Segunda-feira, 11 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.145 - Fechamento às 11h22.
JUIZ CONSCIENCIOSO
- "Oficiais de justiça!
"façam calar esta gente!"
gritava, em certa audiência,
irritado, o presidente."Se continua o barulho,
"fica a sessão encerrada;
"é já a décima causa
"que julgo, sem ouvir nada".
Lacerda Coutinho
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Cosendo aqui, sentenciando ali
A revista Época desta semana gasta duas páginas inteiras falando da mudança na toga do STJ. O ministro Edson Vidigal conseguiu o que queria com a idéia.
Mas atenção!
Enveredar pelos caminhos da alta-costura pode às vezes não trazer êxito. Versolato que o diga.
Freud togado
Vidigal está também na IstoÉ. O hebdomadário dá ao ministro os parabéns por querer incluir na seleção dos juízes testes que avaliem desvios de caráter.
Como herói
Recebido por uma claque organizada pelo governo de Camarões e saudado como o "campeão do combate à miséria", Lula iniciou ontem sua viagem por cinco países na África.
O velho e bom Alencar
No dia em que o PT aprovou documento endossando a política econômica do governo, o presidente em exercício José Alencar voltou a bater na condução da economia. Recorrendo ao slogan da campanha de Lula, Alencar disparou:
"O Brasil precisa perder o medo de ser feliz."
Migalhas dos leitores - CPI
"Magnífico Editor, Na volta do AeroLula para o Brasil será aberta uma CPI para investigar por que o piloto fez a viagem a Roma sem tirar o pára-quedas. Será que ele estava esperando um milagre do Papa? Saudações acadêmicas do" Fernando B. Pinheiro
Migalhas dos leitores - cardeal e Cardeais
Sobre a migalha do advogado Cleanto Farina Weidlich (Migalhas 1.143) falando do possível papa brasileiro.
"Te vi no frontispício, Doutor,
pelo raio guacho da antena
alguém achou buena
a matéria do Salvador
Papa que vem do interior
na luta contra o mal
já no céu sai um sinal
do Sul é o Cruzeiro
mostrando o luzeiro
desse ponto Cardeal.
Mano Meira
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"Papa brasileiro? Não."
Na revista Veja desta semana, o colunista André Petry diz "não" a um papa brasileiro. E explica sua opinião: "O ideal é que o novo papa não seja brasileiro. Seria ruim para o Brasil. Nos últimos tempos, a duras penas, a sociedade brasileira tem conseguido alguns avanços relevantes (as pesquisas com células-troco...as pílulas do dia seguinte são distribuídas nos postos de saúde... o aborto de fetos sem cérebro está para ser julgado pelo STF e tem chance de ser aprovado). Um papa brasileiro teria uma ascendência imensa sobre a sociedade brasileira e, portanto, mais condições de impedir que esses avanços se consolidem."
"Feliz ano velho"
Marcelo Rubens Paiva no Estadão de sábado vence as desventuras do destino e caminha tranqüilo pelo mundo das letras, num estilo próprio. O filho do saudoso deputado Rubens Paiva consegue em bem montada crônica passar, numa linguagem jovial, sua opinião sobre o Papa João Paulo II.
"Na primeira vez em que veio ao Brasil, estávamos na ditadura ainda, e a combatíamos com a ajuda de religiosos. Diferentemente da Igreja brasileira, ele não se levantou contra o regime, decepcionando a militância católica. Ao contrário, despolitizou a CNBB, tirou poder de dom Paulo Evaristo Arns e elegeu um inimigo, a Teologia da Libertação. Era um papa de direita, visitando um país cuja Igreja estava na mão de progressistas!"
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Simplificação de normas cambias
Em reunião extraordinária realizada no último dia 4/3, o CMN aprovou duas Resoluções que simplificam as normas cambiais até então vigentes visando o aumento de produtividade da economia brasileira: (i) a primeira, de nº 3.625, dispõe sobre o Mercado de Câmbio; e (ii) a segunda, de nº 3.626, trata do recebimento do valor das exportações brasileiras.
Pormenores
Para cumprir com seu papel de informante de fatos relevantes ao mundo jurídico e de um espaço democrático, fomentando sempre importantes debates, Migalhas conta com o apoio de seus ilustres colaboradores. Detalhando a Resolução nº 3.625, mencionada na migalha anterior, recebemos hoje nas Migalhas de peso Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber - Advogados Associados. Para conferir, clique aqui.
