Segunda-feira, 25 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.497 - Fechamento às 11h25.
"É com impressões que formamos as nossas conclusões."
Eça de Queirós
(Clique aqui)
Você sabe com quem está falando ?
Na tarde da última sexta-feira, o jornalista Ricardo Noblat divulgou acontecimento que caiu como uma bomba no meio judiciário de Brasília. Ele narrou que um estudante, estagiário do STJ, havia prestado queixa na Polícia contra o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler. O rapaz relatava que estava na fila do caixa eletrônico na agência do BB, no STJ, enquanto o ministro estava utilizando o equipamento. Não gostando da proximidade do jovem, o ministro teria pedido para que ele se afastasse. Como este justificou que estava atrás da linha determinada para a fila, o ministro teria começado a gritar e dito as fulminantes palavras : "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido". Se for verdadeiro o fato, uma coisa não se pode negar : o ministro é um homem de palavra, pois minutos depois a demissão do rapaz estava oficialmente assinada, ad nutum. Antes de emitirmos nossa opinião ("%$#@"), vamos aguardar na fila, em distância segura, a versão do ministro, que deve surgir hoje. Vejamos como ele vai justificar a demissão de alguém com base numa discussão no caixa eletrônico, para aí sim nos manifestarmos. (Clique aqui)
CNJ
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo engrossa as fileiras daqueles que acham que "enquanto as corregedorias não cumprirem seu papel, só um órgão com jurisdição nacional, como o CNJ, pode coibir o corporativismo reinante nas Justiças estaduais".
Ficha Limpa
Supremo deve retomar na quarta-feira o julgamento sobre a aplicação imediata ou não da lei Ficha Limpa, depois do impasse na decisão do recurso de Roriz com o caso Jader (RExt 631102).
Dossiês
A revista Veja coloca lenha na fogueira eleitoral contando que o atual secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, teria dito ao ex-ocupante do cargo, Romeu Tuma Júnior, que não aguentava "mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês" (clique aqui). A reportagem levanta duas questões. A primeira é que o próprio hebdomadário se vale de um "dossiê" para publicar reportagem sobre dossiês. É rir-se o roto do esfarrapado. E, sendo gravações feitas por uma ex-autoridade do MJ (mui amigo), fica a pergunta de qual interesse há, à socapa, para que o caso venha à tona agora ? A segunda coisa é que abstraindo o lodaçal que pode envolver a feitura da matéria, o fato é que ela revela um atual ministro da Justiça pusilânime e, valha-nos Deus, sem controle algum da PF.
Abramovay e volta
Quanto ao talentoso Pedro Abramovay, este sai imaculado do caso narrado em Veja, já que deixou claro, segundo as gravações, que não iria agir de forma oficiosa. Ex-presidente do XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco (2000), Pedro Vieira Abramovay (Turma 2002) já revelava nos bancos acadêmicos seu caráter e retidão que, aliados a uma vocação política, daria uma combinação, como de fato deu, auspiciosa para o país.
Atribuições
O TJ/SP divulga encomiasticamente matéria dizendo que a vara da Infância e Juventude de Fernandópolis/SP tem conseguido, com a implantação do "Toque de Recolher", diminuir as situações de risco envolvendo menores de 18 anos. Ótimo. Parabéns. A pergunta é : isso é função do Judiciário ?
Gasoso
A White Martins ingressou com uma ação na JF/DF para tentar anular a multa aplicada pelo Cade de R$ 1,7 bilhão por violar as regras de concorrência. O advogado Sérgio Bermudes, que defende a White Martins, diz que pediu a anulação da multa porque "o processo está todo viciado".
