MIGALHAS nº 2.554

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.554 - Fechamento às 11h59.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Jamais alguém tornou-se grande, imitando."

Samuel Johnson

Operação Grammata

Operação da PF apontou que uma mulher se apresentava como a ministra Eliana Calmon, do STJ, em ações de um grupo investigado por diversos crimes. A PF chegou até a mulher a partir de escutas telefônicas autorizadas para a Operação Grammata, deflagrada nesta semana.

Fake

Sobre a nota anterior, é claro que a pessoa iria dar com os burros n'água. Com efeito, tentar fazer uma réplica da ministra Eliana Calmon é impossível. Ela, a ministra, a original, é única e "incopiável".

Google

Confirmando decisão do TJ/SP, o STJ entendeu que o Google não deve responder objetivamente por eventual material ofensivo inserido no Orkut. Para a ministra Nancy Andrighi, "os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais", porém, ao ter conhecimento da existência de dados ilegais, devem removê-los. (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Eleições Diretas nos Tribunais ?

"Do emérito Ovídio Rocha Barros Sandoval venho recebendo, desde aqueles tempos "que os anos não trazem mais", as contínuas e sólidas lições hauridas, ainda solicitador-acadêmico, quando do inesquecível convívio no escritório dos professores Vicente Ráo e José Frederico Marques.

Décadas passadas daquela militância comum no edifício da Rua Sete de Abril, mais uma lição do Ovídio me chega. Desta feita, graças ao Migalhas: aquela contida no seu "A Perigosa e Estapafúrdia Eleição Direta para Órgãos Diretivos dos Tribunais". (2.553 - 21/1/11 - Clique aqui)

Na verdade, caso dúvidas eu ainda tivesse quanto à inconveniência do regime eleitoral direto no tocante aos postos de comando dos colegiados judicantes, o mencionado artigo as teria cremado, sepultado e até celebrado a missa de sétimo dia...

Com o talento, a erudição e a dignidade intelectual que o marcam, e também apoiado naquilo que, pesquisando, colheu do saudosíssimo desembargador Alves Braga, do ministro Néri da Silveira e de Saulo Ramos, o persuasivo escriba soube evidenciar o acerto da tese ali defendida.

Estou convencido de que, em qualquer sede da atividade humana, toda e qualquer proposta de (suposta) "modernização" haverá de ser cautelosamente examinada. Ou seja, enfrentada prudentia juris, com os pés plantados na terra firme e o ideário embasado na realidade dos fatos e na experiência assim adquirida, o que se fará sem concessões a romantismos e devaneios, por mais simpáticos e altruístas que se apresentem.

Nessa forçosa lógica prudencial, o importante será não confundir a natural e necessária evolução dos costumes e práticas com os simples "modismos" que, malgrado muitas vezes generosa e honestamente imaginados, lancem às urtigas, como quid de nenhuma serventia, as razões sociológicas e históricas impositivas de certa disciplina.

Em suma, o espírito do "Diretas Já", que ao Brasil se mostrou tão útil e valioso noutros contextos, não pode, nem jamais deverá, ser com descerimônia transplantado para instituições, como a judiciária, de características marcadamente particulares e distintas, em si e por si avessas a ecumênicas campanhas eleitorais e aos vícios que notoriamente as contaminam.

É por tudo isso que insisto em render ao belo artigo do Ovídio (clique aqui), e ao crescentemente admirado articulista, as minhas entusiásticas homenagens." Manuel Alceu Affonso Ferreira - OAB/SP 20.688

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Anatel - I

Em oportuno texto, o migalheiro Américo Masset Lacombe, ex-presidente do TRF da 3^a região, explica que a pretensão da Anatel em ter acesso total a dados sigilosos de telefones esbarra em vedações constitucionais. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

Anatel - II

Ainda acerca da notícia de que a Anatel pretende monitorar chamadas telefônicas, o professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. assina artigo na Folha de S.Paulo comentando que não se trata apenas de intromissão clandestina. "A proteção ao sigilo significa exclusão de qualquer um que possa ter outro interesse marcado pela parcialidade. Ou seja, a quebra não pode ser feita por quem não tem o dever de imparcialidade, por mais importantes que sejam suas funções. Assim já se pronunciou o STF."