Reforma sindical
Está na ordem do dia o projeto da reforma sindical. Com o intuito de colaborar com a discussão do assunto, Luís Antônio Ferraz Mendes e Cristiana L. Wanderley Sarcedo, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam aos migalheiros um texto substancial tão quanto o projeto. Não perca a chance de ler, clique aqui.
Preparando a defesa
Os jornais e revistas informam que o enrolado ministro da Previdência Social, Romero Jucá, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro para sua defesa. Por mais estreito que seja o relacionamento do causídico com nomes das altas Cortes (demasiado estreito para alguns), vai ser difícil impedir a defenestração que está em andamento.
Prerrogativas ou privilégios ?
Vem causando polêmica a proposta da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - para que sejam incluídas nas prerrogativas da magistratura algumas duvidosas garantias. Para complementar o pleito dos juízes, o Estadão da semana passada, em editorial, propunha o acréscimo de mais uma reivindicação : "O fornecimento permanente, por parte do Estado, de um estoque de cepilhos, acompanhados de óleo de peroba para a utilização como loção pós-barba."
Painel Migalhas
"Indecente a proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros pleiteando novas benesses, autênticos privilégios: licença remunerada de 120 dias para o juiz que adotar uma criança, licença-prêmio de 90 dias a cada cinco anos de trabalho (as férias de dois meses por ano, realmente, são muito curtas) e afastamento por até um ano se um sobrinho ou primo adoecer (nada como a solidariedade humana). Pobrezinhos de nossos pretores, afinal, são mesmo uma classe desprotegida e é legítimo que eles se cerquem de algumas razoabilíssimas vantagens... O que consola é saber que nem todos os magistrados defendem esses descalabros!" João Sarti Júnior
Sushi bichado
São Paulo vive um surto de difilobotríase, doença causada por um parasita que vive em pescados e é transmitido ao homem pela ingestão de peixe cru. Em um ano foram registrados 28 casos da doença, 18 somente em 2005. Os sintomas são dores abdominais, flatulência e diarréia. Pagar caro em restaurantes japoneses e ainda ter de tomar vermífugos, era só o que faltava...
Terminologia
Se tiver de tomar, não diga que é vermífugo. Diga anti-helmíntico. É mais chique e a maioria nem vai entender.
Alugando ações
A Localiza abrirá capital em maio: a empresa vai colocar papéis no novo mercado da Bovespa.
Land Rover
A montadora britânica MG Rover, fabricante do lendário jipe Land Rover, entre outros modelos, pediu falência na última quinta-feira.
Amianto - I
O caderno "Negócios" incluído dentro da revista Época traz o seguinte título "Lobby mortal - Brasilit quer a proibição do amianto. Eternit luta pela liberação. É uma briga de vida ou morte que vale R$ 2 bilhões."
Amianto - II
Migalhas não fica de fora dos principais debates nacionais. Abordando outro ponto na discussão, hoje em Migalhas você pode conferir artigo assinado por Eliezer João de Souza, Aldo Vicentin e Fernanda Giannasi, respectivamente Presidente da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, advogado e diretor da ABREA e fundadora da ABREA, tratando da polêmica sobre a campanha publicitária de responsabilidade do segmento empresarial ligado à exploração comercial do amianto no Brasil. Para conferir, clique aqui.
Associação
Os escritórios Veirano Advogados e Piquet Carneiro Advogados decidiram associar suas bancas em Brasília para fortalecer sua atuação no mercado local. Além de prestar um atendimento completo aos clientes, que terão as causas acompanhadas desde o início pelo escritório de Brasília, mesmo que ainda não tenham chegado aos tribunais superiores, a associação também garantirá a oferta de uma gama maior de serviços. Entre as áreas em que o Veirano tem forte atuação estão Comércio Exterior, Tributário, Societário, Propriedade Intelectual, Telecomunicações, Energia e Financeiro. Já o Piquet Carneiro tem grande experiência em casos em tramitação nos tribunais superiores, TCU e em direito regulatório, entre outras áreas.
Guerra mercadológica
Depois do imbróglio na compra das Lojas Base, de SC, envolvendo as Casas Bahia e o Magazine Luiza (que saiu ganhando), foi declarada a guerra concorrencial entre as duas redes de departamentos.
