MIGALHAS nº 2.437

Terça-feira, 27 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.437 - Fechamento às 10h55.

 

"Há uma estética para as grandes desgraças coletivas."

Há males que...

Mais que um desastre ecológico, o vazamento de petróleo no Golfo do México trouxe à tona - além da enorme mancha de óleo - um sentimento de desapontamento com relação à supremacia americana. Em artigo para Migalhas, o ex-integrante do parquet paulista e aquilatado filósofo Gilberto de Mello Kujawski faz percucientes observações, apontando pontos positivos nesta catástrofe ecológica. (Clique aqui)

Eleições ? Onde ?

A culpa dessa apatia política brasileira - nas vésperas das eleições não se vê discussão pela população - em grande parte deve ser creditada à lei eleitoral, que proíbe que a campanha seja feita antes. Todos são hipocritamente qualificados de pré-candidatos. As eleições norte-americanas, meses antes de se realizarem, empolgou muito mais os brasileiros.

O loooco meu !

O desembargador Jesus Lofrano, do TJ/SP, condenou a Rede Globo ao pagamento de indenização por danos morais por reprodução desautorizada de imagem de um casal em pegadinha feita pelo programa Domingão do Faustão. (Clique aqui)

Esposa x amante

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma esposa de Caxias do Sul a pagar indenização por danos morais e materiais à amante do marido. Os magistrados entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após descobrir a traição. (Clique aqui)

Até que o juiz nos separe

A EC 66/10 veio com a promessa de revolucionar a legislação vigente sobre divórcio e separação. Porém, há que se lembrar que o instituto da separação judicial continua vigorante em nosso Código Civil. Luiz Felipe Brasil Santos, desembargador gaúcho, alerta : ainda é preciso eliminar alguns entraves legais para então alcançar o pleno exercício da liberdade familiar. (Clique aqui)

Regimento interno

Migalhas reúne hoje o regimento interno dos Tribunais superiores. Ao final da matéria, confira também o regimento dos TJ's e TRT's. (Clique aqui)

Aula nº 198

Aqui em Migalhas, a língua oficial do Vaticano não morre. Toda terça-feira 12 novos brocardos jurídicos são apresentados no Latinório. (Clique aqui)

Catálogo de escritórios

Encontre escritórios espalhados Brasil afora acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Aproveite para visitar a banca Arthur Cardoso Advocacia & Consultoria, em Maceió/AL. (Clique aqui)

Aposentadoria

Dizem que o ministro Eros Grau protocolou seu pedido de aposentadoria, poucos dias antes de ser pego pela compulsória.

Compulsória

Criou-se a ideia equivocada de que ser alcançado pela compulsória é demeritório. Isso é coisa de agora, pois antes as pessoas se vangloriavam da situação.

Bancos

Presidentes de BCs de 26 países, mais a União Europeia, anunciaram na noite de ontem um acordo sobre as novas normas de regulamentação do sistema financeiro internacional. Vem aí o "Basileia 3".

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Digital

O Estadão veicula interessante matéria mostrando que os advogados bandeirantes ainda não estão preparados para a Justiça digital. A uma semana da data marcada para o STF passar a exigir o envio exclusivo por meio eletrônico de HC e MS, só 15 mil dos 250 mil advogados paulistas têm a certificação eletrônica necessária para fazer petições em processos pelo computador.

Paternidade a toda prova

Na última sexta-feira, surgiu a notícia de que o estoico vice-presidente da República tinha sido condenado a assumir a paternidade de uma senhora no interior de MG. Senhora que, diga-se, até aquele momento, ao que se informa, ele não sabia da existência. Ao relatar a notícia, este rotativo disse que a história só surgiu há nove anos, embora os fatos tivessem se dado há mais de 55. Dizia que as poucas evidências estavam toldadas pelo tempo, e que havia nos autos a curiosa notícia de um casaco que Alencar teria dado à mãe, e que sobreviveu às traças. Inopinadamente, alguns leitores se indignaram com a forma como Migalhas tratou o caso, dizendo que houve chiste, e que o correto seria a indignação pelo fato de o vice-presidente não ter feito o exame de DNA. Mas é preciso ver as coisas com cautela jurídica. O vice-presidente, como qualquer cidadão, tem o direito de se negar a fazer um exame de DNA. Ele sofre as consequências do ato, no caso a condenação, restando, sempre, a possibilidade de tirar a prova por meio do exame. E, como qualquer um, tem o direito de recorrer. Ademais, esse negócio de dizer o que é certo ou errado é coisa de teste de vestibular. Deixemo-lo resolver seu caso na Justiça, que é quem tem o direito de fazer condenações.