Assento

O Estadão informa que a desembargadora Federal Cecília Marcondes, do TRF da 3ª região, concedeu liminar em MS subscrito por 16 procuradores da República e mandou que o juiz Ali Mazloum, da 7ª vara Criminal Federal de SP, recoloque na sala de audiência assento para o MP imediatamente à sua direita. Ela determinou que seja reinstalado tablado de madeira que coloca o parquet e o juiz um degrau acima de réus, testemunhas, defensores públicos e advogados.

Migalhas dos leitores - Cátedra

"Prezado Sr. Diretor. O teor do artigo publicado na Folha de S.Paulo está impecável (Migalhas 2.553 - 20/1/11 - "Cátedra"). No entanto, parece que a articulista [Teresa Ancona Lopez] se esqueceu que foi membro de uma banca examinadora para ingresso à carreira docente na área de... Direito Internacional. E ela é civilista. Mas não reclama especialidade na área do concurso ? Há mais. Não apenas integrou a banca, mas, por antiguidade, atuou como... sua presidente. No referido concurso, inscreveram-se 15 candidatos, 5 deles ostentando o título de livre-docente conquistado nas próprias Arcadas, que é superior ao de doutor, na carreira acadêmica. Pois bem. Sob a presidência da ilustre professora, a banca indicou como vencedor... um candidato recém-doutor (menos de 6 meses antes do concurso, havia conseguido seu doutorado), à frente de 5 livre-docentes. Quase sem publicações. Sua aula ('prova didática', na nomenclatura do concurso), por ironia do destino, foi sobre o tema 'Fraude à Lei'. Porque será que ele foi o vencedor ? (Bem, toda a Sanfran sabe o motivo, inclusive a querida copeira e o túmulo do Julius Frank). Talvez por isso, ao encontrar os demais participantes do concurso, sempre desvie o olhar... Esqueceu-se a ilustre professora do concurso que presidiu ?" José Cretella Neto - escritório Cretella Advogados

Jus postulandi

Provimento 321/10 do TRF da 3ª região estabeleceu que, na distribuição de qualquer ação na Justiça Federal de 1º grau, a inicial deverá vir acompanhada de declaração - firmada pelo advogado e pela parte requerente - de que é a primeira vez que se postula o pedido em questão e que não o postulou anteriormente em outro juízo. Diante da esdrúxula "novidade", Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, enviou ofício ao presidente da Corte, desembargador Roberto Haddad. Para D'Urso "o provimento em questão cria, por ato administrativo, um novo requisito da petição inicial, o que só pode ocorrer por força de lei". (Clique aqui)

OPA

Os advogados João Marcelo G. Pacheco e Cauê Rezende Myanaki, do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham as mudanças trazidas pela instrução 487 da CVM, relacionada às ofertas públicas de aquisição de ações. (Clique aqui)

Recuperação

Credores do Grupo Arantes aprovaram ontem, em São José do Rio Preto/SP, um novo plano de recuperação judicial, que prevê a redução em quase 90% da dívida da companhia - de R$ 1,1 bi para um valor entre 120 e 150 milhões Reais.

