MIGALHAS nº 2.429

Quinta-feira, 15 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.429 - Fechamento às 10h35.

 

"O voto não é, como pretendem muitos, um direito político, é mais do que isso, é uma fração da soberania nacional ; é o cidadão."

José de Alencar

(1º/5/1829-12/12/1877)

Voto em trânsito

Começa hoje o prazo para o eleitor solicitar a habilitação do voto em trânsito para as eleições presidenciais, no caso de não se encontrar no domicílio eleitoral no dia do pleito. (Clique aqui)

Excelências ?

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, considerou gravíssima a denúncia formulada por advogados, de que duas funcionárias do fórum realizavam, em nome da juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, as audiências de instrução e julgamento dos juizados especiais adjuntos Cível e Criminal de Guapimirim e Cível de Inhomirim, em Magé, na baixada fluminense. De acordo com a Ordem, as servidoras, conhecidas como "secretárias" da juíza, comandavam as audiências sem a presença da magistrada. Wadih diz que vai pedir a anulação dos julgados. (Clique aqui)

Diploma

A pretensa volta da obrigatoriedade do diploma para jornalistas foi aprovada ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados. O que os deputados fazem é adular o auditório, porque o projeto já nasce eivado de inconstitucionalidade. A questão já foi, como se sabe, tratada, e bem tratada, pelo Supremo. Ou seja, "c'est fini".

Catálogo Jurídico

Encontre escritórios espalhados Brasil afora acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Aproveite para visitar a banca Corvo Advogados na terra da garoa, São Paulo/SP. (Clique aqui)

Os Legais

No escritório Data & Venia Advogados, hoje é aniversário do titular da banca. Confira as risíveis tirinhas d'Os Legais. (Clique aqui)

"Zorra Total"

O TRF da 1ª região determinou que a Globo, do Acre e Amazonas, deve ajustar sua programação para, diante da diferença de fuso horário, exibir mais tarde o programa "Zorra Total". Aproveitando o baldado argumento da liberdade de expressão utilizado na ação pela ré, ousamos dar nossa opinião. Com efeito, para nós a Justiça não agiu corretamente. De fato, o correto seria proibir a exibição desse besteirol televisivo em todos os horários. Mesmo porque, convenhamos...

Migalhas dos leitores - "Baba Baby"

"Afora a discussão do gosto musical (efetivamente duvidoso) do magistrado em comento, vejo neste ato uma tentativa de aproximar o judiciário da sociedade, utilizando-se linguajar 'tecnicamente mais pobre' mas, socialmente, de fácil interpretação, sem perder o objetivo, que é o de dar uma solução à lide (Migalhas 2.428 - 14/7/10 - Clique aqui). 'Se liguem nessa ideia!'" Bruno de Cristo Galvão

Migas

1 - STJ entende que legislação municipal e estadual pode regular funcionamento de instituições bancárias. (Clique aqui)

2 - STJ - Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta corrente possuem natureza salarial. (Clique aqui)

3 - Comissão da Câmara rejeita piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado. (Clique aqui)

4 - Decreto 7.231 dispõe sobre registros públicos. (Clique aqui)

Louvor

Costume que antigamente era comum, e hoje bem raro, é o do panegírico público e gratuito. Com efeito, no mundo cada vez mais egoístico, tornou-se extraordinário ver encômios sendo feitos despretensiosamente. Exceção à regra é o que se vê hoje em artigo da lavra de Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, narrando a importância que os escritos do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes tiveram na sua vida e na sua carreira. Uma bela homenagem ! (Clique aqui)

Terceirização

O advogado Ricardo Gelly, do escritório Thiollier e Advogados, critica o PL 3.132/04 que altera o art. 455 da CLT, o qual equipara juridicamente quanto às responsabilidades a empresa fornecedora de serviços e a tomadora. Como contraponto para a falta de leis que regulamentem de maneira eficiente a área no país, apresenta, como exemplo a ser seguido, o Japão, como experiência bem sucedida na terceirização. (Clique aqui)

Art. 475-J do CPC

A polêmica interpretação do art. 475-J do CPC ganha hoje a opinião de Guilherme M. Malufe (do Malufe Neto Advogados Associados), para quem o entendimento do STJ em recente precedente deve pôr fim à discussão. (Clique aqui)

Pauta legal

Vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa assina artigo na Folha de S.Paulo de hoje reclamando que a questão "Justiça não pode ficar ausente do debate dos candidatos nessas eleições".

