MIGALHAS nº 2.438

Quarta-feira, 28 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.438 - Fechamento às 10h50.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Pinheiro Pedro Advogados

(Clique aqui)

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"Há na existência dos escritores fatos comuns, do viver quotidiano, que todavia exercem uma influência notável em seu futuro e imprimem em suas obras o cunho individual."

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Após meses de leitura, Migalhas traz ao público as passagens jurídicas mais emocionantes da vasta obra de um dos maiores expoentes da literatura brasileira. Na matéria que descortina a série especial que cuidadosamente preparamos, breves pinceladas de uma vida dedicada às letras e ao Direito. De quem estamos a falar ? Descubra. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Por que Vox Populi dá 8 pontos de vantagem para Dilma, enquanto o Datafolha mostra empate técnico entre ela e Serra ? Veja os comentários de Gaudêncio Torquato sobre as diferenças de pesquisas nas Porandubas políticas de hoje. (Clique aqui)

*** - Inauguração - ***

Os leitores, por meio de Migalhas, acompanharam, pari passu, os trabalhos das comissões que elaboraram os anteprojetos que pretendem reformar o CPC e o CPP. Diante da importância da questão, um douto migalheiro sugeriu que criássemos um espaço específico, no qual os usuários pudessem ir acrescentando seus comentários ao anteprojeto, artigo por artigo. Sugestão dada, sugestão aceita. Ei-lo, hoje. Está aberto, nesta migalha, o democrático ambiente migalheiro de discussão aos anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal. Participe ! (Clique aqui)

Binômios

Não basta ser migalheiro, é preciso ter interesse de agir. Interesse que vai além da necessidade/utilidade, pois inclui diversão/cultura.

Regimento interno

Hoje reunimos os regimentos internos dos TRF's. Ao final da matéria, confira também o regimentos internos dos TJs, TRTs e Tribunais Superiores. (Clique aqui)

Tic tac

A partir do dia 16/8, o TRF da 3ª região e todas seções judiciárias dos Estados de SP e MS passarão a ter o horário de atendimento ao público externo das 9 às 19h, de segunda a sexta-feira.

Migas

1 - TST afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig. (Clique aqui)

2 - TJ/PB mantém sentença que autoriza mudança do sexo e do registro civil de cidadão. (Clique aqui)

3 - Vão até amanhã as inscrições para bolsa de estudos oferecida pela OAB para curso de Direitos Humanos em Paris. (Clique aqui)

4 - Sancionada lei que torna mais rígido o Estatuto do Torcedor. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Atuando desde 1985 nos ramos do Direito Público e Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Penal, o escritório Pinheiro Pedro Advogados está sediado na capital paulista, com filial no Rio de Janeiro. Sua carteira de clientes, nacionais e estrangeiros, entes públicos e privados, é representativa e inclui os setores de gás e petróleo, energia, saneamento, rodovias, postos, aeroportos e demais serviços de infraestrutura, da construção civil, indústria automobilística, fabricantes dos mais diversos produtos, universidades, empreendimentos imobiliários, prestadores de serviços, entre outros. O escritório possui renomada experiência no campo da consultoria corporativa, no aconselhamento estratégico e na resolução de conflitos jurídico-institucionais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas, banca que foi pioneira em algumas importantes áreas do Direito.

Acordo

A Telefônica fechou um acordo para comprar da Portugal Telecom os 50% de participação que a companhia portuguesa possui da Brasilcel, grupo que controla a Vivo, segundo o jornal El País. (Clique aqui)

Árbitro não é magistrado

Juiz do DF proíbe tribunal arbitral de usar símbolos do judiciário. Em sua decisão, o magistrado afirma que "a arbitragem da forma como foi instituída violou expressamente a voluntariedade e a consensualidade de estabelecimento expresso de cláusula arbitral" e que a prática documentada nos autos é "grave" e "agride o direito do consumidor". (Clique aqui)

Ajuste RTT

Novos critérios contábeis de escrituração e de elaboração das demonstrações, com o propósito de se alinhar com os padrões internacionais de contabilidade, foram regulamentados e vigoraram desde 2008. Uma das novidades foi o ajuste RTT - Regime Tributário de Transição, analisado em artigo por J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados. (Clique aqui)

Suzane Von Richthofen

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP, negou a transferência de Suzane Von Richthofen para um Centro de Ressocialização. (Clique aqui)

Direitos autorais

O TJ/SC manteve decisão que julgou procedente a inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um hotel de Joaçaba. Diante da possibilidade do Ecad cobrar direitos autorais por conta das televisões dispostas aos hóspedes no quarto, o desembargador Sérgio Izidoro Heil considerou que a utilização é privada, "ou seja, é o hóspede quem escolhe o canal ou estação, tratando-se de mera transmissão da obra artística e não retransmissão". (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor A. Cerviño envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Deu no Migalhas: 'Clique aqui e confira as obras que você pode concorrer'. Será que o prof. José Maria da Costa aprovaria essa regência verbal?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Ainda o IPESP

