Sexta-feira, 2 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.420 - Fechamento às 6h33.
"Futebol se joga no estádio ?
Futebol se joga na praia,
futebol se joga na rua,
futebol se joga na alma.
A bola é a mesma : forma sacra
para craques e pernas-de-pau.
Mesma volúpia de chutar
na delirante copa-mundo
ou no árido espaço do morro.
São vôos de estátuas súbitas,
desenhos feéricos, bailados
de pés e troncos entrançados.
Instantes lúdicos: flutua
o jogador, gravado no ar
- afinal, o corpo triunfante
da triste lei da gravidade."
Carlos Drummond de Andrade
No meio do caminho...
Neste bom ano de 2010, já se esvaíram 182 dias, restando outros 182 no porvir. Estamos, pois, no meio do caminho.
...tinha uma pedra
Hoje, temos de tirar a Holanda do nosso caminho.
Férias forenses
Julho é mês de férias forenses nos Tribunais superiores. A partir do dia 2 de agosto, começa o segundo semestre do Judiciário.
Salário
Acordo firmado entre Lula e os presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE, Ricardo Lewandowski, deixa para depois das eleições a decisão sobre o reajuste salarial do Judiciário.
Depósito recursal
Foi sancionada a lei 12.275/10, que altera dispositivos da CLT, tornando obrigatório o pagamento prévio de depósito recursal para interposição de AI. (Clique aqui)
Ficha limpa, na marra
Atingido pela lei Ficha Limpa, o senador piauiense Heráclito Fortes foi o primeiro político a conseguir autorização do STF para concorrer na eleição deste ano. Gilmar Mendes concedeu liminar que garante ao parlamentar o direito de se candidatar, apesar de existir contra ele uma condenação por órgão colegiado por condutas lesivas ao patrimônio público.
?????
Em artigo na Folha de S.Paulo, José Sarney critica o que ele chama de "judicialização da política". Para o senador, é ruim para a democracia quando a Justiça é convocada a dirimir querelas políticas que deveriam ser resolvidas pelos próprios políticos, dentro do jogo democrático.
Mercado
O Pão de Açúcar deve anunciar hoje, enfim, o novo acordo de fusão com a Casas Bahia.
Migalhas dos leitores - Fato relevante
"Estou muito honrado por ter sido 'contratado' para escrever no excelente site Migalhas. Fiquei muito lisonjeado com os cumprimentos recebidos por inúmeros colegas. Quero informar que os 'altos valores' que receberei serão alocados a instituições fantasmas, tão fantasmas quanto tais 'valores' (Migalhas 2.415 - 25/6/10 - "Fato relevante"). Um abraço" Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Nota da Redação - Como diria Machado de Assis : "dinheiro, mesmo quando não é da gente, faz gosto ver".
Migas
1 - Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada, reafirma 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
2 - Lei autoriza a União a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. (Clique aqui)
3 - Decreto 7.221 dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública Federal durante o processo de transição governamental. (Clique aqui)
Catálogo
Direto da ilha da magia, o escritório Silva Neto Advogados Associados S/S é um dos integrantes do Catálogo Jurídico de Escritórios, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)
Cade
O advogado Sérgio Varela Bruna, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, fala do PL que reestrutura o Cade. (Clique aqui)
IPTU/SP
O prefeito paulistano sancionou ontem o PL que permite a elevação progressiva da alíquota do IPTU para imóveis vazios ou subutilizados na maior parte do centro e em áreas de interesse social.
Opinião
Uma orientação do STJ tem provocado divergência entre os advogados com atuação na área tributária. A polêmica gira em torno da súmula 452, que estabelece que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de ofício, pelo Judiciário. Sobre o assunto, foram ouvidos os advogados Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados; Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, de Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados; Allan Moraes, de Neumann, Salusse, Marangoni Advogados; Paulo Coimbra, de Tostes & Coimbra Advogados; Eduardo de Sampaio Leite Jobim, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; em matéria publicada no Jornal do Commercio. (Clique aqui)
Indumentária
Depois de 9 horas, acabou sem acordo a audiência da ação de indenização que a ex-aluna Geisy Arruda (a do vestido curto) move contra a Uniban na 9ª vara Cível de São Bernardo do Campo. A moça pede R$ 1 milhão por danos morais.