Seguradora Estatal

Os rumores de que será criada a Empresa Brasileira de Seguros (EBS) são o ponto de partida para análise de João Luiz Cunha dos Santos, do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados, sobre os papéis que governo e mercado devem assumir para garantir a gestão profissional do mercado de seguros e resseguros. (Clique aqui)

Plásticos

Será julgada em definitivo pelo STF a ADIn 4.431, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, contra lei capixaba que torna obrigatório o uso de embalagens oxibiodegradáveis para acondicionamento de produtos pelo comércio local. No entendimento do relator, ministro Eros Grau, a decisão deve ser tomada em caráter definitivo e não nesta fase de análise cautelar. A ação é patrocinada pelo escritório Kaimoti Pinto, Calsolari e Telles Advogados.

Lauda Legal

Hoje Roberta Resende celebra, em nossa coluna, o nascimento de periódico jurídico destinado a estudar e comentar o instituto da Recuperação de Empresas. Trata-se da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional" (Ano I - nº 0 - 248p.), coordenada pelo magistrado paulista Carlos Henrique Abrão, pela ministra Nancy Andrighi e pelo advogado Cristiano Imhof. Clique aqui para ler a resenha e comemore você também, juntamente com toda a comunidade dos advogados de empresas. Ao final, você ainda poderá receber o primeiro exemplar em sua casa - um presente da Editora Conceito Editorial - e iniciar uma valorosa coleção.

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• Migalhas mundo

Protesto

Na França, um magnata de origem argeliana enfurecido com a proibição do uso de véus em público prometeu um fundo de 1 milhão de euros para ajudar qualquer mulçumana multada. (MI - clique aqui)

Fusão

A UE aprovou a fusão das companhias aéreas British Airways e Iberia, criando a terceira maior companhia aérea da Europa em valor de mercado. (MI - clique aqui)

Patente

O eBay está sendo processado em US$ 3,8 bi por violação de patente, nos EUA. (MI - clique aqui)

Radiação

Nos EUA, São Francisco aprova uma lei estadual sobe radiação de celular. (MI - clique aqui)

Culpa

Após enfrentar uma crise por um recall em âmbito mundial - incluindo o Brasil - a Toyota afirmou ontem que fez um inquérito e nos quase 2 mil casos estudados de aceleração involuntária, não havia nenhum problema no seu sistema eletrônico, e que em alguns casos o erro foi dos motoristas. (MI - clique aqui)

Casamentos

Nos EUA, ações judiciais sobre casamentos homossexuais são levadas à Suprema Corte, desafiando as leis estaduais que proíbem a união. (MI - clique aqui)

Galinha também é gente

A partir de 2015, cada ovo vendido na Califórnia, EUA, terá que cumprir rigorosas regras dos direitos das galinhas, de acordo com uma nova lei aprovada. (MI - clique aqui)

Texugos

O abate de cerca de 1.500 texugos no País de Gales se tornou uma verdadeira batalha judicial entre governo e manifestantes, que conseguiram na Justiça ordem para interrompê-lo. O governo pretendia abater os animais como parte de uma experiência na tentativa de diminuir a tuberculose nos gados. (MI - clique aqui)

Trabalho

A empresa Philip Morris é acusada de utilizar trabalho infantil em suas plantações no Cazaquistão. (MI - clique aqui)