Advogado e procurador do Estado de São Paulo aposentado, Pedro Luís de Campos Vergueiro exuma hoje os despojos da falecida Carteira de Previdência dos Advogados, recordando os primeiros rumores de quando se preparava o golpe final, que foi desfechado pela lei estadual 13.549/09. (Clique aqui)

Cédula de Crédito Bancário

Recentemente julgado pelo STJ, e tendo em vista a relevância do tema no setor das instituições financeiras, Rodrigo de Barros (do escritório Oliveira, Barros Sociedade de Advogados) fala da execução judicial da Cédula de Crédito Bancário procedente de contrato de abertura de crédito rotativo. (Clique aqui)

Consignados

Migalhas tentou um novo contato com o BC e novamente não obteve resposta de como anda a apuração da denúncia contra o BB e a CEF encaminhada mês passado pela SDE do MJ ao órgão. Os bancos são acusados de impor exclusividade na concessão de crédito consignado aos órgãos responsáveis pela folha de pagamento dos servidores.

Debate

Debate do Anteprojeto do CPC e CPP - só aqui você vê - (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Salários

A Associação de Profissionais Jurídicos dos EUA publicou seu relatório anual sobre emprego e salários para os novos advogados no mercado. Segundo a pesquisa, a média de salário de um novo advogado é US$ 90 mil por ano, dependendo da empresa. (MI - clique aqui)

LAW

A Associação Mundial dos Advogados (LAW - Lawyers Associated Worldwide) nomeou o advogado William Savarinode, sócio de um escritório em Washington, EUA, para presidente. (MI - clique aqui)

Fidelidade

Governo dos EUA aprova uma nova norma que garante aos cidadãos o direito de utilizar aplicativos e softwares nos smartphones sem a aprovação dos fabricantes. A proibição da medida, conhecida como "jailbreaking" - em que fabricantes proíbem e bloqueiam o uso de programas de outras marcas - é parte de uma guerra judicial contra os excessos sob as leis de direitos autorais norte-americanas. (MI - clique aqui)

Batalha jurídica

De acordo com advogados e estudiosos, o acúmulo de processos contra a BP e outras empresas envolvidas no vazamento de petróleo no Golfo do México faz com que o acidente seja a mais longa e mais cara batalha jurídica da história dos EUA, que deve facilmente consumir os US$20 bi que a empresa está disposta a pagar. (MI - clique aqui)

Professores

A Associação de Advogados Americanos discute mudanças no seu sistema de credenciamento para professores de Direito, em proteção à liberdade acadêmica. Entre as mudanças, estuda-se o fim dos "mandatos", comuns entre os professores e Universidades americanas. Para ler mais sobre esta e outras mudanças propostas, clique aqui.

Fraude

Lewis Freeman, um famoso advogado de Miami, foi condenado a 8 anos de prisão e 21 meses de prisão domiciliar por participação em um esquema de fraude de S$ 2,6 mi. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Naturalização

No Equador, um caso de naturalização de cubanos ilegais envolve cada vez mais advogados e notários. Veja a situação. (LA - clique aqui)

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"Direito e Mundialização"

O festejado advogado Eduardo Carvalho Tess Filho (do escritório Tess Advogados) foi nomeado presidente da Comissão "Direito e Mundialização" da OAB/SP, que desenvolverá trabalhos e estudos nas áreas de Direito Público e Privado Internacional.

AMB

O desembargador paulista Nelson Henrique Calandra, ex-presidente da APAMAGIS, concorre ao cargo de presidente na Chapa Novos Rumos para a presidência da AMB. (Clique aqui)

Ração

O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Agroceres Nutrição Animal Ltda. na celebração do contrato para aquisição da Multimix Nutrição Animal. O negócio está condicionado à finalização do processo de reorganização societária interna da Multimix Nutrição Animal, que deve durar cerca de 20 dias. A operação foi coordenada pelo sócio Darcy Teixeira Junior, da área Corporate de Agronegócio do escritório, que cuidou do contrato. A fase da auditoria ainda contou com a atuação das áreas de Contencioso, Ambiental e Imobiliário de TozziniFreire.