Uniforme escolar
Na época em que pululou a notícia de que a Uniban havia desligado de seus quadros a aluna que foi à faculdade com um vestido curto, Migalhas veiculou matéria relembrando os saudosos uniformes escolares de outrora. (Clique aqui)
Consignados
A questão dos consignados continua em pauta. Como sabem os leitores, o Banco do Brasil estava querendo, e pior, conseguindo comprar exclusividades na oferta de crédito consignado aos servidores de vários Estados e prefeituras. Mas o apetite nitidamente anticoncorrencial do BB, e o descaso dos administradores que vendem direitos alheios, vêm sendo aos poucos refreados. Afinal de contas, ainda há juízes no Brasil. Recentemente, em Palmas/TO, a Fesempre - entidade que reúne servidores de vários Estados - impetrou MS coletivo para suspender os efeitos de ato administrativo que proibia instituições financeiras autorizadas pelo BC de efetuar crédito consignado aos servidores tocantinenses (1.503/10). Partindo do princípio da livre concorrência e da livre iniciativa, o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho concedeu a liminar. E no ES, uma instituição financeira privada impetrou MS contra decreto que permitia que apenas instituições financeiras oficiais do Estado do ES e do Governo Federal pudessem oferecer crédito consignado aos servidores capixabas (100.100.009.735). Também observando o comezinho princípio da livre concorrência, o desembargador Fabio Clem de Oliveira concedeu a liminar. O escritório Bianchini Advogados atuou nestes dois casos. A mesma banca também obteve importantes vitórias em Mandados de Segurança com semelhante escopo nos Estados da PB, MS, RN e PI.
Migalhas dos leitores - Juridiquês
"Importantíssimo esse projeto (Migalhas 2.419 - 1/7/10 - Clique aqui). O fácil entendimento dos textos das decisões judiciais faz parte de uma política de bom atendimento ao jurisdicionado, que é o verdadeiro consumidor deste serviço público, a prestação jurisdicional." Natália Paludetto Gesteiro
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Migalhas mundo
Banda larga
A Finlândia aprovou uma nova lei e é o primeiro país no mundo a tornar o acesso a banda larga um direito legal de todos os cidadãos. (MI – clique aqui)
Juízes
Dois juízes norte-americanos pediram ao comitê de ética judicial de NY que esclarecesse se era ou não adequado que juízes tivessem atividades como músicos ou artistas como segundo trabalho, apesar de não haver nenhuma regra que os proibissem. Em resposta, o comitê deu autonomia para os juízes norte-americanos, desde que as atividades não interfiram nos seus trabalhos. Os Estados de Wisconsin, Massachusetts e Illinois já permitem que juízes trabalhem como músicos de casamento e árbitros de futebol. (MI – clique aqui)
Blasfêmia
Um juiz Federal dos EUA decidiu que a lei do Estado da Pensilvânia que proíbe "blasfêmia" no nome das empresas é inconstitucional. A polêmica começou quando um produtor não pôde registrar sua empresa com o nome de "I Choose Hell Productions". (MI – clique aqui)
AstraZeneca
A Corte Geral da União Europeia confirmou a decisão de que a AstraZeneca, segunda maior farmacêutica do Reino Unido, enganou funcionários da patente e desrespeitou regras antitruste para manter um concorrente genérico fora do mercado. (MI – clique aqui)
Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Fusão
Após um ano de negociações, a chilena Quintec cancelou sua fusão com a brasileira Politec – ligada à japonesa Mitsubichi Corporation. (LA - clique aqui)
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Migalhas dos leitores - Migalhas da Copa
"Roberto Benevides, o senhor é um cracaço do jornalismo (Migalhas 2.419 - 1º/7/10 - Clique aqui). Muito boa esta matéria, parabéns!" Ulisses Santos Barrozo
Fogo laranja !
