ e da sua prestativa PF, querendo mostrar que não é conivente com corruptos. Dessa forma, pretende abrir espaço para que os deputados possam - depois de devidamente adulados - retirar a assinatura da CPI que se pretende instalar amanhã. Quem viver, verá.
Outras ondas
Polícia Federal, inquérito e CPI na migalha jurídica da rádio CBN de hoje. Imperdível. Clique aqui e ouça.
Maria Bonomi na BM&F
É hoje, às 18h30, no Espaço Cultural BM&F, em SP, a inauguração da exposição "Infecção da Memória: Maria Bonomi na BM&F". Evento imperdível. Clique aqui para visualizar o convite. Você que tem escritório perto da BM&F, ou estará no centro - pelo TJ ou fórum João Mendes - no fim da tarde, não deixe de passar por lá e ter o privilégio de falar com Maria Bonomi. Diga a ela que também é um migalheiro, ou seja, que são da mesma família, a Família Migalhas. Os instrumentos não são os mesmos, mas você, como ela, também é artista.
Novo apoiador
Fundado em Brasília, em 1961, Advocacia Bettiol S/C é um escritório especializado na área contenciosa, atuando principalmente no STF, STJ, TRF da 1ª Região, Justiça Federal, TJ/DF, e nos órgãos administrativos como o Conselho de Contribuintes e Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Contando atualmente com 32 profissionais entre advogados e a equipe administrativa, o escritório dedica-se a ramos do Direito Público e Empresarial, com especial destaque para as medidas judiciais de natureza tributária e administrativa, bem como ações versando concorrências públicas, indenizações e desapropriações. É com imensa alegria que apresentamos o nosso novo apoiador e convidamos os migalheiros a visitarem o endereço virtual do escritório. Clique aqui.
Parceria nuclear
O presidente em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, disse ontem que não há entendimentos com o governo da Venezuela para produção de energia nuclear. Para Alencar, trata-se de conjectura a parceria nuclear entre os dois países cogitada anteontem pelo presidente Hugo Chávez - que citou também o Irã como possível parceiro.
A nº 1
Um dos episódios mais polêmicos da publicidade brasileira - envolvendo o cantor e compositor Zeca Pagodinho, que em março de 2004 estrelou uma campanha da Brahma ainda como contratado da rival Nova Schin - virou caso de indenização. No último dia 18, a Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, a agência Africa, de Nizan Guanaes, responsável pela campanha da Brahma, a pagar à concorrente Fischer América, comandada por Eduardo Fischer, R$ 600 mil por danos morais.
Anatel
O Conselho Diretor da Anatel escolhe amanhã os mais de 40 dirigentes do órgão, sendo dez novos superintendentes.
Aneel
A diretoria colegiada da Aneel decidiu ontem, por unanimidade, obrigar as usinas termoelétricas dos sistemas isolados, localizadas basicamente na Região Norte do País, a instalarem um sistema de coleta de dados sobre o combustível adquirido, o combustível consumido e o montante de energia gerada.
Negócio
A fabricante de material esportivo Reebok anunciou a venda de sua unidade Ralph Lauren Footwear para a Polo Ralph Lauren por US$ 110 milhões.