Tempo

A oferta das Telefônica pela Vivo expira nesta sexta-feira. Se não fechar o negócio, a empresa advertiu que levará o assunto ao Tribunal Arbitral da Holanda. (LA - clique aqui)

Odebrecht

A construtora Odebrecht pretende investir US$ 10.000 bi no Peru, em plantas hidroelétricas. (LA - clique aqui)

Arco-íris portenho

Depois de 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada de hoje a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país. (LA - clique aqui)

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Efeméride

Não são apenas as mulheres que possuem um dia somente delas. Para fazer valer a máxima da igualdade entre os gêneros, comemora-se hoje o Dia Nacional do Homem. A data celebra as conquistas e contribuições varonis na sociedade, na família e no casamento e também alerta para os cuidados preventivos com a saúde masculina.

De olho

Espie pelo Olho Mágico e aproveite as oportunidades na área jurídica. São diversas vagas oferecidas pela Santivo Consultores e pela Michael Page International. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Andradina/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

CARF

O advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados, Rafael Correia Fuso, membro da Comissão de Assuntos Tributários do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, atual conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, foi nomeado, Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Homenagem

O escritório Oliveira Matos Advogados parabeniza seu sócio-fundador, professor dr. Eneas de Oliveira Matos, que na data de hoje será homenageado na colação de grau dos alunos da turma 10-A do curso de Direito da Faculdade Mackenzie, às 17h, no auditório Ruy Barbosa. "Parabéns aos formandos e, agora, novos colegas ! É o que também deseja a banca."

Entrevista

O professor Marco Antonio Araujo Junior, diretor pedagógico da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, entrevista Coriolano Camargo, presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, hoje no programa LFG Convida, da TV LFG.

Missas

Amanhã, às 17h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, SP), será celebrada missa de um mês em sufrágio da alma do desembargador Roberto de Rezende Junqueira (OAB/SP 3.228).

Acontece amanhã, às 19h, na Igreja de Santo Inácio (rua São Clemente, 226, RJ), missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado José Perez de Rezende (OAB/RJ 22.019).

Falecimento

Faleceu na madrugada desta quinta-feira Elmar Tobias Talamini, advogado em Curitiba, e querido pai do advogado e migalheiro Eduardo Talamini.

Baú migalheiro

Há 258 anos, no dia 15 de julho de 1752, instala-se o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, criado pela resolução régia de 16 de fevereiro de 1751.

Sorteio

O livro "Embargos de Declaração - Teoria e Prática" (Saraiva - 162 p.), de Maurício Pessoa, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, aborda os diferentes aspectos dos embargos de declaração. O autor dedica um capítulo para discutir os efeitos dos embargos de declaração e finaliza sua exposição com os procedimentos aplicáveis nos embargos : interposição, manifestação da parte contrária e julgamento. Participe do sorteio e concorra a um exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, a simplicidade com que ele expressa suas ideias, seu pensamento e conclusões é o objetivo da compilação "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá - 495p.), organizada por Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho. Um exemplar foi doado pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. Participe ! (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 28/7, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística", do procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio. A sessão de autógrafos será no Curso Toga Estudos Jurídicos (praça Ana Amélia, 9, 7º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 17h. (Clique aqui)

A pedido da Embaixada do Brasil na Argentina, o escritório Demarest e Almeida Advogados participou da quarta edição do livro "La inversión extranjera em Brasil". Trata-se de uma publicação referência para os empresários da América Latina, principalmente os argentinos e que têm interesse em conhecer e investir no Brasil. O livro, gratuito, está disponível no Setor de Promoção Comercial da embaixada.

Migalhíssimas

A convite da "Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil", Araújo e Policastro Advogados realizou, ontem, a palestra "Benefícios fiscais aplicáveis a Projetos de Infraestrutura". O evento foi apresentado por José Antônio Salvador Martho e Enrico Estefan Mannino, sócios da banca.