Comemora-se hoje o Dia do Bombeiro. No Brasil, a profissão foi regulamentada por meio de decreto imperial assinado por Dom Pedro II, em 2 de julho de 1856. Reconhecidos por sua coragem e heroísmo, eles servem de ótimo exemplo para a Seleção canarinho que, logo mais, tem a incendiária missão de apagar a labareda holandesa.
Migalhas do Macaco Simão
"Brasil contra Holanda. O grande perigo deste jogo é o bolão da Ana Maria Braga. Os dez primeiros que acertarem o placar ganham um livro de autoria Dela ! Socorro ! O bolão da Ana Maria Braga é mais perigoso que o Robben ! Meu palpite é que vamos ganhar de meio a zero ! Está de bom tamanho. – E desculpe o trocadilho, mas hoje a gente Holanda pra frente ou Holanda pra trás..."
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
O dia depois de amanhã
Para o jurista Edson Vidigal, dia nenhum é dia de juízo final. Em mais uma de suas curiosas crônicas, o migalheiro fala do fim do mundo. (Clique aqui)
Mudança climática
Com o título "A necessária visão social para as mudanças climáticas: qual deve ser a atuação do jurista?", o migalheiro Jayme Vita Roso escreve a oitava e última edição da série "Confronto de Ideias: Meditações no Igarapé Paulistano". (Clique aqui)
Circus nº 187
Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! Desvende os sonhos premonitórios do personagem de hoje. É mais um texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)
Ajuda
A OAB/MG, em parceria com entidades da sociedade civil e empresas, entre elas a Fundamar – Fundação Dezoito de Março, realiza campanha para ajudar as vítimas das enchentes ocorridas no nordeste. (Clique aqui)
Lauda Legal
Não leu a resenha que publicamos ontem ? Não desperdice sua chance. Clique aqui e saiba o que foi comentado sobre a obra "Direitos Humanos e Cidadania" (286p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Miguel Augusto Machado de Oliveira. Em tela, de acordo com Roberta Resende, panorama da evolução dos direitos do homem, elementos de teoria geral do Estado, análise de nossa Constituição Federal, lições acerca do exercício da cidadania. Ao final, conte com a sorte: quem sabe não será seu o exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais ?
Comissão examinadora
Foi publicada ontem a Resolução Administrativa nº 4/10, que aponta os integrantes da comissão examinadora do 35º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª região. São eles : os desembargadores Carlos Roberto Husek e Antero Arantes Martins, além do advogado Otávio Pinto e Silva (do escritório Siqueira Castro Advogados), examinadores titulares do concurso. Os juízes Maria Cristina Cristianini Trentini e Maurício Miguel Abou Assali e o advogado Antônio Roberto da Veiga são os suplentes.
Baú migalheiro
Há 187 anos, no dia 2 de julho de 1823, chegou ao fim a campanha da Independência da Bahia, com a rendição das forças portuguesas comandadas pelo general Madeira e sua esquadra inglesa ali ancorada, sob o comando de Sir Tomas Hardy. Foi este o primeiro cumprimento militar que a nova bandeira brasileira recebeu de estrangeiros.