Lauda Legal

Em que pese a inegável necessidade de proteção aos bens "imateriais", aos direitos de autor, inventor, enfim, às criações intelectuais humanas, essa tutela há que ser mensurada para que não impeça a circulação da informação e do saber. Essa, a ótica ressaltada por Cláudio R. Barbosa na obra "Propriedade Intelectual" (256p.), resenhada por Roberta Resende para nossos leitores. Não se esqueça que ao final da coluna há a chance de participar do sorteio de um exemplar, uma oferta da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Gramado/RS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Sociedade

No ano em que comemora 10 anos, o escritório Ramos e Zuanon Advogados recebe em seu quadro de sócios o advogado José Eduardo Manassero, passando a denominar-se Ramos, Zuanon e Manassero Advogados.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Agricultor. A data foi instituída pelo decreto 48.630/60, e foi escolhida porque, na ocasião, celebrava-se o centenário do ministério da Agricultura. Entre os considerando, o decreto registra que "o país deve grande parte de sua prosperidade à economia agrícola".

Migalhas dos leitores - Copyright

"Sobre a notícia de que piadas podem ser objeto de 'copyright' (Migalhas 2.435 - 23/7/10 - MI - clique aqui) uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa: a) uma é escalafobética: exclusividade sobre piada é a maior piada! Se a coisa pega, ninguém poderá rir de um chiste sem pedir licença prévia (e aí, vai dar para rir?). Controlar o 'uso' então... só rindo; b) outra é pontual: a notícia dá conta de que houve um acordo não escrito entre concorrentes piadistas de não contarem as mesmas piadas (é de chorar!) e que alguém, que não fazia parte da confraria, quebrou o acordo. Concorrência desleal? 'Anyway', e diferentemente da matéria, penso que piada não pode ser protegida por direito autoral. Um livrinho que contenha 'xis' piadas e forem todas, ou quase todas, reproduzidas, não necessariamente na mesma ordem, ferem, 'data venia', apenas direitos materiais da editora ou do organizador pelo esforço despedido, comprovado o desvio de clientela." Eliane Abrão - escritório Eliane Y. Abrão e Advogados

Migalhas dos leitores - Separação

"Louvo a cautela de que se utiliza o nobre desembargador do TJ/RS Luiz Felipe Brasil Santos, em artigo aqui publicado, quanto à alteração do contido no parágrafo 6º, do art. 226 da CF (Migalhas 2.437 - 27/7/10 - Clique aqui). Porém, mais uma vez, insisto que a EC 66/10, é bastante em si. Não há falar em prazo, nem em separação judicial, para que se possa exercer o direito ao divórcio. O parágrafo 6º do mencionado artigo, era explícito quanto às exigências para que o vínculo matrimonial pudesse ser dissolvido; exigia separação judicial e estabelecia prazos. Com a EC, isso foi extirpado do texto constitucional. Clara e simplesmente, está insculpida a instituição do divórcio, sem nenhuma exigência de prazo ou de separação judicial. Exigências são restrições. E faço questão de lembrar mais uma vez: lei ordinária alguma tem o condão de criar restrições não contidas no texto constitucional, quando do mesmo tema trata. É um princípio comezinho. Não há falar em prazo ou separação judicial. Com todo o meu respeito aos que entendem de maneira diversa." Alzira Ewerton - magistrada aposentada do TJ/AM

Migalhas dos leitores - Medicamentos

"Assim como Migalhas, venho manifestar o repúdio à insinuação feita na matéria apontada (Migalhas 2.436 - 26/7/10 - Clique aqui). Há anos acompanho a batalha de cidadãos que precisam recorrer ao Judiciário para fazer frente à legítima expectativa de ter consagrado o direito fundamental à saúde. Lamento que a judicialização tenha sido a única forma de se chegar a algumas mudanças que estão acontecendo no cenário das políticas públicas de saúde do país, uma vez que, infelizmente, não foram bem aplicadas ao longo dos últimos anos, apesar do alto preço que todos pagamos pelo SUS. Posso afirmar, com vasto conhecimento de causa, que conheço poucos escritórios de advocacia que incluem as atividades de patrocínio de ações em prol de pacientes, e todos o fazem como atividade pro bono, não tendo sido, jamais, os honorários os critérios definidores dessa atuação, mas, sim, a sensibilização acerca da causa. Por fim, e o que é pior, tenho conhecimento de que essa atuação absolutamente humanitária infelizmente é vista por alguns poucos como forma de captação de clientela. Mais um absurdo, portanto. O bom advogado deve agir em liberdade e em acordo com o múnus público que lhe é conferido, sendo sua função agir para que a Justiça social se faça concretamente." Sylvie Boechat

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 28 de julho de 1892, foi promulgada a Constituição do Estado do Maranhão, que dispondo sobre o Poder Judiciário, determinou fosse ele exercido, além do tribunal especial adiante referido, pela magistratura do Estado, composta de um Superior Tribunal de Justiça, de juízes de Direito e de juízes municipais ; de substitutos dos juízes de Direito e de suplentes dos juízes municipais, e por tribunais do júri. O Superior Tribunal de Justiça teria seis membros, com a denominação de "desembargadores", um dos quais seria o presidente, eleito anualmente pelo Tribunal ; os desembargadores seriam nomeados dentre os juízes de Direito pela ordem de antiguidade ; seriam processados e julgados, nos crimes comuns e de responsabilidade, por um tribunal misto, sob a presidência do presidente do Tribunal Superior, sem voto nas deliberações, composto de dois membros do mesmo Tribunal, e de dois do Congresso, eleitos anualmente pelas respectivas corporações. O Ministério Público teria por órgãos um procurador-geral do Estado, nomeado por três anos, podendo ser reconduzido ; um promotor em cada comarca e um adjunto de promotor em cada termo.

