Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 2.466

8/9/2010

Quarta-feira, 8 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.466 - Fechamento às 12h13.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

(Clique aqui)

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"A verdade dispensa a verossimilhança."

José de Alencar
(Clique aqui)

"piauí"

Em sua edição nº 47, de agosto, a revista "piauí" veiculou longa matéria sobre o STF (clique aqui). De autoria de Luiz Marklouf Carvalho, a reportagem trazia variadas informações e terminava com um sugestivo "continua...". Muitos migalheiros se queixaram do fato de que este poderoso rotativo não fez nenhum comentário acerca do texto. É que preferimos esperar o final. E ele veio. A edição deste mês (nº 48), que circulou nesta semana, arremata a história. Mas antes da migalha, é preciso apresentar a revista, ainda pouco conhecida. A publicação mensal foi idealizada pelo documentarista João Moreira Salles e pretende ser um veículo jornalístico-literário. Voltando agora às edições dos últimos dois meses, é preciso dizer que a reportagem de "piauí", embora tivesse material de sobra para ser questionadora e reflexiva, prendeu-se a pormenores novidadeiros ao estilo "Caras" e em termos literários ficou mais para série "Sabrina", sobretudo quando fala do romance do ministro Gilmar Mendes. Afora isso, fica nítido que o repórter teve o ponto de vista de alguns ministros, os quais consentiram em dar entrevista. E é a partir destas visões, parciais, que o jornalista traçou o quadro geral. Evidentemente que a coisa acabou ficando meio coxa. Ademais, a reportagem dá a certas picuinhas internas um caráter de crise nacional. Na verdade, assim como em qualquer lugar (outras Cortes, associações, institutos, clubes e até condomínios) há disputas, vaidades e interesses pessoais. Talvez o que o jornalista não soubesse é que por baixo da toga existem homens de carne e osso. Se não sabia, ficou sabendo. E, nesse caso, é válida a constatação feita outro dia pelo migalheiro Terêncio : "nada do que é humano me é estranho".

Que pena !

Se tivesse um pouquinho mais de entendimento do assunto, a revista poderia ter (i) embrenhado-se mais nas imbricadas relações advogado/ministro, professor-empresário/ministro, jornalista-lobbysta/ministro, político/ministro, etc ; (ii) levantado debate sobre os critérios de indicação dos integrantes da Corte ; (iii) analisado a (in) coerência de certas decisões, fazendo cotejo com outras ; (iv) enfim....

Data vênia

Mas há mais. É que na matéria (gossip ?) da revista "piauí" deste mês há uma declaração jocosa, supostamente dada por um advogado, acerca do motivo das crônicas dores sofridas pelo ministro Joaquim Barbosa. Queremos crer que não tenha sido dita daquela forma. Mas se o foi, tal deve ter sido feita em momento particular - ambos jornalista/advogado deveriam estar em traje "casual" ou até de bermudas -, de modo chistoso e sem as nuances retintas que se quis transparecer. É o que esperamos. O fato é que o animalesco trecho ainda vai dar pano pra manga.

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Gramatigalhas

O leitor Odilon Duque envia ao Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prof. Dr. José Maria. Gostaria de saber a forma correta de pronunciar a palavra fechar: Com a vogal 'e' fechada ou aberta? Ex: fêchar ou féchar (acentos meramente ilustrativos)."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Rosh Hashanah

A comunidade judaica comemora hoje o início do ano 5.771. Entre as tradições, deve-se comer uma maçã com mel para ter um ano doce. Shana Tova, ou um bom ano em hebraico, para todos os migalheiros !

Brasil nem tão varonil...

"A festa da democracia cede passo ao descompasso infeliz da demagogia". Com o título "Tristes tempos", o migalheiro Edison Vicentini Barroso, desembargador do TJ/SP, presenteia-nos com uma poética crônica. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - JB

"Parabéns à Profa. Glamúria Moutinho pelo brilhante e saboroso texto (Migalhas 2.465 - 3/9/10 - Clique aqui)." Alessandro Matarazzo Lopes

Frigorífico

A Rússia proibiu importação de carne bovina e de frango de várias unidades processadoras do Brasil. As informações foram publicadas no site de uma agência sanitária russa, que informa que a proibição vale a partir de hoje para três fábricas brasileiras da JBS, depois que carnes bovinas e de frango dessas unidades apresentaram registros de certo antibiótico.

Súmulas

A 1a seção do STJ editou oito novas súmulas, que versam sobre descontos incondicionais, incidência do IR sobre indenização por horas extras trabalhadas, aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS, detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte, entre outros assuntos. (Clique aqui)

Deu bode !

