Segunda-feira, 29 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.519 - Fechamento às 10h39.
"Moléstias há, que, zombando da terapêutica mais hábil, desaparecem com a simples transladação do doente para meio diverso daquele, onde se manifestou a lesão."
Rui Barbosa
Saúde
STJ aprovou a súmula 469 com a seguinte redação : "Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde". (Clique aqui)
Ilegitimidade ativa
A súmula 470 também foi editada pelo STJ, com o seguinte teor : "O MP não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado." (Clique aqui)
Súmula 470
Para Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial, a nova Súmula 470 vai consagrar um atentado à cidadania, retirando do MP a legitimidade para evitar, em favor do cidadão compelido a contratar por adesão um seguro de trânsito - o DPVAT, o enriquecimento sem causa por quem detém o poder econômico, numa relação de massa. (Clique aqui)
Prazo
Segunda-feira, dezembro aí, e as publicações não param de chegar. Com elas, os prazos. Para facilitar sua vida, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Imprensa nos Tribunais
O TJ/SP negou pedido de um delegado da PF que pedia danos morais contra jornal Diário de S.Paulo por ter o matutino veiculado matéria jornalística na qual mencionava seu nome como um dos envolvidos com um doleiro. Em lapidar voto, o brilhante desembargador Ênio Zuliani assevera que "é preciso cuidadosa interpretação dos fatos que compõem as ações contra jornais e revistas porque as indenizações, quando não fundamentadas pela obrigatória sanção ao abuso, constituem uma forma indireta de restrição da liberdade da imprensa". No caso específico, a imprensa teria apenas divulgado "o que se passou no âmbito do procedimento investigatório, não tendo inventado a situação exposta". Resultado : negado o provimento. (Clique aqui)
Direito de resposta
O ministro Celso de Mello, do STF, negou seguimento à ação cautelar que pretendia suspender a publicação do direito de resposta, até o julgamento de mérito do RE sobre o caso. O ministro destacou que o direito de resposta possui status constitucional e eventual ausência de lei específica sobre a matéria não impede o exercício dessa prerrogativa. (Clique aqui)
Taxa de administração - Consórcios
Na última quinta-feira, o TJ/SP divulgou que sua 14ª câmara de Direito Privado declarou a nulidade da cobrança de taxa de administração em consórcios. Fazendo um oportuno contraponto, advogados do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia esclarecem que este não é, como pode levar a crer certas leituras, um entendimento da Corte bandeirante, mas apenas de alguns julgadores de uma câmara. Ademais, outras câmaras do mesmo Tribunal têm entendimento totalmente diverso. Os causídicos lembram ainda que, ao enfrentar a questão, o STJ entendeu que prevalece o regime de livre fixação das taxas de administração, consignando que o BC é o órgão competente para regular e fiscalizar as atividades consortis. (Clique aqui)
Natal Migalhas 2010
Na promoção Natal Migalhas 2010, sortearemos nesta semana mais de mil prêmios. Para participar, basta atualizar seu cadastro. (Clique aqui)
Calandra lá
Henrique Nelson Calandra é eleito novo presidente da AMB. (Clique aqui)
Novidade
Migalhas também é cultura : vem aí as "Migalhas de Rui Barbosa".