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Migalhas dos leitores - A guerra dos paulistas
"Senhor Diretor MMDC é MMDCA Sim (Migalhas 1.173), a sigla que rememora o 23 de maio de 1932 foi atualizada em 2003 pelo Governador Geraldo Alckmin, em boa hora, por lei estadual, para incluir a letra "A" representativa de Orlando Alvarenga, ferido na Praça da República junto com Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo, porém, falecido 81 dias." Antonio Claret Maciel Santos
"Meu caro migalheiro, Pedro Paulo Penna Trindade (Migalhas 1.173), saiba que o pleito da Comissão Túnel 9 de Julho para Sempre é a exigência de todos os paulistanos. A questão não é mais política e sim jurídica. Essa senhora Martha Sulicy deveria ser responsabilizada pelos prejuízos morais que causou a todo o povo paulista ao "esquecer-se" da importância do 9 de julho para os desta terra. A não reeleição da ex-prefeita não foi o bastante. Que se lhe inflija, pois, e a tempo, além da indispensável condenação pecuniária, o castigo efetivamente merecido : zurzi-la até zebrá-la na própria avenida! Alexandre Thiollier
"Apenas para termos algum contraditório, quero dizer que a história, felizmente ou infelizmente para outros, tem várias facetas. Assim é que o movimento paulista de 1932 pela "redemocratização" brasileira, encobre motivos bem menos nobres do que aqueles geralmente mostrados pelos historiadores ligados a uma história voluntarista e triunfalista de São Paulo. Os cafeicultores paulistas, desbancados pela Revolução de 1930, mostraram seu inconformismo em várias ocasiões, mas foi em 1932 que, finalmente, conseguiram mobilizar parte da mocidade estudantil para a aventura contra os estados que defendiam o governo central. A chamada revolução de 1930, ao derrubar a "política dos governadores" popularmente conhecida como "café com leite", desenvolvida pelo paulista Campos Salles, trouxe esperanças ao povo brasileiro, principalmente, à incipiente classe operária, fortemente arraigada aqui na cidade de São Paulo. Os barões do café, longe de se preocupar com a democracia ou com a constituição, estavam preocupados com o que sempre estiveram: seus interesses econômicos. Para isso, basta olharmos para a República Velha, recheada de violências contra o povo (um presidente dizia que a questão social "era questão de polícia"), desrespeito à constituição feita por eles mesmos e enriquecimento geométrico. Portanto, 23 de maio de 1932, representa a generosidade de alguns jovens, ideologicamente manipulados pelos aristocratas em luta contra Vargas (ainda tão somente um governo provisório)." Armando Rodrigues Silva do Prado
"Em relação ao assunto "MMDC" e ao texto do nobre colega Pedro Paulo Penna Trindade - que tratou do Projeto de Lei nº 147/05, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que visa a devolver à cidade de São Paulo a denominação do "Túnel 9 de Julho", rebatizado de "Túnel Dr. Daher Elias Cutait", na gestão da Prefeita Marta Suplicy - ambos constantes do Migalhas 1.173 (23/5/05), tenho a acrescentar a seguinte informação. Desde o ano passado, foi instituído pelo Governador Geraldo Alckmin, por meio da Lei nº 11.658, de 13 de janeiro de 2004, o "Dia dos Heróis MMDCA", a ser comemorado todo dia 23 de maio. A referida lei teve origem no PL nº 435/2003, de autoria do Deputado José Caldini Crespo (PFL). Como se pode perceber, acrescentou-se a letra "A", ao final da já famosa sigla "MMDC". Com isso, reverenciou-se o nome do quinto herói falecido em decorrência dos acontecimentos do sangrento dia 23 de maio de 1932: Orlando de ALVARENGA. Além dos conhecidos Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, foram feridos naquela oportunidade Manuel Jacinto Lessa (sem maior gravidade, apenas com um tiro no antebraço) e Orlando de Alvarenga (este, ferido gravemente com um tiro de fuzil na coluna). Alvarenga veio a falecer quase três meses depois, no dia 12 de agosto. A inicial de seu sobrenome, até a edição da referida Lei 11.658, não constava da sigla "MMDC", por um fato de certa forma curioso: é que no dia 10 de agosto daquele ano (somente dois dias antes do seu óbito, portanto) o então Governador Pedro de Toledo assinara o decreto nº 5.627-A, que oficializava a sigla "MMDC" (referente aos únicos mortos até aquela data) como símbolo da Revolução Constitucionalista de 1932. Ainda que tardiamente, a homenagem a este quinto falecido é justa e deve ser lembrada." Asdrubal Franco Nascimbeni - escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados
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Indenização
A Fiat Componentes e Peças Ltda foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil, por dano moral, ao ex-funcionário José Gonçalves Rodrigues. A decisão foi tomada no dia 19/5 pelo juiz da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Cláudio José Montesso.
Drawback
Na busca pela desoneração no custo das exportações, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em agosto passado, publicou a Portaria Secex nº 11 que consolidou, simplificando e modernizando neste único ato normativo, os procedimentos do drawback. A fim de contribuir com os conhecimentos de peso dos migalheiros, Marcelo Piazera, advogado do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, particulariza o benefício do drawback. Para conferir, clique aqui.