Aquecendo o mercado
A partir deste fim de semana, nos jornais e nas televisões é possível notar a entrada de mais um grande anunciante no mercado publicitário. Assim como as Casas Bahia, o Magazine Luiza entrou com tudo na propaganda. Sem, ainda bem, aquele enfadonho rapazote repetindo tudo. Em contra-partida, na cidade de Franca (sede do Magazine Luiza), ontem, as Casas Bahia, para fazer "fusquinha" no terreno inimigo, encheu as três colinas da cidade com os caminhões amarelos da empresa, anunciando bombasticamente a reinauguração (!) de suas lojas, com direito a show de dupla sertaneja e tudo mais.
Mais benesses
Semana passada havia a notícia de que juízes das altas Cortes tinham pegado carona em jatinho de instituições financeiras para participar de seminários na Ilha de Comandatuba. Nesta semana, a revista Veja informa que é cada vez mais escancarado o lobby empresarial sobre o Judiciário.
"Até o fim deste mês a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) anuncia o reajuste de suas tarifas - é muito comum que, em seguida, ações judiciais contestem o aumento. Bem, veja só que coincidência: na quinta-feira passada, doze juízes e desembargadores pernambucanos e suas mulheres foram ao Rio de Janeiro passar quatro dias para participar de um seminário. Patrocinado por quem? Pela Celpe. Com tudo pago. E com direito a hotel cinco estrelas e lautos almoços nos melhores restaurantes da cidade."
Exemplo
O caso de magistrados que aceitam benesses, por mais desinteressadas que possam parecer, lembra um saudoso juiz, amigo desta Redação, que no início da carreira assumiu uma pequena comarca do interior de SP. Na época do Natal, toca a campainha da casa e o filho mais novo atende. Um senhor pede para que seja entregue ao pai um embrulho. O garoto, contente, chega com a notícia : - Pai, pai, um presente. O juiz abre, vê que se trata de um vidro de uísque, pega o filho, vai à casa do presenteador e faz com que o filho desça e devolva o alcoólico mimo. Ficou claro ao filho que em sua posição de juiz ele não podia receber presentes, e ao oferecedor que não se presenteia magistrados. O fato correu pelo pequeno município e nunca mais apareceu algum "cliente" com presentes. Outros tempos.
Súmula vinculante - Direito Penal
"No âmbito criminal só será possível súmula vinculante quando o tema penal ou processual penal tenha sido constitucionalizado. Não existe súmula vinculante em relação a uma norma infra-constitucional. Não deveremos ter muitas súmulas vinculante nessa área. De qualquer modo, espera-se que jamais o STF faça mau uso da súmula vinculante, que constitui um forte instrumento de autoritarismo judicial. Que a prudência afaste das cabeças dos Ministros da Suprema Corte essa tentação, esse mal exercício do poder." Luiz Flávio Gomes, no jornal O Estado do Paraná
Orçamento
"(...) o orçamento é impositivo, não deixando margem a manobras, titubeios ou qualquer tergiversação do governo, a pretexto de utilizá-lo como meramente autorizativo. Contém autorizações, com certeza, na arrecadação, mas as despesas devem ser efetuadas de acordo com o que foi determinado na lei orçamentária. (...) diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento deve ser executado tal como aprovado, pois, qualquer desvio envolve a responsabilidade do chefe do Executivo." Regis Fernandes de Oliveira, do escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados, em artigo no Correio Braziliense
Comissão de Legislação de Direito Desportivo
Recentemente foi criada pela OAB a Comissão de Legislação de Direito Desportivo, que será presidida pelo corintiano advogado Rubens Approbato Machado. Aprimorar o polêmico Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) é uma das principais tarefas dessa comissão. Para ler a matéria completa, clique aqui.
Renúncia
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, recebeu na última sexta-feira o pedido de renúncia do presidente licenciado da Subseção da OAB/Curitiba, Michel Saliba Oliveira. O pedido foi deferido e as providências necessárias foram tomadas. Por meio de ofícios, Oliveira Franco comunicou a renúncia de Saliba ao Conselho Estadual e ao Conselho da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana.
Henfil
Uma verdadeira preciosidade estará aberta ao público - em especial para quem gosta do riso como castigo. Trata-se de Henfil do Brasil (Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro, a partir do dia 19), a primeira retrospectiva da obra do cartunista Henfil (1944-1988), com 501 originais entre revistas, gibis, tiras, peças gráficas, cartazes e até um convite de casamento e um aviso de nascimento.