Migalaw
Novo tema no Migalaw English de hoje. Luciana Carvalho fala dos dois termos que, no Direito, pertencem a um mesmo campo semântico : sentence e judgment. (Clique aqui)
Presença
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, o banco de quem é presença em tudo o que faz. (Clique aqui)
CPC
"(...) o debate intenso e extenso de qualquer codificação deve ser levado à exaustão, o que em face do CPC ainda se mostrou insuficiente, sobretudo na classe dos advogados. Lendo os 13 pontos levantados este mês pela OAB-SP (clique aqui), fica patente que a discussão deve prosseguir. O encaminhamento ao Senado não é, porém, um mal em si mesmo. Pode até estimular a participação efetiva de todos os segmentos interessados, entre os quais, predominará certamente a voz dos advogados, porta-vozes essenciais dos interesses do povo, grande prejudicado pela demora nos julgamentos." Walter Ceneviva, na Folha de S.Paulo
Fazenda Piratininga
Foi invalidada a venda da Fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo, da Vasp, que foi arrematada em leilão na quarta-feira. Segundo o TRT, o cheque dado pelo grupo Conagro em sinal para a compra do imóvel foi sustado. (Clique aqui)
Abatedouro
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho divulga nota em seu site queixando-se incisivamente da "indevida interferência" de um desembargador Federal do Trabalho do TRT da 24ª Região, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
Cadastre o portfólio completo de sua banca e seja facilmente localizado na seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)
Reserva
A ministra Ellen Gracie concedeu liminar em MS (29.293) para impedir a ampliação da reserva indígena Ribeirão dos Silveira, dos atuais 944 hectares para 8.500, sob o entendimento de que essas terras, localizadas entre os municípios paulistas de Bertioga, São Sebastião e Salesópolis, seriam tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandeva. A ação é patrocinada pelo advogado Luis Antonio Nascimento Curi. (Clique aqui)
Maravilha de mulher
A rotina polivalente da mulher contemporânea exige a sutil combinação entre doçura, inteligência, independência e garra. Adriana Fernandes, consultora Jurídica da Oi e integrante do grupo Jurídico de Saias, revela o lado heroína de toda mulher. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação. (Clique aqui)
2 - STF - Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias. (Clique aqui)
3 - TST entende que MS não é instrumento adequado para pedir liberação de honorário advocatício. (Clique aqui)
4 - STF nega liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados. (Clique aqui)
5 - CIEE administrará os programas de estágio dos Tribunais superiores. (Clique aqui)
Autorização cirúrgica
Pode a transfusão de sangue ou transplante de órgãos serem realizados contra a vontade do paciente ? Sobre a questão, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, pondera qual deve ser a ordem de prevalência entre o direito à liberdade e o direito à vida. (Clique aqui)
Foro privilegiado
Baseado em exemplos, o criminalista Luiz Flávio Gomes defende regras exatas para o privilégio de foro como, por exemplo, a determinação do último momento em que o parlamentar pode renunciar para evitar o julgamento pelo STF. (Clique aqui)
_____________
-
Migalhas mundo
Catarse
Suíços aprovaram, com 52,9% dos votos, neste domingo, a iniciativa sobre expulsão automática de criminosos estrangeiros. (MI - clique aqui)
Irresponsabilidade
EUA criticou vazamento pelo site Wikileaks de mensagens trocadas entre representações diplomáticas americanas, colocando vidas de diplomatas, e outras, em risco. (MI - clique aqui)
Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Borracha
A firma asiática Hankook está de olho no mercado da América Latina. Pretende instalar uma planta de pneus no Brasil ou no México no próximo ano. (LA - clique aqui)
_____________
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pitangueiras/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Fachadas mágicas !
Com a proximidade do Natal, cordões iluminados já começam a brilhar para atrair a atenção do bom velhinho. E esse ano, Migalhas vai dar mais uma forcinha ao Noel. Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie uma foto de sua banca. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos mais encantados para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.
Festa de encerramento
As associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro se reunirão no dia 7/12, no Jockey Club de SP, para a tradicional festa de encerramento das atividades de 2010.
On-line
O TRE/SP implantou acompanhamento processual informatizado em todo o Estado. A partir de agora, todos os processos que entram nos 423 cartórios podem ser consultados por qualquer pessoa no site do TRE. Os processos já em andamento serão inseridos no sistema, de forma gradativa.
Defesa
O diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito e mestre em Direito pela PUC/SP, Luiz Antonio Ugeda Sanches, defendeu tese de mestrado em Geografia, obtendo a nota máxima com o tema "O Geodireito enquanto identificação do conteúdo da Geografia no Direito : O caso do setor de energia como propulsor de desenvolvimento regional". (Clique aqui)
136 anos
Hoje, às 19h, o IASP comemora 136 anos de fundação e promove sessão solene para reunir diretoria, associados e convidados em sua sede social.
