MIGALHAS nº 2.426

Segunda-feira, 12 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.426 - Fechamento às 10h22.

 

"Não há na alma espanhola sentimento mais poderoso que este de pátria."

Apito final

O espanhóis fazem a festa com o título de sua seleção, a qual é composta em grande parte por jogadores do catalão Barcelona.

Apito inicial

Como acompanharam os leitores dias atrás, enfim a alta Direção de Migalhas conseguiu, depois de epopeicas e quixotescas (para ficar na temática espanhola de Cervantes) investidas, contratar como novo articulista o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Ele integra, então, a partir de hoje, o rol dos festejados colaboradores deste poderoso rotativo da mídia jurídica. E assim os migalheiros poderão saborear, periodicamente, as Marizalhas, as migalhas do dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira.

Marizalhas nº 1

Dando o ponta-pé inicial das Marizalhas, o cronista Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta-nos do primeiro júri que viu na vida. Vale, claro, acompanharmos essa história. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Fato relevante

"Estou muito honrado por ter sido 'contratado' para escrever no excelente site Migalhas. Fiquei muito lisonjeado com os cumprimentos recebidos por inúmeros colegas. Quero informar que os 'altos valores' que receberei serão alocados a instituições fantasmas, tão fantasmas quanto tais 'valores' (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Fato relevante"). Um abraço" Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Nota da Redação - Como diria Machado de Assis : "dinheiro, mesmo quando não é da gente, faz gosto ver".

Caso de polícia

O chamado "Caso Bruno" mostra mais uma vez como a polícia é despreparada. É triste a imagem do doutor delegado, cansado da noite de trabalho, dando entrevistas da forma mais atabalhoada possível, acusando ao invés de limitar-se a seu nobre mister de investigar.

Caso de internet

A era da internet provoca mudança nos costumes. Se antes as provas de adultério restringiam-se ao inegável batom na cueca, agora a moda é gravar um vídeo confrontando a adúltera e "postá-lo" no youtube. A paulista cidade de Sorocaba que o diga.

Migalhas dos leitores - 1932

"Reconforta-nos, a nós paulistas, a justa homenagem que Migalhas prestou ao povo de São Paulo que se entregou, em 1932, de corpo e alma à defesa do Estado Constitucional, à defesa da liberdade (Migalhas 2.425 - 9/7/10 - "1932" - clique aqui)! Lembro apenas que a chama ainda continua acesa. O TJ/SP deu ao antigo prédio do Hilton, onde hoje está a Seção de Direito Público, o nome MMDC. Parabéns a Migalhas que cultiva as lídimas tradições paulistas, o cavalheirismo e, sobretudo, a liberdade." Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda - desembargador do TJ/SP

Migalaw English

No Migalaw de hoje Luciana Carvalho apresenta "Colocações nominais de reasonable - Parte 4" com mais dez colocações e respectivas sugestões de tradução. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Na estrada

Diante do recente aumento dos preços dos pedágios das rodovias paulistas, Migalhas fez um levantamento para comparar quanto um motorista desembolsa para percorrer aproximadamente a mesma quilometragem na França e nos EUA. Em SP, num trecho de 396 km (SP - Franca) há 10 pedágios e a viagem custa R$ 56,25. Os franceses têm mais motivos para reclamar : de Paris a Lyon (466 km), eles passam por um único pedágio, porém, desembolsam a vultosa quantia de R$ 68,57. Já os ianques podem rodar pelas estradas à vontade : de NY a Washington há duas rotas (371 e 448 km) e em nenhuma delas há praças de pedágios.

BNDES

O Estadão de ontem trazia interessante matéria sobre o BNDES, comentando que o banco público seria responsável por "uma espécie de orçamento paralelo do governo". Segundo o matutino, "isso tem garantido ao presidente Lula e sua equipe o poder de interferir decisivamente nos principais negócios empresariais de fusão, aquisição e novos investimentos em curso no país". Trocando em graúdos, "tudo passa hoje pelo BNDES". De fato, os empréstimos, em geral, são feitos para grandes conglomerados, em detrimento de outros também auspiciosos. Dessa forma, o governo estaria escolhendo, ao seu talante, os vencedores na economia brasileira. Quem tem o dedo de Deus se dá bem. Aos outros, o inferno é o destino.

