MIGALHAS nº 2.532

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.532 - Fechamento às 10h55.

 

"O homem político é também ator, na boa e grande acepção desta palavra ; ocupa um teatro, o teatro dos serviços públicos, das assembleias parlamentares, dos altos postos de governo, na situação eminente em que a vida exterior do homem se acha exposta aos olhos dos seus concidadãos."

Rui Barbosa

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Nem o do prezinho

Nestes dias, os eleitos no pleito de outubro são diplomados. A diplomação, conferida pelo TSE ou TRE, é requisito sine qua non para a posse. É o certificado que habilita o eleito para o exercício do cargo. Para desgosto de um integrante do MP/SP, será o primeiro diploma que o deputado Tiririca receberá na vida. (Clique aqui)

Vaga no STF

Ou Lula indica hoje, ou a escolha do novo ministro do STF fica para sua sucessora. De fato, não sendo feita hoje, não haverá tempo para o Senado aprovar o nome. Será um feito que S. Exa. deveria também registrar em cartório : nunca antes na história deste país um presidente desdenhou tanto assim de outro Poder, recusando-se a cumprir a exigência constitucional de indicar os integrantes do Supremo.

CPC

No apagar das luzes, o Senado aprovou ontem o projeto de reforma do CPC. O texto segue para discussão na Câmara. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - CPC

"Soa profundamente desrespeitosa à comunidade jurídica a aprovação, do modo como seu deu, do Projeto de Código de Processo Civil. Houve quatro alterações de simples redação, sem afetar a essência do projeto, em relação ao qual a comunidade jurídica do país enviou centenas de sugestões e críticas, inclusive várias das quais no sentido de simplesmente rejeitar o projeto pela inconveniência da alteração da lei, sem se levar em conta as pesquisas que evidenciam a grande utilidade e efeitos práticos de muitos dos institutos atualmente existentes e que estão sendo extirpados ou grandemente modificados. Quer se crer que a forma de aprovação é a confissão do Senado Federal de sua incompetência para lidar com o assunto, de modo a se render a um projeto preparado por nomes de peso da processualística pátria, mas que talvez não tenham tido a exata visão das necessidades da Justiça e dos dramas vividos por quem dela depende. Espera-se que a Câmara dos Deputados, para onde segue o projeto, se debruce sobre as propostas e críticas, convocando outras entidades para se manifestar sobre o assunto, dando vazão exata ao necessário contraditório." Clito Fornaciari Júnior - escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Ah...

Julgando o mérito do recurso, o STF mudou recente entendimento e decidiu que a RF só pode acessar dados bancários sigilosos de contribuintes investigados com autorização judicial. (Clique aqui)

$$$

No vapt-vupt, Câmara e Senado aprovaram projeto que aumenta os salários dos deputados e senadores, de presidente e vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil, mesmo valor dos ministros do STF, teto do funcionalismo. (Clique aqui)

Vício de origem

O TSE decidiu ontem que os votos dados a candidatos fichas-sujas que não conseguiram o registro de suas candidaturas devem ser considerados nulos. A maioria dos ministros do TSE concluiu que esses votos não devem ser computados para o partido nem para a coligação, mesmo nos casos em que o político disputou a eleição com o registro, mas depois teve uma decisão contrária da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

YouTube

Google recorre ao STF para suspender decisão do TRE/SP, que estabeleceu retirada de vídeo no YouTube que ridiculariza candidato a deputado Federal nas eleições 2010. (Clique aqui)

Google

A ANJ e o Google anunciaram ontem uma parceria para estabelecer regras para as buscas de notícias na internet. A partir de hoje, o Google deverá apresentar apenas uma linha de notícia nos resultados de buscas na página do Google Notícias. Para isso, os sites dos veículos terão de adotar alguns procedimentos de modo a instruir o "robô" do Google responsável por fazer a varredura nos sites de notícia a selecionar apenas a primeira linha de cada reportagem. Hoje, o Google Notícias exibe três linhas de conteúdo.

