MIGALHAS nº 2.428

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Zurich Brasil Seguros

(Clique aqui)

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"Quem quiser ter, nesta vida, todas as coisas a seu gosto, terá muitos desgostos."

Francisco de Quevedo y Villegas

Ao pé da letra

O juiz Luiz Carlos da Costa, da vara de Sucessão e Famílias de Cuiabá/MT, tem chamado a atenção por dar sentenças em tons coloquiais, com gírias, letras de músicas, poemas e trechos da bíblia. Com 24 anos na magistratura mato-grossense, em uma decisão contra um plano de saúde, o juiz usou até letra da música "Baba, Baby", de Kelly Key. Afora a esdruxularia de se enfiar objetos estranhos nas decisões, registre-se que o gosto musical de S. Exa., a julgar pela música em questão, é deveras duvidoso. (Clique aqui)

ECs

Emendas do Divórcio (66) e da Juventude (65) são promulgadas. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Apurando o feeling, Gaudêncio Torquato sente que o TSE vai endurecer com os candidatos com fichas-sujas. Fique por dentro, com as Porandubas políticas. (Clique aqui)

Debate

A seção das "Migalhas dos leitores" do site Migalhas é semanalmente atualizada. Veja quais são os assuntos debatidos nesta semana. (Clique aqui)

Ai, ai, ai

A Folha de S.Paulo de hoje narra imbróglio envolvendo a versão ribeirão-pretana da Faculdade de Direito da USP. Segundo o matutino, alunos e professores acusam o atual diretor da unidade, Ignácio Poveda, de assédio moral, improbidade administrativa, abuso de poder, entre outras "supostas" irregularidades. De acordo com o matutino, as denúncias surgiram depois que Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, professor de Direito Penal, enviou uma carta à congregação pedindo seu desligamento do cargo de diretor do Departamento de Cultura e Extensão explicando seus motivos para tal atitude. Entre as alegações, o professor teria afirmado que Poveda intimidava e humilhava professores e, em algumas situações, os expunha ao ridículo. Na reportagem da Folha, o diretor não se manifesta. Por estas e outras, é bom ter cautela para que não se faça juízos de afogadilho.

Conteúdo

O que não está em Migalhas, não está no mundo.

Publicidade - I

A AGU recomendou ontem a suspensão da resolução sobre propaganda de alimentos editada há duas semanas pela Anvisa. A regra determinava que, dentro de seis meses, peças de publicidade de produtos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada teriam de veicular alertas sobre os problemas à saúde que o consumo dessas substâncias poderia causar ao consumidor. A AGU afirma que é preciso analisar se é atribuição da agência ditar regra publicitária.

Publicidade - II

O Conar suspendeu a campanha "verde" da Bombril. O conselho acolheu recurso da 3M e da Bettanin, que disseram que tiveram a imagem afetada. Na campanha "Bombril dá de 1001 a zero nos inimigos da natureza", o garoto-propaganda Carlos Moreno compara a lã de aço às esponjas sintéticas : diz que a lã vira ferrugem e desaparece na natureza, enquanto a esponja dura anos para se decompor. A decisão do Conar não entra no mérito se o Bombril é ecológico ou não. Ela está diretamente ligada ao tratamento dispensado aos concorrentes.

Estertor

O "Jornal do Brasil" informa que irá matar sua edição impressa a partir do dia 1º de setembro.

Trem-bala

O leilão do trem-bala Rio-SP-Campinas será em 16/12.

Negócios

Magazine Luiza negocia a compra da rede Lojas Maia, do Nordeste.

Catálogo Jurídico

Acesse o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas e aproveite para visitar a banca de São Carlos/SP, Di Francisco, Advogados. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Patrícia Monteiro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"De acordo com as novas regras da língua portuguesa, a palavra 'polícia' é ou não acentuada?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Transdialogismo

Professor da Rede de Ensino LFG, Valerio de Oliveira Mazzuoli aborda tema inédito e propõe reflexão sobre uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional com o Direito Interno. (Clique aqui)

Tributário

A lei 12.249/10, além de promover alterações na redação da MP 472/09, trouxe novidades na legislação tributária aplicável às pessoas jurídicas. Alessandro Mendes Cardoso, Armênio Lopes Correia e Eloi Vasconcelos L. de Oliveira (do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados) apresentam em breves comentários às principais mudanças introduzidas pela lei. (Clique aqui)

Depósito recursal do AI

Com a lei 12.275/10, o texto do § 5° do art. 897 da CLT, numa leitura inicial, gera a ideia de que em qualquer caso o depósito recursal será exigível, o que no entendimento do advogado Alessandro Medeiros de Lemos (do escritório ALNPP Advogados S/C) não é verdadeiro. (Clique aqui)