Caixa de Pandora
A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente suspensão dos interrogatórios de pessoas investigadas pelo Procurador Regional da República da 1ª região em desmembramento da Operação Caixa de Pandora. Advogam no caso os escritórios dos criminalistas Pedro Paulo Medeiros (Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal) e Paulo Sérgio Leite Fernandes. (Clique aqui)
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, a Advocacia Batistute passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios nas cidades de Londrina/PR e Vilhena/RO. (Clique aqui)
Migalaw
Seguidas de exemplo em linguagem autêntica e sugestão de tradução, Luciana Carvalho apresenta outras dez colocações do termo payment. (Clique aqui)
Presença
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Preferir é escolher o que é melhor para sua vida. E isso também vale para seu banco. Prefira a presença do Bradesco". (Clique aqui
Até quando - II
Como dissemos na última sexta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo sofre um dos mais aberrantes casos de censura, tendo sido proibido, por decisão judicial, de publicar informações sobre operação da PF que investigou Fernando Sarney. Isso desde 31/7/09, quando o TJ/DF decretou a censurável censura. Talvez não tenha sido bem explicado na nota, mas a investigação que motivou o pedido de Sarneyzinho corre na 1a vara Criminal da JF/MA, e sendo essa ação criminal que deu ensejo ao mefistofélico pedido no cível, é dessa que queremos saber o andamento, e que até o momento nada obtivemos. Migalhas é talvez o único veículo de imprensa que respeita o sigilo judicial. Dessa forma, nosso código de ética proíbe terminantemente que veiculemos fatos que estejam sob segredo de Justiça. Ocorre, no entanto, que deploramos - e isso temos direito de fazer - que se segredem todos os atos de uma investigação criminal cujo objetivo, segundo se diz da chamada operação "Boi Barrica", é determinar a materialidade e autoria de fato criminoso praticado no âmbito da União e de autarquias. Ou seja, coisas públicas. Querer que certos atos fiquem sob segredo, tanto para resguardar os inocentes, como para preservar certas intimidades alheias ao processo, ok. Mas toldar todo o feito é afrontar a regra. E a regra é clara : publicidade.
Quanto ao processo cível que envolve a censura do Estadão, esse também, por mais incrível que pareça, está tapado pela Justiça. Pelo pouco que se sabe, a partir de notas do próprio matutino, Fernando Sarney pediu a censura na 12ª vara Cível do TJ/DF. Tendo sido negada a tutela antecipada, agravou ao TJ, onde o desembargador Dácio Viera, em decisão monocrática, houve por bem praticar o mal. Contra a decisão "daciosa", o matutino impetrou MS e exceção de suspeição. Ao que se sabe, o jornal pediu também o levantamento do sigilo judicial, o qual, determinado pelo mesmo desembargador, não tinha (e não tem) sentido lógico algum. Acolhida a suspeição, foi designada nova relatoria no TJ/DF. Levado o caso a julgamento, o TJ/DF entendeu que não tinha competência, e que o caso deveria ser remetido à esfera cível da JF/MA, local onde corre (ou não), na vara Criminal, a mencionada operação da PF. No entanto, não é preciso analisar muito para ver que as causas têm objeto de pedir distintos, o que não acarretaria conexão alguma que justificasse a declinação da competência. Ademais, ainda que evidente a incompetência (não somos nós que vamos negar), motivo maior ainda existiria para que fosse, em ato anterior, cassada a liminar. Afinal de contas, não é lógico que vigore o princípio da subsistência de decisão de desembargador declaradamente suspeito e incompetente. Mas o fato é que não bastassem todas estas vicissitudes, o autor, F. Sarney, pediu no fim do ano passado a desistência da ação. O matutino, intimado do pedido fujão, não aceitou, querendo ouvir o mérito da causa, ou melhor, querendo ouvir que ele [o mérito] não existe. E é aí que estamos na questão da censura. Até quando ?
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Migas
1 - STJ - Benefício de previdência privada não fica livre de IR. (Clique aqui)
2 - STF reconhece repercussão geral em recursos sobre Direito Tributário. (Clique aqui)
4 - Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma de bacharel em Direito. (Clique aqui)
5 - Macacos me mordam ! HC do chimpanzé Jimmy será julgado em novembro. (Clique aqui)
6 - Receita altera norma da Declaração do IR retido na fonte. (Clique aqui)
MP 507/10
O advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, expõe detalhado parecer sobre a polêmica MP 507/10 e sua inaplicabilidade à advocacia. (Clique aqui)
"Ato político"
O que trava o ordenamento jurídico, na opinião de Mariana Silveira Bueno, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, não é a falta de normas, mas o não cumprimento delas. (Clique aqui)
Ad judicia
O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto. É o que afirmou o TST. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Internacional
Os advogados Marcio Mello Silva Baptista, do escritório TozziniFreire Advogados, e Daniel Calhman de Miranda, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que atuam em Nova York, são entrevistados pela revista "The American Lawyer" sobre o crescimento de escritórios de advocacia internacionais no Brasil nos últimos dois anos. Assista o vídeo. (MI - clique aqui)
Minissaia
Cidade italiana, no litoral da província de Nápoles, votará hoje um novo regulamento, considerado um "decálogo" de boas maneiras, da polícia municipal que prevê multas de até 500 euros para mulheres que usarem roupas curtas ou decotadas. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Terras
Grandes grupos de agricultores brasileiros e argentinos estão dirigindo o mercado de terras no Uruguai. (LA - clique aqui)
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Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Efeméride I
Comemora-se hoje o Dia da Democracia. Na véspera das eleições, a melhor maneira de comemorar a data é exercendo a cidadania.