Pasquim
A Redação de Migalhas, que possui em arquivo quase todas as edições do "Pasquim", convida os leitores para ver algumas charges do cartunista, que comprovam a atualidade das obras. (Clique aqui)
Cartoon
Outro que também se destaca na arte do Cartoon é o desembargador aposentado do TJ/SP, dr. Adauto Suannes. Diretamente da Noruega, o migalheiro manda mais uma contribuição. Clique aqui para ver.
Saudade
Falando de humor de outrora, pesquisando em seus arquivos, Migalhas encontrou vetustas edições de "O Picadeiro". O número "1" (1951?) trazia, entre outras histórias, a seguinte:
O ministro modesto
"Um grupo de deputados discutia as qualidades e defeitos de um novo ministro e um deles observou:
- Sim, não podemos afirmar que ele seja um modelo de modéstia...
- Disto eu sei ! ... Lembro-me que quando ele era professor de uma de nossas faculdades, todas as vezes que fazia anos, enviava um telegrama de parabéns à sua mãe..."
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Lei de Falências
A fim de orientar o trabalho a ser desenvolvido pelos operadores do Direito, o livro "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Doutrina e Prática" (editora Quartier Latin, 480p.), organizado por Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e causídico do escritório Approbato Machado Advogados, apresenta duas sugestões de petição inicial para o pedido de recuperação judicial e de homologação de recuperação extra-judicial. Conheça um pouco mais do trabalho e concorra a um exemplar, clique aqui.
Insider Trading
Faça sua inscrição no sorteio do recém-lançado livro "Insider Trading - Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais" (editora Quartier Latin, 352p.), escrito pelo advogado José Marcelo Martins Proença. A obra foi gentilmente oferecida pelo autor, clique aqui.
Direito Desportivo
Tem início no dia 25/4, em SP, o Curso de Direito Desportivo "A Lei Pelé e suas Consequências Perante a Justiça do Trabalho", promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conheça a programação completa, clique aqui.
Palestra
O advogado Pedro Anan Júnior, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, participa no dia 27/4, no Grand Hotel Mercure, em SP, do seminário Fiscalização Eletrônica - Cruzamento de Informações Fiscais.
Palestra - II
A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP promove no dia 9/5, em SP, a palestra Terceiro Setor e as Transformações do Estado. Mais informações, clique aqui.
Lucro Real
Acontece no dia 31/5, em SP, o curso Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - LUCRO REAL, organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Informações e inscrições ligue (11) 3253-8947 / 3253-2353 ou clique aqui.
Lançamento
Reconhecidamente um grande processualista, Sergio Bermudes lança "A Reforma do Judiciário pela Emenda Constitucional nº 45" pela editora Forense.
Eventos Mission
Confira alguns eventos promovidos pela Mission Desenvolvimento Profissional em SP. Informações e inscrições nos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.
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12 e 13/4 - Palestra "Grafologia como Estratégia de Recursos Humanos"
Última chance
Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer a duas vagas-cortesia para participação no workshop Compreendendo os Vários Aspectos das PPP's, a ser realizado no dia 14/4, em Brasília/DF. O evento é organizado pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos. Participe, clique aqui.
Felizardo
Vinicius Vieira de Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, vai começar bem a semana. Ele foi premiado com o livro "Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais" (volume 1, 784p.), escrito por Américo Luís Martins da Silva, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.
Autor
Autor do poema que hoje abre o informativo, José Cândido de Lacerda Coutinho nasceu em Florianópolis, quando a capital de Santa Catarina ainda se chamava Desterro: a 15 de dezembro de 1845. Aos 17 anos foi para o Rio de Janeiro, onde fez o curso de medicina e, ainda sem terminá-lo, prestou serviços relevantes, como auxiliar do corpo médico do Exército, durante a guerra com o Paraguai. De regresso, obteve nomeação para o serviço público e fez jornalismo, colaborando em várias publicações, entre as quais o "Jornal do Comércio", a "Gazeta de Notícias" e "O Mosquito".