Pulando a cerca

PL aprovado ontem na CCJ da Câmara permite que amantes tenham direito a pensão alimentícia e à partilha dos bens. Segundo Maria Berenice Dias, idealizadora da proposta, a medida é "um compromisso ético". "A lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com o projeto, ele passa a se responsabilizar."

Preso

O empresário Nenê Constantino (Gol) teve a prisão preventiva decretada ontem, pelo juiz Fábio Martins, do Tribunal do Júri de Taguatinga/DF. A decisão se deu durante audiência para a oitiva de seis testemunhas de acusação em processo no qual o empresário e outras quatro pessoas foram denunciadas por homicídio. No entanto, ao que se diz, a prisão estaria relacionada a uma tentativa de assassinato do genro do empresário.

Desagradabilíssimo

Mudamos de nota, adrede, para não parecer que estamos falando da nota anterior, porque não temos argumentos para comentar o caso específico. Assim, dizendo genericamente, é fato que não é (ou não era) costume os juízes decretarem a prisão de ninguém no meio de uma audiência na qual o réu comparece espontaneamente. E assim se diz, tanto por ser antagônico, pois o acusado está ali demonstrando inequivocamente seu respeito à Justiça, como por ser deselegante para com o defensor, que fica sendo o responsável pela prisão ao ter instruído o réu a comparecer a todos os atos.

HC

A 4ª câmara Criminal do TJ/MG negou HC ao goleiro Bruno.

Direitos autorais

O STJ manteve a decisão da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenando a TVA/SP à retribuição aos titulares das obras musicais protegidas pelo Ecad à ordem de 2,55% de sua receita com a venda de assinaturas e comerciais. (Clique aqui)

Ajuda

A 3ª turma do STJ entendeu que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do RJ pode atuar na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, diferentemente do que havia decidido o TJ/RJ. (Clique aqui)

Reembolso

A 4ª turma do STJ determinou a Univali ressarcir alunos que pagaram o equivalente a 20 créditos em aulas, quando na verdade tiveram apenas 16 créditos. (Clique aqui)

Pesos e medidas

Comissão do Senado aprova proposta que proíbe modelos muito magras de se exibirem no Brasil, sob risco de multas para os envolvidos de R$ 1 mil a R$ 5 milhões. (Clique aqui)

No fim

Advogada que atuou em causa própria no processo de separação judicial terá que pagar indenização ao ex-marido por utilizar expressões difamatórias, de acordo com 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Regime militar

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, comenta a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, que, diferentemente do STF, não reconheceu anistia aos torturadores do regime militar. (Clique aqui)

Reintegração

A Corte Especial do STJ determinou a imediata reintegração de Augusto Falcão Lopes no cargo de desembargador do TJ/PI. Lopes foi denunciado pelo MP por corrupção passiva e ativa e tráfico de influência. (Clique aqui)

Concorrência

O Cade determinou que a SDE reabra o processo administrativo contra Volks, Fiat e Ford, investigadas por suposta prática anticoncorrencial. O pedido de investigação favorece a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças, que acusa as montadoras de tentar impedir a produção de determinadas peças por empresas independentes. (Clique aqui)

Coisa de bilhão

Foi fechado um acordo para a venda da operação de São Paulo da empresa de açúcar e álcool Cerradinho para o Noble Group, um dos maiores negociantes de commodities do mundo, com sede em Hong Kong. O valor do negócio, entre aporte de dinheiro e assunção de dívida, ficou em quase US$ 1 bilhão.

Fazenda Piratininga

A Fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo, foi vendida ontem por R$ 310 milhões. Segundo o Estadão, o comprador é o grupo ligado à família Limírio Gonçalves, que há um ano vendeu a fabricante de remédios genéricos e similares Neo Química ao grupo Hypermarcas.

Laboratórios

Fleury fecha acordo para compra dos laboratórios Lab's Dor.