Efeméride II
Celebra-se hoje também o Dia do Dentista, data que coincide com a assinatura do decreto 9.311, de 1884, que criou os primeiros cursos de graduação em Odontologia do país, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Efeméride III
Para os glutões e fãs da culinária italiana, hoje é o Dia do Macarrão. Esta data foi escolhida porque foi quando, em 1995, realizou-se em Roma o 1º Congresso Mundial de Pasta.
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Fomos obrigados a suspender o brevê do redator da nota sobre Santos Dumont, publicada na última sexta-feira. O desorientado funcionário provavelmente estava aéreo ao atribuir aos irmãos Grimm os questionamentos sobre a invenção do avião. Confundir com os irmãos Wright foi o cúmulo. Depois deste voo cego só podemos agradecer aos atentos leitores que nos alertaram do erro : Renato Dolabella Melo, Fernando de Melo Monteiro Filho, Reginaldo de Andrade, André Rocha, Jorge Lanna e Carlos Heckmann. Foi por conta deles, 50 cada, que o redator recebeu suas 300 chibatadas. Em nome do faltoso redator, que no momento está impossibilitado, agradecemos.
Missa
Acontece hoje, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães, na Capela do Colégio Nossa Senhora de Sion, em SP.
Falecimento
Faleceu na última quarta-feira, 20/10, aos 90 anos, o desembargador aposentado do TJ/PE Geraldo Correia da Silva. Era professor da Universidade Católica de Pernambuco e da UFPE. O sepultamento ocorreu no Cemitério Parque das Flores, em Recife.
Baú migalheiro
Há 72 anos, no dia 25 de outubro de 1938, elevando a alçada dos Pretores cíveis da Justiça do Distrito Federal, o decreto-lei 806 dispõe que aos mesmos competirá processar e julgar as causas contenciosas, ordinárias, sumárias, especiais e executivas, inclusive as oriundas de julgados das Comissões Mistas de Conciliação, Juntas de Conciliação e Conselho Nacional do Trabalho, de valor não excedente a vinte contos de réis, e os inventários até quinze contos de réis, ressalvada a jurisdição especial e privativa estabelecida nas leis em vigor.
Sorteio : Comemorações Migalhas
Migalhas faz aniversário e o presenteado pode ser você ! Hoje as obras são da Editora Del Rey. Concorra ! Conheça os títulos, participe do sorteio e seja um dos premiados. (Clique aqui)
Sorteio II
Concorra a um exemplar do livro "Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo" (MP - 2ª edição - 1.584p.), de Luís Fernando da Silva, Claudia Marchetti da Silva e Adolpho Bergamini. (Clique aqui)
Lançamento
A Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. convida para o lançamento do livro "Tratado da Propriedade Industrial" (3 volumes), de João da Gama Cerqueira, atualizado e revisado por seu sócio Newton Silveira. O evento ocorrerá no próximo dia 27, às 20h, na sede da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual (av. Professor Ascendino Reis, 1.548, SP). (Clique aqui)
Amanhã, às 9h30, será realizado o lançamento da obra "Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea", no Auditório FB8 do Departamento de Direito da PUC-Rio. O livro é de autoria de Ana Luiza Saramago Stern, Daniel de Almeida Oliveira, João Carlos Castellar, Jose Guilherme Berman, Thula Rafaela de Oliveira Pires e José Ribas Vieira. O evento contará com leitura crítica do professor doutorando Rodrigo Tavares, UFRRJ, e do mestrando Rafael Barros Vieira.
Migalhíssimas
O workshop "Política Nacional de Resíduos Sólidos", organizado pelo escritório Palermo e Castelo Advogados, acontece em SP, no dia 28/10. (Clique aqui)
Amanhã, às 14h, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do Fórum Nacional dos Resíduos Sólidos 2010, ministrando a palestra "Operacionalização do Marco Regulatório" (clique aqui). Já no dia 27/10, às 10h, a advogada estará presente no "Seminário de Legislação Ambiental para o Setor Elétrico", abordando o tema "Alterações previstas no código florestal e as influências para os empreendimentos de energia" (clique aqui).