BNDES - II

O que chama a atenção de quem dá uma olhadela nos números do BNDES é o ânimo de seu presidente em aplicar no mercado de carne, notadamente numa empresa que representa o segundo maior destino de dinheiro do banco, perdendo apenas para a pública Eletrobrás. Com estes ululantes dados, não seria, pois, interessante perscrutar quais seriam, nas entranhas, as reais motivações dessa carnívora concentração ? Veja os relatórios do banco em 2009. (Clique aqui e aqui)

Migalhas dos leitores - Territorialidade em tempos de virtualidade ?

"Sempre que se fala em direito registral, uma enorme confusão aparece ao redor do tema proposto (Migalhas 2.424 - 8/7/10 - clique aqui). Neste caso não parece ser diferente. Mesmo no Judiciário, em suas várias vertentes e graus, o tema é pouco estudado e poucos são os magistrados que alguma coisa conhecem do tema, menor ainda o número daqueles versados no tema. A área, que é de enorme importância para a vida econômica de todos os países, aqui sempre foi tratada como especialidade menor, de pouca importância e relevância. Atualmente, por felicidade, este panorama vem se alterando sobremaneira e cada dia mais profissionais se interessam e se aplicam em conhecer e ajudar no desenvolvimento intelectual da matéria. Neste caso, há ainda algum desconhecimento por todos os lados. E não apenas do CNJ em, de forma aparentemente simplista, determinar a observância do princípio da territorialidade aos senhores registradores de títulos e documentos, sem prever ou antecipar o resultado prático noticiado na migalha. Para melhor avaliarem o tema, nossos companheiros migalheiros, parece que precisa ser lembrado que estamos tratando de um serviço controlado pelos estados da federação. Os serviços de notas e registros são atribuições dos estados, que os concedem mediante delegação por concurso, o que posso assegurar é o que garante um padrão de serviços muitíssimo melhor que o que estamos habituados a receber da administração pública. Justamente por isso, aos estados é dado fixar, cada qual, os custos dos serviços, os emolumentos, que são invariavelmente acrescidos de valores entregues ao poder delegante e outras finalidades. O serviço, neste caso, não é o de mera e simplesmente expedir-se uma carta pelos correios. O registrador qualifica o documento quanto à sua regularidade formal, registra-o (faz constar de seu acervo permanente como prova do conteúdo e memória perpétua do fato), expede a notificação por meio de carta e controla seu recebimento, anotando, também o resultado com fé pública de prova. Por isso quando se expede uma notificação extrajudicial via cartório, não se paga apenas e tão somente o serviço de remessa postal. Os serviços de registro envolvidos são tabelados por cada estado conforme entenda conveniente, daí a divergência nos valores. O certo, mesmo com estas considerações, é que as questões da territorialidade e valores poderiam ser melhor exploradas, para resolver o tema de forma, especialmente, a não onerar o já caro sistema de crédito nacional. Fortes amplexos a toda equipe deste portentoso rotativo," Maurício Martins - Maurício Martins Assessoria Jurídica

Migas

1 - Esqueceram de mim ! CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do CPP. (Clique aqui)

2 - TJ/PR divulga texto do novo regimento interno. (Clique aqui)

3 - Sistema Push - Magistrados do TJ/PE aprovam a comunicação de decisões via e-mail. (Clique aqui)

Herança

A advogada especializada em Direito de Família e Sucessões Vanessa Scuro, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, esclarece as condições em que é possível aceitar ou renunciar o direito a uma herança, orientando sobre os equívocos que podem ocorrer. (Clique aqui)

Honorários no cartão

Como já sabem os migalheiros, a Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP aprovou a utilização de máquinas de cartões de crédito nas dependências do escritório de advocacia para recebimento de honorários. O advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi o relator da questão. Veja a ementa na íntegra. (Clique aqui)

