MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.

 

"O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, que traz consigo a célebre lanterna dos contos arábicos, a favor da qual se avantaja em poder e prestígio, a tudo o que é prestigioso e poderoso."

Tempo de colheita

Nestes últimos dias, vê-se nos jornais um certo aquecimento da boataria eleitoral. É Índio pra lá, Temer pra cá, Serra de um lado e Dilma de outro. Acresça-se a isso alguns dossiês, algumas quebras de sigilo, e tem-se assunto para encher jornais. Porque no fundo é apenas isso : lengalenga para ocupar os espaços em branco entre os anúncios dos matutinos. Afinal de contas, isso que se vê nos noticiários está longe, muito longe, de tocar a população. E o triste da história é constatar o fato de que a escolha do novo ocupante da presidência da República pode ficar restrita a esse insosso debate do mais do mesmo.

Didaticamente falando...

Por entender que a elaboração de apostilas, resumos, esquemas e roteiros de estudo é uma prática habitual no meio acadêmico, a 6ª turma do TRT da 4ª região não concedeu direitos autorais para professor que produziu material didático para uma universidade. (Clique aqui)

Era virtual

A partir de 1º de agosto o STF passará a exigir que mais oito classes processuais sejam protocoladas na Corte exclusivamente por meio eletrônico, são elas : AC ; AR ; HC ; MS ; MI ; SL ; SS e STA. (Clique aqui)

Google

Haroldo André Toscano de Oliveira, juiz da 9ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte/MG, condenou o Google a pagar 10 mil reais de indenização para um jovem que teve seu perfil no Orkut invadido por um hacker, que utilizou seu nome para enviar mensagens ofensivas, violentas e de humor negro ao fazer referência ao caso Isabella Nardoni. (Clique aqui)

CDC

Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços devem agora ter um exemplar do CDC disponível para consulta. Em caso de descumprimento, a punição prevista é multa de até R$ 1.064,10 (lei 12.291/10 - clique aqui).

Honorários advocatícios - Refis

Depois da euforia causada pelo REFIS da Crise, os contribuintes - para usufruir dos benefícios - têm se assustado com as exigências da Fazenda Nacional. Ocorre que a Fazenda quer cobrar honorários advocatícios em todas as ações nas quais o Contribuinte apresenta pedido de desistência e renúncia. Sobre o tema, Alaim Rodrigues Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta nova leitura sobre jurisprudência firmada pelo STJ a respeito do pagamento de honorários advocatícios em favor da Fazenda. (Clique aqui)

Selic

Copom eleva em 0,5 a taxa Selic que fica agora em 10,75% ao ano.

Catálogo de escritórios

Participe da ferramenta de networking eletrônico mais eficiente da web. Navegue pelo Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas e conheça a banca Tocantins Advocacia S/C, localizada em Cuiabá/MT. (Clique aqui)

Trânsito

O advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, atuou no processo em que TJ/SP declarou a inconstitucionalidade incidental do artigo 305 do CTB, que estipula detenção de seis meses a um ano, ou multa, caso o condutor do veículo se afaste do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. A tese defendida por Podval, e que acabou sendo acolhida, é de que o referido artigo colidia com o disposto constitucional segundo o qual o cidadão tem o direito de não produzir prova contra si mesmo. (Clique aqui)

Lei 12.234/10

Os advogados Eduardo Reale Ferrari e Heidi Rosa Florêncio, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, falam da extinção da prescrição retroativa operada pela lei 12.234/10. Para eles "eliminar a prescrição retroativa entre o fato e o início do processo - sob o argumento de que os crimes de difícil apuração exigem maior atenção da Polícia, e que, por isso, acabam redundando em extinção da punibilidade do agente em razão da prescrição retroativa - é uma falácia, pois quando ocorre a prescrição entre o fato e o recebimento da denúncia, isso deriva de uma não investigação policial que às vezes perdura por décadas, não servindo essa premissa como justificativa para a extinção da prescrição retroativa". (Clique aqui)

EC 66/10

A EC do Divórcio é um dos assuntos de grande repercussão discutidos em Migalhas. Para Carlos Eduardo de Andrade Maia, do escritório Cruz e Maia - Advocacia e Consultoria Jurídica, a referida EC não suprimiu totalmente a separação legal - judicial e extrajudicial - do ordenamento jurídico (clique aqui). Em contrapartida, o defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento e o causídico Gustavo Gonçalves Cardozo dizem que, apesar de algumas ressalvas, a nova emenda merece aplausos (clique aqui) .