Migas

1 - Direito de vista ! STJ assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia. (Clique aqui)

2 - TST - Vivo é obrigada a reconhecer vínculo de emprego com operadora de telemarketing que prestava serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento. (Clique aqui)

3 - Rombo ! TRF da 2ª região indisponibiliza bens de advogada e juiz estadual aposentado acusados de fraudar INSS. (Clique aqui)

4 - Concurso para juiz Federal substituto da 4ª região recebe inscrições até o dia 20/7. (Clique aqui)

Liberado

Por meio de liminar obtida pelo escritório Siqueira Castro Advogados no TJ/RJ, o Cruzeiro Esporte Clube poderá voltar a transferir atletas e ter livre acesso ao site da CBF para a movimentação de jogadores, além de ter desbloqueadas as suas contas correntes. (Clique aqui)

FAP

Em ações que discutem a inconstitucionalidade e ilegalidade da aplicação do FAP na definição da alíquota final do RAT, o juiz da 1ª vara Federal de São Bernardo do Campo/SP concedeu a segurança pleiteada no MS contra o delegado da RF do município paulista, acatando os argumentos dos contribuintes. A tese defendida pela advogada Fernanda Couto, do escritório Décio Freire e Associados, é calcada na inconstitucionalidade do FAP em razão da ampla delegação legislativa na definição de alíquota móvel e ilegalidade na sua regulamentação, pelo MPS, ao estabelecer metodologia de cálculo contrária a lei. (MS 2010.61.14.000983-3)

Sob controle

A corregedoria do CNJ determinou que os cartórios de registro de imóveis devem informar as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. (Clique aqui)

Voto

A Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (representada pelo migalheiro Milton Córdova Júnior) protocolou pedido de reconsideração, no STF, para que o ministro Toffoli julgue a liminar solicitada no MI 2541, que trata do voto em trânsito para os policiais militares. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Nicho

No jornal britânico The Guardian, um artigo publicado na seção "BabyBarista blog" avalia o período da forte crise enfrentada pela Europa como a era da prosperidade para os advogados. (MI - clique aqui)

Cobranças

Nos EUA, empresas de cobrança de dívidas lotam os Tribunais. Com a crise econômica, milhões de norte-americanos não pagaram suas contas e essas empresas buscam na Justiça o reembolso. Usando o auxílio de um software para preparar seus casos, a Cohen & Slamowitz, especializada em cobranças há quase duas décadas, entrou com 80 mil processos no último ano. Apenas com 14 advogados na equipe, a média é de 5.700 casos por advogado. (MI - clique aqui)

Formação

A decisão do governo britânico de acabar com as bolsas de formação para os estudantes de Direito iniciou uma discussão no país sobre a eficiência e necessidade do estágio e da experiência profissional ainda na faculdade como auxílio na formação, além de abrir portas, aos futuros advogados. (MI - clique aqui)

Fundamentalismo

Parlamento francês aprova a proibição do uso de véus em lugares públicos. (MI - clique aqui)

TPI

O TPI emitiu um novo mandado de prisão para o presidente sudanês Omar al-Bashir, acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. (MI - clique aqui)

Acordo

A Gaxo, maior farmacêutica do Reino Unido, concordou em pagar um total de US$ 460 mi para pôr fim a cerca de 10 mil processos judiciais. A empresa é acusada de esconder os riscos de ataque cardíacos e derrames no remédio para diabetes Avandia. (MI - clique aqui)

Petrobras

Segundo o site Bloomberg, a Petrobras é a empresa petroleira com o segundo pior desempenho deste ano, atrás apenas da BP. (MI - clique aqui)

Anonimato

O governo da China pretende reduzir o anonimato on-line, com novas leis para a internet. Por exemplo, ao registrar-se on-line em qualquer situação, a população deverá usar seu nome real. (MI - clique aqui)

Impostos

Um estudo acadêmico publicado pela revista Forbes analisa as relações de empresas de vendas on-line como a eBay e as leis de impostos. (MI - clique aqui)

Votação

O Comitê Judiciário do Senado norte-americano anunciou que votará no próximo dia 20 a nomeação de Elena Kagan para a Suprema Corte do país. (MI - clique aqui)

Itaú-Unibanco

O Itaú-Unibanco superou o Citigroup e o Goldman Sachs no mercado de títulos brasileiros, sendo pressionado pelos bancos locais a conquistar sua participação no mercado internacional. (MI - clique aqui)

População

Apesar das tentativas e campanhas do governo indiano para diminuir a natalidade, pesquisa mostra que a população da Índia será maior que a da China em 2026. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Odebrecht