Pincade

A 30ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade, o Pincade, já começou. Nesta edição, os intercambistas participarão de atividades nos gabinetes, do curso aplicado de defesa da concorrência com renomados professores de todo o país e ainda escreverão artigo acadêmico. (Clique aqui)

Publicidade de alimentos na mira

A problemática da autorregulamentação do setor de publicidade é discutida no artigo de Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, e Daniela Trettel, advogada do Idec. Sob o prisma da saúde, elas comentam as inovações vindas com a Resolução 24 da Anvisa que trata da publicidade de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gorduras. (Clique aqui)

Plano de saúde

Resoluções garantem direito a plano de saúde para ex-empregados e aposentados, deixando a conta para as empresas. O advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, destaca essas possíveis interpretações da lei e aconselha sobre como agir. (Clique aqui)

Prescrição retroativa - V

Com o título "Aberto mais um dos caminhos em direção ao Estado policialesco", o professor René Ariel Dotti encerra a série de artigos sobre a inconstitucionalidade da lei 12.234/10. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Lei 12.234/10

"Professor René, feliz por suas brilhantes considerações que, além de irem totalmente ao encontro do que venho defendendo sobre o tema, demonstram o contínuo descompasso entre a entrega constitucionalmente adequada da prestação jurisdicional, que no caso é representado pela emenda constitucional 45, ao acrescentar o inciso LXXVIII, art. 5º, e a lei 12.234/10 (Migalhas 2.424 - 8/7/10 - Clique aqui). A prescrição retroativa vincula os agentes da persecução penal à rapidez, impulsionando-os ao dever de cumprir o princípio da eficiência estatal, obrigatório para a administração pública (emenda 19/98), sob pena de se submeter aos ditames da responsabilidade objetiva do Estado. Entendo que a prescrição retroativa funciona até mesmo para fomentar a proibição dos excessos ou abusos no cumprimento desse dever, já que uma vez desrespeitados os prazos prescricionais pela pena em concreto (menor tempo), o que se inclui o lapso temporal entre a data do fato e o recebimento da denúncia ou queixa, estará extinta a punibilidade. Inexistindo a prescrição retroativa neste lapso temporal, como determina a lei em comento, a pena a ser utilizada para efeito de prescrição será aquela em abstrato, que contraria os dispositivos constitucionais referidos e outros tantos que circundam o Estado Democrático de Direito. Com admiração e reverenciosas saudações, subscrevo-me." Carla Rahal Benedetti - Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados

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• Migalhas mundo

Botão do pânico

O Facebook anunciou que disponibilizará um "botão do pânico" na sua rede social para que crianças e adolescentes reportem abuso para um centro de proteção on-line e para a administração do site. (MI - clique aqui)

Importação

A partir de 2012 empresas europeias deverão provar a origem da madeira que importam, com penalidades legais caso a nova lei aprovada pelo Parlamento europeu seja descumprida. (MI - clique aqui)

Brasil

No Migalhas International de hoje, leia ainda a repercussão internacional das eleições presidenciais brasileiras e a Copa do Mundo de 2014. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Vivo

Semana decisiva para o destino da Vivo. Na próxima sexta-feira, a PT deve definir sobre a venda de suas ações à espanhola Telefônica.

Na carreira

A OGX Petróleo Energia e Gás Limitada, controlada pelo multimilionário Eike Batista, concorre, na Colômbia, ao controle de 224 zonas de exploração de petróleo.

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Crime

O juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, substituto da comarca de Camamu/BA, foi morto por um policial militar no sábado passado, em uma briga de trânsito nas proximidades do centro empresarial Iguatemi, em Salvador. Segundo os jornais, após um desentendimento no trânsito, o magistrado desceu do carro armado com uma pistola 9 mm e foi em direção ao policial, que atirou duas vezes.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cuiabá/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Localize escritórios de advocacia espalhados Brasil afora. Navegue pelo Catálogo Jurídico do portal Migalhas. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia do Engenheiro Florestal, profissão reconhecida pelo decreto 78.631/76. Em época de discussão do novo Código Florestal, fica destacada a admiração pelos profissionais que realmente planejam a exploração dos recursos florestais com o menor risco ambiental possível.