Berlinda

O Banco do Brasil está hoje na berlinda. Com efeito, nos jornais e nos sites de tribunais, coincidentemente, há matérias deslustrosas ao banco. Primeiro, há a notícia de que ele, na primeira quinzena de agosto, vai abrir as agências uma hora mais cedo em SP, para minorar as queixas dos clientes surgidas no tumultuoso processo de incorporação da Nossa Caixa. Depois : (i) no TJ/SC, há a notícia de que o banco foi condenado por não evitar ataque de piratas virtuais em conta-corrente (2010.005274-9 - clique aqui) ; no TJ/DF, ele foi condenado por demorar mais de duas horas para atender uma idosa (2010.01.1.005116-4 - clique aqui) ; por fim, a 6ª vara do Trabalho do TRT da 10ª região (DF/TO) condenou o banco em R$ 200 mil por assédio moral (0210100-96.2009.5.10.0006 - clique aqui).

Berlinda - II

Filas, dificuldades de recolhimento de guias, necessidade de ampliação do horário de atendimento e pedidos para instalação de postos de atendimento bancário são alguns dos problemas decorrentes da fusão da Nossa Caixa com o BB, que os presidentes de subsecções da capital e interior trouxeram para a reunião que a Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário da OAB/SP organizou com representantes do BB. No encontro, ficaram definidos alguns pontos de consenso. A possibilidade de geração de boleto bancário para pagar serviços de oficiais de Justiça, por exemplo, poderá ser feita pelo site da Nossa Caixa até o dia 31/10, mesmo por quem não é correntista. (Clique aqui)

Temente

Não passou despercebido, ontem, de um ilustre leitor de Migalhas o sugestivo título da primeira página do jornal Valor Econômico : "Ideias de Temer para um governo Dilma". Para o migalheiro, quem sabe era um sinal de que o jornalismo, afásico nos dias de hoje, esteja recuperando o brilho de outros tempos, quando os títulos carregavam sentidos ocultos. O fato é que ao ler o conteúdo da reportagem, em verdade uma entrevista do matutino econômico com o presidente da Câmara, o leitor ficou na dúvida "se as referidas ideias são de Temer, de temer ou, pior, de ambos".

Migalhas dos leitores - CPC

"Em 1973, o jovem ilustre advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira já auxiliava o professor Waldemar Mariz de Oliveira na PUC/SP (Migalhas 2.433 - 21/7/10 - Clique aqui). Ambos fizeram nascer, em nós, seus alunos, o mais vivo interesse pelo Direito Processual Civil." José Roberto Guimarães Carneiro

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• Migalhas mundo

Fiança

Foi libertado ontem à noite após pagamento de fiança no valor de US$ 2 mi o magnata das comunicações, Conrad Black - ex-diretor do terceiro maior império de mídia no mundo, ao qual pertencem jornais como o Daily Telegraph e o Chicago Sun-Times. Black foi condenado em 2007 a seis anos e meio de prisão por fraude financeira, mas a Suprema Corte decidiu a seu favor no mês passado por considerar que a lei pela qual ele foi condenado foi interpretada de forma "demasiadamente ampla". (MI - clique aqui)

Julgamento

O Tribunal Internacional de Haia ordenou um novo julgamento por crimes de Guerra ao ex premier do Kosovo, Ramush Haradinaj, além de outras duas pessoas. Os réus já haviam sido julgados antes, mas de acordo com o presidente do Tribunal, houve intimidação de testemunhas. (MI - clique aqui)

Independência

O Tribunal Internacional de Justiça decidirá hoje se aceita a legalidade na Independência do Kosovo, autoproclamada em 2008. (MI - Clique aqui)

Água

Segundo a ONU, o acesso à água potável é o direito humano mais violado no mundo. No próximo dia 28 o assunto será discutido pela assembleia das Nações Unidas, pela primeira vez na história. (MI - clique aqui)

Inclinação política

De acordo com uma pesquisa norte-americana, as Faculdades de Direito contratam mais professores liberais do que conservadores. O estudo, feito pela Universidade da Califórnia, analisou a ideologia e a inclinação política dos professores de Direito contratados recentemente. Para ler a matéria e o relatório final, clique aqui.

