MIGALHAS nº 2.559

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.559 - Fechamento às 10h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Ohno e Oshikiri Advogados

(Clique aqui)

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"O anseio de novidades impele o homem para a angústia extrema."

Santo Agostinho

STF - AGU

Em longa entrevista hoje n'O Globo, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, sepulta sua própria candidatura ao Supremo. Como evidentemente a entrevista foi autorizada por Dilma (remember Abramovay), é possível supor que o novo ministro do STF já esteja, enfim, engatilhado pelo Planalto. Afinal de contas, como há muito Migalhas vem dizendo, o nome do eficiente chefe da AGU vinha sendo colocado na mídia para entreter o auditório. Sem que haja demérito algum nisso, mesmo porque ele é, sim, candidato a uma vaga, mas não para esta de agora. Fontes indicam que pode haver uma surpresa. Quem viver, verá.

STF - IAB

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros considera inaceitável que o país esteja há seis meses sem a composição completa da Suprema Corte. Para o presidente da entidade, Fernando Fragoso, a ausência do 11º ministro prejudica o julgamento de questões importantes.

STF - OAB

A OAB enviou ontem correspondência à presidente Dilma cobrando a nomeação do novo ministro do Supremo. (Clique aqui)

1.000galhas International

O informativo MI - Migalhas International chega hoje à milésima edição.

Double check

O advogado Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, questiona o artigo 229-C da lei de Propriedade Intelectual que determina o consentimento prévio da Anvisa para concessão de patentes de medicamentos por parte do INPI. (Clique aqui)

IPO

A produtora Time for Fun, responsável pela venda de ingressos para shows de bandas como U2 no Brasil, entrou com um pedido na CVM para lançar ações na Bovespa.

Crônica anunciada

A Folha de S.Paulo revela que as empresas de Eike Batista perderam US$ 7,6 bi de valor de mercado em quatro meses e tiveram o maior fracasso entre os IPOs desde 2008. Desdenhando dos números, Luiz Arthur, diretor de investimentos da EBX Group Ltd., diz que Eike tem uma "fila de banqueiros" para financiar seus planos de investimentos. Sei !

Fogo

Os moradores de diversas cidades do Brasil vão fritar hoje, neste que promete ser o dia mais quente da estação. O Sol não dará trégua.

Migas

1 - TST - Soldador que utilizava equipamentos de proteção individual adequado não tem direito à adicional de insalubridade. (Clique aqui)

2 - TST entende que doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista. (Clique aqui)

3 - TRT da 2ª região passa a atender o público das 8 às 18h nos dias úteis. (Clique aqui)

4 - Casa Civil publica novas nomeações de integrantes da equipe de governo. (Clique aqui)

5 - OAB/RJ oficiou ao governador Sérgio Cabral para que sejam tomadas medidas de políticas públicas efetivas e de longo prazo para as cidades da região serrana. (Clique aqui)

Cartão Aluguel

O cerne do artigo de Fernando Dizero Senise, do escritório Albino Advogados Associados, é o binômio déficit habitacional e disponibilidade de crédito. Ele indaga se com o lançamento do "Cartão Aluguel" pela CEF haverá alterações no mercado imobiliário de locações residenciais. (Clique aqui)

Direito Penal Empresarial

Ter uma visão macro do Direito e da atividade empresarial e estar inteirado com as empresas de auditoria de fraude são algumas das características elencadas pelo advogado Jair Jaloreto (escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados) como fundamentais ao advogado que milita na área do Direito Penal Empresarial. (Clique aqui)

Enigma chinês

Para o filósofo Gilberto de Mello Kujawski, a superioridade da China na peleja com o Ocidente deve-se ao pensamento em termos de globalidade e à cultura do agir por meio do "não-agir". Ou seja, a montanha não se move, mas ela atua em toda a paisagem. (Clique aqui)

Tríade

O debate de questões políticas, socioeconômicas, jurídicas e éticas, que desafiam o Brasil e o mundo contemporâneo, é fomentado pelo livro "Justiça, Democracia e Capitalismo" (Campus-Elsevier - Campus Jurídico - 247p.). Em artigo, o autor da obra Denis Rosenfield explora a intersecção desses três conceitos baseados em experiências concretas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A banca paulistana Ohno e Oshikiri Advogados foi fundada em 2004 por Francisco T. Ohno e Flávio T. Oshikiri, sócios desde 1997. A longa parceria tem prestado serviços jurídicos a uma miríade de clientes nacionais e estrangeiros, notadamente nas áreas internacional e comercial. Tais atividades permitem um duplo controle de qualidade por profissionais de vasta experiência e um fluxo adequado de informações relativas à legislação de outros locais, resultando em uma assessoria capaz de satisfazer amplamente os interesses de seus clientes. Combinando as experiências e visões adquiridas em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, baseada em uma postura transparente e ética, em uma visão prática e objetiva, e na garantia de atendimento personalizado, o escritório conta com uma equipe qualificada, preparada para atuar nas variadas áreas do Direito, incluindo assessoria multilíngue (inglês, japonês, espanhol, francês), já tendo trabalhado para empresas multinacionais de diversos países, tais como EUA, Japão, Reino Unido, França, Canadá, México, Hong Kong e Índia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