Sorteio
Desenvolvido pelo consultor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, o livro "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos - O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato" (Quartier Latin – 351p.) aborda as modificações introduzidas no Direito Contratual brasileiro pelo CC de 2002 e aponta seus efeitos negativos em geral e no plano especial dos contratos mercantis. Confira mais sobre esta questão jurídica e concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)
Sorteio II
Elismar Álvares, Celso Giacometti e Eduardo Gusso assinam o título "Governança Corporativa – Um modelo brasileiro" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 259p.). Informe-se mais sobre o tema e concorra a um exemplar gentilmente doado pela editora. (Clique aqui)
Oratória
A partir da próxima segunda-feira, 5/7, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo inicia o curso de férias "Comunicação e Oratória". (Clique aqui)
Contenciosos
A FGV DIREITO RIO preparou a pós-graduação "Novos Desafios dos Contenciosos" para oferecer uma visão moderna, voltada à atualização ou preparação do advogado. As aulas têm início no dia 9/8, no RJ. (Clique aqui)
Processual
As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Processual Civil" do Instituto de Direito da PUC-Rio estão abertas. O curso será no campus da Gávea (rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV). (Clique aqui)
Processo do Trabalho
"Atualidades em Processo do Trabalho" é o assunto da palestra que a subseção da Lapa da OAB/SP promove no dia 8/7. Eraldo Teixeira Ribeiro, advogado, professor de pós-graduação e autor de obras jurídicas na área trabalhista, é o palestrante. A aula ocorre às 19h15, na Casa do Advogado da Lapa (rua Afonso Sardinha, 13). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (11) 3641 0550 ou pelo e-mail, clicando aqui.
Transição
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "RTT, e-Lalur e FCONT (Controle fiscal contábil de transição)", promovido pela Cescomex - Treinamento Empresarial, que acontece em SP, no dia 23/7. (Clique aqui)
Fraudes
A Central Prática Educação Corporativa promoverá no dia 10/8 o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas – DNA das Fraudes", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Direito Previdenciário
A pós-graduação "Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Lato Sensu", realizada pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, tem início no dia 14/8, em SP. (Clique aqui)
Congresso
O "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", realizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, acontecerá de 20 a 22/10, em SP. (Clique aqui)
Direito Desportivo
No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será Ricardo Salles, presidente do Movimento Endireita Brasil, que falará da utilização de verba pública na infraestrutura dos estádios e das cidades para a Copa de 2014. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.
Premiados
Evento : A advogada Juliana Maciel Granjeia, do escritório Fulaneto e Carvalho - Advogados Associados, e a advogada Tatiana Diniz Machado, da DuPont do Brasil S/A, foram as ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho", realizado pela Meritum Cursos e Palestras, em SP, no dia 6/7. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Os exemplares do livro "Temas de Arbitragem" (Renovar – 482p.), dos advogados José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, vão para duas sortudas : Adriana da Rocha Leite, da LEXMEDIARE Ltda., de Sorocaba/SP; e Tânia Cândida Fernandes, do TJ/GO, de Goiânia. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Atalaia do Norte
BA/São Félix
ES/Dores do Rio Preto
ES/Jaguaré
GO/Caiapônia
GO/Iaciara
GO/São Luis dos Montes Belos
MA/Brejo
MG/Buritis
MG/Centralina
MT/Guiratinga
PB/Jericó
PE/Mirandiba
PE/Salgueiro
PI/Bertolínia
PI/Eliseu Martins
PI/Marcolânida
PI/Uruçuí
PR/São Miguel
RN/Almino Afonso
RN/Santana de Matos
RN/Touros
SC/Santo Amaro da Imperatriz
SP/Tabatinga
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Amid Church Abuse Scandal, an Office That Failed to Act"
The Washington Post - EUA
"1.8 million face limits on water over the holiday"
Corriere Della Sera - Itália
"Interceltazioni, le critiche di Napolitano"
Le Figaro - França
"88% des Français partisans de la rigueur"
Clarín - Argentina
"Avance opositor en el Senado para la normalización del INDEC"
Público - Portugal
"PSD fecha a porta à liberalização dos despedimentos"
El País - Espanha
"Obama apuesta por regularizar a 11 millones de inmigrantes"
The Guardian - Inglaterra
"Coalition plans voting reform ballo in May"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Gilmar Mendes concede 1ª liminar contra Ficha Limpa"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"O vice incômodo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Serra e Dilma mantêm empate"
O Globo - Rio de Janeiro
"Importações disparam e a balança comercial desaba"
Estado de Minas - Minas Gerais
"O dia D de Dunga"
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