Esclarecimento - Cópias autenticadas

Recentemente, o TJ/RJ publicou "aviso" tornando obrigatória a autenticação dos documentos anexados, por xérox ou qualquer outro meio de reprodução, nas contestações formuladas perante os Juizados (clique aqui). Na ocasião, um leitor cobrou posicionamento da OAB/RJ e uma fiscalização mais efetiva sobre o comportamento dos advogados, em relação à divulgação e prospecção de clientes. Sobre a questão, a OAB/RJ entrou em contato com a redação de Migalhas para esclarecer que "jamais se furtou a apurar as denúncias de práticas não condizentes com a ética exigida pela advocacia, fato comprovado pela existência de diversos processos disciplinares em curso no Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional". Segundo a OAB, o TJ editou novo aviso (nº 65 - clique aqui), que entrou ontem em vigor, alterando o Aviso 59. O pedido de mudança foi feito pela Seccional do RJ, "por considerar os critérios para autenticação estabelecidos nele prejudiciais à celeridade dos processos e demasiadamente custosos, além de extrapolarem as previsões legais correlatas". Portanto, desde ontem, a obrigatoriedade de autenticação fica limitada às cópias dos seguintes documentos : publicação resumida dos estatutos ou contrato social consolidado com a última alteração, publicação da ata que designa os diretores eleitos para representarem a sociedade, procuração por instrumento público e eventual substabelecimento e carta de preposto. O acordo foi fechado em reunião no dia 7 de julho entre a Diretoria da Seccional e o presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais - Cojes, Antonio Saldanha Palheiro.

Lauda Legal

É interessante o ângulo de onde fala Cláudio R. Barbosa, em sua obra "Propriedade Intelectual" (256p.). Mais do que conceituar os institutos que compõem esse ramo do Direito, discorrer sobre seus fundamentos e desenvolvimento histórico, o autor ressalta aspecto econômico que não pode ser olvidado - a necessidade de circulação da informação -, sob pena de prejuízo a toda a sociedade. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Ao final, participe de nosso sorteio. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico ofereceu-nos gentilmente um exemplar, e ele pode ser seu.

Faca de dois gumes

Ao analisar projeto que pretende reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, Janaina Ap. Verderami Flores Canola (do escritório Rodrigues Jr. Advogados) questiona o que é mais interessante para as empresas : manter o número de empregados, remunerando-os pelo excesso de trabalho, ou realizar novas contratações, a fim de atender a demanda e aproveitar a alta na produção industrial ? (Clique aqui)

Depósito recursal

O TST estabeleceu novos valores referentes aos limites de depósito recursal. A partir de 1º de agosto, os valores serão : R$5.889,50 para interposição de Recurso Ordinário e R$ 11.779,02 para os casos de interposição em Ação Rescisória e interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário.

Migalhas dos leitores - Medicamentos

"Sou advogada em Ourinhos/SP e tenho ações deste tipo contra a Secretaria de Saúde para fornecer remédios a pacientes e nunca recebi 'bônus' de nenhum laboratório por isso (Migalhas 2.436 - 26/7/10 - clique aqui). Este estudo, a meu ver, quer buscar um 'bode expiatório' para mascarar a incompetência da administração no quesito Saúde Pública. E quer melhor culpado que os famigerados médicos e advogados ? Cabe a nós, profissionais sérios, melhorar essa imagem!" Maria Tereza Paschoal de Moraes

"Concordo. A equipe arrasando sempre em suas colocações (clique aqui). Abraços," Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro - OAB/RJ 137.423