Sócio

A estadunidense Drummond está à procura de um sócio para fazer um investimento milionário na Colômbia, onde quer ampliar o mercado de carvão. (LA - clique aqui)

Importação

Mais de 60% dos carros importados vendidos no Brasil são fabricados na Argentina. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em nossa tela, obra que muito interessará aos profissionais do Direito de Família. O autor, Dimas Carvalho, é promotor de Justiça na área, e no prefácio, vê-se advogado militante na mesma comarca afirmar que à doutrina, dedica "olhar especial de um verdadeiro pai". Para Roberta Resende, que resenhou a obra para os nossos leitores, a afirmação faz sentido, pois é de fato a afeição o critério para o reconhecimento da família contemporânea, à luz da nossa Constituição. Clique aqui e conheça "Adoção e Guarda" (176p.), e torça para ser sorteado. O exemplar foi oferecido pela Editora Del Rey.

Posse

Edilson Pereira Nobre Júnior foi empossado ontem no cargo de desembargador Federal do TRF da 5ª região.

Comissão

Os ministros Bernardo Cabral e Célio Borja são respectivamente o presidente e o vice da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros na gestão de Fernando Fragoso. Integram-na, entre outros, vários excepcionais constitucionalistas como Paulo Bonavides, Carlos Mário da Silva Velloso, Carlos Roberto Siqueira Castro, Paulo Lopo Saraiva, José Afonso da Silva e Luís Roberto Barroso.

Comissão - II

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, criada ontem, terá como presidente Arnoldo Wald Filho (Wald e Associados Advogados) ; vice-presidente Valmir Macedo Soares e o secretário Willian Guimarães Santos de Carvalho. Ela será integrada também por Carlos Eduardo de Vasconcelos, Francisco Maia Neto, Leon Frejda Szklarowsky, Paolo Giorgio Quezado Gurgel Filho e Paulo César Pinheiro Carneiro.

Os Legais

No quadrinho migalheiro de hoje, os funcionários preparam uma festinha de aniversário para o dr. Napô, mas ele continua exigente. Com Os Legais. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Eunápolis/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Olho Mágico

Espie pelo Olho Mágico do portal Migalhas as melhores oportunidades da área jurídica, oferecidas pela Michael Page International e pela Santivo Consultores. (Clique aqui)

Bretton Woods

Em 22 de julho de 1944, a Conferência Internacional de Bretton Woods, convocada para regular a política econômica internacional, concluía suas discussões criando aqueles que seriam os chamados "pilares da paz" : o FMI e o Banco Mundial.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia de Santa Maria Madalena.

Missas

Acontece amanhã, às 12h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Danilo Marcondes de Souza (OAB/RJ 368-A), na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, na PUC-Rio.

Acontece amanhã, às 11h, na Igreja de São José - RJ, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de Paulo Starke Cesar de Oliveira, dileto pai do advogado Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (OAB/RJ 63.975), diretor-geral do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes.

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 22 de julho de 1935, estreava o programa "A Voz do Brasil". Com uma hora de duração, tem o objetivo de levar informação aos cidadãos dos mais distantes pontos do país.

Sorteio

Escrita por Clever Campos, especialista no ramo do Direito em Energia Elétrica, a obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica" (Synergia - 168p.) enfoca os tópicos mais relevantes e modernos da perspectiva jurídica em energia elétrica, incluindo o fenômeno físico, sua utilização, o meio ambiente, até os aspectos da periculosidade da energia no Direito Trabalhista. Confira mais sobre o tema e concorra a um exemplar, gentil oferta do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

O objeto do título "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (Lumen Juris - 228p.), de Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr., são as características, os pressupostos gerais e específicos e o procedimento aplicável aos recursos extraordinário e especial na seara criminal. Concorra ! Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Luciana Paula Vaz de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, tornou-se mestre em Direito das Relações Sociais na PUC/SP, subárea Direito do Trabalho. O tema de sua tese foi "O trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: normas e ações de proteção". A banca foi composta pelos professores Suely Ester Gitelman e Nilson de Oliveira Nascimento.