Correspondentes
Quando precisar de um prestador de serviços jurídicos noutro canto do país, não pense duas vezes. Busque na seção Correspondentes e colaboradores em qualquer lugar do Brasil na velocidade de um clique. Comprove você mesmo como é simples, rápido e eficiente. Ah, e existe um diferencial : ele é, como você, um migalheiro. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu na última sexta-feira Myrna Aquiléa Corrêa Homem de Carvalho, dileta mãe do advogado Daniel Corrêa Homem de Carvalho (escritório Homem de Carvalho & Graça Advogados Associados). O sepultamento aconteceu sábado, no Cemitério São João Batista, no RJ.
Baú migalheiro
Há 110 anos, no dia 29 de novembro de 1900, foram eleitos : presidente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros o dr. João Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho ; 1º vice-presidente o dr. Honorio Augusto Ribeiro ; 2º vice-presidente o dr. Zeferino de Faria Filho ; 1º secretário o dr. Manoel Alvaro de Souza Sá Viana ; 2º secretário o dr. Pedro de Carvalho Morais ; tesoureiro o dr. Deodato Vilela dos Santos, e o orador oficial o dr. José Candido de Albuquerque Melo Matos.
Sorteio
A autora Micaela Dominguez Dutra, em sua obra "Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Saraiva - 236p.), apresenta uma pesquisa sobre o tema "capacidade contributiva", esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Participe e concorra a um exemplar oferecido gentilmente pela autora. (Clique aqui)
Sorteio II
A 12ª edição do "Manual de Direito Previdenciário" (Conceito Editorial - 988p.), de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, traz as mais recentes alterações normativas e as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o vasto conteúdo da disciplina. Concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje e amanhã, acontece o "II Congresso TMA de Reestruturação de Empresas : O papel da Recuperação de Empresas no Crescimento Econômico do Brasil". Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordará o tema "Como Recuperar a Recuperação Judicial". O evento será realizado na Amcham Business Center, em SP. (Clique aqui)
Hoje, às 15h, o advogado Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, falará dos aspectos jurídicos relacionados ao Direito Tributário, durante a palestra "A Guerra Fiscal no ICMS: Divergências Jurisprudenciais e a Batalha entre o Fisco e os Contribuintes", em SP.
Amanhã, o escritório Lobo & de Rizzo Advogados receberá convidados para mais um café da manhã. O tema será "O papel dos tutores na consolidação do mercado de ensino a distância no Brasil".
Joaquim Eugênio Goulart, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará na "15ª Conferência Anual Antipirataria", que acontece de amanhã a 3/12, no Canadá. O advogado participará do painel "O fortalecimento dos esforços globais antipirataria", apresentando a estratégia do Brasil no combate a pirataria.
Lançamentos
Hoje, a Editora Lumen Juris lança quatro obras : "Comentários Pontuais às Reformas Processuais Civil e Penal", organizada por Afrânio Silva Jardim e Pierre Souto Maior de Amorim ; "Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos", organizada por Marcelo Lessa Bastos e Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim ; "Ação Penal Pública - Princípio da Obrigatoriedade", de Afrânio Silva Jardim ; e "Processo Penal e Gestão da Prova", de Marcelo Lessa Bastos. O evento será na AMPERJ (rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, RJ), às 17h. No próximo dia 3, o evento acontece em Recife/PE, na ESMAPE (rua Imperador Pedro II, 221), às 19h. (Clique aqui)
No próximo dia 9, a turma de bacharéis em Direito de 1960 pela UFMG, conhecida como "Geração 60", vai comemorar o seu jubileu de ouro com um jantar de gala no Automóvel Clube, em BH. No mesmo dia, integrantes da turma vão lançar o livro "Geração 60: Presença na Casa de Afonso Pena", coordenado por Marlene Pessoa e Ricardo Malheiros Fiuza, e publicado pela Editora Del Rey. A obra contém textos de 56 colegas, entre crônicas, contos, poesias, narrações, casos, memórias, artigos e fotografias históricas da turma e de seus professores.