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• Migalhas mundo

Falência $$$

O quarto maior banco de investimentos do EUA, o Lehman Brothers, desde sua falência em 2008, já acumula dívidas que somam cerca de US$ 1 bi. Apenas em honorários advocatícios as contas chegam a quase US$ 400 mi. Dezessete escritórios já foram contratados para representar o banco. (MI - clique aqui)

TPI

O jornal The Guardian questiona a eficiência do TPI e aponta a sua dependência da cooperação de líderes africanos. (MI - clique aqui)

Desculpa

Na Grã-Bretanha, desculpar-se pessoalmente com as vítimas poderá beneficiar condenados com redução de pena, de acordo com os novos planos para a reforma no sistema judiciário criminal. (MI - clique aqui)

Manifestação

Repercute lá fora a ocupação indígena na Amazônia em protesto a construção de uma usina hidrelétrica. (MI - clique aqui)

Mediação

Advogados chilenos estão aderindo a novas ferramentas e espaços para atender polêmicos casos que envolvem empresas multinacionais. Por meio da "mediação" pretende-se destravar processos como da Air Comet e Laboratorio B. Braun. (LA - clique aqui)

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Luar carioca

A foto tirada por Custódio Coimbra, retratando a Lua na capa de O Globo de hoje, acima da igreja da Penha, é imagem de rara beleza. (Clique aqui)

Efeméride

Hoje é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Encontro

Centro de Ex-Alunos da PUC/SP promove o 21° Encontro de Ex-alunos em comemoração aos 64 anos da Universidade, dia 26/8, às 20h, no teatro TUCA. Contato : (clique aqui) ou ligue (11) 3670-8287/8560/8419.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Ferreira/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Marizalhas

"O Antônio Claudio foi meu contemporâneo na PUC/SP (Migalhas 2.436 - 26/7/10 - clique aqui). Formei-me na turma Prof. Queiroz Filho, em 1966, e ele em 67 ou 68, não estou bem certo. Discutia-se muito sobre futebol nos intervalos de aulas. O Prof. José Frederico Marques, saudosa memória, era torcedor fanático do São Paulo. Seu então assistente, Hermínio Marques Porto, corintiano ou palmeirense. Bonita esta crônica, evocando os bondes e casarões da avenida Paulista. Bons tempos que não voltam mais..." Carlos Augusto Moreira Filho - escritório Mattos Muriel Kestener Advogados

"Muito bela a passagem narrada nesta marizalha última, uma lembrança aos que viveram este tempo e aos tão saudosos de uma época não vivida - meu caso - uma migalha de bons tempos (Migalhas 2.436 - 26/7/10 - clique aqui). Mas é curioso ver como certas coisas não mudam, como o sentimento de 'todo poderoso' dos delegados de Polícia." Renato Chiappim de Almeida - escritório Vieira Ceneviva Advogados Associados

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Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 26 de julho de 1938, o STF, firmado no princípio constitucional da inamovibilidade dos magistrados, confirmou a sentença do juiz Federal do Estado do Rio que, na ação proposta por um juiz de Direito do Estado para anular o ato que o pusera em disponibilidade, sob protesto, por não ter aceito sua remoção para a comarca de entrância inferior àquela em que tinha exercício, na conformidade da Lei de Organização Judiciária baseada na Constituição Estadual, julgara procedente a mesma ação, reconhecendo ao mesmo autor os direitos que lhe eram assegurados por um dos princípios fundamentais do regime, expresso na Constituição Federal.

Sorteio

Completando o 3º ano da sua nova série, a "Revista dos Estudantes de Direito da UnB" tem como propósito traduzir os esforços de engrandecer a cultura jurídica nacional. Em sua 9ª edição, a publicação traz artigos dos acadêmicos das principais universidades do país. Participe do sorteio e concorra a um dos três exemplares oferecidos pelo Conselho Editorial da REDUnB. (Clique aqui)

Sorteio II

"Processo Penal Constitucional" (RT - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 348p.), livro de Antonio Scarance Fernandes, e resenhado por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogado Associados, apresenta os principais temas que são objeto de debate na área processual penal. Não fique de fora do sorteio. Participe e concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado André Galdeano Simões passa a integrar, como consultor, os quadros do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados. André será o responsável pela área de Direito Desportivo.