Abuso infantil
Com uma vasta cultura humanística, dr. Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, comenta um assunto hoje em Migalhas que à primeira vista pode parecer - infelizmente - cotidiano: o abuso infantil. Pesquisando o tema, o articulista descobriu que 27.950 casos de abuso foram investigados e provados num Estado americano em 2004. Clique aqui e reflita sobre este absurdo.
Custas - TJ/SC
A OAB ajuizou ADIn no STF para contestar várias resoluções editadas pelo Conselho de Magistratura do TJ/SC e a LC nº 156/97. As normas dispõem sobre novos valores de custas e despesas processuais.
"Entradas de leão, a saídas de cordeiro"
O escritor Fernando Morais está colocando às avessas o ditado acima. Tendo seu último livro apreendido, "Na toca dos Leões", está chegando hoje ao Brasil aparentemente manso como um cordeiro diante da escancarada censura. Só que a saída para o imbróglio jurídico promete ser rugiente. De fato, Morais terá como patrono o advogado Manoel Alceu Afonso Ferreira, uma verdadeira fera nessa questão.
Democracia participativa
A Comissão de Defesa da República e da Democracia, presidida por Cícero Harada, está recolhendo assinaturas para aprovação do Projeto de Lei 4718/2004, que regulamenta o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, o que permitirá uma maior participação da sociedade nas decisões que determinam os rumos da Nação. A campanha é nacional e foi idealizada pelo jurista Fábio Konder Comparato.
Falecimento
Faleceu ontem, em Franca/SP, aos 74 anos, o Prof. Dr. Maurício José da Cunha. Era natural de Serra Negra/SP, e antes de emprestar suas luzes à Faculdade de Direito de Franca, onde ocupou a cadeira de Professor de Direito Processual Penal, desde 1985, foi membro do Ministério Público paulista, tendo chegado ao cargo de Procurador de Justiça. Gentil, de finíssimo trato, dr. Maurício deixa saudades em todos seus alunos. Está sendo velado no salão da Faculdade de Direito de Franca, de onde sairá o enterro, às 16h.
Falecimento e missa
Faleceu aos 85 anos em Petrópolis, Alice Altenfelder Werneck de Carvalho. Filha do desembargador Antonio Hermógenes Altenfelder Silva, era viúva do dr. Hélio Werneck de Carvalho. Era mãe de dr. Hélio Altenfelder Werneck de Carvalho e dra. Maria Alice Werneck Vasconcellos. A missa de 7º dia será celebrada no dia 28/5, às 12h15, na Capela da PUC, rua Monte Alegre, 984.
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Recuperação de empresas - I
A partir do próximo dia 10/6 entrará em vigor a tão esperada "nova Lei de falências". O referido dispositivo volta, de onde nunca saiu, ao rol de discussão de Migalhas:
"Sobre a nova Lei de Falências" - José Anchieta da Silva, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Clique aqui)
"A recuperação de empresas e a Lei 11.101/05: remédio na dose certa" - Jeremias Alves Pereira Filho, advogado especialista em Direito Empresarial e Recuperação de Empresa (Clique aqui)
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Recuperação de empresas - II
Os privilegiados migalheiros já podem concorrer a um exemplar do livro "Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas" (editora Quartier Latin, 736p.), lançado ontem em SP. Luiz Fernando Valente de Paiva, coordenador da obra, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Giuliano Colombo e Patrícia Barbi Costa, sócios e associados de Pinheiro Neto Advogados, são autores de vários capítulos do livro, cuja apresentação é de Celso Cintra Mori. A obra conta com a participação de um time de peso. Confira um pouco mais do trabalho e conheça os co-autores. Clique aqui. Aproveite e participe do sorteio. A obra foi oferecida pelo escritório Pinheiro Neto Advogados.
Direito e Poder
O professor Nelson Saldanha é homenageado no livro "Direito e Poder - Nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos" (754p.), coordenado por Heleno Taveira Tôrres. A obra conta com a colaboração dos juristas e filósofos mais representativos da atualidade. Clique aqui e concorra a um exemplar oferecido pela editora Manole.
CESA
Acontece hoje a reunião mensal de associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O tema "Sigilo Profissional - Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia" será um dos principais da pauta. O evento contará com a participação de convidados especiais: Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores); Dr. Armando Luiz Rovai (Presidente da JUCESP); Dr. Hédio Silva Júnior (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania); Dr. Braz Martins Neto (associado do CESA e Presidente do Tribunal de Ética da OAB/SP). Para conhecer mais as atividades do CESA, clique aqui.