Migas

1 - Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje do STF. (Clique aqui)

2 - STJ - Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução. (Clique aqui)

3 - STJ - Atuação do MP como custos legis em segunda instância não enseja contraditório. (Clique aqui)

4 - Senado aprova MP que viabiliza a capitalização da Petrobras. (Clique aqui)

5 - Sancionada lei (12.349/10) que beneficia produtos nacionais em licitações. (Clique aqui)

6 - TJ/RS decide que FIAT deve pagar indenização por danos morais e pensão alimentícia por quebra de roda de veículo. (Clique aqui)

7 - Em novembro, houve um aumento de 17,1% no protesto de títulos em SP. (Clique aqui)

Regulação da mídia

Um modelo regulatório para as mídias deve ponderar o respeito à liberdade de comunicação e as restrições legislativas em prol do interesse público. É o que defende o advogado Ericson Meister Scorsim, do escritório Bornholdt Advogados. (Clique aqui)

Lei de informática

O advogado Patrick Kaiser Brosselin discute a ilegalidade da autuação fiscal diante da obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de informática. (Clique aqui)

Atrasos e extravios

O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, antecipa os problemas recorrentes em compras de pacotes de viagens e passagens aéreas. Segundo ele, o consumidor deve ter cautela antes e durante a viagem. (Clique aqui)

Justa causa

No último dia 13/12, a lei 12.347 revogou o artigo 508 da CLT, e agora não é justificável a demissão por justa causa do empregado bancário considerado devedor. Quem aborda o assunto é Jefferson Cabral Elias, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. (Clique aqui)

Investimentos

O advogado Marcos Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta os investimentos no Hospital Metropolitano de BH e como isso deverá atrair grandes grupos. (Clique aqui)

Nova diretoria

Ontem, o conselho diretor da AASP elegeu sua nova diretoria, composta pelos advogados e diletos amigos desta Redação : Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente) ; Sérgio Rosenthal (vice-presidente) ; Leonardo Sica (1° secretário) ; Fernando Brandão Whitaker (2º secretário) ; Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro) ; Alberto Gosson Jorge Junior (2° tesoureiro) ; Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural) ; e Luís Carlos Moro (assessor da diretoria). (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

EUA

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou ontem a revogação da lei que proíbe homossexuais no serviço militar. (MI - clique aqui)

Adiado ?

Tribunal de Moscou adiou para 27/12, por meio de uma singela nota afixada na porta, a leitura do veredito do maior julgamento da Rússia que pode condenar a mais 6 anos de prisão Mikhail Khodorkovsky, ex-chefe da extinta empresa de petróleo Yukos. O réu já está preso desde 2003 por fraude e evasão fiscal que levou a empresa petrolífera à falência. (MI - clique aqui)

No papel

Brasil e Bolívia devem assinar hoje um acordo para aumentar a cooperação bilateral antidrogas.

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"Meus oito anos"

"Oh ! que saudades que tenho da aurora da minha vida, da minha infância querida que os anos não trazem mais ! Que amor, que sonhos, que flores, naquelas tardes fagueiras, à sombra das bananeiras, debaixo dos laranjais !..."

Foi neste clima poético dos versos de Casimiro de Abre que o premiado chef Alex Atala recebeu ontem convivas para a festa de confraternização da "Confraria da Quinta", que em 2010 - "no despontar da existência" - completa 8 anos. Reunindo profissionais de diversas áreas, a confraria de vinhos e amizades tem como artífice o advogado Aldo de Cresci, e como presidente, maestro e anfitrião o também advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini, carinhosamente conhecido como "Pepa", a quem todos, respeitosos, curvam-se para reverenciar. Ontem, no entanto, quem foi efusivamente aplaudida foi a esposa do anfitrião, a procuradora do Estado Luciana R. L. Saldanha Gasparini. E foi saudada não só pela nota 10 que há alguns dias recebeu em seu mestrado na PUC, como também pelo fato de que consente em receber na agradável residência do casal, toda quinta-feira, religiosamente, os adoradores de Baco.

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Capivari/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fique de olho

Espie pelo Olho Mágico e aproveite as oportunidades de trabalho oferecidas pela Santivo Consultores e pela Michael Page International. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "Federação e Federalismo" (304p.), de autoria da advogada e professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, o modelo de distribuição de poder desenhado pelos pais da nação norte-americana - e adaptado sob múltiplas formas ao redor do mundo - ganha relevo, associado umbilicalmente ao Estado democrático contemporâneo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. Para a Editora Del Rey você, um migalheiro interessado nos contornos de nosso Estado, merece um exemplar.