Novo Apoiador

O escritório Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados, que a partir de hoje nos honra com seu valoroso apoio, embora seja novo na constituição societária, traz em seu bojo um cabedal inigualável de serviços prestados ao meio jurídico e judiciário de Mato Grosso. Atuando nas áreas do Direito Civil, Comercial e Empresarial, a banca, cuja sede está em Cuiabá, tem como titulares os doutores Salvador Pompeu de Barros Filho e José Mauro Bianchini Fernandes. Salvador Pompeu de Barros Filho é daqueles que podemos chamar de advogado de nomeada. E não sem motivo. Com efeito, militante na advocacia desde 1954, foi escolhido pelo Quinto como desembargador do TJ/MT, tendo presidido a Corte e o TRE/MT. Chegou até a ocupar, em momento de afastamento temporário do chefe do Executivo, o cargo de governador do Estado. Há pouco mais de dois lustros, para gáudio dos colegas causídicos, voltou às fileiras da advocacia. José Mauro Bianchini Fernandes, por seu turno, recentemente aposentou-se como juiz de Direito, tendo por muitos anos emprestado suas luzes para o engrandecimento do Judiciário mato-grossense. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

1 - TST - Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade. (Clique aqui)

2 - TRT da 15ª região - Frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho a uma ex-funcionária. (Clique aqui)

Enchentes

A responsabilidade do poder público nos casos de enchentes e outras catástrofes naturais é inegável. No entanto, mover uma ação contra um município ou Estado pode ser um caminho tortuoso a trilhar. Por isso, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sugere alternativas para as vítimas de desastres. (Clique aqui)

Informatização

A partir de uma detalhada revisão das leis referentes ao processo de informatização do Judiciário no Brasil, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, examina os avanços tecnológicos promovidos na cultura jurídica. (Clique aqui)

Escrituração digital

O advogado Fabio Rodrigues, diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft Editora, delineia o desafio do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - em manter a integridade das informações diante da inconstante legislação tributária. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Glamour

"A propósito da informação contida nas Migalhas quentes, edição de ontem, 'Pirataria de Luxo' , cabem os seguintes e, por isso, necessários, esclarecimentos : a) não se caracteriza como ato de pirataria aquele que faz reprodução do que se encontra em domínio público, desprovido de qualquer título de propriedade intelectual; b) a nota transcreve trechos de um despacho em sede de reconvenção, o que pressupõe ação anterior, uma declaratória negativa, ainda não examinada pelo Juízo; c) moda, como aprendemos com os fashionistas em palestras na OAB, é conceito que se renova periodicamente, não sendo possível precisar quem se utilizou daquele recurso anatômico, prático ou ornamental pela primeira vez. (Migalhas 2.553 - 20/1/11 - clique aqui)" Eliane Abrão - escritório Eliane Y. Abrão, Advogados Associados

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• Migalhas mundo

FBI

O FBI fez ontem uma de suas maiores operações contra a máfia nos EUA, mobilizando 800 agentes para deter aproximadamente 125 suspeitos de crimes praticados há décadas.

MKT

Na coluna Law Firm Marketing, descubra se o marketing persuade os clientes que seu escritório almeja. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

BB

No Chile, ecoa declarações do presidente do Banco de Brasil relativas à compra de entidades financeiras naquele país.

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Emendando

Judiciário paulistano não terá expediente no dia 24/1, segunda-feira, devido ao feriado do aniversário da cidade, comemorado no dia 25. (Clique aqui)

Posse

Nova administração do TJ/MS toma posse no dia 1º/2. Como presidente, assume Luiz Carlos Santini ; no cargo de vice-presidente, Hildebrando Coelho Neto.

Posse II

Também no dia 1º toma posse a nova diretoria do TJ/TO. A desembargadora Jacqueline Adorno assumirá a presidência e o desembargador Luiz Gadotti será o vice.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Jacuí/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Receita do dia

No Circus de hoje, Adauto "Bananère" Suannes dá a receita da verdadeira macarronada. Além da receita, segue também a dica do vinho. Saboreie. (Clique aqui)

Lauda Legal

O meio jurisdicional, lembra a pesquisadora Daniela Monteiro Gabbay, é apenas um dos caminhos para solucionar um conflito de interesses, e pesquisas apontam que apenas uma ínfima parte dos conflitos que chegam aos tribunais são resolvidos. Com esses conceitos em mente e valendo-se do diálogo travado por Carnelutti e Calamandrei a respeito dos limites da lide, a obra "Pedido e Causa de Pedir" (252p.) propõe saídas para a dificuldade de "processualização" das demandas coletivas no Direito brasileiro. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torça para ganhar o exemplar doado pela Editora Saraiva.