AGU defende no STF a competência do CNJ para afastar juízes acusados de desvio de verbas públicas no MT. A propósito, depois de aposentados pelo CNJ, desembargadores e juízes voltaram a distribuir a Justiça por meio de liminar do STF, que entendeu que a corregedoria do TJ/MT deveria, primeiro, atuar. E o que fez, até agora, a Corte mato-grossense ? (Clique aqui)

Santo Deus

O Estadão de hoje traz matéria contando que a operação do Banco Santos está sob suspeita. Segundo o matutino, a "massa falida concede créditos considerados estranhos pelo próprio administrador".

Banco Lavra

Dez anos depois de sua liquidação pelo Banco Central, os credores do Banco Lavra deverão recuperar 100% do que tinham no banco quando ele quebrou. A devolução, de cerca de R$ 60 milhões, começa hoje.

Queixa-crime

No dia 2/9, o juiz Luiz Antonio de Salles Abreu, do Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo, rejeitou queixa-crime oferecida pelo empresário Luis Roberto Demarco contra o advogado Nelio Machado (Processo 2.920/09).

Data Center

A Cemig Telecomunicações S.A. - CemigTelecom adquiriu da Ativas Participações S.A. (veículo de investimento do Grupo Asamar) 49% das ações de emissão da Ativas Data Center S.A. O negócio, que está projetado para receber investimentos de 50 milhões de dólares, será o mais inovador Data Center de Minas Gerais, com abrangência nacional. O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados assessorou a CemigTelecom em todas as etapas do negócio, incluindo a due diligence, estruturação da operação, elaboração dos documentos e negociação.

Liberdade liberta

Na última quinta-feira, o STF concedeu liminar derrubando a censura ao humor na eleição. Ricardo Estevão Soares de Ávila, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, expõe os motivos pelos quais a decisão deve ser comemorada. (Clique aqui)

Regulamentação

No último dia 2/8, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio da lei 12.305/10. Mas nem tudo são flores ! Alguns interesses pegaram carona no texto da lei. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda a regulamentação e as expectativas do mercado com relação às novas regras. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2002, o escritório paulistano Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados tem como filosofia a excelência e a competência no atendimento às demandas de cada um de seus clientes. Com profundo conhecimento na nova realidade econômica do país, está sempre apto a auxiliar em questões de alta complexidade jurídica com profissionalismo e dedicação ímpar. O escritório orgulha-se em responder com agilidade e eficiência às expectativas, tanto na área de prestação de serviços, quanto na área de back office. Na área técnica, tem como destaque o constante aperfeiçoamento, com intuito de garantir atenção individualizada, dinâmica, moderna e absolutamente focada nas necessidades de cada representado. O atendimento personalizado é fruto da vasta experiência dos sócios-fundadores, Silvia Bugelli e Marcelo José Lomba Valença. Neste cenário de novas mudanças no mercado internacional e nacional, com profundas alterações de paradigmas, notadamente do setor financeiro, Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados está preparado e capacitado para os novos desafios a serem enfrentados pelo mercado em geral. O escritório diferencia-se ainda pela constante preocupação em atrair profissionais talentosos e, sobretudo, comprometidos com o resultado positivo de cada projeto. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

1 - TST - Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade. (Clique aqui)

2 - TST - Gerente do BB sequestrado durante assalto em agência é indenizado em R$ 500 mil. (Clique aqui)

3 - STF nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada de Nova Granada/SP. (Clique aqui)

4 - STJ tem novo presidente e vice : Ari Pargendler e Felix Fischer. (Clique aqui)

5 - José Roberto Freire Pimenta toma posse no TST. (Clique aqui)

6 - Ministra Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional. (Clique aqui)

7 - Por meio de resolução, TJ/SP reorganiza Diretoria de Execução de Precatórios. (Clique aqui)

8 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP amanhã. (Clique aqui)

9 - Apertem os cintos ! Contran publica deliberação que altera norma para o transporte de crianças em veículos antigos. (Clique aqui)

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Processo

A HP está processando seu antigo diretor-executivo, Mark Hurd, por aceitar um trabalho na companhia rival, Oracle. Ele foi contratado como co-presidente da Oracle para ajudar nos esforços para liderar o mercado de software. (MI - clique aqui)

Amicus curiae

A Associação de Advogados do Estado de Nova York, junto com outras 54 associações estaduais e municipais, passou a auxiliar a Associação Americana de Advogados como amicus curiae na polêmica contra a Comissão Federal do Comércio sobre a "Red Rule", lei que exige que advogados desenvolvam programas para identificar e denunciar suspeitos. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Investimento

A Vale anunciou que investirá US$ 4,3 bi no desenvolvimento de uma jazida de potássio em Mendoza, Argentina. (LA - clique aqui)

Empréstimo

O Banco do Brasil autorizou um empréstimo de US$ 223 mi para a instalação de uma usina de etanol na Colômbia. A empresa encarregada do projeto é a israelense Merhav, que comprará os equipamentos necessários da brasileira Uni-Systems. (LA - clique aqui)

Porto

A Vale confirmou sua participação na construção de um porto no Uruguai para a saída de minerais em La Agraciada, no Departamento de Soriano.