Reunião
Amanhã, acontece a "Reunião de Associadas do CESA" que terá como tema principal : "Relacionamento entre Departamentos Jurídicos e Sociedades de Advogados", em SP. (Clique aqui)
Tributário
O CEU - Centro de Extensão Universitária promove, no dia 19/11, o "XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário - Processo Judicial Tributário", em SP. (Clique aqui)
Semana jurídica
Começa hoje e vai até o dia 27/10 o "I Congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo". (Clique aqui)
Direito Administrativo
De hoje até o dia 27/10, a FGV DIREITO RIO realiza o "III Congresso Estadual de Direito Administrativo do RJ". (Clique aqui)
Pesquisa
Amanhã, a partir das 18h, a Direito GV organiza um encontro com agências de fomento à pesquisa da Alemanha para debater oportunidades de pesquisas em diversas disciplinas das ciências humanas e sociais, especialmente no Direito. O encontro será aberto ao público. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site. (Clique aqui)
Escola
A "Escola de Formação 2011" é um programa voltado a alunos de graduação em Direito e, no dia 28/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público divulga as regras do processo seletivo. (Clique aqui)
Participe !
A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 28/10, o seminário "Direito Marítimo e Portuário" (clique aqui) e, no dia 6/11, o treinamento "Secretariando Advogados" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Não perca
No dia 29/10, a Sodepe Brasil realiza, em SP, dois cursos : "Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda" (clique aqui) e "Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis" (clique aqui). Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.
Cursos
A FISCOSoft Editora realiza, no dia 5/11, o curso "Construção civil no âmbito previdenciário" (clique aqui) e, no dia 6/11, o curso "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático versão 2.0.2 e PVA" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Floresta
Nos dias 9 e 10/11, o diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, participará do "1° Congresso Florestal do Tocantins". (Clique aqui)
Compra e venda
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda", preparado pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece no dia 9/11, em SP. (Clique aqui)
Marketing jurídico
A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico realiza no dia 28/10, às 9h, a palestra "Marketing Jurídico - A Diferença" que abordará quais os conceitos de marketing jurídico ético e suas 3 etapas principais : Estruturação, Prospecção Ética e Potencialização de Escritório. O diferencial da palestra fica a cargo do convidado dr. Eduardo Pastore que comentará como os conceitos e aplicação prática do marketing jurídico mudaram a trajetória de seu escritório, sinalizando assim os resultados efetivos de sua aplicação (clique aqui). Informações e inscrições, entrar em contato com Mariana Marques, (11) 3477 3443 ou pelo e-mail, clicando aqui.
Santos Dumont
Amanhã, às 11h, José Anchieta da Silva, presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, receberá, na modalidade ouro, a Medalha Santos Dumont. A solenidade de agraciamento ocorrerá na Fazenda Cabangu, em Santos Dumont/MG.
Parabéns !
Evento : Ana Paula de Brito Pires da Silva é a contemplada com a vaga-cortesia que a Cescomex - Treinamento Empresarial oferece para o curso "Contabilidade Empresarial para não Contadores", que acontece no dia 27/10, em SP. (Clique aqui)
Evento : Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon, do escritório Ogusuku e Bley, é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia para o workshop "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados", promovido pela Central Prática Educação Corporativa de 27 a 29/10, em SP. (Clique aqui)
Evento : Edson Micali Júnior, da BM&FBovespa S.A., e Patricia Saliba Silveira são os contemplados com as vagas-cortesia para o seminário "Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 27/10, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Saul Filipe Sphinx Maia, de Porto Velho/RO, ganhou o livro "Teoria e Prática do Direito Eleitoral" (Del Rey - 576p.), de Edson de Resende Castro. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O premiado que receberá em casa a obra "Tóxicos - Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Lei de Drogas" (Saraiva - 8ª edição - 524p.), de Renato Marcão, é Emerson Friano, capitão da corregedoria da PM/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
ES/Água Doce do Norte
MG/Coqueiral
MG/Mirabela
PA/Monte Alegre
PI/Bom Princípio do Piauí
PI/Buriti dos Lopes
PI/Ilha Grande
PI/Paes Landim
PR/Congonhinhas
PR/Ivaiporã
SC/Modelo
SP/Balbinos
SP/Tapiraí
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Agenda
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Minas Gerais
