MIGALHAS nº 2.422

Terça-feira, 6 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.422 - Fechamento às 11h03.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

(Clique aqui)

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"Nada há mais ruidoso, e que mais vivamente se saracoteie com um brilho de lantejoulas - do que a Política."

Aspirantes

O TSE recebeu nove pedidos de registro de candidaturas à presidência da República : Dilma Rousseff, Ivan Pinheiro, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, José Serra, Levy Fidelix, Marina Silva, Plínio de Arruda Sampaio e Rui Costa Pimenta.

Assepsia geral

O MP Eleitoral requisitou à OAB a lista completa dos profissionais excluídos das atividades nos últimos oito anos por punição sofrida em virtude de infração ético-profissional. A medida se dá em cumprimento à chamada lei "Ficha Limpa", que inclui entre os inelegíveis "os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 anos".

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Aula nº 195

Não deixe a língua de Cícero morrer. Toda semana o Latinório apresenta 12 expressões jurídicas traduzidas para o vernáculo. Conheça as novidades de hoje. (Clique aqui)

Só autenticado ?

Diante do aumento de processos nos Juizados Especiais do Estado do RJ e do expressivo número de documentos juntados, o TJ/RJ publicou retrógrado "aviso" obrigando que - nas contestações formuladas perante os Juizados - os documentos anexados devam ser autenticados, por xérox ou qualquer outro meio de reprodução. (Clique aqui)

Imagem não é nada...

Em recente decisão, o TRT/SP confirmou sentença de improcedência dada pela 4ª vara do Trabalho de Guarulhos em ação de indenização movida por ex-empregada de um hotel. Ela alegou ter sofrido danos morais por aparecer nas fotos da campanha publicitária do hotel. Para a juíza Anneth Konesuke, "o simples fato da ex-trabalhadora constar em fotos de publicidade utilizadas pela reclamada não é capaz, por si só, de caracterizar dano de ordem moral, eis que a reclamante está na foto em segundo plano, em pose e trajes discretos, sem presença de qualquer elemento que pudesse ser considerado indigno ou desrespeitoso à sua imagem". (Clique aqui)

Dano moral

Participe do debate de leitores sobre os critérios que devem balizar os temidos e tão pedidos "danos morais". (Clique aqui)

Eu os declaro...

Três propostas que alteram regras relacionadas ao casamento, todas tramitando em caráter terminativo, estão entre os 42 itens da pauta de amanhã da reunião da CCJ do Senado. Duas delas alteram o CC : a primeira para deixar claro o direito de o companheiro sobrevivente permanecer no imóvel do casal e a segunda para acabar com a possibilidade de realização de casamento entre menores de idade para evitar que um deles seja punido por crime sexual. Já o terceiro projeto facilita a alteração do registro civil dos filhos devido à alteração no nome dos pais que tiverem se casado ou se divorciado.

I will survive

"Vivemos numa sociedade em que os valores estão sendo banalizados : ninguém respeita nada, nada é proibido e a liberdade é confundida com libertinagem". Essa foi a base do argumento do juiz da 3ª vara Cível de BH, Raimundo Messias Júnior, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um jovem impedido de entrar no Shopping Cidade por estar vestido de drag queen. (Clique aqui)

Código Florestal

Comissão especial criada para analisar os projetos que alteram o Código Florestal pode votar hoje relatório do deputado Aldo Rebelo, que apresentou diversas mudanças. (Clique aqui)

Súmulas do TJ/SP

O TJ/SP divulgou seis súmulas aprovadas na última sessão do Órgão Especial do TJ/SP. As súmulas foram sugeridas pela Turma Especial da Subseção I da Seção de Direito Privado. Esta é a primeira vez, em seus mais de 130 anos de existência, que o TJ edita súmulas. E é, nitidamente, uma tentativa de fazer com que a Corte bandeirante volte a ser uma das pautadoras da jurisprudência pátria. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ entende ser impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários. (Clique aqui)

2 - MG - Reedição do livro "Estrada Real - Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, enseja direito de indenização aos fotógrafos. (Clique aqui)

Prescrição retroativa - I

O advogado-professor paranaense René Ariel Dotti dá início hoje a uma série de artigos acerca da inconstitucionalidade da lei 12.234/10 (que exclui a prescrição retroativa). (Clique aqui)