Buril

O professor Paulo Bonavides esteve ontem no Fórum Clóvis Beviláqua com o presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, para conhecer o espaço onde será erguida uma estátua de bronze em sua homenagem, ao lado da estátua do jurista Clóvis Beviláqua.

TJ/BA

O magistrado Jéfferson Alves de Assis tomou posse hoje como desembargador do TJ/BA.

Posse

Hoje, às 19h30, o desembargador paulista Henrique Nelson Calandra toma posse na AMB, juntamente com sua diretoria eleita. A solenidade será no Centro de Convenções Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Lote 1, Conjunto A, em Brasília.

Calendário 2011 - I

TJ/SP publica provimento sobre a suspensão do expediente forense em 2011. (Clique aqui)

Calendário 2011 - II

TJ/SP publica provimento com os feriados nas comarcas e foros distritais do interior do Estado em 2011. (Clique aqui)

Ação social

A matriz do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia recebe hoje as crianças da Associação CASAAVIDA para participarem do projeto que ensina música para crianças de 8 a 14 anos. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 79 anos, o desembargador aposentado do TJ/PR Fleury Esteves Fernandes. O sepultamento acontecerá hoje, no Cemitério Luterano, em Curitiba/PR.

Faleceu ontem, aos 61 anos, o secretário-geral da OAB/SP Sidney Uliris Bortolato Alves (OAB/SP 49.163). O corpo está sendo velado no Cemitério do Morumbi (rua Deputado Laércio Corte, 468) e o enterro acontece hoje, às 16h, no mesmo local. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 16 de dezembro de 1939, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do ministro Ataulpho Napoles de Paiva, foi nomeado ministro do STF o desembargador José Linhares, da Corte de Apelação do Distrito Federal, tendo nessa qualidade integrado o Tribunal Superior da Justiça Eleitoral.

Sorteio

Sob a coordenação de Marcelo Xavier de Freitas Crespo e prefácio de Vicente Greco Filho, vários penalistas participaram da obra "Crimes Contra a Administração Pública - Aspectos polêmicos" (Quartier Latin - 247p.). Concorra a um exemplar, brinde do coordenador. (Clique aqui)

Sorteio II

Serão três ganhadores ! Concorra a um dos exemplares da obra "Direito e Espiritismo" (Aje - 76p.), coordenada por Tiago Cintra Essado. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Prescrição Penal e Imprescritibilidade", de Christiano Jorge Santos. O livro aborda a possibilidade da defesa jurídica de novos casos de punição a qualquer tempo : a imprescritibilidade.

O Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual e o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ lançam o volume VI da "Revista Eletrônica de Direito Processual".

Agradecimento

Migalhas agradece ao dr. Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, pelo nº 110 da "Revista do Advogado", que presta homenagem aos notáveis advogados trabalhistas José Granadeiro Guimarães e João José Sady. A publicação já se destaca na biblioteca migalheira.

Processo Penal

Hoje, às 19h, a OAB/SP promove a palestra "Processo Penal e a Dignidade Humana". Inscrições na sede da entidade ou pelo site (clique aqui), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral.

Iniciação

A partir do dia 6/1/11, a Meritum Cursos e Palestras promove o curso "Iniciação profissional em Direito e Processo do Trabalho - Material e Processual", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Setor fiscal

O curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal", realizado pela FISCOSoft Editora, acontece nos dias 8 e 15/1/11, em SP. (Clique aqui)

Aprimoramento contínuo

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para os cursos de curta duração em "Aprimoramento Contínuo da área de Educação Executiva". (Clique aqui)

Roma

Amanhã, o professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no "IV Seminário - Tradição republicana romana", organizado pela Universidade La Sapianza e pela Comuna de Roma. O evento acontece no Capitólio, sede do governo municipal de Roma.

