Terça-feira, 31 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.462 - Fechamento às 11h10.
"Para nascer é preciso dinheiro, e para morrer ainda mais dinheiro."
José de Alencar
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Custas judiciais
Migalhas realizou nova pesquisa nos Estados brasileiros para saber quais os valores das custas judiciais numa hipotética ação de cobrança de R$ 100 mil. Assim como nas matérias anteriores, notamos que a discrepância de custos continua a mesma, com a diferença abusiva de quase R$ 6 mil entre uma unidade da Federação e outra. Recentemente, o assunto, que há vários anos é abordado por este humilde informativo, chamou a atenção do CNJ, que pretende formar uma comissão para debater o tema e sair em busca de valores que sejam razoáveis e não um "reforço de caixa para os tribunais". Segundo o Conselho, na maioria dos Estados, para a cobrança de custas, não se leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano ou a renda per capita de cada um. É o caso da Paraíba, por exemplo, que cobra as custas mais elevadas. Confira a tabela abaixo. (Clique aqui)
UF Custas em R$ RR 725,00 PR 805,02 CE 897,84 DF 1.000,00 RN 1.000,00 SP 1.000,00 MG 1.100,30 MS 1.106,56 PA 1.379,40 AC 1.500,00 RO 1.500,00 RS 1.600,00 SC 1.600,00 AP 1.614,70 AL 1.676,03 SE 1.768,00 MT 2.054,40 BA 2.057,00 PE 2.121,91 ES 2.347,00 RJ 2.447,95 TO 2.609,00 GO 2.795,87 AM 2.823,00 MA 3.227,50 PI 4.389,86 PB 6.800,37 Fonte Migalhas
Custas judiciais - II
Desde a primeira rodada da pesquisa realizada por Migalhas, o Rio Grande do Norte sempre se destacou como o Estado que tinha as custas mais módicas. No ano passado, no entanto, fomos pegos de surpresa com a indignação da Corte potiguar em ficar em "último" (com menor custas). Na ocasião, o Tribunal divulgou um aumento de 100%, justificando que assim fazia para sair da "lanterna" na pesquisa feita por este poderoso rotativo. Pode uma coisa dessas !? O caso foi parar nos jornais e, com a polêmica, o TJ repensou e adiou o aumento. Recentemente, a Confederação Nacional dos Diretores Lojistas ajuizou ADIn (4.428) contra a lei que reajustou os valores das custas processuais e emolumentos. (Clique aqui)
e-Doc
Criado para agilizar a prestação jurisdicional, o sistema integrado de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos da JT, e-DOC, vem apresentado problemas diários nas últimas duas semanas. Os advogados estão insatisfeitos com os longos períodos de indisponibilidade. Na página oficial do e-DOC encontramos um (longo) histórico do período em que o sistema ficou parado e um recado aos usuários que não conseguem peticionar documento : "feche o seu navegador e reinicie o procedimento". (Clique aqui)
Súmula
O STJ editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do CPP. O projeto do novo resumo legal, que recebeu o número 455, foi aprovado pela 3a seção e tem o seguinte enunciado : "A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo". (Clique aqui)
JB
Última edição impressa do "JB" circula hoje. Ou seja, os peixeiros do RJ terão, a partir de amanhã, que procurar outro material que sirva para embalagem.
Competência
A 1ª seção do STJ definiu, por maioria, que o Bacen tem competência exclusiva para apreciar atos de concentração envolvendo instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. O caso analisado, o primeiro na história da Corte Superior, diz respeito à compra do BCN pelo Banco Bradesco. (Clique aqui)
Bicharada
No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
Do litoral de Santa Catarina, da aprazível cidade de Itajaí é a nova integrante do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, representada pela banca Gasparin Advocacia. (Clique aqui)
Delimitando espaços
A liminar que determinou a imediata suspensão do procedimento de licenciamento ambiental para a ampliação de aterro sanitário em Itaquaquecetuba foi obtida pelo escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)
Aula nº 203
Expressões jurídicas da antiga língua indo-europeia, oficialmente usada no Vaticano, você encontra toda terça no Latinório. Hoje, mais 12. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Empresa varejista deve pagar indenização a ex-funcionária por uso de imagem sem prévia autorização. (Clique aqui)
2 - Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo, decide STJ. (Clique aqui)
3 - TST assegura direito de arena e imagem a ex-atleta gremista. (Clique aqui)
ICMS
A mudança no regime da substituição tributária do ICMS em operações interestaduais parece ter complicado a vida dos contribuintes. Sobre isso, quem nos fala é Daniela Geovanini, Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft Editora. (Clique aqui)
Caso Bruno
No caso Bruno, muito se falou sobre a questão homicídio sem corpo. O criminalista Luiz Flávio Gomes coloca novamente o assunto em pauta e relembra diversos casos nos quais, mesmo sem o corpo da vítima, o réu foi condenado. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Homoafetividade
"É triste ver o desfecho narrado na migalha 'Relação homoafetiva' do dia 30 de agosto (Migalhas 2.461). Uma sociedade que convive com adultério e relações de aparência não tem justificativa razoável para repudiar a homoafetividade. Menos razoável ainda se escudar no estatuto do que sustentar abertamente a discriminação. É o tipo de retrocesso velado que não cabe mais em nossos tempos." Daniel Augusto Pinheiro Astone
Ficha limpa
Em artigo hoje no Estadão, José Roberto Batochio, com sua inigualável verve, pontua a questão da ficha limpa : "as respostas que a sociedade - e o Legislativo por ela intimidado - tem oferecido para moralizar a atividade política são emendas que pioram o soneto. É o caso da LC 135, chamada da Ficha Limpa, que viola a Constituição, foi aprovada e imposta pelo Congresso e até aqui elasticamente interpretada pela Justiça. Se ninguém pode ser considerado culpado senão por sentença condenatória irrecorrível, é juridicamente inaceitável que pela via do estupro constitucional se queira defender a virgindade da política."