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• Migalhas mundo

França

Corte Constitucional francesa defere pedido de permissão de duas mulheres, que vivem juntas há 15 anos e já têm 4 crianças, para se casarem. (MI - clique aqui)

MKT

Na coluna Law Firm Marketing, veja como iniciar um relacionamento com clientes e, o mais difícil, como mantê-los. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias na edição nº 1.000 do MI - Migalhas International. (Clique aqui)

Allende

Depois de 38 anos da morte do presidente chileno Salvador Allende, a Justiça vai investigar se foi um assassinato ou um suicídio. (LA - clique aqui)

Norma

O Poder Judicial da Espanha aprovou um projeto que restringe o envio de processos ao Supremo Tribunal do país. (LA - clique aqui)

Reforma

Nesta madrugada, o governo e os sindicatos dos trabalhadores da Espanha chegaram a um acordo sobre a reforma da previdência. (LA - clique aqui)

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Semiaberto

Salvatore Cacciola obteve o direito à progressão para o regime semiaberto. Ele está preso em Bangu 8 desde 2008. A progressão foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da vara de Execuções Penais do Rio. (Clique aqui)

Voluntariosidade

Sob aplausos da mídia, a OAB (sem nem consultar suas comissões internas) entrou com duas ADIns no STF pedindo a extinção de aposentadorias de ex-governadores no PR e em SE, onde leis estaduais permitem as pensões. (Clique aqui)

Condenação

A professora de matemática Cristiane Teixeira Barreiras, presa no dia 27 de outubro acusada de manter um relacionamento com uma aluna de 13 anos, foi condenada a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão é do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª vara Criminal de Bangu, no Rio.

Prisão

Adriana Villela, filha o casal José Guilherme Villela (ex-ministro do TSE) e Maria Carvalho, morto a facadas em agosto de 2009, foi novamente presa a pedido do MP. Segundo nota do parquet, a prisão foi pedida devido às "inúmeras injunções que estavam prejudicando a elucidação do crime (...) e para garantir a normal instrução do feito".

Supremo pito ?

"O acesso aos serviços judiciários prestados pelo STF durante o plantão judiciário deve ser observado pelos jurisdicionados e pelos advogados sob pena de desvirtuamento de sua utilização." A desnecessária advertência foi feita pelo ministro Cezar Peluso, nos autos do HC 106968, depois de constatar que o pedido foi protocolado durante o plantão com a informação indevida de que o caso se enquadrava nas hipóteses previstas na Resolução/STF nº 449, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário. (Clique aqui)

Brasilzão

Jornal A Tarde, da Bahia, narra o imbróglio ocorrido entre advogados e dois juízes no sul do Estado. Anteontem, os causídicos chegaram a fazer um protesto em Itabuna porque os juízes teriam, diz o jornal, agredido verbalmente o presidente da subseção da Ordem de Itabuna. Segundo a declaração do advogado, o juiz o chamou de "papa jaca" e "plantador de batatas", convidando-o para resolver o problema no braço. Ainda de acordo com o advogado, o magistrado tentou intimidá-lo "mostrando um revólver na cintura".

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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TRF da 3ª região - I

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Marcelo Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte e Humberto Gouveia, entregou ofício ao presidente do TRF da 3ª região, Roberto Haddad, solicitando providências no sentido da alteração do provimento 321/10 do Tribunal, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. O MDA irá ainda se reunir com outras entidades representantes da Advocacia para discutir o assunto, de modo a apresentar sugestões pontuais para a alteração do provimento em questão. (Clique aqui)

TRF da 3ª região - II

Ontem, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o vice Sérgio Rosenthal reuniram-se com o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Roberto Haddad. Na pauta, o famigerado provimento 321/10, que tem trazido grandes transtornos no dia a dia do advogado. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Campo Grande/MS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Expediente

No AC, o Tribunal Pleno Administrativo decidiu, por maioria de votos, aprovação da resolução que trata do expediente forense e da jornada de trabalho no Poder Judiciário : o TJ/AC passará a funcionar, a partir de 1º de fevereiro, por 7 horas ininterruptas, com atendimento das 7 às 14h.