A construtora Odebrecht irá novamente operar no Equador, após um ano fora do país por causa das duras brigas com o governo de Rafael Correia. (LA - clique aqui)

Licitação

A divulgação do resultado da licitação internacional Via do Sol, na Colômbia, foi adiada para o dia 21/7. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Feira de Santana/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Fusão

A Advocacia Raul de Araujo Filho fez uma fusão com o escritório Pinheiro, Mourão e Raso Advogados. A partir de agora a nova sociedade passa a chamar Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório Cascione & Pulino Advogados anuncia o ingresso dos seguintes novos sócios : Augusto César Rodrigues, Eduardo Taleb Boulos e Milana Andrezza Antoniolli Martins, com atuação em Fusões e Aquisições, Direito Societário e Mercado de Capitais, Aurélio Marchini Santos, com atuação em Direito Concorrencial, e Ricardo Franco Botelho, com atuação em Direito Concorrencial e Seguros. O escritório, que passa a se chamar Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, atua nas principais áreas do Direito Empresarial. (Clique aqui)

Posse

Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do TJ/PR. (Clique aqui)

Homenagem

Escolhido para integrar o STJ, desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino foi homenageado ontem pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e pela ESM. A posse será no dia 10 de agosto. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Zurich Brasil Seguros

(Clique aqui)

Fundado em 1872 na Suíça, o Grupo Zurich se constitui numa grande e sólida empresa de seguros em todo o mundo, com importante presença em todos os continentes. A empresa está presente em mais de 170 países. Há mais de 25 anos no Brasil, a Zurich Brasil Seguros tem como objetivo proporcionar atendimento diferenciado oferecendo soluções para empresas e em seguros massificados. A especialização em seguros massificados, permite oferecer produtos e serviços para grandes bases de clientes individuais por meio da formação de parcerias empresariais. A equipe de profissionais de Engenharia de Riscos e Subscrição de Riscos é altamente qualificada para prestar assessoria, administrar avançados programas nacionais e internacionais de seguros, realizar análises de riscos e de prevenção de perdas e danos. A empresa antecipa tendências e oferece solidez, compromisso e qualidade atendendo as exigências e mudanças do mundo atual. Com escritórios em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, a Zurich atende às demandas de seus clientes em todo o território nacional. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Encontro

21º encontro de ex-alunos da PUC/SP, marcado para o dia 26/8, comemora os 64 anos da universidade. (Clique aqui)

Tóxicos

No próximo dia 22/7, às 11h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros instaura a Comissão de Prevenção à Dependência Química, que será presidida pelo perito legista Talvane de Moraes, integrante da Comissão de Direitos Humanos do IAB.

Ipesp

Decreto paulista (56.007/10) estabelece a estrutura organizacional do Ipesp. (Clique aqui)

Vive la liberté !

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Liberdade. A data assinala a Tomada da Bastilha, símbolo do início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1789. Na França, celebra-se "La Fête Nationale", feriado nacional francês. E como diz o lema cunhado pelo filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau : Liberté, Egalité, Fraternité.

Cidadania

O projeto "Eduque-se Direito", iniciativa social do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, visitará sexta-feira, 16/7, a sede da Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar - OMEP/Brasil, em Campo Grande/MS. A OMEP é um órgão consultivo da UNESCO e do UNICEF, destinada à realização de atividades sócio promocionais, assistenciais e educativas de promoção à educação, a defesa dos direitos da criança e o aprimoramento dos recursos humanos envolvidos na Educação Infantil. (Clique aqui)

Concurso

Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, em parceria com a Editora Saraiva, realiza o IX Concurso de Monografia "Prêmio Maria Augusta Saraiva". (Clique aqui)

Filosofia barata

O processo da vida está nos autos do destino. Somos liminarmente convidados a entrar, mas a sentença final já está prolatada. Resta-nos, apenas, a esperança da eternidade por meio do recurso extraordinário. Isto é, se não surgir, no interregno existencial, um incidente qualquer.

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 14 de julho de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado do Amazonas. O Judiciário do Estado seria exercido pelo TJ, cujo número de juízes (desembargadores) seria fixado em lei ordinária ; por tribunais de alçada inferior que viessem a ser criados em lei ordinária, que lhes fixaria a composição e atribuições ; por juízes de Direito e juízes municipais, e juízes substitutos na comarca da Capital ; por tribunais do júri e pela Justiça militar. Como órgãos do Ministério Público funcionariam um procurador-geral, um subprocurador, promotores de Justiça e curadores especiais.