5/11/10 - Curso Avançado de Aposentadoria Especial: Prática e Atualidades
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São Paulo
25/10/10 - Curso Execução Trabalhista
25/10/10 - I Congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
25/10/10 - Advocacia nos Tribunais
25/10/10 - O Poder Público em Juízo e os Precatórios Judiciais
26/10/10 - Reforma do Estado, regulação setorial e serviços públicos
26/10/10 - Terceirização de Contencioso
26/10/10 - Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador
26/10/10 - Processo Civil: Presente e Perspectivas
26/10/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)
26/10/10 - Reunião de Associadas do CESA
27/10/10 - Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados
27/10/10 - Contabilidade Empresarial para não Contadores
27/10/10 - Encargos e Inadimplência nos Contratos Bancários
27/10/10 - O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS
27/10/10 - Atualização em Licitações - Pregão Eletrônico e Presencial
27/10/10 - O Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial
27/10/10 - Implicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos
28/10/10 - Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle
28/10/10 - Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas
28/10/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
28/10/10 - Processo Seletivo Escola de Formação 2011
28/10/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
28/10/10 - Seminário sobre Comércio Internacional e o Agronegócio
29/10/10 - Câmbio e Pagamentos Internacionais
29/10/10 - Fiscalização do Trabalho - Processos administrativos e Consequências Judiciais
29/10/10 - Defesa dos Contribuintes na Instância Administrativa
29/10/10 - Holding Familiar
29/10/10 - Impacto dos Tributos no Preço de Compra e Venda
29/10/10 - Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis
4/11/10 - Alterações Recentes na Esfera Trabalhista, Previdenciária e Fundiária - FGTS
5/11/10 - II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
5/11/10 - Construção civil no âmbito previdenciário
5/11/10 - Processo de Execução Civil
6/11/10 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
6/11/10 - Desaposentação - Aspectos Teóricos, Jurisprudenciais, Processuais e Metodologia do Cálculo
6/11/10 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático versão 2.0.2 e PVA
6/11/10 - Secretariando Advogados
6/11/10 - Oratória Jurídica: Técnica ao Falar em Público
6/11/10 - Lei Rouanet dos Esportes - Incentivo Através de Renúncia Fiscal
6/11/10 - Curso de Audiência Trabalhista
8/11/10 - Revisões de Benefícios e Cálculos Previdenciários
Clique aqui
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"Uma guerra tucana"
IstoÉ Dinheiro
"Como vender sua empresa"
Veja
"A verdade sobre os dossiês - 'Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados'."
IstoÉ
"Santos e santinhos de uma guerra suja"
Época
"Serra X Dilma"
The New York Times - EUA
"Pro-Republican Groups Prepare Big Push at End of Races"
The Washington Post - EUA
"Ehrlich's GOP traction slipping"
Le Monde - França
"Retraites : la fin du circuit législatif"
Corriere Della Sera - Itália
"La poursuite de la grève menace l'économie"
Le Figaro - França
"La poursuite de la grève menace l'économie"
Clarín - Argentina
"Se entregó un acusado y señaló a otro barra como autor del crimen"
Público - Portugal
"Refer troca EDP por espanhóis para poupar 1,2 milhões na electricidade"
El País - Espanha
"Batasuna pide a ETA el "cese incondicional" de la violencia"
Die Welt - Alemanha
"Widerstand in der EU gegen Merkel-Sarkozy-Plan"
The Guardian - Inglaterra
"US turned over captives to Iraq torture squads"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Na reta final da eleição, PF ouve Erenice e jornalista"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Inflação imobiliária em alta no Rio"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após Ceará, três Estados planejam vigiar mídia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Serra sobe o tom; Dilma e Lula adotam o silêncio"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Mineiros vão à Justiça para ter leito em CTI"
Correio Braziliense - Brasília
"Cinco dias de vale-tudo"
Gazeta do Povo - Paraná
"Dilma e Serra fogem do debate sobre a Previdência"
Zero Hora - Porto Alegre
"Acidentes mataram pelo menos 30 jovens no Estado em outubro"
O Povo - Ceará
"Policial morto em assalto a posto da Sefaz"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Apreensão recorde de crack em Jaboatão"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SLW Corretora de Valores e Câmbio
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· Westchester Financial Group
· Zurich Brasil Seguros
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
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