Do bem

Com a iniciativa e apoio dos colaboradores, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados mobilizou-se para receber doações em prol dos desabrigados pelas chuvas. Postos de coleta de donativos foram instalados na recepção do escritório e as doações serão entregues na OAB/Santo Amaro e na Cruz Vermelha de São Paulo.

Solidariedade

Para ajudar as vítimas das enchentes do Rio de Janeiro, a EPD - Escola Paulista de Direito promove palestras beneficentes. A inscrição é feita mediante a doação de 2kg de alimento não perecíveis. (Clique aqui)

Troca

O prefeito Gilberto Kassab assinou na manhã de ontem o termo de permissão de uso da área de 25 mil m² em que será construído o novo fórum da Lapa. Pelo acordo com o TJ/SP, o Estado compromete-se a construir o prédio em terreno cedido pela prefeitura (onde hoje é o pátio de obras da subprefeitura do bairro da Lapa e uma cooperativa de reciclagem). Em troca, o imóvel ocupado hoje pelo fórum regional da Lapa será cedido ao município. As novas instalações devem estar prontas em 12 meses.

Migalhas dos leitores - Baú migalheiro

"Inegáveis méritos teve o ministro Edgard Costa, especialmente como presidente do TSE, contribuindo decisivamente para a aprovação da lei 2.550/55, que, entre outras medidas, criou a folha individual de votação (Migalhas 2.553 - 20/1/11 - Clique aqui). Mas é indispensável consignar que essa relevante inovação, que acabou com a possibilidade de fraude pelo uso de títulos eleitorais por terceiros, foi concebida e desenvolvida por Ibsen da Costa Manso, então Secretário do TRE de São Paulo, que infelizmente viria a falecer no mesmo ano em desastre aéreo, a serviço da Justiça Eleitoral. Ibsen convenceu Edgard Costa, que apoiou a inovação junto ao Congresso Nacional." Arnaldo Malheiros - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados

Carta da semana

Semanalmente, Migalhas presenteará um leitor, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O ganhador de hoje foi Paulo Pantaleão de Lucca. Não deixe de conferir a missiva premiada. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ao contrário do que se afirmou ontem, é "dispensável" a perícia para aumento de pena por uso de arma em roubo (clique aqui). Indispensável aqui foi a chibata de nosso amado Diretor, que cantou no lombo do incauto redator tão logo a falha foi identificada.

"C'est fini"

A edição das "Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I", lançada no fim do ano passado, e que vem delicadamente acondicionada em um envelope de pano, tem sua venda realizada apenas até hoje. Continuaremos a vender a obra, mas sem o acamurçado invólucro especialmente confeccionado. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento