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevistará convidados especiais para tratar das principais questões que envolveram o CNJ desde a sua criação. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Campeões

Lauda Legal : Mário Sampaio Fernandes, da PGE/RJ, ganhou o livro "Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro 1850/1930" (Saraiva - 282p.), coordenado por Carlos Guilherme Mota e Gabriela Nunes Ferreira. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os felizardos que faturaram a obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate" (Saraiva/ETCO - 88p. - clique aqui), são :

Antonio Carlos Lachimia, da Copel Cia. Paranaense de Energia, de Maringá/PR;
Bibiana Almeida Batista, de Frederico Westphalen/RS;
Darcy Maria Lopes Pohl, da Quality Cópias, de São José dos Campos/SP;
Fátima Siqueira de Sene Oliveira, acadêmica de Direito em Santo André/SP;
Gergiane Becker, de Gaspar/SC;
Henrique Celso de Castro Sant'Anna, de Goiânia/GO;
Jhônata Vieira de Souza, de Biguaçu/SC;
Junio Cesar Rampassso, de Regente Feijó/SP;
Leticia Neves da Silva, de São Paulo Previdência, de Pirituba/SP;
Luiza Campolina Ferreira de Melo Franco, da Energ Power S.A., de Belo Horizonte/MG;
Marcos Rogério F. Patrício, advogado em Aracruz/ES;
Maria Fernanda Giacomazzo Alves Meyer, advogada em Curitiba/PR;
Mayra Mello Costa, de Londrina/PR;
Nancy Vocos Giacobbe, advogada da Cibahia Tabacos Especiais, de Santana de Parnaíba/SP;
Rafael Ferreira, da Kraft Foods Brasil Ltda., de Curitiba/PR;
Ramon Gonçalves Rocha, de Montes Claros/MG;
Semirames Dantas, economista em Natal/RN;
Sergio Dantas, assistente jurídico da Cotec Assessoria Jurídica Empresarial, de Osasco/SP;
Valnir Telles de Oliveira Junior, advogado em Cuiabá/MT;
Vinícius Rogério Gonçalves Costa, do escritório Bicalho e Mollica Advogados, de São Paulo/SP.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Geraldo Tasso de Andrade Rocha, desembargador do TJ/DF; José Diogo Bastos Neto, de Chiaparini e Bastos Advogados; artista plástica Maria Bonomi; Dimas Ramalho, deputado Federal; Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados; Leônidas Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz; Erik Bezerra, de Erik Bezerra Advogados; André Luís Monteiro, de Andrade & Fichtner Advogados; Gustavo Lorenzi de Castro, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Mônica Mara Sacilotto, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Juliana Carvalho Brasil da Rocha, de Figueiredo Advogados Associadas; Maria do Carmo Garcez Ghirardi, de Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados; Lima e Falcão Advogados; Mirian Gontijo e Advogados Associados; Alves Oliveira Advocacia e Assessoria Empresarial; Marcos Alberto Sant'anna Bitelli, de Bitelli Advogados; Dalvino Troccoli Franca, Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA; Marisa Guimarães, Coordenadora do Núcleo de Produção do Programa ILUMINURAS, da TV Justiça; Laurinda Abreu, contadora de planejamento tributário da E&P Petrobras; Janaina Cruz, do TJ/SE; Anelise Presser, da Verbo Jurídico; Ari Travasso, professor do CECOI - Centro de Estudos da Corretagem Imobiliária; Rubens Ney Damacena, diretor do Grupo Lwart; Arte Real; Converge Comunicações; Agência Senado; Inforcomp; Próspero e Teixeira Advogados; Millennium Editora; Jamef Encomendas Urgentes; Amanda Santoro; Leslie Mello Girelli; Jayme Walmer de Freitas; Rodrigo Carvalho; Patrícia Conde d'Amato; Francisco Cunha; Nelson Faria de Oliveira; Franklin Gomes; José Carlos Znatto; Leduar Eduardo dos Reis; Aparecida de Fatima Cavicchioli; Jeovailton Sampaio Vieira; Silvana Miani.

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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