Em 24/8 acontecerá em BH o "Congresso Brasileiro para a Regulação da Mineração", encontro que tem como objetivo possibilitar a interação entre as autoridades do executivo e os profissionais envolvidos na gestão operacional e jurídica do setor. Os sócios do Tostes & Coimbra Advogados, Paulo Coimbra e Fernando Henrique Cunha, estarão presentes palestrando sobre o setor de mineração pelo prisma jurídico-legal. Informações, clique aqui.

Os caminhos das leis de incentivo ao esporte são temas do painel apresentado por Rodrigo Sampaio, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, durante o seminário "As leis de incentivo ao esporte como motor para o desenvolvimento esportivo, econômico e social", que acontece no dia 15/7, a partir das 9h, no RJ (av. Graça Aranha, nº 1 - 13º andar).

Semana Cultural

A AASP, para comemorar o 11 de agosto, promoverá de 9 a 13/8, na sua sede, a Semana Cultural em Cores, que contará com exposições de fotografias e pinturas, palestras gratuitas sobre a influência das cores, cursos com renomados juristas, entre outras atrações. São destaques da programação o show da cantora Bruna Caram e a comédia teatral Monólogos de uma Esposa, além das sessões gratuitas do Cine AASP. Mais informações sobre horários, ingressos e inscrições no site. (Clique aqui)

Matrículas

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas para os cursos do 2º Semestre de 2010. (Clique aqui)

FAP

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso prático "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece dia 21/7, em SP. (Clique aqui)

Família e sucessões

O advogado Nelson Sussumu Shikicima profere no dia 21/7 a palestra "Aspectos Relevantes e Atuais no Direito de Família e Sucessões", promovida pela subseção de Jabaquara da OAB/SP. A aula será às 19h30 (rua Afonso Celso, 1.200, SP). Inscrições pelos telefones (11) 5594-6125 ou 5589-2447, ou pelo e-mail. (Clique aqui)

Programe-se !

Os eventos "Elaboração de Termo de Referência" (clique aqui) e "Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática" (clique aqui), realizados pela Editora Lex, acontecem em SP, nos dias 22 e 23/7.

Participe

A Cescomex - Treinamento Empresarial preparou o curso "Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais" (clique aqui) para o dia 23/7 e o curso "Câmbio e Finanças Internacionais" (clique aqui) para o dia 7/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminário e workshop

Concorra a vagas-cortesia para o seminário "Danos Ambientais: Responsabilidade Civil e Criminal" (clique aqui), que acontece no dia 29/7, e para o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos" (clique aqui), que acontece nos dias 26 e 27/8, ambos em SP, realizados pela Central Prática Educação Corporativa.

Eleitoral

O "I Congresso Nacional Eleitoral", realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, acontece nos dias 6 e 7/8 em Brasília/DF. Para mais informações, clique aqui.

Especialização

O "Curso de Especialização em Direito Tributário", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, tem início no dia 7/8, em SP. (Clique aqui)

Constitucional

Do dia 9/8 ao dia 24/11, o CEU - Centro de Extensão Universitária promove o curso "Extensão em Sistema Constitucional Tributário e IR", em SP. (Clique aqui)

Não perca !

A FGV DIREITO RIO promove a "Pós-graduação em Direito Empresarial", com início marcado para 9/8, com uma aula inaugural no dia 5/8, no RJ. (Clique aqui)

Anote na agenda

O Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial preparou para os dias 20, 21 e 22/10 o "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Viva !

Lauda legal : A felizarda que poderá se preparar para concursos jurídicos com o livro "Concursos Jurídicos 2 em 1" (1.151p.), organizado por Wander Garcia, é Janete Pantojo de Campos, da Reichhold, de Mogi das Cruzes/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Oswaldo Loureiro, de Foz do Iguaçu/PR, faturou o título "Sociedade de Advogados" (Lex - 298p.), de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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