Sorteio

"Código de Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, apresenta todos os artigos do código exemplificados com casos concretos, que demonstram a forma de interpretação dos Tribunais brasileiros, incluindo os Superiores. Participe do sorteio e tenha a chance de ganhar essa importante obra, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Composta de artigos acadêmicos, a "Revista dos Estudantes de Direito da UnB", que já está em sua 9ª edição, tem como propósito traduzir os esforços de engrandecer a cultura jurídica nacional. Concorra, três migalheiros serão premiados. Os exemplares foram oferecidos pelo Conselho Editorial da REDUnB. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o título "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística", de Patrick Maia Merísio. O evento acontecerá no Curso Toga Estudos Jurídicos (praça Ana Amélia, 9, 7º andar, Castelo - RJ), às 17h. (Clique aqui)

No próximo dia 11/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Comentários ao Estatuto da Advocacia", de Flavio Olimpio de Azevedo. O evento será na Saraiva MegaStore Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Angela Fan Chi Kung, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no evento "Aspectos legais da pesquisa clínica em pediatria", organizado pela SBMF. O evento será realizado no auditório da Sindusfarma, em SP.

No dia 6/8, o escritório Siqueira Castro Advogados promove seminário sobre as novidades do Direito Tributário. Entre os temas abordados estarão o balanço do primeiro ano da nova lei do MS e as alterações recentes no campo do Comércio Exterior. Participarão do evento o sócio-sênior da banca, Carlos Roberto Siqueira Castro, e o sócio-coordenador do setor Tributário da unidade do RJ, Richard Edward Dótoli. Informações e inscrições pelo e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (21) 2514-7364.

Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio e coordenador da área de Direitos Difusos e Coletivos do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, fará, no próximo dia 4, palestra cujo tema é "Ação Civil Pública". Trata-se de uma palestra que integra o seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Solução

Processos não cobrados, custos ocultos, falta de informações sobre a rentabilidade de cada cliente, perda de dados. Estes, e outros, são, provavelmente, alguns dos problemas que os escritórios de advocacia enfrentam, dificuldades que abrangem desde as atividades jurídicas do escritório até sua gestão administrativo-financeira. Uma solução buscada pelas bancas para sanar estas dificuldades, que comprometem a rentabilidade e a expansão do escritório, é o software Themis, da Aurum Software - Themis, com consultoria da CSC Finanças. (Clique aqui)

Biodireito

As matrículas para o curso de extensão em "Biodireito" do Instituto de Direito da PUC-Rio serão encerradas no próximo dia 3/8. As aulas serão realizadas no período de 12/8 a 14/10 no campus da Barra (av. das Américas, 1650/2º andar - Bloco 1). (Clique aqui)

Última chance

Está chegando ao fim o período de inscrições para o vestibular de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. Não perca tempo e agende sua prova até o dia 30/7. (Clique aqui)

Programe-se !

Para o dia 10/8, a Central Prática Educação Corporativa preparou o seminário "Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde" (clique aqui) e, para o dia 18/8, o seminário "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Regulação

A FGV DIREITO RIO preparou a "Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação" com início previsto para o dia 10/8 e uma aula inaugural no dia 5/8. (Clique aqui)

Não perca !

O "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, acontece de 20 a 22/10, em SP. (Clique aqui)

Legislação de consumo

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a partir do dia 5/10 a "Especialização em Estudo Sistemático da Legislação de Consumo". (Clique aqui)

Parabéns!

Evento : Vanessa Hilário e Mariana Ueti Galhego Thibes são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Meritum Cursos e Palestras para o curso "Grupo de Estudos - Fatinhos" que acontece em SP, no dia 22/7. (Clique aqui)

Evento : O sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso "Gestão Transporte Aéreo Internacional", promovido pela Cescomex - Treinamento Empresarial, no dia 30/7, em SP, foi Maurício Oliveira Gomes, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", oferecido pela Sodepe Brasil, que acontece no dia 30/7, em SP, é o sortudo Adriano Mendes, do escritório Assis e Mendes Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Processo Penal Constitucional" (RT - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 348p.), de Antonio Scarance Fernandes, vai para Alexandre Batista Marquez, da Advocacia Bettiol S/C, de Brasília/DF. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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