OAB/PR
Leia as novidades desta semana do mundo jurídico paranaense. Confira também a nota divulgada pelo presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, em resposta a declarações recentes do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Aldo Parzianello, sobre o Exame de Ordem. Clique aqui.
Reforma do Judiciário
A AASP, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de SP, o TJ/SP e o MP/SP, promoverá nos dias 30 e 31/5, o seminário "Reforma do Judiciário - Justiça Paulista após a Emenda Constitucional nº 45". As inscrições são gratuitas. Clique aqui e saiba mais informações.
Concurso
A Universidade Federal da Bahia abriu concurso para Professor-Doutor na área de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito (regime 20h). Mais informações, clique aqui.
Lançamento
Frederico Vasconcelos acaba de lançar o livro "Juízes no Banco dos Réus", pela editora PubliFolha. Clique aqui.
Senalaw e Fenalaw 2005
O Senalaw - Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos reunirá em São Paulo especialistas em administração legal para discutir as modernas técnicas de gestão de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. O evento acontece de 14 a 16/6, no Centro de Convenções Frei Caneca. O encontro é organizado pela consultora Anna Luiza Boranga, da ALB Consultoria. Nestas mesmas datas acontece também a Fenalaw. Clique aqui e saiba mais informações.
FORUM CEBEFI
Confira os eventos promovidos pelo FORUM CEBEFI que estão sendo divulgados em Migalhas. Aproveite e concorra a vagas-cortesia.
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31/5 e 1/6- Curso Prático sobre a Emissão, Negociação e Execução de Títulos Cambiários. Clique aqui.
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Início em 4/6 - III Turma do Curso do Inglês Jurídico dos Contratos. Clique aqui.
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10/6 - Seminário sobre Tributação das Cooperativas. Clique aqui.
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23/6 - Seminário: Regulamentação, Fiscalização e Tributação de Fundos de Investimento. Clique aqui.
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Evento de peso
A Central Prática Consultoria e Treinamento promove no dia 15/6, em SP, o seminário Recuperação Judicial de Créditos. O evento contará com ilustres palestrantes, entre eles Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Conheça a programação e concorra a duas vagas-cortesia. Clique aqui.
Palestra
Raul Marinho, consultor, escritor e colunista da revista Você S/A e membro do ICED, estará hoje, em Brasília, para apresentar a palestra "Liderança sob a ótica da Teoria dos Jogos e da Biologia Evolutiva". O evento acontece às 19h30, no Edifício Brasil XXI, Business Center Park, 20º andar, Setor Hoteleiro Sul, quadra 6, cj. A, Bloco E, DF.
Penhora
Concorra a uma vaga-cortesia para o Seminário Especial: Penhora "on-line" nas Execuções Trabalhistas e Fiscais, a ser realizado no dia 31/5, em SP. O evento é organizado pela Mission Desenvolvimento Profissional. Clique aqui e participe.
Lançamento
José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aldemario Araújo Castro acabam de lançar o livro "Manual de Informática Jurídica e o Direito da Informática", pela Editora Forense.
Premiados
Tricya Kerlly Justo, de Alfenas/MG e Ana Paula Serizawa, do Ministério Público do Estado do Amazonas, foram as felizardas ganhadoras do livro "Discriminação e Racismo - Ações Afirmativas no Brasil" (editora Espaço dos Autores, 200p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Rubens Miranda de Carvalho.