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Lauda Legal

Tomando como ponto de partida o conceito de diversidade cultural, a autora Verônica Vaz de Mello propõe reflexão acerca do conceito que dá nome à obra "Direitos Humanos - A Proteção do Direito à Diversidade Cultural". De acordo com os argumentos expostos, a concepção seria Ocidental, e por essa razão, não respeitaria o direito à diversidade cultural. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e posicione-se nesse debate. A leitura é desafiante. Ah, não deixe de participar de nosso sorteio. A Editora Fórum - casa editorial que muito nos orgulha com seu apoio -, gostaria de presentear um leitor de Migalhas com um exemplar.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Vitória da Conquista/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Alfabetização, data criada pela ONU e pela Unesco em 1967 com o objetivo de incentivar o compromisso mundial com o desenvolvimento relacionado à educação.

Migalhas Sociais

Ciente que a educação é a base do crescimento, Migalhas apoia a Campanha Adote um Aluno do projeto Alfabetização Solidária - AlfaSol. Aproveite a efeméride e participe você também. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 8 de setembro de 1915, falecia o político José Gomes Pinheiro Machado. Natural de Cruz Alta/RS, nasceu em 8 de maio de 1851. Cursou o secundário na Escola Militar do Rio de Janeiro e Direito nas Arcadas (Turma de 1878). Considerado um dos mais fascinantes personagens da política brasileira - com forte atuação entre 1902 e 1915 -, o senador gaúcho era conhecido como "fazedor de presidentes", tal a sua influência na escolha de alguns dos primeiros presidentes brasileiros. No início de 1915, cometeu um erro político ao tentar impedir a posse de Nilo Peçanha, eleito presidente da província do Rio de Janeiro. Isso revoltou a população que cercou seu carro na saída do Senado. Na ocasião, ele teria dito ao motorista : " - avance, nem tão devagar que pareça uma afronta, nem tão depressa que pareça covardia". Mas a animosidade do povo para com seu poder foi crescendo, ao ponto de ter sido fatal. Com efeito, há 95 anos, em 8 de setembro de 1915, no saguão de um hotel do Rio de Janeiro, Pinheiro Machado foi assassinado com uma facada pelas costas. O assassino chamava-se Francisco Manso de Paiva, um desconhecido popular que naquele dia, contrariando o patronímico, estava raivoso.

Sorteio

Com formato arrojado, conteúdo revisto e aumentado, layout moderno e destaques coloridos, a 37ª edição da "CLT Saraiva e Constituição Federal 2010" (697p.), obra coletiva da Editora Saraiva, que contou com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes, apresenta na íntegra o texto completo da CF e texto das ECs que dispõem sobre matéria trabalhista. Concorra a um dos dois exemplares, cortesia da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Quer ser um dos seis migalheiros contemplados com as obras "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva - v.12 - 250p.), "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" (Lex - v.1 - 312p.) e "Magistratura de São Paulo" (Verbo Jurídico - 373p.), todas oferecidas por Vitor Frederico Kümpel ? Então não perca a chance e concorra ! (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Rideel promove hoje o lançamento das obras "Código Penal Comentado", de Guaracy Moreira Filho, e "Direito Tributário - Elementos de Teoria Geral", tradução de João Bosco Coelho Pasin. O evento acontece no na Universidade Presbiteriana Mackenzie (rua Itambé, 45, SP), das 18 às 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A banca paulista Peixoto E Cury Advogados promove, no dia 14/9, um coquetel para apresentar as atividades do New York State Bar Association. O evento será realizado na sede do escritório em SP (rua Mario Amaral, 205). (Clique aqui)

Hoje, o advogado Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Investing Today in Brazil: Addressing Recent Tax Challenges". Promovido pela  Brazilian American Chambers of Commerce, o evento irá reunir em NY empresários e investidores de vários países. Serão abordados temas atuais e importantes sobre a tributação de investimentos estrangeiros no Brasil, tais como thin-capitalization, transfer pricing e investimentos no mercado financeiro e de capitais.