Tributação

É sabido que o sistema tributário brasileiro precisa de reformas. Entre os problemas apontados, destaca-se a excessiva tributação da folha de pagamento das empresas. Sobre o isso nos fala Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui)

Débitos parcelados

A portaria conjunta 11/2010, da PGFN e da RFB, determina que os contribuintes que tiveram deferido o pedido de parcelamento dos débitos tributários, referentes à lei 11.941/09, e optaram pela não inclusão da totalidade da dívida, terão até o final de julho para fazer a declaração de quais tributos serão parcelados. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Enfraquecimento moral

Uma Corte militar na Síria condenou um advogado e ativista de direitos humanos de 79 anos a 3 anos de prisão. Haitham Maleh defendeu por décadas o fim da lei de emergência. Ele era acusado de "enfraquecimento moral nacional". A condenação chamou a atenção das comunidades internacionais e foi destaque em diversos veículos. (MI - clique aqui)

Muro alto

Uma sentença inusitada chamou a atenção da população de NY. Um juiz que decidia sobre um caso de divórcio ordenou que um casal construísse uma parede no meio de sua casa numa tentativa de "acabar com as suas brigas mesquinhas". (MI - clique aqui)

Empregos

Nos EUA, o relatório mensal da BLS (Bureau of Labor Statistics) destacou queda de 3.900 empregos no setor jurídico em junho. (MI - clique aqui)

Contra advogados

Aumenta nos EUA o número de ações judiciais que envolvem questões sobre a advocacia. Essas ações discutem os honorários, os conselhos dados aos clientes, a ineficiência e como os advogados fazem seus trabalhos. (MI - clique aqui)

Nomes

A rede de notícias CNN publicou uma curiosa matéria sobre as leis que regulamentam a escolha de nomes de bebês em diferentes países. Na Suécia, por exemplo, foram proibidos nomes como Mateallica, Superman e Elvis, mas foram permitidos nomes como Lego e Google. (MI - clique aqui)

Lei do aborto

Apesar da pressão da oposição, a lei espanhola que libera o aborto entrou em vigor ontem, permitindo o aborto em até 14 semanas de gravidez, inclusive em adolescentes de 16 e 17 anos, sem o consentimento dos pais, desde que eles sejam informados. (MI - clique aqui)

Entrevista

Em entrevista ao jornal El País, o primeiro ministro português, José Sócrates, falou do veto do país na venda da Vivo para a Telefônica e argumentou que a medida foi para defender os interesses de Portugal. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui.

Banco - Privado

O Santander anunciou que investirá em 7 países : Brasil, México, Argentina, Colômbia, Chile, Uruguai e Peru. (LA - clique aqui)

Asilo

O juiz boliviano Luis Hernando Tapia Pachi pediu asilo ao governo brasileiro. Ele está em Corumbá/MS e denunciou que é perseguido pelo governo de Evo Morales. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em seu "Direito Constitucional" (584p.), a autora Ana Flávia Messa, experiente professora universitária e de cursos preparatórios para concursos, sublinha que esse ramo do Direito é "o ponto de apoio das demais disciplinas jurídicas", "o tronco do qual se separam os demais ramos". Nesse tom, apresenta obra que na opinião de Roberta Resende mostra-se dinâmica e atualizada, ideal para que o estudioso "inicie e organize suas leituras". Clique aqui para ler a resenha que apresentamos para nossos leitores e participe de nosso sorteio. O presente oferecido pela Editora Rideel pode ser seu.

Mudanças no CTB

O que deveria ser modificado no Código de Trânsito Brasileiro ? Os advogados Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes) e Marcelo Araújo foram ouvidos em audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre "possível" reforma do Código. Para eles, um dos pontos que poderia ser mudado é a redação do art. 306, sobre embriaguez ao volante. (Clique aqui)

Imagens

O TJ/AC revogou portaria do juiz Leandro Leri Gross, titular da vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco/AC, que vedava, de forma genérica, qualquer captação de imagem no interior do Plenário do Júri. O caso foi parar no CNJ, que manteve a decisão do TJ. (Clique aqui)

Carreira jurídica militar ?