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Agenda Migalhas
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São Paulo
11/4 - Curso de Elaboração de Cálculos Trabalhistas
12/4 - Curso - Temas Atuais de Direito do Trabalho e Seguridade Social
13/4 - Seminário - Instrumentos Jurídicos para a Realização de Negócios
14/4 - Curso - Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação
14/4 - Palestra Especial - Biodireito e Bioética
16/4 - Workshop - A Nova Lei de Falências
18/4 - Curso - Linguagem Jurídica
25/4 - Seminário - Emenda Constitucional nº 45 na Área das Relações Trabalhistas
25/4 - Curso - Matemática Financeira
25/4 - Curso - Entendendo e Aplicando a Matemática Financeira
25/4 - Curso de Direito Desportivo
26/4 - 3º Seminário - Arbitragem Solução de Conflitos Empresariais
26/4 - Curso - Redigindo e analisando os contratos empresariais
26/4 - Seminário - Tributação pelo Lucro Real e Lucro Presumido em 2005
27/4 - Compreendendo o Direito Eletrônico: informática, internet, software, crimes e contratos
27/4 - Curso - Planejando a carga tributária
27/4 - II Curso Direito Ambiental ao Alcance de Todos
27/4 - Seminário - Aspectos Jurídicos e Financeiros do Protocolo de Kyoto
27/4 - 3º Seminário: Propriedade Intelectual - Novos caminhos no Mundo Jurídico
28/4 - Conferência - A Nova Lei de Falências
28/4 - Curso - Utilizando o Inglês Jurídico como Ferramenta Profissional
28/4 - Curso - Contabilidade para não Contadores
28/4 - 2º Turma do Curso Prático sobre "Redação de Contratos"
29/4 - Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário
2/5 - Curso de Direito Societário
3/5 - I Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa
9/5 - Palestra - Terceiro Setor e as Transformações do Estado
15/5 - Conferência Internacional - The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body
23/5 - Curso - Gestão de Impostos
30/5 - Responsabilidade Civil Médica - Cirurgia Plástica: Aspectos Jurídicos e Médicos
31/5 - Curso - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - LUCRO REAL
24/6 - Curso - Contribuições ao PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-Cumulativo
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Rio de Janeiro
14/4 - Curso de extensão sobre licitações no Ibmec/RJ
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Bahia
11/4 - Seminário sobre Contratos e Convênios Administrativos
15/4 - Simpósio Direito do Entretenimento e da Cultura
4/5 - V Congresso Brasileiro de Direito de Estado
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Distrito Federal
14/4 - Workshop - Compreendendo os Vários Aspectos das PPP
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Minas Gerais
13/4 - Seminário - Flexibilização da Coisa Julgada
15/5 - Prêmio Professor Caio Mário da Silva Pereira
18/5 - IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo
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Paraná
9/5 - Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"Vaticano: os desafios da corporação - Depois de perder mercado em todo o mundo, a holding da Igreja Católica procura novo CEO, tenta mudar sua gestão e ampliar o número de consumidores da fé."
Veja
"Quem? - O desafio de eleger um novo papa com carisma, força moral e sabedoria."
IstoÉ
"Dom Cláudio: um papa brasileiro?"
Época
"O futuro da fé."
CartaCapital
"e Ele, quem escolheria? - Uma Igreja cada vez mais midiática se prepara para sagrar o sucessor de João Paulo II."
DER SPIEGEL
"Das Gefühl des Glaubens - Globale Wallfahrt nach Rom."
The New York Times - EUA
"Catholics in U.S. Keep Faith, But Live With Contradictions"
The Washington Post - EUA
"Iraqi Proposes Broader Amnesty"
Le Monde - França
"Ariel Sharon se rend aux Etats-Unis pour évoque le retrait de Gaza et sauver la trêve"
Corriere della Sera - Itália
"Montezemolo "apre" al voto anticipato"
Le Figaro - França
"Bush-Sharon: un sommet pour sauver la trêve"
Clarín - Argentina
"Boca goleó y se prendió arriba"
Público - Portugal
"Portugal poderá vir a enfrentar uma seca como só ocorre de 300 em 300 anos"
El País - Espanha
"Zapatero dice que la paz llegará antes si el PSE gobierna en el País Vasco"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Skinheads fielen zu viert über jungen Wunsiedler her"
The Guardian - Inglaterra
"Row over £15 bn Tory black role"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo se arma para enquadrar preço do aço"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Governo reforça agenda econômica"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer decidir quem vai a UTI"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo gastou em 10 anos 6,5 vezes mais que investiu"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Trem da alegria beneficia um milhão de servidores"
Correio Braziliense - Brasília
"Trem da alegria ameaça concursos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Vaticano começa a levantar supostos milagres de João Paulo II"
O Povo - Fortaleza
"Conflito e especulação no litoral"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ônibus recebe câmera para combater crimes"
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Apoiadores :
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Menezes e Vieira Advogados Associados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
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Fomentadores :
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· R2 Learning
· Saint Paul Institute of Finance
· Sapere - Desenvolvimento Humano
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
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