Na Real
Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)
Ordem jurídica
A instabilidade jurídica - para o filósofo e ensaísta Gilberto de Mello Kujawski - é assunto de urgente preocupação, uma vez que ela é a raiz de todas as instabilidades que ameaçam a segurança de uma vida, como : instabilidade moral, social, política e econômica. (Clique aqui)
Manifestação
O advogado Márcio Cammarosano, da banca Cammarosano Advogados Associados, divulgou manifestação de solidariedade a Michel Temer, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a variação patrimonial do deputado. (Clique aqui)
Poltergalhas
"Meu caro Diretor, sinal dos tempos apocalípticos, o plano espiritual anda mais atarefado do que TRE e TSE, juntos. Por tudo o que temos visto, na política, na sociedade, notadamente nos atos desabonadores daqueles que hoje detêm o poder sobre os destinos da Nação, a reflexão abaixo é de todo pertinente. Quantos dos que conhecemos - e dos que serão eleitos este ano - ao fecharmos os olhos, não visualizamos como portadores de tais deficiências ? 'A ignorância gera o orgulho; o orgulho gera a vaidade; a vaidade gera a presunção; a presunção faz a criatura acreditar na própria ignorância, que deu motivo a tantos defeitos, construindo o pior dos círculos viciosos' (mensagem de um espírito de Luz com quem tenho debatido ultimamente as conseqüências da ignorâncias humanas)." Odete Roitman
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Migalhas mundo
Eleições
As eleições brasileiras continuam repercutindo na mídia internacional. O site de notícias Bloomberg publicou uma matéria que diz : "Antônio Palocci, que há quatros anos renunciou ao cargo de Ministro da Fazenda, pode agradecer ao grupo Pacific Investment Management Co. por ajudá-lo a pavimentar o caminho para a eleição de Dilma Rousseff para presidente em outubro." (MI - clique aqui)
Semelhanças
A CNN lançou uma nova editoria semanal chamada "Global Connections", em que os leitores são desafiados a encontrar semelhanças entre dois países. Na sua primeira edição, o público deve encontrar ligações entre Brasil e Nigéria. (MI - clique aqui)
Custos
Juiz norte-americano Alvin K. Hellerstein decide que advogados dos trabalhadores do Marco Zero não podem repassar aos clientes cerca de US$ 6,1 mi em despesas. Para a Associação de Advogados dos EUA, repassar os custos para os clientes é legal e ético. (MI - clique aqui)
Papel
Uruguai e Argentina firmam acordo que estabelece os termos de monitoração dentro da planta de celulose da Botnia. (LA - clique aqui)
Metrô
Odebrecht disputa licitação de metrô no Panamá. (LA - clique aqui)
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Lauda Legal
Desenvolvimento sustentável, ambiente saudável, qualidade de vida. A correlação entre esses termos está na ordem do dia. Assim se dá, também, na obra que Roberta Resende resenha hoje, em nossa coluna de livros jurídicos. Clique aqui e conheça "Direito Ambiental Constitucional" (8ª edição - 352p.), de autoria do antigo professor titular de Direito Constitucional da USP, José Afonso da Silva. Se você gostar, poderá concorrer a um exemplar, um generoso presente da conceituada Editora Malheiros Editores Ltda..