A Polícia Militar mineira briga pela aprovação da PEC 59/10 que, além de criar a exigência do bacharelado em Direito para o ingresso no quadro de oficiais, eleva-os à "carreira jurídica militar". Para o delegado de Polícia Daniel Barcelos Ferreira, esse movimento representa duro golpe no Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

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O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro surgiu da necessidade que as sociedades de advogados sentiam de melhor representação nas negociações trabalhistas que começavam a se desenvolver. O sindicalismo brasileiro atravessava fase importante da história e as pressões trabalhistas, calcadas na recém-promulgada CF/88, refletiam em várias profissões. No entanto, até então, não se via o advogado como profissional capacitado. Era imperioso, assim, criar um sindicato próprio, com ideais próprios, perfeitamente adequados aos anseios das sociedades de advogados. Foi então que, para atender a essas necessidades, foi criado o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Novo sócio

O escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados começa o segundo semestre de 2010 com um novo sócio, o advogado Sérgio Savi, que integra a banca desde 2004. Corresponsável pela área de Recuperação Judicial do escritório, Savi tem larga experiência no tema, tendo atuado em alguns dos mais complexos casos de recuperação judicial do país. O advogado atua também na negociação e elaboração de contratos, resolução de litígios complexos e arbitragem. (Clique aqui)

Nomeação

Laureado, competente e muito querido, Orlando Di Giacomo Filho (escritório Demarest e Almeida Advogados) foi nomeado membro do Comitê de Defesa do Mercado de Trabalho da Advocacia, da OAB/SP, para o triênio 2010/12.

Posse

Ontem, os juízes José Roberto Lagranha Távora, Sebastião Rugier Bolelli e Adolfo Correa de Andrade tomaram posse como desembargadores do TJ/RJ.

Há vagas !

Enquanto nos EUA (cf. acima, na seção "Migalhas Mundo", nota "empregos") a coisa vai mal, no Brasil o mercado jurídico continua em franco crescimento. Por isso, há oportunidades de emprego e estágio. Confira as que estão sendo oferecidas aos migalheiros na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Peruíbe/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Novas leis

A lei 12.281, de 5 de julho de 2010, institui a "Medalha Sérgio Vieira de Mello". A honraria deve ser concedida às pessoas naturais ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços em prol das relações exteriores ou do direito humanitário internacional do Brasil. As leis 12.283 e 12.284, sancionadas ontem, inscrevem respectivamente o nome do jornalista "José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça" e do "Padre José de Anchieta" no Livro dos Heróis da Pátria. Hipólito da Costa foi fundador do primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, e Padre Anchieta foi... bom, todo mundo sabe quem foi Anchieta.

Agradecimento

À Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, nosso sincero agradecimento pelo exemplar da obra "Brasília: a ideia de uma capital - A legislação e o debate parlamentar 1549-2010". A redação migalheira encantou-se com a qualidade e riqueza do conteúdo e das fotos sobre a exposição comemorativa ao cinquentenário da transferência do poder legislativo para Brasília. Parabéns pelo projeto !

Falecimento

Faleceu ontem o desembargador aposentado do TJ/GO Pedro Soares Correia, marido da procuradora de Justiça, também aposentada, Lenir Pedrosa Soares Correia. Deixa duas filhas, entre elas a juíza Suelenita Pedrosa Soares Correia.

Baú migalheiro

Há 134 anos, no dia 6 de julho de 1876, o Supremo Tribunal de Justiça julgou improcedente a queixa oferecida pelo juiz de Direito da 1ª vara Comercial da cidade de Porto Alegre, dr. Salustiano Orlando de Araujo Costa, contra os desembargadores da Relação daquela cidade, José de Almeida Martins Costa e José de Araujo Buarque, pelo fato, sem fomento de justiça, de o terem advertido em acórdão, por haver o queixoso deixado de cumprir, nos termos que foram prescritos em anterior acórdão, determinada diligência em um processo de falência. Decidiu o Tribunal que "na hierarquia judiciária, sendo o superior autoridade competente para fazer advertências aos subalternos, independente de processo e pela verdade sabida, quando da omissão não resulta prejuízo, os desembargadores, usando dessa faculdade benéfica à boa ordem do serviço da justiça, não incorram em penalidade".