Congresso
De 1º a 3/12, acontece, em SP, o "Congresso Internacional - Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural". (Clique aqui)
Direito Registral
A partir do dia 10/12, Vitor Frederico Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, ministrará aulas no "Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário". (Clique aqui)
Cursos
A FISCOSoft Editora promove, no dia 4/12, o curso "EFD-PIS/COFINS na Práticav (clique aqui) e, nos dias 4 e 11/12, o curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Compra e venda
O curso "Passo a Passo da Compra e Venda Imobiliária", realizado pela Editora Lex, acontece no dia 4/12, em SP. (Clique aqui)
Escola de formação
Até o dia 6/12, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público receberá o formulário de inscrição para o "Processo Seletivo da Escola de Formação". Não perca ! (Clique aqui)
Trabalhista
O "Curso de Execução Trabalhista", preparado pela Meritum Cursos e Palestras, acontece a partir do dia 6/12, em São Vicente/SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Na prática
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática", organizado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, que acontece nos dias 10 e 11/12, no RJ. (Clique aqui)
Processo seletivo
Até o dia 9/12, as inscrições para o "Processo Seletivo 2011" da Faculdade de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ estão abertas. Inscreva-se ! (Clique aqui)
Cursos 2011
O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para os cursos de 2011. Confira a política de desconto pelo site (clique aqui) ou telefone, (31) 2128-5100.
Ética
A AASP promove, nos dias 1º e 2/12, o curso "Ética e Boa Fé Objetiva". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)
Interfaces 10
A FGV DIREITO RIO promove nos dias 2 e 3/12, a partir das 9h, a conferência "Interfaces 10" que discutirá temas como visualização de dados, web semântica, tecnologia e educação, bem como games, música e direitos autorais. O evento é gratuito. (Clique aqui)
Direito Fiscal
As inscrições para o curso de pós graduação lato sensu em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio, estão abertas. O curso acontece no Campus da Barra. (Clique aqui)
Prêmios !
Evento : Luciano dos Santos Sousa foi o feliz ganhador da vaga-cortesia para o curso "Contabilidade Tributária", que a FISCOSoft Editora realiza nos dias 1 e 2/12, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Lilian Dias de Castro, advogada em Barreiras/BA, faturou o título "Constituinte e Constituição" (Malheiros Editores Ltda. - 3ª edição - 462p.), de Paulo Bonavides. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O ganhador da obra "Direitos dos Acionistas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 406p.), de Jorge Lobo, resenhada por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, é Alfred Zandonadi, advogado da Ellus, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
_____________
Migalhas também é cultura !