Migalhas dos leitores - Ulisses César Martins
"A nomeação do Conselheiro Federal Ulisses César Martins para o exercício da presidência da Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB é motivo de muita alegria e júbilo para todos nós (Migalhas 2.460 - 27/8/10 - "Advocacia Corporativa"). Convivi com ele no Conselho Federal por seis anos e foi eleito por aclamação quando o indiquei para secretariar a 2ª Câmara do Conselho. Além de operoso no Conselho Federal, Ulisses foi professor e é um estudioso do Processo Civil. Claro nas idéias, transparente e firme nos seus propósitos é desses que contagia e causa admiração. Titular do maior escritório cível do Maranhão conhece de sobra os problemas da advocacia corporativa e poderá com sua capacidade reunir pessoas qualificadas para refletir sobre eles e liderar a luta por novos horizontes. Melhor escolha, impossível !" Alberto Zacharias Toron - advogado e migalheiro
Mudando de Palácio
O presidente do TJ/SP, Antonio Carlos Viana Santos, assumirá o governo entre os dias 2 e 7/9, quando o governador Alberto Goldman viaja aos EUA para assinar convênios do metrô. Vamos só torcer para que neste período o funcionalismo público paulista não entre em greve.
Vagas
Escritórios e departamentos jurídicos estão de olho em bons profissionais e estudantes. Não fique de fora, candidate-se as melhores vagas oferecidas na seção "Mercado de Trabalho". (Clique aqui)
Novo endereço
Tendo em vista o crescimento do escritório em SP, hoje com uma equipe de 30 advogados, a banca Tostes & Coimbra Advogados tem novo endereço na capital paulista : alameda Santos, 1.940, conjunto 61, 6º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01419-001.
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pratápolis/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Tecnologia
British American Tobacco Itália adota solução da Tedesco Tecnologia para seu departamento jurídico. (Clique aqui)
Efeméride
Comemora-se hoje o Dia do Nutricionista, profissão regulamentada pela lei 8.234/91.
Efeméride II
Os blogueiros celebram hoje o Dia do Blog. A data foi estabelecida informalmente porque os números 31/08 lembram a palavra blog. (Clique aqui)
Falecimentos
Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado José Eduardo Loureiro (OAB/SP 6.982). Causídico de nomeada, formado pelas Arcadas (Turma de 1951), presidiu a OAB/SP entre 1985 e 1987. Deixa filhos, entre eles o juiz Francisco Eduardo Loureiro. (Clique aqui)
Faleceu dia 21/8, aos 71 anos, o advogado Adhemar Carlos Rosa (OAB/SP 46.306). Formado pela Unaerp (Turma de 1974), foi fundador e presidente da Guarda Municipal de Hortolândia. O sepultamento ocorreu no Cemitério Park Hortolândia, em SP.
Baú migalheiro
Há 115 anos, no dia 31 de agosto de 1895, o STF concedeu a ordem de HC impetrado pelo dr. Martinho Garcez a favor dos Coronéis do Exército Manoel Presciliano da Oliveira Valadão, presidente do Estado de Sergipe, e Carlos Olimpio Ferraz, ex-comandante do 33º batalhão de linha, pronunciados pelo juiz seccional do mesmo Estado como incursos, este no art. 226, e aquele nos arts. 109, 2ª parte, § 2º, 111 e 113, e ambos nos artigos 109, 2ª parte, § 1°, 111, 165 e 169, do Código Penal (crimes contra o livre exercício dos poderes políticos e abuso de autoridade). Julgou o Tribunal incompetente o juiz seccional para processar os fatos imputados aos pacientes, crime político que só afetava o interesse do Estado, sem ter havido intervenção armada da parte do Governo Federal.
Sorteio
Uma nova visão do Direito, com prognósticos de grande inovação no plano da hermenêutica, é exposta na obra "Dialética e Direito - Linguagem, sentido e realidade" (Manole - 513p.), do professor Alaôr Caffé Alves. O autor aborda de forma crítica temas sobre ontologia jurídica, teoria do conhecimento e axiologia do Direito. Não duvide da sorte e concorra a um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)
Sorteio II
Um estudo completo do Direito Administrativo e uma análise com as principais inovações legislativas são apresentados no livro "Curso de Direito Administrativo" (Saraiva - 5ª edição - 1.330p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Não perca ! Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)
Agradecimento
Cinco obras de importante conteúdo já engrandecem a biblioteca desta Redação : "Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais", "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada", "Controle Gerencial", "Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas" e "Fusão, Cisão, incorporação e Temas Correlatos". Migalhas agradece o advogado e presidente do IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado, Rodrigo R. Monteiro de Castro, pela gentileza.