O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, palestrará no evento "Sistema Financeiro Nacional em Debate", que acontece dia 30/7, em SP. (Clique aqui)

Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, irá ministrar palestra no auditório da Central Prática no dia 18/8, sobre o tema "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais".

A Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, presidida pelo advogado Coriolano Camargo, realiza a palestra "Questões polêmicas e Comentários à lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais brasileiros", no dia 4/8. O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, discorrerá sobre o seu novo livro de "Comentários à lei 11.419/06". Informações, (11) 3244 2013.

Oportunidade

Agende sua prova até o dia 30/7 para o "Vestibular Direito 2010" do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. Não perca essa chance ! (Clique aqui)

Direito do Estado

A "Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação" da FGV DIREITO RIO começa no dia 10/8 e tem uma aula inaugural no dia 5/8, no RJ. (Clique aqui)

Conferência

O IBC - International Business Communications oferece a conferência "Planejamento Tributário Internacional" nos dias 11 e 12/8, em SP. (Clique aqui)

Pregoeiro

Para os dias 29 e 30/7, a Editora Lex preparou o curso "Formação e Habilitação de Pregoeiro", em SP. (Clique aqui)

Voo

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Gestão Transporte Aéreo Internacional", realizado pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece no dia 30/7, em SP. (Clique aqui)

Holding Familiar

O curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", promovido pela Sodepe Brasil, acontece em SP, no dia 30/7. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

FAP

A FISCOSoft Editora realiza o curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento" que acontece no dia 2/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Relações trabalhistas

A "Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias", preparada pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, está com início marcado para o dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Congresso

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove a 30ª edição do "Congresso Internacional de Propriedade Intelectual" entre os dias 22 e 24/8, em SP. Neste ano, o seminário debate a propriedade intelectual como estratégia de negócios. (Clique aqui)

Iniciação

Do dia 24/8 ao dia 14/12, às terças-feiras, o Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial realizará o "Curso de Iniciação ao Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários : "Contratos Administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes" (clique aqui), no dia 28/7, e "Ação Civil Pública na Área Trabalhista" (clique aqui) no dia 4/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Não perca

A Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP está com matrículas abertas para os cursos do segundo semestre de 2010, que começam em agosto. Os advogados regularmente inscritos na seccional podem se matricular pelo site (clique aqui) ou pessoalmente, na sede da escola. Informações pelo telefone (11) 3346-6800.

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista Fausto Macedo, repórter do jornal O Estado de S. Paulo. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Presentes

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica: Setor Fiscal", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 24/7, em SP, foi o advogado Felipe Garrido, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. (Clique aqui)

Evento : A advogada Fabiana Martin de Macedo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, faturou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais", preparado pela FISCOSoft Editora, para o dia 26/7, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Meritum Cursos e Palestras para o curso "Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática" no dia 24/7, em SP, são Andrea Marcondes Machado de Mendonça e Carlos Eduardo Lopes. (Clique aqui)

Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Contabilidade para não Contadores", realizado pela Sodepe Brasil no dia 26/7, em SP, foi Camila Santana. (Clique aqui)

Lauda Legal : Julian Machado Alves, assessor jurídico do MP/GO, de Iporá/GO, ganhou o título "Teoria Geral do Processo" (Malheiros Editores Ltda. - 26ª edição - 390p.), de Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "A Prova na Jurisdição Ambiental" (Do Advogado - 163p.), de Pery Saraiva Neto, são (clique aqui) : Sibele Rodrigues Sala, advogada em Altônia/PR; Russeaux Vieira de Araújo, analista judiciário da JF/PB, de João Pessoa; e, Magali Forato Branquinho, da Unitoledo, de Presidente Venceslau/SP.

Sorteio - Anteprojeto CPC : A agraciada com um exemplar da seleta edição do "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil", oferecida pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, é Tatiana Souza, analista judiciário do STJ. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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