_____________
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
GO/Amaralina
GO/Campinorte
GO/Formoso
GO/Mara Rosa
GO/Mutunópolis
GO/Santa Tereza de Goiás
MG/Rio Casca
MG/São João da Ponte
MS/Águas Boa
MT/Arenápolis
MT/Barra dos Bugres
MT/Diamantino
MT/Jaciara
PR/Iretama
PR/Jaguariaíva
PR/Santo Antônio do Paraíso
RJ/Macuco
SC/Correia Pinto
SP/Barra do Chapéu
SP/Ipoá
SP/Itaporanga
SP/Porangaba
SP/Potim
TO/Tocantínia
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
_____________
Agenda
- Rio de Janeiro
1/12/10 - Congresso Internacional - Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural
2/12/10 - Os Desafios para Obtenção de Direitos de Propriedade Intelectual em Mercados Emergentes
10/12/10 - Questões Atuais do Regime Próprio Previdenciário na Prática
-
São Paulo
29/11/10 - Curso Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
29/11/10 - Blindagem Patrimonial
30/11/10 - Alterações Recentes na Esfera Trabalhista, Previdenciária e Fundiária - FGTS
30/11/10 - O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS
30/11/10 - Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis
30/11/10 - A Engenharia do Franchising: Como Constituir uma Franquia de Sucesso
30/11/10 - Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários
1/12/10 - Primeiro Encontro Nacional de Descarte e Gestão de Resíduos Sólidos
1/12/10 - Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos
1/12/10 - IFRS - A importância da adequação aos novos critérios da contabilidade internacional
1/12/10 - Contabilidade Tributária
2/12/10 - Encerramento de Balanço
3/12/10 - Iniciação ao Direito Tributário
4/12/10 - A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo STF
4/12/10 - EFD-PIS/COFINS na Prática
4/12/10 - Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária
4/12/10 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
4/12/10 - Abertas as inscrições para o vestibular da FADISP
4/12/10 - Passo a Passo da Compra e Venda Imobiliária
6/12/10 - Processo Seletivo da Escola de Formação da sbdp
6/12/10 - Curso de Execução Trabalhista
6/12/10 - Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)
7/12/10 - CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente
7/12/10 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
7/12/10 - EFD-PIS/COFINS - Principais aspectos e impactos dessa nova obrigação
8/12/10 - VII Congresso Nacional de Estudos Tributários
8/12/10 - Direito Ambiental e as Empresas
8/12/10 - Novo Código de Processo Civil
8/12/10 - Classificação Fiscal de Mercadorias
8/12/10 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
9/12/10 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
9/12/10 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
10/12/10 - Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias
10/12/10 - Projetos Culturais e Captação de Patrocínio: Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores
10/12/10 - Cálculos Trabalhistas no Âmbito Jurídico
11/12/10 - Como Evitar Perda Patrimonial em Execuções Fiscais
11/12/10 - Oratória Jurídica: Técnica ao Falar em Público
12/12/10 - Vestibular Damásio 2011
13/12/10 - Como Advogar em Direito Previdenciário
Clique aqui
_____________
Natal Migalhas 2010
Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2010 :
Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2010. Já que o momento é de festa, indique um amigo (clique aqui) e dobre sua chance.
_____________
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Finalmente - A saíde de Henrique Meirelles encerra a era das prima-donas no BC."
IstoÉ Dinheiro
"O xerife da caixa-forte"
Veja
"O dia em que o Brasil começou a vencer o crime"
IstoÉ
"O Rio é maior que o crime"
Época
"Vamos vencer o tráfico"
The New York Times - EUA
"Leaked Cables Offer a Raw Look Inside U.S. Diplomacy"
The Washington Post - EUA
"Cables reveal intricacies of U.S. diplomacy"
Le Monde - França
"Changement climatique: duel Pékin-Washington à la conférence de Cancun"
Corriere Della Sera - Itália
"Giudizi e misfatti della diplomazia USA"
Le Figaro - França
"L'Europe se mobilise pour éviter la contagion"
Clarín - Argentina
"Dudas y sospechas en la nueva compra de trenes a España"
Público - Portugal
"Fugas da WikiLeaks lançam crise diplomática global"
El País - Espanha
"La mayor filtración de la historia revela los secretos de la diplomacia de EE UU"
Die Welt - Alemanha
"USA erhöhen juristischen Druck auf Julian Assange"
The Guardian - Inglaterra
"250,000 leaked files that lay bare US view of world"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Polícia ocupa Alemão; traficantes fogem"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Não deu nem para resistir"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Polícia ocupa morro do Alemão"
O Globo - Rio de Janeiro
"O Rio mostrou que é possível"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Polícia toma refúgio de traficantes no Rio"
Correio Braziliense - Brasília
"Está dominado. Mas, e agora?"
Gazeta do Povo - Paraná
"O Estado, enfim, sobe o morro"
Zero Hora - Porto Alegre
"A tomada do Rio"
O Povo - Ceará
"Ceará de volta a uma disputa internacional"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Esperança e glória"
_____________
Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
_____________
Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
_____________
Fomentadores :
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
_____________
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________