O advogado Diego Herrera Moraes, responsável pela filial de Brasília da banca Mundie e Advogados, foi um dos quatro aprovados pelo Instituto Ling a ser agraciado neste ano com bolsa complementar para o LL.M nos EUA, onde ele cursará o programa da prestigiada UC Berkeley.

A advogada coordenadora da área contratual e societária do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados, Maria Lúcia de Araújo, fará, no próximo dia 3, uma palestra sobre aspectos societários das operações de incorporação e de fusão de empresas. Trata-se de uma palestra que integra o curso intitulado "Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias", realizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

De 24 a 27/8, o advogado Alexandre Mallet, do escritório Siqueira Castro Advogados, coordenará o painel Crimes Financeiros no "16º Seminário Internacional", evento de Direito e Processo Penal, promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com a participação de conceituados juristas brasileiros da área e convidados estrangeiros.

O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes da "III Jornada de Direito Tributário". Promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, o evento ocorre nos dias 5 e 6/8, em SP. Diego Bomfim irá participar do painel "Tributação Federal". (Clique aqui)

11 de agosto

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove de 3 a 13/8 as Jornadas Jurídicas, em comemoração ao 11 de agosto, na sede da entidade. (Clique aqui)

"Keys to Writing Better in English"

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Four Keys to Improving Your Writing in English". A aula é gratuita e será ministrada no dia 4/8, ao vivo, diretamente de Washington, pela professora dra. Debra Lee, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown e Vanderbilt, autora do livro "American Legal English". Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Cursos

Realizados pela FISCOSoft Editora, o curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento" (clique aqui) acontece dia 2/8 e o curso "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico" no dia 7/8 (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

No dia 4/8, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista" (clique aqui), e, no dia 19/8, o seminário "Executivos Profissionais e Outros Dirigentes: Contratações, Riscos e Responsabilidades" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Pós-graduação

A "Pós-graduação em Direito Empresarial", preparada pela FGV DIREITO RIO, tem como objetivo oferecer uma visão atual voltada à preparação do advogado para o mercado de trabalho. As aulas começam no dia 9/8, mas haverá uma aula inaugural no dia 5/8. Participe ! (Clique aqui)

Aeronáutico

A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados realiza a palestra "Regras sobre Direito Aeronáutico", que conta com a participação de grandes juristas, além de representantes da ANAC, da INFRAERO e de empresas aéreas. O evento será realizado hoje, na sede administrativa da Entidade, às 19h. Aos que não puderem comparecer, a palestra será transmitida ao vivo pelo site. (Clique aqui)

Básico

O curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo I - Básico", oferecido pela CPF Cursos, acontece nos dias 23, 24 e 25/8, em SP. (Clique aqui)

Congressos

A Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB e o Instituto de Direito da PUC-Rio promoverão, entre os dias 2 e 4/9, o "8º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB" e o "1º Congresso de Direito Ambiental do Instituto de Direito da PUC-Rio". Os eventos ocorrerão simultaneamente no campus da Gávea (rua Marquês de São Vicente, 225).

Twitter

A Direito GV adotou o twitter como mais um canal de comunicação. Lá os seguidores terão acesso a novidades da Escola : pesquisas, publicações informações sobre vestibular e mestrado, atividades e entrevistas de professores, lançamentos de cursos de curta duração e especialização, eventos e outros acontecimentos. (Clique aqui)

Iluminuras

O Iluminuras desta semana entrevista o juiz Edison Tetsuzo Namba sobre sua obra "Manual de Bioética e Biodireito". O programa inédito vai ao ar nesta quarta-feira, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui)

Premiado !

Sorteio de obra : A sortuda que faturou o título "Direito Autoral - Dúvidas e Controvérsias" (Rideel - 3ª edição - 280p.), de Plínio Cabral, é Giselle Olivato, da EDS - Electronic Data Systems do Brasil. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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