Posse

Hoje, às 17h, acontece a cerimônia de posse dos 78 novos Defensores Públicos do Estado de SP nível I, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um brinde, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O ganhador de hoje foi Silton Bezerra. Não deixe de conferir a missiva premiada. (Clique aqui)

Conto do vigário

Em engraçada crônica, Adauto Suannes conta um clássico caso de "um sete um". (Clique aqui)

Lauda Legal

O exame da interação entre os órgãos responsáveis pela garantia da livre concorrência (CADE e SDE) e as agências reguladoras de serviços públicos explorados pela iniciativa privada - ações que podem se contradizer, em termos - é a nota que inspirou a coletânea "Direito Concorrencial e Regulação Econômica" (523p.), coordenada por Egon Bockmann Moreira e Paulo Todescan Lessa Mattos, nascida sob os auspícios do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende para a obra e tome parte nesse candente debate de nossa gestão pública. Ao final, a Editora Fórum oferece a chance de você ganhar um exemplar.

Memória

Foi celebrada na última quarta-feira, na igreja São Judas Tadeu, no chame-chame, em Salvador, a missa que registrou um ano de falecimento do Professor Rubem Nogueira, intelectual de primeira grandeza, falecido em 25/1/2010. Imortal da Academia Baiana de Letras, mestre de mestres, Rubem Nogueira era, indubitavelmente, um dos luminares da intelectualidade pátria. (Clique aqui)

Doutor Angélico

Pregador oficial, professor, frei caridoso, estudioso dos livros sagrados. Assim era Tomás de Aquino, o santo comemorado no dia de hoje. Nascido em 1225, São Tomás escreveu, dentre tantas obras, a Suma Teológica e a Suma contra os gentios. Chamado "Doutor Angélico", Tomás faleceu em 1274, deixando para a Igreja o testemunho e, praticamente, a síntese do pensamento católico.

Comércio exterior

No 28 de janeiro de 1808, Dom João VI endereçou ao Conde da Ponte, João de Saldanha da Gama de Melo e Tôrres, governador da capitania da Bahia, uma carta declarando abertos os portos brasileiros às nações amigas. Por esse motivo comemora-se hoje o Dia do Comércio Exterior.

Baú migalheiro

Há 89 anos, no dia 28 de janeiro de 1922, o STF negou provimento ao recurso de HC negado pela 3ª câmara da Corte de Apelação do Distrito Federal e impetrado pelo dr. Astolfo Rezende em favor do Almirante reformado Alexandre Batista Franco, que, condenado por crime de homicídio, devia ser transferido, em execução da sentença, do estabelecimento militar em que se achava, para a Casa de Correção. Considerou o Tribunal que, perdendo o oficial a sua patente quando condenado a mais de dois anos de prisão por sentença passada em julgado, a penitenciária comum era o lugar próprio para o cumprimento da pena, como já decidira em acórdão de 13 de novembro de 1912.

Sorteio

Já na sua 23ª edição, a obra "Manual do Advogado - Advocacia civil, trabalhista e criminal" (Conceito Editorial - 773p.), de Valdemar P. da Luz, aborda o exercício da advocacia, traz o conceito da profissão do advogado, além de apresentar doutrina, prática forense, modelos de peças processuais, vocabulário jurídico, expressões latinas e estatuto da advocacia. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, valorosa oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Aproveite o fim de semana para participar e veja na segunda-feira se você é o ganhador da obra "O Processo Antitruste Sancionador" (Lex - 360p.), de André Marques Gilberto. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o livro "Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal", de Luiz Roberto Ungaretti de Godoy. A obra aborda a deficiência dos meios de enfrentamento às facções criminosas e apresenta soluções de mudanças no sistema penal.

Migalhíssimas

Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, entre os dias 21 e 23/3, no RJ, da conferência "Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework", organizada pela IBA - International Bar Association.

Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa, nos dias 3 e 4/2, do "International Litigation and Arbitration Conference - ILAC", em Miami, EUA. O advogado ministrará palestra acerca da aplicação extraterritorial do Direito americano no Brasil.

Tributário

No dia 4/2, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário (Incluindo a nova lei do mandado de segurança)". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Segurança

Estão abertas as inscrições do curso de pós-graduação lato sensu em "Políticas Públicas com Ênfase em Segurança Pública", do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui)

Previdência

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 11 e 12/2, o curso "Execução de Contribuições Previdenciárias e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social", no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contábil

O curso "Contabilidade para Não Contadores- Módulo Básico/Avançado-2011", promovido pelo INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, oferece condições especiais para inscrições até o dia 31/1. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos "Direitos Humanos - Exclusão Social e Políticas de Inclusão Social" (clique aqui) e "Aspectos do novo CPC" (clique aqui), nos dias 5 e 26/2, respectivamente, em SP.

Cursos II

A AASP promove, no dia 7/2, os cursos "Atualidades em Direito Material e Processual do Trabalho" (clique aqui) e "Responsabilidade Civil e Responsabilidades Especiais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Prêmio

Sorteio de obra : Fabia Penido Ribeiro, assistente jurídico da Serpram S/A, de Alfenas/MG, ganhou o título "Teoria da Improbidade Administrativa" (RT - Revista dos Tribunais - 509p.), de Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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