Sorteio

Prêmio de melhor livro do ano de 2004 pela Academia Brasileira de Direito Tributário, o título "Sistema Constitucional Tributário" (Saraiva - 4ª edição - 623p.), de Humberto Ávila e resenhado por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogado Associados, consiste numa sistematização de todas as normas que estão previstas na Constituição Brasileira e na Lei Fundamental Alemã. Concorra a um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

"Direito Ambiental Brasileiro" (Malheiros Editores Ltda. - 1.177p.), obra de Paulo Affonso Leme Machado, abrange uma disciplina que a cada dia se renova no Direito Brasileiro, no Direito Comparado e no Direito Internacional. Participe ! Um exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 22/7, a advogada Renata Soltanovitch lança o livro "Responsabilidade Processual". O evento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Pompéia (rua Turiassú, 210 - SP), a partir das 19h30.

A Editora Lex apresenta a "RLDB - Revista LEX do Direito Brasileiro". A publicação traz conteúdo doutrinário, pareceres, opiniões jurídicas e comentários de grandes autores, além de entrevistas exclusivas. Confira ! (Clique aqui)

No próximo dia 5/8, a advogada Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, lança a 4ª edição da obra "Direito Digital" (Saraiva). O evento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947 - SP), das 19h30 às 22h. (Clique aqui)

Políticas públicas para a Amazônia

A FGV DIREITO RIO promove, no dia 8/7, no RJ, o seminário "Amazônia: desafios para um projeto inclusivo e sustentável", com a participação de Roberto Mangabeira Unger e dos ex-governadores Blairo Maggi, do Mato Grosso, e Eduardo Braga, do Amazonas.

MPU

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. lança o curso "Reta Final MPU Técnico e Analista" com data de início prevista para 12/7. Para mais informações, clique aqui.

Direito e Contabilidade

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso prático "Direito e Contabilidade Societária - Especialização", que acontece em SP, nos dias 12 e 13/7. (Clique aqui)

Proteção das criações

O curso "Propriedade Intelectual e as Formas de Proteção das Criações", realizado pela Editora Lex, acontece de 12 a 15/7, em SP. (Clique aqui)

Terceirização

A Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Auditoria Trabalhista - Interna e nos Contratos de Terceirização" no dia 13/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

Nos dias 23 e 24/7, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove o curso "IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral" (clique aqui) e no dia 24/7 o curso "Responsabilidade dos Sócios e Administradores" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Anote na agenda

Os cursos "Revisões de Benefícios" (clique aqui) e "Trabalhador Rural e Segurado Especial" (clique aqui), realizados pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontecem em SP, no dia 31/7.

Programe-se

A FISCOSoft Editora realiza, no dia 22/7, o curso básico "Construção civil no âmbito previdenciário" (clique aqui), e, nos dias 28, 29 e 30/7, o curso prático "Retenções na Fonte" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Direito do Estado

A FGV DIREITO RIO oferece, a partir do dia 10/8, a "Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação", no RJ. (Clique aqui)

Novidade

A Editora Lex realiza os "Cursos de Férias". No mês de julho, estudante paga meia. (Clique aqui)

Biodireito

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Biodireito" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso acontece no campus da Barra (av. das Américas, 1650/2º andar - Bloco 1). Para mais informações, clique aqui.

Direito Administrativo

A OAB/SP realiza no dia 12/7 a aula "Questões Controvertidas e Atuais do Direito Administrativo". Os expositores são os advogados Aleksander Mendes Zakimi e Karina de Paula Kufa. A palestra será realizada às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385). Inscrições no local ou pelo site. (Clique aqui)

Viva !

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o evento "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece dia 8/7, em SP, são Renato Donizeti dos Reis e Glaucius Vinicius Bretas Ferreira. (Clique aqui)

Evento : Lilian Vieira Duarte e Joel Antonio Rosa Filho foram os felizardos que faturaram as vagas-cortesia para o evento "Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece dia 8/7, em SP. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", que acontece no dia 7/8, em SP, realizado pela FISCOSoft Editora, é Denise Angelica Onofrio. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Samuel B. S. Santos, advogado da Medial Saúde S.A., de São Paulo/SP, faturou o livro "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos - O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato" (Quartier Latin - 351p.), de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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