"Sr. Diretor. Antônio de Gouveia Júnior, o Gouveia, foi sepultado dia 19/1/2011 no Cemitério Chora Menino, do Imirim (Migalhas 2.553 - 20/1/11 - "Falecimentos"). Cinéfilo, jornalista e, até advogado, o Gouveia foi o grande presidente do XI de Agosto de 1972, durante o apogeu 'dos anos de chumbo' da ditadura militar. Embora natural da ilha da Madeira, ele foi um brasileiro exemplar. Seu tirocínio no movimento estudantil, a frente do XI de Agosto, muito contribuiu para ajudar os brasileiros a suportar as covardes ações daquele militarismo tosco. Ele foi paradigma para mim, então 'segundo-anista' da Faculdade de Direito de São Paulo, no combate aos trânsfugas, que a soldo de subalternas ambições pessoais, violentaram as instituições democráticas no putsch de abril de 1964 e implantaram um regime de terror que se estendeu por 21 anos. Guardo vivas as imagens que ele ajudou a proporcionar no Cineclube do Bixiga. A beleza de Louise Brooks e Greta Garbo, a genialidade dos Murnau, Pabst, Fritz Lang, etc. Enfim, as cenas e as lições do expressionismo alemão com que ele nos brindou também são referências de vida. Há cerca de três ou quatro anos, o Gouveia estava presente ao tradicional almoço de XI de Agosto que a Associação de Antigos Alunos organiza no Círculo Italiano. Comentei então com o Zé Mané Aguiar Barros (Presidente do XI de Agosto - 1975), que o Gouveia parecia o mais conservado dentre nós. Ouvindo também meu comentário, o Gouveia riu satisfeito. Ironia do destino, agora ele é atropelado por um traiçoeiro câncer linfático. Viva o Gouveia!" Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 21 de janeiro de 1960, em sessão solene presidida pelo dr. Otto Gil, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros conferiu ao professor dr. Haroldo Valadão o prêmio "Teixeira de Freitas", de 1959, sendo o homenageado saudado pelo dr. Prado Kelly, presidente do Conselho da Ordem, seção do Distrito Federal.

Sorteio

A obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 302p.) é resultado de uma profunda reflexão do autor Luiz Otavio de Oliveira Amaral sobre a ciência do consumo. Partindo de um histórico das relações de consumo, o livro evidencia o fundamento que originou essa ciência : a vulnerabilidade do consumidor em face do fornecedor de produtos e serviços. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Concorra a um "Vade Mecum Ambiental 2011" (Rideel - 877p.), organizado por Alexandre Mazza ! (Clique aqui)

Revista

A edição de janeiro da revista "Getúlio", da Direito GV, comemora 4 anos e traz uma editoria inédita voltada para a pesquisa em Direito. Na estreia, o professor Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo escreve um artigo voltado para a área de estruturas empresariais e desenvolvimento.

Migalhíssima

O advogado Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, entre os dias 20 e 22/1, do "ABA Tax Section to the 2011 Midyear Meeting", na Flórida, EUA. A conferência, realizada pela ABA, reunirá grandes nomes da advocacia e funcionários do governo dos EUA para discutir as recentes políticas no campo do planejamento.

Trabalho

O curso lato sensu em "Direito e Relações do Trabalho", da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, já está com inscrições abertas. (Clique aqui)

TAC

"Termo de Ajustamento de Conduta - TAC" é o tema do curso realizado pelo IBC - International Business Communications, que acontece nos dias 9 e 10/2, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza, no dia 11/2, o curso "Execução de Contribuições Previdenciárias e seus Efeitos para o Trabalhador perante a Previdência Social", no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Preparatórios

A Rede de Ensino LFG promove a 16ª Semana Aberta de cursos preparatórios para concursos públicos na área fiscal e jurídica. O evento será transmitido para mais de 300 cidades brasileiras até o dia 29/1. (Clique aqui)

Ambiental

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Aplicado". (Clique aqui)

Civil

No dia 28/1, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Questões Práticas e Atuais da Execução Civil". (Clique aqui)

Familiar

A Sodepe Brasil promove, no dia 28/1, o curso "Holding Familiar", em SP. (Clique aqui)

Fiscal

A FISCOSOft Editora realiza, nos dias 29/1 e 5/2, o curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cível

No dia 31/1, a AASP realiza o curso "Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível", em SP. (Clique aqui)

Construção

Concorra a uma vaga-cortesia da Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Riscos e responsabilidades empresariais na construção civil", que acontece no dia 2/2, em SP. (Clique aqui)

Felizardos

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "Curso de Prática Judicial dos Benefícios Mais Reclamados nos Juizados Especiais Federais", promovido pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, é Eriston Cristian Cavalheiro. O evento acontece no dia 24/1, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : As ganhadoras do título "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin - 344p.), de Dalton Luiz Dallazem, são : Vanda dos Santos, da Justiça Federal, de Campinas/SP, e Simone Cristine Araújo Lopes, professora em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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