Falecimento

Faleceu sexta-feira, no Rio de Janeiro, aos 76 anos, o desembargador aposentado do TJ/RJ Raul de San Tiago Dantas Barbosa Quental (OAB/RJ 129.584).

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 12 de julho de 1892, a nova Constituição do Estado do Ceará dá ao Tribunal de Apelação a denominação de "Tribunal da Relação", constituído de 7 desembargadores, sendo presidente o mais antigo em exercício.

Sorteio

O Código Penal passou por uma ampla reformulação com o advento da lei 7.209/84, que introduziu a nova Parte Geral. Coordenada por Armando Toledo, a obra coletiva "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: Questões Polêmicas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 300p.) traz questões como a nova lei da embriaguez, aborto de feto anencefálico, posse de celular em presídios e outros assuntos polêmicos. Não perca ! Leia mais sobre o livro e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Amanhã um migalheiro será contemplado com o livro "Direito de Superfície" (Del Rey - 204p.), de autoria de Élcio Nacur Rezende. Concorra a um exemplar, presente da mineira Editora Del Rey. (Clique aqui)

Direito Ambiental

O curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Brasileiro" do Instituto de Direito da PUC-Rio está com as inscrições abertas. O curso acontece no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 -7º). (Clique aqui)

Técnico e analista

Começa hoje no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. o "Curso Reta Final MPU Técnico e Analista". (Clique aqui)

Direito Empresarial

A OAB/SP realiza no dia 16/7 a aula "O Direito Empresarial Moderno e Seus Reflexos na Sociedade da Informação". O palestrante é o advogado Paulo Roberto Bastos Pedro. O advogado Francisco Sanchez Corchado Júnior, coordenador da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP, preside a mesa. O evento ocorre às 19h, no salão nobre da Ordem. (Clique aqui)

Português jurídico

O curso de aperfeiçoamento em Língua Portuguesa "Português Jurídico para Operadores do Direito", realizado pela Editora Lex, acontece de 19 a 22/7, em SP. (Clique aqui)

Férias

O curso de férias "Questões Relevantes de Direito Processual do Trabalho", realizado pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, acontece em SP, de 19 a 22/7 e de 26 a 29/7. (Clique aqui)

Participe !

A Central Prática Educação Corporativa preparou para o dia 20/7 o seminário "Direito Ambiental e as Empresas" (clique aqui), e, para o dia 28/7, o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Comércio exterior

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Sistemática em Comércio Exterior" que a Cescomex - Treinamento Empresarial promove nos dias 30 e 31/7, em SP. (Clique aqui)

Direito do Estado

A FGV DIREITO RIO realiza a partir de 10/8 a "Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação", no RJ. (Clique aqui)

Não perca essa chance

O IBMEC/MG preparou para o dia 1º/9 o curso "Direito Societário Aplicado" que acontece em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Agenda

Veja abaixo os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora, em SP. Não perca tempo e concorra a vagas-cortesia :

20, 21 e 22/7 - "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP" - Clique aqui

22/7 - "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento" - Clique aqui

7/8 - "SPED Fiscal na Prática" - Clique aqui

Presenteados

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia do seminário "Cobrança de Tributos, Fiscalização e a Defesa do Contribuinte", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dia 14/7, são Érica Cristina Costa da Silva e Felipe Cristobal B. Arancibia. (Clique aqui)

Lauda Legal : Emerson Matioli, advogado do escritório Biazzo Simon Advogados, de São Paulo/SP, ganhou o livro "Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Saraiva - 2ª edição - 180p.), de Gilberto Gomes Bruschi. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o livro "Direito Administrativo" (Jus Podivm - v.3 - 343p.), de Armando Mercadante, é Rita Aparecida Marinheiro Manso, advogada em Batatais/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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