Ata Notarial

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Ata Notarial", que acontece no dia 11/9, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), em São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Direito Tributário

De 20 a 22/10, o Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial promove o "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Insolvência bancária

No dia 10/9, a FGV DIREITO RIO realiza um debate sobre problemas regulatórios que tiveram papel fundamental na recente crise financeira global : fundos de cobertura e a questão dos empreendimentos "too big to fail" - grandes demais para quebrar. O assunto será tema do debate entre Vinícius Carvalho, conselheiro do CADE, e Peter Sester, professor titular da Universidade de Freiburg. (Clique aqui)

Geodireito

No dia 21/9, às 19h, o diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, palestrará no evento "Geodireito e as desigualdades sociais". (Clique aqui)

Meio ambiente

De 20 a 22/9, o IBC - International Business Communications realiza o "Congresso Ambiental", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cultura

O curso "Projetos Culturais e Captação de Patrocínio - Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores", organizado pela Editora Lex, acontece nos dias 17, 18, 24 e 25/9, em SP. (Clique aqui)

Cultura - II

O curso "Financiamento à Cultura no Brasil", promovido pelo CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura, acontece de 20 a 23/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributário

O IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários realiza do dia 6 a 8/10 o "X Congresso Internacional de Direito Tributário", em Recife/PE. (Clique aqui)

Serviços de advocacia

Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Licitação para Contratação de Serviços de Advocacia", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

Cálculos trabalhistas

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza, de 20 a 22/9, o "Curso Prático de Cálculos Trabalhistas", em Niterói/RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Civil

As matrículas para o curso de extensão em "Direito Civil Constitucional", do Departamento de Direito da PUC-Rio, estão abertas até o dia 20/9. O curso será no campus da Gávea. (Clique aqui)

Programe-se !

Confira as programações dos eventos oferecidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

11, 18, 25/9 e 2/10 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (Clique aqui)
13 e 14/9 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (Clique aqui)
27/9 - "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" (Clique aqui)

Dia de sorte !

Evento : A advogada Nilce Silva Van de Bilt foi a felizarda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Gestão do Terceiro Setor", que o CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura realiza de 13 a 16/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : Rodrigo Danilo Leite, do escritório Alarcon, Leite e Advogados Associados, é o contemplado com a vaga-cortesia para o "Curso Avançado de Processo Judicial Previdenciário nos Juizados Especiais Federais", oferecido pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 10 e 11/9, em Criciúma/SC. (Clique aqui)

Evento : O sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário", realizado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 10 e 11/9, em Fortaleza/CE, é Gilvando Furtado de Figueiredo Junior. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com o livro "Planos de Saúde - A ótica da proteção do consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 235p.), de Maria Stella Gregori, é Luiz Carlos Kopes Brandão, juiz de Direito, de Macapá/AP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Mangue Seco

BA/Sítio do Quinto

GO/Rubiataba

GO/São Simão

MA/Arizona

MG/Ervalia

MG/Itamarandiba

MG/São João do Paraíso

MG/Tiros

PE/Belo Jardim

PE/Cupira

PI/Batalha

RS/Rio Pardo

SP/Cardoso

SP/Itaporanga

SP/Taguarituba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Opposing Any Compromise On Bush Tax Cuts"

The Washington Post - EUA

"Potomac River's health rebounds"

Le Monde - França

"Journée vérité pour le pouvoir et les syndicats sur les retraites"

Corriere Della Sera - Itália

"Via Fini? Perché Napolitano dirà no"

Le Figaro - França

"Fillon reste ferme mais promet des 'ouvertures'"

Clarín - Argentina

"Un ataque de goles para volver a sonreír"

Público - Portugal

"Empresas vão dar aumentos acima da inflação prevista para 2011"

El País - Espanha

"El 'caso Brugal' destapa en Alicante otra red de financiación ilegal del PP"

Die Welt - Alemanha

"Deutschland braucht mehr Studenten"

The Guardian - Inglaterra

"World Service broadcasts to Burma face axe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula vai à TV defender Dilma após escândalo"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Um desfile de candidatos na parada militar"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula vai à TV e afirma que Serra partiu para 'baixaria'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula ignora denúncias e diz que a oposição faz baixaria"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Os sete desafios da economia para o próximo presidente"

Correio Braziliense - Brasília

"A Pátria de braços abertos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Engenheiros do DER sugerem que governo cobre pedágio"

Zero Hora - Porto Alegre

"MP vê indícios de que espião era elo entre políticos e bicheiros"

O Povo - Ceará

"Assassinatos de crianças no Ceará crescem em 2010"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O leão avança"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
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· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
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· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
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Fomentadores :

· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Lumen Juris
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
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· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
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· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
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· Zurich Brasil Seguros
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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