Lançamento
Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus jurídico lança a obra coletiva "As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado", coordenada por Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui)
Migalhíssimas
No dia 2/9, Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante do evento "Brazil Windpower 2010". A advogada irá fazer uma análise comparativa dos diferentes modelos de PPA (tipo de contrato do setor de energia) na história dos leilões de energia eólica no país. O evento acontece no RJ. (Clique aqui)
Hoje, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos debatedores do evento "Crimes Eletrônicos - A urgência da Lei". (Clique aqui)
De 2 a 4/9 acontece o "XXXII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas", em Florianópolis/SC. O escritório Siqueira Castro Advogados será representado pelo advogado Otávio Pinto e Silva. (Clique aqui)
Processo trabalhista
Nos dias 10 e 11/9, a Editora Lex promove o curso "Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença", em SP. (Clique aqui)
Direito Administrativo
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA preparou para os dias 15, 16 e 17/9 o "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)
Cálculos
O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, em Niterói/RJ, de 20 a 22/9, o curso "Prático de Cálculos Trabalhistas". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Participe !
Concorra a vagas-cortesia para o curso "SPED Fiscal na Prática" (clique aqui) que a FISCOSoft Editora realiza no dia 18/9 e para o curso "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" (clique aqui), que acontece no dia 27/9, ambos em SP.
Defesa
Amanhã, às 14h, a aluna Ivanilda Maria Figueireido de Lyra Pereira, do Departamento de Direito da PUC-Rio, defenderá sua tese de doutorado sobre o tema "Entre garotos, intocáveis e bugres: o sistema de justiça na consolidação do paradigma de direitos fundamentais".
Homenagem
No dia 3/9, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realizará almoço em homenagem aos desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro e José Nepomuceno da Silva, no restaurante Minas II, em BH. Informações, (31) 3241-1226.
Atuação empresarial
No dia 9/9, a Direito GV realiza a mesa de debates "A atuação empresarial do Estado e o modelo de companhia mista". O evento contará com a participação de importantes nomes do mundo jurídico, entre eles o presidente da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld. As vagas são gratuitas e limitadas. (Clique aqui)
Programe-se
Conheça os cursos oferecidos pela Central Prática Educação Corporativa e concorra a vagas-cortesia :
9/9 - Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem em SP - (Clique aqui)
14 e 15/9 - Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista em SP - (Clique aqui)
24/9 - Workshop - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados no RJ - (Clique aqui)
Iluminuras
O programa Iluminuras desta semana entrevista o professor de Direito J. Vasconcelos sobre sua obra "Democracia Pura". O programa inédito vai ao ar amanhã, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)
Prêmios !
Evento : Mariana Freitas Fiedler e Irma Sueli Oricolli são as sortudas que faturaram as vagas-cortesia para o "I Simpósio Regional de Direito Previdenciário", oferecidas pela Editora Conceito Editorial, que acontece nos dias 2 e 3/9, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A felizarda que receberá o exemplar "Responsabilidade Processual" (Scortecci - 206p.), da advogada Renata Soltanovitch, é Sabrina Dalpra, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Madalena
CE/Quixelô
GO/Edéia
GO/Iporá
MG/Bambuí
MG/Córrego Dantas
PR/Xambrê
RN/São Paulo do Pontengi
RS/Arroio do Sal
RS/São Vicente do Sul
SP/Itaporanga
SP/Santa Luzia
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Outlines Emerge of Future State in the West Bank"
The Washington Post - EUA
"Obama speech on Iraq carries some pitfalls"
Le Monde - França
"PS: derrière l'unité affichée, les défis de la présidentielle restent entiers"
Corriere Della Sera - Itália
"Gheddafi a Roma provoca l'Europa"
Le Figaro - França
"Éric Woerth passe à l'offensive"
Clarín - Argentina
"Detuvieron por seis crímenes aun asesino serial"
Público - Portugal
"Denúncias de abuso sexual de menores triplicaram desde o início do caso Casa Pia"
El País - Espanha
"EE UU y Japón anuncian nuevas medidas para salir de la crisis"
Die Welt - Alemanha
"Es wird eng für Thilo Sarrazin"
The Guardian - Inglaterra
"Top climate sceptic calls for $100bn fund to fight warming"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Receita indicia funcionárias, mas não menciona propina"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"PF ataca fraude na reforma agrária"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"A cada 4 dias, Lula divide algum palco com Dilma"
O Globo - Rio de Janeiro
"Previdência: Planalto teme prejuízo eleitoral com debate"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Terror sem fim"
Correio Braziliense - Brasília
"TSE decide hoje se Roriz é Ficha Suja"
Gazeta do Povo - Paraná
"Colheita menor deve tirar r$ 1,4 bi da próxima safra"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsa-infrator reduz a volta de jovens ao crime no Estado"
O Povo - Ceará
"PMs são metralhados e armas roubadas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Júri começa tenso"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
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· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
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· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
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· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
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· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
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Fomentadores :
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ
· CPF Cursos
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
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· FGV DIREITO RIO
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
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· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
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· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
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· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cescomex - Treinamento Empresarial
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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