Lauda Legal

Roberta Resende comenta, mais uma vez, em nossa coluna, coletânea de questões extraídas de concursos públicos. Trata-se da obra "Concursos Jurídicos 2 em 1" (1.151p.), organizada por Wander Garcia, autor experiente na área de preparação para concursos jurídicos. Você está se preparando para concursos ? Então não perca tempo e clique aqui para conhecer a obra. Quem sabe não receberá em sua casa um exemplar ? A ideia do presente é da Editora Foco.

Sorteio

Na obra "Lições de Direito Internacional - Estudos e Pareceres de Luiz Olavo Baptista" (Juruá - 495p.), organizada pelas professoras Maristela Basso e Patrícia Luciane de Carvalho, são apresentados os mais recentes estudos do renomado advogado Luiz Olavo Baptista e sua vasta produção intelectual. Concorra a um exemplar da coletânea gentilmente oferecida pela autora Patrícia Luciane de Carvalho. (Clique aqui)

Sorteio II

Advogar em sociedade com colegas pode ser uma boa opção, mas é preciso conhecer as dificuldades que daí podem resultar. Diante disso, o autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto elaborou o livro "Sociedade de Advogados" (Lex - 5ª edição - 298p.) para orientar os advogados e esclarecer sobre o tema. Concorra a um exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Fabricio Antonio Cardim de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará sobre "Revisão judicial das decisões", no "XXX Programa de Intercâmbio do Cade", que acontece de 5 a 30/7, na sede do Cade, em Brasília/DF.

O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados realiza o seminário "Contratos de Construção e Engenharia", que acontece dia 20/7, em BH. Informações : (31) 3213-1576. (Clique aqui)

O sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, J. Miguel Silva, é o expositor do curso prático "Direito e Contabilidade Tributária - Especialização", que acontece em SP, nos dias 22 e 23/7. (Clique aqui)

Os sócios do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, Gamil Föppel e Rosberg Crozara, estiveram no RJ no último dia 9 para receber o Troféu Top Of Business Nacional, em sua 12ª edição, que tem como finalidade principal trazer ao conhecimento público empresas no segmento industrial, comercial e de serviços, ou profissionais liberais, que com talento e capacidade de empreender, contribuem com o crescimento e desenvolvimento do país.

Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza do dia 23/8 ao dia 26/8 o treinamento "Advogando na Arbitragem", em SP. (Clique aqui)

Empresarial

A Editora Lex preparou para o dia 21/7 o curso "Advocacia Empresarial Previdenciária", em SP. (Clique aqui)

Normas internacionais

A Cescomex - Treinamento Empresarial está oferecendo uma vaga-cortesia para o curso "IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral" (clique aqui), que acontece nos dias 23 e 24/7, e uma vaga-cortesia para o curso "Contabilidade Empresarial para não Contadores" (clique aqui), que acontece no dia 27/7, ambos em SP.

Nota fiscal

No dia 24/7, a FISCOSoft Editora promove o curso prático "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Audiência

O "Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática", realizado pela Meritum Cursos e Palestras, acontece em SP nos dias 24 e 31/7. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Agende sua prova !

O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ está oferecendo as últimas chances para ingressar na faculdade. Agende sua prova no período de 29/6 a 30/7 na secretaria. (Clique aqui)

Contenciosos

A FGV DIREITO RIO preparou a pós-graduação "Novos Desafios dos Contenciosos", com início previsto para o dia 9/8, no RJ. (Clique aqui)

Prevenção e combate

O seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das Fraudes", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 10/8, em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Aplicado

Com início previsto para o dia 1º/9, o curso "Direito Societário Aplicado" é realizado pelo IBMEC/MG e acontece em BH. (Clique aqui)

Penal

O Instituto de Direito da PUC-Rio está com inscrições abertas para o curso de extensão em "Direito Penal e Processo Penal Constitucional", que acontece no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 7º andar). (Clique aqui)

Título Executivo Extrajudicial

"Aspectos Relevantes do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo Civil" é a palestra que a OAB/SP realiza no dia 20/7. O expositor é o advogado Carlos Alberto Gasquez Rufino. Presidirá a mesa o advogado e professor Aleksander Mendes Zakimi, presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP. A aula ocorre às 9h30, na sede da seccional. Inscrições no local ou pelo site, clicando aqui.

Oportunidade

Conheça os cursos de pós-graduação oferecidos pelo Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. :

"Direito Civil e Processual Civil" - 5/8/10 a 4/8/11

"Direito Penal e Processual Penal" - 18/8/10 a 17/8/11

"Consultoria Jurídica Empresarial" - 16/8/10 a 15/8/11

Para mais informações acesse o site. (Clique aqui)

Prêmios !

Sorteio de obra : Joneslei Kniss, do Grupo Imaribo, de Curitiba/PR, ganhou o título "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: Questões Polêmicas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 300p.), coordenado por Armando Toledo. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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