Migalhas dos leitores - Goffredo, 90 anos
"CURIOSIDADES SOBRE A FESTA DE GOFFREDO. Sr Diretor O local onde foi realizada a homenagem ao Professor Goffredo - Sala Visconde de São Leopoldo - é um dos cômodos mais autênticos da Faculdade, sediando atualmente um museu. Ali podem ser vistos originais das pastas e manuscritos, alguns chamuscados pelo incêndio ocorrido no final do século XIX, dos alunos Jose Bonifácio de Andrada e Silva - o Moço, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa; dos poetas Álvares de Azevedo, Castro Alves e Fagundes Varela. Ostenta retratos a óleo de vários mestres, além de um "Pedro II", em idade avançada, assinado por Benedito Calixto. Exibe o local duas mesas com dezenas de nomes de alunos gravados à canivete, nos anos de 1870 a 1888, podendo ser identificado o de Prudente de Morais. E no evento anotamos discretas presenças: Almino Afonso, Ministro de Trabalho do Governo Goulart, Senador Suplicy, José Gregori, Deputados Michel Temer e Wady Helou, Professores Mesquita Barros e Walter Piva Rodrigues; Advogados Arnaldo Malheiros Filho, Jose Roberto Leal de Carvalho, Luiz Baptista, Azevedo Marques, presidente do XI de Agosto em 1956, Desembargador Dirceu Cintra e Juiza do TRT/2ª Reg. Rosa Maria Zuccaro." Antonio Claret Maciel Santos
"Não fui aluna do Professor Goffredo Telles Jr., tampouco fui aluna da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Na verdade estudei em Manaus/AM, na "Velha Jaqueira" como chamamos por aqui a nossa querida Faculdade de Direito. Mas muito me emocionei com a narrativa sobre a homenagem ao Professor e a " aventura" do aluno de primeiro ano.... (Migalhas 1.170). Já me senti assim também em relação à obra do Professor Goffredo Telles Jr. e por isso pude compreender a incrível sensação daquele calouro.... É isso.... apenas mais uma singela homenagem da distante Manaus ao Mestre." Clara Maria Lindoso e Lima
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Futebol
Confira os resultados da última rodada da IV Copa ADM de Futebol 2005. As partidas entre Trench, Rossi e Watanabe Advogados x Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Marcondes Advogados Associados x Peixoto E Cury Advogados que seriam realizadas no domingo, foram adiadas por causa da chuva. Veja os resultados das partidas de sábado:
Veirano Advogados 5 x 0 Pinheiro Neto Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados 1 x 3 Lefosse Advogados
Mais informações, clique aqui.
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Migalhas dos leitores - Panegíricos
"Fui sorteado com uma vaga cortesia para o IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT, a se realizar em BH nos dias 28/6 a 1/7/05 (Migalhas 1.172). Gostaria de agradecer muito à equipe de Migalhas e ao mesmo tempo deixar registrado a presteza com que fui comunicado por vocês e ao mesmo tempo pela comissão organizadora do evento que imediatamente me deu as instruções e efetivou a minha inscrição. Isto prova a seriedade do Migalhas. Um abraço a todos e muito obrigado." Paulo Roberto de Carvalho Silva - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
"O conteúdo desse site permite refletir bem sobre os temas abordados e abrir a mente de quem lê os estudos. Como é o dito popular: "O desconhecimento é infinito e o conhecimento limitado." Abraços," Israel Rejtman
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bipartisan Group in Senate Averts Judge Showdown"
The Washington Post - EUA
"A Las-Minute Deal on Judicial Nominees"
Le Monde - França
"Allemagne, France, Pays-Bas: l'Europe hésite sur son avenir"
Corriere della Sera - Itália
"Ocse: Italia in recessione, il Pil a -0,6%"
Le Figaro - França
"Référendum: le guide pour comprendre la Constitution"
Clarín - Argentina
"Canjea los bonos y se sale del default"
Público - Portugal
"Despesas com a saúde responsáveis por 40% do aumento do défice"
El País - Espanha
"El PNV sacrifica a Atutxa para presidir la Cámara vasca"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Spott, Häme und ein bisschen Mitleid nach Gracias Debakel"
The Guardian - Inglaterra
"Blair dash to shore up Africa plan"
Le Soir - Bélgica
"Mères porteuses sans foi ni loi?"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PF faz blitz nos Correios e vai indiciar funcionários"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"PT reage ao "peru bêbado" com "tática do gambá""
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Supremo abre inquérito contra Jucá"
O Globo - Rio de Janeiro
"PF apressa indiciamento de acusados dos Correios"
Estado de Minas - Minas Gerais
"PF faz devassa nos Correios"
Correio Braziliense - Brasília
"Dez concursos sob suspeita"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula ameaça retaliar quem assinou CPI"
O Povo - Fortaleza
"Casa de forró não tem alvará de funcionamento"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Chuva provoca primeira morte do ano na Capital"
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Apoiadores :
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreia, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bercovici & Matos - Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
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Fomentadores :
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria LTDA
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
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